The study aims to understand the social, environmental and economic changes that pressures the ecosystem and act directly on fishermens life, work and health and also provides discussions about the possible end of craft activity in the Guanabara Bay in a context of vulnerability and environmental injustice. The activity of craft fishing developed over decades is threatened, mainly due to environmental degradation and the progressive reduction of fishing. This situation has profound social, economic and environmental impacts, as they are set up at different communities around the bay that still survive from fishing. The study is an exploratory and a descriptive quantitative and qualitative methodologies, using semi-structured interviews at different fishing communities of Guanabara Bay. We selected three cities (São Gonçalo, Itaboraí and Mage) and we interviewed 100 fishermen and crab collectors who answered questions about work, life and health. As a result, it was possible to identify social and environmental indicators that points to the extreme vulnerability of fishing communities in the region. We need to strength opportunities of discussion with the communities mobilization, to provide the ecosystem revitalization and a better quality of life. / O estudo tem como objetivo compreender as alterações socioambientais e econômicas que exercem grande pressão no ecossistema e que atuam diretamente na vida, trabalho e saúde dos pescadores artesanais e dessa forma promover a discussão sobre a possibilidade do fim dessa atividade artesanal na Baía de Guanabara em um contexto de vulnerabilidade e injustiça ambiental. A atividade pesqueira artesanal desenvolvida durante décadas está ameaçada de acabar principalmente por conta da degradação do ambiente e consequentemente da diminuição progressiva da pesca. Essa situação tem conseqüências sociais, econômicas e ambientais, pois são diferentes comunidades instaladas no entorno da baía que ainda sobrevivem da atividade pesqueira. O estudo tem caráter exploratório e descritivo com metodologia quanti-qualitativa, utilizando entrevistas semiestruturadas em diferentes comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara. Foram selecionados três municípios (São Gonçalo, Itaboraí e Magé) entrevistando 100 pescadores e catadores de caranguejo que responderam a questões sobre o trabalho, a vida e a saúde. Como resultados foi possível construir indicadores socioambientais que apontam para a extrema vulnerabilidade das comunidades pesqueiras da região. É necessário que espaços de discussão sejam fortalecidos com a mobilização e atuação das comunidades pesqueiras, para busca da revitalização da baía e uma melhor qualidade de vida da população

Este estudo teve por objetivo analisar as políticas públicas implementadas na arena da pesca no município de Tramandaí/RS - Brasil, a ação dos mediadores sociais, os efeitos das políticas públicas e a ação dos pescadores artesanais mobilizando e construindo a suas estratégias organizativas e participativas. O estudo se baseou na Perspectiva Orientada pelo Ator que permitiu acompanhar os atores sociais, entender como se mobilizam e se articulam, a relação com os mediadores sociais, como acessam, de que forma são percebidas e no que as políticas públicas modificam a vida das famílias pescadoras. Foram realizadas entrevistas com pescadores artesanais que residem em diversas comunidades do município e com os mediadores sociais que atuam na arena da pesca e, realizada a observação participante em eventos da pesca. Na arena da pesca em Tramandaí encontrou-se diversos mediadores sociais que são percebidos pelos pescadores artesanais de acordo com a sua atuação e envolvimento: alguns são considerados atuantes e engajados com a categoria, outros percebidos como envoltos em seus projetos pessoais e interesses políticos e ainda alguns são vistos como autoritários e que invadem o seu mundo de vida. Os pescadores artesanais consideram fundamental a interface com os mediadores, pois promove o encontro de diversos conhecimentos. As políticas públicas mais citadas e consideradas pelos pescadores foram: RS Rural Pesca Artesanal, Pronaf Pesca, FEAPER, Seguro Desemprego, Aposentadoria e a feira do peixe. Analisou-se os efeitos das políticas públicas na vida das famílias de pescadores e o poder de agência dos próprios pescadores, sendo que estes consideram que as políticas públicas abriram espaço para a diversidade de grupos sociais, mas que tiveram que exercer pressão para haver essa visibilidade. Através das políticas públicas, readequaram os espaços de processamento e comercialização do pescado de modo que possibilitou novos mercados; adquiriram novos equipamentos e apetrechos de pesca que proporcionou maior segurança e agilidade na locomoção até os locais de pesca e a diminuição da penosidade do trabalho, ao mesmo tempo em que foram consideradas importantes para a manutenção familiar e a própria continuidade da pesca. Houve algumas limitações na compreensão de como funcionam os processos burocráticos dessas políticas, resultando em algumas desconfianças. A agência dos pescadores pode ser considerada em construção, acessando espaços de aprendizagem e construindo gradativamente um processo de participação social, mantendo suas estratégias de lutas, demandas e discursos. / The aim of this study was to analyze the public policies implemented in the fishing arena of Tramandaí/RS - Brazil, the action of social mediators, the effects of public policies and the action of handicraft fishermen while mobilizing and constructing their organizational and participatory strategies. The study was based on the Actor-Oriented Perspective, which allowed to perceive the social actors, understand how they mobilize and articulate themselves, the relationship with social mediators, how they access, the way they perceive and how public policies change the lives of fishing families. There were conducted interviews with handicraft fishermen who live in several communities in the municipality and with social mediators who work in the fishing arena, and participant observation in fishery events. In the fishing arena of Tramandaí were found many social mediators who are noticed by fishermen according to their acting and involvement: some are considered active and engaged with the category, others are perceived as being involved in their personal projects and political interests, and some are seen as authoritarian, or invasive regarding the world of life of fishermen. The fishermen consider fundamental the interface with mediators, as it promotes the exchange of diverse knowledge. The most cited and considered public policies by the fishermen were: the RS Rural Handicraft Fishing, the Pronaf Fishing, the FEAPER, the Unemployment Insurance, the Retirement benefits and the Fish Fair. It was analyzed the effects of public policies on the lives of fishermen families and the acting strength of the fishermen. According to them, the public policies allowed the diversity of social groups, but they had to put pressure to have this visibility. Through the public policies, they improved the spaces used for fish processing and selling, enabling to reach new markets, acquired new equipment and fishing gear that provided greater safety and agility in locomotion to the fishing sites and reduction of labor stress. They were also considered important for the familiar sustenance and the fishing continuity. There were some limitations in understanding how the bureaucratic processes of these policies work, resulting in some mistrust. The fisheries agency may be considered in a process of building, accessing learning spaces and gradually building a process of social engagement, keeping the strategies of struggle, demands and speeches.

Este trabalho apresenta uma observação acurada do universo da cerâmica no povoado de Maragogipinho, Bahia. A pesquisa revela quem são os mestres e mestras do barro, dá a conhecer o seu processo criativo e educativo. Esses homens e mulheres são protagonistas do patrimônio cultural imaterial brasileiro, eles detêm e socializam conhecimentos que perpassam gerações, saberes tecidos em práticas de ensino não sistematizadas e nem legitimadas pelas culturas hegemônicas. A educação artesanal está fundada na ancestralidade, na repetição e na invenção, no constante diálogo entre a tradição e a emergência da modernidade: novas formas de criação e antigos segredos de ofício se misturam, numa tensão permanente entre transformação e conservação. O artesão e a artesã vivem o seu legado cultural e o mantêm vivo, reinventando-o e atualizando-o eternamente. Essa herança conserva a conexão com o passado, mas se reveste de novos símbolos e significados no presente para fortalecer a identidade dos autores e de suas comunidades, e para dar sentido ao futuro. / This work presents an accurate observation of the pottery universe in the village of Maragogipinho, Bahia. The research reveals who are the masters of clay, makes known their creative and educational process. These men and women are protagonists of the brazilian intangible cultural heritage, they preserve and socialize knowledge across generations, originated in unsystematic practices, not legitimized by the hegemonic cultures. Craft Education is established on ancestry, on repetition and invention, in constant dialogue between tradition and the emergence of the modernity: new ways of creating and old trade secrets are mixed on a permanent tension between transformation and conservation. The craftsman lives his cultural legacy and keeps it alive reinventing and updating it forever. This heritage preserves the connection with the past, but acquires new symbols and meanings to strengthen the identity of the authors and their communities, and to make sense of the future.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Fishing plays an important socio-economic role in the employment of labor, work, income generation and food supply for the population, especially for small coastal communities of Cearà State, Brazil. The research aimed to characterize artisanal fisheries held in BitupitÃ, municipality of Barroquinha, Cearà and identify the socioeconomic profile of employees. They interviewed 128 fishermen and 22 professionals involved in this fishing community. These were questioned on socioeconomic issues and issues related to fishing. The results of the interviews showed that 59% of Bitupità fishermen practice fishing in "curral" and 41% carries the hand-line fishing. The main species caught in the region are: âSerra Spanish mackerelâ (Scomberomorus brasiliensis), Sardines (Opisthonema oglinum), âAtlantic bumperâ (Chloroscombrus chrysurus), âTarponâ (Megalops atlanticus), âBigeye trevallyâ (Caranx sp.), Sword (Trichiurus lepturus) and Lane snapper (Lutjanus synagris). All fishermen interviewed were male with ages ranging from 15 to 65 years old. They declared themselves as professional fishers, but also worked as masons or vigilantes certain times of the year. According to theirs answers, they have low levels of education and incomes are lower than the minimum wage. It was reported that using gear and fishing practices that may be considered unsustainable, but that they use said its happens because of lack of alternative. However, they demonstrated knowledge about the tools which can do some damage to fish and thus prejudice the fishery. The production chain proved to be disorganized, with whether or no evidence of collaboration between its links. A SOWT matrix was drawn up based on the data collected where it was possible to identify the main forces of activity as the presence of highly experienced professionals, plenty of potential and raw material for large investments in fish marketing infrastructure. And the negatives as the failure of fisheries use, overfishing and the misuse and degradation of natural resources. / A pesca tem um importante papel socioeconÃmico no emprego de mÃo-de-obra, geraÃÃo de renda e oferta de alimentos para a populaÃÃo, especialmente para as pequenas comunidades litorÃneas do estado do CearÃ, Brasil. A pesquisa teve como objetivo caracterizar a pesca artesanal realizada em BitupitÃ, municÃpio de Barroquinha, Cearà e identificar o perfil socioeconÃmico dos trabalhadores. Foram entrevistados 128 pescadores e 22 profissionais ligados à pesca dessa comunidade. Estes entrevistados foram abordados com questÃes socioeconÃmicas e questÃes relativas a atividade pesqueira. Os resultados das entrevistas mostraram que 59% dos pescadores de Bitupità praticam a pesca de âcurralâ e 41% realiza a pesca de linha-de-mÃo. As principais espÃcies capturadas na regiÃo sÃo Serra (Scomberomorus brasiliensis), Sardinha (Opisthonema oglinum), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Camuripim (Megalops atlanticus), Garajuba (Caranx sp.), Espada (Trichiurus lepturus) e Ariacà (Lutjanus synagris). Os pescadores entrevistados eram do sexo masculino e tinham entre 15 e 65 anos. Exerciam, segundo eles, a pesca profissional, mas atuavam tambÃm como pedreiros ou vigilantes em determinadas Ãpocas do ano. Segundo declararam, eles apresentam baixos nÃveis de escolaridade e renda inferior a um salÃrio mÃnimo. Eles informaram que utilizam apetrechos e prÃticas de pesca que podem ser consideradas insustentÃveis, mas que sÃo usados por falta de alternativa. A cadeia produtiva mostrou-se desorganizada havendo pouco ou nenhuma evidÃncia de colaboraÃÃo entre seus elos. AtravÃs dos dados coletados elaborou-se uma matriz SOWT onde foi possÃvel identificar as principais forÃas da atividade como sendo a presenÃa de profissionais bastante experientes, a abundÃncia de matÃria prima e grande potencial para investimentos nas infraestruturas de comercializaÃÃo do pescado. E os pontos negativos como sendo a insuficiÃncia do aproveitamento da pesca, a pesca predatÃria e o mau uso e degradaÃÃo dos recursos naturais.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / The research is the result of the analysis built on experience-research process carried out with the community that resides in the Extractive Reserve of Batoque located in the municipality of Aquiraz, in the State of Ceara. The work is an ethnographic research that made use of a case study with a qualitative approach. The main objective was to analyze the historical construction and the current status of the community of Batoque in its cultural aspects and the use and management of natural resources by traditional fishermen and farmers in relation to their living territory. The specific objectives are defined in three points: (1)to describe the historically constructed social relations and cultural events that underlie the notion of community among members of the reserve; (2) to study how artisanal fishermen and small scale farmers are organized and handle and use local natural resources, and (3) to investigate the involvement of fishers and farmers of Batoque with the shared management system of the reserve. The textual production is based on the interpretation of the oral histories reported during the experience of living with the community. The text provides a historical approach, that addresses the specific context in which arose the community of Batoque and the ways in which the territory was continually reaffirmed, which culminated in the establishment of the Extractive Reserve of Batoque. The process of constitution of the conservation unit was marked by intense struggles against real estate speculation. The territoriality in the community functioned as a factor of identification, defense and strength, in the dispute over the planning process. The redemption of the memories of the past of Batoque demonstrates that throughout the formation process of the community the use of natural resources has been a central point. The extent of reserve covers coastal-marine ecosystems (lagoons, sand dunes, sea), estuaries and mangroves. The community is essentially formed by two groups of families: those who depend exclusively on the environment to carry out their agricultural and / or extractive production activities - approximately 175 families that practice family agriculture, artisanal fishing, livestock creation and craft-making - and those without agricultural or extractive activities, but other economic activities like small shop keeping, public transport and tourist-related activities - about 87 families. Fishing activities, extractive activities and animal production interconnect a diverse set of activities that are important as occupation of the territory and source of income. There is an average of 150 vacationers who own real estate on site (houses or land). People have shown a wealth of knowledge about the environmental changes that have occurred in the landscape of Batoque over the decades and about the management of natural resources in carrying out their productive activities. This knowledge was a key factor that led the daily learning, the choice of technologies used in productive activities and awareness to conserve and take care of it. The shared management process of the extractive reserve shows unstable relationships between social groups and the ICMBio governing body. Ensuring the balance between the diverse and conflicting interests is a challenge for territorial management. / A pesquisa à fruto das anÃlises construÃdas no processo de vivÃncia-pesquisa realizada com a comunidade que reside na Reserva Extrativista do Batoque, localizada no municÃpio de Aquiraz, no estado do CearÃ. O trabalho trata-se de uma pesquisa etnogrÃfica que fez uso de um estudo de caso com uma abordagem qualitativa. O objetivo principal foi analisar a construÃÃo histÃrica e a situaÃÃo atual da comunidade do Batoque, nos seus aspectos culturais e de uso e manejo dos recursos naturais pelos pescadores artesanais e agricultores familiares em relaÃÃo ao seu territÃrio vivido. Os objetivos especÃficos estÃo delimitados em trÃs pontos: (1) Descrever as relaÃÃes sociais construÃdas historicamente e as manifestaÃÃes culturais que fundamentam a noÃÃo de comunidade entre os membros da reserva; (2) Estudar como os pescadores artesanais e os agricultores familiares se organizam e utilizam e manejam os recursos naturais locais e (3) Investigar a integraÃÃo dos pescadores e agricultores do Batoque com o sistema de gestÃo compartilhada da reserva. A produÃÃo textual tem por base a interpretaÃÃo das histÃrias orais relatadas durante a convivÃncia com a comunidade. O texto traz uma abordagem histÃrica, que trata do contexto especÃfico em que surgiu a comunidade do Batoque e as formas na qual o territÃrio foi continuamente reafirmado, o que culminou na constituiÃÃo da Reserva Extrativista do Batoque. O processo de constituiÃÃo de uma unidade de conservaÃÃo no local foi marcado por intensos conflitos contra a especulaÃÃo imobiliÃria. A territorialidade na comunidade funcionou como um fator de identificaÃÃo, defesa e forÃa, no processo de disputa pelo territÃrio. O resgate das lembranÃas sobre o Batoque de antigamente demostra que durante todo o processo de formaÃÃo da comunidade a utilizaÃÃo dos recursos naturais tem sido um ponto central. A extensÃo da reserva abrange ecossistemas costeiros-marinhos (lagoas, dunas, mar), estuarinos e manguezais. A comunidade à formada essencialmente por dois grupos de famÃlias: os que dependem exclusivamente do meio ambiente para reproduzir suas atividades produtivas agrÃcolas e/ou extrativistas â aproximadamente 175 famÃlias que praticam agricultura familiar, pesca artesanal, pecuÃria e artesanato â e daqueles que nÃo possuem atividades produtivas agrÃcolas ou extrativistas, mas outras atividades econÃmicas como pequenos comÃrcios, transporte de pessoas, trabalhos com o turismo â aproximadamente sÃo 87 famÃlias. As atividades de pesca, extrativismo e de produÃÃo animal interligam um conjunto diverso de atividades que sÃo importantes como ocupaÃÃo do territÃrio e produÃÃo de renda. Hà uma mÃdia de 150 veranistas que possuem imÃveis no local (casas ou terrenos). As pessoas demonstraram um rico conhecimento sobre as modificaÃÃes ambientais ocorridas na paisagem da praia do Batoque ao longo das dÃcadas e sobre as prÃticas de manejo dos recursos na realizaÃÃo das suas atividades produtivas. Este conhecimento foi um fator fundamental que guiou o aprendizado diÃrio, a escolha das tecnologias utilizadas nas atividades produtivas e a consciÃncia de conservar e cuidar do mesmo. O processo de gestÃo compartilhada da reserva extrativista apresenta relaÃÃes instÃveis entre os grupos sociais e o ÃrgÃo gestor ICMBio. Assegurar o equilÃbrio entre os diversificados e contraditÃrios interesses à um desafio para a gestÃo territorial.

Orientador: Fernando Antonio Lourenço / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T00:14:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ramalho_CristianoWellingtonNorberto_D.pdf: 2231027 bytes, checksum: 09982a9a4a771637706a9da54c7d906a (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Partindo das próprias representações, sentimentos e práticas societárias dos pescadores artesanais da Praia de Suape, litoral sul de Pernambuco, esta tese busca analisar a relação íntima, que esses trabalhadores do mar, efetivam entre arte, beleza e liberdade, enquanto aspectos constitutivos e constituídos da atividade pesqueira na região. Foram entrevistados, em profundidade, 13 pescadores, a partir de um recorte geracional. A idéia foi perceber a reprodução simbólica e prática da noção de arte, beleza e autonomia como trabalho da pesca entre os pescadores de mar-alto da Praia de Suape, independentemente desses trabalhadores serem mestres de pescaria ou não / Abstract: Starting from representations, feelings and partnership practices from Suape Beach handicrafts fishermen, Pernambuco¿s south coastland, this thesis investigates the relation that these sea workers have among art, beauty and freedom, while constitutive and formation aspects from the fishery activity in the area. Thirteen fishermen were interviewed in detail, starting from a feature generation. The idea was discerning the symbolical and practical reproduction from the art notion, beauty and autonomy how fishery product among high sea fishermen from Suape Beach, even they are master fishing or not / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Advinda da cana-de-açúcar, planta exótica introduzida no Brasil em meados de 1504, a cachaça tornou-se um produto tipicamente nacional e sua história desenvolveu-se juntamente com a história do país. Atualmente, a bebida é produzida em grande quantidade e alguns estados produtores já são reconhecidos como símbolos de qualidade, como por exemplo, o Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é o quarto colocado em relação à produção de cachaça artesanal e destaca-se pelas iniciativas de melhoria e de apresentação dos produtos. A iniciativa mais marcante foi a criação, no ano de 2005, do grupo chamado Alambiques Gaúchos, o qual se constitui no objeto de estudo desse trabalho. O setor da cachaça sofre influência de diversos fatores, como a informalidade, questão cultural, conflitos internos, tributos, concorrência entre outros e a relação entre estes reflete na forma como a organização estudada se governa. A teoria que compreende esse estudo é a Nova Economia Institucional (NEI), principalmente na corrente microanalítica chamada Economia dos Custos de Transação (ECT), contemplada pelos trabalhos de Williamson. Por meio de um estudo de caso baseado no Esquema da Indução das Formas de Governança, proposto por Zylbersztajn, pretende-se compreender o encadeamento dos fatores que influenciam as transações do grupo Alambiques Gaúchos, identificando sua estrutura de governança e seus mecanismos de coordenação. Uma pesquisa quanti-qualitativa foi realizada e utilizou-se a estatística descritiva e a Análise Estrutural Discreta Comparada para a análise e interpretação dos dados. Concluiu-se que a estrutura de governança que poderia ser adotada pelo grupo seria a do tipo híbrida, no entanto, não há coordenação, o que impossibilita uma maior organização das empresas integrantes, prejudicando a inserção da cachaça gaúcha, tanto nos nichos de mercado nacionais quanto internacionais. / Coming from the sugar cane, exotic plant introduced in Brazil around 1504, the cachaça become a typical product and its history has developed along with the country. Nowadays, this drink is produced in large scale and some States producers are known for its high quality, Rio Grande do Sul is an example of that. This State is the fourth regarding the production of handmade cachaça, mainly because its initiatives of improvement and presentation of products. The most remarkable initiative was the creation, in 2005, of the group called Alambiques Gaúchos, that is the object of study on this paper. The sector of cachaça is influenced by several factors, such as informality, cultural issues, internal conflicts, taxes, competition, and it reflects on the way an organization governs itself. The theory in this study is the New Institutional Economics (NIE), mainly in the micro analytical method called Transaction Cost Economics (TCE), covered by the work of Williamson. Through a case study based on the Induction Scheme of the Forms of Governance, proposed by Zylbersztajn, the aim is to understand the factors that influence the transactions of the group Alambiques Gaúchos, identifying the governance structure and its mechanisms of coordination. A quantitative and qualitative research was done and descriptive statistics and Comparative Structural Analysis Discrete to the analysis and interpretation data. It was concluded that the governance structure concluded that the governance structure that could be adopted by the group, would be hybrid, however, there is no coordination. It makes not possible a larger organization of members, prejudicing the inclusion of the handmade cachaça both in national or international markets.

Apesar da existência das políticas desenvolvimentistas do Governo Federal, a diminuição da produção e a descapitalização do pescador artesanal é uma realidade que pode ter relação com a própria intervenção governamental através de políticas públicas e do comportamento dos pescadores artesanais, os quais são elementos (regras) institucionais que condicionam o funcionamento da atividade pesqueira e influenciam a preservação dos recursos pesqueiros. Nessa contextualização, este estudo tem como objetivo caracterizar a evolução da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, identificando a importância das instituições no surgimento, na dinâmica evolutiva e na realidade da atividade pesqueira artesanal. Para tanto, é feito uso do marco teórico da Nova Economia Institucional, da pesquisa descritiva e da análise econométrica. Pelos resultados, constata-se que, até a década de 1960, predominava a atividade pesqueira artesanal com preponderância das regras estabelecidas pelos pescadores na regulamentação dos direitos de uso dos recursos pesqueiros, mas, a partir desse período, inicia a intervenção direta do governo no setor pesqueiro por meio de políticas desenvolvimentistas, as quais possibilitaram o surgimento de indústrias de transformação e geraram um efeito positivo sobre o valor e a quantidade do pescado capturado. No entanto, nos anos 1980, ocorreu a diminuição da produção do pescado em decorrência do aumento, nas décadas anteriores, da capacidade de processamento, gerando uma demanda acima do estoque disponibilizado pela natureza, o que ocasionou a sobrepesca de algumas espécies de pescado, a qual foi causada, também, devido à ruptura entre os pescadores quanto às regras de uso dos recursos pesqueiros, à falta de organização, ao crescimento do número de pescadores, os quais começam a exercer a atividade com objetivo de manter/aumentar o ganho pelo uso de técnicas mais produtivas, porém, prejudiciais ao meio ambiente, contribuindo para aumentar a incerteza sobre a disponibilidade futura dos recursos pesqueiros e sobre a capacidade do setor em gerar renda a todos pescadores. Visando mudar a situação de diminuição da produção pesqueira e a consequente descapitalização do setor pesqueiro, no decorrer dos anos 1990 surge, por parte do governo, iniciativas para tornar a elaboração das políticas públicas ao setor pesqueiro mais participativa nas decisões, não apenas aos pescadores artesanais, mas também aos demais segmentos relacionados com a atividade pesqueira, a fim de tornar sustentável o uso do recurso. A análise econométrica, assim como a análise descritivo-histórica, demonstra que as variáveis institucionais influenciam diretamente no aumento do esforço pesqueiro, contribuindo além da crescente diminuição da produção para a descapitalização do pescador, pois o crédito do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) ao apresentar um efeito positivo na produção, contribui para aumentar o esforço pesqueiro. A influência do ambiente institucional, verificada pela dummy institucional, com seu efeito negativo sobre a produção pesqueira a partir da década de 1980, caracteriza a ruptura pelos pescadores das regras de uso dos recursos pesqueiros e ao crédito do SNCR ficar atrelado apenas ao custeio. Já a influência negativa da variável dummy “gestão” na demanda do pescado capturado, demonstra a influência da gestão participativa dos diversos segmentos relacionados com a atividade pesqueira para diminuir o esforço pesqueiro por meio do aumento do consumo de pescado cultivado em detrimento do pescado capturado. / Despite the existence of development policies launched by the Federal Government, the reduction in production and the decapitalization of artisan fisherman are the reality that may be related to this governmental intervention, taking place through public policies and the behavior of artisan fishermen, which are institutional elements (rules) that condition the functioning of fishing activity and influence the preservation of fishing resources. In this context, this work intends to characterize the evolution of artisan fishing as an economic activity in Rio Grande do Sul, identifying the importance of the institutions in the emerging, in the evolutional dynamics and in the reality of artisan fishing activity. Therefore, I used the theoretical mark of the New Institutional Economy, descriptive research and econometric analysis. The results pointed out that, until the 1960’s, artisan fishing activity was the predominant activity, prevailing the rules established by fishermen in the regulation of rights of use of fishing resources. However, from that point on, the Government started its direct intervention in the fishing sector through development policies, which enabled the emerging of transformation industries and created a positive effect on the value and the amount of captured fish. In the 1980’s, a reduction of the fishing production takes place, as result of the increase, in previous decades, of the processing capacity, generating a demand greater than the stock nature had provided. This situation led to the overfishing of some fish species, also caused by the disagreement among fishermen as to the rules of use of fishing resources, the lack of organization and the growing number of fishermen, that started in the activity as a way to maintain/increase profits by using techniques that were economically more productive, yet harmful to the environment, contributing to raise doubts about the future availability of fishing resources and about the sector’s capacity of generating revenue to all fishermen. Intending to change this situation, of reduction in the fishing production and the consequent decapitalization of the fishing sector, during the 1990’s, the Government launched initiatives to give public policies elaboration in the fishing sector a louder voice in decision-making: not only to artisan fishermen, but also to the rest of the segments related to fishing activity, in order to turn the use of resources into something sustainable. Econometric analysis, as well as the descriptive-historical analysis, demonstrates that institutional variables directly influence the intensification of the fishing effort, contributing beyond the progressive reduction of production to the decapitalization of the fisherman, since the credit of the National System of Rural Credit (SNCR), by presenting a positive effect on the production, contributes to the intensification of the fishing effort. The influence of the institutional environment observed by the institutional dummy, with its negative effect on the fishing production, from the 1980’s, represents the rupture of fishermen with the rules of use of fishing resources and the SNCR’s credit being attached only to defrayment. On the other hand, the negative influence of the “management” dummy variable, in the demand of captured fish, shows the influence of participative management in multiple segments related to fishing activity, in order to reduce the fishing effort through the increase of consumption of cultivated fish, to the detriment of captured fish.

A pesca artesanal, assim como a agricultura, constitui um objeto de estudo complexo, sendo influenciada por determinantes ambientais, culturais, sócio-econômicas e técnico-produtivas. A combinação destes determinantes com as variáveis tempo e espaço, produz, para cada localidade, uma diversidade de formas através das quais os pescadores artesanais buscam interagir com a natureza e extrair dela seu sustento. Estas constatações motivaram uma dissertação de mestrado, realizada em uma tradicional comunidade pesqueira do estuário da Lagoa dos Patos, no estado do Rio Grande do Sul, e cujos principais resultados buscaremos apresentar neste artigo. A utilização de uma abordagem sistêmica, através de uma adaptação conceitual e metodológica das teorias de evolução e diferenciação dos sistemas agrários, permitiu identificar a variabilidade existente nesta comunidade, em termos de tipos de pescadores e sistemas de produção na pesca, por eles praticados. Foi possível, partindo de categorias utilizadas pelos próprios pescadores, identificar cinco diferentes tipos, que interagem, através de relações de trabalho ou em função da estrutura de capital da qual dispõe, na implementação de três sistemas de produção na pesca distintos. Ao assumir esta variabilidade interna ao grupo social, a pesquisa pode revelar a dinâmica de diferenciação social proporcionada pelo impacto desigual de fatores como as políticas sociais e as políticas públicas voltadas ao fomento da produção, em inter-relação com a eficiência técnica e econômica dos diferentes sistemas de produção na pesca.

A presente dissertação de mestrado se concentrou na análise da comunidade de pescadores artesanais de Tramandaí-RS. A complexidade do objeto de estudo levou a opção metodológica do uso do enfoque sistêmico para a operacionalização da pesquisa. A adaptação da teoria de sistemas agrários para o trabalho com pescadores foi o caminho escolhido. Desta forma, através da reconstituição da evolução e diferenciação de sistemas pesqueiros foi possível a identificação de quatro fases, ou sistemas pesqueiros, que constituíram os momentos de desenvolvimento comunitário com características próprias e diferenciais. No último sistema pesqueiro, o contemporâneo, foi realizada uma divisão tipológica dos atuais sistemas de produção na pesca e as suas descrições. Foram encontrados seis sistemas que se diferenciaram entre eles por peculiaridades de seus sistemas técnicos de captura, de suas estratégias de reprodução social ou por sua relação com a Natureza. Após a identificação e descrição dos sistemas de produção foi realizada uma análise da sustentabilidade com base em indicadores sociais, econômicos, ambientais e políticos que foram construídos fundamentados na Agroecologia. O método de avaliação da sustentabilidade lançou mão de biogramas e índices para auxiliar a compreensão das implicações sistêmicas do tema. / This Master dissertation center in the analyses of the handcraft fishermen community of Tramandaí-Rs. The complexity of the object of study guided us to the methodological option of the use of the systemic focus to the research operation. The theory adaptation of agrarian systems to the work with fishermen was the chosen path. Thus, through the reconstitution of evolution and differentiation of the fishing systems were possible the identification of the four phases, or fishing systems, that formed the moments of the community development with its own and different features. In the last fishing system, the contemporary, it was accomplished a typological division of the current systems of production in fishing and its descriptions. It was found six systems that differ among them for the peculiarity of their technical systems of capture, for their strategies of social reproduction or for their relation with Nature. After the identification and description of the systems of production, an analysis of sustainability was accomplished based in social, economical, environmental and political indicators that were built up justified in the Agrocology. The method of sustainability evaluation used biograms and tables of contents to aid the understanding of the systemic implications of the subject.