Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A união estável é uma forma de relação conjugal presente, como concubinato, em diversas sociedades desde a antiguidade, constituindo uma opção de vida conjugal que tem se tornado cada vez mais freqüente na atualidade. O novo Código Civil (2002), em coerência com as mudanças introduzidas pela Constituição de 1988, confere a esse tipo de vínculo o título de entidade familiar, passando ele a compor o Livro de Família deste diploma legal. O tratamento jurídico fez dessa forma de relação antiga um novo arranjo conjugal, fato com inúmeras implicações no âmbito da vida privada. Como fato novo, a união estável gera estranhamentos, provocando um processo de familiarização social através da sua ancoragem em forma de relações conjugais já existentes: o casamento ou o concubinato. A partir desse entendimento, o presente trabalho teve por objetivo descrever, analisar e comparar as representações sociais a respeito da união estável produzidas por homens e mulheres, em quatro condições distintas: casados, solteiros, em união estável, separados. A amostra da pesquisa empírica foi composta de 304 sujeitos, com 76 em cada situação conjugal considerada, sendo metade homens e metade mulheres. O instrumento utilizado foi um questionário composto de 41 questões, sendo 21 fechadas e 19 abertas. Dentre elas, 40 são questões substantivas relativas à união estável, com vistas à obtenção de dados que configurem circunstancialmente as representações sociais. O questionário é iniciado por uma questão específica de evocação livre à descrição de uma relação conjugal do tipo união estável, para identificação dos conteúdos temáticos básicos e da estrutura das representações, de modo a permitir sua comparação. Finalmente, uma questão, desmembrada em 6 itens, visa à caracterização sócio-demográfica do conjunto dos sujeitos. As evocações foram analisadas através do software EVOC, permitindo identificar a estrutura das representações sociais. As respostas às perguntas fechadas e abertas, estas após sua categorização, foram objeto de um tratamento estatístico descritivo simples. Os resultados demonstraram que o núcleo central das representações sociais dos quatro grupos investigados compõe-se basicamente pelos sentimentos de amor e respeito. Observou-se também um alto grau de informação a respeito da união estável e posicionamentos predominantemente favoráveis tanto a respeito da legalização quanto em relação a alguns de seus aspectos jurídicos considerados polêmicos, como a conversão da união estável em casamento. Este estudo evidenciou ainda que a representação social da união estável procede basicamente de uma ancoragem no casamento, embora se tenha observado também a perpetuação da crença existente no senso comum de que é mais fácil se separar na união estável do que casamento / The Common-law marriage is one kind of interpersonal relationships, as concubinage, existent in many societies since the beginning of time. Besides being one option for couples who seek an intimate relationship, it has become increasingly frequent nowadays. The new Civil Code (2002) in agreement with the changes introduced by the 1988 Constitution statuses this type of union the with the title of Family Unit and establishes it as part of the Book of Family of this piece of legislation. The legal recognition made this ancient kind of union a new possibility of marriage, what leads to unlimited implications concerning people' private lives. As any new fact, common-law marriage brings up strangeness, leading to a process of social familiarization basically through the foundations of the existent kinds of wedlocks, the statutory marriage and concubinage. From this understanding, the following paper had as objectives to describe, analyze and compare the social representations concerning common-law marriage by men and women in four different marital status: legally married, single, separated and living in a common-law marriage. The sample of the empirical research was composed of 304 subjects, 76 in each marital status considered, being half men and half women. The instrument used was a questionnaire consisting of 41 questions, 21 of them were close and 19 were open questions. Among them, 40 were substancial questions related to common-law marriage in order to obtain data that would define the social representations. The questionnaire starts with a descriptive brainstorming question on common-law marriage to identify the basic content themes and the structure of the representations, so that it would be possible to compare. Eventually, a question broken into 6 itens aimed to specify the subjects social-demographic status. The evocations were analyzed by the software EVOC allowing to identify the structure of the social representations. After categorization, the answers to both open and close questions were subject of a simple descriptive statistical treatment. The results showed that the central core of the social representations in each of the four groups investigated is composed mainly by the feelings of love and respect. In addition, it was noticed a high level of information concerning common-law marriage and predominantly favourable positions not only concerning legalization but also into some controversial legal aspects such as the conversion of common-law marriage into statutory marriage. This research pointed out that the social representation of common-law marriage stands anchored basically into statutory marriage, although it was also observed the perpetuation of the existing common sense belief that it is easier to separate when in a common-law marriage than in a legal marriage.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 302924.pdf: 2304370 bytes, checksum: 2d284109a56a1407753e5f1b466a1190 (MD5) / Muitas vezes, aquilo que está mais próximo escapa de nosso escopo antropológico, seja por sua complexidade, seja por sua "naturalidade". Assim, nessa dissertação abordo, através da trajetória de quatro mulheres intelectuais da área das ciências humanas, casadas com outros ntelectuais, como academia e conjugalidade interpelam-se ao longo de suas carreiras. Ao acompanharmos suas histórias de vida e depoimentos suscitam-se questões importantes para os estudos de gênero e estudos demeios intelectuais: quais são as condições de produção de mulheres acadêmicas no Brasil dos últimos 50 anos? Quais os padrões de onjugalidade que emergem dessas trajetórias? Assim, discuto ao longo da minha dissertação as condições do trabalho intelectual feminino, conjugalidade em camadas médias intelectualizadas, cotidiano e competição acadêmica, nomeação e renomeação conjugal e suas relações com um meio de produção autoral. Por fim, essa iniciativa insere-se em uma vertente dos estudos feministas que propõe-se a visibilizar trajetórias acadêmicas-intelectuais-científicas femininas de modo a propor outras linhagens e possibilidades de filiação para nossas disciplinas. / Intellectual paths among women: academia and conjugality from four perspectives Things that are closer to us may often evade from our anthropological outlook, either for their complexity or for their "plainness". Thus this dissertation focuses, trough the lifes and narratives of four intelectual women from the field of human sciences, married with intelectual partners, how academia and conjugality combine throughout their careers. As we follow their testimonies and life stories important questions related to gender studies and studies of the intellectual milieu arise: what are the terms for the output of women academics in Brazil along the last 50 years? What are the conjugality patterns that emerge within these life stories? Here I take the time to reflect about the conditions for female intellectual labor, conjugality in middle class and highly educated environments, everyday life and academic competition, marital naming and renaming and its relations with the prosecution of an authorial work. Lastly, this enterprise falls into a strand of feminist studies which seeks to acknowledge intellectual and professional stories of women, as to propose to our canonical histories new lineages and possibilities of filiation.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T13:11:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Esta tese confronta argumentos sócio-culturais, acadêmicos e jurídicos acerca da FAMÍLIA e da SEXUALIDADE. Compara os conceitos construídos pelo Direito com os conceitos construídos por outras áreas do conhecimento, em especial a Antropologia. Examina criticamente a diversidade nos modelos de família: a dita "tradicional", a poligâmica, a "homossexual" ou "homoafetiva", a "fraternal" e seus arranjos culturalmente estabelecidos frente ao juridicamente estabelecido. Analisa as explicações e interpretações dos modelos de família frente aos conceitos de sexualidade humana, com ênfase nas categorias de homossexualidade, heterossexualidade, masculinidade e feminilidade. Questiona a visão etnocêntrica/preconceituosa do DIREITO DE FAMÍLIA diante das limitações do DIREITO DE IGUALDADE. Por fim, sustenta que, dentro do Estado Democrático de Direito, com ênfase na questão do Direito Brasileiro, que se rege pelos princípios estabelecidos nos Direitos Humanos e Direitos Constitucionais, com ênfase no Princípio/Direito de Igualdade, impõe-se a proteção da tutela jurídica para os diversos tipos de família, exemplificativamente, famílias poligâmicas, famílias formadas por pessoas do mesmo sexo, famílias formadas por laços fraternos etc; sem qualquer restrição ou diferenciação de direitos quanto ao casamento, à filiação (natural ou civil), a previdência, aos direitos sociais e a qualquer outro tipo de Direito.

Made available in DSpace on 2015-04-09T12:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-05-20Bitstream added on 2015-04-09T12:47:57Z : No. of bitstreams: 1 000819096.pdf: 699190 bytes, checksum: 63241bd279c41724df24fee99144bc9c (MD5) / Dans les ouvrages juridiques, chroniques et traités en général, mais surtout dans les manuels et traités de confession produits au Portugal depuis la fin du XIVe siècle jusqu´au début du XVIe siècle, il existe plusieurs lignes directrices sur la façon dont les hommes doivent agir et se comporter dans leurs maisons. Dans ces lignes directrices sont en cours d'élaboration, de façon relativement détaillé, les différents aspects de ce qui était et ce qui devrait être la vie conjugale, laissant ainsi l'impression que la sphère conjugale a été interprété comme une sorte de guidage des autres sphères de l'existence des chrétiens. Le mariage, après un long processus, se présente comme l'une des principales bases de l'ordre social, de sorte que le tissu des qualités recherchées à l'homme était provenant du contexte de la vie conjugale, mais avait comme but se concentrer bien au-delà. Soulignant par conséquent, les préceptes et les règles établies par les savants laïques et confesseurs du quatorzième à leurs contemporains, le but de cette étude est d'examiner les vertus, les attitudes, les comportements, devoirs et soins, indiqués en tant qu´idéaux chez les rois d´Avis et chez les évêchés portugais. Aussi, ce travail examine comment l' usage des sacrements de la Pénitence et de mariage comme des touches de maître à enseigner aux hommes la bonne façon de conduire leur royaume et leurs familles / Nas obras jurídicas, crônicas e tratados em geral, mas principalmente nos manuais e tratados de confissão produzidos em Portugal desde o final do século XIV até o início do século XVI, encontram-se várias orientações sobre como os maridos deveriam agir e se comportar no âmbito das suas casas. Nessas orientações, vão sendo traçadas, de forma relativamente detalhada, diversas facetas do que era e do que deveria ser a vida matrimonial, deixando, assim, entrever que a esfera conjugal era interpretada como uma espécie de condutora das demais esferas da existência dos cristãos. O casamento, depois de um longo processo, firmase como uma das principais bases da ordem social, de forma que a tessitura das qualidades pretendidas para o homem partiam do âmbito da vida conjugal, mas visavam incidir para muito além dela. Com ênfase, pois, sobre os preceitos e regras estabelecidos por letrados leigos e confessores quatrocentistas para os seus contemporâneos, o objetivo deste estudo é esquadrinhar as virtudes, posturas, condutas, deveres e cuidados esboçados como ideais na corte avisina e nos bispados portugueses, bem como é examinar os usos dos sacramentos do Matrimônio e da Penitência como chaves-mestras para ensinar aos varões o caminho certo para conduzirem os seus e o reino / In legal, chronic and treaty works, in general, but mainly in the manuals and treaties of confession produced in Portugal since the late fourteenth century to the early sixteenth century, there are several guidelines on how men should act and behave within their homes. In these guidelines are being drawn, in some details, the various aspects of what was and what should be the married life, permiting thus perceive that marital sphere was interpreted as a kind of guiding from the other spheres of the existence of Christians. Marriage, after a long process, stands as one of the main bases of the social order, so that the conjunct of the desired qualities to the man journeyed the context of married life, but aimed to focus far beyond it. Emphasizing therefore the precepts and rules established by laic scholars and fifteenth confessors to their contemporaries, the aim of this study is to scrutinize the virtues , attitudes, behaviors, and care duties outlined as ideal in the court of Avis and Portuguese bishoprics as well as examine how the use of the sacraments of Penance and Matrimony as master keys to teach men the right way to lead their kingdom and family

O matrimônio integra um dos sete sacramentos na Teologia Católica e é uma representação da união entre Cristo e a Igreja. O casal que se une em matrimônio promete diante de sua comunidade de fé estabelecer um vinculo indissolúvel pautado no amor e na fidelidade. Assim, espera-se que o homem e a mulher que se casam construam um lar onde os filhos aprendam importantes valores morais e religiosos. Observa-se, contudo, que o lar não tem sido o ambiente de proteção que deveria ser e é nesse espaço que inúmeras mulheres que só tem um parceiro sexual tem se contaminado com o HIV/AIDS. Inúmeras pesquisas realizadas em território nacional têm apontado uma feminização dessa síndrome e colocado as mulheres casadas em situação de vulnerabilidade. Diante dessas considerações, esta pesquisa teve como objetivo investigar se no município de Itabuna as mulheres casadas também são as que mais têm se contaminado. Além disso, buscou-se levantar o perfil socioeconômico dessas mulheres e como elas lidam com a certeza da infecção. Os resultados obtidos revelam uma tendência à feminização da AIDS no município e a permanência da convivência matrimonial da mulher contaminada por conta de questões financeiras. Verificou-se também um silenciamento por parte da Igreja Católica em relação a esse assunto, assim como ocorre nos demais Estados brasileiros. / Marriage is part the seven sacraments in Catholic theology and is a representation of the union between Christ and the Church. The couple that is joined in marriage vows in front of a community to establish an indissoluble bond ruled in love and faithfulness. So, it is expected that man and woman who marry build a home where children learn important moral and religious values. There is, however, that the home has is not been the environment protection that should be and this space is that many women who have only one sexual partner have been infected with VIH/AIDS. Numerous surveys in the country have shown feminization syndrome and placed married women in this risk group. Given these considerations, this research aimed to investigate whether the city of Itabuna the married women are also the ones that have been more contaminated. In addition, we attempted to raise the socioeconomic profile of these women and how they deal with the certainty of infection. There was also a silencing by the Catholic Church in this matter, as it occurs in other Brazilian states.

[pt] A coparentalidade pode ser compreendida como a articulação dos papéis parentais em torno dos cuidados globais e da responsabilidade conjunta pelo bem-estar de uma criança. O presente estudo teve como objetivo central desenvolver uma investigação sobre como os pais que se mantém casados vivenciam a coparentalidade nos dias atuais. Especificamente, buscou-se investigar como são realizadas a transmissão conjunta de valores e princípios educativos na família, a divisão das tarefas parentais e a articulação das opiniões divergentes do casal em torno do tema. Realizou-se uma pesquisa qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas com quatro homens e quatro mulheres pais de pelo menos um filho entre dois e seis anos, pertencentes aos segmentos médios da população carioca. As entrevistas foram analisadas por meio do método de análise de conteúdo proposto por Bardin (2011) e do discurso dos sujeitos emergiram seis categorias de análise: um pai mais presente, divisão de tarefas e cuidados com os filhos, semelhanças e diferenças na educação dos filhos, resolução de conflitos, influências da família de origem e suporte coparental. A partir da análise do material coletado pode-se perceber que a partilha de responsabilidades e tarefas parentais entre os membros do casal é uma prática comum na atualidade. Os conflitos coparentais são percebidos como prejudiciais para a autoridade da díade parental e para o desenvolvimento saudável dos filhos sendo, portanto, evitados pelos casais. Há uma busca idealizada por uma relação coparental livre de conflitos e diferenças. / [en] Coparenting can be define as the articulation of parenting roles and the sharing responsibilities about a child. The main objective of this study was to develop an investigation about the coparental relationship. A qualitative analysis was carried out through semi-structured interviews with four men and four women. They were married, parents to at least one two-year-old to six-year-old child and belonged to segments of the middle class population of Rio de Janeiro. The interviews were analyzed through the content analysis method proposed by Bardin (2011) and from the subjects speech, six categories emerged: A more present father, Division of tasks and children s care, Resemblances and differences in raising practices, Conflict solving, Family of origin influence and coparental support. It s possible to notice the involvement of both parents on the childrearing tasks as a common practice. Coparental conflicts are seen as harmful to parent s authority and to children s development, being avoided by couples. There is an idealized search for a coparental relationship free of conflicts and differences.

[pt] A elevação da expectativa de vida, a crescente independência financeira da mulher e a facilitação do processo de divórcio são alguns dos fatores que contribuem para um aumento do número de separações de casais, que permaneceram unidos por muitos anos, na sociedade ocidental contemporânea. Com o objetivo de investigar as motivações, sentimentos, expectativas e repercussões envolvidas nesta decisão, realizamos um estudo de campo com dez mulheres das camadas sociais média e alta da população, que vivenciaram o processo de divórcio de um casamento duradouro, no Rio de Janeiro. A partir do discurso das participantes, emergiram nove categorias de análise: expectativa em relação ao casamento; motivos para a separação; desafios da separação tardia; alternativas para o enfrentamento das dificuldades; reação dos filhos, amigos e familiares; vida profissional, antes e depois da separação; vida afetiva e sexual após separação; avaliação do momento atual; e conselhos sobre o casamento. Os resultados apontam que, apesar da separação conjugal mobilizar sentimentos de tristeza, decepção e solidão, as participantes ressaltam que ela pode representar um bom segundo tempo na vida de alguém. No entanto, os dados indicam que as mesmas, quando se aproximam dos sessenta anos, mais desafiador se torna o processo. Isso devido às mudanças psicológicas e físicas e porque a sociedade contemporânea cultua a juventude, a beleza e a forma física. / [en] In the contemporary western society, the increase in life expectancy and the financially independent women, and the easer divorce process legislation are factors that contribute to increase the number of separations of married couples which stayed together for many years. Aiming to investigate the motivations, feelings, expectations and implications involved in this decision, we conducted a field study in Rio de Janeiro with ten women from middle and upper economic layers of the population, who were divorced from a long time marriage. From the discourse of participants emerged nine categories of analysis: the expectation of the marriage; reasons for separation; challenges in late life separation; alternatives for coping with difficulties; reaction from children, friends and family; professional life, before and after separation; affective and sexual life after separation; evaluation of the present moment and advice about marriage. The results show that, in spite of marital mobilizing feelings of sadness, disappointment and loneliness, the participants highlighted that it offers a good second chance in one s life. However, the results indicate that when they are approaching the sixties, the process becomes more challenging. This is due to physical and psychological changes, inherent in this phase, especially because contemporary society worships youth, beauty and fitness.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-01-23T12:08:32Z No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-25T18:11:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T18:11:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_BiancaAlvesSilveira.pdf: 4681872 bytes, checksum: 48e56a5cc04bff32e93e1805c1125e3b (MD5) / Esta dissertação é resultado do acompanhamento da Comissão Especial que analisa o PL 6583/13 - Estatuto da Família e as discussões que se desenrolaram em torno do conceito de família. A orientação da investigação de campo buscou observar os valores e argumentos destacados por deputados e por militantes tendo por base a decisão da ADI 4277 – Ação Direta de Incostitucionalidade que estendeu a união estável a casais homoafetivos. O estatuto da família tem como uma de suas principais demandas a definição do conceito de família a partir da união entre um homem e uma mulher. Neste aspecto, a proposta do estatuto da família no Congresso se coloca como uma reação à decisão judicial sobre a união homoafetiva e as recentes demandas do movimento LGBT por casamento, adoção e partilha de bens, expondo os conflitos quanto aos valores predominantes e em disputa na sociedade nacional. A definição de família proposta no estatuto da família mobilizou não apenas o público LGBT, mas a diversidade de arranjos familiares presente no país, contrapondo-se a interesses com fundamento religioso. Os dados foram coletados a partir dos documentos da ADI 4277 e do PL 6583/13, da observação de audiências e reuniões da Comissão Especial, do acompanhamento de uma enquete promovida pela Câmara sobre o conceito de família e da repercussão da discussão nas redes sociais, além de algumas entrevistas com deputados e militantes presentes nas reuniões da comissão. Deste modo, este trabalho procurou destacar o conflito entre os Poderes quanto ao tema e à competência; o conflito de visões entre membros da sociedade nacional quanto ao significado de família e em que medida a fundamentação a partir dos princípios da igualdade, dignidade humana e liberdade se diferenciaria dos valores defendidos por quem é contrário à decisão do STF, situando as divergências e dificuldades quanto ao reconhecimento dos direitos LGBT. / This dissertation stems from the follow-up assessment of the Special Commission which analyses the Draft of Law (PL) 6583/13 – Family Statute, and the discussions which revolve around the concept of family. The field investigation leaned towards the observation of values and arguments highlighted by congress representatives and activists, grounded on the decision by the Direct Unconstitutionality Action (ADI) 4277, which extended stable union to same-sex couples. The family statute’s main demand is the definition of the concept of family based on the union between a man and a woman. To this extent, the proposal for the concept of family in the National Congress is set as a reaction to a legal decision on homoaffective unions and the demands by the LGBT movement for marriage, adoption and property share, exposing the conflicts regarding to prevalent values in dispute in the national society. It can be pointed out that the definition of family proposed the in the family statute mobilized not only the LGBT group, but also a diversity of family arrangements in the country opposing interests based on religious grounds. The research data were gathered from documents related to ADI 4277 and PL 6583/13, from the observation of the Special Commission’s audiences and meetings, from the follow up of a survey promoted by the Chamber of Deputies on the concept of family and from the repercussion on social media, in addition to interviews with congress representatives and activists present at the commission’s meetings. Hence this study aimed to emphasize the conflict among the Branches in relation to the topic and to the competence and the conflict of viewpoints amongst members of the national society regarding the meaning of family; moreover, it also aimed to point out to which extent the grounds based on principles of equality, human dignity and freedom, dealt with in the ruling od ADI 4277 are different from the values defended by those contrary to the Federal Supreme Court decision, placing the divergences and hardships in regard to the acknowledgement of LGBT rights.

Em matéria de casamento, a doutrina majoritária sustenta que as causas de nulidade devem ser textuais ou expressas, não se admitindo nulidades virtuais. Nesse ambiente, surgiu a teoria da inexistência, criada pela doutrina como forma de impugnação do casamento realizado na ausência de seus elementos fundamentais: consentimento, celebração, e dualidade de sexo. Tal teoria, já conhecida pelos canonistas, foi desenvolvida e divulgada após a Revolução Francesa, a partir dos estudos do jurista tedesco Zachariae von Linghental, a partir dos comentários de Napoleão Bonaparte junto ao Conselho de Estado francês, quando da elaboração do Código Civil francês de 1804. O objetivo deste trabalho é analisar, após dois séculos dos estudos de Zachariae, o impacto sofrido pela teoria da inexistência a partir da aprovação, por diversos países, do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A partir surgiu o seguinte problema de pesquisa: existe o casamento entre pessoas do mesmo sexo? A pesquisa percorreu as seguintes etapas: pesquisa doutrinária, com ênfase para a doutrina francesa do século XIX, e pesquisa jurisprudencial nacional. O principal resultado alcançado, após as leituras e pesquisas efetuadas, foi a conclusão de que, hoje, no Brasil, a existência jurídica do casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma realidade. / On marriage, the majority doctrine holds that the grounds of invalidity should be textual or expressed, not admitting virtual nonentities. Consent, celebration, and duality of sex: In this environment, the lack of theory, created by the doctrine as a way of challenging the marriage in the absence of its key elements emerged. Such a theory, now known by the canonists, was developed and released after the French Revolution, from the studies of boredom jurist Zachariae von Linghental, from the comments of Napoleon Bonaparte by the French Council of State, when preparing the French Civil Code 1804. The objective of this work is to analyze, after two centuries of dissemination of studies Zachariae, the impact suffered by the theory of absence from the adoption by many countries, marriage between persons of the same sex. From the following research problem emerged: is there a marriage between persons of the same sex? The research has taken the following steps: doctrinal research, with emphasis on the French doctrine of the nineteenth century, and national case search. The main result achieved after the readings and performed research, was the finding that, today, in Brazil, the legal existence of marriage between persons of the same sex is a reality.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1804.pdf: 2132693 bytes, checksum: 2b69657c980a342cbd0de14578c95761 (MD5) Previous issue date: 2008-03-04 / Financiadora de Estudos e Projetos / The main aim of this paper is to describe and analyze the marriage alliance system of the Kalapalo, a karib-speaking group from Alto Xingu (MT), by means of a critical review of the available hypothesis on the xinguan kinship and the presentation of newer ethnographical data on alliance in relation to the presently available ones in the anthropological literature about the region. Such data allow to identify the types of existing unions and its respective statistical trends, subsidizing the test of the current hypotheses on the forms of transmission and production of affinity in upper-xinguan systems in the ethnographical context of the kalapalo system. Still, one becomes able to question about the real reach and also the limits of the hypothesis on the alliance structure of the peoples of the region to be of the (patri)multibilateral type, therefore the data disclose the existence of an ideal and a strong trend among the Kalapalo for the matrilateral marriage. Considering that the matrilateral exchange is not a common fact in indigenous Amazonia, where variations of the patrilateral marriage prevail, this characteristic of the kalapalo system leads us to question the multibilateral model considered for the upper-xinguan systems, and becomes a basic problem to investigate how these different structures combine in one same system. For that, a diachronical analysis of some alliance nets will be made, considering the conditions of production and redoubling of unions as well as the coexistence of two exchange structures (one patri and another matrilateral), what will lead to a definition of the kalapalo system as "complex" and to the association of the matrilateral marriages with the institution of chieftaincy. / O objetivo principal desta dissertação de mestrado é descrever e analisar o sistema de aliança matrimonial dos Kalapalo, um grupo de língua karib do Alto Xingu (MT), por meio de uma revisão crítica das hipóteses disponíveis sobre o parentesco xinguano e da apresentação de novos dados etnográficos sobre aliança em relação aos presentemente disponíveis na literatura antropológica da região. Tais dados permitem identificar os tipos de uniões existentes e suas respectivas tendências estatísticas, subsidiando o teste das atuais hipóteses sobre as formas de transmissão e produção da afinidade nos sistemas alto-xinguanos no contexto etnográfico do sistema kalapalo. Ainda, torna-se possível discutir tanto o real alcance quanto os limites da hipótese sobre a estrutura de aliança dos povos da região ser do tipo (patri)multibilateral, pois os dados revelam a existência de um ideal e uma forte tendência dos Kalapalo para o casamento matrilateral. Considerando que a troca matrilateral é um fato pouco comum na Amazônia indígena, onde prevalecem variações do casamento patrilateral, esta característica do sistema kalapalo leva à problematização do modelo multibilateral proposto para os sistemas alto-xinguanos, e torna-se um problema fundamental investigar como estas diferentes estruturas se combinam em um mesmo sistema. Para tanto, será feita uma análise diacrônica de algumas redes de aliança, tendo em vista as condições de produção e redobramento de uniões e a coexistência de duas estruturas de troca (uma patri e outra matrilateral), o que levará a uma definição do sistema kalapalo como complexo e à associação dos casamentos matrilaterais com a instituição da chefia.