Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-11T12:14:55Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuízaMarinhoCarneiro.pdf: 609300 bytes, checksum: 2b3f20272ee431bacedc78774aba8915 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-16T18:53:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuízaMarinhoCarneiro.pdf: 609300 bytes, checksum: 2b3f20272ee431bacedc78774aba8915 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-16T18:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuízaMarinhoCarneiro.pdf: 609300 bytes, checksum: 2b3f20272ee431bacedc78774aba8915 (MD5) / A crise econômica global de 2008 conferiu aos problemas do uso do crédito um grande destaque. No entanto, as pesquisas ainda parecem se concentrar muito mais em avaliações macroeconômicas do fenômeno e pouco se conhece sobre a sua psicologia social. O Brasil pratica uma das maiores taxas de juros do mundo, o que pode ser visto como causa e como consequência de um cenário alarmante de endividamento dos consumidores. Esta dissertação está estruturada em dois manuscritos, que investigaram diferentes fenômenos do endividamento pelo uso do crédito. O Manuscrito 1 descreve a análise de um banco de dados (n = 1.581) de uma empresa de consultoria e educação financeira, que oferece oficinais online. O objetivo da pesquisa foi identificar o perfil de endividados e de não-endividados em função de diferentes variáveis psicossociais. Além do frequente relato de gastos maiores ou iguais à renda, baixa frequência de investimentos pessoais e (ab)usos do cartão de crédito, testes com dados categóricos revelaram que realizar algum tipo de controle financeiro está associado a não ter dívidas, a fazer investimentos e a ter mais patrimônio. A idade não se mostrou relevantes nesses comportamentos e mulheres relataram mais dívidas que homens. A discussão trata, portanto, das questões metodológicas e aplicadas que envolvem estratégias de planejamento e controle financeiro via educação financeira, mas sobretudo os processos de autorregulação do comportamento frente aos arranjos de mercado que favorecem o endividamento. No Manuscrito 2 foram investigadas, em três estudos, as atribuições causais da dívida por gerentes de agências bancárias que concedem ou refinanciam empréstimos (n = 210), por consumidores (n = 390) e por consultores e educadores financeiros (n = 82). Os instrumentos envolveram a elaboração de uma medida de atitudes sobre crédito e endividamento, uma medida de motivos para o endividamento e itens de auto e heteroatribuição causal da dívida. Análises fatoriais mostraram que as potenciais explicações do endividamento são quase sempre organizadas em dois fatores, confirmando hipóteses como as do modelo de Weiner em relação a lócus de controle. Os resultados revelaram assimetrias sistemáticas entre as amostras. Gerentes e consultores atribuíram as causas do endividamento de consumidores a fatores internos e avaliaram que os consumidores o fazem de maneira externa. Já os consumidores fizeram atribuições externas às suas próprias dívidas, mas perceberam causas internas nas dívidas dos outros. Essas tendências são interpretadas à luz de vieses de cognição social. Discutem-se os resultados e suas implicações no contexto do movimento de pesquisa transformativa, voltada para os benefícios ao próprio consumidor. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The global economic crisis of 2008 gave problems related to credit use a major focus. However, research still focus more on macroeconomic analyses of the phenomenon, while little is known about its sociopsychological aspects. Brazil has one of the highest interest rates in the world, which can be seen both as a cause and as a consequence of an alarming cenario of consumer debt. This thesis is structured in two manuscripts that investigated different phenomena of debt by credit use. Manuscript 1 describes the analysis of a database (n = 1,581) of a consulting and financial education firm that offers online workshops. The objective of the research was to profile indebted and non-indebted consumers, based on several sociopsychological variables. In addition to a high frequency of spending more than or total income, low frequency of personal investments and (ab)use of credit cards, categorical tests revealed that performing some sort of financial control is associated with not having debt, making investments and having more assets. Age was not relevant in these behaviors and women reported more debt than men. The discussion deals, therefore, with the practical and methodological issues involving strategic planning and financial control through financial education, but also self-regulation of behavior to cope with market arrangements that favor indebt. Manuscript 2 was planned in the form of three studies that investigated causal attributions of debt by banks managers who sell or refinance loans (n = 210), by consumers (n = 390) and by consultants and financial educators (n = 82). Instruments involved constructing a measure of attitudes on credit use and debt, a measure of reasons for indebt, and items for self- and other-attributions. Factor analyses showed that potential debt explanations are often organized in two factors, confirming hypotheses related to locus of control and stability, by such models as Weiner's. Results revealed systematic asymmetries between the samples. Managers and consultants assigned consumer debt causes to internal factors, by assume that consumers blame external factors. On the other hand, consumers blame external factors for their debts, while perceive internal causes for the debts of others. These trends are interpreted in light of common biases in social cognition. Results and their implications are discussed in the context of the transformative research movement, by focusing on the benefits to consumer welfare.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-12-06Bitstream added on 2014-06-13T21:00:55Z : No. of bitstreams: 1 batista_e_me_mar.pdf: 2692542 bytes, checksum: 1cce9a3bed6cf7f6d8dcd8ec1808c129 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Uma lógica de instabilidade e imprevisibilidade inerente ao funcionamento da sociabilidade capitalista acompanha as transformações das relações sociais do trabalho em sua totalidade, e que aliada às novas tecnologias delineia mudanças nas formas de organização do trabalho. O aparato ideológico de dominação se torna fundamental para garantir a subordinação da classe trabalhadora à acumulação capitalista, constituindo os variados métodos de gestão do trabalho em um controle ideológico que extrapola a dinâmica do processo produtivo e assume forma social, do qual os discursos gerenciais são formas típicas. Através da caracterização histórica do modo de produção capitalista no século XX, a pesquisa contextualizou as formas de gerenciamento do trabalho e sua manifestação no setor bancário brasileiro. A partir da reestruturação bancária do país, principalmente com o Plano Real, o objeto específico se concentrou no estudo realizado em uma agência do Banco do Brasil SA. A análise das tendências organizacionais propostas pelo discurso gerencial do Banco tiveram a finalidade de verificar a suposição de uma contradição inerente ao discurso gerencial, traduzido na ideologia do empowerment, e a sua respectiva concretização pela prática do trabalho bancário. / The work relations have been changing according to the capitalism transformations and the new technologies, resulting in an uncertain social logic. The ideological ways of domination have become an important component to ensure the capitalist accumulation. Thus, the several instruments of work management are ways to improve the ideological control which goes beyond the productive process dynamics, and that gets a social shape. The management discourse is an example of that. Through the historical characterization of capitalism in the XXth Century, the study shows the work organizational practices and their management discourse in the capital mundialization, and how they manifests themselves in the brazilian bank sector. From the bank restructuring, specially with “Plano Real” (Real Currency Economic Measures), the specific object of this study focused on field work made at an agency of “Banco do Brasil” (Bank of Brazil). Therefore, the organizational trends of the bank management discourse were analysed in order to verify a contradiction between the empowerment discourse and the work bank practice.

Considerando o crescimento da oferta de canais digitais de atendimento por parte dos bancos brasileiros, o presente estudo avalia como o investimento em tecnologia vem afetando a performance dos bancos brasileiros. Em outros contextos, diversos estudos avaliaram o impacto dessa digitalização nos resultados das instituições financeiras. Hernando e Nieto (2007) e Ciciretti et al. (2009), por exemplo, identificaram ganhos de rentabilidade e redução de custos com a implantação do internet banking nos bancos espanhóis e italianos. No presente estudo foram analisadas três medidas de rentabilidade (ROA, ROE e Margem de Intermediação) e duas medidas de despesas (de pessoal e administrativas). Foi também verificada a evolução das Eficiências Técnica, de Custos e Alocativa dos bancos brasileiros no contexto da digitalização e considerando os investimentos em TI. Os resultados sugerem que o investimento em tecnologia da informação pelos bancos possui uma relação positiva e significativa com as variáveis de rentabilidade e com as Despesas Administrativas, concordando parcialmente com os estudos de Hernando e Nieto (2007). Foi verificado também melhora na eficiência técnica dos bancos brasileiros ao longo do período analisado, principalmente nos que possuem maior investimento em TI. / Considering the growing offer of digital service channels from the Brazilian banks, the present study evaluates how the investment in technology is affecting the performance of the Brazilian banks. At other contexts, many studies have evaluated the impact of this digitalization on the results of the finance institutions. Hernando and Nieto (2007) and Ciciretti et al. (2009), for example, identified profit gains and cost reduction as the internet banking was applied on the Spanish and Italian banks. In the present study, it was analysed three measures of profitability (ROA, ROE and Margin of Intermediation) and two measures of expenses (personal and total of administrative expenses). It was also verified the Evolution of the Technical, Cost and Allocative Efficiencies of the Brazilian banks in the context of digitalization and considering the IT investments. The results suggests that the investment in information technology from the banks has a positive and significative relation with the profitability variables and with the Administrative Expenses, partially agreeing with the studies of Hernando and Nieto (2007). It was also verified improvement on the technical efficiency of the Brazilian banks along the analysed period, mainly on that with the greatest Investment in IT.

Este trabalho objetivou compreender e elucidar a aplicabilidade da noção de liderança na Gerência Média nas agências da Regional Caxias do Sul do Banco Delta, liderança esta que pode ser de pessoas, de negócios ou de processos, para os resultados da empresa. Para tanto, em um estudo de caso qualitativo, levantou-se a visão destes gerentes com relação ao mercado bancário para a necessidade de liderança (fatores do ambiente bancário que favorecem tal atitude e ainda quais os fatores que desfavorecem o exercício da liderança); como o Banco Delta apresenta a necessidade de liderança para sua Gerência Média e se existe espaço para atuação como líder, proporcionado pelo Banco ou mesmo através de sua própria iniciativa. Através de entrevistas, de pesquisa a documentos internos e de observação, procurou-se identificar situações do dia a dia que retratam a atuação desses Gerentes, bem como conhecer as condições das agências. Os questionamentos e as observações também foram dirigidos aos superiores (Gerentes Gerais) e subordinados (escriturários) do público pesquisado, haja vista que estes profissionais igualmente fazem parte deste processo de atuação da Gerência Média. Como principais resultados tem-se que as agências pesquisadas são grandes, com ótimos potenciais de negócios e um grande número de funcionários, o que indica que os setores internos necessitam de uma liderança localizada, não dependendo apenas do Gerente Geral. Os negócios acontecem nas carteiras, nos setores, e sem esta liderança o atingimento dos objetivos fica comprometido. Observou-se a existência de espaço para tal exercício, mesmo diante de alguns argumentos de demandas urgentes quanto a vendas, com desafios diários, metas pontuais na semana ou cobranças exageradas. Os perfis de cada gerente determinam o tamanho e a qualidade desta liderança. São, contudo, desfavoráveis ao exercício da liderança as mudanças repentinas de foco, com desafios “relâmpago” e cobranças “intradia”, o que retira parte do planejamento já elaborado pela agência e pelo setor. / This study aimed to understand and clarify the applicability of the concept of leadership in the Middle Management in the Caxias do Sul Regional branches of Banco Delta. This leadership might include people, businesses or processes for the results of the company. Therefore, a qualitative case study was carried out to investigate the vision of these managers regarding the banking market, the need of leadership (the banking environment factors that favor such an attitude and also which factors are against the exercise of leadership); How Banco Delta presents the need for leadership to their Middle Management; and also whether there is room for acting as a leader, provided by Banco Delta or through their own initiative. Through interviews, research of internal documents and observations, we sought to identify situations of everyday life that depict the performance of these managers, as well as to know the conditions of the agencies. The questions and observations were also directed to superiors (General Managers) and subordinates (clerks) of the researched public, given that these professionals are also part of this process of Middle Management performance. The main results are that the agencies surveyed are large, with great business potential and a large number of employees, which indicates that internal sectors need a located leadership, depending not only on the general manager. Business happens in the portfolios, sectors, and without this leadership the achievement of objectives is compromised. It was observed that there is room for such an exercise, despite some arguments that there are urgent demands as sales, with daily challenges, specific goals in the week, or exaggerated charges. The profiles of each manager determine the size and quality of this leadership. Sudden changes of focus, with "Lightning" challenges and charges "intraday" are, however, unfavorable to the exercise of leadership, which removes part of the planning already prepared by the agency and the sector.

Le travail dans les banques brésiliennes sont l'objet de profonds changements depuis quelques années, surtout après l’implantation du Plan Real, en 1994. Dans leur effort pour s’adapter au nouveau environnement économique qui s’est constitué dans le pays et à l’augmentation de la concurrence dans le secteur, les banques fléxibilisent leurs structures, diminuent leurs effectifs, implantent des systèmes informatiques permettant le traitement de donnés avec moins d’employés et utilisent, de plus en plus, des entreprises sous-traités pour accomplir de tâches autrefois accomplies par leurs employés. Ces changements ne se donnent pas sans des répércussions sur les travailleurs. Ceux-ci doivent s’adapter à des situations nouvelles, à l’accroissement des pressions au travail, à l'exposition aux risques et à la fin de la garantie à l’emploi. Dans une enquête faite parmi les caissiers d’une agence bancaire, nous faisons, dans ce travail, une analyse des répercussions des ces changements sur le psychisme des travailleurs, avec une attention particulière aux formes de mobilisation de l’inteligence et de la personalité au travail et à l’utilisation des stratégies colectives de défense pour faire face à la souffrance. Nous analysons aussi le rapport entre ces changements et l’augmentation de l’incidence de LER/DORT parmi les bancaires. Dans cette démarche nous utilisons l’apport téorique et méthodologique de la Psychodynamique du Travail, discipline qui étudie les conditions organisationelles du travail et sa détermination, dans le sens d'une mobilisations subjective au travail, ainsi que les répercusions que ces conditions peuvent avoir sur la santé des travailleurs. / Há alguns anos o trabalho nos bancos brasileiros é objeto de profundas mudanças, sobretudo após a implantação do Plano Real em 1994. Em seus esforços para se adaptar à nova contingência econômica do país e ao aumento da concorrência no setor, os bancos flexibilizam suas estruturas, diminuem os efetivos, implantam sistemas informáticos que permitem o tratamento das informações com utilização de menos trabalhadores e utilizam cada vez mais a terceirização de atividades antes efetuadas por seus empregados. Essas mudanças não se dão sem reflexos sobre os trabalhadores. Estes devem se adaptar as situações novas, ao aumento da pressão no trabalho, da exposição a riscos e ao fim da segurança no emprego. A partir de uma pesquisa feita com caixas de uma agência bancária, fizemos, neste trabalho, uma análise das repercussões das mudanças dos psiquismo dos trabalhadores, com uma atenção particular às formas de mobilização da inteligência e da personalidade no trabalho e na utilização de estratégias coletivas de defesa para enfrentar o sofrimento. Analisamos também a relação entre essas mudanças e o aumento da incidência de LER/DORT entre bancários. Para realizar a pesquisa e a análise dos dados, utilizamos o aporte teórico e metodológico da Psicodinâmica do Trabalho, disciplina que estuda em que situações as condições organizacionais determinam o sentido e a mobilização subjetiva no trabalho, e também as repercussões dessas condições sobre a saúde dos trabalhadores.

Este trabalho objetivou compreender e elucidar a aplicabilidade da noção de liderança na Gerência Média nas agências da Regional Caxias do Sul do Banco Delta, liderança esta que pode ser de pessoas, de negócios ou de processos, para os resultados da empresa. Para tanto, em um estudo de caso qualitativo, levantou-se a visão destes gerentes com relação ao mercado bancário para a necessidade de liderança (fatores do ambiente bancário que favorecem tal atitude e ainda quais os fatores que desfavorecem o exercício da liderança); como o Banco Delta apresenta a necessidade de liderança para sua Gerência Média e se existe espaço para atuação como líder, proporcionado pelo Banco ou mesmo através de sua própria iniciativa. Através de entrevistas, de pesquisa a documentos internos e de observação, procurou-se identificar situações do dia a dia que retratam a atuação desses Gerentes, bem como conhecer as condições das agências. Os questionamentos e as observações também foram dirigidos aos superiores (Gerentes Gerais) e subordinados (escriturários) do público pesquisado, haja vista que estes profissionais igualmente fazem parte deste processo de atuação da Gerência Média. Como principais resultados tem-se que as agências pesquisadas são grandes, com ótimos potenciais de negócios e um grande número de funcionários, o que indica que os setores internos necessitam de uma liderança localizada, não dependendo apenas do Gerente Geral. Os negócios acontecem nas carteiras, nos setores, e sem esta liderança o atingimento dos objetivos fica comprometido. Observou-se a existência de espaço para tal exercício, mesmo diante de alguns argumentos de demandas urgentes quanto a vendas, com desafios diários, metas pontuais na semana ou cobranças exageradas. Os perfis de cada gerente determinam o tamanho e a qualidade desta liderança. São, contudo, desfavoráveis ao exercício da liderança as mudanças repentinas de foco, com desafios “relâmpago” e cobranças “intradia”, o que retira parte do planejamento já elaborado pela agência e pelo setor. / This study aimed to understand and clarify the applicability of the concept of leadership in the Middle Management in the Caxias do Sul Regional branches of Banco Delta. This leadership might include people, businesses or processes for the results of the company. Therefore, a qualitative case study was carried out to investigate the vision of these managers regarding the banking market, the need of leadership (the banking environment factors that favor such an attitude and also which factors are against the exercise of leadership); How Banco Delta presents the need for leadership to their Middle Management; and also whether there is room for acting as a leader, provided by Banco Delta or through their own initiative. Through interviews, research of internal documents and observations, we sought to identify situations of everyday life that depict the performance of these managers, as well as to know the conditions of the agencies. The questions and observations were also directed to superiors (General Managers) and subordinates (clerks) of the researched public, given that these professionals are also part of this process of Middle Management performance. The main results are that the agencies surveyed are large, with great business potential and a large number of employees, which indicates that internal sectors need a located leadership, depending not only on the general manager. Business happens in the portfolios, sectors, and without this leadership the achievement of objectives is compromised. It was observed that there is room for such an exercise, despite some arguments that there are urgent demands as sales, with daily challenges, specific goals in the week, or exaggerated charges. The profiles of each manager determine the size and quality of this leadership. Sudden changes of focus, with "Lightning" challenges and charges "intraday" are, however, unfavorable to the exercise of leadership, which removes part of the planning already prepared by the agency and the sector.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Processamento de Imagem Digital tem por objetivo maior fornecer ferramentas para facilitar a identificação e extração de informações contidas em imagens digitais. Esta característica proporciona um aumento significativo no desenvolvimento tecnológico, devido à sua aplicabilidade em diversas áreas, por exemplo: processamento de cheques bancários, imagens de satélite, reconhecimento facial e outras. No contexto de processamento de cheques bancários, a correta localização e obtenção dos campos de interesse são fatores que influenciam fortemente e positivamente o alto índice de sucesso no reconhecimento. A obtenção dos campos de interesse é realizada na etapa segmentação, sendo esta complexa e crítica, devido a ruídos existentes nas imagens. Este trabalho tem por finalidade a investigação de uma arquitetura para o reconhecimento automatizado dos campos presentes no cabeçalho dos cheques bancários brasileiros. A definição da arquitetura foi baseada no estudo das principais características, técnicas e arquiteturas aplicadas no reconhecimento de imagens digitais de cheques. Para a etapa de segmentação foi utilizada a técnica Análise por Projeção com objetivo de localizar e segmentar os campos presentes no cabeçalho dos cheques bancários. Como resultado foi obtido 97,50 % de acertos na etapa de segmentação dos campos do cabeçalho e uma média de 87,71% de cheques completamente reconhecidos

Submitted by Thayane Maia (thayane.maia@uniceub.br) on 2016-05-05T21:29:54Z No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Heres Pires (heres.pires@uniceub.br) on 2016-07-18T15:18:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) Previous issue date: 2016-05-05 / O objetivo da pesquisa é analisar a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act - F.A.T.C.A. ao ordenamento jurídico brasileiro em face do conceito doutrinário e jurisprudencial brasileiro em matéria de sigilo bancário. F.A.T.C.A. é um conjunto de normas norte-americanas promulgadas em 18/03/2010 que alteram o Código Tributário daquele Estado, com produção de efeitos extraterritoriais (em outros Estados) em etapas. Nos termos das normas, são impostas às instituições financeiras estrangeiras obrigações pecuniárias e não-pecuniárias com exposição à riscos e custos jurídicos e operacionais. Dentre seus pontos mais polêmicos, está o encaminhamento automático de dados pessoais e de movimentação bancária à autoridade fiscal norte-americana (Internal Revenue Service – IRS). Em caso de descumprimento, as sanções vão desde a retenção dos tributos nos próprios saldos/investimentos bancários até o encerramento da conta bancária do titular. A despeito da assinatura de um Acordo Intergovernamental entre Brasil e EUA, a incorporação do instrumento poderá criar fatores de tensão e problemáticas institucionais, pois a quebra de sigilo bancário pelo Fisco no Brasil não é tema pacificado. O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional competente para julgar a interpretação do sigilo bancário na qualidade de direito fundamental à privacidade erigido constitucionalmente posiciona-se pela prévia autorização judicial da „quebra‟ fazendária. No cenário global, as Instituições Financeiras, que serão impactadas pelas eventuais sanções, são impelidas à participação, tornando a aderência ao F.A.T.C.A. imperiosa, em paralelo à discussão jurídica acerca do tratamento nacional ao sigilo bancário. Sob o ponto de vista da política externa, a cooperação brasileira para o tema é também relevante, em razão do locus ocupado pelo país na composição de fóruns econômicos internacionais, como é o caso do Grupo dos Vinte (G-20) ou na participação de Comitês específicos e grupos de trabalho particulares que apontam para a convergência de posicionamentos que culminam na flexibilização do direito a médio e longo prazo em solo nacional. Esta realidade implica em: i) observar que, paralelo à clássica lógica de incorporação de normas jurídicas, há um rico e constante processo de interação da globalização econômica no qual se observa uma padronização internacional dos ordenamentos jurídicos nacionais; ii) esta realidade modifica e altera os sentidos constitucionais e normativos de instituitos jurídicos, no caso, o sigilo bancário, o qual mediante influxos internacionais, poderá sofrer nova interpretação de atores institucionais domésticos, podendo ser remodelado na jurisprudência, legislação e doutrina pátria. / http://repositorio.uniceub.br/retrieve/22925/61250044.pdf

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T15:15:42Z No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:29:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:29:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250044.pdf: 1343087 bytes, checksum: 405076c49057c9f3d8dffe41cc1982c7 (MD5) Previous issue date: 2015 / O objetivo da pesquisa é analisar a incorporação do Foreign Account Tax Compliance Act - F.A.T.C.A. ao ordenamento jurídico brasileiro em face do conceito doutrinário e jurisprudencial brasileiro em matéria de sigilo bancário. F.A.T.C.A. é um conjunto de normas norte-americanas promulgadas em 18/03/2010 que alteram o Código Tributário daquele Estado, com produção de efeitos extraterritoriais (em outros Estados) em etapas. Nos termos das normas, são impostas às instituições financeiras estrangeiras obrigações pecuniárias e não-pecuniárias com exposição à riscos e custos jurídicos e operacionais. Dentre seus pontos mais polêmicos, está o encaminhamento automático de dados pessoais e de movimentação bancária à autoridade fiscal norte-americana (Internal Revenue Service – IRS). Em caso de descumprimento, as sanções vão desde a retenção dos tributos nos próprios saldos/investimentos bancários até o encerramento da conta bancária do titular. A despeito da assinatura de um Acordo Intergovernamental entre Brasil e EUA, a incorporação do instrumento poderá criar fatores de tensão e problemáticas institucionais, pois a quebra de sigilo bancário pelo Fisco no Brasil não é tema pacificado. O Supremo Tribunal Federal, Corte Constitucional competente para julgar a interpretação do sigilo bancário na qualidade de direito fundamental à privacidade erigido constitucionalmente posiciona-se pela prévia autorização judicial da „quebra‟ fazendária. No cenário global, as Instituições Financeiras, que serão impactadas pelas eventuais sanções, são impelidas à participação, tornando a aderência ao F.A.T.C.A. imperiosa, em paralelo à discussão jurídica acerca do tratamento nacional ao sigilo bancário. Sob o ponto de vista da política externa, a cooperação brasileira para o tema é também relevante, em razão do locus ocupado pelo país na composição de fóruns econômicos internacionais, como é o caso do Grupo dos Vinte (G-20) ou na participação de Comitês específicos e grupos de trabalho particulares que apontam para a convergência de posicionamentos que culminam na flexibilização do direito a médio e longo prazo em solo nacional. Esta realidade implica em: i) observar que, paralelo à clássica lógica de incorporação de normas jurídicas, há um rico e constante processo de interação da globalização econômica no qual se observa uma padronização internacional dos ordenamentos jurídicos nacionais; ii) esta realidade modifica e altera os sentidos constitucionais e normativos de instituitos jurídicos, no caso, o sigilo bancário, o qual mediante influxos internacionais, poderá sofrer nova interpretação de atores institucionais domésticos, podendo ser remodelado na jurisprudência, legislação e doutrina pátria.

Esta pesquisa investiga a relação entre o conservadorismo contábil e o mercado de crédito bancário no Brasil. O conservadorismo é considerado uma das práticas mais tradicionais e importantes da contabilidade. A literatura teórica e empírica argumenta que o conservadorismo condicional, caracterizado pelo reconhecimento oportuno e assimétrico de perdas econômicas nos números contábeis, aumenta a eficiência dos contratos de crédito, pois permite que os credores identifiquem tempestivamente a elevação do risco dos tomadores e adotem medidas para salvaguardar os seus capitais. O conservadorismo também restringe comportamentos oportunistas dos gestores e dos proprietários em relação aos lucros gerados pela empresa, protegendo os interesses dos credores. Devido aos benefícios proporcionados pelo conservadorismo condicional, os credores podem criar incentivos econômicos para motivar a adoção de práticas conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Esta pesquisa examina empiricamente se a adoção de práticas contábeis conservadoras leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. A amostra analisada é formada por dados de 1.300 empresas e aproximadamente 813 mil contratos de crédito, observados no período de 2000 a 2009. Os exames se basearam na especificação de modelos econométricos que associam o custo do crédito bancário ao grau de conservadorismo e a um conjunto de variáveis de controle, que inclui características das empresas, das operações de crédito e dos bancos credores, além de variáveis binárias de tempo que capturam fatores macroeconômicos. Os parâmetros dos modelos foram estimados pelo método dos momentos generalizado (GMM) sistêmico, para controle do problema de endogeneidade dos regressores. O custo do crédito bancário foi calculado de duas maneiras, uma considerando todos os contratos de responsabilidade da empresa e outra apenas as operações com recursos livres. Para mensurar o conservadorismo, foram utilizadas cinco métricas que capturam o fenômeno a partir de diferentes perspectivas. Não foram obtidas evidências de relação estatisticamente significante entre as medidas de conservadorismo e as taxas de juros das operações de crédito contratadas pelas empresas da amostra. Esses resultados são robustos a variações na especificação dos modelos, no método de estimação dos parâmetros e na definição operacional das variáveis. As evidências confirmam a hipótese de que a adoção de práticas contábeis conservadoras não leva à redução no custo do crédito bancário das empresas no Brasil. O ambiente institucional brasileiro de fraca proteção legal aos credores e baixa demanda de demonstrações contábeis com atributos de qualidade informacional não produz incentivos para que os credores estimulem a adoção de práticas contábeis conservadoras pelas empresas, por meio da redução nas taxas de juros das operações de crédito. Como as empresas não percebem benefícios econômicos associados ao reporte de números contábeis conservadores, a utilização de tais práticas é restrita no Brasil. Dessa forma, os resultados da investigação no mercado brasileiro não corroboram as predições teóricas. / This study investigates the relationship between accounting conservatism and the bank credit market in Brazil. Conservatism is considered one of the most traditional and important practices in accounting. The theoretical and empirical literature argues that conditional conservatism, characterized by asymmetric and timely recognition of economic losses in accounting numbers, increases the efficiency of debt contracts, because it permits creditors to identify increased risks of borrowers on a timely basis and take measures to protect their capital. Conservatism also restricts opportunistic behavior by managers and owners in relation to the companys earnings, thus protecting creditors interests. Due to the benefits provided by conditional conservatism, creditors can create economic incentives for firms to adopt conservative practices, by reducing interest rates on loans. This study empirically examines whether the adoption of conservative accounting practices leads to a reduction in the cost of bank credit of Brazilian companies. The sample analyzed is composed of data on 1,300 firms and approximately 813 thousand debt contracts, in the period from 2000 to 2009. The examinations are based on specification of econometric models that associate the cost of bank credit to the degree of conservatism and a set of control variables, which include characteristics of the firms, credit transactions and lending banks, besides time dummy variables to capture macroeconomic factors. The models parameters were estimated by the system generalized method of moments (GMM), seeking to control for the problem of endogeneity of the regressors. The cost of bank credit was calculated in two ways, one considering all loan agreements of the borrower firm and the other only considering the loans obtained from banks free resources. To measure conservatism, we used five metrics that capture the phenomenon from different perspectives. We did not find evidence of a statistically significant relationship between the conservatism measures and interest rates on the loans contracted by the firms in the sample. These results are robust to variations in model specifications, parameter estimation method and operational definition of the variables. The evidence indicates that the adoption of conservative accounting practices does not lead to a lower cost of bank credit of Brazilian firms. The Brazilian institutional setting is marked by weak legal protection of creditors and low demand for financial statements with high informational quality. This situation does not produce incentives for lenders to stimulate the adoption of conservative accounting practices by firms, by means of reducing interest rates. Since firms to not receive economic benefits associated with reporting conservative economic numbers, the use of such practices is restricted in Brazil. Therefore, the results for the Brazilian market do not corroborate the theoretical predictions.