Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438483-Texto+Completo-0.pdf: 11122491 bytes, checksum: 7f1bb095c263ea9a1226bc73bbdcf247 (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation, master’s degree in Criminal Science, concentration area Penal System and Criminal Violence, research line Legal and Criminal Contemporary Systems rules basically about the legal-criminal implications brought with the legal obligation attributed to financial actors in providing information to government and the question of balance between privacy and public interest in a context of complexity. This paper aims to try to define to what extent, compared to the current scenario of relations occurring within the financial and tax systems domestically and internationally, is reasonable, from the standpoint of criminal law, also assign to financial agents, criminal liability for non-delivery, or by providing misleading, information to state regulatory bodies, regardless of legal authorization, even where it is legitimate to affront the right to privacy against the public interest in the serach of the “real truth”. / Esta dissertação versa sobre as implicações jurídico-penais decorrentes da prestação de informações pelos agentes financeiros às autoridades públicas – fora dos casos em que se apresente autorização judicial – e a questão da ponderação entre privacidade e interesse pela informação em um contexto de complexidade. O presente trabalho visa tentar definir até que ponto, ante o cenário atual das relações ocorrentes no âmbito dos sistemas tributário e financeiro nacional e internacional, é razoável, do ponto de vista do Direito Penal, ainda atribuir aos agentes financeiros responsabilidade criminal pelo não fornecimento – ou pelo fornecimento equivocado – de informações a entes reguladores estatais, independentemente de autorização judicial, e até onde é legítima a afronta ao direito à privacidade ante o chamado interesse público na busca da ‘verdade real’.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426905-Texto+Completo-0.pdf: 260176 bytes, checksum: d2757a4bf9f435928f6d1a1b32eb1e38 (MD5) Previous issue date: 2010 / This study presents an analysis on the influence of social networks in the context of bank credit, based on the theoretical framework of social capital. The work investigates how the presence of the information asymmetry between agents can modifies the criteria used by the financial system in its credit policies. The study utilizes interviews with managers of bank branches to understand how they combine the standard procedures recommended by their banks and the private information they have about their clients. The results show that personal relations and a trusty environment may change their final decisions, which emphasizes the relevance of social capital in improving the credit-system outcome. Therefore, although it has the character of novelty, this work may pave the future work on this important and controversial issue, considering the certainty of the influence of social capital in bank credits, optimizing and providing an increase to the entire financial system. / Este estudo apresenta uma análise sobre a influência das redes sociais no âmbito do crédito bancário, com base no referencial teórico do capital social. O trabalho investiga como a presença da assimetria de informação entre os agentes pode modificar os critérios utilizados pelo sistema financeiro nas suas políticas de crédito. O estudo utiliza entrevistas com gerentes de agências bancárias para entender como eles combinam os procedimentos padrões recomendados pelos respectivos bancos e as informações privadas que têm sobre seus clientes. Os resultados mostram que as relações pessoais e de um ambiente de confiança podem mudar suas decisões finais, que enfatizam a relevância do capital social para melhorar os resultados do sistema de crédito. Portanto, embora tenha o caráter de ineditismo, este trabalho pode pavimentar os futuros trabalhos sobre este assunto importante e polêmico, considerando a certeza da influência do capital social em créditos bancários, otimizando e proporcionando um aumento de todo o sistema financeiro.

O objetivo do presente estudo foi verificar empiricamente as implicações da diversificação corporativa, através do efeito de coinsurance, nas finanças e no investimento corporativo através de dois canais específicos: o custo da dívida externa bancária das empresas e a probabilidade de ocorrência de covenants com restrições à investimento. Para alcançar esse objetivo, estimou-se dois modelos que controlam a endogeneidade da decisão de diversificar através da utilização de variáveis instrumentais. Não foi possível, através dos dados utilizados no estudo, evidenciar que a diversificação corporativa impacta o custo do financiamento externo bancário das empresas. O estudo encontrou evidências, ainda que fracas, de que a diversificação corporativa reduz a probabilidade de ocorrência de covenants com restrições a gastos em investimento nos contratos de financiamento bancário. / The purpose of this study is to empirically verify the implications of corporate diversification, through coinsurance effect, in corporate finance and investment through two specific channels: the cost of bank borrowing and the likelihood of covenants with investment restrictions. To achieve this goal, this study estimated two models that control the endogeneity of the diversification decision by using an instrumental variables approach. The results do not show evidences that corporate diversification affects the cost of bank borrowing. In addition, the analysis suggests that corporate diversification reduces the likelihood of covenants with investment restrictions in bank borrowing contracts. Although the evidence is weak, it brings a new insight into how corporate diversification affects corporate results.

O presente trabalho propôs a estudar as articulações entre saúde mental e trabalho, mais especificamente a dinâmica prazer-sofrimento bancário dos trabalhadores que ocupam cargo de gestores intermediários em um banco estatal, localizado no estado do Rio Grande do Sul, em agências diversas, de diferentes cidades. Fundamenta-se na importância de estudar as experiências relacionadas ao prazer e o sofrimento no trabalho, assim como, no significado do trabalho de gestão, além de interessar-se em investigar se gestores com tempos diferentes no cargo percebem de forma diferente o prazer e o sofrimento relacionado ao trabalho. Isto porque temos poucos estudos que visam aprofundar conhecimentos acerca destes gestores intermediários. Nossa pesquisa fundamenta-se nos pressupostos teóricos e metodológicos da Clínica em Psicodinâmica do Trabalho. O método qualitativo foi utilizado, realizando-se entrevistas individuais, semiestruturadas com gestores intermediários. Com relação as fontes de prazer e sofrimento no trabalho destes gestores intermediários, nossos estudos apontaram que as vivências de prazer podem ser relacionadas à satisfação em resolver os problemas dos clientes. No que diz respeito ao sofrimento, este foi relacionado a excessiva cobrança de metas, consideradas inatingíveis, intensificado pela existência de avaliações individuais, e estas, sendo objetivas, desconsideram esforço empregado para realizar uma tarefa, o que causa frustração. O volume de serviço excessivo também é mencionado como causador de desconforto, além do sofrimento ético, que coloca o trabalhador em um dilema moral, ao não saber se atende aos desígnios da empresa ou as necessidades dos clientes. Esses fatores que provocam sofrimento, muitas vezes, podem culminar no adoecimento do trabalhador. Os fatores identificados ora como fontes de sofrimento, ora como fontes de prazer, foram: o reconhecimento, a sensação de estabilidade e a quantofrenia. No que diz respeito as estratégias defensivas utilizadas pelos trabalhadores para manterem-se trabalhando, as possíveis de serem detectadas foram: a negação, a racionalização, repensar a escolha e não realizar a reflexão. Todas elas objetivam proteger a saúde mental do trabalhador contra a descompensação, porém não modificam a organização do trabalho. O eixo significado do trabalho de gestão nos mostrou que, os gestores entrevistados têm vigorosamente interiorizadas as diretrizes da organização, por conta disto, seu trabalho é essencialmente centrado na tarefa. Há casos mais raros, nos quais o sentido do trabalho está ligado aos valores relativos à construção de identidade, reconhecimento e relacionamento interpessoal, além daqueles de dupla racionalidade, entretanto, entendemos que a racionalidade instrumental ainda se sobrepõe. Portanto, não causa espanto o aparecimento de inúmeras vivências relacionadas ao sofrimento no trabalho, visto a satisfação estar mais intimamente relacionada ao caráter subjetivo daquele. Dentre os achados mais relevantes neste estudo, consideramos a relação entre uma maior adesão à cultura do management, com estratégias defensivas mais efetivas, permitindo aos trabalhadores continuar trabalhando. Por outro lado, a baixa adesão a estes novos modelos satura as defesas, ocasionando mais vivências de sofrimento e, mesmo o risco de adoecimento. / This work aims to study the links between mental health and work, more specifically the banking dynamics pleasure-suffering occupying position of middle managers in a state bank, located in the state of Rio Grande do Sul, in different agencies, different cities. It is based on the importance of studying the experiences related to pleasure and suffering at work, as well as the significance of management work, as well as interest in investigating whether managers with different times in office perceive differently the pleasure and suffering work-related. This is because few studies have aimed to deepen knowledge about these middle managers. Our research is based on the theoretical and methodological assumptions of the Clinic for work psychodynamics. The qualitative method was used, carrying out semistructured individual interviews with middle managers. With regard to pleasure and pain sources in the work of these middle managers, our studies indicated that the experiences of pleasure can be related to satisfaction in solving customer problems. With regard to suffering, this was related to overcharging goals, considered unattainable, intensified by the existence of individual assessments, and these are objective, disregard effort employed to perform a task, which causes frustration. The excessive volume of service is also mentioned as causing discomfort, beyond the ethical suffering, that puts the worker in a moral dilemma, not knowing whether to meet the company designs, or customer needs. These factors that cause suffering, can often culminate in worker illness. The factors identified either as sources of suffering, either as sources of pleasure, were: recognition, sense of stability and quantofrenia. With regard to defensive strategies used by workers to keep yourself working, possible to detect been denial, rationalization, rethink the choice not to bring about reflection. We design all of them as defense strategies and health, aimed at protecting the mental health of the worker against decompensation, but do not change the organization of work. The axis meaning the management work has shown us that the managers interviewed, has strongly internalized the guidelines of the organization, because of this, his work is mainly focused on the task. There are rare cases in which the meaning of work is linked to values relating to the construction of identity, recognition and interpersonal skills in addition to those of dual rationality, however we understand that the instrumental rationality still overlaps. So do not astonishes the appearance of numerous experiences related to suffering at work, as the satisfaction be more closely related to the subjective nature of that. Among the most important findings in this study, we consider the relationship between greater adherence to the management culture with more effective defensive strategies allowing workers to continue working. On the other hand, the low adherence to these new models, saturate the defenses, causing more experiences of suffering, and even the risk of illness.

O presente trabalho apresenta a análise dos estatutos bancários aprovados na década de 1850 no Brasil Império, considerando a trama de negociações entre o governo central e os governos provinciais, bem como a forma de inserção do Brasil na economia mundial do Século XIX, liderada pela hegemonia britânica e por ela influenciada, de modo a identificar a evolução do direito comercial brasileiro com vistas ao desenvolvimento jurídico do tema bancário durante a década proposta. / This essay regards the analysis of Brazilian banks bylaws as approved by the Brazilian Empire during the decade of 1850, taking into account the plot which developed the negotiations between the central government of the Empire and the regional political powers in Brazil, as well as analyzing the insertion of the Brazilian economy in the global market of the nineteenth century, as such market was mainly controlled and biased by the world hegemony established by Great Britain, in order to identify the evolution of Brazilian commercial law in connection with the development of the legal banking system during the proposed decade.

O Acordo da Basiléia, originalmente criado em 1988 e posteriormente reformulado em 2004, estabelece critérios para a regulação do setor bancário com o intuito de garantir a estabilidade do sistema financeiro internacional. Para atingir estes objetivos, o seu principal instrumento é a requisição .de que os bancos internacionalmente ativos devem manter níveis mínimos de capital e relação aos seus ativos ajustados pelo risco. O objetivo do presente trabalho é analisar as motivações econômicas para esta requisição de capital do setor bancário, assim como analisar suas principais implicações. Iniciamos este trabalho com uma breve descrição histórica do Acordo da Basiléia e do papel da estrutura de capital do setor bancário neste Acordo. Em seguida, apresentamos uma descrição da teoria econômica dos contratos e as principais aplicações desta teoria para o estudo da estrutura de capital de uma firma em geral e do setor bancário em particular. Por fim, mostramos como os resultados obtidos pela teoria econômica justificam a estrutura geral do Acordo da Basiléia, e ressaltamos os principais desafios que serão enfrentados na pratica por seus formuladores. / The Basel Capital Accord, created in 1988 and reformulated in 2004, defines patterns for the banking sector with the aim of achieving the stability of the international financial system. It main instrument is theuse of minimum capital requirements. This work tries to understand the economic underpining of the Basel Capital Accord and its main inplications. We start with a description of the Accord and explain the role of the minimum capital requirements. We then introduce the main elements of the microeconic models of contract theory and use this models to explain the importance of the capital structure of a bank. Finally, we show how the main results of the models base don the insights of contract theory explain most of the features of the Basel Capital Accord and introduce its main limitations.

Este estudo utilizou a técnica DEA-SBM para avaliar a eficiência dos bancos brasileiros no ano de 2014 sob a ótica das três abordagens mais recorrentes neste tipo de avaliação: a abordagem da intermediação, produção e rentabilidade. Os escores de eficiência foram avaliados por quintil e pelo teste de mediana Mann-Whitney conforme (1) a origem do capital; (2) público x privado; (3) porte dos bancos; (4) segmento de atuação dos bancos e (5) os ratings dessas instituições. Para desenvolver este estudo foram necessários realizar seis etapas metodológicas. A primeira etapa foi de levantamento das informações financeiras de cada banco, consolidadas e referentes ao ano de 2014. Na segunda etapa foram selecionadas as variáveis analisadas para cada abordagem, compondo cada um dos modelos. Na terceira etapa foram realizadas as exclusões das DMUs com variáveis negativas ou sem informações. A quarta etapa foi de classificação dos bancos. Para classificar os bancos por porte utilizou-se como critério o ativo total, dividindo-os em quartis. A quinta etapa foi de identificação dos escores de eficiência, via software PIM-DEA. Os dados foram avaliados conforme o método DEA-SBM. A sexta e última etapa foi a de análise dos resultados e ocorreu após a obtenção dos escores. Os resultados das amostram foram analisados mediante o emprego de duas técnicas. Inicialmente, aplicou-se o teste de Kolmogorov-Smirnov para verificar se a distribuição dos escores para cada abordagem seguia uma distribuição normal. As análises permitiram extrair dez conclusões e sugerem que os bancos de capital público federal, de Micro Porte, do segmento de Varejo (com exceção para a abordagem de Intermediação) e com nota de rating AAA foram os mais eficientes. / This study has used the DEA-SBM technique to evaluate the efficiency of Brazilian banks in 2014 from the perspective of the three most frequent approaches in this type of evaluation: intermediation, production and profitability approaches. The efficiency scores were evaluated by quintile and the median Mann-Whitney test as (1) the origin of the capital; (2) public x private; (3) size of the banks; (4) of banks operating segment and (5) the ratings of these institutions. To develop this study took hold six methodological steps. The first step was to survey the financial information of each bank, and consolidated for the year 2014. In the second stage we selected the variables for each approach, making each model. In the third step were performed exclusions of DMUs with negative variables or without information. The fourth step was the classification of banks. To sort by size banks was used as a criterion the total assets, dividing them into quartiles. The fifth step was to identify the efficiency scores, DEA via PIM Software. The data were evaluated according to the DEA-SBM method. The sixth and final step was to analyze the results and occurred after obtaining scores. The results of amostram were analyzed by the use of both techniques. Initially, we applied the Kolmogorov-Smirnov test to verify the distribution of the median for each approach followed a normal distribution. The analysis allowed to draw conclusions and ten showed that banks federal public capital, Micro Porte, the Retail segment (except for the intermediation approach) and AAA-rated note were the most efficient.

O presente estudo, alinhado às recentes tendências doutrinárias e aos anseios dos setores econômicos, visa avaliar as práticas mercantis e o ambiente normativo brasileiro para ponderar sobre a necessidade e possibilidade de substituição do papel por documentos eletrônicos na criação de títulos de crédito, realizando uma avaliação da desmaterialização no âmbito dos títulos de crédito em geral para, em seguida, direcionar o foco da avaliação sobre a desmaterialização da Cédula de Crédito Bancário. A estrutura jurídica dos títulos de crédito surge com a finalidade econômica de propiciar um mecanismo simples, rápido e seguro de circulação de riquezas, tendo sido construída ao redor do papel da cártula de modo que no presente trabalho são apresentadas ponderações sobre a aptidão do documento eletrônico, concebido a partir das inovações tecnológicas verificadas nas últimas décadas do século XX, para instrumentalizar um título de crédito apto ao atendimento da finalidade econômica que fundamentou sua criação. Em sua essência, os títulos de crédito são documentos cuja criação dá origem a uma nova obrigação, a obrigação cambiária a qual tem suas condições e características descritas no próprio documento que lhe serve de suporte material. Desde a sua origem na Idade Média, o papel desempenha a função de suporte material do título de crédito, a ponto de a própria circulação dos direitos decorrentes da obrigação cambiária confundir-se com a circulação física da cártula, de modo que a avaliação dos impactos jurídicos oriundos da transição do suporte material desta obrigação para um meio incorpóreo é o tema central deste trabalho. / In accordance with the latest doctrinal trends and economic sectors´ concerns, this work aims to evaluate the Brazilian market practices and legal environment in order to consider about the necessity and the possibility of the adoption of computer-based documents, instead of paper-based documents, in the creation of negotiable instruments. The evaluation is conducted through the review of the dematerialization process regarding the negotiable instruments in general to then direct the focus on the Bank Credit Note dematerialization. The negotiable instruments legal concept arises together with the economic purpose of providing a simple, fast and safe mechanism of circulation of wealth and having been built around the paper-based documents. Considering that, this work intends to analyze the computer-based documents characteristics designed by the technological innovations occurred in the last decades of the twentieth century, in order to confirm their ability to create negotiable instruments able to fulfill the expected economics purposes. In their essence, the negotiable instruments are documents whose creation gives rise to a new obligation, which has its conditions and characteristics content in the document. The paper-based document acts as the vehicle of negotiable instruments since its origin in the Middle Ages and the circulation of wealth has been based on the physical delivery of the paper-based document. The assessment of the legal impacts arising from the substitution of the physical paper-based documents of the negotiable instruments for an intangible vehicle is the central theme of this work.

Este trabalho analisa a magnitude dos custos de mudança no mercado de prestação de serviços do setor bancário brasileiro. Custos de mudança, ou switching costs, são custos percebidos pelos agentes econômicos quando eles trocam seus fornecedores. São a principal causa de lock-in (captura) dos clientes, podendo conferir certo grau de poder de mercado às firmas, com implicações importantes para a competitividade do mercado. A forte associação com a assimetria de informação sugere a relevância dos custos de mudança particularmente para o setor bancário. As estimativas obtidas neste trabalho, utilizando-se as informações contábeis dos bancos entre 2009 e 2011, sugerem que os custos de mudança são relevantes no mercado de depósitos. As evidências sugerem ainda que estes custos tendem a ser menores para os clientes dos bancos maiores, para as duas metodologias testadas. Também há indicação de que é significativa a parcela da participação de mercado de um banco que se deve à continuidade do relacionamento entre o banco e o cliente ao longo dos trimestres (efeito lock-in). / This study examines the switching costs\' empirical importance for the Brazilian banking services industry. Switching costs are costs economic agents sustain when they change suppliers. These are the leading cause for customer lock-in, in that they may grant the institutions some level of market power, thus carrying major implications for market competitiveness. The strong link with information asymmetry suggests how relevant switching costs are, especially for the banking industry. The estimates obtained in this study--by using the banks\' accounting information collected from 2009 to 2011--indicate there are substantial switching costs in the deposit market. The evidence, under both tested methodologies, also suggests that these costs tend to be lower for customers of larger banks. Additionally, there is indication that much of a bank\'s market share is due to its continued relationships with customers over the quarters (lock-in effect).

Segundo a definição do Banco Central do Brasil (2015) o spread bancário é resultado da diferença entre as taxas de juros das operações de crédito (taxas de aplicação) e as taxas de captação. Mesmo com a abertura econômica do Brasil ao mercado internacional, não foi observada redução significativa do spread e o país destaca-se como um detentor de um dos spreads bancários mais altos quando comparado a outros países (OREIRO et al, 2006). Muitos estudos na literatura concluíram que o spread no Brasil está entre os mais altos do mundo (JORGENSEN e APOSTOLOU, 2013). O objetivo deste estudo consiste em identificar quais dos fatores macroeconômicos e dos indicadores de atividade industrial influenciam o spread bancário no período de Março de 2011 a Março de 2015, por meio de regressão linear multivariada. O Banco Central do Brasil alterou metodologicamente as séries de spread a partir de 1º de março de 2011, sendo esta a data inicial de análise deste trabalho. Foram utilizados dados mensais de séries temporais obtidas majoritariamente por consulta ao Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) do Banco Central. Ao todo foram utilizadas dezoito variáveis como candidatas às determinantes do spread no período de análise. Nove o determinam positivamente; a inadimplência total, o IPI para bens de capital, IPI bens intermediários, IPI bens de consumo duráveis, IPI bens semiduráveis e não duráveis, a Selic, o PIB, a taxa de desemprego região metropolitana e o EMBI+. Quatro o determinam negativamente; o IPI bens de consumo, o IPI geral, o saldo da carteira de crédito total para recursos livres e o índice de volume de vendas no varejo. Foi considerado p-valor de até 5,0% para as variáveis que se mostraram inferior a este valor. Foi considerado p-valor de até 10% para as variáveis que se mostraram inferior a este valor e maior que 5,0%. / According to the Central Bank of Brazil (2015) bank spread is the result of the difference between interest rates of credit operations (application rates) and funding rates. Although Brazilian economy has opened to international markets it has not been observed any significant reduction in the Brazilian bank spread and it still stands out as one of the highest bank spreads when compared to other countries (OREIRO et al, 2006). Many studies concluded that spreads in Brazil are the highest in the world (JORGENSEN & APOSTOLOU, 2013). The aim of this study is to identify which of the macroeconomic factors and the industrial activities indexes (IPIs) influence bank spread in the period from March 2011 to March 2015, by using multivariate linear regression. Brazil\'s Central Bank methodologically changed the spread time series starting from March 1st 2011, this is the initial date of this study\'s analysis. Monthly time series data were used mostly obtained by consulting the Time Series Management System (SGS) from the Brazilian Central Bank. Eighteen variables were used as possible candidates to be determinants over bank spread in the period. Nine were found to be positive determinants over bank spread, they are; the total delinquency, the capital goods IPI, intermediate goods IPI, consumer durables IPI, semi-durable and non-durable goods IPI, the Selic (Brazilian basic interest rate), the GDP, the unemployment index for metropolitan area and the EMBI +. Four were found to be negative determinants over bank spread; the overall IPI, the consumer goods IPI, the balance of the total loan portfolio and the sales volume index for total retail. It was considered a 5,0% p-value for the variables which showed to be below this. It was considered a 10% p-value for the variables which showed to be below this value and above 5,0%.