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Atores subnacionais e suas agendas nas Relações Internacionais: a captação de recurso externo através do projeto Capibaribe Melhor e a gestão internacional da cidade do Recife- PE / Subnational actors and their agendas in international relations: the raising of external resources through the project Capibaribe Best and international management of Recife-PEAlmeida, Jordênia Adelaide de 19 June 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The contemporary International Relations concentrating means and processes leaving the current course of globalization, as: scientific-technical revolution, domestication of international relations, increasing participation in the international, subnational governments (regions, states, cities, counties, provinces, governments sites in general), with noticeable fiscal decentralization and political power of the Nation-States. An important issue, but outside the mainstream of International Relations, is paradiplomacy, which has ancient roots and is gaining new proportions nowadays, through international cooperation processes decentralized, a phenomenon emphasizing systems of government with political decentralization of power, that provide greater or lesser degree of openness to international foray of the Non-Central Governments (NCG). This dissertation seeks to address foreign affairs of municipal governments in Brazil, focusing on the concept of Local International Management, but also highlights the financial cooperation through external funding. In this process, we observe the construction of an agenda of local municipal interests on the international level, putting into perspective Recife, capital of the state of Pernambuco, which has an International Relations Coordination, and the Capibaribe Melhor Project, highlighting for external funding, in this case, with the International Bank for Reconstruction and Development - IBRD. This study aims to show empirically the treatment of international integration of federal Brazilian Federal Government and paradiplomacy in Northeastern Brazil, a heterogeneous process of projection international of the cities, but which strengthens the perception of an endogenous local development. To meet this goal, the theoretical dimension have contributions from researchers in the area and a discussion around the federalist and sociological vision, the first of which provides a more concerted contribution to the existence of the conceptual term paradiplomacy and its influence on classical diplomacy and second examines a reflexive debate over the role of cities internationally. As a result, research shows that both Local International Management and financial cooperation lead time and contribute to a process that is permeated by the political will of the actor involved in the dynamics. In Recife was no different, with their respective International Relations Coordination which in turn shows up as a channel for international cooperation, administering therefore international relations of the municipality. Another equally important result is the external funding, in which the interference of the Brazilian government, the will of the subnational entity in realizing local development and financial cooperation, the international actor of making resources available to the municipality, which contributed to a normalization of international financial cooperation in the country and the responsibility of commitments to the international financial institution, by the federalist entity. Finally, All this explanation, may corroborate to give more emphasize to the municipal paradiplomacy in the country, by the example of the city of Recife. / As Relações Internacionais contemporâneas concentram meios e processos que partem do atual curso da globalização, como: a revolução técnico-científica, a domesticação das relações internacionais, a participação crescente, em âmbito internacional, de governos subnacionais (regiões, estados, cidades, municípios, províncias, governos locais no geral), com a perceptível descentralização fiscal e política de poder dos Estados-Nações. Um tema importante, mas fora do mainstream das Relações Internacionais, é a paradiplomacia, que tem raízes antigas e ganha novas proporções nos dias atuais, através de processos de cooperação internacional descentralizados, um fenômeno, no qual destaque é dado aos sistemas de governo com descentralização política de poder, que proporcionam maior ou menor grau de abertura à incursão internacional dos Governos Não Centrais (GNCs). Esta dissertação procura abordar às relações exteriores dos governos municipais brasileiros, com foco no conceito de gestão internacional local, como também destacar a cooperação financeira, através da captação de recursos externos. Neste processo, observar a construção de uma agenda de interesses municipais locais em âmbito internacional, colocando Recife em perspectiva, capital do estado de Pernambuco, que possui uma Coordenadoria de Relações Internacionais, e o Projeto Capibaribe Melhor, dando destaque para a captação de recursos externos, no caso, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Este estudo visa mostrar empiricamente o tratamento da inserção internacional dos entes federativos pelo Governo Federal Brasileiro e a paradiplomacia na Região Nordeste do Brasil, um processo heterógeno de projeção internacional das cidades, mas que fortalece a percepção de um desenvolvimento local endógeno. Para cumprir essa meta, a dimensão teórica tem contribuições de pesquisadores na área, como Soldatos (1990), Duchacek (1990), Lecours (2008), Ribeiro (2009), Bessa Maia (2012), com a contribuição do debate em torno da visão federalista e sociológica, sendo que a primeira proporciona uma contribuição mais concertada sobre a existência conceitual do termo paradiplomacia e sua influência na diplomacia clássica e a segunda aprofunda um debate mais reflexivista da atuação das cidades internacionalmente. Como resultado, a pesquisa mostra que tanto a gestão internacional local quanto à cooperação financeira delongam tempo e contribuem para um processo que é permeado pela vontade política do ator envolvido na dinâmica. Em Recife não foi diferente, com a sua respectiva Coordenadoria de Relações Internacionais, que por seu turno mostra-se como um canal para cooperação internacional, administrando, portanto, às relações internacionais do município. Outro resultado igualmente importante é a captação de recursos externos, na qual a interferência do Governo brasileiro, a vontade do ente subnacional em realizar o desenvolvimento local, com cooperação financeira e, o ator internacional de dispor recursos para o município, contribuiu para uma normatização da cooperação financeira internacional no país e a responsabilidade dos compromissos assumidos com a instituição financeira internacional, por parte do ente federativo. Finalmente, toda essa explicação, pode corroborar para dar ênfase a paradiplomacia municipal no país, pelo exemplo da cidade do Recife.
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