Ingeniería y gestión del medio ambiente. 4. PAMA, ley general del ambiente y de residuos sólidos.

Orientador: Angélica Góis Morales / Coorientador: Cristiane Hengler Corrêa Bernardo / Coorientador: Nelson Russo de Moraes / Banca: Felipe André dos Santos / Banca: Angela Maria Grossi / Resumo: A presente pesquisa analisou o conteúdo de educação ambiental divulgado pela XXI - Ciência para Vida, revista de divulgação científica publicada pela Embrapa. Para tanto, a pesquisa fez uso de duas áreas de conhecimento que se inter-relacionam: Comunicação e Educação Ambiental. Pelo caráter particular da pesquisa, a mesma se desenvolveu por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Para a verificação da análise de dados foi utilizada a análise de conteúdo, apoiada em Bardin. Os resultados permitiram constatar que a concepção de educação ambiental, apresenta a predominância das correntes mais tradicionais e uma visão comportamentalista de meio ambiente, sendo uma concepção tecnicista e alinhada à ideologia da modernização conservadora da agricultura. Com base no levantamento das concepções acerca de meio ambiente e educação ambiental, foi possível identificar os temas de educação ambiental presentes nos conteúdos da revista. Nesse contexto, a dimensão didático-pedagógica dos processos comunicativos associados às questões socioambientais pode contribuir por meio de experiências que vinculam estratégias e meios de comunicação enquanto instrumento de apoio às práticas e valores da Educação Ambiental. / Abstract: The present research analyzed the contents of the environmental education published by XXI - Science for Life, a journal of scientific dissemination by Embrapa. Therefore, a research on the use of two interrelated areas of knowledge: communication and environmental education. Because of the particular nature of the research, it has developed through bibliographical and documentary research. For the analysis of the data analysis was used the content analysis, supported in Bardin. The results showed that the conception of environmental education in its majority the traditional current and the vision and environment conservative or behavioralist. Based on the survey of the conceptions about environment and environmental education it was possible to identify the themes of environmental education present in the contents of the journal. In this context, the didactic-pedagogical dimension of the communicative processes associated with socio-environmental issues can contribute through experiences that link strategies and means of communication as an instrument to support the practices and values of Environmental Education. / Mestre

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-18T18:50:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2010-01-10T11:39:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-10T11:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Salvio.pdf: 883569 bytes, checksum: 7778737964ef456fb51d7403734f77df (MD5) Previous issue date: 2008 / A Avaliação Ambiental Estratégica - AAE é um instrumento de avaliação da qualidade e das conseqüências ambientais decorrentes de políticas, planos, programas, e projetos, que é utilizada em países como Canadá, França, Alemanha, Reino Unido e Portugal. Esta tese tem como objetivo o estudo da possibilidade de uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE na Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, instituída pela Lei. N. 9.433/1997. Pesquisadores da área ambiental, de políticas públicas e gestores ambientais foram entrevistados acerca da PNRH no que concerne a aplicação dos seus instrumentos, da gestão ambiental em nível de bacia hidrográfica, assim como, de suas interfaces com as demais políticas públicas. Antecedendo estas entrevistas foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental acerca de temas que embasam as questões norteadoras deste estudo. Os resultados indicam que, a despeito das falhas observadas no processo de implementação da PNRH, e sem prejuízo para a correção das mesmas, o uso da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE pode contribuir para a melhoria do desempenho dessa política. Especialmente no que concerne ao funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, a AAE pode contribuir para a sua melhoria em função de uma maior participação na atividade de coordenação de implementação de políticas, planos e programas que incidem em nível da bacia, situação que pode ser concretizada nos planos de bacia. Esta melhoria se relaciona a aspectos como a avaliação destas políticas, planos e programas em momento anterior ao de decisão de sua implementação, e também a manutenção de um sistema de informações ambientais confiável e atualizado acerca da capacidade suporte. Neste sentido, tendo-se a capacidade suporte como referência, e considerando-se as interações sistêmicas de agentes modificadores da qualidade ambiental, a AAE propicia elementos de características sistêmicas para o processo de tomada de decisões que visam além de uma qualidade ambiental desejada em situação futura, que esta seja alcançada com menores índices de impactos cumulativos e sinérgicos. Conclui-se igualmente que o uso da AAE na PNRH deve ocorrer concomitantemente a uma melhoria das suas interfaces com as demais políticas públicas setoriais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Strategic Environmental Assessment - SEA is a tool to assess the quality and environmental consequences of policies, plans, programs and projects, which is used in countries such as Canada, France, Germany, United Kingdom and Portugal. The objective of this thesis is to study the possible use of the Strategic Environmental Assessment- SEA in the National Policy of Hydrological Resources- NPHR enacted by the law N. 9433/1997. Researchers from the environmental field, from public policies and environmental managers were interviewed about the NPHR in what concerns the application of its tools, of environmental management in the level of hydrographic basins, as well as, of its interfaces with the other public policies. Before these interviews, a bibliographical and documental research on the themes, which are the bases of the question that guide this study, was carried out. The results indicate that, despite the observed flaws in the implementation process of NPHR, and without the impairment for their correction, the use of the Strategic Environmental Assessment- SEA can contribute to the improvement of its performance. Especially in what concerns the development of the hydrographic basins committees, the SEA could be able to contribute to its improvement in order to have a wider participation in the coordination activity of implementing the policies, plans and programs that are incident in the basin level, situation which can be materialized on the basin plans. This improvement is related to aspects such as the assessment of these policies, plans and programs at a moment before deciding to its implementation and also the maintenance of a trustworthy and updated environmental information system concerning the capacity it has supported. So, in this sense, having the stand capacity as a reference, and considering the systemic interactions of environmental quality modifying agents, the SEA provides elements of systemic characteristics for the decision making process that aim beyond the wanted environmental quality in a future situation, for this to be achieved with lower marks of cumulative and synergic impacts. It can be equally concluded that the use of SEA in the NPHR must occur at the same time of an improvement of its interfaces with the other public sectorial policies.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009 / Made available in DSpace on 2012-10-24T15:47:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O princípio da precaução é uma nova tendência no direito ambiental, prescrevendo medidas de proteção ambiental mesmo na presença de incerteza científica sobre o perigo ambiental de um determinado produto. Esse princípio foi positivado no direito comunitário europeu, sendo aplicado na regulação do processo de aprovação de organismos geneticamente modificados. Argentina, Canadá e Estados Unidos apresentaram na OMC reclamações contra a CE, alegando que estariam sofrendo restrições injustificáveis nas suas exportações de alimentos transgênicos. O painel concluiu pela comprovação de pontos de inconsistência entre o sistema normativo da OMC e a política comunitária europeia para os OGMs. O estudo dos fundamentos da decisão, entretanto, revela que a adequação pode ser feita sem prejuízo da manutenção de uma política precaucionária para os OGMs. / The precautionary principle is a new tendency on environmental law, prescribing protective measures even in the presence of scientific uncertainty regarding the environmental risk posed by a product. The precautionary principle was inserted in European Community law and influenced the methodology for genetically modified organisms (GMOs) risk evaluation. Argentina, Canada and United States formalized complaints in the WTO against the EC for unjustified trade barriers against GMOs. The panel report concluded on the existence of certain inconsistencies between WTO law and European policy for GMOs, but its arguments do not confront the possibility of the maintenance of a precautionary approach for GMOs risk assessment.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-23T18:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 254501.pdf: 5472490 bytes, checksum: 2c6076bd9e67f082e9edab585ed5a7fe (MD5) / Esta tese tem como objetivo principal compreender a dinâmica de interação nas relações socioambientais do sistema de atores em consórcios intermunicipais de resíduos sólidos urbanos. Partindo-se do pressuposto que o processo de constituição dos mesmos ocorre tanto pela constatação inicial de um problema em comum, entre os diferentes atores sociais, como também pela ação indutora dos processos de fiscalização dos órgãos governamentais, questiona-se como ela se constitui e como se desenvolve no processo de gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos, em municípios de pequeno porte? E de que maneira e com que finalidades esses arranjos institucionais tornam-se sustentáveis? A análise privilegia o contexto dos municípios de pequeno porte, através da perspectiva da sustentabilidade, nos processos de formação e de consolidação desses arranjos institucionais. Com esse intuito a pesquisa buscou apreender os resultados, bem como os efeitos retroativos, de duas experiências práticas # a do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CITRESU, no Estado do Rio Grande do Sul, e a do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - CIMVI, no Estado de Santa Catarina # ambas consolidadas e reconhecidas tanto a nível federal como em seus respectivos Estados. A metodologia está apoiada na abordagem de sistemas com comportamento complexo e na adaptação do método de Oakerson, presente na Teoria dos Commons, bem como em uma proposta de sistematização de indicadores desenvolvida pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, a fim de compreender o padrão de interação, decorrente tanto dos resultados apresentados pelos consórcios, como dos seus atributos físicos e tecnológicos e dos seus arranjos de tomada de decisão. Quanto aos resultados da pesquisa, os mesmos apresentam-se com um padrão de interação que proporciona a circulação de informações, matéria e energia, através da qual o sistema de atores composto pelo Sistema de Decisão # SD e pelo Sistema Operacional # SO buscam a sustentabilidade do arranjo institucional, em um contexto em que as racionalidades instrumental e econômica predominam sobre a ambiental. Nos consórcios analisados, esse padrão apresentou-se ora de forma cooperativa, ora competitiva, ora persuasiva e ora conflituosa. Nessa dinâmica, constatou-se a necessidade de potencializar o Sistema de Informações # SI, o qual apresentou lacunas entre o SD e o SO, nas suas relações com as coordenações municipais e com a sociedade civil. Por fim, nas considerações finais recomendamos um modelo teórico, com base na sistemografia de Le Moigne, visando a sustentabilidade dos consórcios, de maneira que as relações socioambientais que se apresentam no padrão de interação estejam abertas aos feedbacks, a fim de subsidiar tanto na formação de novos consórcios como também nos processos de consolidação dos já existentes. This thesis has as objective mainly to understand the dynamics of interaction in socioenvironmental relations of system of actors in inter municipals trusts of urban solid waste. Based on the presupposition that both processes of meeting occur by the initial finding of a problem in common, between different social actors, but also by the action of inducing procedures for oversight government agencies, we question how it is and as it develops in the process of consorciated management of municipal solid waste in small municipalities? And by what way and for what purposes these institutional arrangements become sustainable? The analysis focuses the context of small municipalities, through the perspective of sustainability, in formation and consolidation of institutional arrangements. In this order the search seeks to seize the results, as well as the effect retroactively, two practical experiences - the Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CITRESU in the state of Rio Grande do Sul, and the Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí # CIMVI, in the state of Santa Catarina - both consolidated and recognized at federal level and in their respective states. The methodology is supported in dealing with behavior of complex systems and in adapting the method of Oakerson, in this theory of Commons, as well as a proposal for systematization of indicators developed by the Development Program of the United Nations in order to understand the pattern of interaction, resulting both from results submitted by consortia, as their physical attributes and technology and its decision-making arrangements. As for the search results, they present themselves with a pattern of interaction that provides the flow of information, matter and energy, through which the system of actors composed by Decision System - SD and by the operating system # OS, search for sustainability the institutional arrangement, in a context where the instrumental and economic rationales predominate on environment. In consortia tested, this pattern is now presented in a cooperative, sometimes competitive, sometimes persuasive and sometimes contentious. In this dynamic, there is a need to strengthen information system - SI, which showed gaps between the DS and OS in its relations with the municipal and coordination with civil society. Finally, in closing comments we recommend a theoretical model, based on sistemography from Le Moigne, targeting sustainability of the consortia, so the social relations that exist in the pattern of interaction are open to feedback, so as to subsidize both in forming new consortia but also in the process of consolidation of existing ones.

Tesis (para optar al grado de magister en derecho económico) / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / En síntesis, a través de los acuerdos de producción limpia se constribuye a establecer medidas de reajuste, permitiendo controlar los efectos negativos que produce la contaminación; aportando información hacia el mercado y la comunidad en general sobre la actividad productiva y económica; y transparentando por una parte los costos asociados a la corrección de las externalidades negativas, y por otra aportando información para mejores decisiones de consumo

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-14T18:24:54Z No. of bitstreams: 1 2008_ManoelJSCardoso.pdf: 6104346 bytes, checksum: 75655a8be77acbf0b45f2f226b8c89d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-02-03T18:14:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_ManoelJSCardoso.pdf: 6104346 bytes, checksum: 75655a8be77acbf0b45f2f226b8c89d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-02-03T18:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_ManoelJSCardoso.pdf: 6104346 bytes, checksum: 75655a8be77acbf0b45f2f226b8c89d3 (MD5) Previous issue date: 2008 / O presente estudo foi concluído a partir da análise do tamanho das áreas degradadas e da magnitude das degradações constatadas em cada área. Este estudo foi apoiado, principalmente, em dados de campo e análise visual de imagens de satélite. Os dados de campo foram obtidos por meio de consultas de processos de licenciamento mineral-ambiental no órgão do município e visitas nas respectivas áreas mineradas. O trabalho de campo permitiu mapear áreas com o uso de GPS, percorrendo-se todo o perímetro da área atingida pela degradação e descrever qualitativamente as degradações encontradas, totalizando 45 pontos visitados e incluindo 57 áreas de mineração em área rural. Já o mapeamento visual, nas imagens de satélite, permitiu a identificação de 151 áreas de extração mineral em área urbana e periurbana. Deste modo, o trabalho de campo e o mapeamento visual totalizaram 196 áreas de mineração, em áreas urbana e rural, de extração de areia, arenito, latossolo e argila, incluindo atividades ativas e inativas, antigas e recentes. Como resultado, o perfil do minerador da área de estudo é de um ator que descumpre a legislação ambiental, bem como as restrições administrativas do órgão ambiental do município, e que o plantio de culturas permanentes é o uso pós-mineração mais indicado nos licenciamentos ambientais. O mapa de uso e ocupação do solo foi obtido a partir de dados de vegetação e culturas praticadas na região. Trabalhou-se com três categorias de uso: área de vegetação primária, área antropizada e área urbanizada. Este mapa mostra a dinâmica da transformação da paisagem, onde fatores morfoestruturais condicionam esta transformação, à medida em que o relevo e os principais cursos d’água impõem limites para a implantação das vias terrestres. Percebe-se que, encaixadas neste contexto, as vias de acesso condicionam e conduzem à antropização e esta, por sua vez, à urbanização. Foram confeccionados os mapas de mineração quanto à substância e atividade (ativa e inativa). O mapa de qualificação da degradação ambiental (baixa, média e alta) foi confeccionado a partir do cruzamento do tamanho da área degradada e da magnitude da degradação. Os resultados mostram que 64,10% de toda a área degradada encontram-se classificados com graus de degradação média; 29,54% com grau de degradação alta e o restante com grau de degradação baixa. Os resultados mostram, também, que a extração de areia é a atividade que mais degrada o solo na área de estudo. O mapa final mostrou que a maioria das atividades de mineração ativas está concentrada na área rural e localizadas, geralmente, na categoria de uso antropizada; a antropização e as atividades de mineração seguem uma dinâmica que está associada às vias de acesso local mais próximas da área urbanizada; a maioria das áreas degradadas são classificadas com grau de degradação média; as áreas classificadas com grau de degradação alta, geralmente, são mais extensas. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study it was concluded from the analysis of the size of the degraded areas and the magnitude of the degradations environmentals evidenceds in each area. This study it was supported, mainly, in data of field and visual analysis of satellite images. The field data had been gotten by means of consultations of processes of mineral-ambient licensing in the agency of the city and visits in the respective minereds areas. The field work allowed to map areas with the GPS use, covering itself the perimeter of the area reached for the degradation and to describe the found Environmentals degradations qualitatively, totalizing 45 visited points and including 57 areas of mining in rural area. Already the visual mapping, in the satellite images, allowed the identification of 151 areas of mineral extraction in urban and outskirts areas. In this way, the work of field and the visual mapping had totalized 196 areas of mining of extraction of sand, sandstone, latosols and clay in areas urban and rural, including active and inactive, old and recent activities. As result, the profile of the miner of the study area is of an actor who disregards the environmental legislation, as well as the administrative restrictions of the ambient agency of the city, and that the plantation of permanent cultures is the indicated use after-mining more in the ambient licensings. The map of use and occupation of the soil was gotten from data of vegetation and cultures practised in the region. One worked with three categories of use: area of primary vegetation, the used by men area and urbanized area. This map shows the dynamics of the transformation of the landscape, where structural geomorphology factors condition this transformation, to the measure where the relief and the main courses of water impose limits for the implantation of the terrestrial ways. It is perceived that, incased in this context, the access ways condition and lead to the used by men area and this, in turn, to the urbanization. The maps of mining how much to the substance and activity had been confectioned (active and inactive). The map of qualification of the environmental degradation (low, average and high) was confectioned from the crossing of the size of the degraded area and the magnitude of the degradation. The results show that 64.10% of all the degraded area meet classified with degrees of average degradation; 29.54% with degree of high degradation and the remain with degradation degree low. The results show, also, that the sand extraction is the activity that more degrades the soil in the study area. The final map showed that the majority of the activities of active mining is intent in the rural area and locateds, generally, in the used by men area category; the used by men area and the activities of mining follow a dynamics that is associated with the ways of local access next to the urbanized area; the majority of the degraded areas is classified with degree of average degradation; the areas classified with degree of high degradation, generally, are more extensive. _______________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette étude a été conclue à partir de l'analyse de la dimension des aires dégradées et de la grandeur des dégradations constatées dans chaque aire. Les analyses ont été soutenues dans des données de terrain et d'analyse visuelle d'images de satellite. Les données de terrain ont été obtenues au moyen de consultations de dossiers de licenciement environnemental dans l'administractif municipal et des visites dans les respectifs aires exploitées. Le stage de terrain a permis cartographier des aires avec l'utilisation de GPS, en se couvrant tout le périmètre de l’aire atteint par la dégradation et décrire qualitativement les dégradations trouvées, en totalisant 45 points visités et y compris 57 aires secteurs d'exploitation minière dans l’aire rurale. Déjà la cartographie visuelle, dans les images de satellite, a permis l'identification de 151 aires d'extraction minérale dans le secteur urbain et de la periphérie. De cette façon, le stage de terrain et la cartographie visulle ont totalisé 196 aires exploités, dans des secteurs urbain et rurul, de l'extraction de sable, de grès, de latosol et d'argile, y compris activités actives et inactives, anciennes et récentes. Comme résultat, le profil de l’explorateur mineur de l’aire d'étude est d'un acteur qui néglige la législation, ainsi que les restrictions administratives de l'administratif environnemental de la ville, et que la plantation de cultures permanentes est l'utilisation après exploitation minière plus indiquée dans les licenciements environnementaux. Il a été obtenu la carte d'utilisation et d'occupation du sol, à partir de données de végétation et de cultures pratiquées dans la région. Il s'est travaillé avec trois catégories d'utilisation: aire de végétation primaire, aire antropisé et aires urbanisé. Cette carte montre la dynamique de la transformation du paysage, où des facteurs morfostructurels conditionnent cette transformation, dans la mesure où le relief et les principaux cours d'eau imposent des limites pour l'implantation des voies terrestres. Il se perçoit que, encaissées dans ce contexte, les voies d'accès conditionnent et conduisent à la antropisation et celle-ci, à son tour, à l'urbanisation. Ont été confectionnées les cartes d'exploitation miniére selon la substance et activité (active et inactive). La carte de qualification de la dégradation environnementale (basse, moyenne et haute) a été confectionnée à partir du croisement de la dimension d’aire dégradée et de la grandeur de la dégradation. Les résultats montrent que 64,10% de toute l’aire dégradée se trouvent classés avec dégré de dégradation moyenne; 29,54% avec dégré de dégration haute et le reste avec dégré de dégration basse. Les résultats montrent, aussi, que l’exploitation de sable est l'activité qui plus dégrade le sol dans le secteur d'étude. La carte finale a montré que à la majorité des activités d'exploitation actives il est concentrée sur le secteur rural et localisée, en règle générale, dans la catégorie d'utilisation antropisée; l'antropisation et les activités d'exploitation suivent une dynamique qui est associée aux voies d'accès local plus proches du secteur urbanisé; à la majorité des aires dégradés ils sont classés avec dégré de dégradation moyenne; les aires classés avec dégré de dégradation haute, en règle générale, sont plus étendues.

A busca da sustentabilidade ambiental nos centros urbanos constitui-se em um dos maiores desafios ambientais deste século, sendo amplamente reconhecido que o acúmulo de problemas ambientais não afeta apenas a produtividade das cidades, mas também a qualidade de vida de seus habitantes. Nos últimos 30 anos, os gestores de organizações públicas e privadas passaram a considerar as questões ambientais como parte de suas preocupações. Em alguns segmentos, essas preocupações transformaram-se em ações voltadas à mitigação dos impactos das atividades humanas e à prática de sistemas de gestão ambiental, integrada com as demais gestões da organização. A partir da Constituição de 1988, o município passou a ter a responsabilidade de agir diretamente na gestão ambiental, especialmente nos fatores geradores de impacto ambiental local. Entretanto, a maioria dos municípios não possui condições para lidar adequadamente com estes problemas, devido a sua dimensão e à falta dos recursos necessários. Esta realidade tem levado muitos municípios a elaborarem planos ambientais distantes da realidade local, muitas vezes, apenas para atender exigências burocráticas. Neste trabalho, buscou-se estabelecer um modelo, aprimorado por especialistas, visando a elaboração de um Sistema de Gestão Ambiental Municipal, estruturado e sistematizado, conforme as normas ambientais da NBR ISO 14.000. A aplicação do modelo proposto caracteriza-se por ser um processo democrático, contínuo, participativo, focado na realidade do Município, contemplando as interrelações existentes entre os fatores ambientais, socioeconômicos e organizacionais Para o estabelecimento das políticas ambientais, o modelo adota como premissas o atendimento à legislação ambiental, às orientações emanadas da Agenda 21, do Comitê de Bacia Hidrográfica e o diagnóstico ambiental do local. Considerando essas premissas, este trabalho apresentada um conjunto de políticas e objetivos ambientais para o município de Alvorada no Rio Grande do Sul, Brasil. Considera-se que a adoção por parte dos municípios do modelo de gestão ambiental proposto,possa contribuir de forma significativa para a melhoria ambiental dos municípios e da qualidade de vida das pessoas, em particular das comunidades mais desfavorecidas ou em risco de exclusão social.

Submitted by Puentes Torres Antônio (antoniopuentes@hotmail.com) on 2016-09-16T15:19:56Z No. of bitstreams: 1 Tese_BACIA RIO GRAVATAÍ_Rafael Cruz da Silva_UFBA_Revisão Final.pdf: 22879214 bytes, checksum: a21fd40ba9168388376c6b59bbb8bca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Vanessa Reis (vanessa.jamile@ufba.br) on 2016-09-16T15:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese_BACIA RIO GRAVATAÍ_Rafael Cruz da Silva_UFBA_Revisão Final.pdf: 22879214 bytes, checksum: a21fd40ba9168388376c6b59bbb8bca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-16T15:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_BACIA RIO GRAVATAÍ_Rafael Cruz da Silva_UFBA_Revisão Final.pdf: 22879214 bytes, checksum: a21fd40ba9168388376c6b59bbb8bca5 (MD5) / Este trabalho visa abordar a dinâmica ambiental, sob a perspectiva da análise integrada da paisagem. Portanto, buscou-se analisar a dinâmica dos processos morfodinâmicos na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí (RS) no contexto dos modelos de fragilidade ambiental. Os pressupostos da análise integrativa do meio ambiente consideram que a paisagem possui um estado de equilíbrio dinâmico, no qual a degradação é consequência intrínseca da ruptura desse equilíbrio natural. Para tanto, foram considerados como referência os modelos de fragilidade ambiental de Ross (1994) e de vulnerabilidade ambiental de Crepani et al. (1996) como suporte metodológico à síntese cartográfica. Neste contexto, se destaca a necessidade de adaptações das variáveis às condições regionais referentes aos ambientes subtropicais úmidos. Como pressuposto à análise dinâmica da fragilidade ambiental tornou-se indispensável à reestruturação do modelo matemático, a fim de considerar as variáveis na escala mensal. O procedimento operacional consistiu em comparar o modelo potencial do meio físico-ambiental à variabilidade mensal dos elementos fitoclimáticos (densidade da cobertura vegetal e da erosividade), no intuito de analisar a dinâmica da fragilidade ambiental. A partir da etapa de geoprocessamento se obteve as cartas de fragilidade ambiental que foram delimitadas conforme as classes de fragilidade das unidades ecodinâmicas: muito forte, forte, média, fraca e muito fraca. Os resultados obtidos com a modelagem matemática apontaram um potencial de erosão dos solos mais proeminente entre o período estacional do inverno. Além disso, a partir dos dados quantitativos obtidos na etapa de geoprocessamento foram classificadas cinco categorias de fragilidade ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, sendo que 4,4% da área foi identificada na classe muito fraca; 11,1% a classe fraca; 64,4% a classe moderada; 19,8% a classe forte; e apenas 0,07 a classe muito forte. As unidades de fragilidade ambiental mais instáveis estão relacionadas ao compartimento da Planície Costeira Interna, que está associada às unidades geomorfológicas da Planície Lagunar e da Planície Litorânea Interna, respectivamente, o Sistema de Paisagem da Planície do Banhado Grande e da Coxilha das Lombas. / Abstract A STUDY OF THE DYNAMICS OF ENVIRONMENTAL FRAGILITY IN THE GRAVATAÍ RIVER BASIN, RS. This paper aims to approach the environmental dynamics from the perspective of integrated landscape analysis. To do so, an analysis of the dynamics of the morphodynamic processes in the Gravataí river basin (RS) was done within the context of environmental fragility models. The premises of the integrative analysis of the environment consider that the landscape is in an estate of dynamic equilibrium, in which degradation is an intrinsic consequence of the rupture of this natural equilibrium. The environmental fragility models of Ross (1994) and the environmental vulnerability models of Crepani et al. (1996) were used as methodological support to the cartographic synthesis. This context highlights the need of adaptations of the variables to the regional conditions regarding humid subtropical environments. As the premise, the dynamic analysis of environmental fragility became indispensable to the restructuring of the mathematical model in order to consider variables on a monthly scale. The operating procedure consisted of comparing the physical-environmental potential model to the monthly variability of phytoclimatic elements (density of the vegetal cover and erosivity), in order to analyze the dynamics of environmental fragility. In the geoprocessing stage the environmental fragility cards were attained and delimited according to the fragility types of ecodynamic units: very strong, strong, average, weak and very weak. The results attained from mathematical modeling pointed to a more prominent potential erosion of the soils during winter. Furthermore, five categories of environmental fragility in the Gravataí river basin were classified according to the quantitative data obtained in the geoprocessing stage, wherein 4,4% of the area was classified as very weak; 11,1% as weak; 64,4% as average; 19,8% as strong; and only 0,07% as very strong. The most unstable environmental fragility units are related to the compartment of the Inner Coastal Plain, which is related to the geomorphological units of the Lagoon Plain and the Inner Coastal Plain, respectively, the Plain Landscape System of Banhado Grande and of Coxilha das Lombas.

107 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T14:45:53Z No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:54:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariele Chagas Cruz - Dissertação.pdf: 1049709 bytes, checksum: f2c9afaa6a41681c739ab402c1420114 (MD5) Previous issue date: 2012 / A presente dissertação pretende estudar a responsabilidade do Estado pelo dano ambiental. Para tanto, é efetuada uma abordagem panorâmica da responsabilidade do Estado, ou seja, caracterização, evolução e situação atual. Em seguida, passa-se a uma análise aprofundada sobre o dano ambiental e a responsabilidade civil conseqüente. Neste aspecto, o dano é tratado pormenorizadamente em sua classificação, caracterização, princípios e tratamento teórico. Por fim, estuda-se a responsabilidade do Estado pelo dano ambiental à luz da teoria do risco administrativo, teoria esta defendida no trabalho como a mais aplicável para responsabilização do Estado nos casos de dano ambiental. Parte-se da hipótese de que, sendo a proteção ambiental um direito fundamental, o Estado deve responder objetivamente pelos danos ambientais que causa comissivamente. Omissivamente, contudo, deve responder de forma subjetiva. Defende-se, assim, que não há viabilidade jurídica de uma responsabilização integral em nenhum caso, exceto no caso do dano nuclear, por sua específica gravidade. Objetiva-se assim, explicitar os fundamentos da teoria do risco administrativo, além de identificar as razões pelas quais a teoria do risco integral não deve ser adotada no ordenamento jurídico brasileiro como regra. Utiliza-se a vertente metodológica jurídico-dogmática tendo na pesquisa bibliográfica e na documental os instrumentos levantados para a comprovação da hipótese. Conclui-se que a teoria do risco administrativo, justamente por permitir as excludentes do nexo de causalidade, é a teoria mais aplicável para a responsabilização do Estado pelo dano ambiental ocasionado por este em suas condutas ativas. / Salvador