Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-29Bitstream added on 2014-06-13T19:10:45Z : No. of bitstreams: 1 bombarda_f_me_rcla.pdf: 334012 bytes, checksum: b55fd3a99b3fce7772c75da506233eb3 (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar os fundamentos e pressupostos presentes na legislação a respeito de adolescentes autores de ato infracional e suas implicações na atuação dos profissionais que trabalham com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Para a concretização do objetivo proposto, inicialmente, fez-se levantamento das leis e políticas públicas que preveem a aplicação e execução da medida socioeducativa de Liberdade Assistida de 1927 até 2010. A partir desse levantamento, foram analisados os pressupostos que fundamentam a legislação sobre adolescentes autores de ato infracional, os significados e a importância atribuídos à escolarização e profissionalização nesse processo. Após análises legais e bibliográficas, realizamos o estudo em Projeto cujo objetivo é a execução da medida socioeducativa de Liberdade Assistida. Iniciamos com a análise dos Relatórios Demonstrativos do ano de 2010, os quais foram subdivididos nas seguintes categorias: número de adolescentes atendidos ao mês durante o ano de 2010; o nível de escolaridade dos adolescentes; a frequência escolar nas escolas regulares; a frequência a cursos profissionalizantes; o número de adolescentes empregados com ou sem vínculo empregatício. Em seguida, realizamos a entrevista semiestruturada com 3 (três) Orientadoras e a Coordenadora do Projeto em questão. Os dados foram analisados de acordo com as seguintes categorias: a atuação das Orientadoras de medida socioeducativa; a custódia do adolescente e as medidas socioeducativas; os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa e as explicações para cometer o ato infracional; a escolarização e profissionalização na fala das entrevistadas; as limitações e as propostas”. Os estudos revelaram que... / This research aims at analyzing the fundamentals and assumptions contained in the law of teenagers who have an infraction and its implications in the actions of professionals who work with adolescents in compliance by social-educational Freedom Assisted step. To achieve the proposed objective, initially, was made a survey of laws and public policies that foresee the implementation and enforcement of the socio-educational Assisted Freedom step from 1927 to 2010. From this survey, we analyzed the assumptions that substantiate the legislation about teenagers who have an offense, the meanings and importance attributed to education and vocational training in this process. After legal and literary analysis, we conducted the study in project whose goal is the implementation of the social-educational Freedom Assisted step. We began with analysis of demonstrative reports of 2010, which were subdivided into the following categories: number of adolescents treated each months during 2010; the level of education of these teenagers; school attendance in regular schools; the professionals courses attendence; the number of teenagers employed with or without employment link. Then, we performed semi-structured interviews with 3 (three) Advisors and Project Coordinator in question. The data were analyzed according to the following categories: the performance of Advisors of the social-educational step; custody of the teenager and socio-educational step; teenagers under the socio-educational fulfillment and the explanations about the offense; the education and vocational training in speech of the interviewees; the limitations and the proposals. Studies have shown that the laws have become over the years, as well as institutions for the care of children and teenagers. Based on these changes, we realized... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-26T19:52:49Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Lívia Pignaton.pdf: 1882947 bytes, checksum: 5e0575e95e5079afdf6b364b4aea8d14 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-02T22:11:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Lívia Pignaton.pdf: 1882947 bytes, checksum: 5e0575e95e5079afdf6b364b4aea8d14 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T22:11:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Lívia Pignaton.pdf: 1882947 bytes, checksum: 5e0575e95e5079afdf6b364b4aea8d14 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Esta pesquisa teve a intenção de traçar e problematizar os atravessamentos percebidos nos encontros com profissionais do Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), que atuam com medida socioeducativa em meio aberto ou Liberdade Assistida. Através dos diálogos realizados, tanto por meio de entrevistas individuais ou em grupo, a intenção foi de localizar, intensificar entrelaçamentos, linhas presentes nas diferentes facetas e momentos que esse campo apresenta. Partindo dessa intenção, o desafio que se colocou foi traçar mapas, de forma a dar corpo a ressonâncias com diferentes tempos e territórios. Constatou-se, com o auxílio de alguns autores, como Foucault, Costa e Agamben, a presença de emaranhados de questões que se entrelaçam com várias outras áreas e esferas de atuação, ou seja, áreas que não são não específicas desse campo, mas que envolvem outros profissionais, programas e propostas de serviços Estatais. Tudo isso se encontrou nas falas dos técnicos sobre as ações diárias, priorizando encontros com adolescentes em cumprimento de liberdade assistida e suas famílias, aliadas com referências dos conceitos como de governamentalidade, biopolítica, que permitiram deslocamentos de pontos de vistas cristalizados e problematizações de práticas e discursos que ali estão colocados. Para se construir um olhar crítico sobre esse campo, também foi feito um breve levantamento histórico sobre como alguns conceitos, como os de delinquência e família, são utilizados nas estratégias de intervenção governamental da população. A partir da construção de certos padrões de normalidade no cuidado com a infância ao longo da história das estratégias socioassistenciais do Brasil, se enfatizaram relações de desigualdade nos serviços e práticas contemporâneos. Tudo isso também permitiu questionar como ilegalidades participam das relações de Estado cada vez mais de forma consolidada, participando tanto da afirmação de práticas produtoras de aprisionamentos, como também possibilitando a percepção de diferentes tipos de relações que atuam na produção de outras formas de se viver Liberdade Assistida, sob discursos e práticas vigilância e controle. / This research aimed to trace and question the crossings perceived during meetings with Creas’ (Social Assistance Specialized Reference Center, Centro de Referência Especializada da Assistência Social) professionals, especially ones that works with social educational measures in probation, Liberdade Assistida. Through dialogues, interviews and group talking, the intention was to locate, intensify crossings, lines on this field’s different facets and moments. The challenge on this intention was to trace maps with the intention of condense resonances with different times and territories. With some authors help, as Foucault, Costa and Agamben, was founded the presence of a tangle of questions that interweaves with many other areas and spheres of activity, in other words, areas that are not specific from this field, but also involves other professionals, programs and State’s services purposes. All this, was founded on technicians lines about daily actions, mainly encounters with families and adolescents that are performing Liberdade Assistida’s program, allied with references of some concepts as governmentality, biopolitics, that allowed crystalized points of view’s displacements, and also allowed to question practices and discourses that are placed. In order to build a critical sight over this field, a brief historical study about how some concepts as delinquency are used in population governmental intervention strategies. In the same way, since the building of certain childcare normality patterns throughout Brazil’s social care strategies history, inequality social relations emphasized on contemporary services and practices. Also, all of this enabled questioning how illegalities are increasing its participation of State’s relations, affirming practices that produces imprisonment, as much as enable to realize other kinds of relation that works on producing other ways living Liberdade Assistida, under practices and discourses of control and vigilance.

Resumo não disponível

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2327_1.pdf: 627249 bytes, checksum: b1e780689b42c082ec8e464a293cd855 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O intérprete do Direito vem sendo provocado a solucionar contendas inusitadas fruto dos avanços biotecnológicos, cuja solução não vem contemplada de maneira expressa no estatuto civil e na Carta Constitucional. Todavia, a ausência de regramento expresso não inibe a existência de mecanismos de julgamento com vistas à aplicação da justiça ao caso concreto. Por conseguinte o Direito Civil abandona sua tradição de aplicação da norma de maneira lógico-formal e inaugura uma fase em que se atribui ao julgador o atributo de criação do direito, partindo dos princípios e das cláusulas gerais, revisitando seus conteúdos em compasso com os valores de uma dada realidade social. Tal perspectiva é o que se observa quando somos concitados a analisar a possibilidade da mulher sozinha recorrer à reprodução assistida, constituindo uma relação familiar monoparental voluntária, sem se atribuir ao doador do sêmen vínculo paterno-filial para com a criança que nasce em decorrência de tal procedimento. O melhor interesse da criança mostra-se como premissa imprescindível para o enfrentamento da questão que envolve a intelecção da constitucionalidade ou não do recurso a tal procedimento médic

Orientadores: Cassio Menezes Raposo do Amaral, Roberto de Alencar Lotufo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas / Made available in DSpace on 2018-07-19T20:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardoso_LuizAntonioAthayde_M.pdf: 3601281 bytes, checksum: 693ad10713ea494053115882c7853b4a (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Foi efetuado um estudo moriométrico empregando cinco cabeças de cadáveres humanos com região orbitária íntegra, obtidas no Departamento e Anatomia do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e que foram submetidos ao exame de tomografia computadorizada no Setor de Radiologia do Hospital das Clínicas. A partir dos cortes tomográficos distanciados "entre si de 1,5mm , realizou-se a reconstrução tridimensional de imagens utilizando o programa de computador 3DViewnix em equipamento de computação de médio porte, no Laboratório de Engenharia de Computação e Automação Industrial da Faculdade de Engenharia Elétrica. Selecionaram-se cinco tipos de medidas lineares e dois tipos de medidas volumétricas da região orbitária. As medidas obtidas da dissecção anatômica , foram confrontadas com as da análise computadorizada para estudo estatístico (dados pareados e regressão linear). A análise dos resultados mostrou não haver diferenças estatisticamente significantes entre todas as medidas, e haver correlação linear adequada. Neste estudo é apresentada uma metodologia para realização deste exame com os equipamentos disponíveis na UNICAMP / Abstract: A morphometric study was conducted in five humans cadaver heads with preserved orbital region , obtained from the Departament of Human Anatomy in I the Institute of Biology of the State University of Campinas (UNICAMP). The heads were scanned by a computer tomograph in the Radiology Departament of the Clinics Hospital. Three dimensional reconstructions were performed from tomographic slices separated by 1,5mm using the 3DViewnix program in a computer workstation, on the Laboratory of Computator Engineering and Industrial Automation of the Faculty of Electrical Engineery. It were selected five types of linear measurements as well as two types of volumetric ones from orbital region. The values obtained from anatomic dissection were matched against the measures from computer analysis for statistical evaluation ( paired observations, and linear regression). The results showed no statistically significant differences, and a sactisfactory linear correlation between the anatomical and computer measures. In this study was developed a protocol to obtain the examinations with the equipments available in UNICAMP / Mestrado / Cirurgia / Mestre em Cirurgia

Orientador: Gustavo Henrique Dionisio / Banca: Silvio José Benelli / Banca: Regina Perez Christofolli Abeche / Resumo: A presente Dissertação é resultado da experiência do psicólogo enquanto técnico responsável no acompanhamento de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (L.A). Buscou-se, através do estudo, compreender os atos infracionais sob uma perspectiva psicanalítica, abordando a adolescência e a influência da sociedade de consumo na estruturação psíquica do sujeito, na contemporaneidade. Tendo em vista a recente política de socioeducação efetivada por meio de uma legislação própria, o SINASE (2012), que prioriza a promoção do adolescente, de estímulo ao desenvolvimento de sua autonomia, melhora da relação consigo mesmo, do reconhecimento de sua singularidade, devendo as ações socioeducativas propiciar a oportunidade de o jovem ressignificar seus valores, enquanto sujeito e cidadão de direitos e deveres, procurou-se analisar as práticas dos trabalhadores da socioeducação e tecer considerações necessárias para o incremento de um processo socioeducativo mais efetivo. Nesse sentido, foram observados os pilares nos quais essa política está pautada, referentes à inserção do adolescente na educação e no mercado de trabalho, levando-se em conta os aspectos psicológicos que contribuem para a autoria das infrações, na adolescência. Todos os questionamentos levantados durante o estudo resultaram da prática do psicólogo no cotidiano de uma instituição executora de medidas socioeducativas de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (L.A). Es... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work is result of the psychologist's experience as a technical responsible in monitoring of adolescents in compliance with socio-educational measure of Assisted Freedom (A.F). We try through of the study understand the illegal acts under a psychoanalytic perspective, approaching adolescence and the influence of consumer society in the psychic structure of the subject in contemporary times. In view of the recent socio-educational policy effected through its own legislation, SINASE (2012) that prioritizes the teenager's promotion, of the encourage the development of their autonomy, improve the relationship with themselves, recognition of its singularity and should the socio-educational actions propitiate to the young the opportunity reframe their values as citizens and subjects of rights and obligations, we analyze the practices of socio-educational workers and realize considerations necessary for the increase of a social and educational process more efective taking into consideration the pillars on which this policy is guided, referred to adolescent inclusion in education and the labor market, but also consider the psychological aspects that contribute to the authorship of the offenses in adolescence. All questions raised during the study resulted from the practice of psychologist in the daily life of a performing institution of social and educational measures for the Community Service Delivery (PSC) and Assisted Freedom (A.F). This is one of the modalities of educational... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUZIE HAYASHIDA CABRAL.pdf: 611047 bytes, checksum: 2382f4fbc63876c846ea185194618ac7 (MD5) Previous issue date: 2003-04-29 / This research aims the comprehension of the senses attributes to offender teenagers, submitted to the socio educational programme of assisted freedom. It's based on interviews done with seven teenagers, being five boys and two girls, at the headquarters of the Assisted Freedom Program, in Goias estate, Brazil, which has as reference the sociohistorical approach proposed by Vigotsky. It initially recovers the history of the inclusion by the exclusion of the poor teenage in Brazil, by directed public politics to the offender teenagers, reviewing the historical term "minor", that associates the poor teenagers to delinquency, and the attempt, based on the ECA to restructure the relations between society and the teenager in conflict with the law. The naturalized conceptions about the teenagers are then submitted to discussions, focussing the process its development and the character necessarily social and historical of its personality, and therefore the offender teenager is shown, in a context of the contemporary society, bringing up the fundamental ideological elements that fulfil the dialectic relation between this teenager with the social reality. It shows that, contradictory and ambiguous, the feelings emerge from the voices of the teenagers interviewed not only reveal their concrete reality, but also the reproduction of ideological values, as the reinclusion to school, work or good behavior, proposed by the Assisted Freedom Program. Past-present-future appear in their speech as a "normal" aspect, that naturalizes their childhood, their socio condition, their life perspective, and shows their inclusion by the socio exclusion, which would stop the perception and the critics about the values of the capitalist society, and about their own temporality and historicity. To conclude, the Assisted Freedom is questioned as an institution that serves the dominant class interests, and pretends the conformism and adaptation, while as a term that could refer to actually assist the teenager who search for freedom having a critic knowledge of its social and historical reality, allowing him to become a subject, not an object. / Essa pesquisa teve como objetivo a compreensão dos sentidos atribuídos por adolescentes autores de ato infracional por estarem submetidos à medida socioeducativa de liberdade assistida. Foram realizadas entrevistas com sete adolescentes, sendo cinco do sexo masculino e duas do sexo feminino, na sede do Programa de Liberdade Assistida em Goiás, cuja análise teve como referência a abordagem sócio-histórica proposta por Vigotski. Inicialmente, recupera-se a história da inclusão pela exclusão da adolescência pobre no Brasil pelas políticas públicas direcionadas ao adolescente autor de ato infracional, discutindo a construção histórica do termo menor que associa o adolescente pobre à marginalidade, e a tentativa, a partir do ECA, de reestruturar as relações entre a sociedade e o adolescente em conflito com a lei. São então discutidas as concepções naturalizadas sobre a adolescência, sublinhando-se a processualidade do desenvolvimento e o caráter necessariamente social e histórico da personalidade. Dessa forma, o adolescente autor de ato infracional é situado no contexto da sociedade contemporânea, evidenciando-se os aspectos ideológicos fundamentais da relação dialética desse adolescente com a realidade social. Constatou-se que, por ambíguos e contraditórios, os sentidos que emergem da fala dos adolescentes entrevistados não só revelam sua realidade concreta como também reproduzem valores ideológicos cristalizados, como a reinclusão via escola, trabalho e bom comportamento, que norteiam o Programa de Liberdade Assistida. Passadopresente- futuro surgem nos discursos dos adolescentes permeados pelo aspecto da normalidade , que naturaliza sua infância, sua condição social, sua perspectiva de vida e evidencia sua inclusão pela exclusão social, o que impediria a percepção e a crítica sobre os valores da sociedade capitalista e sobre a sua própria temporalidade e historicidade. Por fim, a Liberdade Assistida é questionada como instituição que, servindo a interesses da classe dominante, pretende o conformismo e a adaptação, mas também como um termo que pode referir-se a assistir o adolescente em busca da liberdade embasada na consciência crítica de sua realidade social e histórica, possibilitando-lhe, portanto, tornar-se sujeito, e não objeto.

Introdução: A avaliação da reserva ovariana em reprodução assistida (RA) busca identificar mulheres em que a exaustão folicular determine as dificuldades reprodutivas. Além da idade, a presença de causas outras de subfertilidade, como a endometriose (EDT), implica interferências negativas potenciais sobre a resposta ovariana. Objetivo: Avaliar a reserva folicular ovariana de mulheres subférteis portadoras de endometriose e determinar o melhor preditor de má resposta em RA. Métodos: Foram analisados 87 ciclos de RA em mulheres com idade inferior a 40 anos, ciclos menstruais regulares, sem patologias endócrinas e com ambos os ovários, sendo 30 ciclos em portadoras de EDT (casos) e 57 ciclos em mulheres subférteis por fator masculino exclusivo (controles). A reserva ovariana foi inferida pelas dosagens basais dos hormônios anti-mülleriano (AMH) e folículo estimulante (FSH), a contagem de folículos antrais pequenos (CFA) e a medida do volume ovariano médio (VOM). Curvas Receiver Operating Characteristic (ROC AUC) foram traçadas para avaliação da capacidade discriminatória de cada teste em identificar má resposta. Resultados: Pacientes com EDT apresentaram FSH basal significativamente maior em relação aos controles (9,13 ± 5,09 mUI/mL vs. 6,28 ± 2,45 mUI/mL; p < 0,05), sem diferenças para AMH, CFA e VOM. O número total de oócitos aspirados foi menor na EDT em relação aos controles (5,33 ± 3,43 vs. 8,28 ± 5,8; p < 0,05) e correlacionou-se significativamente com o AMH em ambos os grupos (EDT: r = 0,61; Controles: r = 0,58; p<0,0001). O FSH basal apresentou correlação significativa com o total de oócitos aspirados apenas na EDT (r = -0,48; p<0,01); também na EDT, o AMH basal foi o marcador individual com melhor potencial discriminatório para má resposta (AUC = 0,875), seguido de FSH basal (AUC = 0,682) e VOM (AUC = 0,665), enquanto no grupo controle, o AMH foi o melhor marcador (AUC = 0,8372), seguido do VOM (AUC = 0,709) e da CFA (AUC = 0,686). Conclusões: O FSH basal está significativamente maior nas pacientes subférteis com EDT e correlaciona-se com a resposta em RA apenas nas portadoras da doença. Já o AMH basal, é o marcador com o melhor potencial discriminatório de má resposta, independentemente da presença da endometriose. CFA e VOM não se apresentaram como bons preditores de má resposta. Sendo assim, a associação entre endometriose e subfertilidade deve estar vinculada a alterações do crescimento/desenvolvimento do folículo ovariano e não a prejuízos sobre a reserva folicular gonadal propriamente dita. / Introduction: Ovarian reserve evaluation in assisted reproduction (AR) aims to identify women in whom follicular exhaustion determines reproductive difficulties. More than age, the presence of other subfertility factors, such as endometriosis (EDT), implies potential negative interference on ovarian response. Objective: To evaluate follicular ovarian reserve in subfertile patients with endometriosis and determine the best predictor of poor response in AR. Methods: We evaluated 87 AR cycles of women presenting with less than 40 years of age, regular menses, no endocrine diseases and with both ovaries, divided in 30 EDT cycles (cases) and 57 cycles in women with subfertility associated to male factor (controls). Ovarian reserve was determined based on basal levels of anti-müllerian hormone (AMH) and follicle- stimulating hormone (FSH), small antral follicle count (AFC) and medium ovarian volume (MOV). Receiver Operating Characteristic curves (ROC AUC) were obtained for evaluation of discriminatory capacity of each test in identifying poor response. Results: EDT patients presented significantly higher basal FSH levels when compared to controls (9,13 ± 5,09 mUI/mL vs. 6,28 ± 2,45 mUI/mL; p < 0,05) and there were no differences in AMH, AFC and MOV between groups. The total number of oocytes retrieved was lower in endometriosis when compared to controls (5,33 ± 3,43 vs. 8,28 ± 5,8; p < 0,05) and significantly correlated with AMH in both groups (EDT: r = 0,61; Control: r = 0,58; p<0,0001). Basal FSH presented significant correlation with the number of oocytes retrieved only among EDT patients (r = - 0,48; p<0,01); in EDT patients, either, basal AMH was the individual marker with the best discriminatory potential for poor responders identification (AUC = 0,875), followed by basal FSH (AUC = 0,682) and MOV (AUC = 0,665), whereas among controls, AMH was the best marker (AUC = 0,8372), followed by MOV (AUC = 0,709) and AFC (AUC = 0,686). Conclusions: Basal FSH is significantly higher in subfertile patients with endometriosis and correlates with ovarian response in AR among these patients. Basal AMH, by the way, is the individual marker with the best discriminatory potential in determining poor response, which is not dependent on endometriosis presence. AFC and MOV did not presented as good predictors of poor response. The association between endometriosis and subfertility, therefore, may be linked to prejudice to growth/development of the ovarian follicle, but not to damage to the real ovarian follicular reserve.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:15:00Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2016-09-19 / Autism Spectrum Disorder is a neurodevelopmental disorder that affects early communication skills, socialization and behavior. The diagnosis is made by clinical observations and should preferably take place in early childhood, where therapeutic interventions are most effective and inappropriate behavior are not yet installed. In Animal Assisted Activity no periodic medical monitoring on visits, and these are carried out with animals weekly to promote distraction, recreation and well-being of patients through contact of animals with these people. It conducted a quasi-experiment with ten children in Early Intervention room Instituição Casa da Esperança, diagnosed with Autism Spectrum Disorder light level to moderate, where they were subjected to Dogs Assisted Activities. This research had a quantitative and qualitative nature, with the interpretation of data by content analysis in the thematic mode being adopted as a theoretical reference the Symbolic Interaction. We used three strategies for data collection: Filming the interaction of children with dogs; salivary cortisol tests of children and focus group with parents. The project followed the ethical and legal requirements of Resolution 466/2012 which monitors the image and rights of research subjects, having been submitted to the Research Ethics Committee of the Universidade de Fortaleza (CEP - UNIFOR), which was approved and received the number the opinion: 1540551. The perception of parents was divided into four categories: Communication; Sociability; Sensory and Cognitive awareness; and Health and Behavior. The results of laboratorial examinations, seven children showed a reduction in cortisol levels salivate after being subjected to activities assisted with dogs. The research showed significant positive changes in the behavior of children with Autism Spectrum Disorder, both the concept of parents as the results of salivary cortisol tests and it can not say that only this evolution is due to the Dogs Assisted Activity, but that the activity contributed to this result was obtained. / O Transtorno do Espectro do Autismo é um distúrbio do neurodesenvolvimento que afeta precocemente habilidades de comunicação, socialização e comportamento. O diagnóstico é feito apenas através de observações clínicas e deve ocorrer preferencialmente na primeira infância, onde as intervenções terapêuticas são mais eficazes e os comportamentos inadequados ainda não estão instalados. Na Atividade Assistida por Animais não há um acompanhamento médico periódico nas visitas, e estas são realizadas com os animais semanalmente a fim de promover a distração, recreação e o bem-estar dos pacientes por meio do contato dos animais com essas pessoas. Foi realizado um quase-experimento com dez crianças da sala Intervenção Precoce da Instituição Casa da Esperança, diagnosticadas com Transtorno do Espectro do Autismo de nível leve a moderado, onde foram submetidas às Atividades Assistidas por Cães. Esta pesquisa teve um carácter quanti-qualitativo, havendo a interpretação dos dados através da análise de conteúdo na modalidade temática, sendo adotado como referencial teórico o Interacionismo Simbólico. Foram utilizadas três estratégias para coletas de dados: Filmagem da interação das crianças com os cães; Exames de cortisol salivar das crianças e Grupo focal com os pais. O projeto seguiu os preceitos éticos e legais da Resolução 466/2012 que zela pela imagem e direitos dos sujeitos da pesquisa, tendo sido submetido ao Comitê de Ética e Pesquisa da Universidade de Fortaleza (CEP ¿ UNIFOR), onde foi aprovado e recebeu o número do parecer: 1.540.551. A percepção dos pais foi dividida em quatro categorias: Comunicação; Sociabilidade; Consciência Sensorial e Cognitiva; e Saúde e Comportamento. Nos resultados dos exames laboratoriais, sete crianças apresentaram diminuição nos níveis de cortisol salivar depois de terem sido submetidas às atividades assistidas com cães. A pesquisa apontou significativas mudanças positivas nos comportamentos das crianças com Transtorno do Espectro do Autismo, tanto no conceito dos pais quanto nos resultados dos exames de cortisol salivar, não podendo afirmar que, exclusivamente, esta evolução deve-se à Atividade Assistida por Cães, mas sim que a atividade colaborou para que este resultado fosse obtido.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-13 / The scientific evolution in the field of human reproduction enabled the exercise of autonomy in family planning even after the death of one of the parents, through the use of post mortem assisted reproduction (AR) techniques. The present research seeks to analyze the compatibility of the rules established by the civil legislation, pertinent to the inheritance rights of the posthumous children generated through these techniques, with the constitutional status of the offspring, mediated by the constitutional principle of equality amongst siblings, being their parents unmarried or married. Preliminarily, it presents the evolution of the institute of the affiliation and the analysis of the AR within the scope of the Brazilian legal system. It is important to highlight the absence of a specific legislation capable to regulate this intervention in the reproductive field, especially the letter of consent of the involved parties, the limit of the application of the different techniques, the protector ship given to the exceeding embryo and the gamete, since its very substance induces the presence of human life. Although the Civil Code had expressly mentioned the use of such techniques by the couple bonded my matrimony, justifying the presumption of affiliation of the children conceived through these techniques, it had not disposed the corresponding inheritance right. Reason why an assessment of the general legislation of inheritance rights will be performed in a different moment, emphasizing the succession rights of children compared to the constitutional principle that forces equality amongst them. In order to ensure, in a third moment, the succession rights of the posthumous children, in spite of the legal gap related to the express recognition of the succession legitimacy of these children. In this opportunity, an evaluation of the positioning provided by secondary sources of law and of the bills that seek to regulate AR techniques will be made. Finally, the need to interpret, under the light of the constitutional civil principles, existing regulations, as well as the elaboration of specific laws that protect the rights involved in the collision of principles arising from the use of such techniques, the autonomous exercise of family planning of the surviving participant, the fundamental right to heritage and equality before the other siblings of these posthumous children and the same right to the heritage of the children, or, in their absence, of the heirs alive at the time of the opening of the succession, without forgetting the human dignity of all of them and the need to safeguard Legal Certainty. For such, a bibliographical and documentary research is performed, using the deductive method, since the evaluation of the Brazilian Legal System is required in order to verify if the fundamental inheritance right of posthumous children generated by post mortem AR Techniques is duly protected. We concluded that in order to solve this problem, the application of weighing, the restriction of the colliding rights through the creation of a specific law that acknowledges the legitimacy of succession of the posthumous children, as long as they are generated within 3 years, starting from the death of their parents, period in which such succession is temporary. After which, the post-mortem AR Technique may no longer be performed, and if conducted, the children generated by it may have their ancestry acknowledge but will not be entitled to a legitimate succession. Key Words: Succession Rights, Posthumous Children, Post Mortem Assisted Reproduction. Fundamental right to Heritage, Equality Principle among Siblings. / A evolução científica na esfera da reprodução humana viabilizou o exercício da autonomia no planejamento familiar mesmo após o falecimento de um dos genitores, por meio do uso das técnicas de reprodução assistida (RA) post mortem. A presente pesquisa objetiva analisar a compatibilidade das regras estabelecidas pela legislação civil, pertinentes aos direitos sucessórios dos filhos póstumos, gerados por meio dessas técnicas, com o estatuto constitucional da filiação, mediado pelo princípio constitucional da igualdade entre os filhos, sejam ou não casados os genitores. Preliminarmente, apresenta-se a evolução do instituto da filiação e a análise da RA no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Destaca-se a ausência de legislação específica apta a regulamentar essa intervenção na seara reprodutiva, notadamente quanto ao termo de consentimento informado dos envolvidos, o limite da aplicação das diferentes técnicas, a tutela dispensada ao embrião excedentário e ao gameta, já que a substância daquele induz a presença de vida humana. Conquanto o Código Civil haja mencionado expressamente o uso dessas técnicas pelo casal sob vínculo matrimonial, justificando a presunção de filiação dos filhos concebidos por meio delas, nada dispôs sobre o correspondente direito sucessório. Por essa razão, em um segundo momento, far-se-á uma análise das normas gerais sobre o direito sucessório, ressaltando os direitos sucessórios dos filhos em cotejo com o princípio constitucional que impõe a igualdade entre eles. Para, em um terceiro momento, afirmar os direitos sucessórios dos filhos póstumos, a despeito da lacuna legal quanto ao reconhecimento expresso de legitimação sucessória desses filhos. Nessa oportunidade, far-se-á uma análise do posicionamento dispensado pelas fontes secundárias do direito e dos projetos de lei que buscam regular as técnicas de RA. Por fim, demonstrar-se-á a necessidade de interpretação, a partir da principiologia civil constitucional, das normas já existentes, bem como da elaboração de leis específicas que resguardem os direitos envolvidos na colisão de princípios decorrente do uso dessas técnicas, quais sejam, o exercício autônomo do planejamento familiar da participante sobrevivente, o direito fundamental à herança e à igualdade perante os demais irmãos desses filhos póstumos e o mesmo direito à herança dos filhos, ou, na falta destes, dos herdeiros vivos à época da abertura da sucessão, sem olvidar da dignidade humana de todos eles e da necessidade de resguardo da segurança jurídica. Para tanto, realiza-se uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando-se do método dedutivo, visto que se parte da análise do ordenamento jurídico brasileiro para se constatar se há resguardo ao direito fundamental de herança dos filhos póstumos gerados pelas técnicas de RA post mortem. Conclui-se pela possibilidade de solução do problema, como a aplicação do sopesamento, restringindo-se os direitos em colisão, por meio da elaboração de lei específica que reconheça a legitimação sucessória dos filhos póstumos, desde que gerados no prazo de 3 anos, a contar do falecimento de seus genitores, prazo em que a sucessão será provisória. Depois disso, a técnica de RA post mortem não poderá mais ser realizada, e, caso seja, os filhos dela gerados terão reconhecida sua filiação, mas quedarão sem direito sucessório legítimo. Palavras-chave: Direitos Sucessórios. Filhos Póstumos. Reprodução Assistida post mortem. Direito fundamental à herança. Princípio da Igualdade entre os filhos.