Submitted by Diogo Anunciação Reis (diogoanunreis@gmail.com) on 2015-02-24T02:27:24Z No. of bitstreams: 1 007293707_MPE_Dissertacao_V10.pdf: 747515 bytes, checksum: 91e13be0bac80e71972e87a4567cbc0b (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-02-24T16:06:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 007293707_MPE_Dissertacao_V10.pdf: 747515 bytes, checksum: 91e13be0bac80e71972e87a4567cbc0b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-24T16:11:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 007293707_MPE_Dissertacao_V10.pdf: 747515 bytes, checksum: 91e13be0bac80e71972e87a4567cbc0b (MD5) Previous issue date: 2015-01-26 / Este trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão acerca do diferencial relativo de preços entre duas classes de ações - ordinárias nominativas (ON) e preferenciais nominativas (PN) - no Brasil e os seus determinantes no período compreendido entre 2002 e 2014. Considerando-se a disseminada utilização de duas classes de ações (com e sem direito de voto) por empresas listadas na BMFBovespa – permitindo a separação entre controle e propriedade - e a elevada concentração do controle, este trabalho contribui para o entendimento dos potenciais conflitos de interesse entre acionistas majoritários e minoritários. Utilizou-se o método de mínimos quadrados ordinários (MQO) e os procedimentos de efeitos fixos (EF) e aleatórios (EA) para um painel formado por 46 companhias listadas resultando em 1.653 observações. Foram encontradas evidências de que as ações ON (com direito a voto) são negociadas com prêmio em relação às PN (sem direito a voto) e de que o prêmio (pelo voto) apresenta leve tendência de alta durante o período. Por fim, em relação aos determinantes, foram encontradas evidências de que o maior grau de proteção aos acionistas minoritários, o tamanho da empresa e a maior proporção de ativos tangíveis (imobilizados) estão negativamente associados ao prêmio pelo voto. / This paper aims to contribute to the discussion about dual-class premium (voting and non-voting shares) and its determinants in Brazil from 2002 to 2014. Considering the disseminated issuance of voting and non-voting shares by Brazilian listed firms – allowing the separation of ownership and control – and concentrated ownership, this paper contributes to the understanding of potencial conflicts of interest between majority and minority shareholders. This paper applies the ordinary least square (OLS) method and the procedures of fixed (FE) and random effects (RE) for a panel of 46 listed companies resulting in 1.653 observations. We found evidence that supports a premium of voting shares over non-voting shares (voting Premium). Furthermore, this premium presented a slight upward trend during the period. Finally, regarding the determinants, we found evidence that higher protection levels of minority shareholders rights, firm’s size and higher proportion of tangible assets are negatively associated to voting premium.

Submitted by Eduardo Cotrim (edulucascotrim@yahoo.com.br) on 2017-09-11T21:41:56Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2017-09-11T22:25:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-12T16:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_ELC_final revisada.pdf: 901904 bytes, checksum: 34ced8d99037b195a9bf9d7a754202cf (MD5) Previous issue date: 2017-08-09 / In the last decades several papers have tried to estimate and explain the existence of control block premium in a number of countries. A lot of factors are related to it, like the private benefits of control, shareholder structure, the stage of corporate governance development in each country, idiosyncratic characteristics of the companies, etc. This paper studies the Brazilian stock market taking into account the evolution occurred since the early 2000 in terms of laws and rules of corporate governance. It was found that a high premium is paid to take control of the companies in Brazil and that larger premiums are verified in transaction involving companies with lower corporate governance practices. / Nas últimas décadas diversos estudos tiveram por objetivo quantificar e explicar a existência de prêmios pago por blocos de controle em inúmeros países. Muitos fatores estão relacionados a tal variável, como benefícios privados derivados do controle, estrutura acionária, estágio de evolução da governança corporativa em cada economia, aspectos específicos referentes às companhias, etc. Este trabalho aborda o mercado de capitais brasileiro em um ambiente mais desenvolvido em termos de leis e governança corporativa se comparado aos trabalhos acadêmicos do início da década de 2000. Foi verificado que existe um prêmio de controle significante nas transações com alienação de controle no país, além de haver indícios de que os maiores prêmios sejam pagos em transações envolvendo empresas listadas em segmentos de governança corporativa mais baixos.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 68070200631.pdf: 1777049 bytes, checksum: a2001ae04c3a4fc7b0214e96f2f177ab (MD5) Previous issue date: 2009-11-27T00:00:00Z / The main purpose of this paper is to study the hostile tender offer made by Sadia to takeover its main competitor Perdigão. This is a unique event in the Brazilian capital markets, once it has been made possible only due to the recent institutional e and legal reforms which created the 'Novo Mercado'. Agency Theory is the basic theoretical framework used to formulate hypothesis that would explain the refusal of the tender offer by Perdigão’s shareholders. Public information collected from the companies and in CVM are the only source of data used to analyze the adherence of the entrenchment' vs. convergence of interests' hypothesis as possible explanations to the refusal of the takeover attempt. / Este trabalho consiste em um estudo de caso de um evento único no mercado de capitais brasileiro, qual seja a oferta hostil pelo controle da Perdigão, lançada pela Sadia em julho de 2006. Recentes reformas legais e institucionais viabilizaram o surgimento de empresas com capital pulverizado, através do Novo Mercado, tornando possível o expediente da oferta hostil. Utilizando-se como base a Teoria de Agência formularam-se hipóteses que pudessem explicar a recusa à oferta por parte dos acionistas da Perdigão. Documentos públicos e trabalhos acadêmicos foram utilizados como fontes de dados para se elaborar um estudo de caso explicativo, definido como pesquisa documental e bibliográfica. As hipóteses de entrincheiramento e alinhamento de interesses são contrapostas como forma de análise das decisões tomadas pelos controladores da Perdigão. Ao longo do trabalho buscam-se evidências históricas e declarações públicas que possam fornecer respostas às questões de pesquisa propostas.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-20T21:31:56Z No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-20T21:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ADRIANA SOARES NASCIMENTO - DISSERTAÇÃO PPGCS 2009..pdf: 6306736 bytes, checksum: 6d2a6bd5dc6ec60e216efd3ec8e22f72 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / Capes / O objetivo dessa dissertação é conhecer as imagens do idoso agricultor construídas no campo das políticas públicas, tendo como foco principal para apreensão destas imagens o processo de concessão da aposentadoria rural que tramita pela previdência social e o sindicato dos trabalhadores rurais do município de Lagoa Seca. Enfocamos as imagens, enquanto categoria de análise e, para situar o tema das imagens do idoso agricultor, privilegiamos a abordagem sobre a modernidade sob o fato de que o processo de modernização de alta intensidade tem invadido todas as esferas da vida social, inclusive a esfera dos direitos e das políticas públicas. Constata-se que a teia de relações formata a política de Previdência Social, resignifica, legitima e elabora diferentes imagens dos idosos em geral, e dos idosos agricultores em particular. Estas novas imagens, criadas no contexto da modernidade tensionam e imprimem mudanças na racionalidade, que permeia a concessão dos benefícios previdenciários aos idosos agricultores no momento de receber a aposentadoria. Deste modo, as imagens foram analisadas, levando-se em consideração os processos sociais modernos e globais, traduzidos localmente, possibilitando, visualizar traços e características definidoras das imagens dos idosos agricultores na área em estudo, tentando mostrar a diversidade de interpretações e conflitos que se manifestam no processo de concessão do benefício. Como recurso metodológico, privilegiamos os relatos orais e as manifestações de como o elemento simbólico e material do benefício alteram as imagens dos sujeitos, no sentido de atribuir significados e resignificar as imagens do idoso. (QUEIROZ (1998), THOMPSOM (1992), LANG, 2006). Os dados foram analisados à luz dos conceitos sobre imaginário social, modernidade e políticas públicas. Percebemos que o INSS como instituição de concessão de benefícios elabora imagens do idoso agricultor pela atividade laboral exclusiva na terra, pelo aspecto físico desgastado pelo sol, referenciada pela caricatura histórica do "Jeca-tatu" e que não dá conta da real identidade do agricultor que hoje se apresenta no mundo moderno. Já o sindicato, enquanto órgão de representação dos agricultores e, portanto, um mediador no processo de aposentadoria legitima essas imagens. Para nós, abordar as imagens dos idosos agricultores permitiu concluir que estas fomentam um campo conflituoso acerca de saber quem é o idoso agricultor para a política pública de previdência em um cenário moderno. / The intent of this dissertation is to be informed about the images concerning the aged agriculturist that are formed in the field of public policies. In order to apprehend these images, the work have as main focus the process of concession of the old age pension whích goes through the social welfare and the union of rural workers in the city of Lagoa Seca. We focus the images as a category of analysis, and to situate the subject of the images of the aged agriculturist, we favored the discussion about modernity, because of the fact that high intensity modernization have been invading ali the áreas of social life, mcluding the area of rights and public policy. It is evidenced that the web of relations shapes the policy of social welfare, and signifies, legitimates and elaborates different images of the old aged in general and of the aged agriculturist in particular. These new images, created in the context of modernity intensify and implant changes within the rationality, which penetrates the concession of social welfare benefits to the old aged, at the moment to receive the old age pension. Therefore, the images were analyzed, taking into consideration the global and modern social processes, which are translated locally, making possible to visualize traces and defining characteristics of the old aged agriculturist in the area studied, trying to show the diversity of interpretations and conflicts that are manifested in the process of concession of the benefits. As a methodological resource, we privileged the oral accounts and the manifestations of how the symbolic and material element of the benefits, changes the images of the subjects, in the sense of attribute meanings and (re)signify the images of the old aged. The data were analyzed with the help of the concepts about social imaginary, modernity and public policy. We noticed that the INSS, as an institution to concede benefits elaborates images of the old aged agriculturist by the exclusive working activity at the land, by the wasted physical aspect, with the reference of the historical caricature of the "Jeca Tatu" (name and symbol of the simple Brazilian countryman), and it doesn't concerns the real identity of the agriculturist, that presents today in the modern world. As for the union, as an agency that represents the agriculturist and, therefore, mediates the process of retirement, legitimates these images. For us, to approach the images of the old aged agriculturist, it aílowed to conclude that these images create a field of conflicts that concerns who is the old aged agriculturist for the social welfare public policy in a modern scenario.

As descargas atmosféricas causam prejuízos às concessionárias de energia elétrica, aos consumidores e à sociedade como um todo. Diferentes métodos podem ser utilizados para melhorar a confiabilidade do sistema elétrico e a qualidade da energia fornecida aos consumidores. Entretanto, as sobretensões atmosféricas variam em função de diversos parâmetros, de modo que a eficácia de determinada alternativa de proteção depende não apenas da configuração da rede, mas também das características da região, especialmente da densidade de descargas atmosféricas e da resistividade do solo. Consequentemente a relação custo-benefício correspondente a cada alternativa também depende das características de cada região. É importante, portanto, dispor de um modelo para realizar essas avaliações levando em conta todos os fatores envolvidos no processo, de forma a auxiliar as empresas de energia na tomada de decisões sobre investimentos em proteção contra descargas atmosféricas. Entretanto, modelos de análise de viabilidade que permitam a obtenção de conclusões econômicas amplas para dar suporte à tomada de decisões não são normalmente utilizados em função da complexidade dos fenômenos associados às descargas atmosféricas e à dificuldade na construção de modelagens econômicas neste contexto. Para preencher esta lacuna, este trabalho propõe um modelo para análise do custo e benefício da implantação de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em redes de distribuição considerando os investimentos, a redução da indisponibilidade e os custos evitados para a distribuidora e a sociedade. A análise financeira é feita com base na taxa interna de retorno dos investimentos e na razão entre custos e benefícios, o que facilita a análise de sensibilidade e permite determinar as condições nas quais a alternativa será viável. O modelo considera a indisponibilidade de energia e a inconfiabilidade do sistema a partir dos indicadores de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e da frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC), respectivamente. Os custos evitados devido à redução da indisponibilidade são tratados como benefícios. É utilizado para analisar as condições nas quais a aplicação de um determinado método de proteção em uma determinada rede é técnica e economicamente viável. Faz-se também uma análise de sensibilidade, sendo discutidas as influências de vários parâmetros nas relações custo-benefício correspondentes às regiões estudadas. O que na realidade não limita o modelo à análise de investimentos para melhoria do desempenho de redes de distribuição frente a descargas atmosféricas, mostrou-se prático e de grande utilidade na tomada de decisões quanto à realização de determinado investimento considerando as características da região e a efetividade do método de proteção analisado. / Lightning causes damages and losses to power companies, consumers, and the society as a whole. Different methods can be used to improve the power quality and the reliability of the electrical system. However, lightning overvoltages depend upon several parameters, so that the effectiveness of a certain protection alternative depends not only on the network configuration but also on the characteristics of the region, especially the ground flash density and the soil resistivity. Consequently, the cost-benefit ratio corresponding to each alternative depends also on the characteristics of each region. It is important, therefore, that the model for conducting these assessments be capable of taking into account all the factors involved in the process so that it can assist power companies in making decisions on investments in lightning protection. However, models of feasibility analysis that enable to obtain broad economic conclusions to support decision-making are not normally used due to the complexity of the phenomena associated with lightning overvoltages and the difficulty in constructing economic models in this context. For this reason this work proposes a model for the analysis of the cost and benefit of the implantation of lightning protection systems in distribution networks considering the investments, the reduction of the unavailability, and the costs avoided for the distribution power company and the society. The financial analysis is based on the internal rate of return on investments and the cost-benefit ratio, which facilitates the sensitivity analysis and allows for the determination of the conditions under which the alternative will be feasible. The model considers the energy unavailability and the unreliability of the system from the indicators of equivalent duration of interruption per consumer unit (DEC) and the equivalent frequency of interruption per consumer unit (FEC), respectively. The costs avoided due to the reduction of unavailability are treated as benefits. The model is used to analyze the conditions under which the application of a given protection method in a given network is technically and economically feasible. A sensitivity analysis is also done and the influences of several parameters on the cost-benefit ratios corresponding to the regions studied are discussed. However the model, which actually is not limited to the analysis of investments to improve the lightning performance of power distribution networks, has proved to be practical and very useful in the decision-makingregarding the realization of a given investment taking into account the characteristics of the region and the effectiveness of the protection method analyzed.

Submitted by Mirian Albert Pires (mirianalbert@yahoo.com.br) on 2018-07-26T17:23:09Z No. of bitstreams: 1 Irresponsabilidade Social Empresarial - O caso Mariana - Tese - Mirian - Final.pdf: 2700004 bytes, checksum: 478a9b4de7ac44c898648f186318d969 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-30T18:56:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Irresponsabilidade Social Empresarial - O caso Mariana - Tese - Mirian - Final.pdf: 2700004 bytes, checksum: 478a9b4de7ac44c898648f186318d969 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-07T14:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Irresponsabilidade Social Empresarial - O caso Mariana - Tese - Mirian - Final.pdf: 2700004 bytes, checksum: 478a9b4de7ac44c898648f186318d969 (MD5) Previous issue date: 2018-06-27 / Esse trabalho investigou o tema Irresponsabilidade Social Empresarial, a partir de um estudo de caso relativo ao desastre ambiental causado pela Samarco Mineração S.A. ao município de Mariana-MG, que impactou todas as cidades localizadas na região dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce. Diante dessas considerações, apresentou como objetivo geral o propósito de constatar se a identificação social com a Samarco Mineração S.A., que surge em função dos benefícios econômicos proporcionados por ela a alguns municípios, reduz a atribuição de culpa dessa empresa e a intenção punitiva de um evento de irresponsabilidade social, além de gerar impacto para demais atribuições e sentimentos que possam surgir nos indivíduos-alvo da investigação. Alguns modelos teóricos forneceram subsídios para a testagem de dois modelos empíricos que foram testados e possibilitaram alcançar esse objetivo. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo quantitativo, adotando a técnica do estudo de caso, aplicando um questionário com 1616 moradores de cinco cidades afetadas pelo desastre, coletado presencialmente na sua maior parte. Os dados de cada cidade foram analisados com o uso da modelagem de equações estruturais, com auxílio do software Stata versão 14, e posteriormente os resultados de cada cidade foram comparados entre si. Com relação a esses resultados, o modelo relacionando os benefícios econômicos e a Irresponsabilidade Social Empresarial, ajustado com base nas sugestões do modification indices, gerou resultados estatísticos com um bom ajuste considerando os indicadores apresentados. Como conclusão desse modelo, foi possível constatar que os benefícios para a economia local afetaram negativamente a intenção punitiva dos moradores das cidades de Anchieta-ES, Guarapari-ES e Mariana-MG, cidades essas que eram beneficiadas economicamente pela Samarco Mineração S.A. Além disso, foi identificado por intermédio desse modelo que, para as cidades de Anchieta-ES, Colatina-ES, Guarapari-ES, Linhares-ES e Mariana-MG, a severidade/gravidade do evento afetou positivamente a atribuição de culpa à empresa; e a intenção punitiva afetou positivamente a intenção de fazer comentários negativos à mineradora. Quanto ao modelo dos sentimentos negativos relacionados à Irresponsabilidade Social Empresarial, que também foi ajustado com base nas sugestões do modification indices, os resultados estatísticos evidenciaram um bom ajuste de acordo com os indicadores apurados. Como conclusão desse segundo modelo, foi verificado que a ganância afetou positivamente a percepção de falta de integridade da empresa, que, por sua vez afetou de forma positiva a sensação de ultraje moral, que, na sequência, gerou efeito positivo sobre os comentários negativos dos indivíduos pesquisados. Houve uma contribuição no sentido de evidenciar os processos da sociedade que contribuem para a existência e manutenção da Irresponsabilidade Social Empresarial. Foram apresentadas as discussões para esses resultados, bem como as contribuições teóricas, metodológicas e práticas do estudo, além da proposição de uma agenda futura de pesquisas relacionadas ao tema irresponsabilidade social empresarial. / This study explores the issue of Corporate Social Irresponsibility, using a case study on the environmental disaster caused by Samarco Mineração SA in the municipality of Mariana-MG, which impacted all cities located in the region of the rivers Gualaxo do Norte, Carmo and Doce. The main objective was to determine whether the social identification of the affected population with Samarco Mineração SA – built based on the economic benefits of the company for the municipalities in the region – reduces the blame attribution and the punitive intention towards the company because of the event of social irresponsibility. And to see whether this social identification impacts on other attributions and feelings that may be observed in the population targeted in the study. Some theoretical models supported the testing of two empirical models that were applied and contributed to achieve the study’s objective. As for the methodology, it is a quantitative study using a case study and applying a questionnaire with 1,616 inhabitants of five cities affected by the disaster, collected mostly in person. The data in each city were analyzed using structured equation modeling processed through the software Stata 14. The results for each of the cities were then compared. Regarding the results, the model relating the economic benefits and the Corporate Social Irresponsibility (adjusted based on the suggestions of the modification indices), generated statistical results with a good adjustment considering the indicators presented. The conclusion, considering this first model, is that the benefits to the local economy negatively affected the punitive intention of the residents of the municipalities of Anchieta-ES, Guarapari-ES and Mariana-MG, benefited economically by Samarco Mineração SA. In addition, it was possible to observe that, for the cities Anchieta-ES, Colatina-ES, Guarapari-ES, Linhares-ES and Mariana-MG, the severity of the event positively affected the blame attribution towards the company; and the punitive intention positively affected the intention of making negative comments to the mining company. As for the model of negative feelings related to Corporate Social Irresponsibility, which was also adjusted based on the suggestions of the modification indices, the statistical results showed a good adjustment according to the indicators presented. The conclusion, considering this second model, is that the perception of greed on the part of the company positively affected the perception around its lack of integrity, which in turn positively affected the feeling of moral outrage, and had a positive effect on the negative comments of the participants. It was possible to highlight the processes of society that contribute to the existence and maintenance of Corporate Social Irresponsibility. The results are discussed considering theoretical, methodological and practical contributions of the study and an agenda for future research is proposed in order to explore the issue of corporate social irresponsibility.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Salete Polonia Borilli.pdf: 961192 bytes, checksum: 1481efd9b520753fbb339f4168f11673 (MD5) Previous issue date: 2005-12-05 / The objective of this work consists of an analysis of the economic crime of Paraná State through a case study developed in the Central (PCP), Feminine (PFP) and State (PEP) Penitentiaries in the city of Piraquara, based on a primary data collected from questionnaires/interviews which were applied to previously judged and condemned defendants for economic crimes. In this research, the hypothesis that the criminals migration to illegal activities was in the hope of earning more than the risks of the activity was not rejected. The option for the practice of crime of economic nature is a rational and individual one, with or without the influence of others, in face of the perception of costs and benefits such as those made by individuals in relation to others decisions of economic nature. The offenders make individual decisions when the results of criminal action fulfill their interest well or better than the collective action. The relation crime-unemployment did not prove to be so strong in this research, since the majority of the respondents were working when the practice of crime happened. The association of criminality with low level of education was confirmed; the majority of respondents have got only Educação Fundamental (first to four grades), what suggests that high levels of education and better jobs (well payment) can restrict or to retrain the criminality. We observed that more audacious criminal practices besides high levels of organization and planning are essential requisites to these tasks. The principal crime realized were: robbery deal in drugs, fraud, armed-robbery, abduction and extortion that the majority were realized by white young men from the State of Paraná, member of a religious community and having a family. The choice of the type of crime to be realized and the victims, was determined in function of material interest and possible earnings. The main personal motivation to act illegally vis-à-vis to legal was: the induction of friends, the greediness, to maintain the vice, the inconsequence and the wish of adventure, the difficult of money and the idea of easy earnings. The main factors of failure were: the informer, the police's action and their own failure; though, the failure do not refer to the punishment, but to the economic gains not reached. The research revealed that for most of respondents the illegal activity results in some degree of success and for a significant number the economic return was the expected, what justify the great number of relapsing. Finally, for the majority of them the Justice System was considered as insufficient to impede the criminal activity. / O objetivo deste trabalho consiste na análise do crime econômico no Paraná por meio de um estudo de caso nas Penitenciárias Central de Piraquara (PCP), Estadual de Piraquara (PEP) e Feminina de Piraquara (PFP), a partir de dados primários obtidos via aplicação de questionários/entrevistas a réus já julgados e condenados por crimes econômicos. Como corolário deste estudo, não se rejeitou a hipótese de que os criminosos migraram para as atividades ilegais na esperança de os ganhos esperados superassem os riscos da atividade. A opção pela prática do crime de natureza econômica é uma decisão individual tomada racionalmente, com ou sem influências de terceiros, em face da percepção de custos e benefícios, assim como os indivíduos fazem em relação a outras decisões de natureza econômica. Os criminosos agem individualmente quando os resultados da ação criminosa servem aos seus interesses tão bem, ou melhor, que a ação coletiva. A relação crime-desemprego não se constatou tão fortemente neste estudo, pois a maioria dos entrevistados estava trabalhando na época da prática do crime. A associação da criminalidade com o baixo nível de escolaridade foi confirmada, porquanto a maioria dos entrevistados possuía até o 1o grau, o que sugere que maiores níveis educacionais e melhores empregos (com maiores remunerações) podem vir a coibir e/ou tolher a criminalidade. Observou-se que práticas criminosas mais audaciosas e com maior nível de organização e planejamento fazem da educação um requisito essencial para execução de suas tarefas. Os principais crimes econômicos cometidos foram: roubo, latrocínio, tráfico de drogas, furto, estelionato, seqüestro e extorsão, concentrados na sua maioria nos homens brancos, paranaenses, jovens, tendo religião e família. A escolha do tipo de crime a ser praticado, bem como suas vítimas, foi determinado em função do interesse material e da possível renda auferida. Os fatores motivacionais que levaram o indivíduo a atuar no setor ilegal vis-à-vis o setor legal foram: a indução de "amigos", a cobiça/ambição/ganância, manter o sustento do vício, a inconseqüência e desejo de aventura, a dificuldade financeira e a idéia do ganho fácil. Os principais fatores que levaram ao insucesso foram: o dedo-duro (alcagüete), a ação da polícia e a falha própria - descuido, contudo o insucesso citado não se refere à punibilidade, e sim ao retorno econômico não alcançado. A pesquisa revelou que para a maioria dos entrevistados a atividade ilegal resultou em algum grau de sucesso e para um número significativo o retorno econômico foi o esperado, o que justifica o alto índice de reincidentes. Finalmente, o Sistema de Justiça foi considerado, pela maioria, como ineficiente para coibir a atividade criminosa.

Submitted by Eliana Barboza (eliana.silva1@mackenzie.br) on 2017-09-18T16:41:25Z No. of bitstreams: 2 Vinicius Tadeu Campanile.pdf: 1014816 bytes, checksum: c966cdb0c6b2ed376dbe33b6ee1a18c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-10-02T14:26:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Vinicius Tadeu Campanile.pdf: 1014816 bytes, checksum: c966cdb0c6b2ed376dbe33b6ee1a18c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-02T14:26:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Vinicius Tadeu Campanile.pdf: 1014816 bytes, checksum: c966cdb0c6b2ed376dbe33b6ee1a18c8 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This dissertation aims to analyze the behavior of economic agents in the relevant markets in which they operate, especially considering the possibility and enjoyment of tax advantages which may be considered legitimate, but should not serve as a guarantee for privileges for those who in detriment of the competition. This is because taxation causes unavoidable impacts on the economy and a full understanding of the phenomenon is not possible without due consideration of the related market issues, particularly the analysis of the points of contact between taxation and competition and it is necessary to establish a dialogue between these systems, which today are complementary and inseparable. The task of confronting and analyzing the problem and the relationship between taxation and, particularly, its effects on free competition, and its important consequences for Brazilian economic and social development, is only feasible with the adoption of a vision broader scope of the Tax Law, which understands it in an interdisciplinary and systematic way. In view of this situation and the numerous competitive effects in tax matters, the study focuses on the conduct of these agents and their limits, in a way in which freedom of initiative, free competition, the social function of ownership of production assets, the principle of the neutrality of taxation and the principle of equality impose on them, in view of the principles, values and commitments demanded by the present constitutional order, with the social actors having as their duty a real social transformation. / A presente dissertação tem por objetivo analisar os comportamentos dos agentes econômicos nos mercados relevantes em que atuam, em especial diante da possibilidade e fruição de vantagens tributárias, que podem ser consideradas legítimas, mas não devem servir de garantia de privilégios para aqueles que deles se apropriam em prejuízo da competição. Isto porque a tributação causa impactos inevitáveis na economia, não sendo possível uma compreensão plena daquele fenômeno sem a devida consideração das questões de mercado a ela relacionadas, em especial a análise dos pontos de contato entre a tributação e a concorrência, sendo necessário que se estabeleça um diálogo entre estes sistemas, hoje complementares e indissociáveis. A tarefa de enfrentar e analisar a problemática exposta e as relações existentes entre a tributação, e, em especial, os seus efeitos na livre concorrência, e suas importantes consequências para o desenvolvimento econômico e social brasileiros somente se tornam viáveis com a adoção de uma visão mais ampla do Direito Tributário, que o compreenda de maneira interdisciplinar e sistemática. Diante desse quadro e dos inúmeros efeitos concorrenciais em matéria tributária, o estudo tem como foco a conduta dos referidos agentes e seus limites, nos moldes em que a liberdade de iniciativa, a livre concorrência, a função social da propriedade dos bens de produção, o princípio da neutralidade da tributação e o princípio da igualdade lhes impõem, em vista dos princípios, valores e dos compromissos exigidos pela atual ordem constitucional, cabendo-lhes como atores sociais o dever de que ocorra, de fato, uma verdadeira transformação social.

Submitted by Marcia Silva (marcia@latec.uff.br) on 2016-05-31T20:44:50Z No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-31T20:44:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Filomena Maria Bastos Gomes.pdf: 3730181 bytes, checksum: ac30057bf94dc5cb2bfe53f9f108555d (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / A Previdência Social é um direito garantido na Constituição do Brasil. Encontra-se entre os maiores sistemas do mundo, com uma cobertura acima de 53 milhões de trabalhadores. É gerida pelo Instituto Nacional de Seguro Social e, em novembro de 2014, pagou 27,7 milhões de benefícios, sendo que quase 20% desses benefícios corresponderam a benefícios por incapacidade laborativa. Um dos requisitos, para o reconhecimento de direito ao benefício por incapacidade laboral, é a avaliação pela perícia médica do INSS da existência/persistência da incapacidade laboral. O objetivo deste estudo é verificar se as diretrizes de apoio à decisão médico-pericial relativas às principais patologias, elaboradas pela autarquia, colaboraram na uniformização de condutas na área da perícia médica previdenciária no INSS. Foi realizado um levantamento das 20 patologias mais frequentes que geraram benefícios por incapacidade temporários em 2014. Foram selecionadas oito patologias cuja decisão médico-pericial estava bem delimitada, objetiva e com fixação de tempo para a recuperação da capacidade laborativa bem clara nas diretrizes publicadas. O resultado encontrado foi que as decisões médico-periciais não seguem as diretrizes em sua plenitude, e os tempos propostos pelos peritos médicos, na maioria das vezes, é superior ao estipulado nas mesmas. Além disso, se constatou que não houve uma melhora significativa dos tempos estipulados após a publicação das diretrizes nas patologias estudadas, exceto no caso de depressão grave, que atingiu 74% em 2013 e 2014, em consonância com as diretrizes. / Social Security benefits are granted to all citizens by the Brazilian Constitution. The Brazilian Social Security System is among the largest in the world, covering more than 53 million workers, and is under the management of the National Social Security Institute (INSS). Last November 2014, 27,7 million benefits were paid, of which almost 20% were due to incapacity to work. One of the major INSS requirements for the approval of labor incapacity claims is the evaluation of the claimants’ condition by a panel of INSS medical experts, which will assess whether the alleged incapacity condition exists or remains. This work aims to explore on how much the proposed guidelines have helped INSS medical experts to standardize their recommendations in face of similar claimant conditions. Twenty pathologies were investigated which were the most relevant causes for issuance of temporary work incapacity benefits in year 2014. Of those, eight were selected for further evaluation, for all of which medical assessment guidelines had already been issued, which include clear definitions as to the expected recovery time lapse. The study concluded that the medical evaluation panel decisions do not fully comply with the approved INSS parameters and that the expected recovery times were in most cases set longer than those specified in the guidelines. It was also found that the issuing of guidelines did not lead to a significant curtailment in the number of days allowed for recovery, before returning to work, with the exception of the pathology “severe depression” which reached 74% in 2013 and 2014, in line with the respective guideline.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIR - Patricia Bressan L Gaudenzi.pdf: 859046 bytes, checksum: c90e0d84207ecf6a039915e529cd5060 (MD5) Previous issue date: 2006-10-16 / Considering the progress reached by the private pension fund system, because of the edition of the Constitutional Amendment n. 20, as of 1998, which has resulted in the edition of the Complementary Law n. 109, as of 2001, and the offering of new pension products to the public, private pension is presently a fundamental element for the structure of the Brazilian pension system especially towards the actuarial and financial instability of the public pension system , rendering alternative for the individuals to keep themselves economical actives even in the inactivity phase of professional duties. In order to organize the retirement planning, the individual assesses the tax consequences of the investment in private pension funds, in comparison to other kinds of investment. Facing this reality, the purpose of this study is to present the analysis of the constitutional profile of the income tax, its matrix-rule and the tax treatment imposed to the values invested in private pension funds. As from this analysis, the intention is to review if the income tax deferment regime applicable to the investment in private pension funds effectively corresponds to a postponement of the financial tax burden or if it can result the income tax incidence on part of the individual s heritage (and not his/her income) / Diante dos avanços alcançados pelo regime de previdência complementar, com a edição da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que ensejou a edição da Lei Complementar nº 109, de 2001, e do oferecimento de novos produtos previdenciários ao público, a previdência privada figura atualmente como elemento fundamental na estruturação do sistema previdenciário brasileiro especialmente em vista do conhecido desequilíbrio atuarial e financeiro da previdência oficial , propiciando meios para que os indivíduos permaneçam economicamente ativos mesmo com a chegada da fase de inatividade profissional. A fim de realizar o seu planejamento para o período de aposentadoria futuro, o indivíduo passa a avaliar os impactos tributários do investimento de recursos em planos de previdência complementar, em relação aos outros instrumentos de poupança. Com vistas a esta realidade é que se propõe a apresentar como tema deste estudo a análise do perfil constitucional do imposto de renda, a sua matriz de incidência, e o tratamento tributário atualmente conferido aos valores aplicados em planos de previdência privada. A partir deste estudo, pretende-se analisar criticamente se o regime de diferimento do imposto de renda aplicável aos investimentos em planos de previdência privada efetivamente traduz uma postergação do ônus financeiro do tributo ou pode acarretar a incidência do referido tributo sobre parcela do patrimônio (e não da renda) da pessoa física