Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-05-24T17:30:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338951.pdf: 821357 bytes, checksum: bb4a1a410a21fc872d7dd86fb0f2aa45 (MD5) Previous issue date: 2015 / Observando a nossa história recente torna-se evidente que o desenvolvimento da sociedade moderna está fundamentado em alicerces frágeis, por não creditar a devida importância à manutenção do ambiente natural. Neste contexto, as teorias econômicas que se estabeleceram na regência da economia global devem se alinhar com os preceitos ambientais para a perpetuação das futuras gerações. Assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar um histórico da evolução do pensamento ambiental no cenário econômico, criando subsídios para auxiliar na gestão da informação ao adaptar conceitos econômicos à visão ambiental contemporânea. Para isso, o estudo apresenta-se como uma revisão de literatura, baseado em pesquisa bibliográfica e sistematização dos conceitos e informações integrantes ao tema. Como produto, obteve-se uma síntese cronológica que engloba o surgimento do pensamento econômico, sua evolução e os motivos pelos quais a teoria econômica tradicional não considerou as questões relacionadas ao meio ambiente. Também, ressalta-se o caso extremo da teoria econômica tratar os assuntos afetos ao meio ambiente, no processo produtivo, como uma externalidade, culminando em graves consequências ambientais e sociais. Foram expostos alguns esforços teóricos de se internalizar o meio ambiente ao processo produtivo juntando-se à evolução da preocupação ecológico- econômica, os fatos desencadeadores e os esforços de se discutir soluções. Em uma tentativa de pontuar elementos da problemática dos dias atuais em se obter crescimento econômico, bem estar social e impactos mínimos ao ambiente. Observou-se como o consumismo, a obsolescência programada, o marketing e a necessidade de se produzir para vender afetou a demanda por matéria prima e consequentemente originou-se uma sobrecarga de resíduos e efluentes, culminando em uma reflexão sobre o custo de oportunidade ambiental (mais economia significa menos meio ambiente). Por fim, com o intuito de integrar conceitos econômicos tradicionais ao pensamento ambiental, apresenta-se um quadro que sintetiza, além dos aspectos econômicos, os impactos, ganhos e/ou perdas ambientais. Através deste instrumento conceitual, o qual integra a economia ao meio ambiente, espera-se contribuir dando suporte a gestores e professores ao dispor uma síntese bibliográfica, a qual pode também auxiliar em futuros trabalhos acadêmicos.<br> / Abstract : When we check our recent history, it becomes evident that the development of the modern society is based in fragile foundations, because it does not credit the importance due to the maintenance of the natural environment. In this context, the economic theories which were established in the regency of the global economy must be aligned with the environmental rules for the perpetuation of the future generations. Thus, this work aims to present the historic evolution of environmental thought in the economic scenario providing subsidies to assist in information management to adapt economic concepts to contemporary environmental vision. For this, this study it is showed as a review of narrative literature, based in a bibliographic research and systematization of the concepts and information constituents to the theme. So, it was obtained a synthesis which includes chronological aspects, as the rise of the economic thinking, its evolution and the reasons by which the traditional economic theory did not considered the points related to the environment. It is also important to highlight the extreme case of the economic theory to treat the aspects related to the environment in the productive process as an external issue, culminating in serious environmental and social consequences. Some theoretical efforts to internalize the environment to the productive process, joining it to the evolution of the ecological-economic problem, were exposed, as well as the opener facts and the efforts to discuss about solutions. In an attempt to point elements of the issue nowadays to obtain an economical growing, social well-being and minimum impacts to the environment, it was observed how the consumerism, the programmed obsolescence, the marketing and the need to manufacture to sell affected the demand for raw material and, as a consequence, originated an overload of remainders and effluents, culminating in a reflection about the environmental opportunity (more economy means less environment). Finally, with the aim in having in place a management instrument, which integrates traditional economical concepts to the environmental thinking, it is showed a table which will help the taking of decision to take into account, in addition of the economic aspects, the impacts, environmental gains and/or losses. Through this conceptual tool, which integrates the economy and environment issues, is expected to contribute with managers and teachers to have a literature synthesis, which can also assist in future academic papers.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pos-Graduaçao em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-25T22:37:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 317347.pdf: 1205069 bytes, checksum: da20716b0837dab9440a27202aa92996 (MD5) / Os resíduos oriundos de origem industrial, contendo metais pesados em sua composição, ao se acumularem no solo e nas plantas, apresentam o potencial de atingir a cadeia alimentar, trazendo como consequência maior, o comprometimento da saúde humana. Os controles da geração de resíduos nas indústrias despertaram um interesse aos ambientalistas, técnicos e a sociedade incentivada pelas ondas ambientalistas devido a essa pressão externa várias empresas passaram a implementar o Sistema de Gestão Ambiental que controla o efetivo da geração, armazenamento, tratamento, reciclagem e reutilização, transporte, recuperação e depósito de resíduos perigosos. Essas medidas são importantes para a saúde pública, a proteção do meio ambiente, manejo dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável do negócio além do cumprimento da legislação que responsabiliza o gerador por todo o seu resíduo produzido. As avaliações da poluição por metal apontam o mercúrio como um dos mais significativos no monitoramento global de poluição antrópica segundo as suas características, tais como: toxidez; comportamento no meio ambiente no qual ele se retém nos sedimentos sendo incorporados na cadeia alimentar, sua extensa utilização nas indústrias, seus riscos e danos causados através do descarte incorretos, entre outros. A dissertação realiza a avaliação do manejo e descarte de resíduos contendo mercúrio em uma grande montadora de veículos com ênfase na minimização de impactos ambientais. Para o desenvolvimento do estudo foi realizada a identificação, na planta industrial, dos pontos de geração de resíduos contendo mercúrio, determinando-se volume, concentração e bem como suas características. Procedeu-se então, a avaliação das formas de descaracterização e tratamento de resíduos contendo mercúrio, disponíveis e utilizados, ambiental e economicamente viáveis para a empresa e para a sociedade. O levantamento dos aspectos legais envolvendo o gerenciamento de resíduos contendo mercúrio foi realizado através de uma extensa pesquisa bibliográfica, buscando sempre apresentar uma contribuição para a discussão de minimização de impactos ambientais no seu descarte, assim também, como na gestão de resíduos contendo mercúrio dentro da empresa abrangendo a parte legal, minimização dos resíduos e o seu manejo correto com uma destinação final mais ecologicamente correta. A metodologia utilizada no trabalho será através de um estudo de caso descritivo e exploratório, investigação da literatura e legislação vigente. Espera-se que, com os resultados desta avaliação da geração de resíduos contendo mercúrio em sua composição, abrangendo os aspectos de manejo dos mesmos, aspectos legais envolvidos no processo de descaracterização e tratamento do mercúrio possa contribuir positivamente tanto para a empresa como para a sociedade, na busca de soluções na minimização dos impactos ambientais produzidos pelo descarte inadequado do mercúrio, bem como de alternativas ambientalmente viáveis para a redução na geração de resíduos desta natureza.<br> / Abstract : Waste from industrial origin containing heavy metals in its composition, to accumulate in soils and plants, have the potential to reach the food chain, bringing greater consequence, impairment of human health. The controls of waste generation industries awakened an interest to environmentalists, specialists and society encouraged by environmentalists waves due to external pressure that many companies started to implement the Environmental Management System that controls the effective generation, storage, treatment, recycling and reuse , transport, recovery and disposal of hazardous waste. These measures are important for public health, environmental protection, natural resource management and sustainable development of the business beyond compliance blaming the generator for all your waste produced. Evaluations indicate pollution by metal mercury as one of the most significant global monitoring anthropogenic pollution according to their characteristics, such as toxicity, behavior in the environment in which he retains in sediment being incorporated into the food chain, their extensive use industries, its risks and damages caused by incorrect disposal, among others. The paper performs the assessment of the handling and disposal of mercury-containing waste in a large auto manufacturer with emphasis on minimizing environmental impacts. For the development of the study was the identification in the industrial plant, the points of generation of mercury-containing waste, determining volume and concentration as well as its features. We then performed the evaluation of forms of adulteration and treatment of waste containing mercury, used and available, environmentally and economically viable for the company and for society. The survey of legal issues involving the management of waste containing mercury was conducted through an extensive literature search, seeking always make a contribution to the discussion of minimizing environmental impacts at their disposal, so, as in the management of waste containing mercury within the company covering the cool part, minimization of waste and its proper handling with a more environmentally friendly disposal. The methodology will work through a case study descriptive and exploratory research literature and law. It is hoped that the results of this evaluation of the generation of waste containing mercury in its composition, covering aspects of management of the same, legal aspects involved in adulteration and treatment of mercury can contribute positively to both the company and society , in seeking solutions to minimize the environmental impacts produced by improper disposal of mercury, as well as environmentally viable alternatives to reduce the generation of waste of this nature.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320480.pdf: 1346222 bytes, checksum: f791cd508ddc931266413f9289d0edb4 (MD5) Previous issue date: 2013

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T12:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338951.pdf: 821357 bytes, checksum: bb4a1a410a21fc872d7dd86fb0f2aa45 (MD5) Previous issue date: 2015 / Observando a nossa história recente torna-se evidente que o desenvolvimento da sociedade moderna está fundamentado em alicerces frágeis, por não creditar a devida importância à manutenção do ambiente natural. Neste contexto, as teorias econômicas que se estabeleceram na regência da economia global devem se alinhar com os preceitos ambientais para a perpetuação das futuras gerações. Assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar um histórico da evolução do pensamento ambiental no cenário econômico, criando subsídios para auxiliar na gestão da informação ao adaptar conceitos econômicos à visão ambiental contemporânea. Para isso, o estudo apresenta-se como uma revisão de literatura, baseado em pesquisa bibliográfica e sistematização dos conceitos e informações integrantes ao tema. Como produto, obteve-se uma síntese cronológica que engloba o surgimento do pensamento econômico, sua evolução e os motivos pelos quais a teoria econômica tradicional não considerou as questões relacionadas ao meio ambiente. Também, ressalta-se o caso extremo da teoria econômica tratar os assuntos afetos ao meio ambiente, no processo produtivo, como uma externalidade, culminando em graves consequências ambientais e sociais. Foram expostos alguns esforços teóricos de se internalizar o meio ambiente ao processo produtivo juntando-se à evolução da preocupação ecológico- econômica, os fatos desencadeadores e os esforços de se discutir soluções. Em uma tentativa de pontuar elementos da problemática dos dias atuais em se obter crescimento econômico, bem estar social e impactos mínimos ao ambiente. Observou-se como o consumismo, a obsolescência programada, o marketing e a necessidade de se produzir para vender afetou a demanda por matéria prima e consequentemente originou-se uma sobrecarga de resíduos e efluentes, culminando em uma reflexão sobre o custo de oportunidade ambiental (mais economia significa menos meio ambiente). Por fim, com o intuito de integrar conceitos econômicos tradicionais ao pensamento ambiental, apresenta-se um quadro que sintetiza, além dos aspectos econômicos, os impactos, ganhos e/ou perdas ambientais. Através deste instrumento conceitual, o qual integra a economia ao meio ambiente, espera-se contribuir dando suporte a gestores e professores ao dispor uma síntese bibliográfica, a qual pode também auxiliar em futuros trabalhos acadêmicos.<br> / Abstract : When we check our recent history, it becomes evident that the development of the modern society is based in fragile foundations, because it does not credit the importance due to the maintenance of the natural environment. In this context, the economic theories which were established in the regency of the global economy must be aligned with the environmental rules for the perpetuation of the future generations. Thus, this work aims to present the historic evolution of environmental thought in the economic scenario providing subsidies to assist in information management to adapt economic concepts to contemporary environmental vision. For this, this study it is showed as a review of narrative literature, based in a bibliographic research and systematization of the concepts and information constituents to the theme. So, it was obtained a synthesis which includes chronological aspects, as the rise of the economic thinking, its evolution and the reasons by which the traditional economic theory did not considered the points related to the environment. It is also important to highlight the extreme case of the economic theory to treat the aspects related to the environment in the productive process as an external issue, culminating in serious environmental and social consequences. Some theoretical efforts to internalize the environment to the productive process, joining it to the evolution of the ecological-economic problem, were exposed, as well as the opener facts and the efforts to discuss about solutions. In an attempt to point elements of the issue nowadays to obtain an economical growing, social well-being and minimum impacts to the environment, it was observed how the consumerism, the programmed obsolescence, the marketing and the need to manufacture to sell affected the demand for raw material and, as a consequence, originated an overload of remainders and effluents, culminating in a reflection about the environmental opportunity (more economy means less environment). Finally, with the aim in having in place a management instrument, which integrates traditional economical concepts to the environmental thinking, it is showed a table which will help the taking of decision to take into account, in addition of the economic aspects, the impacts, environmental gains and/or losses. Through this conceptual tool, which integrates the economy and environment issues, is expected to contribute with managers and teachers to have a literature synthesis, which can also assist in future academic papers.

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 340504.pdf: 1633944 bytes, checksum: 881f15d4fe75cf0177dd36b8d9099de6 (MD5) Previous issue date: 2015 / Em situações específicas, onde se comprova a ocorrência de danos ambientais, a valoração econômica do recurso ambiental afetado pode constituir em uma ferramenta que fornece embasamento técnico para o alcance da reparação integral dos mesmos. Existem diversos métodos de valoração que objetivam captar as distintas parcelas do valor econômico dos recursos naturais. No caso de danos ambientais a avaliação tem foco nas alterações causadas no meio ambiente que direta ou indiretamente causaram uma degradação ambiental. Esta diretriz encontra-se alinhada com o disposto nos legislação ambiental vigente, que prevê primeiramente, a recuperação do bem lesado; e posteriormente, de forma subsidiária, a indenização pecuniária. O objetivo deste trabalho é consolidar um índice passível de ser aplicado na valoração econômica de danos ambientais. O referido índice integra fatores de relevância, temporalidade e abrangência. O Fator de Relevância - FR ? é composto por indicadores ambientais que foram selecionados com base nas restrições e grau de proteção impostos pelos instrumentos e dispositivos legais, e busca representar a relevância ambiental da área afetada por determinado dano. O Fator de Temporalidade - FT busca refletir o período em que o recurso ambiental ficou comprometido em decorrência do dano, enquanto o Fator de Abrangência ? FA busca refletir a extensão total da degradação. O somatório dos fatores de relevância, temporalidade a abrangência compõe o índice que pode chegar ao valor máximo de 1 ou 100%. O valor obtido a partir do índice pode ser aplicado sobre o total da valoração ambiental realizada buscando representar alguma parcela do recurso que não havia sido computada ou ainda fornecer subsidio técnico para cálculo de multa e indenizações. Um exemplo prático de valoração de danos ambientais e da aplicação do índice foi realizado para o caso da ruptura da Cava C1, ocorrida em junho de 2001 em Nova Lima, MG. Devido à ruptura, a estrutura utilizada para contenção de rejeitos do beneficiamento de minério de ferro da extinta Mineração Rio Verde Ltda., liberou 530.000 m³ de lama ao longo do vale a jusante causando elevada degradação ambiental em 79 hectares de Mata Atlântica no interior de Unidades de Conservação. A valoração realizada estimou o valor do dano ambiental em R$ 22.520.286,29, sendo R$ 5.662.934,49 referentessomente às ações de recuperação. Considerando a relevância da área afetada e a abrangência e temporalidade do dano ambiental ocorrido, o índice representou um valor numérico de 0,64 (ou 64%) que foi incidido sobre os custos de recuperação. Em valores pecuniários a aplicação do índice resultou em um montante de R$ 3.595.963,40, para o qual foram propostas três alternativas de aplicabilidade: composição da valoração ambiental, subsídio técnico para cálculo de multa, e por fim, sinalização do valor que poderia ter sido gasto com medidas de controle e prevenção do risco.<br> / Abstract : In specific situations which prove the occurrence of environmental damage, economic valuation of the affected environmental resource can be a tool that provides technical basis for achieving full reclamation. There are several methods of valuation that aim to capture the different portions of the economic value of natural resources. For environmental damage the assessment focuses on the changes that caused, directly or indirectly, degradation. This guideline is aligned with the requirements of environmental regulations, which primarily, establish the obligation for reclamation; and later, on an alternative way, the monetary compensation. The objective of this project is to consolidate an index that can be applied to the economic valuation of environmental damages. That index address issues about environmental relevance, temporality and coverage of the damage. The Relevance Factor consists in environmental indicators which were selected based on constraints and degree of protection imposed by legal instruments, and aim to represent the environmental significance of the area affected by damage. The Factor of Temporality aim to reflect the period which the environmental resource has been compromised due to damage, while the Coverage Factor objective to reflect the extension of degradation. The sum of the relevance, temporality and coverage factors comprises the index that can achieve the value of 1 or 100%. The value obtained from the index can be applied to the total environmental valuation carried out in order to represent some portion of the natural resource that had not been computed, or provide technical subsidies for fine calculation or financial provision. A practical example of environmental valuation and index application was developed with the failure of the pit Cava C1, which took place in June 2001 in Nova Lima, Minas Gerais. Due to the failure, the structure used to contain tailings from iron ore beneficiation owned by Rio Verde Mining released 530,000 cubic meters of mud along the downstream valley causing high environmental degradation in 79 hectares of Mata Atlântica Tropical Forest located in protected areas. The valuation performed estimated the value of environmental damage at R$ 22,520,286.29, of which R$ 5,662,934.49 was related only to the reclamation actions. Considering the relevance of the affected area and the extent and timeliness ofenvironmental damage occurred, the index represents a numerical value of 0.64 (or 64%) which was applied on the reclamation costs. In monetary value the index application resulted in an amount of R$ 3,595,963.40, for which were proposed three applicability alternatives: composition of the environmental valuation, technical subsidy for fine calculation, and finally, signaling the value that could have been spent on control measures and risk prevention.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-10-19T13:20:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339005.pdf: 1463016 bytes, checksum: 545ec41f96054d8bc9c0a5af7b1d84d4 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação dedica-se à análise do papel do direito em relação às mudanças climáticas, através de método de abordagem dedutivo e procedimento monográfico, baseado nas técnicas de pesquisa bibliográfica direta e indireta. A investigação objetiva avaliar se a regulação de um sistema de comércio de emissões no Brasil pode se mostrar uma alternativa compatível com o dever constitucional do Estado de proteção perante as mudanças climáticas. A partir de subsídios científicos, inicialmente, busca-se relacionar a função do Estado de proteger os direitos fundamentais com os riscos e perigos decorrentes das alterações do clima, o que justifica a existência de um autêntico dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas. Na sequência, são analisados os compromissos internacionais firmados pelo país, que influenciam e conformam esse dever estatal, em especial a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o Protocolo de Quioto e os acordos posteriores. Aprofunda-se também a investigação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, que igualmente conforma a função protetiva do Estado, buscando conferir-lhe efetividade. Passo seguinte, investiga-se a regulação das mudanças climáticas e os mecanismos que estão à disposição do Estado para cumprir com o seu dever constitucional, tradicionalmente divididos em instrumentos de comando e controle e mecanismos econômicos. Confere-se especial atenção ao sistema de comércio de emissões. A partir desse aporte teórico, busca-se responder ao seguinte questionamento: a regulação do sistema de comércio de emissões no Brasil é uma alternativa compatível com o dever do Estado de proteção perante as mudanças climáticas? Conclui-se, por fim, que o desenho regulatório de um sistema de comércio de emissões no Brasil constitui-se em uma alternativa compatível com esse dever estatal proteção, inclusive ao se considerar os compromissos internacionais assumidos pelo país e as peculiaridades da Política Nacional sobre Mudança do Clima.<br> / Abstract : This thesis addresses the role of law in relation to climate change, through a deductive approach and monographic procedure, based on direct and indirect techniques of bibliographic research. The investigation aims to assess whether the regulation of an emissions trading system in Brazil is an alternative compatible with the constitutional State's duty of protection against climate change. Initially, it relates the role of the state to protect the fundamental rights with the risks and dangers of climate change. This relation justifies the existence of an authentic State?s duty of protection against climate change. Further, the dissertation analyzes the international commitments signed by the Brazil, which influence and shape this duty, in particular the United Nations Framework Convention on Climate Change, the Kyoto Protocol and subsequent agreements. The research analyzes the National Policy on Climate Change, which also conforms the protective function of the State, seeking to give it effectiveness. It is being given special attention to the emissions trading system. In the light of this theoretical foundation, this dissertation aims to obtaining an answer for a crucial question: the regulation of emissions trading system in Brazil is an alternative compatible with the State?s duty of protection against climate change? It is concluded, finally, that the regulatory design of an emissions trading system in Brazil is an alternative compatible with the constitutional State's duty of protection against climate change, even when considering the international commitments signed by the country and the peculiarities of the National Policy on Climate Change.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-21T11:06:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 206878.pdf: 6319137 bytes, checksum: 64e8ffec357d947d636bf9a0ce7d7608 (MD5) / Este trabalho propõe-se a contribuir no âmbito da Gestão Social da Água em nosso país, conforme a Lei 9.433 de 1997, a partir de uma metodologia de investigação histórica do ambiente como instrumento de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas. Utilizou-se a Metodologia Histórica junto à Metodologia Pedagógica e à Metodologia Estratégica que apresenta o Modelo PEDS # Planejamento Estratégico do Desenvolvimento Sustentável, para construir o Plano Estratégico do Comitê Canoas de forma participativa e qualificada. Ao ser aplicada a Metodologia Histórica, percebe-se que, pelo viés da História aliado a uma abordagem pedagógica, resgata-se a idéia de sacralidade da natureza e, a partir daí, abre-se uma possibilidade de restaurar a relação homem-natureza. Em decorrência disso, entende-se o papel e a força do Modelo PEDS na construção de uma nova realidade social.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental. / Made available in DSpace on 2012-10-21T15:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221528.pdf: 1359644 bytes, checksum: c441f228fc4050096759d512258d843b (MD5) / Este estudo tem como objetivo analisar o Projeto de Educação Ambiental e suas contribuições para o Programa de Saneamento Ambiental Bahia Azul, destacando a relevância da relação entre saneamento e educação nos processos de despoluição e preservação ambiental. Parte-se das teorias da Autopoiésis ,da Transdisciplinaridade, que trazem subsídios para o entendimento das relações de interdependência e interações presentes na natureza e na sociedade, Assim como entre o saneamento e a educação ambiental.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-19T22:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:06:50Z : No. of bitstreams: 1 185207.pdf: 13441730 bytes, checksum: 2625fed687c662476535309e28cc4ec3 (MD5) / Introdução: Este trabalho visa desenvolver um processo de investigação científica, considerando, na esfera do Direito, a competência comum do poder público (federal, estadual e municipal) na administração de conflitos ambientais. O objeto de nossa investigação é o procedimento administrativo n.º 08122-1.00054 de 16/01/1998, que resultou na Ação Civil Pública 99.2003238-7 de 02/06/99. Esses documentos tratam dos impactos ambientais provocados pelo derramamento de esgoto sanitário sem o tratamento adequado nas praias do município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina, Brasil. Objetivo: A pesquisa está orientada para identificar os problemas da administração deste conflito ambiental na esfera judicial, com base na competência comum. Metodologia: A fundamentação conceitual adotada está centrada nos dispositivos legais que definem a competência comum, na legislação brasileira. A metodologia de investigação adotada está fundamentada nos princípios de verificação da competência comum entre as partes envolvidas e na metodologia de mapeamento de conflitos ambientais. Resultados: O trâmite do Processo Administrativo e da Ação Civil Público demonstrou que os organismos públicos denunciados pelo Ministério Público Federal estiveram mais preocupados em desviar-se das responsabilidades legais do que em encontrar caminhos que levassem a solução efetiva do conflito. Conclusão: A sociedade mundial e o Estado Brasileiro necessitam de mecanismos eficazes para impor e exigir o fim de qualquer forma de poluição e degradação ambiental. De maneira auxiliar aos efeitos jurídicos da Ação Civil Pública outros institutos e mecanismos podem auxiliar na solução desses conflitos. O aperfeiçoamento dos termos de ajustamento de conduta e a transação extrajudicial, com a interveniência direta do Ministério Público, são alguns dos caminhos. Mas esses mecanismos necessitam de plena legitimidade da sociedade e do Poder Público a fim de que possam ser capazes de impor aos responsáveis ações que resultem na imediata solução de conflitos ambientais como a poluição verificada na praia de Balneário Camboriú.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socio-econômico. Programa de Pós-Graduação em Administração. / Made available in DSpace on 2012-10-20T06:19:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho objetivou verificar até que ponto a gestão ambiental está sendo utilizada como instrumento de marketing verde em empresa fabricante de produtos naturais. A pesquisa caracterizou-se como um estudo do tipo exploratório-descritivo, de abordagem qualitativa. Foi concretizada por meio de um estudo de caso de uma empresa fabricante de produtos naturais, adotando uma perspectiva transversal. Foi enfocada na empresa Prönatus do Amazonas Indústria e Comércio de Produtos Farmacéuticos, localizada em Manaus/AM. Como elementos de observação está centrada no Chefe de Produção da organização. A partir dos dados coletados, fez-se a descrição da Gestão Ambiental utilizada pela empresa, os investimentos realizados voltados ao marketing verde na organização e o impacto da gestão ambiental no marketing da empresa fabricante. No que concerne à gestão ambiental, observou-se que a empresa, para implementar a gestão ambiental, precisa desenvolver atividades que sejam ecologicamente corretas sem trazer dano à natureza. Com relação aos investimentos no marketing verde, a empresa está com alguns projetos para atrair mais clientes ao consumo de seus produtos. Conclui-se que, diante das informações colhidas, a organização pesquisa está utilizando a gestão como instrumento de marketing verde na fabricação de produtos naturais