Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Lise Roy / Banca: Onilda Alves do Carmo / Resumo: A realidade contemporânea, repleta de desafios na perspectiva do projeto éticopolítico do Serviço Social que se pretende hegemônica na categoria profissional, tem colocado em pauta a necessidade da atuação profissional para além das demandas imediatas que se lhe apresentam. Assim sendo, a condução do trabalho profissional num sentido de fortalecimento dos sujeitos coletivos - dos quais os movimentos sociais são parte integrante -, é uma das questões que têm ocupado lugar relevante nas reflexões e bandeiras de luta da vanguarda profissional. Partindo-se desta realidade e considerando o refluxo dos movimentos sociais que se observa no cenário brasileiro sobretudo com o avanço do ideário e política neoliberais nos 1990, o presente trabalho buscou evidenciar a interlocução do Serviço Social com os referidos movimentos sob o enfoque do trabalho profissional. Para tanto, realizou-se o levantamento, sistematização e análise das teses e dissertações produzidas nos Programas de Pós-Graduação na Área de Serviço Social, bem como, dos artigos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade e nos eventos nacionais da categoria profissional - o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. A pesquisa teve como recorte temporal o período de 1994 a 2008, considerando a influência do Código de Ética Profissional de 1993 que, juntamente com as diretrizes curriculares de 1996, estabelecem novos patamares para a condução do trabalho e formação profissional do Serviço Social. Para elucidar a realidade social na qual se desenvolvem tanto a atuação dos movimentos sociais quanto o trabalho profissional, realizou-se uma reflexão inicial sob a realidade contemporânea brasileira e o Serviço Social neste contexto. Posteriormente, apresentam-se o percurso metodológico, a descrição as fontes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The contemporary reality, full of challenges on the perspective of the Social Work's ethical-political project, which intend to be hegemoniacal among it's professional class, has bring to the order of the day the matter of a professional performance that goes further on the immediate demands laid to it. Thus, the conduct of the professional work on a meaning of strengthening collective actors - composed of social movements as well - is a matter which has relevant position on reflection and goals of the professional vanguard's struggle. From this situation on, considering social movement's reflow observed on Brazilian scenario, chiefly before the attack of neoliberal's ideals and policies during the 90's, this dissertation intends to make evident the dialog between Social Work and referred social movements under professional work's approach. Therefore, we proceed to the survey, systematization and analysis of dissertations produced for Social Work's postgraduation programs, as well as compositions published into scientific magazines such as 'Serviço Social e Sociedade' and for professional class' national conferences - like the 'Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais' and the 'Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social'. The research focused on the period from 1994 to 2008 to consider the influence of the Social Worker's Professional Ethical Code (promulgated in 1993) which, contiguously with the 1996's curricular directives, settle new parameters to professional performance's and qualification's conduct of the Social Work. To elucidate the social reality on which the action of social movements develops, as well as the Social Work's professional performance, we started a reflection about Brazilian's nowadays reality and the Social Work's position on this scenario. Afterward, we introduced... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:00:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4744.pdf: 1457459 bytes, checksum: 58afb736c771ca03d4af958ecb7b1c93 (MD5) Previous issue date: 2011-02-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The research at hand accounts for São Carlos street paths. In an attempt to avoid defining them, as it is often the case with public policies and even a large part of academical studies, through denominations that they would not be able to relate to, such as homeless people, I have elected the analytical and methodological resource to deal with the street paths through which these dwellers roam. This choice has allowed me to account for the paths segmentations, compositions and transformations that configure the tactics of preservation of life developed by the people who walk these paths, as well as possible courses wandered by the homeless. Among the differences presented in these paths, I describe the bodily changes that come up with these variations, partially constituting a homeless body that is inscribed with the courses in which these subjects roam. In order to talk about the ways of life in the streets, it is necessary to put into perspective a group of urban agents, discourses and apparatuses that legitimate these lives in the street to the eyes of the State and to public policies. I describe this phenomenon through two aspects that allow me to trace some parameters in order to compare life in the streets to that same life as assisted by the social services concerned with the homeless. The ethnography performed in the streets details the ways of appropriation and usage of public spaces, as well as the motions and fluxes that emerge in this context. On the other hand, I account for political (and institutional) management of this population in the city. The ethnography for these institutional spaces was performed in CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social [Referral Center Specialized in Social Service], which is directly concerned with the homeless. I constrast two different perspectives on the same phenomenon, since the tension which is evidently exposed allows us to see not only the street paths but its mechanisms of institutionalization, both the paths developed in the street and in the institutions, and even the institutional interventions to which the homeless are submitted to. / Esta pesquisa relata as trajetórias de rua em São Carlos. Evitando tratá-los, como faz as políticas públicas e tem feito boa parte dos estudos acadêmicos, por nominações que eles mesmo não reconheceriam, tais como populações ou moradores de rua, elegi o recurso metodológico e analítico de tratar as trajetórias de rua. Isso me permitiu atentar para as segmentações, composições e transformações das trajetórias, que configuram as táticas de preservação da vida desenvolvidas pelas pessoas que estão nessas trajetórias e as possibilidades de percursos percorridos pela população de rua. Dentre as diferenças que se apresentam nas trajetórias, descrevo as transformações corporais que marcam estas mudanças, assim como formam o corpo de rua, marcado pelos percursos em que estes sujeitos vão fazendo. Falar sobre as formas de vidas nas ruas faz necessário que se coloque em perspectiva um conjunto de agentes, discursos e aparatos urbanos que legitimam estas vidas nas ruas aos olhos do Estado e nas políticas públicas. Descrevo o fenômeno sob dois aspectos que me permitiram traçar alguns parâmetros de comparação entre a vida na rua e esta mesma vida nas instituições de assistência à população de rua. A etnografia realizada na rua detalha as formas de apropriação e uso dos espaços públicos e as movimentações e fluxos que emergem neste contexto. Por outro lado, relato a gestão política (e institucional) desta população na cidade. A etnografia nos espaços institucionais foi realizada no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), cujo atendimento é diretamente voltado às pessoas em situação de rua. Contrasto duas perspectivas diferentes sobre o mesmo fenômeno, já que uma tensão é evidentemente exposta e nela vemos surgir não só as trajetórias de rua como os mecanismos de sua institucionalização, as trajetórias desenvolvidas nas ruas e dentro das instituições, e as intervenções institucionais a que a população de rua é submetida.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-01-30Bitstream added on 2014-06-13T18:51:38Z : No. of bitstreams: 1 cortez_smm_me_mar.pdf: 728648 bytes, checksum: 37804f6fd76a6a32556f7f87f7b8b377 (MD5) / Este trabalho tem como tema central a Política de Redistribuição de Renda por meio da transferência de benefícios monetários como estratégia de enfrentamento à pobreza e seus impactos na vida das famílias pobres, beneficiárias dos programas sociais dela decorrentes. Mais, especificamente, será analisado o Programa Renda Cidadã de Ourinhos- um programa de transferência de renda do governo do estado de São Paulo - que se encontra em execução nos 645 municípios paulistas, através de uma parceria estabelecida entre a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e as prefeituras municipais. Os sujeitos centrais desta pesquisa são noventa famílias que participaram do programa no período de 2002 - 2003, residentes no Jardim Itamaraty, bairro periférico pertencente ao município de Ourinhos, que foi focalizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social no ano de 2001 para o desenvolvimento do programa. De acordo com este órgão, o bairro é um dos que apresenta os piores indicadores sociais do município. O estudo aborda questões referentes ao avanço da pobreza e da desigualdade social na contemporaneidade, e seu recrudescimento após o desmonte do Welfare State, o que tem desencadeado uma intensa discussão sobre os programas de transferência de renda como uma das alternativas para enfrentamento a questão social. Desta forma, o trabalho apresenta várias modalidades de programas dessa natureza, bem como as principais propostas que permearam os debates no Brasil e que, em sua maioria, privilegiaram a família como beneficiária, apontando, assim, a tendência presente atualmente nas políticas sociais de remeter à família a proteção social de seus membros. Face à esta questão, procura-se aprofundar a discussão sobre o tema família e as implicações decorrentes da adoção do modelo idealizado de família nas políticas sociais... / That work has as central topic the Policy of Redistribute of Income through transfer of benefit monetary as estrategy to face the poverty and your impact in the life of the poor families, beneficiaries of social programs their currents. More specifically, will be analysed the Income Citizen Program- a program of transfer of income of São Paulo State Government - that is found in execution in the 645 municipal districts from São Paulo, through of a partnership established among the Secretary of State of Assistance and Social Development and the municipal cities hall. The central subjects that research are ninety families that announce of program in the period of 2002 - 2003, resident in the Jardim Itamaraty, neighborhood outlying belonging the municipal district of Ourinhos, that was focalized by Secretary of State of Assistance and Social Development in 2001 for the to uncoil of program. In agreement with that organ, the neighborhood is one of that show the worse social indicators of municipal district. The study approach questions reffering the progress of poverty and of social inequality current, and your offence after the disassemble of welfare state, the that has unchained an intense discussion about the transfer income program as one of the alternatives to the social face. Somehow, the work introduce several modalities of program by nature, as well as the main proposes that permeate the discussions in the Brazil and that, in your majority, privilege the family as beneficiary, showing, like this, the tendency now present in the Social Politicizes of send the family the social protection of your members. Face that question, try deepen the discussion about the topic family and the implications currents of the adoption of model idealized of family in the social politicizes... (Abstract complete, click electronic address below).

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-06-08Bitstream added on 2014-06-13T18:39:21Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_ps_me_fran.pdf: 845738 bytes, checksum: 4845315edda4b1ee6a662376c52f79e8 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A realidade contemporânea, repleta de desafios na perspectiva do projeto éticopolítico do Serviço Social que se pretende hegemônica na categoria profissional, tem colocado em pauta a necessidade da atuação profissional para além das demandas imediatas que se lhe apresentam. Assim sendo, a condução do trabalho profissional num sentido de fortalecimento dos sujeitos coletivos – dos quais os movimentos sociais são parte integrante -, é uma das questões que têm ocupado lugar relevante nas reflexões e bandeiras de luta da vanguarda profissional. Partindo-se desta realidade e considerando o refluxo dos movimentos sociais que se observa no cenário brasileiro sobretudo com o avanço do ideário e política neoliberais nos 1990, o presente trabalho buscou evidenciar a interlocução do Serviço Social com os referidos movimentos sob o enfoque do trabalho profissional. Para tanto, realizou-se o levantamento, sistematização e análise das teses e dissertações produzidas nos Programas de Pós-Graduação na Área de Serviço Social, bem como, dos artigos publicados na Revista Serviço Social e Sociedade e nos eventos nacionais da categoria profissional – o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e o Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social. A pesquisa teve como recorte temporal o período de 1994 a 2008, considerando a influência do Código de Ética Profissional de 1993 que, juntamente com as diretrizes curriculares de 1996, estabelecem novos patamares para a condução do trabalho e formação profissional do Serviço Social. Para elucidar a realidade social na qual se desenvolvem tanto a atuação dos movimentos sociais quanto o trabalho profissional, realizou-se uma reflexão inicial sob a realidade contemporânea brasileira e o Serviço Social neste contexto. Posteriormente, apresentam-se o percurso metodológico, a descrição as fontes... / The contemporary reality, full of challenges on the perspective of the Social Work’s ethical-political project, which intend to be hegemoniacal among it’s professional class, has bring to the order of the day the matter of a professional performance that goes further on the immediate demands laid to it. Thus, the conduct of the professional work on a meaning of strengthening collective actors – composed of social movements as well – is a matter which has relevant position on reflection and goals of the professional vanguard’s struggle. From this situation on, considering social movement’s reflow observed on Brazilian scenario, chiefly before the attack of neoliberal’s ideals and policies during the 90’s, this dissertation intends to make evident the dialog between Social Work and referred social movements under professional work’s approach. Therefore, we proceed to the survey, systematization and analysis of dissertations produced for Social Work’s postgraduation programs, as well as compositions published into scientific magazines such as ‘Serviço Social e Sociedade’ and for professional class’ national conferences – like the ‘Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais’ and the ‘Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social’. The research focused on the period from 1994 to 2008 to consider the influence of the Social Worker’s Professional Ethical Code (promulgated in 1993) which, contiguously with the 1996’s curricular directives, settle new parameters to professional performance’s and qualification’s conduct of the Social Work. To elucidate the social reality on which the action of social movements develops, as well as the Social Work’s professional performance, we started a reflection about Brazilian’s nowadays reality and the Social Work’s position on this scenario. Afterward, we introduced... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Josiani Julião Alves de Oliveira / Banca: Edna Aparecida de Carvalho Pacheco / Banca: Nanci Soares / Resumo: O presente trabalho retrata o processo de envelhecimento populacional do global ao local. Esse processo ainda é um desafio para toda a sociedade e não há como se esquivar do mesmo, que é inerente a todo ser humano, independente da nacionalidade, etnia, cor, sexo, religião. A Unidade de Atenção ao Idoso - UAI, foi o campo fértil dessa pesquisa cujo objetivo geral é analisar o processo de envelhecimento ativo, na visão da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas frequentadores da UAI, no município de Uberaba-MG. Os objetivos específicos se concretizaram em: estudar a historicidade da política municipal de assistência à pessoa idosa no município de Uberaba, de 1995 a 2012, e o papel que essas pessoas desempenharam no processo de efetivação da política de atendimento da UAI; traçar o perfil socioeconômico dos frequentadores da UAI; compreender o trabalho da equipe multidisciplinar e das pessoas idosas em relação ao envelhecimento ativo, bem como os fatores que os levaram a participar dos diversos projetos que a instituição oferece; analisar os impactos desencadeados no cotidiano dessas pessoas idosas, após sua participação nas atividades da UAI, assim como o papel que a instituição ocupa no cotidiano deles e no cotidiano da equipe multidisciplinar. É uma pesquisa exploratória e qualitativa. Foram utilizados questionários na coleta dos dados e selecionados quinze projetos dentre um grupo de sessenta pessoas idosas, com idade entre 60 e 100 anos, que participam de quatro projetos por semana e que entraram na instituição até o ano de 2010, juntamente com a equipe multidisciplinar. A diagnose dos dados tem um enfoque no materialismo dialético e o percurso trilhado durante o processo foi fundamentado na análise de conteúdo de Bardin (1977), que possibilita compreender os diversos significados que vão além das palavras de cada um dos entrevistados. A partir das entrevista... / Abstract: The present work aims the ageing process from local-to-global. This process is a still challenge for society as a whole and cannot afford to wriggle out of, that is inherent to all human being, regardless of nationality, ethnicity, color, gender, religion. A Unidade de Atenção ao Idoso (UAI),( The Central for Support Older People), has become a fertile field of this research whose purpose is analyze the active aging process, with a multidisciplinary team perspectives and for elderly people to attend UAI in Uberaba city, MG. The specific objectives were realized through historicity of municipal government policy to the elderly assistance study in Uberaba city, from 1995 to 2012, and the important role that the people had played at the UAI permanent assistance policy process; to describe the socio-economic background to attend UAI, understanding the multidisciplinary team work and the elderlies in relation to the active aging, as well as the factors which led you take apart of the several projects offered by institution, to analyze the impact trigged in elderlies daily life, after their participation on UAI activities, as well as the important role that this institution takes in their daily life and the multidisciplinary team work. This work is an exploratory and qualitative research. It has been used a questionnaire as a part of the data collection process and it has selected fifteen projects among sixty elderlies groups, between the age of 60 and 100, who participated in four projects by week and has entered into the institution until 2010, together with the multidisciplinary team. The diagnosis of CT data has focused on dialectical materialism and the during this process way was based on content analysis by Bardin (1977), that enable the comprehension of the multiple meanings going beyond the words of each person interviewed. On the basis of interviews and analysis of data collected, understanding how it works as well as the relative... / Mestre

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1367262 bytes, checksum: df38ac1ec276895e160a8cc7bd4c2c31 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study addresses the family reintegration processes occurring in the host Units of the municipality of João Pessoa. The main objective of this work is to analyze the process of Family Reintegration of children and adolescents received at the institution, identifying aspects that contribute or hamper the right to effective family and community coexistence. Are used qualitative data obtained through interviews with children and adolescents s who were reinstated to the family context and to their families. The work stands out, at first, social protection, emphasizing the family as one of the main focuses of this protection. Discusses the support to children and adolescents in Brazil, with emphasis on the institutionalization and family reintegration approaches vis-à-vis the Social Assistance policy. From this political context, bibliographical and documental analysis and research data, the study focuses on the process of family reintegration of children and adolescents in situations of institutional reception and in challenges to guarantee the right to family and community life. The survey found advances and continuities in the context of institutional childcare. The families of the children and adolescents interviewed have their condition of social vulnerability, expressed through violence, and family conflict, chemical dependency, street, unsanitary conditions of housing, which resulted in the reception of children and adolescents. The process of reunification was experienced from the changes that have taken place in this context and the strengthening of the family and community ties. Social protection is a fundamental instrument for the guarantee of the right to family living. / O presente estudo aborda os processos de reintegração familiar ocorridos nas Unidades de Acolhimento do Município de João Pessoa. O objetivo principal desse trabalho é analisar o processo de Reintegração Familiar de crianças e adolescentes acolhidas na instituição, identificando os aspectos que contribuem ou dificultam para efetivação do direito a Convivência Familiar e Comunitária. São utilizados dados qualitativos obtidos através de entrevistas realizadas com crianças e adolescentes que foram reintegrados ao contexto familiar e aos seus familiares. O trabalho destaca, num primeiro momento, a proteção social, ressaltando a família como um dos principais focos dessa proteção. Discute-se ainda o atendimento à criança e ao adolescente, no Brasil, com destaque para a institucionalização e com abordagens sobre a reintegração familiar frente à política de Assistência Social. A partir dessa contextualização política, de análise documental e bibliográfica e dos dados da pesquisa, o estudo centra-se no processo de reintegração familiar das crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e nos desafios à garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A pesquisa revelou avanços e continuidades no contexto do acolhimento institucional. As famílias das crianças e adolescentes entrevistados têm sua condição de vulnerabilidade social, expressa através, da violência e conflito familiar, dependência química, situação de rua, condições insalubres de moradia, o que resultou no acolhimento das crianças e adolescentes. O processo de reintegração familiar foi vivenciado a partir das mudanças ocorridas nesse contexto e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. A proteção social é um instrumento fundamental para a garantia do direito à convivência familiar.

Le Programme de Transferts Monetáries Conditionnel Bolsa Família complète une décennie d'existence et est considéré un succès dans la lutte contre la pauvreté au Brésil. Plusieurs études démontrent les effets de PBF sur les familles et en ce qui concerne l’ accomplissement des conditions imposées, sans, toutefois, examiner son importance pour le développement rural. Ce travail vise à comprendre dans quelle mesure le programme Bolsa Família contribue et peut être considéré comme une partie d'une vision de développement rural, par l'analyse de l'accès des bénéficiaires PBF à d'autres programmes publiques dans le milieu rural et les facteurs qui influent cet accès (objectif global). Les objectifs spécifiques poursuivis sont analyser quelles sont les facteurs qui contribuent et qui entravent pour les bénéficiaires du PBF pour accéder à d'autres types de politiques publiques pour les zones rurales; démontrer les interfaces entre les politiques de transfert conditionnel monetáries et les politiques de développement, tels que le crédit et la commercialisation (Pronaf et PAA) comme potentiels facteurs d'inclusion socio-économique des bénéficiaires du PBF; et comprendre qui sont et commant agissent les médiateurs du PBF et comment les actions atteignent les potentiels bénéficiaires du programme. L'hypothèse qui guide cette étude est que l'accès à ce programme peut contribuer à l'adhésion à d'autres politiques, en particulier Pronaf et PAA, favorisant les compétences et l'intégration socio-économique et contribuer au développement rural. La recherche s'appuie sur des données secondaires cédés par le partenariat avec Association Riograndense des entreprises technique et vulgarisation agricole (Emater) et de la recherche de terrain menée dans la région de l’Alto da Serra do Botucaraí. / O Programa de Transferência de Renda Condicionada Bolsa Família completa uma década de existência sendo considerado exitoso no combate à pobreza no Brasil. Diversos estudos demonstram os efeitos do PBF sobre as famílias e no tocante ao cumprimento das condicionalidades impostas, sem, no entanto, analisar sua importância ao desenvolvimento rural. Este trabalho busca compreender em que medida o programa Bolsa Família contribui para e pode ser considerado parte de uma visão de desenvolvimento rural, através da análise do acesso dos beneficiários do PBF à outros programas públicos destinados ao meio rural e dos fatores que influenciam nesse acesso (objetivo geral). Os objetivos específicos perseguidos são analisar quais são os fatores que contribuem e quais os que dificultam para que os beneficiários do PBF acessem outros tipos de políticas públicas para o meio rural; demonstrar as interfaces entre as políticas de transferência de renda condicionada e políticas de desenvolvimento, como crédito e comercialização (Pronaf e PAA) enquanto potenciais fatores de inclusão socioeconômica para beneficiários do PBF; e entender quem são e como atuam os mediadores do PBF e como as ações chegam aos potenciais beneficiários do programa. A hipótese que orienta esse trabalho é de que o acesso ao programa pode contribuir para a adesão a outras políticas, sobretudo Pronaf e PAA, favorecendo as capacitações e a inserção socioeconômica e contribuindo para o desenvolvimento rural. A pesquisa conta com dados secundários cedidos pela parceria firmada com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pesquisa de campo realizada na região do Alto da Serra do Botucaraí. / The Conditional Cash Transfer Program Bolsa Família completes a decade of existence and it is considered successful in combating poverty in Brazil. Several studies demonstrate the effects of PBF on families and concerning to compliance of imposed conditionalities, without, however, examine its importance to rural development. This study seeks to understand to which extent the Bolsa Família Program contributes to and can be considered part of a vision of rural development, by analyzing the access of PBF beneficiaries to other public programs for rural areas and the factors that influence this access (general objective). The specific objectives to be achieved are to analyze what are the factors that contribute and which make it difficult for PBF beneficiaries to access other types of public policies for rural areas; demonstrate the interfaces between the policies of conditional cash transfer and policies of development, such as credit and marketing (Pronaf and PAA) as potential factors for socioeconomic inclusion of PBF beneficiaries; and understand who are and how act the mediators of the PBF and how actions reach the potential beneficiaries of the program. The hypothesis that guides this study is that access to the program can contribute to adherence to other policies, especially Pronaf and PAA, favoring the capabilities and socioeconomic integration and contributing to rural development. The research counts with secondary data provided by the partnership with Riograndense Association of Enterprises of Technical Assistance and Rural Extension (Emater) and field research conducted in the Alto da Serra do Botucaraí region.

Esta tese estuda a proveniência e a emergência da assistência social a partir de práticas que, tangenciadas pela Filantropia e pelas Políticas Públicas de Assistência Social, passam a afigurar-se como estratégias de governo a partir do período pós-república no Brasil e suas relações com os imperativos da proteção e inclusão social, cujas noções são o lócus privilegiado para a efetivação de tais estratégias. A tese discute como a Assistência Social no Brasil, a partir das práticas socioassistenciais que circulam entre a Filantropia e as Políticas Públicas de Assistência Social, as quais são entendidas como estratégias para o governo da vida, se articula com as noções de proteção e inclusão social. Investigam-se quais as implicações que tal Assistência Social produz na e sobre a população na contemporaneidade; com isso, a relação entre governo e a Assistência Social é colocada em análise a partir de uma atitude crítica do presente, em uma trama de governamentalidade que conduz a população a constituir-se como sujeitos “pobres”, “miseráveis”, “vulneráveis”, partindo de um modelo socioassistencial que garante assistência a quem dela necessitar. Portanto, a partir dessa relação entre governo e Assistência Social, analisa-se como as Políticas de Assistência Social brasileiras articulam práticas de proteção e inclusão social ao mercado econômico, de forma a operar no governo da população – “pobre/miserável/vulnerável” –, constituindo estratégias para que esta faça parte do jogo neoliberal. Esse fenômeno pode ser denominado como o governo da vida pela proteção e inclusão social, o qual traz à tona uma série de mobilizações, dentre elas, a configuração de Estado, economia, mercado econômico, filantropia e políticas públicas sociais (em particular, as políticas de assistência social). Tomam-se como sustentação teórica autores e autoras pós-estruturalistas, em especial os estudos de Michel Foucault, principalmente os que remetem às noções de governamentalidade, biopolítica, biopoder e, por conseguinte, às relações entre segurança, população e governo. Metodologicamente, a pesquisa foi organizada a partir da análise de documentos que materializam e regulamentam a Assistência Social no Brasil, a saber: a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a Política Nacional de Assistência Social de 2004, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2005, a Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 e as leis nº 12.101 de 2009 e nº 13.019 de 2014. O objetivo foi observar de que modo tal política vem utilizando as noções de proteção e inclusão social enquanto práticas e, portanto, como espaço de efetivação de uma racionalidade política neoliberal. Com o intuito de examinar de que forma tal política vem sendo efetivada e ofertada à população, foram também analisados os documentos que legislam sobre o atual funcionamento dos serviços socioassistenciais e regulam a forma como devem ser organizados os serviços de proteção social do Sistema Único de Assistência Social, sendo eles: a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais de 2009, reeditada em 2014, e as Orientações Técnicas sobre o PAIF de 2012, vol. I e II. Foi possível apontar que as Políticas de Assistência Social encontram, na parceria público/privado, juntamente com as instituições sem fins lucrativos, um instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre a conduta dos sujeitos, gerenciando riscos e governando as mazelas sociais produzidas pela pobreza, miséria, fome, vulnerabilidade, deficiência, velhice e exclusão social, numa tentativa de garantir direitos sociais aos cidadãos brasileiros que necessitarem. / This thesis investigates the provenience and emergence of social assistance from practices which, touched by philanthropy and public policies of social assistance, have become government strategies since the post-republican period in Brazil, as well as its relationships with the imperatives of social protection and inclusion, whose notions are the privileged locus for the execution of such strategies. The thesis discusses the way in which social assistance in Brazil, from social-assistential practices that range from philanthropy to public policies of social assistance understood as strategies for the government of life, has been articulated with the notions of social protection and inclusion. It also investigates the implications produced by this kind of social assistance both in and on the population in contemporaneity; thus, the relationship between government and social assistance is analyzed from a critical perspective of the present, in a governmentality web that causes the population to be constituted as ‘poor’, ‘miserable’, ‘vulnerable’ subjects, as seen from a social-assistential model that guarantees assistance to those who need it. Therefore, considering this relationship between government and social assistance, we analyze the way through which Brazilian social assistance policies articulate practices of social protection and inclusion with the economic market in order to act on the government of the “poor/miserable/vulnerable” population by formulating strategies to have this population to take part in the neoliberal game. Such phenomenon can be called as the government of life through social protection and inclusion, which causes a number of mobilizations, such as the configuration of State, economy, economic market, philanthropy and public social policies (particularly, the social assistance policies). The study has been theoretically supported by post-structuralist authors, especially Michel Foucault’s works addressing the notions of governmentality, biopolitics, biopower and, consequently, the relationships between security, population and government. The research has been methodologically organized from the analysis of documents that both materialize and regulate Social Assistance in Brazil, such as: 1988 Federal Constitution, 1983 Social Assistance Act, 2004 National Policy of Social Assistance, 2005 Basic Operational Norm - SUAS, 2012 Basic Operational Norm - SUAS, and Acts 12.101 and 13.019, from 2009 and 2014, respectively. The aim is to investigate the way in which such policy has used the notions of social protection and inclusion as practices and, thus, as a place for implementation of a neoliberal political rationality. Aiming at examining how such policy has been implemented and provided to the population, we also analyzed the documents ruling the current socialassistential services and the way the social protection services of the Unified System of Social Assistance must be organized. They are the following: National Categorization of Social- Assistential Services, from 2009, republished in 2014, and e PAIF Technical Guidelines from 2012, vol. I and II. It has been possible to evidence that the social assistance policies, together with non-profitable institutions, in the public/private partnership have been an effective tool to act differently on the subjects’ conduct by managing risks and ruling the social annoyances produced by poverty, misery, hunger, vulnerability, deficiency, old age and social exclusion, in an attempt to guarantee social rights to the Brazilian citizens who need them. / Esta tesis estudia el origen y el surgimiento de la asistencia social a partir de las practicas que, relacionadas por la filantropía y por las políticas públicas de asistencia social, pasan a entenderse como estrategias del gobierno a partir del periodo pos-republicano en Brasil y sus relaciones con los imperativos de la protección e inclusión social, cuyas nociones son un lugar privilegiado para hacer efectivas tales estrategias. La tesis discute cómo la asistencia social en Brasil, a partir de las practicas socioasistenciales que circulan entre la filantropía y las políticas públicas de asistencia social, las cuales son entendidas como estrategias para el gobierno de la vida, se articula con las nociones de protección e inclusión social. Se investigan cuáles son las implicaciones que tal asistencia produce en y sobre la población en la actualidad; con eso, la relación entre el gobierno y la asistencia social es colocada en análisis a partir de una actitud crítica del presente en una trama de gubernamentalidad que conduce a la población a constituirse como sujetos “pobres”, “miserables”, “vulnerables”, partiendo de un modelo socioasistencial que asegura asistencia a quien necesitase. Entonces, a partir de esa relación entre el gobierno y la asistencia social, se analiza cómo las políticas de asistencia social brasilera articulan prácticas de protección e inclusión social al mercado económico, con el fin de operar en el gobierno de la población –pobre, miserable, vulnerable– creando estrategias para que formen parte del juego neoliberal. Ese fenómeno puede ser denominado como el gobierno de la vida por la protección e inclusión social, el cual trae a la luz una serie de movilizaciones, entre ellas, la configuración del estado, economía, mercado económico, filantropía y las políticas públicas sociales (en particular, las políticas de asistencia social). Se toman como sustentación teórica autores y autoras pos-estructuralistas, en especial los estudios de Michael Foucault, principalmente los que hacen referencia a las nociones de “gubernamentalidad”, “biopolítica”, “biopoder” y por consiguiente, a las relaciones entre seguridad, población y gobierno. Metodológicamente, la búsqueda fue organizada a partir del análisis de documentos que materializan y reglamentan la asistencia social en Brasil, que son: La Constitución Federal de 1988, La Ley Orgánica de Asistencia Social de 1993, la Política Nacional de Asistencia Social de 2004, la Norma Operacional Básica –SUAS de 2005, la Norma Operacional Básica – SUAS de 2012 y las leyes nro. 12.101 de 2009 e nro. 13.019 de 2014. El objetivo fue observar de qué modo tal política viene utilizando las nociones de protección e inclusión social como prácticas y, en vista de eso, cómo espacio de realización de una racionalidad política neoliberal. Con el objetivo de examinar de qué forma tal política viene siendo efectivizada y ofertada a la población, fueron también analizados los documentos que legislan el actual funcionamiento de los servicios socioasistenciales y regulan la manera en cómo deben ser organizados los servicios de protección social del Sistema Único de Asistencia Social, siendo ellos: la Tipificación Nacional de Servicios Socioasistenciales de 2009, reeditado en 2014, y las Orientaciones Técnicas sobre el PAIF de 2012, vol. I y II. Fue posible apuntar que las políticas de asistencia social encontraron, en conjunto público/privado, juntamente con las instituciones sin fines de lucro, un instrumento eficaz para operar de modos distintos sobre la conducta de los sujetos, administrando los riesgos y gobernando los problemas sociales producidos por la pobreza, miseria, hambre, vulnerabilidad, deficiencia, vejez y exclusión social, en una tentativa de garantizar derechos sociales a los ciudadanos brasileros que lo necesitasen.

O estudo teve por objetivo investigar os programas de atividade física para idosos desenvolvidos pela Prefeitura de Porto Alegre, RS. Foram pesquisadas a Fundação de Assistência Social e Cidadania - FASC e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer – SME, instituições responsáveis pelo planejamento e execução dos programas de atividades física para idosos na cidade. Estes programas atendem cerca de 3500 pessoas, organizados em 58 grupos. São oferecidas atividades de ginástica, alongamento, jogos adaptados, dança e caminhadas. O estudo foi de natureza qualitativa do tipo descritiva com amostra intencional. Para a coleta das informações utilizou-se entrevista semi-estruturada, análise documental e questionário. Foram entrevistados 14 coordenadores e 7 professores. Na análise documental, foram pesquisados 28 documentos, entre projetos, resoluções, material informativo e relatórios. O questionário com questões abertas e fechadas foi aplicado em 205 pessoas. Foram construídos níveis de análise para as entrevistas e a avaliação dos documentos. Os dados dos questionários foram tratados estatisticamente com o Software SPSS e utilizados procedimentos não paramétricos de análise, freqüências e porcentagens. Os resultados indicaram que a falta de recursos humanos e materiais interfere na implementação dos programas. O número de participantes nas atividades físicas é ainda inexpressivo frente à população idosa de Porto Alegre. Isto faz com que os programas não sejam caracterizados como uma política abrangente. Com relação às ações preventivas de doenças crônico-degenerativas que atingem os idosos, as ações ocorrem mais por iniciativa dos profissionais envolvidos do que por políticas institucionais. Por outro lado, destaca-se que o trabalho desenvolvido pelas instituições estudadas se reverte em benefícios para a população participante, o que nos leva pensar em uma política pública de atividade física capaz de abranger uma parte significativa da população de idosos, já que muitas das doenças crônico-degenerativas poderiam ser evitadas e/ou controladas com a atividade física. / The purpose of this study was to investigate the physical activity programs for elder people developed by the City Council of Porto Alegre, RS. The research was carried out in the Foundation of Social Attendance and Citizenship - FASC and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure – SME, responsible institutions for the planning and execution of physical activities programs for elder people in the city. These programs assist about 3500 people, organized in 58 groups, and offer gymnastics, stretching classes, adapted games, dancing and walking. The study was qualitative of the descriptive type with intentional sample. Data collection used semistructured interviews, document analysis and questionnaire. There were interviewed 14 coordinators and 7 teachers. Document analysis considered 28 materials, among projects, resolutions, informative prospects and reports. The questionnaire with open and close questions was applied to 205 people. Analysis levels were built for the interviews and the evaluation of the documents. The data of the questionnaires received statistical treatment with the PSS and nonparametric procedures of analysis, frequencies and percentages were used. The results indicated that the lack of human resources and materials interfere in the implementation of the programs. The number of participants in the physical activities is still inexpressive front to the elder population of Porto Alegre. In this respect, the programs cannot be characterized as a comprehensive public policy. In relation to the preventive actions of chronic-degenerative diseases that affect the elder people, the actions occur more from involved professionals' initiative than for institutional policies. On the other hand, the work developed by the studied institutions reverts in benefits for the participant population. This suggests a public policy of physical activity capable to embrace a significant part of the elder population, since many of the chronic-degenerative diseases could be avoided or controlled with the aim physical activity.