A metrópole de São Paulo revela inúmeros conflitos com diferentes conteúdos permeados por distintas lógicas de ocupação da terra. Um desses conflitos sobre o qual se pretende refletir a partir de uma leitura geográfica envolve a lógica de ocupação capitalista, pautada na mercadoria, no lucro e na acumulação das riquezas, e está fundamentada na propriedade privada capitalista da terra; por outro lado, a lógica de ocupação indígena Guarani está alicerçada no uso e na apropriação comunitária de suas terras baseados em sua cultura, no seu modo de ser/viver (nhandereko) e na sua compreensão cosmológica sobre o mundo. Para revelar esse conflito parte-se da hipótese de que são lógicas de ocupação antagônicas, distintas, que se opõem, não se isolam e se realizam contraditoriamente ao se constituir uma pela forma da outra. Isto porque atualmente a ocupação indígena se faz cada vez mais possível, diante da hegemonia da lógica capitalista, pelas demarcações de Terras Indígenas (TI) ou pela aquisição de terras decorrentes das compensações pelos impactos das grandes obras de infraestrutura que atingem os Guarani. Enquanto que a lógica capitalista se desenvolve por um movimento desigual e contraditório permitindo que existam ocupações com lógicas e conteúdos diferentes que se articulam. Movimento que contempla também seu fundamento, a propriedade privada capitalista, que se constitui historicamente pela utilização de relações não capitalistas como as diferentes formas de apropriação privada das terras, das quais se destaca a tomada das terras dos indígenas, por exemplo. Fica explícito que a propriedade privada capitalista da terra se coloca como barreira à reprodução dos Guarani, em um contexto em que ela possui importância inegável tanto no plano econômico como no plano político. Contudo, ao mesmo tempo os Guarani resistem e lutam para permanecer e retomar suas terras. O caminho proposto para análise das contradições e do contínuo processo de luta pela terra dos Guarani em São Paulo se fará por meio da tríade: expropriação, resistência e retomada. Mostra-se que o processo de expropriação traz inelutavelmente consigo a sua negação, a resistência, que se realiza pelos indígenas enquanto prática e pelas estratégias de continuidade de sua existência (física e espiritual). Na superação dos dois termos (expropriação/resistência) se apresenta a retomada de suas terras, enquanto ação prática e devir, porque guarda um contínuo de ameaça de expropriação de suas terras e ações de resistência indígena. / The metropolis of São Paulo reveals several conflicts with different contents pervaded by different logics of land occupying. One of these conflicts about which a reflection on geographical basis is intented involves a logic of capitalist occupation, based on commodity, profit and wealth accumulation, and has as foundation the capitalist private property of the land; on the other hand, the logic of the Guarani indigenous occupation is sustained by the use and communitary appropriation of their lands based on their culture, their way of living/being (nhandereko) and their cosmological comprehension of the world. In order to reveal this conflict, it is assumed that they are antagonist and distinct logic of occupation, that oppose each other, arent isolated and are contradictorily fulfilled by their constitution on one another. This is due to the fact that, nowadays, the indigenous occupation is increasingly possible, in face of the hegemony of capitalist logic, whether because of indigenous land demarcation or land purchase resulting from impacts of huge infrastructure work that affect the Guarani. Meanwhile, the capitalist logic develops through an unequal and contradictory movement, allowing occupations with different logic and contents, in conjoint articulation. This movement contemplates as well its foundation, the capitalist private property, that is historically constituted by the use of non-capitalist relations as distinguished ways of private appropriation of land, from which is highlighted, for instance, the taking of land from the indigenous people. It is explicit that capitalist private property of land is an obstacle to the Guaranis reproduction, a scenery in which it has undeniable importance, in the economic scope, as well as in the political scope. However, at the same time, the Guarani resist and fight to stay in their lands. The path proposed for this analisis of the contradictions and continuous process of struggle for land of the Guarani from São Paulo will be presented by the following triad: expropriation, resistance and recovery. It is shown that the expropriation process brings ineluctably with it its denial, resistance, that is accomplished by the indigenous people as practice and by continuity strategies of their existence (physical and spiritual). On the overcoming of both terms (expropriation/resistance), it is presented the recovery of their lands, while practical action and transformation, because it retains a continuous expropriation threat of their lands and actions of indigenous resistance.

Este trabalho trata da formação do assentamento Sepé Tiaraju entre os municípios de Serrana e Serra Azul e dos desdobramentos da luta pela terra na região de Ribeirão Preto. Nesse sentido, o objetivo foi demonstrar a recriação da agricultura camponesa numa área na qual a expansão da agricultura capitalista tornou-se dominante. Entretanto, com a atuação das agências de mediação da luta pela terra, como a FERAESP, MST e MLST, os assentamentos de reforma agrária constituem uma nova forma de uso do território. Esta pesquisa também privilegiou como se deu a construção de uma identidade positiva dos trabalhadores rurais Sem Terra que ao tornarem-se camponeses assentados conquistaram não apenas a terra de trabalho, mas uma identidade marcada pela dignidade e pela consciência dos direitos. Desse modo, as agências de mediação, ao mobilizarem, organizarem e formarem os trabalhadores rurais Sem Terra, favoreceram a superação dos estigmas sociais pelos quais esses trabalhadores eram marcados. Por fim, discutimos os dilemas que a agricultura camponesa enfrenta quando adentra o circuito mercantil e financeiro, ou seja, a sujeição ao capital comercial e financeiro. Desse modo, os camponeses assentados, mesmo com a posse da terra, continuam a enfrentar as imposições do mercado. Mas, a pesquisa mostra que a despeito da sujeição da renda da terra ao capital, os camponeses assentados tem assegurado a reprodução de uma agricultura de caráter camponês na área de agricultura capitalista ou no território do agronegócio. / This research deals with arrangement of Sepé Tiaraju settlement among Serrana and Serra Azul countys and the development of the fight for the land in Ribeirão Preto s region. In this sense, the objective was to demonstrate the pastoral agricultural recreation in a area that the expansion of the capitalist agricultural became dominate. Meanwhile, with the measurement agency performance of the fight for the land as FERAESP, MST and MLST the settlements of the agrarian reform constitute a new form of the territory usage. This research also favoured how was the process of the building of a positive identity of the rural workers sem terra when became rural setted accomplished not only the land for the work, but a identity marked by the dignity and conscience rights. This way, when the measurement agency organized and formed the rural workers sem terra it favoured the social stigma difficulty, that they were market. In short, we discuss the dilemmas that the pastoral agricultural faces when entersides the mercantile and financial circuit, that is, the subjection to the commercial and financial capital. This way, the settled rural, even with the ownership of the land, they continue to face the trade imposition. Yet, the research shows, in spite of, the income subjection from the land to the capital the settled rural have been asserted the reproduction of an agricultural with rural character related to the area of capitalism agricultural or in the agrobusiness territoriy.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-02T13:20:51Z No. of bitstreams: 1 Jose Carlos de Oliveira.pdf: 1590484 bytes, checksum: da6e5950e039a18d61bf7cfe776b003e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-02T13:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Carlos de Oliveira.pdf: 1590484 bytes, checksum: da6e5950e039a18d61bf7cfe776b003e (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This essay analyzes the different “appropriations” of Minhocão’s area, built as a road axis to cars quick circulation and, more recently, appropriated for diverse usages, such as leisure, mainly. São Paulo’s capitalist urbanization reached its peak in the 70s, mainly with the market opening to cars industry. Nevertheless, since 1930, the implementation of an urban management and planning model has produced deep socio-spatial impacts, such as a fragmented urban web, the irradiation of urban areas to peripheral regions, the public area privatization, the growth of socio-economic inequalities and spatial segregation. Minhocão, built from this model, has become an emblematic piece of urban space submission to highways culture, ideology that justifies the investment of most of public resources in infrastructure towards individual transportation. By the end of the 80s decade, with the inauguration of the new capitalism era, there were changes in the production system, however, the socio-spatial impacts persisted in even more ample scales. In this period, the ludic “appropriation” of Minhocão on Sundays and holidays started. It reunites a variety of actors to the enjoyment of cultural events, sports practice and other leisure activities. On one hand, the ludic “appropriation” enables the public space redemption as a place for social conviviality and promotes the right to the city. On the other, it can also reproduce the capitalist city’s demands. In order to develop this main hypothesis, we started from the critic-dialectic benchmark and empiric research, of ethnographic bias, with Minhocão’s users during the ludic activities. The authors who supported this analysis of public space and the contradicting aspects of its different usages, in micro or macro structural scope, share a common objective: the public space transformation, however resulting from diverse research fields: architecture and urbanism, philosophy, urban sociology, history and politics. The result of the theoretical analysis and the empiric research indicate that Minhocão reproduces the capitalist city’s demands, however, as a place which reunites different groups for ludic activities, can also promote new “appropriation” ways of the public space and the citizenship participation in the diverse social actors / Esta dissertação analisa as diferentes “apropriações” do espaço do Minhocão, construído como eixo viário para a circulação rápida do automóvel e, mais recentemente apropriado para usos diversos, como o lazer, sobretudo. A urbanização capitalista de São Paulo atingiu o ápice nos anos 70, sobretudo com a abertura do mercado para as indústrias do setor automobilístico. Contudo, desde 1930, a implantação de um modelo de planejamento e gestão urbanas produziu graves impactos socioespaciais, dentre os quais, um tecido urbano fragmentado, o espraiamento da mancha urbana para regiões periféricas, a privatização do espaço público, o crescimento das desigualdades socioeconômicas e a segregação espacial. O Minhocão, construído a partir desse modelo, se tornou uma obra emblemática da submissão do espaço urbano ao rodoviarismo, ideologia que justifica o investimento de maior parte dos recursos públicos em infraestrutura voltada para o transporte individual. No final da década de 80, com a inauguração da nova fase do capitalismo, houve mudanças no modo de produção, no entanto, os impactos socioespaciais persistiram em escalas cada vez mais amplas. Nesse período iniciou-se a “apropriação” lúdica do Minhocão aos domingos e feriados. Ela reúne uma diversidade de atores para o usufruto de eventos culturais, práticas esportivas e outras atividades de lazer. Se por um lado, a “apropriação” lúdica torna possível o resgate do espaço público como lugar do convívio social e promove o direito à cidade, por outro, também pode reproduzir as demandas da cidade capitalista. Para desenvolver essa hipótese central, partimos do referencial crítico-dialético e da pesquisa empírica, de viés etnográfico, com os usuários do Minhocão durante as atividades lúdicas. Os autores que embasaram essa análise do espaço público e os aspectos contraditórios dos seus diferentes usos, em âmbito micro ou macroestrutural, compartilham um objetivo comum: a transformação do espaço público, embora oriundos de variados campos de pesquisa: arquitetura e urbanismo, filosofia, sociologia urbana, história e política. O resultado da análise teórica e da pesquisa empírica indica que o Minhocão reproduz demandas da cidade capitalista, todavia, enquanto lugar que reúne diferentes grupos para atividades lúdicas, pode também promover novas formas de “apropriação” do espaço público e a participação cidadã de diversos atores sociais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-17T16:23:51Z No. of bitstreams: 1 Brendali Dias.pdf: 1321857 bytes, checksum: cac3295c6bf4b3985d4047c8ebb3228c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-17T16:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Brendali Dias.pdf: 1321857 bytes, checksum: cac3295c6bf4b3985d4047c8ebb3228c (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The objective of this project was to think the political dimension of the freud-lacanian psychoanalysis, checking the possibility of the discourse of the analyst implying some form ofresistance to the discourse of the capitalist. The research was done through a study of the Freud-lacanian theory. Freud, in “Civilization and its Discontents”, claimed that the social bond was the main source of men’s suffering and that the conflict in the bond was impossible to be eliminated. In agreement with Freud, Lacan writes the XVII Seminar, “The other side of psychoanalysis”, formalizing 4 discourses as forms of social bond, namely: discourse of the master, discourse of the hysteric, discourse of the analyst and discourse of the university, as devices which present the forms of the subject’s enjoyment on the bond, always followed by an impossible of not being able to be completely fulfilled and of an impotence of relationship with the truth proposed by the discourses. Posteriorly, Lacan (1972, unpublished) delivers +1 discourse, discourse of the capitalist, proposed as the one which breaks the social bonds and puts the subject in a short circuit of enjoyment for the consumption of objects. Lacan used yet Marx political economy theory to think the capitalism in the contemporary society. To defend that the discourse of the analyst may imply some form of resistance to the discourse of the capitalist, we indicated the discourse of the hysteric, that by questioning the system through its symptom, and by meeting an analyst who replies from the place of object a, it is possible to promote a margin of freedom in relation to its structural alienation, which has its political dimension in the clinic, given that the subject of psychoanalysis is political. To think such possibility out of the clinic, we indicated the collective logic theory suggested by Lacan in his text about the logical time, as a possibility to promote a margin of freedom for the subject in the social bond, therefore a counterpoint in relation to the elimination of conflicts in the society pursued by the discourse of the capitalist. Our issue keeps changed: would the discourse of the analyst make a collective logic possible, which would imply some form of resistance to the discourse of the capitalist? / O objetivo deste trabalho foi pensar a dimensão política da psicanálise freudo-lacaniana, verificando a possibilidade de que o discurso do analista implicar alguma forma de resistência ao discurso capitalista. A pesquisa se deu a partir de um estudo da teoria freudo-lacaniana. Freud, em “O mal-estar na cultura”, afirmou que o laço social era a principal fonte de sofrimento dos homens e que o conflito no laço era impossível de ser eliminado. Concordando com Freud, Lacan escreve o seminário XVII, “O avesso da psicanálise”, formalizando 4 discursos como formas de laço social, a saber: discurso do mestre, discurso da histérica, discurso do analista e discurso universitário, como dispositivos que apresentam os modos de gozo do sujeito no laço, sempre acompanhados de um impossível de não poderem se realizar plenamente e de uma impotência de relação com a verdade proposta pelos discursos. Posteriormente Lacan (1972, inédito) profere +1 discurso, o discurso capitalista, proposto como aquele que rompe com os laços sociais e coloca o sujeito em um curto-circuito de gozo pelo consumo de objetos. Lacan utilizou ainda a teoria da economia política de Marx para refletir sobre o capitalismo na sociedade contemporânea. Para defender que o discurso do analista possa implicar alguma forma de resistência ao discurso capitalista, apontamos o discurso da histérica, que ao questionar o sistema por meio de seu sintoma, e ao encontrar um analista que lhe responda do lugar de objeto a, é possível promover uma margem de liberdade em relação à sua alienação estrutural, o que tem sua dimensão política no consultório, dado que o sujeito da psicanálise é político. Para pensar tal possibilidade fora do consultório, apontamos a teoria da lógica coletiva indicada por Lacan em seu texto sobre o tempo lógico, como possibilidade de promover uma margem de liberdade para o sujeito no laço social, portanto um contraponto em relação à busca de eliminação dos conflitos da sociedade buscada pelo discurso capitalista. Após este trabalho, nossa questão persiste, porém reformulada: o discurso do analista poderia possibilitaria uma lógica coletiva que implicasse alguma forma de resistência ao discurso capitalista?

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-04-19T12:01:46Z No. of bitstreams: 1 Jamile Luz Morais.pdf: 2252268 bytes, checksum: 5cb0517617fa94617de137bd01a0aaab (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T12:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jamile Luz Morais.pdf: 2252268 bytes, checksum: 5cb0517617fa94617de137bd01a0aaab (MD5) Previous issue date: 2017-04-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis main objective was to understand, from the Lacanian psychoanalytic perspective, the instrumental use of the bond in the capitalist discourse, taking as a reference the proliferation of subjects that, according to the Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM), fall into the category that encompasses the Bipolar Affective Disorder. We seek to build a critique around the diagnostic reason that supports and determines not only the diagnosis of the disorder, but also its increasing trivialization. We start from the idea that the popular discourse in the DSM, in its copulation with the capital, tries to frame the bond foreclosing the subject of desire, thus taking away from them the mere possibility of building a knowledge about their own uneasiness. We conceive the phenomenon of the proliferation of the bipolar disorder diagnostic as a fact in the social field that has impacts on the subject of desire and on the bonds they establish, working with the idea that the said propagation can be understood as a paradigm of the capitalist discourse. We discuss how the bipolar signifier, taken from the pseudoscientific discourse, arises as one of the masks of the subject's suffering in society and how the multiplication of that disorder disguises the scission between subject ($) and knowledge (S2) in the capitalist discourse. The present thesis aimed, above all, to restore not only the importance of the psychiatric clinic in the treatment of what is now called "mental disorders" (especially bipolar disorder), but also how psychoanalysis, addressed to the subject of desire (subject of the unconscious), stands in the context of a discourse dominated by the logic of the DSM. We understand that the diagnosis in psychiatry should be seen as an instrument rather than a goal, lest it will serve as a specialty in the service of standardization and capital, labeling subjects who escape a presumably well-established rule, more than actually work to reinsert these subjects into society / Esta tese teve como objetivo central compreender, a partir da perspectiva psicanalítica lacaniana, o aparelhamento do laço no discurso capitalista, tomando como referência a proliferação de sujeitos que, conforme o Manual Diagnóstico e Estatístico dos Transtornos Mentais (DSM) são enquadrados na categoria que engloba o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB). Buscamos tecer uma crítica em torno da razão diagnóstica que sustenta e determina não só o diagnóstico do transtorno, mas também sua crescente banalização. Partimos da ideia segundo a qual o discurso em voga no DSM, em sua copulação com o capital, tenta forjar um enquadramento de laço que foraclui o sujeito do desejo, expropriando-o, assim, da possibilidade de construir um saber acerca do seu próprio mal-estar. Concebemos o fenômeno da proliferação diagnóstica em torno do TAB como um fato no campo do social que, por assim dizer, acarreta impactos sobre o sujeito do desejo e nos laços que estabelece, trabalhando com a tese de que a dita propagação pode ser entendida como um paradigma do discurso capitalista. Discutimos como o significante bipolar, tomado do discurso pseudocientífico, surge como uma das máscaras do sofrimento do sujeito na sociedade e como a multiplicação do referido transtorno mascara a cisão produzida entre o sujeito ($) e o saber (S2) no discurso capitalista. A presente tese visou, antes de tudo, restituir não só a importância da clínica psiquiátrica no tratamento do que hoje se chama “os transtornos mentais” (especialmente em relação ao transtorno bipolar), mas também como a psicanálise, dirigida ao sujeito do desejo (sujeito do inconsciente), insere-se nesse contexto, de um discurso dominado pela lógica do DSM. Entendemos que o diagnóstico em psiquiatria deve ser visto como um instrumento e não como uma meta, pois, se assim for, ele servirá mais como uma especialidade serva de uma normalização e do capital, rotulando sujeitos que fogem a uma regra pretensamente bem estabelecida, do que trabalhando a favor de (re)inserir esses sujeitos na sociedade

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosAraujo.pdf: 1373428 bytes, checksum: 726bd8adb6af17608a9eea39b4f6e62d (MD5) Previous issue date: 2005-11-29 / Nos últimos anos, as ações e práticas políticas levadas a cabo pelos partidos de esquerda ou de direita, têm apresentado grande semelhança. O aspecto doutrinário ou programático parece não contar muito, pois tais práticas não se afastam de certos parâmetros estabelecidos pelos grandes proprietários do capital. A política mostra-se surda aos clamores da maioria da população por mais emprego, mais saúde, mais habitação, mais paz e melhores níveis salariais. Nos últimos vinte anos de política neo-liberal, a sociedade capitalista (tanto nos países avançados como nos economicamente atrasados), deixou de cumprir as promessas de melhorar as condições materiais do conjunto da população. Passou a servir muito mais ao mundo dos negócios. Há, aí, uma clara ameaça à democracia. Este é o grande problema com o qual nos defrontamos, hoje. Minha argumentação procura mostrar que essa convergência de práticas políticas, vindas da esquerda ou da direita, decorre dos interesses do grande capital. Recorri a numerosas fontes secundárias, em apoio à minha tese. Procurei mostrar que, entre orientações teóricas diversas, existe uma mais apta a explicar os fatos. Mais do que nunca, na globalização hegemônica, a política está a serviço dos grandes interesses do mundo dos negócios. A igualdade da ação política, levada a cabo por partidos de direita ou de esquerda, decorre das exigências de um mercado caprichoso, inteiramente entregue à defesa de seus interesses. Trata-se, evidentemente, de interesses excludentes e, portanto antidemocráticos, porque não se produz capital sem hierarquias. Todo o fenômeno do aumento da desigualdade social dos últimos vinte anos (apresentado ao longo do o texto), confirma essa hipótese

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:53:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosAraujo.pdf: 1373428 bytes, checksum: 726bd8adb6af17608a9eea39b4f6e62d (MD5) Previous issue date: 2005-11-29 / Nos últimos anos, as ações e práticas políticas levadas a cabo pelos partidos de esquerda ou de direita, têm apresentado grande semelhança. O aspecto doutrinário ou programático parece não contar muito, pois tais práticas não se afastam de certos parâmetros estabelecidos pelos grandes proprietários do capital. A política mostra-se surda aos clamores da maioria da população por mais emprego, mais saúde, mais habitação, mais paz e melhores níveis salariais. Nos últimos vinte anos de política neo-liberal, a sociedade capitalista (tanto nos países avançados como nos economicamente atrasados), deixou de cumprir as promessas de melhorar as condições materiais do conjunto da população. Passou a servir muito mais ao mundo dos negócios. Há, aí, uma clara ameaça à democracia. Este é o grande problema com o qual nos defrontamos, hoje. Minha argumentação procura mostrar que essa convergência de práticas políticas, vindas da esquerda ou da direita, decorre dos interesses do grande capital. Recorri a numerosas fontes secundárias, em apoio à minha tese. Procurei mostrar que, entre orientações teóricas diversas, existe uma mais apta a explicar os fatos. Mais do que nunca, na globalização hegemônica, a política está a serviço dos grandes interesses do mundo dos negócios. A igualdade da ação política, levada a cabo por partidos de direita ou de esquerda, decorre das exigências de um mercado caprichoso, inteiramente entregue à defesa de seus interesses. Trata-se, evidentemente, de interesses excludentes e, portanto antidemocráticos, porque não se produz capital sem hierarquias. Todo o fenômeno do aumento da desigualdade social dos últimos vinte anos (apresentado ao longo do o texto), confirma essa hipótese

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T13:14:09Z No. of bitstreams: 1 RaymundoLimaRibeiroJ??niorDissertacao2017.pdf: 11719941 bytes, checksum: d428806cc0b355a170dee285a8263844 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-11-22T13:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RaymundoLimaRibeiroJ??niorDissertacao2017.pdf: 11719941 bytes, checksum: d428806cc0b355a170dee285a8263844 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T13:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RaymundoLimaRibeiroJ??niorDissertacao2017.pdf: 11719941 bytes, checksum: d428806cc0b355a170dee285a8263844 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / This dissertation addresses the lack of effectiveness of health and safety of labour standards according to the Critical Theory of Human Rights, the approach of Social Psychology regarding the public invisibility of some categories of human beings, of the position adopted by the capitalist state in relation to the rights of the working class and of the Theory of Pressure Groups, answering the central question about the explanation for the lack of effectiveness of these norms in Brazil, especially when one observes its centrality in the legal order. The category of waster collectors was chosen for study because of the symbolism it represents, since noncompliance with health and safety standards by companies performing public cleaning and garbage collection is anachronistic. It has gone into the issue of illegal transportation of waste compactors because, although it is an unsafe and unlawful practice in various aspects and bases, it is widely adopted by companies in the sector and tolerated by society and the State. In addition to its legal nature, the dissertation uses concepts from Social Psychology and Sociology, reaching the conclusion that human and fundamental rights, including the rights to health and safety of workers, remain ineffective in Brazil, and there is a long way to be taken by society and the Brazilian State to overcome the labor incivility framework. In the end, it is argued that the prohibition of transport in the stirrups is already based on multiple normative sources in force, and the Labor Prosecution Office should demand, independently of the regulatory norm in the stage of tripartite discussion in the Ministry of Labor, the end of the transport of the waster collectors in the stirrups and in the external areas of the vehicles. / Esta disserta????o aborda a falta de efetividade das normas de sa??de e seguran??a do trabalho ?? luz da Teoria Cr??tica dos Direitos Humanos, da abordagem da Psicologia Social atinente ?? invisibilidade p??blica de algumas categorias de seres humanos, da postura adotada pelo Estado capitalista em rela????o aos direitos da classe trabalhadora e da Teoria dos Grupos de Press??o, respondendo ?? quest??o central sobre a explica????o para a falta de efetividade das referidas normas no Brasil, especialmente quando se observa a sua centralidade no ordenamento jur??dico. Escolheu-se a categoria dos garis para estudo pelo simbolismo que representa, pois o descumprimento das normas de sa??de e seguran??a do trabalho pelas empresas que executam a limpeza p??blica e a coleta de lixo ?? anacr??nico. Aprofundou-se no aspecto relativo ao transporte ilegal nos estribos dos compactadores de lixo, porque, embora seja uma pr??tica insegura e il??cita sob v??rios aspectos e fundamentos, ?? amplamente adotada pelas empresas do setor e tolerada pela sociedade e pelo Estado. Al??m do seu car??ter jur??dico, a disserta????o utiliza conceitos da Psicologia Social e da Sociologia, chegando-se ?? conclus??o no sentido de que os direitos humanos e fundamentais, inclu??dos os direitos ?? sa??de e ?? seguran??a do trabalhador, continuam sem efetividade no Brasil, havendo um longo caminho a ser trilhado pela sociedade e pelo Estado brasileiro para supera????o do quadro de incivilidade trabalhista. Defende-se, ao final, que a proibi????o do transporte nos estribos j?? se encontra fundamentada em m??ltiplas fontes normativas em vigor, devendo o Minist??rio P??blico do Trabalho exigir, independentemente da norma regulamentadora em fase de discuss??o tripartite no Minist??rio do Trabalho, o fim do transporte dos garis nos estribos e nas ??reas externas dos ve??culos.

Esta dissertação apresenta quatro textos de Herbert Marcuse, inéditos na língua portuguesa. Para introduzi-los, desenvolvo uma exposição acerca do modo como o autor, em sua teoria crítica da sociedade, aborda as questões da dominação e da emancipação. Em uma breve introdução ao percurso intelectual de Marcuse, aponto as principais questões a permear o seu pensamento, com destaque para sua postura crítica face ao debate do marxismo como teoria social e como prática política, presente em toda a sua obra. No item seguinte, exponho a análise dos principais sentidos sociais e culturais que caracterizam o avanço da racionalidade e da civilização tecnológicas, fundamentais para compreender o diagnóstico de Marcuse sobre a lógica da dominação no capitalismo organizado. Em seguida, contextualizo, sucintamente, a institucionalização do ensino e da pesquisa acadêmicas nos Estados Unidos e os processos correlatos de especialização das disciplinas científicas e de profissionalização do trabalho intelectual. Por fim, trato da questão dos sujeitos da emancipação, na interpretação de Marcuse, face à prática política dos movimentos contraculturais que emergiram durante os anos 1960, indicando algumas tensões presentes em suas posições e enfatizando a importância da teoria para a transformação social, que se expressa em seu conceito de educação \"política\" ou \"crítica\". Após essa exposição segue, em ordem cronológica, a tradução dos textos de Marcuse: uma entrevista ao periódico Pardon, realizada em 1968; uma entrevista ao semanário Der Spiegel, de 1969; uma conversa acadêmica com Hans Magnus Enzensberger, de 1970; e uma palestra, realizada em Frankfurt, em 1979. Os textos abordam, centralmente, duas questões candentes do debate da esquerda da época: as possibilidades da revolta contra a civilização tecnológica e de sua transformação radical. / This dissertation presents four texts by Herbert Marcuse, not yet translated into the portuguese language. To introduce them, I develop an exposition concerning the way in which the author, in his critical theory of society, approaches the questions of domination and emancipation. In a brief introduction to Marcuse\'s intellectual course of life, I point out the central questions which permeate his thinking, punctuating his critical stand in face of the debate of Marxism as social theory and as political practice, present throughout his whole work. In the next item, I expose the analysis of the main social and cultural meanings which characterize the advancement of technological rationality and civilization, fundamental to understand Marcuse\'s diagnosis about the domination logic of organized capitalism. Afterwards I contextualize, succinctly, the institutionalization of academic teaching and research in the United States and the correlative processes of specialization of scientific disciplines and professionalization of intellectual work. At last, I deal with the question of the subjects of the emancipation, in Marcuse\'s interpretation, in face of the political practice of the countercultural movements which emerged during the 1960s, pointing out some existing tensions in his positions and emphasizing the importance of theory for social transformation, which his concept of \"political\" or \"critical\" education expresses. After this exposition follows, in chronological order, the translation of Marcuse\'s texts: an interview to the magazine Pardon, which took place in 1968; an interview to the weekly Der Spiegel, of 1969; an academic conversation with Hans Magnus Enzensberger, of 1970; and a speech, given in Frankfurt, in 1979. The texts approach, centrally, two blazing questions of the leftist debate of the time: the possibilities of the revolt against the technological civilization and its radical transformation.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A emergÃncia da crise estrutural do capital promove no nÃvel planetÃrio uma sÃrie de mudanÃas que atinge de modo especial o mundo do trabalho e da produÃÃo, com graves consequÃncias para à classe trabalhadora. Desde entÃo, os trabalhadores passaram a conviver, com o um ânovoâ fenÃmeno: o desemprego. Esse, por sua vez, contribuiu para o aumento da pobreza e a segregaÃÃo social desses sujeitos. A juventude trabalhadora, sobretudo Ãquela dos paÃses perifÃricos, a exemplo do Brasil à a mais prejudicada com o surgimento desse fenÃmeno. Para a classe dominante, o desemprego de jovens trabalhadores està relacionado com a baixa escolaridade, falta de qualificaÃÃo e pouca experiÃncia profissional, fatores que justificam, inclusive, a adoÃÃo de programas e projetos de educaÃÃo e formaÃÃo profissional, a exemplo do Programa Projovem Trabalhador â Juventude CidadÃ. O objetivo deste trabalho à identificar as concepÃÃes que orientam a qualificaÃÃo profissional do referido Programa a fim de perceber seus limites e possibilidades para a inserÃÃo dos jovens no mercado de trabalho. Sob a luz do materialismo histÃrico-dialÃtico, o estudo procura discutir e desnudar a suposta relaÃÃo existente entre desemprego e baixa escolaridade, qualificaÃÃo profissional de jovens trabalhadores no Brasil e por fim, conclui que o referido Programa, assim como muitas aÃÃes voltadas para minimizar os altos Ãndices de desemprego entre os jovens das classes populares durante o octanato do governo Lula da Silva, alÃm de nÃo ter assegurado uma formaÃÃo profissional de qualidade, nÃo garantiu, tambÃm, a inserÃÃo dos cursistas no mercado formal de trabalho. Nesse sentido, a formaÃÃo e a inserÃÃo no mercado formal de trabalho, ainda continuam sendo bandeiras de lutas dos trabalhadores.