No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.

No Brasil, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), devido a exigência legal e por estar vinculada ao sistema de licenciamento ambiental, é o instrumento/procedimento de gestão ambiental mais conhecido. Porém somente após a publicação da Resolução CONAMA 001/86 é que a AIA, por meio da elaboração do EIA/RIMA e sua análise e discussão, passou efetivamente a ser implementada. Apesar de existirem exemplos de aplicação bem sucedida do processo, verifica-se que os resultados esperados não têm sido satisfatórios para o que se pretende com ele. Falhas tanto na elaboração dos EIAs como na condução das demais fases da AIA têm sido verificadas. Empresários vêem o processo de AIA, principalmente a elaboração do EIA/RIMA, como empecilho legal e burocrático. Enfim, têm-se verificado deficiências na condução, na eficácia da AIA e naquilo que se pretende com esse instrumento de política pública, que é a busca da sustentabilidade do desenvolvimento. Alguns o enxergam, inclusive, como um processo falido. Diante desse quadro, o presente trabalho buscou, principalmente com base em documentos disponíveis no órgão ambiental estadual e em informações obtidas junto às empresas, avaliar a eficácia da AIA como instrumento de gerenciamento ambiental junto de empreendimentos minerais localizados no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. Os resultados permitem observar, apesar das deficiências verificadas no seu desenvolvimento, que a AIA em função da gestão ambiental foi mais eficaz em alguns casos que em outros, porém em nenhum deles teve desempenho nulo. As principais falhas verificadas estão na análise dos impactos ambientais do projeto, na fragilidade dos levantamentos de dados de base relacionados ao plano de monitoramento e na condução dos planos de monitoramento. Para os empreendedores, a AIA pouco se relaciona com a pretensa certificação ambiental do empreendimento e unanimemente todos consideram, principalmente, a elaboração da AIA como apenas uma exigência para o licenciamento ambiental do empreendimento. / In Brazil, the Environmental Impact Assessment (EIA) is a legal requirement and has being linked to the environmental licensing system. In addition, the EIA has been the most well known tool of environmental management. However, just after the approval of CONAMA Resolution 001/86, the EIA has been implemented through the elaboration of the EIA/RIMA report, its analysis and discussion. Although there are examples of wellsucceed process application, most of the results have been unsatisfactory. This is a consequence of errors both in the EIA\'s design and application.Many entrepreneurs have considered the EIA process, mainly the EIA/RIMA report, as a legal and bureaucratic constraint. Some see it as a tool with a failed process. In fact, a series of deficiencies have compromised the EIA efficiency, the results are expected from its application, and the search for environmental sustainability. Considering the situation described above, the present studies have the objective of evaluating the EIA efficiency as an environmental managing tool in mining companies of the Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais, Brazil. Most of the basic information was obtained from the governmental environmental agency and the mining companies referred to above. The results of this work have allowed to conclude that the EIA, due to different environmental managing effort, has been more efficient in some cases than in others. Nonetheless, no null result was detected. Main deficiencies of the process reside in the analysis of the project environmental impacts, in the fragility of the field data, on the conduction of the monitoring plan, and the way those data are archived. According to the entrepreneurs, the EIA is poorly related to the environmental certification of the project, all of them consider the EIA application just a legal requirement for the project licensing.

O propósito do presente trabalho é estudar algumas personagens dedicadas ao trabalho doméstico da literatura portuguesa. Foram selecionadas Juliana e Joana, personagens-criadas do romance O Primo Basílio de Eça de Queirós, a aia do conto homônimo também de Eça, Belarmina do conto \"Menina Olímpia e Sua Criada Belarmina\" de José Régio e Léah do conto que traz o mesmo nome de José Rodrigues Miguéis. Essas personagens foram analisadas a partir do texto e do contexto em que estavam inseridas, isto é, Idade Média, século XIX e meados do século XX, para, finalmente, confrontá-las entre si e entre as tendências literárias realista e presencista. / The purpose of this work is to study a few characters dedicated to domestic services in the Portuguese literature. There were selected Juliana and Joana, character servants of the romance O Primo Basílio, by Eça de Quiroz, the aia, from the short story A Aia, also by Eça de Quiroz, Belarmina from the short story Menina Olímpia e Sua Criada Belarmina, by José Régio, and Léah from the short story that carries the same name of the character, by José Rodrigues Miguéis. These characters were analyzed from the perspectives of both the text and the context in which they were inserted, that were the medieval age, the XIX century and mid XX century, so as to, in conclusion, confront them among themselves and within the literary tendencies of the realist and presencist movements.

Os manguezais são ecossistemas encontrados na transição entre os ambientes terrestre e marinho apresentando uma biodiversidade funcional única e conseqüentemente flora e fauna específica. Por se tratar de um ambiente inóspito e pouco explorado é de grande importância o estudo desta comunidade a fim de se obter isolado com potencial biotecnológico. Sabe-se que tecidos vegetais são habitados por microrganismos denominados endofíticos, cuja interação com a planta hospedeira pode conferir características vantajosas ao mesmo. Este trabalho teve como objetivo estudar a comunidade bacteriana endofítica cultivável de manguezais, além de determinar a produção enzimática e a utilização de isolados na promoção de crescimento vegetal. Para tanto, foram coletadas amostras de ramo das espécies vegetais Rhizophora mangle, Avicenia nitida, Laguncularia racemosa para o isolamento de bactérias endofíticas. Os locais e épocas amostrados foram manguezais do litoral paulista em Bertioga (local com e sem impacto ambiental) e em Cananéia (local considerado preservado) durante o verão e inverno de 2007 e 2008. Foi obtido grande número de isolados em todos os locais e épocas avaliados, porém a análise estatística não apresentou diferença significativa entre as variáveis avaliadas, com exceção da planta L. rancemosa no período do verão em Bertioga impactado a qual apresentou baixa freqüência. Dentre os isolados obtidos selecionou-se para estocagem aproximadamente 1000 isolados os quais foram submetidos a testes enzimáticos in vitro a fim de realizar uma triagem inicial. Destes, 75% apresentaram atividade para pelo menos uma das enzimas avaliadas. Selecionou-se então isolados com atividade enzimática para no mínimo três ou mais enzimas para testes mais específicos chegando a um número de 115 isolados. A identificação dos isolados foi realizada por seqüênciamento parcial do gene 16S rDNA. Dentre os isolados identificados, os gêneros mais freqüentes foram: Alcaligenes, Bacillus, Brevundimonas, Chryseobacterium, Curtobacterium, Enterobacter, Erythrobacter, Exiguobacterium, Novosphingobium, Ochrobactrum, Pantoea, Pseudomonas, Staphylococcus, Stenotrophomonas, Xanthomonas entre outros. Os resultados demonstraram que dos isolados avaliados: 69% são produtores de fosfatase, 69% de protease, 60% de endoglicanase, 58% de lípase, 43% de amilase e 21% de esterase. Além destes resultados, dos 115 isolados avaliados, 35% apresentou a capacidade de sintetizar AIA (ácido indol acético) e 45% a capacidade de fixar nitrogênio atmosférico. Os isolados com os melhores resultados quanto a fixação de nitrogênio e síntese de AIA foram inoculados em plântulas de cana-de-açúcar e monjoleiro. Os experimentos foram desenvolvidos em casa de vegetação e em viveiro respectivamente. As bactérias selecionadas não promoveram o crescimento de cana-de-açúcar, sendo inclusive observado um crescimento superior da testemunha em relação aos tratamentos com inoculação bacteriana. Já com monjoleiro foi observado que o isolado de Enterobacter sp. apresentou aumento na massa da matéria fresca e seca da parte aérea e da raiz. Assim, os dados apresentados demonstraram potencial de aplicação das bactérias endofíticas isoladas dos manguezais brasileiro, tanto na busca de novos compostos, como enzimas, para aplicação industrial, quanto no desenvolvimento de inoculantes visando a promoção de crescimento de espécies vegetais utilizadas na agricultura e reflorestamento / The mangrove is an ecosystem of transition between the terrestrial and marine environments, featuring a unique functional biodiversity, providing consequently a specific flora and fauna. Due to its inhospible characteristics, few study explore its very importance the study of this community to get isolated with biotechnological potencial. It is known that the plant tissues are inhabited by microorganisms known as endophytes and this interaction may confer advantageous for both. The aiming of this work was the evaluation of the potencial of the mangrove endophytic bacteria to enzymatic production as well their potencial to plant growth promotion. The bacterial endophytic isolades were obtained from branches from Rhizophora mangle, Avicenia nitida and Laguncularia rancemosa mangrove species. The vegetal samples were colleted in the mangroves at Bertioga (with and without environmental impact) and Cananeia (a preserved area) during two different time, summer a winter on 2007 and 2008. We obtained large numbers of isolates in all areas and times evaluated, but the statistical analysis showed no significant difference between the variables, except the plant L. rancemosa in the summer, Bertioga impacted area, that presented low frequency of isolation. Arbitrarily, 1000 were stored and all those evaluated to enzymatic production. Of these, 75% presented activity for at least one of the evaluated enzymes. It was selected 115 isolates that showed activity for at least three or more enzymes. The molecular identification of these isolates were performed by partial sequencing of the 16S rDNA. The predominant identified genera were: Alcaligenes, Bacillus, Brevundimonas, Chryseobacterium, Curtobacterium, Enterobacter, Erwinia, Erythrobacter, Exiguobacterium, Novosphingobium, Ochrobactrum, Pantoea, Pseudomonas, Staphylococcus, Stenotrophomonas, Xanthomonas and others. Among the evaluated isolates: 69% produce phosphatase, 69% produce protease, 60% produce endoglucanase, 58% produce lipase, 43% produce amylase and 21% produce esterase. Even, 35% and 45% are able to produce IAA and nitrogen fixation respectively. Isolates that showed good characteristics to IAA and nitrogen fixation were inoculated with sugar cane and monjoleiro (Acacia polyphylla) seedlings. All experiments were conducted in greenhouse. None selected bacteria promoted the sugar cane growther, being the development of control treatment better than bacterial inoculation. It was observed an increase in their fresh and dried biomass. Thus, the results show the huge potential of endophytic bacteria from mangrove to the discovery news compounds, as enzymes, to industrial application and to the development of new inoculants aiming the plant growth promotion of agriculture and reforestation

A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) é a principal lei ambiental do Brasil, a qual estabelece treze instrumentos para alcançar seus objetivos, sendo um dos mais aplicados o licenciamento ambiental. Associado a ele está outro instrumento, a Avaliação de Impacto Ambiental. As esferas federal, estadual e municipal possuem competência para licenciar variadas tipologias de empreendimentos, conforme o estabelecido pela Lei Complementar nº 140/2011. Embora estejam ocorrendo mudanças nos órgãos licenciadores municipais que começaram a exercer sua competência, é reportado pela literatura que faltam legislações, carecem de órgãos específicos, bem como mão de obra qualificada para exercer tal atividade. Os desafios existentes indicam a necessidade de pesquisar a aptidão dos órgãos municipais de meio ambiente, sua capacidade institucional e a existência de legislação específica, a fim de aprimorar o licenciamento ambiental local. Diante disto, esta pesquisa teve como objetivo principal descrever e caracterizar o licenciamento ambiental descentralizado e a gestão ambiental local, tendo como estudo de caso a cidade de Uberaba/MG. Para isso foi verificada a efetividade do licenciamento ambiental com AIA descentralizado e qual a influência que este instrumento trouxe para a gestão ambiental do município como um todo. Isto foi realizado por meio de levantamento e análise de legislações e documentos orientadores de 22 processos de licenciamento ambiental classes 3 e 4, realização de entrevistas, revisão de literatura e de legislações ambientais e urbanísticas do município, juntamente com a escolha de critérios apropriados para avaliar a forma como tem funcionado o sistema de licenciamento com AIA municipal em Uberaba, além da verificação da sua efetividade. Assim, constatou-se que Uberaba apresenta indícios de efetividade em seu sistema de licenciamento ambiental com AIA, sob o olhar da efetividade procedimental, visto que atendeu a maioria dos critérios aplicados, como, por exemplo, o fato de possuir os elementos do sistema estabelecidos em lei, assim como o objetivo da AIA, e uma secretaria estruturada e com agentes capacitados. Ademais, percebeu-se que a realização do licenciamento ambiental não trouxe novos elementos para a gestão ambiental do município, pois esta já contava com uma robusta estrutura antes mesmo que o convênio para a realização do licenciamento fosse assinado. Isto remete à importância de estudos desta natureza, a fim de avaliar a efetividade de sistemas de licenciamento e a gestão ambiental, para que sejam identificadas as suas carências para a proposição de melhorias. / The National Environmental Policy (PNMA) is Brazil\'s main environmental law which establishes thirteen instruments to achieve its objectives, one of the most applied being environmental licensing. Associated with its there are another instrument, the Environmental Impact Assessment (EIA). The federal, state and municipal spheres have the authority to license various typologies of enterprises as established by Complementary Law nº140/2011. Although changes are occurring in the municipal licensing agencies that have begun to exercise their competence, it is reported in the literature that they lack legislation, lack specific bodies, as well as skilled labor to carry out such activity. Existing challenges indicate the need to investigate the suitability of municipal environmental agencies, their institutional capacity and the existence of specific legislation in order to improve local environmental licensing. In view of this, the main objective of this research was to describe and characterize decentralized environmental licensing and local environmental management having as a case study the city of Uberaba/MG. For this, the effectiveness of environmental licensing with decentralized EIA was verified and what influence this instrument brought to the environmental management of the municipality as a whole. This was done by surveying and analyzing legislation and guiding documents of 22 environmental licensing processes classes 3 and 4, conducting interviews, reviewing the literature and environmental and town planning legislation of the municipality, along with choosing appropriate criteria to evaluate the way in which the licensing system with municipal EIA in Uberaba has functioned, in addition to verifying its effectiveness. Thus, it was verified that Uberaba presents indications of effectiveness in its environmental licensing system with EIA, under the view of procedural effectiveness, since it met most of the applied criteria, such as the fact that it has the established system elements in law, as well as the purpose of the EIA, and a structured secretariat with trained agents. In addition, it was realized that the environmental licensing did not bring new elements for the environmental management of the municipality, since it already had a robust structure before the agreement for the accomplishment of the licensing was signed. This refers to the importance of studies of this nature in order to evaluate the effectiveness of licensing systems and environmental management, so that their shortcomings can be identified for the proposition of improvements.

O propósito do presente trabalho é estudar algumas personagens dedicadas ao trabalho doméstico da literatura portuguesa. Foram selecionadas Juliana e Joana, personagens-criadas do romance O Primo Basílio de Eça de Queirós, a aia do conto homônimo também de Eça, Belarmina do conto \"Menina Olímpia e Sua Criada Belarmina\" de José Régio e Léah do conto que traz o mesmo nome de José Rodrigues Miguéis. Essas personagens foram analisadas a partir do texto e do contexto em que estavam inseridas, isto é, Idade Média, século XIX e meados do século XX, para, finalmente, confrontá-las entre si e entre as tendências literárias realista e presencista. / The purpose of this work is to study a few characters dedicated to domestic services in the Portuguese literature. There were selected Juliana and Joana, character servants of the romance O Primo Basílio, by Eça de Quiroz, the aia, from the short story A Aia, also by Eça de Quiroz, Belarmina from the short story Menina Olímpia e Sua Criada Belarmina, by José Régio, and Léah from the short story that carries the same name of the character, by José Rodrigues Miguéis. These characters were analyzed from the perspectives of both the text and the context in which they were inserted, that were the medieval age, the XIX century and mid XX century, so as to, in conclusion, confront them among themselves and within the literary tendencies of the realist and presencist movements.

A literatura têm indicado que a via metabólica de degradação de amido em bananas é regulada tanto por etileno quanto por auxinas, dentre outros fatores. Visando melhor entender o mecanismo pelo qual isso ocorre, acompanhou-se o amadurecimento de bananas infiltradas com ácido indol-3-acético (AIA) utilizando um modelo de infiltração do hormônio em fatias do fruto. Foram avaliados os níveis de AIA endógeno, a evolução na degradação de amido e síntese de açúcares solúveis, a ocorrência de alterações na transcrição e atividade das enzimas β-amilase e DPE2 e a possível correlação destes eventos com alterações na via de transdução de sinal de etileno - hormônio reconhecidamente responsável por desencadear a ativação do metabolismo degradatório de amido durante o amadurecimento. Nos frutos tratados com AIA, os resultados apontaram atraso na degradação de amido e no acúmulo de açúcares solúveis; as variações nos níveis de atividade e de transcritos de β-amilase nos grupos controle e tratado foram semelhantes; contudo, no grupo tratado a evolução destes processos ocorreu com atraso em relação ao controle. Os níveis de transcritos de DPE2, mais expressivos no início do amadurecimento em ambos os grupos, foram sustentados por mais tempo nos frutos tratados; a atividade, no entanto, parece ter sido sensivelmente inibida pelo tratamento com AIA. Os perfis de transcritos dos receptores de etileno ERS3 e ETR1 apontam que os mesmos foram fortemente afetados pelo tratamento. Assim, os resultados sugerem que modificações no padrão de sinalização do etileno podem ser parte do mecanismo pelo qual AIA afeta o perfil de transcritos e atividade de β-amilase e DPE2, provocando, em consequência, atraso no processo de mobilização da reserva de amido na banana e também na síntese de açúcares. / The literature indicates that the starch degradation in bananas is probably regulated by ethylene and auxins, among other factors. To understand the mechanisms involved, we followed the ripening of banana slices infiltrated with indole-3-acetic acid (AIA). We measured the evolution of endogenous AIA levels and starch degradation, as well as shifts in transcription and activity of β-amilase and DPE2 and their possible correlation with alterations in the ethylene signal transduction path. In AIA-treated slices, results indicated delay in starch degradation and acummulation of soluble sugars; the changes in β-amilase transcripts and activity levels in control and treated groups were similar, although they were delayed for the AIA-treated group, when compared to control. DPE2 transcript levels, stronger in the earlier stages of rippening in both groups, were sustained longer in AIA-treated bananas; on the other hand, its activity seems to has been severely inhibited by the AIA treatment. The transcript profiles of ERS3 and ETR1 ethylene receptors indicate that they were both strongly affected by the treatment. In this way, the results sugest that modifications in the ethylene signaling pathway may be part of the mechanism by which high level of AIA affects the profile of transcripts and activities of β-amilase and DPE2, inducing the delay in the mobilization of the starch reserve of the bananas, as well as the sugar synthesis.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-16T14:07:03Z No. of bitstreams: 1 Lucas Tamer Milaré.pdf: 2417466 bytes, checksum: 658d329d9734201bc63a73e86a5e4c93 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T14:07:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lucas Tamer Milaré.pdf: 2417466 bytes, checksum: 658d329d9734201bc63a73e86a5e4c93 (MD5) Previous issue date: 2016-04-18 / In Brazil, the environmental licensing process entered, in an innovative way, the gates of the environmental control agencies in the states of Rio de Janeiro (1975 ) and São Paulo (1976 ) and, only since 1981, with the enactment of the National Environmental Policy though Law 6,938/1981 and the creation of the National Environmental System - SISNAMA, has developed a national coverage. It is through this instrument that the Public Power, when examining the submitted projects, check their suitability to the principles of National Environmental Policy, assess the positive and negative consequences of their implementation, in terms of environmental aspects, in the view of the sustainable development, and decides by the authorization of their implementation, formulating the necessary requirements to minimize their negative environmental impacts and to maximize its positive impacts. Throughout its application, however, there have been dissatisfactions of all types. The main complaints relate to the excess of rules related to the matter, many outdated and inaccurate, the high costs, delays and excessive bureaucracy to obtain environmental licenses. For this reason, there should be no delay in the adoption of measures necessary for its improvement, because, as it is well known, there are many opportunities at the moment related to the growth of our economy, but there are also many obstacles that need to be overcome for the achievement of this goal. Among them is the need for more stable regulatory and institutional environments, providing greater legal certainty and less bureaucracy, favorable to the performance of the productive sector and the growing demand for investment in all productive sectors. Indeed, in a globalized world, Brazil, to be able to compete, must reduce its production costs and develop its capacity to technological innovation, in addition to overcome structural bottlenecks, such the ones related to the infrastructure area, which will be possible solely with the efficiency of the licensing process, which, unfortunately, in the the view of many, is nothing but a stubborn obstacle to development. Within this context, our commitment, far from any pretense, focused - based on indicators of qualified sources: World Bank, Secretariat of Strategic Affairs of the Presidency, the National Industry Confederation, the Brazilian Association of State Entities Environment and Legislative Advisory Chamber of Deputies – in the identification of the main structural problems of environmental licensing process in Brazil, with the objective to present, de lege ferenda, contributions to its improvement. Thus, in the course of our investigations, surrounded with a myriad of innovative legislative proposals already under way in Congress, we seek not just point the fragmentation and non-systemicity of existing rules, but mainly the opportunity to approve a legal instrument that will the discipline, in the light of new ecological federal pact established by Complementary Law 140/2011, the general rules for environmental licensing, capable, in short term, to guide an uniform environmental management system for the entire country / No Brasil, o licenciamento ambiental entrou, pioneiramente, pelas portas dos órgãos de controle ambiental dos Estados do Rio de Janeiro (1975) e de São Paulo (1976), e somente em 1981, com a promulgação da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente- PNMA pela Lei 6.938/1981 e a criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA, passou a ter abrangência nacional. É por meio deste instrumento que o Poder Público, ao examinar os projetos a ele submetidos, verifica sua adequação aos princípios da PNMA, avalia as consequências positivas e negativas de sua implantação, em termos ambientais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, e decide pela autorização ou não de sua implantação, formulando as exigências cabíveis para minimização de seus impactos ambientais negativos ou maximização de seus impactos positivos. Ao longo de sua aplicação, no entanto, surgiram insatisfações de toda sorte. As principais reclamações relacionam-se com a pletora de normas, muitas ultrapassadas e imprecisas, a reger o assunto, os altos custos, a demora e o excesso de burocracia para a obtenção das licenças ambientais. Por esta razão, não se deve retardar a adoção das medidas necessárias para o seu aperfeiçoamento, pois, como é notório, muitas são as oportunidades que, no momento, se entreabrem para o crescimento de nossa economia, mas muitos também são os obstáculos que precisam ser ultrapassados para o atingimento de tal desiderato. Entre eles está a necessidade de ambientes regulatórios e institucionais mais estáveis, que proporcionem maior segurança jurídica e menor burocracia, favoráveis a atuação do setor produtivo e à demanda crescente por investimentos em todos os setores produtivos. Deveras, em um mundo globalizado, o Brasil, para que tenha condições de competir, deverá reduzir seus custos de produção e desenvolver capacidade de inovação tecnológica, além de superar gargalos estruturais, como, por exemplo, os da área de infraestrutura, o que só será possível com a eficiência do processo de licenciamento ambiental, que, infelizmente, ao ver de muitos, não passa de um obstáculo teimoso ao desenvolvimento. Dentro desse contexto, o nosso empenho, longe de qualquer pretensão de engenho, centrou-se – com base em indicativos de qualificadas fontes: Banco Mundial, Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Confederação Nacional da Indústria, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente e Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados – na identificação dos principais problemas estruturais do licenciamento ambiental no País, com vistas a apresentar, de lege ferenda, contribuições para o seu aprimoramento. Destarte, no curso de nossas investigações, embaladas por uma miríade de inovadoras proposições legislativas já em curso no Congresso Nacional, buscamos não apenas apontar a fragmentação e a assistematicidade das normas vigentes, mas, principalmente, a oportunidade de aprovação de um Diploma Legal que venha a disciplinar, à luz do novo pacto federativo ecológico estabelecido pela Lei Complementar 140/2011, as normas gerais para o licenciamento ambiental, capaz, no curto prazo, de orientar um sistema de gestão ambiental uniforme para todo o País

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana _Matter.pdf: 980208 bytes, checksum: 39b0f232a5a4474d2605637e0dc10ea5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / Chemical fertilizers management in agriculture is the main source of nutrients for crops development aiming at increasing yield. Thus, phosphorus, among other nutrients, is required by plants since it is the most limiting mineral on yield crops of commercial interest, because of its low availability and immobility in soil, as it also gets unavailable to absorption by the plants. Studies have shown that phosphate solubilization up from bacteria inoculation can improve agricultural production. Many bacteria can take part on the dissolution process through different mechanisms and promote plant growth either by dissolving phosphates or determining nitrogen (N) and indole acetic acid production (IAA). Due to the isolation of these microorganisms, they can be inoculated and make the fixed phosphorus available, reducing the use of fertilizers or readjusting excessive percentages of this element in their formulas to improve a development of sustainable agricultural yield. According to this theme, it was possible to apply a methodology for the isolation of subtropical soil bacteria with maize cropping from different soil fertilization managements. After isolating the micro-organisms, they were submitted to endurance tests after pricking, phosphatase production ability, IAA production with and without L-tryptophan and identification method by rDNA extraction technique. A greater diversity of mineralizing bacteria was found in treatment 1 soil (no fertilization). The results related to the largest percentage increase in Calcium phytate can be justified by the fact that bacterial communities can produce enzymes. The stability of the solubilizing function was greater in calcium phytate when compared to the other culture media that have been used. The study has indicated that soil microbiota keeps a similarity in which Ochrobactrum gender has prevailed and under different management situations, its diversity slightly varies, but it is able to produce metabolites promoters of plant growth; while the isolates of Treatment 2 (mineral fertilization) have kept the best acid phosphatase production. The IAA production, without L-tryptophan addition in T1, suggests that the microbiota uses metabolic pathways for different purposes, since the studied soil is poor in minerals, thus it affects the production of plant growth promoters. It differs from Treatment 3 that received fertilization with swine wastewater, and diversified IAA production for its isolates with stronger values. With this study it was possible to identify genera of bacteria with high phytate mineralization capacity. At last, according to the study results, it was possible to identify the bacteria genera with high capacity to mineralize phytate and produce IAA, indicating the promotion of vegetal growth capacity. / A utilização de fertilizantes químicos na agricultura constitui-se como a principal fonte de nutrientes para o desenvolvimento das culturas visando ao aumento da produtividade. O fósforo, dentre outros nutrientes, é o mais requerido pelas plantas e o que mais limita a produtividade nas culturas de interesse comercial em virtude da sua baixa disponibilidade e imobilização no solo, haja vista ficar indisponível para absorção pelo vegetal. Estudos comprovam que a solubilização de fosfatos a partir da inoculação de bactérias pode ajudar na melhoria da produção agrícola. Muitas bactérias realizam processos de dissolução a partir de diferentes mecanismos e promovem crescimento vegetal tanto pela dissolução de fosfatos como na fixação de nitrogênio (N) e produção de ácido indol acético (AIA). Com o isolamento desses microrganismos, é possível inoculá-los e disponibilizar o fósforo fixado, reduzir o uso de fertilizantes ou readequar as porcentagens excessivas desse elemento em suas fórmulas, visando ao desenvolvimento da produção agrícola sustentável. A partir desta temática, foi utilizada metodologia para isolamento de bactérias de solo subtropical sob cultivo de milho com diferentes históricos de adubação. Além do isolamento, os microrganismos foram submetidos a testes de resistência após repicagem, produção de fosfatases, produção de AIA com e sem L- triptofano e identificação por técnica de extração de rDNA. Uma maior diversidade de bactérias mineralizadores foi encontrada no solo Tratamento 1 (sem adubação). Os resultados relacionados à maior porcentagem de crescimento em fitato de cálcio podem ser justificados pelo fato de as comunidades bacterianas serem capazes de produzir enzimas. A estabilidade da função solubilizadora foi maior em fitato de cálcio do que nos outros meios usados. O estudo indicou que a microbiota do solo mantém similaridade onde prevalece o gênero Ochrobactrum e que, em diferentes situações de manejo, pouco varia sua diversidade, mas apresenta capacidade para produzir metabólitos promotores de crescimento de plantas. Os isolados do Tratamento 2 (adubação mineral) mantiveram a produção de fosfatase ácida mais acentuada. A produção de AIA sem a adição de L-triptofano no tratamento T1 sugere que a microbiota utiliza vias metabólicas distintas para tal, visto que o solo estudado é pobre em minerais. Isso afeta a produção de promotores de crescimento de plantas, contrapondo-se ao Tratamento 3, o qual recebeu adubação com água residuária de suinocultura e diversificou a produção de AIA por seus isolados com valores mais robustos. Finalmente, de acordo com os resultados do presente estudo, foi possível a identificação de gêneros de bactéria com elevada capacidade de solubilização de fitatos e produção de AIA, indicando capacidade de promoção de crescimento vegetal.

Made available in DSpace on 2017-05-12T14:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana _Matter.pdf: 980208 bytes, checksum: 39b0f232a5a4474d2605637e0dc10ea5 (MD5) Previous issue date: 2015-04-28 / Chemical fertilizers management in agriculture is the main source of nutrients for crops development aiming at increasing yield. Thus, phosphorus, among other nutrients, is required by plants since it is the most limiting mineral on yield crops of commercial interest, because of its low availability and immobility in soil, as it also gets unavailable to absorption by the plants. Studies have shown that phosphate solubilization up from bacteria inoculation can improve agricultural production. Many bacteria can take part on the dissolution process through different mechanisms and promote plant growth either by dissolving phosphates or determining nitrogen (N) and indole acetic acid production (IAA). Due to the isolation of these microorganisms, they can be inoculated and make the fixed phosphorus available, reducing the use of fertilizers or readjusting excessive percentages of this element in their formulas to improve a development of sustainable agricultural yield. According to this theme, it was possible to apply a methodology for the isolation of subtropical soil bacteria with maize cropping from different soil fertilization managements. After isolating the micro-organisms, they were submitted to endurance tests after pricking, phosphatase production ability, IAA production with and without L-tryptophan and identification method by rDNA extraction technique. A greater diversity of mineralizing bacteria was found in treatment 1 soil (no fertilization). The results related to the largest percentage increase in Calcium phytate can be justified by the fact that bacterial communities can produce enzymes. The stability of the solubilizing function was greater in calcium phytate when compared to the other culture media that have been used. The study has indicated that soil microbiota keeps a similarity in which Ochrobactrum gender has prevailed and under different management situations, its diversity slightly varies, but it is able to produce metabolites promoters of plant growth; while the isolates of Treatment 2 (mineral fertilization) have kept the best acid phosphatase production. The IAA production, without L-tryptophan addition in T1, suggests that the microbiota uses metabolic pathways for different purposes, since the studied soil is poor in minerals, thus it affects the production of plant growth promoters. It differs from Treatment 3 that received fertilization with swine wastewater, and diversified IAA production for its isolates with stronger values. With this study it was possible to identify genera of bacteria with high phytate mineralization capacity. At last, according to the study results, it was possible to identify the bacteria genera with high capacity to mineralize phytate and produce IAA, indicating the promotion of vegetal growth capacity. / A utilização de fertilizantes químicos na agricultura constitui-se como a principal fonte de nutrientes para o desenvolvimento das culturas visando ao aumento da produtividade. O fósforo, dentre outros nutrientes, é o mais requerido pelas plantas e o que mais limita a produtividade nas culturas de interesse comercial em virtude da sua baixa disponibilidade e imobilização no solo, haja vista ficar indisponível para absorção pelo vegetal. Estudos comprovam que a solubilização de fosfatos a partir da inoculação de bactérias pode ajudar na melhoria da produção agrícola. Muitas bactérias realizam processos de dissolução a partir de diferentes mecanismos e promovem crescimento vegetal tanto pela dissolução de fosfatos como na fixação de nitrogênio (N) e produção de ácido indol acético (AIA). Com o isolamento desses microrganismos, é possível inoculá-los e disponibilizar o fósforo fixado, reduzir o uso de fertilizantes ou readequar as porcentagens excessivas desse elemento em suas fórmulas, visando ao desenvolvimento da produção agrícola sustentável. A partir desta temática, foi utilizada metodologia para isolamento de bactérias de solo subtropical sob cultivo de milho com diferentes históricos de adubação. Além do isolamento, os microrganismos foram submetidos a testes de resistência após repicagem, produção de fosfatases, produção de AIA com e sem L- triptofano e identificação por técnica de extração de rDNA. Uma maior diversidade de bactérias mineralizadores foi encontrada no solo Tratamento 1 (sem adubação). Os resultados relacionados à maior porcentagem de crescimento em fitato de cálcio podem ser justificados pelo fato de as comunidades bacterianas serem capazes de produzir enzimas. A estabilidade da função solubilizadora foi maior em fitato de cálcio do que nos outros meios usados. O estudo indicou que a microbiota do solo mantém similaridade onde prevalece o gênero Ochrobactrum e que, em diferentes situações de manejo, pouco varia sua diversidade, mas apresenta capacidade para produzir metabólitos promotores de crescimento de plantas. Os isolados do Tratamento 2 (adubação mineral) mantiveram a produção de fosfatase ácida mais acentuada. A produção de AIA sem a adição de L-triptofano no tratamento T1 sugere que a microbiota utiliza vias metabólicas distintas para tal, visto que o solo estudado é pobre em minerais. Isso afeta a produção de promotores de crescimento de plantas, contrapondo-se ao Tratamento 3, o qual recebeu adubação com água residuária de suinocultura e diversificou a produção de AIA por seus isolados com valores mais robustos. Finalmente, de acordo com os resultados do presente estudo, foi possível a identificação de gêneros de bactéria com elevada capacidade de solubilização de fitatos e produção de AIA, indicando capacidade de promoção de crescimento vegetal.