p. 1-163 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-07T17:16:50Z No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4684623 bytes, checksum: 098bb4614b15bfd0ff56e241dccf90bc (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-03-07T19:06:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4684623 bytes, checksum: 098bb4614b15bfd0ff56e241dccf90bc (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T19:06:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 111.pdf: 4684623 bytes, checksum: 098bb4614b15bfd0ff56e241dccf90bc (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação da participação social na gestão dos recursos hídricos na Bahia tomando como referência a bacia hidrográfica do rio Itapicuru. Como estudo de caso, analisa o processo de definição e implantação do modelo de gestão participativa dos recursos hídricos na Bahia tomando a experiência vivida na bacia hidrográfica do rio Itapicuru, a partir da definição do acordo entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial para instituição da Política Estadual de Recursos Hídricos através do Programa de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Para tal finalidade foram apresentados os principais conceitos teóricos como: política de recursos hídricos, gestão de recursos hídricos, participação social, gestão participativa de recursos hídricos, modelos institucionais e organismos de bacia hidrográfica. Foram realizados além do levantamento bibliográfico, análises dos projetos e planos de trabalhos das instituições contratadas pela SRH para implantação dos organismos de bacia (COMUA, AUA Consórcio, e Comitê de Bacia), Grupos focais com os organismos instituídos, observação participante na formação do comitê de bacia, e observação e discussão em Seminário de Avaliação do PGRH, com os gestores e coordenadores do projeto. Este estudo demonstra que o governo do Estado da Bahia, através da SRH foi o principal motivador e indutor para a busca da gestão participativa optando inicialmente pela implantação de Comissões Municipais de Usuários de Água, e Associações de Usuários de Água, na bacia do rio Itapicuru, que culminaram com a instituição de um Consórcio de COMUA. Por conseguinte definiu-se a implantação do Comitê da referida bacia, fechando o processo de inserção social no que se refere ao modelo a ser adotado pela Bahia. Com avanços e limitações, os resultados refletiram aspectos da cultura da não participação, apesar de ter-se instituído diversos organismos na bacia hidrográfica. / Salvador