Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-05-03T19:20:13Z No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Preta Oliveira de Lyra.pdf: 38679325 bytes, checksum: 88f0e3bf9c14db4acd28916991abc29d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana Preta Oliveira de Lyra.pdf: 38679325 bytes, checksum: 88f0e3bf9c14db4acd28916991abc29d (MD5) Previous issue date: 2014-02-07 / CAPES / This study analyzes how the issue of drug trafficking is incorporated into the Union of South American Nations (UNASUR) agenda. The analysis is based on the theoretical framework presented by the Copenhagen School of security studies, specifically Regional Security Complex Theory and (se) Securitization Theory (BUZAN et al, 1998). Thus, there are the following main arguments: South America Regional Security Complex has been going through a period of transition, emerging from a schema without centrality of power to a model centered on a regional power, Brazil; and UNASUR, through three thematic councils (the South American Defense Council, the South American Council for the Global Drug Problem and the South American Council on Citizen Security, Justice and Coordination against the Organized Delinquency), initiated the process of desecuritization of drug trafficking at the regional level. Importantly, the analysis developed in this work is related to the normative framework of UNASUR, since it is a young organization and it is still under construction. Nevertheless, even in the absence of empirical material to harmonize policies and practices, we reaffirm the value of examining the normative level of any international organization. Initially, we conducted a detailed analysis of the ideas of the Copenhagen School, nearing its premises to the South American reality, however, without neglecting its analytical limitations. Regarding the issue of drug trafficking, we drew up an overview of its process of securitization during the Cold War, as well as the detailing of the international drug control regime, indicating the main implementers and supporters of drug policy in the international system. Also, we tried to present the South American reality regarding the drug trafficking, drawing a parallel between the U.S. policy, major external player, and the impact on the management of the issue in South America. In sequence, we analyzed the normative arrangement of UNASUR regarding the theme, highlighting the work performed by the South American Defense Council, the South American Council for the Global Drug Problem and the South American Council on Citizen Security, Justice and Coordination against the Organized Delinquency. Finally, we presented a parallel between intentions and normative of UNASUR and the actions and guidelines of the U.S. drug policy perpetrated during the last 50 years in the region. The Union of South American Nations, therefore, has advanced in discussing the problem of drug trafficking in the region, seeking to expand the approach to the topic while presenting itself as an alternative to the U.S. militaristic model. Thus, we observe that the continuity and consolidation of policies designed by UNASUR may lead to the formation of a South American regime for the global drug problem, which may be more comprehensive and may achieve better results for regional security. / A presente dissertação analisa como a problemática do narcotráfico é incorporada à agenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A análise desenvolvida fundamenta-se no arcabouço teórico apresentado pela Escola de Copenhague, mais especificamente a Teoria dos Complexos Regionais de Segurança e a Teoria da (de) Securitização (BUZAN et al, 1998). Dessa forma, têm-se os seguintes argumentos centrais: o Complexo Regional de Segurança da América do Sul passa por um momento de transição, saindo de um esquema sem centralidade de poder para um modelo centrado em uma potência regional, o Brasil; e a Unasul, por meio de três conselhos temáticos (Conselho de Defesa Sul-Americano, Conselho Sul-Americano Sobre o Problema Mundial das Drogas e Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Delinquência Transnacional Organizada), iniciou o processo de desecuritização da problemática do tráfico de drogas em nível regional. É importante destacar que a análise desenvolvida nesta dissertação recaiu no âmbito normativo da Unasul, visto que se trata de uma organização jovem e ainda em construção. Entretanto, mesmo na ausência de material empírico que harmonize diretrizes e práticas, reafirma-se o valor do exame do nível normativo de qualquer organização internacional. Inicialmente, conduziu-se uma profunda análise das ideias da Escola de Copenhague, aproximando suas premissas da realidade sul-americana, no entanto, sem negligenciar suas limitações analíticas. No tocante à temática do narcotráfico, traçou-se um panorama do processo de securitização da problemática durante a Guerra Fria, bem como o detalhamento do regime internacional antidrogas, apontando os principais incentivadores e implementadores da política antidrogas no sistema internacional. Também, buscou-se apresentar a realidade sul-americana quanto ao tema, fazendo um paralelo entre a política estadunidense, grande player externo, e o impacto no gerenciamento da questão na América do Sul. Em seguida, analisou-se o arranjo normativo da União de Nações Sul-Americana com relação à problemática, destacando a atuação do Conselho de Defesa Sul-Americano, do Conselho Sul-Americano sobre o Problema Mundial das Drogas e o Conselho Sul-Americano em Matéria de Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação contra a Deliquência Organizada Transnacional. Por fim, realizou-se um paralelo entre as intenções e normativas da Unasul com as ações e diretrizes da política antidrogas norte-americana perpetrada nos últimos quase 50 anos na região. A União de Nações Sul-Americanas, portanto, tem avançado nas discussões sobre a problemática do narcotráfico na região, buscando ampliar a abordagem do tema ao mesmo tempo em que se apresenta como uma alternativa ao modelo militarista estadunidense. Dessa forma, vislumbra-se que a continuidade e consolidação das políticas pretendidas pela Unasul podem levar a constituição de um regime sul-americano para o problema mundial das drogas, que seja mais integral e que possa obter melhores resultados para a segurança regional.