291 |
Potencial bioindicador de cultivares de feijão (Phaseolus vulgaris L.) para o monitoramento do ozônio troposféricoClebsch, Claudia Cristina January 2008 (has links)
O ozônio troposférico (O3) é um dos poluentes mais importantes da atualidade, sendo formado pela interação de óxidos de nitrogênio, hidrocarbonetos e radiação ultravioleta. Ele ou seus radicais livres estão associados ao aumento da incidência de doenças pulmonares em seres humanos, além de causar danos à vegetação e à produtividade agrícola em diversas regiões do mundo. Portanto, é de fundamental importância que sejam pesquisadas e padronizadas espécies e/ou cultivares sensíveis a este poluente, para que se possa fazer a bioindicação da qualidade do ar, uma vez que esta apresenta custo baixo e fácil implementação. Desta forma, o objetivo do presente trabalho foi avaliar o potencial bioindicador de 4 cultivares de feijão (Phaseolus vulgaris L.), desenvolvidas pela FEPAGRO (Fundação de Pesquisa Agropecuária) Litoral Norte do Rio Grande do Sul, através de sua comparação com a cultivar reconhecidamente sensível ao ozônio, a US Pinto 111. Para tanto, foram empregados parâmetros fotossintéticos, vazamento relativo de eletrólitos, abscisão foliar e medidas de biomassa. Plântulas de 8 dias (contados a partir da semeadura) das cultivares Fepagro 26, Guapo Brilhante, Iraí, Macotaço e US pinto 111 foram submetidas, em câmaras de topo-aberto, aos tratamentos sem e com adição de ozônio ao ar ambiente. Ao todo, foram realizados 7 eventos de fumigação, com duração de uma semana cada, e fumigação diária das 10:00 às 16:00 horas. Em cada um desses 7 eventos de fumigação, foram utilizadas 5 plântulas/tratamento/cultivar, totalizando 25 plântulas por câmara. A exposição ao ozônio causou, em algum momento, decréscimos significativos na assimilação líquida de todas as cultivares, exceto na Iraí. Esses decréscimos na assimilação líquida foram associados principalmente à atividade da Rubisco in vivo e, secundariamente, à capacidade de transporte de elétrons. A exposição ao ozônio causou também um aumento significativo no vazamento relativo de eletrólitos da cultivar Pinto, mas apenas quando a soma das concentrações horárias acima 40 ppb (AOT40) foi a mais elevada. Além disso, o tratamento com ozônio causou uma antecipação significativa no tempo de abscisão foliar apenas nas cultivares Pinto, Fepagro e Guapo, sendo que isto ocorreu em pelo menos um dos dois experimentos realizados para avaliação desse parâmetro. Quanto às medidas de biomassa da raiz, parte aérea e total da planta, pode-se dizer que períodos mais longos de exposição ao ozônio são necessários para ocorrerem modificações significativas e confiáveis nesse parâmetro. Embora tenha havido bastante instabilidade nos resultados, devido, provavelmente, a fatores ambientais não mensurados, pôde-se, com este estudo, confirmar a sensibilidade da cultivar US Pinto 111 ao ozônio e mostrar que a cultivar Fepagro 26 tem um ótimo potencial para ser empregada em estudos futuros como um bioindicador sensível ao ozônio, enquanto a cultivar Iraí poderia ser considerada resistente. Além disso, entre os parâmetros avaliados, a assimilação líquida e a abscisão foliar mostraram ser os mais eficientes para fazer a classificação das cultivares em níveis de sensibilidade. / Today, tropospheric ozone (O3) is one of the most important pollutants. It is formed by the interaction of oxides of nitrogen, hydrocarbons and ultraviolet radiation. It or its free radicals are associated with the increased incidence of lung diseases in humans, in addition to damage to vegetation and crop yield in different regions of the world. It is essential, therefore, to research and standardize species and/or cultivars sensitive to this pollutant, in order to be able to perform the bioindicator air quality, since this is low cost and easy to implement. The present study, thus, deal to evaluate the bioindicator potential of 4 bean (Phaseolus vulgaris L.) cultivars, developed by FEPAGRO (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária) North Coast from Rio Grande do Sul, by comparing it with the cultivar that is known to be sensitive to ozone, US Pinto 111, using some parameters such as photosynthesis, relative leakage of electrolytes, foliar abscission and biomass measures. For this 8-day seedlings, counting from the date of sowing, of Fepagro 26, Guapo Brilhante, Iraí, were used for treatments with and without addition of ozone to the ambient air. In all, 7 fumigation events were performed, lasting one week each, and daily fumigation from 10 am to 4 pm. In each of these 7 fumigation events, 5 seedlings/treatment/cultivar were used, a total of 25 seedlings per chamber. Exposure to ozone at some point caused significant reductions in the net assimilation of all cultivars except Iraí. These reductions in net assimilation were associated mainly with the in vivo activity of Rubisco, and secondarily with the electron transport capacity. Exposure to ozone also caused a significant increase in the relative leakage of electrolytes from Pinto cultivar, but only when sum of daily concentrations above 40 ppb (AOT40) was highest. In addition, treatment with ozone caused a significant anticipation in foliar abscission time only in the Pinto, Fepagro and Guapo cultivars. This occurred in a least one of the two experiments performed to evaluate this parameter. As to the measures of root biomass, aerial part and total plant, it might be said that longer periods of exposure to the pollutant are necessary for significant, reliable changes to occur in this parameter. Although the results were quite unstable, probably due to unmeasured environmental factors, with this study one can confirm the sensitivity of US Pinto 111 cultivar to ozone and show that the Fepagro 25 cultivar has an excellent potential for future use as an ozonesensitive bioindicator, while the Iraí cultivar could be considered resistant. In addition, among the parameters evaluated in this study, net assimilation and leaf abscission proved to be most efficient to classify the cultivars as to levels of sensitivity.
|
292 |
A atuação do vereador na câmara municipal de Araraquara: processo legislativo em dois momentosRuggiero Junior, Nelson 11 October 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1
1679.pdf: 1079252 bytes, checksum: 7eb57b0afa46a719115070bc851c6882 (MD5)
Previous issue date: 2005-10-11 / This case study had the aim of analyzing the interaction between the Executive
and the Legislative powers in the municipal district of Araraquara in two periods; 1997 to
1999 during the government of Waldemar de Santi, from PPB party , and 2001 to 2003
government of Edson Antonio da Silva, from PT party. Based on the neoinstitutional
theoretical approach and supported by legislative studies of the three political spheres, the
present study focused on observing the councilmen behavior adopted in the recent decisional
process of Araraquara, evaluating the political-institutional relationship, as well as the
partisan variable. To this end, quantitative and qualitative analyses are taken together. The
submissive behavior of Legislative in the legal production showed a pathway that reproduces
evidences found in other studies in several levels of government. However, in the second
moment studied it was noticed that a space was given to improve the instances of the City
Hall Commission Studies case , at the same time that the agenda power and the relevance
of the Executive proposals increased / O presente estudo de caso teve como objetivo analisar a interação entre
Executivo e Legislativo no Município de Araraquara em dois períodos: 1997 a 1999 gestão
Waldemar de Santi, PPB , e de 2001 a 2003 gestão Edson Antonio da Silva, PT. A partir
de um referencial teórico neo-institucional e amparado em estudos legislativos dos três
âmbitos políticos, observou-se o comportamento adotado pelos vereadores no recente
processo decisório araraquarense, avaliando o relacionamento político-institucional, bem
como a variável partidária. Para tanto, se aliam análises quantitativas e qualitativas. A
submissão do Legislativo na produção legal mostrou um padrão que reproduz evidências de
outros estudos em vários níveis de governo. No entanto, num segundo momento estudado
percebeu-se que foi cedido um espaço para que se aperfeiçoassem as instâncias da Câmara
Municipal caso das Comissões de Estudo , ao mesmo tempo em que aumentou o poder de
agenda e a relevância das propostas do Executivo
|
293 |
Desenvolvimento de um sistema automatizado para medir a variação de massa na câmara de secagem de um secador solar de frutas. / Development of an automated system to measure the mass variation in the drying chamber of a solar fruit dryer.TRAJANO, Tarcisio Oliveira. 10 April 2018 (has links)
Submitted by Lucienne Costa (lucienneferreira@ufcg.edu.br) on 2018-04-10T19:01:23Z
No. of bitstreams: 1
TARCISIO OLIVEIRA TRAJANO – DISSERTAÇÃO (PPGEM) 2017.pdf: 2697792 bytes, checksum: 3b2e76dd99d5771faa121f9c71b64ab6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-10T19:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1
TARCISIO OLIVEIRA TRAJANO – DISSERTAÇÃO (PPGEM) 2017.pdf: 2697792 bytes, checksum: 3b2e76dd99d5771faa121f9c71b64ab6 (MD5)
Previous issue date: 2017-09-01 / Automatizar o processo de medição da variação de massa do produto em um secador solar é um avanço em relação ao procedimento atualmente utilizado que é manual. O objetivo deste trabalho é desenvolver essa automatização utilizando tecnologia apropriada para ser incorporada ao secador solar em desenvolvimento na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Esses secadores precisam ser simples e de baixo custo para serem utilizados pelo ambiente da agricultura familiar. O processo utilizado consistiu na construção e teste de um protótipo de uma câmara de secagem com forma retangular, de dimensões 32,2 x 43,0 x 34,0 cm, acoplado ao coletor solar. No sistema de medição automatizado foi utilizado uma balança com bandeja em tela de alumínio, de dimensões 37,0 x 21,0 x 6,0 cm, fixada por uma haste de madeira a uma célula de carga, tipo extensômetro de folha, que envia sinais de tensão, proporcionais à variação de massa do produto que esta sendo seco, a uma plataforma de aquisição de dados com Arduino UNO integrada ao equipamento. A célula de carga fixada a bandeja foi instalada dentro e, num experimento seguinte, fora da câmara de secagem. O sistema de aquisição e tratamento de dados também foi instalado na parte externa da câmara de secagem. Foram realizados testes preliminares de medição com a utilização de lâmpadas halógenas, e os resultados obtidos mostraram temperaturas, no interior da câmara, de aproximadamente 45°C ±5ºC, utilizando um peso padrão de 100g. Os resultados obtidos durante a secagem da banana prata (Musa spp), permitiram a construção das curvas de variação de massa de banana e a curva de cinética de secagem. Também foram obtidas as curvas que mostram a variação da temperatura do ar de secagem no interior da câmara. Essa temperatura ficou na faixa de 30ºC a 40ºC, abaixo do esperado que era de 50°C ±10ºC. Por isso a banana atingiu apenas o valor de 44% de teor de umidade em base úmida, acima dos 25% que noBrasil é o máximo para que a banana seca seja considerada banana passa. Foram observadas interferências indesejáveis durante o processo de medição automatizada, as estratégias utilizadas (filtros) para reduzir as interferências não foram suficientes para reduzi-las totalmente e seguirão sendo estudadas em trabalhos futuros. / Automating the process of measuring the mass variation of the product in a solar dryer is an advance over the currently used procedure which is manual. The objective of this work is to develop this automation using appropriate technology to be incorporated into the developing solar dryer at the Federal University of Campina Grande (UFCG). These dryers need to be simple and inexpensive to be used by the family farming environment. The process used consisted in the construction and testing of a prototype of a drying chamber with rectangular shape, dimensions 32.2 x 43.0 x 34.0 cm, coupled to the solar collector. In the automated measurement system, a scale was used with aluminum tray, measuring 37.0 x 21.0 x 6.0 cm, fixed by a wooden rod to a load cell, type extensometer of sheet, which sends voltage signals, proportional to the mass variation of the product being dried, to a data acquisition platform with Arduino UNO integrated to the equipment. The loading cell attached to the tray was installed inside and, in a subsequent experiment, outside the drying chamber. The data acquisition and processing system was also installed on the outside of the drying chamber. Preliminary measurement tests were carried out with the use of halogen lamps, and the results obtained showed temperatures within the chamber of approximately 45°C ± 5°C, using a standard weight of 100 g. The results obtained during the drying of the silver banana (Musa spp) allowed the construction of the banana mass variation curves and the drying kinetic curve. Curves showing the temperature of the drying air inside the chamber were also obtained. This temperature was in the range of 30°C to 40°C, below that expected to be 50°C ± 10°C as a consequence of the low intensity of solar radiation on the days of experiment. Therefore the banana reached only the value of 44% moisture content on wet basis, above the desirable 25%. Undesirable interferences were observed during the automated measurement process, the strategies used (filters) to reduce interferences were not enough to reduce them completely and will continue to be studied in future works.
|
294 |
Biogeoquímica do mercúrio na interface solo-atmosfera na AmazôniaMarcelo Dominguez de Almeida 00 December 2005 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico / The mercury use in the garimpos in the Amazônia suffered a considerable reduction when compartive with the emissions from the decades of 80 and 90. However, the mercury levels in fish, and for consequence, in the riverine population remain high. / O uso de mercúrio nos garimpos na Amazônia sofreu uma diminuição considerável quando comparado às emissões das décadas de 80 e 90. Contudo, os níveis de mercúrio em peixes, e por conseqüência, na população ribeirinha permanecem altos.
|
295 |
Caracterização experimental do campo de velocidade e campo acústico de um jato simples subsônico / Experimental characterization of velocity and acoustic fields of single-stream subsonic jetProença, Anderson Ramos 26 September 2013 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this work is to study and characterize aerodynamically a free jet operating at subsonic regime and identify its acoustic signature. This study aims to analyze fundamentally the turbulent structures and the total noise produced at different Mach numbers. This kind of research is crucial to the understanding of these mechanisms of noise generation and propagation, and it is extremely important for aeronautical applications, for instance, the jet engine exhaust. The research is done by analysing the data obtained in experiments using pitot tube, hot-wire anemometer and acoustic measurements. This work also describes the experimental procedures for each step of analysis, as well as the characteristics of jet noise facilities. The data from measurements with a pitot tube was used to study the mean velocity profiles. The average properties are also analyzed with an anemometry system, likewise used to study the turbulent intensity at eleven axial lines, ranging from the centerline to the edge of the nozzle (lipline). These results are compared with literature and has verified the accuracy of hot-wire anemometers for turbulent intensities lower than 15%. The aerodynamic data are obtained for Mach numbers 0.25, 0.50 and 0.75, from the nozzle exit to thirteen diameters in the direction of the jet. The acoustic study is carried out by analyzing the sound pressure level obtained at six positions in the far field, with observer angles ranging from 40 to 110º. In this campaign more velocities are studied with Mach numbers from 0.18 to 1.00 with step of 0.05 are described. A database with the sound pressure level as a function of frequency is constructed from this information. / O objetivo deste trabalho é estudar e caracterizar aerodinamicamente um jato livre operando em regime subsônico e identificar a assinatura acústica do mesmo. Esse estudo busca analisar fundamentalmente as estruturas turbulentas e o ruído total produzido em diferentes números de Mach. Tal estudo é crucial para o entendimento desses mecanismos de geração e propagação, e encontra extrema importância para aplicações aeronáuticas, como, por exemplo, a exaustão de motores a reação (jato). A investigação é feita através da análise dos dados obtidos em experimentos utilizando tubo de pitot, anemômetro de fio-quente e ensaios acústicos. Neste trabalho também são descritos os procedimentos experimentais de cada etapa de análise, bem como as características dos laboratórios utilizados para o estudo do ruído de jato. Com os dados provenientes das medições com tubo de pitot são estudados os perfis de velocidade média. As propriedades médias também são analisadas com o sistema de anemometria, que ainda é utilizado para estudo da intensidade turbulenta em onze linhas axiais, variando da linha de centro até a borda do bocal (lipline). Estes resultados são comparados com a literatura e é constatada a acurácia dos anemômetros de fio-quente para intensidades turbulentas menores que 15%. Os dados aerodinâmicos mencionados são obtidos para números de Mach 0,25, 0,50 e 0,75, a partir da saída do bocal até treze diâmetros na direção do jato. O estudo acústico é feito através da análise do nível de pressão sonora obtido em seis posições no campo distante, com ângulos de observação variando de 40 a 110º. Diferentes velocidades também foram analisadas, desta vez, com números de Mach de 0.18 a 1.00 com passo de 0.05. Um banco de dados com o nível de pressão sonora em função da frequência é construído a partir destas informações. / Mestre em Engenharia Mecânica
|
296 |
A Câmara dos Deputados durante o auge do desenvolvimentismo / The chamber of Deputies of Brazil during the peak of developmentalistMarcelo Bianchi Barata Ribeiro 02 July 2012 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação, o objetivo é avaliar o comportamento dos membros da Câmara dos Deputados frente às propostas desenvolvimentistas durante o governo de Juscelino Kubitschek. Atualmente, muito se discute sobre o papel do Legislativo durante o período de auge do desenvolvimentismo no Brasil. Se as interpretações clássicas apontavam o Executivo como núcleo decisório, reinterpretações têm emergido em direção à hipótese de que o Congresso não esteve excluído desse processo. Dessa forma, as decisões concernentes a políticas desenvolvimentistas não apenas teriam sido expressão do Executivo, mas também das maiorias congressistas. O mecanismo pelo qual isso teria se tornado possível foi o de delegação de poder. De modo a reassegurar a presença de uma maioria desenvolvimentista na Câmara dos Deputados, o trabalho analisará o posicionamento de congressistas quanto a votações de conteúdo desenvolvimentista ao longo da fase de ápice das controvérsias do desenvolvimento brasileiro, com maior ênfase no período do governo de Juscelino Kubitschek. Tais votações serão catalogadas após exposições a respeito de questões
relacionadas com o desenvolvimentismo e serão selecionadas pelo seu conteúdo. Os temas considerados mais importantes são: política alfandegária, infraestrutura, integração regional,
isenções, subsídios e crédito. / In this work, the objective is to evaluate the behavior of members of the Chamber of Deputies of Brazil in the face of developmentalist proposals during the Kubitschek government. Currently, there is much discussion about the role of the Congress during the heyday of developmentalism in Brazil. If the classical interpretations pointed to the Executive
as the core decision-making, interpretations have emerged toward the hypothesis that the Congress was not excluded from this process. Thus, decisions concerning developmentalist
policies have not only been an expression of the Executive, but also of congressional majorities. The mechanism by which this would become possible was the delegation of power. In order to reassure the presence of a developmentalist majority in the Chamber of Deputies, this paper will analyze the position of Congress in relation to votes of developmentalist content during the heyday of the controversies of Brazilian development, with greater emphasis on the period of Kubitschek. These votes will be cataloged after exposures on issues related to developmentalism and will be selected for their content. The issues considered most important are: customs policy, infrastructure, regional integration, exemptions, subsidies and credit.
|
297 |
Câmara Municipal: uma sociedade de discurso na cidade-corte do Império do Brasil (1828-1834) / City Council: a discourse society in the court-city of the Imperial Brazil (1828-1834)Luciano Rocha Pinto 12 March 2014 (has links)
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O presente trabalho problematiza a Câmara Municipal da cidade-corte do Rio de Janeiro como uma sociedade de discurso. Por meio de seus enunciados, visíveis a partir das Posturas Municipais, é possível entender o discurso como um mecanismo de poder, que estabelece relações e sujeições. Prática que busca formar sistematicamente os objetos de que fala, a lei é um dispositivo de poder e um espaço de exterioridade, que cria e desenvolve uma rede de lugares distintos. Este saber/poder inventa formas de percepção e hierarquizações, fabrica evidências e organiza lugares. Produz mais que dizibilidades, saberes que devem circular, ser conhecidos e obedecidos. Há toda uma produção de visibilidades, ancorada às normas, que procura formar individualidades docilizadas. Oficiais nomeados e transgressores são, portanto, efeitos de uma governamentalidade que, após a emancipação política do Brasil, se volta ao cotidiano em seus mais efêmeros detalhes. Assim, esta tese de doutorado objetiva cartografar esta matriz discursiva e os dispositivos de sujeição experimentados pela Câmara Municipal, analisando suas Posturas e Registros de Infração, como práticas de subjetivação aplicadas no governo da cidade. / This paper presents the problem of the City Council of the court-city of Rio de Janeiro as a discourse society. By means of its statements, visible as from the Municipal Postures, it is possible to understand the discourse as a power mechanism, which establishes relations and subjections. Being a practice that seeks to systematically form the objects it refers to, the law is a power device, and a space for exteriority, which creates and develops a network of distinct places. This knowledge/power invents forms of perception and hierarchies, manufactures evidences and organizes places. It produces more than sayings, knowledge that shall circulate, that shall be known and obeyed. There is a whole production of visibilities, anchored to the rules, which tries to form docile individualities. Appointed officers and transgressors are, therefore, the result of a governability that, after Brazil's political emancipation, refers to the daily life in its ephemeral details. Thus, this doctorate's dissertation seeks to trace this discursive matrix and the subjection devices used by the City Council, analyzing its Postures and Infractions Registers, as subjectivation practices applied in the city's government.
|
298 |
Educação e poder legislativo : a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre (2001-2008)Barcellos, Jorge Alberto Soares January 2013 (has links)
A pesquisa enfoca a contribuição da Câmara Municipal na formulação de políticas públicas de educação no município de Porto Alegre, no período de 2001 a 2008, que abrange o último governo da coligação liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o primeiro governo da coligação liderada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O processo da produção legal é analisado com apoio na abordagem do ciclo de políticas públicas, considerando três etapas: a justificação do problema, a agenda governamental e a tomada de decisão. O foco da análise recai sobre o teor dos projetos de lei, com a descrição das preferências dos vereadores em relação aos temas educacionais e das intervenções de atores diretos e indiretos nos processos de tramitação. Além disso, o estudo mostra como os atores usam os recursos disponíveis para afetar o processo de tramitação de proposições na esfera legislativa. Foram observadas semelhanças e diferenças na produção legislativa de cada legislatura, com base na elaboração de categorizações de temas, de justificativas e de argumentos, o que permitiu também reconstruir o movimento textual sofrido pelas disposições normativas sobre educação. A análise evidencia dissensos entre os atores no que diz respeito às propostas de lei e às estratégias de obstaculização impostas pelos diversos atores aos projetos. Discute também a função simbólica de parte das proposições legislativas no campo educacional e a contribuição do legislador no campo das condições da oferta educacional por meio da edição dos pedidos de providência. O debate sobre as competências do Legislativo local no campo educacional, delimitadas pelo ordenamento legal nacional e municipal, é central para problematizar a contribuição do Legislativo no campo de formulação de políticas públicas de educação, já que os vereadores sofrem limitações em seu poder de legislar nesse campo, decorrentes da relação com o Poder Executivo. O trabalho sugere a adoção de uma política colaborativa no jogo político, capaz de superar a luta partidária, bem como uma reforma da Lei Orgânica no que se refere às competências legislativas no campo educacional. Há um potencial represado de contribuição do Legislativo no ordenamento legal da educação, em função das proposições em condições de entrar na pauta que se encontram arquivadas, razão pela qual são sugeridas providências a tomar por parte das lideranças políticas com a finalidade de otimizar a produção legislativa. / The research focuses on the contribution of the City Council in the formulation of public policies for education in the city of Porto Alegre, from 2001 to 2008, covering the last government coalition led by the Workers Party (PT) and the first coalition government led by Brazilian Democratic Movement Party (PMDB). The process of legal production is analyzed based in the policy cycle approach, considering three stages: the justification of the problem, the government agenda and the decision making. The focus is on the bills‟ content, with the description of councilors‟ preferences related to educational issues and interventions of direct and indirect actors in the reviewing processes. Furthermore, the study shows how actors use available resources to affect the reviewing process of proposals in the legislative scope. Similarities and differences were observed in the legislative production of each legislature, based on the elaboration of theme categorizations, justifications and allegations, which also led to reconstruct the textual movement sustained by normative provisions on education. The analysis highlights disagreements among actors regarding to the bills and the hinder strategies imposed by various actors to projects. It also discusses the symbolic function of part of legislative proposals in the educational field and the contribution of councilmen in the conditions of educational offer by editing providences requests. The debate over the jurisdictions of the local legislatives in educational field, bounded national and municipal legal systems, is central to discuss the contribution of the legislature in formulating public policies in education since the councilmen are limited in their power to legislate in this field arising from the relationship with the executive power. The work suggests the adoption of a collaborative policy on the political game, able to overcome the party struggle, as well as a reform of the Organic Law with regard to the legislative competence in the educational field. There is a dammed contribution potential of the legislature in legal system of education, due to the propositions able to get on the agenda that are archived, and because of that providences are suggested to be taken by political leaderships in order to optimize legislative production.
|
299 |
A magistratura leiga e eletiva : os juízes de paz em Rio Pardo (1828-1850)Casali, Michele de Oliveira January 2018 (has links)
A presente pesquisa dedica-se a estudar o perfil dos Juízes de Paz e sua atuação na política local na sede de Rio Pardo, Província do Rio Grande do Sul, entre 1828 a 1850. O funcionamento do Juizado de Paz esteve vinculado a um contexto de reorganização administrativa-judiciária e ao distanciamento dos moldes da justiça portuguesa. Em 1827, com sua efetiva regulamentação, foram introduzidos nas paróquias como importantes agentes para as demandas locais. Constatou-se que devido a sua independência e eletividade aliado ao aumento expressivo de suas funções no decorrer da década de 1830, o cargo se tornou a autoridade mais requisitada e com amplos poderes em sua jurisdição. Ademais, investigando os eleitos para o cargo e sua ação em processos que transcorreram em seu juízo, foi possível revelar a transitoriedade de um elite política no espaço camarário e o seu potencial de agente político na localidade. As principais fontes utilizadas foram os registros eclesiásticos, documentação cartorária, livros de posses e juramentos, livros de registros gerais e códices da Câmara Municipal, correspondências e processos do Juizado de Paz de Rio Pardo. / The present research is dedicated to the study the profile of the Justices of the Peace and their acting in the local politics at the headquarters of Rio Pardo, Province of Rio Grande do Sul, between 1828 and 1850. The Court of Peace functioning was vinculated to a context of administrative-judiciary reorganization and to the distancing from the molds of the Portuguese Justice. In 1827, with its effective regulation, they were inserted in the parishes as important agents for the local demands. It was proved that due to its independence and electivity allied to the expressive increase of its functions during the decade of 1830, the post became the most requested authority and with wide powers in its jurisdiction. Moreover, investigating the elected ones for the position and their action in processes which elapsed in its judgement, it was possible to reveal the transience of a political elite in the Council environment and its potential of political agent at the locality. The main utilized sources were the ecclesiastic records, notary’s office documentation, possession books and oaths, general recording books and codexes of the City Council, correspondences and processes of the Court of Peace of Rio Pardo.
|
300 |
A Câmara Municipal de Pelotas e seus vereadores : exercício do poder local e estratégias sociais (1832-1836)Nunes, Dúnia dos Santos January 2013 (has links)
Nas décadas de 1820 e 1830, o Estado imperial brasileiro passou por uma reestruturação em seu sistema político-administrativo. As Câmaras Municipais, antigos sustentáculos do império português na América, tiveram suas atribuições alteradas com o intuito de enfraquecer o poder local e fortalecer o poder que emanava do imperador Dom Pedro I. No início dos anos 1830, durante o período regencial, o âmbito provincial ganhou espaço no sistema administrativo, como demonstra a submissão das Câmaras Municipais ao Conselho Provincial (inicialmente), ao presidente da Província e à Assembleia Provincial Legislativa. Frente a essa realidade, optamos por estudar a Câmara Municipal de São Francisco de Paula (atual cidade de Pelotas) com o intuito de demonstrar como funcionava a Câmara entre 1832 e 1836, além de, através da análise das relações de compadrio dos vereadores, perceber como se davam os vínculos e como se sustentava o poder local nessa vila sul-rio-grandense, que rapidamente se desenvolvia graças ao enriquecimento de famílias ligadas ao comércio de charque. Para tanto, a presente pesquisa foi realizada a partir da análise das atas das sessões da Câmara entre 1832 e 1836, assim como de registros de batismo da localidade entre 1812 e 1847. / In the 1820s and 1830s, the Brazilian Imperial State went through a restructuring in its political-administrative system. The Town Councils, old fulcrums of the Portuguese Empire in America, had their assignements changed in order to weaken the local power and strengthen the emperor Dom Pedro I’s power. In the early 1830s, during the Regency period, the provincial scope gained ground in the administrative system, as is demonstrated by the Town Councils’ submission to the Provincial Council (initially), to the Province President and to the Legislative Provincial Assembley. Facing this reality, we chose to study the Town Council of São Francisco de Paula (current city of Pelotas), in order to demonstrate, by analyzing the town councilors’ compadrazgo relations, how the Council worked between 1832 and 1836, besides realizing how the bonds were tied and how the local power was sustained in this Southern riograndense village, which quickly developed, thanks to the enrichment of the families linked to beef jerky trading. To do so, this research was conducted by analyzing the Council’s sessions minutes between 1832 and 1836, as well as the baptismal records of the town between 1812 and 1847.
|
Page generated in 0.0663 seconds