The present article gives a short summary of legal treatment on urbanistic contribution. The author seeks to show the existence of legal vacuums that must be solved to improve the appliance of the this matter in our country. / En el presente artículo se hace un breve recuento de la normativa en materia de aportes reglamentarios. La autora busca demostrar que existen vacíos legales que deben ser resueltos en nuestro país para mejorar la aplicación de la figura materia de estudio.

The Peruvian government has stablished mandatory payments that telecom companies have to make: the regulatory contribution, the tariff for radio spectrum and the fee for commercial exploitation.In this article, the authors examine what tax nature and what validity basis those impositions have. / El Estado peruano ha establecido pagos obligatorios que deben realizar las empresas operadoras de telecomunicaciones: el aporte por regulación pagado, el canon por el uso del espectro radioeléctrico y la tasa por explotación comercial. En el presente artículo, los autores examinan qué naturaleza tributaria y qué fundamento de validez tienen estas exacciones.

Submitted by Biblioteca de Pós-Graduação em Geoquímica BGQ (bgq@ndc.uff.br) on 2017-04-03T16:44:03Z No. of bitstreams: 1 THIAGO ANDRADE DE SOUSA .pdf: 5768772 bytes, checksum: b3c4e1c52ed521e2c3772627711af6fa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T16:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 THIAGO ANDRADE DE SOUSA .pdf: 5768772 bytes, checksum: b3c4e1c52ed521e2c3772627711af6fa (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Federal Fluminense. Instituto de Química. Programa de Pós-Graduação em Geociências- Geoquímica Ambiental. Niterói, RJ / Os sedimentos continentais depositados no fundo oceânico estão condicionados, majoritariamente, a evolução do clima, ao substrato geológico e ao tipo de transporte, sendo o transporte fluvial o de maior magnitude. Uma vez depositado, os sedimentos tornam-se registros do passado e carregam informações sob a forma de assinatura geoquímica. Os Elementos Terras Raras (ETR) apresentam um comportamento coerente ao longo de uma coluna sedimentar tornando-os útil nos estudos de proveniência sedimentar. Razões entre elementos maiores (Fe/Ca, por exemplo) são descritos na literatura como indicadores de reconstrução do aporto terrígeno. A geoquímica dos ETR e elementos maiores são determinados neste trabalho para o entendimento da dinâmica paleoclimática sobre o aporte e proveniência dos sedimentos da margem leste (Bacia de Santos) do Brasil, e as anomalias do Ce e Eu, confrontando técnicas analíticas distintas (ICP-MS e XRF core scanner) nos principais eventos abruptos (Younger Dryas e Heinrich events) ao longo dos últimos 45.000 anos. Igualmente é discutido a proveniência do material sedimentar por meio de razões entre Elementos Terras Raras leve (ETRL) e Elementos Terras Raras pesado (ETRP) comparando possíveis fontes disponíveis na literatura. O padrão de distribuição indica enriquecimento em ETRM sobre ETRL e ETRP em todos os eventos. Isso significa que a proveniência deste material, provavelmente, deve-se a uma única fonte. As concentrações dos ETRL são sempre maiores que ETRM e ETRP. Esse padrão é outro indicativo de fonte única do material sedimentar. O somatório das concentrações dos ETR durante o MIS 2 é sempre maior do que o MIS 1. O comportamento dos ETR durante os eventos Heinrich são bem similares. A média das concentrações dos ETR nestes eventos são superiores aos encontrados no MIS 1 – Interglacial. As análises das razões Fe/Ca e Ti/Ca pelas duas técnicas mostram-se coerentes e indicam maiores durante o MIS 2. Isto é devido ao aumento de chuvas na região (intensificação do SMAS), nível do mar regressivo (plataforma continental exposta) e por efeitos de diluição do carbonato marinho estimulada pela entrada de matéria orgânica. As razões Al/Si e Fe/K apresentam sinais distintos ao longo do testemunho deste estudo. O aumento de Si durante o MIS 2, em relação aos outros períodos, indica que o glacial foi menos úmido que o interglacial. O aumento de K dentro dos eventos Heinrich indica mudança no padrão de intemperismo continental devido aos episódios de chuvas e aumento no intemperismo químico nas bacias de drenagens. A anomalia do Ce é negativa em todos os períodos e indica condições oxidantes no ambiente deposicional ou oriundas de uma porção detrítica continental. A anomalia do Eu é ligeiramente positiva para todos os períodos. Isto é um indicativo de assimilação ou acúmulo de feldspato. Dados de cinco possíveis fontes para a proveniência do material foram extraídos da literatura. Os sedimentos de Cabo Frio apresentam fracionamento entre ETRL e ETRP próximos aos dados deste estudo. Entretanto, para a razão (Eu/Sm) observa-se boa correlação com fontes vindas da Patagônia e do Rio da Prata. Alguns autores apontam a pluma do Rio da Prata na contribuição sedimentar na região da Bacia de Santos. / The continental sediments deposited in the ocean floor are conditioned, mainly, to the evolution of the climate, the geological substrate and the type of transport, being the fluvial transport of the greater magnitude. Once deposited, the sediments become records of the past and carry information in a form of geochemical signature. Rare Earth Elements (REE) present a coercive behavior along a sedimentary column making them useful for studies of sedimentary origin. Ratios for larger elements (Fe/Ca, for example) are indicators of the reconstruction of the terrigenous port. The geochemistry of the ETR and major elements are determined in this work to understand the paleoclimatic dynamics on the contribution and provenance of the sediments of the eastern margin (Santos Basin) of Brazil, and the anomalies of the Ce and Eu, confronting different analytical techniques (ICP- MS and XRF core scanner) in the main abrupt events (Younger Dryas and Heinrich events) over the last 45,000 years. The origin of the sedimentary material is also discussed by means of ratios between Light Rare Earth Elements (LREE) and Heavy Rare Earth Elements (HREE) comparing possible sources available in the literature. The distribution pattern indicates MREE enrichment over LREE and HREE in all events. This means that the origin of this material, probably, is related to a single source. LREE concentrations are always higher than MREE and HREE. This pattern is another indicative of a single source of sedimentary material. The sum of REE concentrations during MIS 2 is always greater than MIS 1. The behavior of REE during Heinrich events is very similar. The mean REE concentrations in these events are higher than those found in MIS 1 - Interglacial. The analyses of Fe/Ca and Ti/Ca ratios are stronger than those observed during the investigation period (MIS) due to the regressive margin level (continental shelf exposed), and the effects of dilution of the marine carbonate stimulated by imput of organic matter. The Al/Si and Fe/K ratios show distinct signals over time during this study. The increase of Si during MIS 2, in relation to the other periods, indicates that the glacial was less humid than the interglacial. The increase of K within the Heinrich events indicates a change in the continental weather pattern due to rainfall episodes and increase in chemical weathering in the drainage basins. The Ce anomaly is negative at all periods and indicates oxidizing conditions in the depositional environment or from a continental detrital portion. The Eu anomaly is slightly positive for all periods. This is an indicative of assimilation or accumulation of feldspar. Data from five possible sources for a sample of the material was extracted from the literature. The Cabo Frio sediments show the fractionation between LREE and HREE. However, for a (Eu / Sm) ratio a good correlation is observed with sources coming from Patagonia and Rio de la Plata. Some authors point out a region of the River Plate and a sedimentary region in the region of the Santos Basin.

Orientador: Prof. Dr. Gerson Luiz Mantovani / Coorientador: Prof. Dr. Renato Altobelli Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Nanociências e Materiais Avançados, Santo André, 2018. / Recentemente, a indústria automotiva tem acelerado os esforços para melhorar a economia de combustível dos automóveis. Os aços de alta resistência possibilitam a redução de peso, garantindo a segurança e desempenho. A Microestrutura, propriedades mecânicas e comportamento de corrosão de juntas soldadas de dois aços de alta resistência (LNE500 e AHSS900) foram estudados. Os aportes térmicos utilizados foram de 0,72, 0,70, 0,47 e 0,31 kJ/mm utilizando soldagem a arco elétrico. A microestrutura da junta soldada foi analisada por microscopia eletrônica de transmissão, microscopia eletrônica de varredura, microscopia óptica e difração de raios X. Os resultados confirmam a influência do aporte térmico na microestrutura, fases cristalinas, tamanho de grão, precipitados e suas distribuições. O perfil de dureza (Vickers) revelou uma região de amolecimento localizado na zona afetada pelo calor (ZAC) com grãos finos para as juntas soldadas do metal de base AHSS900. Os resultados do teste de tração revelaram uma variação significativa do escoamento e da resistência à tração entre o metal de base e as amostras soldadas, com a última apresentando ductilidade e resistência reduzidas. O comportamento de corrosão foi estudado utilizando impedância eletroquímica, polarização potenciodinâmica e técnica de varredura por eletrodo vibracional (SVET). A combinação dessas técnicas indicou onde e como a corrosão aconteceu. ZAC e metal de base atuaram como ânodo e o cordão de solda atuou como cátodo. SVET revelou que a corrosão iniciou no cordão de solda e se espalhou pela superfície da junta soldada. A grande quantidade de locais ativos (óxidos) e o alto teor de Si no cordão de solda podem ter sido responsáveis pelo início da corrosão nessa região. As imagens de microscopia confocal mostraram que a ZAC e o metal de base corroeram mais rápido do que o cordão de solda. / Recently, automotive producers have been accelerating efforts to significantly improve vehicle fuel economy. High-strength steels have been proven to achieve weight reduction while meeting vehicle safety and performance requirements. The microstructure, mechanical properties and corrosion behaviour of gas metal arc welded joints of two high strength steels (LNE500 and AHSS900) have been studied. The welded joints were obtained using heat input of 0.72, 0.70, 0.47 and 0.31 kJ/mm. The microstructure was investigated by transmission electron microscopy, scanning electron microscopy, optical microscopy and X-ray diffraction. The results confirm the influence of heat input on the microstructure, crystalline phases, grain size, precipitates size and distribution. Vickers microhardness test revealed a softening region in the fine-grained heat affected zone (FGHAZ) for the AHSS900 welded joints. The tensile test results revealed a significant variation in the magnitude of yield and tensile strength between the base metal and welded samples, with the latter exhibiting reduced ductility and strength. Corrosion behaviour was studied using electrochemical impedance spectroscopy, potentiodynamic polarisation and scanning vibrating electrode technique (SVET). The combination of these techniques indicated that HAZ and BM acted as the anode and weld metal (WM) acted as the cathode of the galvanic couple. SVET showed that corrosion started in the WM and, then, it spread to the whole joint. The high amount of active sites (oxide inclusions) and the high Si content in the WM may be responsible for corrosion initiation. HAZ/BM corroded faster than WM, producing a depth difference, which was detected by confocal laser scanning microscope.

In this interview, our guest responds to current and controversial issues related to environmental matters and the mining sector. First, the author talks about the variability of numbers for investment in mineral exploration in our country along recent periods. Also, the problem of social unrests, tax issues, permits and licenses, known as «permisología» and their impact on the sector. Similarly, and inevitably, some comment on the widespread use of Contracts Tax Stability and new measures of environmental control, taken by the recently enacted and controversial Law N° 30230 – Law Establishing Tax Measures, Simplification of Procedures and permits for promotion and revitalization of investment in the country, also called «Paquetazo Castilla». Furthermore, about the EIA and the recent creation of SENACE, as part of the Ministry of Environment Agency is analyzed. Finally, our interviewee continues to review the controversial «contribution by regulation» to OEFA and disciplinary proceedings. / En la presente entrevista, nuestro invitado responde a temas vigentes y controvertidos, relativosa materia ambiental y del sector minero. En primer lugar, él habla sobre la cuestión referida a la variabilidad de las cifras de inversión en exploración minera en nuestro país durante los últimos periodos. Asimismo, se analiza el reticente problema de los conflictos sociales, temas tributarios y la conocida «permisología», así como sus correspondientes impactos en el sector. Del mismo modo, e inevitablemente, se comenta sobre la extensión del uso de los Contratos de Estabilidad Tributaria y las nuevas medidas de fiscalización ambiental, adoptadas por la recientemente promulgada y polémica Ley N° 30230 – Ley que establece Medidas Tributarias, Simplificación de Procedimientos y Permisos para la promoción y dinamización de la Inversión en el País, llamada también «Paquetazo Castilla». Siguiendo la misma línea, se analiza lo correspondiente a los EIA y la reciente creación del SENACE, como organismo adscrito al Ministerio de Ambiente. Por último, nuestro entrevistado no deja de opinar sobre el discutido «aporte por regulación» al OEFA y el procedimiento sancionador.