Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-17T21:53:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 222897.pdf: 7277087 bytes, checksum: 7518e9eed38b6671d0f9d50d19909514 (MD5) / O presente trabalho propõe a utilização do Cadastro Técnico Multifinalitário, através da avaliação e aplicação da fotogrametria digital, como ferramenta básica para a documentação, classificação e monitoramento dos conjuntos urbanos históricos com o objetivo de propiciar um desenvolvimento equilibrado do sítio de maneira a preservar a paisagem e identidade cultural inerentes ao local. Laguna foi escolhida por ter sido o primeiro centro histórico catarinense a ser protegido por legislação federal e não dispor de um plano de desenvolvimento urbano compatível com a sua condição de patrimônio histórico e paisagístico nacional. A partir da seleção de uma área amostral, a metodologia utilizada inclui várias campanhas de campo para aquisição dos dados a serem digitalmente rocessados, corrigidos e modelados com o software PhotoModeler®Pro versão 3.0 (EOS System Inc.), para a elaboração dos produtos finais.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-20T16:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A Ilha de Santa Catarina apresenta um limitado espaço físico no que tange a expansão urbana. A reduzida planície costeira intensamente ocupada, impulsiona a ocupação das encostas, cujo espaço físico é restringido perante a legislação municipal, estadual e federal. Contudo, nos últimos anos, verifica-se uma ocupação intensa das encostas da Ilha de Santa Catarina, impróprias para moradias pelas condições físicas. No âmbito desta ocupação desordenada, constata-se uma série de conflitos de ordem social e ambiental que abrange a área como seu entorno. Esta constatação, mostra a necessidade urgente dos órgãos públicos de planejamento e controle ambiental buscarem soluções para minimizar conflitos existentes, formarem parcerias com apoio técnico das instituições de ensino e pesquisa. Neste contexto, a pesquisa desenvolvida nas encostas do Morro da Serrinha # Trindade # Ilha de Santa Catarina # Brasil, teve por objetivo gerar, através do Diagnóstico Sócio-Ambiental da Ocupação Irregular de Encostas por População de Baixa Renda, subsídios para o planejamento urbano e gestão ambiental, bem como contribuir para o contínuo processo de monitoramento de áreas de encostas. No desenvolvimento desta pesquisa foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto para interpretação visual de fotografias aéreas de cinco datas, com o objetivo de verificar o processo de evolução da ocupação irregular. Utilizou-se para isto de materiais bibliográficos e cartográficos em forma analógica e digital, aplicação de questionários aos moradores da localidade, instituições públicas e pessoas que possuíam títulos de propriedade da área então invadida, sistematização da legislação urbana e ambiental. Delimitou-se a área através de técnica de posicionamento global (GPS). Entre os resultados obtidos, produziu-se mapas temáticos, diagnóstico sócio-ambiental, perfil de evolução da área de ocupação irregular, registros fotográficos terrestres e aéreo, bem como um documentário da ocupação irregular das encostas da Serrinha.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-21T12:38:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 221491.pdf: 27205414 bytes, checksum: 75df08b12c65b9fab2e4d329b0bd0af0 (MD5) / Este trabalho apresenta uma metodologia para mapeamento e classificação de vazios urbanos baseada na exploração dos recursos de geoprocessamento, conceitos da análise multicritério de apoio à decisão e do planejamento estratégico. A integração entre os diversos dados através de um Sistema de Informações Geográficas conduziu para a construção de mapas temáticos de representação das características dos vazios urbanos no município de São José e para uma experiência prática de exploração do planejamento e gestão urbanos apoiados no geoprocessamento e no potencial do cadastro técnico multifinalitário. As análises referentes aos vazios urbanos procuraram evidenciar sua importância para o desenvolvimento urbano, para as ações de planejamento e gestão e para a implementação de instrumentos urbanísticos

In the last decade, significant intensification has occurred in studies on raw water charges. However, the real possibility of charge application has provoked questions and concern in society, mostly due to the few studies developed where charges were actually applied. The main objective of this research was to evaluate the applicability of raw water charges in a Brazilian basin, taking into account the limitations of existing data, other management instruments previously studied in the basin and the opinion of the water basin management committee. First, records on basin water users were improved and made consistent. Next, a raw water charge model was developed and simulated, based on actions indicating the annual values that need to be collected. Economic impact and social acceptability were analyzed. The results obtained were compared with simulations performed using raw water charge models of the CEIVAP and PCJ committees. For orientation of the values to be charged, the following principles were used: (a) PUP User-Pay Principle; and (b) PPP Polluter-Pay Principle. The Santa Maria River Basin was chosen as the case. It is located on the southernmost border of the state of Rio Grande do Sul. It has an area of 15,754 km² and its main economic activity is rice production. For the R$ 68.5 million investment financed over 20 years, the average fee was R$ 0.0085/m³, but this value could vary from R$ 0.0001/m³ to 0.0294/m³ according to the weights of the variables established in the model. The levying by sector was: Agriculture 44.85%; Urban Water Supply 41.35%; Rural Water Supply 12.36%; Industry 0.20%; and Cattle raising 1.24%; and by type of use was: Collecting 27.18%; Consumption 21.71% and Dilution 51.10%. The different simulations showed that the charging in the Santa Maria River Basin is viable, providing that the economic impact on sector users is determined. The present study also observed that the basin population is unaware of the management system for water resources. However, the general population is in favor of charges based on the objectives established in Brazilian legislation. The present study demonstrated that the principal aim of the initial raw water charge application process in Brazil will be the obtainment of financial resources to solve the problems of basin water resources. Nevertheless, the way to achieve this must be based on criteria of justice, efficiency and environmental sustainability and not based merely upon political decisions or social criteria. / Nesta última década ocorreu uma significativa intensificação nos estudos de cobrança pelo uso da água. Entretanto, a possibilidade real de aplicação da cobrança tem provocado dúvidas e inquietações na sociedade, principalmente devido aos poucos trabalhos desenvolvidos em que a cobrança foi efetivamente implantada. O objetivo central desta pesquisa é avaliar a aplicabilidade da cobrança pelo uso da água à realidade de uma bacia hidrográfica brasileira, considerando a limitação dos dados existentes, os outros instrumentos de gestão já estudados e a participação do comitê de gerenciamento da bacia. Em primeiro lugar, foram aprimorados e consistidos os dados cadastrais dos usuários de água da bacia. A seguir, foi desenvolvido e simulado o modelo de cobrança pelo uso da água, baseado em ações que indicaram os valores anuais a serem arrecadados. Foi analisado o impacto econômico sobre os setores usuários e a aceitabilidade social da cobrança. Os resultados obtidos foram comparados com simulações realizadas utilizando os modelos de cobrança dos comitês CEIVAP e PCJ. Para a orientação dos valores a serem cobrados, os seguintes princípios foram adotados: (a) PUP Princípio Usuário Pagador; e (b) PPP Princípio Poluidor Pagador. A bacia de estudo foi a bacia do Rio Santa Maria, localizada na fronteira sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul, com uma área de 15.754 km² e atividade econômica preponderante a produção de arroz. Para o investimento de R$ 68,50 milhões, financiado em 20 anos, a tarifa média foi de R$ 0,0085/m³, podendo variar de R$ 0,0001/m³ a 0,0294/m³ de acordo com os pesos das variáveis estabelecidas no modelo. A arrecadação por setor usuário foi: Agricultura 44,85%; Abastecimento Urbano 41,35%; Abastecimento Rural 12,36%; Indústria 0,20%; e Pecuária 1,24%; e por tipo de uso foi: Captação 27,18%; Consumo 21,71% e Diluição 51,10%. As diferentes simulações realizadas demonstraram que a cobrança na bacia do Rio Santa Maria é viável, desde que sejam obtidos pequenos impactos econômicos nos setores usuários. A pesquisa constatou também que a população da bacia desconhece o sistema de gerenciamento dos recursos hídricos. Entretanto, de um modo geral, a população é favorável à cobrança com os objetivos preconizados nas legislações brasileiras. A experiência deste trabalho trouxe a certeza de que, no início do processo de implementação da cobrança pelo uso da água no Brasil, o objetivo principal será arrecadar recursos financeiros para solucionar os problemas dos recursos hídricos das bacias. Contudo, a maneira de realizar esta arrecadação deve ser baseada em variáveis ou critérios de justiça, eficiência e sustentabilidade ambiental e não serem pautadas exclusivamente por decisões políticas ou critérios sociais.

Made available in DSpace on 2016-12-12T20:12:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PGEF15MA036.pdf: 5440580 bytes, checksum: fa5be5bb0a0e71470db9435ced99a4be (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Law No. 12,651, popularly known as the new Brazilian Forestry Code, presents changes in the boundary of PPA (Permanent Preservation Areas) for rural properties when compared with Law No. 4,771, that was replaced and repealed. The new law created new concepts such as consolidated rural area that are also applied in PPA parameterized by the fiscal module (it is an agrarian unit of measurement used in Brazil, established by Law No. 6,746, of December 10, 1979 Módulo Fiscal). Five fiscal module classes were created where the legal provisions to be applied in the freshwater springs, courses and water bodies get more restrictive as it increases the fiscal module class. In a sample of 68 rural properties of the municipalities from AMURES (Associação de Municípios da Região Serrana - Association of the Mountain Region Municipalities), thematic land cover maps with PPA areas were elaborated from the interpretation of orthorectified aerial images obtained in the years 2010/2011. It was possible to identify that there is a relationship between the provisions of Law No. 12,651 and its amendments regarding the settlement of PPA freshwater springs, courses and water bodies located in a consolidated rural area with the area of the property and the size of the fiscal module of the municipality where it is situated. It was observed that the reductions in the PPA areas to be recomposed on a consolidated rural area are very significant, comparing the Law No. 12,651 with Law No. 4,771. For properties with up to one fiscal module the average reduction is 81.8%, with a superior area from 1 to 2 fiscal modules it is 73.1%, more than 2 and up to 4 fiscal modules is 54.6%, superior than 4 and up to 10 fiscal modules tax reduction is 41.9% and above 10 units is 15.2%. Extrapolating the results obtained for the total area of AMURES region, it is estimated that can still be exploited 122,372 hectares of land characterized as field, fruit growing, farming and forestry that are in PPA in consolidated rural area. These areas represent 7.6% of the total area of the region, and in Law No. 4,771, they would be under permanent protection regime / A Lei nº 12.651, popularmente conhecida como novo Código Florestal Brasileiro, apresenta alterações na delimitação das APP (Áreas de Preservação Permanente) para os imóveis rurais quando comparada com a Lei nº 4.771, substituída e revogada. A nova Lei criou novos conceitos como o de área rural consolidada que também são aplicados nas APP parametrizados pelo módulo fiscal de cada município. Criaram-se cinco classes de módulo fiscal onde os dispositivos legais a serem aplicados nas nascentes, cursos e corpos d água ficam mais restritivos à medida que aumenta a classe de módulos fiscais. Em uma amostra composta de 68 imóveis rurais dos municípios englobados pela AMURES (Associação dos Municípios da Região Serrana), elaboraram-se mapas temáticos de cobertura do solo com as áreas de APP a partir da interpretação de imagens aéreas ortorretificadas obtidas nos anos de 2010/2011. Verificou-se que há relação entre o disposto na Lei nº 12.651 e suas alterações no que tange a regularização de APP de nascentes, cursos e corpos d água localizadas em área rural consolidada com a área do imóvel e com o tamanho do módulo fiscal do município onde se encontra. Observou-se que as reduções nas áreas de APP a serem recompostas em área rural consolidada são muito significativas, comparando-se a Lei nº 12.651 com a Lei nº 4.771. Para imóveis com até um módulo fiscal a redução média é de 81,8%, com área superior a 1 e de até 2 módulos fiscais é de 73,1%, superior a 2 e de até 4 módulos fiscais é de 54,6%, superior a 4 e de até 10 módulos fiscais a redução é de 41,9% e acima de 10 módulos é de 15,2%. Extrapolando-se os resultados obtidos para a área total da região da AMURES, estima-se que podem continuar sendo explorados 122.372 hectares de terras caracterizadas como campo, fruticultura, lavoura e silvicultura que estão em APP em área rural consolidada. Estas áreas representam 7,6% da área total da região, e, na Lei nº 4.771, estariam sob regime de preservação permanente

nÃo hà / O presente trabalho promoveu uma anÃlise do Cadastro Nacional de ReclamaÃÃes Fundamentadas do ano de 2011 (publicaÃÃo ocorrida em 2012) cuja base de dados possui 153.094 observaÃÃes, as quais representam todas as reclamaÃÃes formuladas neste perÃodo nos ÃrgÃos de defesa do consumidor espalhados em todas as regiÃes do territÃrio nacional. Foram realizadas regressÃes logÃsticas de modo a determinar uma medida probabilÃstica que retrata as possibilidades de Ãxito nas demandas dos consumidores junto Ãs entidades e ÃrgÃos criados para a discussÃo e processamento das mesmas. O modelo economÃtrico proposto considerou sexo e faixa etÃria dos consumidores, o assunto discutido nos processos, a localizaÃÃo geogrÃfica onde se deu a reclamaÃÃo, alÃm do ramo de atividade dos fornecedores reclamados. Com as simulaÃÃes realizadas, entre outros resultados, constatou-se que as maiores chances de Ãxito no cenÃrio nacional, para pessoas do sexo feminino na faixa etÃria de 31 a 40 anos, sÃo para as demandas que envolvem produtos (67,3%) e que o setor de habitaÃÃo apresentou a menor probabilidade de celebraÃÃo de conciliaÃÃo entre as partes (39,1%). / The present work promoted an analysis of the National Register of founded Complaints of the year 2011 (publication happened in 2012) whose base of data possesses 153.094 observations, which represent all of the complaints formulated in this period in consumer defense organs spreaded in all areas of the national territory. Logistic Regressions were performed in order to determine a probabilistic measure that reflects the possibilities of success to consumers' demands together the entities and organizations created for discussion and processing of demands. The proposed econometric model took into account sex and consumers' age group, the subject discussed in the processes, the geographical location where happened the complaint, besides the field of activity of the claimed suppliers. With the accomplished simulations, among other results, it was verified that the largest success chances on the national scene for females aged 31-40 years are for the demands that involve products (67.3%) and that the housing sector presented the lowest probability of celebrating conciliation between the parties (39.1%).

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2016-12-07T17:12:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-13T15:38:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wendel Rosa Borges - 2016.pdf: 965552 bytes, checksum: 872cf14c8c3b274dcf164c5483632439 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Rural Environmental Registry – RER (in Portuguese, Cadastro Ambiental Rural – abbreviated “CAR”) is a legal institution established by the Federal Brazilian Act No. 12,651/2012 (usually referred to as "new Forest Code") for recording protected areas of all rural properties in Brazil, as well allow his georeferenced monitoring. However, the survey also addressed the relative uncertainty, due to the wording of the legal provision that establish and regulate the RER, specifically about the possibility of being granted environmental licensing of unregistered real estate, when there is a intent to locate the enterprise subject of license in the property under farm lease; i.e., with no real relation of property nor animus sibi habendi on the land. From this point emerged the discussion, if registration may be mandatory in these cases, since the legal requirement is targeted to owners and rural possessors. Therefore, a consideration about the rules and principles of the Brazilian Constitution and legislation was made to clarify the interpretation of the regulatory provisions of the RER, as its systematic purpose in Brazilian law, especially under the influence of environmental constitutional rights. / O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instituto jurídico previsto pela Lei nº 12.651/2012 (denominada geralmente como “novo Código Florestal”), destinado a registrar e permitir a fiscalização georreferenciada das áreas de proteção ambiental de todos os imóveis rurais do Brasil. Contudo, a pesquisa também abordou a relativa indefinição decorrente da redação dos dispositivos que instituem e regulam o CAR, especificamente quanto à possibilidade de serem deferidos licenciamentos ambientais de imóveis não inscritos no Cadastro, quando se pretende instalar o empreendimento objeto da licença em imóvel sob regime de arrendamento; ou seja, não havendo relação real de domínio ou animus sibi habendi sobre a terra. Desse ponto emana a discussão sobre obrigatoriedade ou não da inscrição, posto que a exigência legal é voltada aos proprietários e possuidores rurais. Portanto, se buscou ponderarem regras e princípios de matriz constitucional e infraconstitucional, para precisar a interpretação dos dispositivos regulatórios do CAR, quanto a sua finalidade sistemática no direito brasileiro, especialmente, sob a regência dos direitos fundamentais ambientais.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:31:30Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanessa Campos Silva - 2017.pdf: 10122198 bytes, checksum: 5e09727be716373d195146eef1c2b34a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-19T13:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanessa Campos Silva - 2017.pdf: 10122198 bytes, checksum: 5e09727be716373d195146eef1c2b34a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T13:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Wanessa Campos Silva - 2017.pdf: 10122198 bytes, checksum: 5e09727be716373d195146eef1c2b34a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research analyzes issues related to the use of geographic information and GIS in municipal public management, especially in relation to environmental issues. It presents a profile of certain municipalities in the State of Goiás, based on an unpublished survey through a structured questionnaire, geared to the use, production and dissemination of information and geographic data, encompassing all municipalities in Goiás in the year 2016. The analysis was complemented with socioeconomic, environmental and planning information provided by the IBGE's Basic Information Survey, and the LAPIG Territorial Intelligence tool, present in its Portal / Interactive Map, in order to raise the use of geographic information and GIS in its management processes, with reference also to some aspects of environmental conservation. Of the 246 municipalities surveyed in Goiás, only 15 had some type of geographic information available on the internet. Looking for the contact of each municipality for the application of the questionnaire, only 171 had valid contact that made the research feasible. Of these 171, only 18 answered the questionnaire, defining the sample universe of the research. Based on a general analysis of these three sources of information, it is known that most of the municipalities analyzed make frequent use of GIS tools, including the production of data and geographic information, as well as specific mappings. However, heavily structured municipalities with regard to computerization and cartography of their processes still don’t provide information and data in an effective and accessible way (such as Goiânia, for example), showing deficiencies and potential in the scope of municipal public management in Goiás. The participation of state and federal public institutions within the Metropolitan Region of Goiânia (RMG) are vital means and partnerships for better dissemination of territorial management of municipalities, as well as for the encouragement and consolidation of a cartographic culture throughout the management and municipal planning. / Esta pesquisa analisa questões inerentes ao uso de informações geográficas e SIG na gestão pública municipal, especialmente em relação às questões ambientais. Ela traz um perfil de determinados municípios do Estado de Goiás, com base num levantamento inédito via questionário estruturado, voltado ao uso, produção e disseminação de informações e dados geográficos, englobando-se todos os municípios goianos no ano de 2016. A análise foi complementada com informações socioeconômicas, ambientais e de planejamento providas pela Pesquisa de Informações Básicas dos Municípios, do IBGE, e pela ferramenta de Inteligência Territorial do LAPIG, presente em seu portal/Mapa Interativo, no intuito de levantar o uso de informações geográficas e SIG em seus processos de gestão, com referência também a alguns aspectos de conservação ambiental. Dos 246 municípios goianos pesquisados, apenas 15 possuíam algum tipo de informação geográfica disponibilizada na internet. Buscando-se o contato de cada município para aplicação do questionário, apenas 171 possuíam contato válido que viabilizasse a pesquisa. Desses 171, apenas 18 responderam o questionário, definindo o universo amostral da pesquisa. Com base numa análise geral dessas três fontes de informações mencionadas, sabe-se que a maioria dos municípios analisados faz uso frequente de ferramentas de SIG, incluindo a produção de dados e informações geográficas, além de mapeamentos específicos. No entanto, municípios fortemente estruturados quanto à informatização e cartografização de seus processos ainda não disponibilizam informações e dados de forma efetiva e acessível (como Goiânia, por exemplo), evidenciando deficiências e potencial no âmbito da gestão pública municipal em Goiás. Neste caso, a participação de instituições públicas estaduais e federais no âmbito da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) se configuram em meios e parcerias vitais para uma melhor divulgação da gestão territorial dos municípios, bem como para o incentivo e consolidação de uma cultura cartográfica em todo o processo de gestão e planejamento municipal.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniel Henrique de Mendonca.pdf: 648601 bytes, checksum: 65cf6cc99fbe5f4d508f0c8760990e40 (MD5) Previous issue date: 2012-05-21 / The main aim of this study is to analyze the new legislation adopted in Brazil (Law nº 12,414/2011), which regulates the functioning of the credit positive information sharing market in the light of the asymmetric information theory and the international experience, highlighting similarities and differences as well as their possible impact on performance of the bank loans local market. For this, it was performed an intensive bibliography review on the literature existent about asymmetric information, with special attention to the role played by sharing data on individuals and companies, and the role of credit bureaus as a tool developed to reduce adverse selection and moral hazard problems. A presentation of the international experience is used as a way of highlighting the empirical aspect of the theory as well as serve as a comparison model to analyze the main points of the new Brazilian legislation in the light of the results already measurable in other economies. Special attention is given to the experience of Hong Kong, whose the creation of an effective information sharing framework is considered a recent international benchmarking. One of the main conclusions is that the implementation of this mechanism is an important step forward in structuring the national financial system, but its impact in reducing interest rates, reducing delinquency rates and increasing of the credit amount available must occur in the medium and long term / O objetivo principal do presente trabalho é analisar a nova legislação aprovada no Brasil (Lei nº 12.414/2011) que regulamenta o funcionamento do mercado de compartilhamento de informações positivas de crédito à luz da teoria sobre assimetria de informações e da experiência internacional, destacando similaridades e diferenças, bem como seus possíveis impactos no desempenho do mercado de empréstimos bancários local. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica intensa sobre a literatura existente que trata da assimetria de informações, com especial atenção ao papel desempenhado pelo compartilhamento de dados sobre pessoas físicas e jurídicas, e a atuação dos birôs de crédito como instrumentos desenvolvidos para reduzir os problemas de seleção adversa e risco moral. Uma apresentação da experiência internacional é utilizada como forma de ressaltar o aspecto empírico da teoria, bem como servir de modelo de comparação para analisar os principais pontos da nova legislação brasileira à luz de resultados já mensuráveis em outras economias. É dada uma especial atenção na experiência de Hong Kong por ser considerado benchmarking internacional recente na criação de uma estrutura de compartilhamento de informações eficiente. Uma das principias conclusões diz respeito ao fato de que a implantação desse mecanismo é um avanço estruturante importante dentro do sistema financeiro nacional, porém, seus impactos na redução das taxas de juros, na redução da inadimplência e no aumento do volume de crédito disponível devem ocorrer no médio e longo prazo

Objetivos: Estudar as possibilidades de uso de cadastros de linhas telefônicas residenciais para implementação de inquéritos por amostragem. Descrever presença de vícios potenciais, associados às taxas de coberturas de LTR, nas principais variáveis que usualmente compõem o núcleo de informações de inquéritos epidemiológicos. Métodos: Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no período de 1998 a 2003, exceto 2000, foram estimadas por intervalo de confiança de 95%, as médias e proporções. Nas análises dos dados considerou-se o plano de amostragem complexa. Resultados: No Brasil, houve um crescimento de 50% dos domicílios atendidos por LTR, no período. No entanto, essa evolução não ocorreu de forma uniforme no Brasil. Foram identificados diferentes perfis de usuários de LTR, sendo as principais características relacionadas com a escolaridade, a raça, a posse de um plano de saúde e a localização geográfica. Nas regiões com baixa cobertura de LTR podem ocorrer vícios nas estimativas de prevalências de doenças crônicas. Conclusão: O uso das linhas telefônicas residencias para a realização das entrevistas em inquéritos epidemiológicos mostrou-se viável para as unidades de federação com taxas de cobertura de LTR acima de 70%. / Objectives: To study the possibilities to use sampling frame of telephone interview the implementation of survey sampling. To describe the presence of potential biases associated to with coverage rates of telephone surveys in the main variables that usually compose the information core of epidemiological investigations. Methods: From database of the National Household Sample Survey (PNAD) in the period between 1998 and 2003, except for 2000, the averages and proportions were estimated by a 95% confidence interval. In the statistics analysis , the complex sampling plan was considered. Results: In Brazil, it has been there was a 50% increase in the households served by telephone, during the studied period. However, this evolution did not occur in a uniform way. Different profiles of telephone users were identified, and the main characteristics were related to education, race, the health plans and the geographic location. The regions with low telephone coverage may introduce bias on the estimates of prevalence of chronic diseases. Conclusion: The use of telephone survey for the conduction of interviews during epidemiologic investigations could be suitable to be feasible for the federal units with coverage rates above 70%.