Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Goldman.pdf: 621850 bytes, checksum: 226938b602a57bd4e2d7cb879788e8dc (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / After almost five centuries since the Scientific Revolution, the symptoms of a severe paradigmatic change are finally visible to the eyes of science. Until then, the mechanicist model that lead the scientific attitude was based on general laws os nature, which were able to determine the behaviour of beings in any given space and time. Its epistemological presuppositions consisted in the concepts of order, time symmetry, stability, objectivism and universalism; that scientific approach presupposed, above all, the possibility of dividing an object in smaller parts, of which quantification and following comprehension would cause the comprehension of the phenomenon as a whole, in terms of certainty. Since the discoveries of the modern physics, expressed over all by quantum and relativity theories, a new field of possibilities is revealed refering to the behaviour of beings, causing the emergence of a new model of scientific approach. In the new paradigm, the concepts of probability, indeterminism, evolution, accident, limited previsibility, instability and subjectivism prevail. In that model, a less limited comprehension of the object presuppose the concepts of complexity and systemic integration, and the results are assumed in terms of probability. We tried to demonstrate in the present work that the quantum law, concept created by Professor Goffredo da Silva Telles Jr. in his homonimous book, is the theory that corresponds to the application of the new paradigm epistemological presuppositions over the range of legal phenomenon. In short, the quantum concept of law is the transposition of the post-modern epistemology to the legal universe. Therefore, we tried to demonstrate it through the reanalysis of some subjects broached by the author, emphasizing its points of connection with the emergent epistemology concepts; we tried finally, through the hypothetical application of quantum law presuppositions over some institutes and mechanisms of contemporary law, to point in which grade these concepts are harmonized with the model of the rising paradigm / Tendo-se passado quase cinco séculos desde a Revolução Científica, tornam-se finalmente visíveis aos olhos da ciência, a partir do século XX, os sintomas de uma significativa mudança de paradigma. Até então, o modelo mecanicista que norteava a postura científica tinha por principais fundamentos supostas leis gerais da natureza, capazes de determinar o comportamento dos seres em qualquer espaço e tempo. Seus pressupostos epistemológicos consistiam nas ideias de ordem, simetria temporal, estabilidade, objetivismo e universalismo; tal abordagem científica pressupunha, acima de tudo, a possibilidade de dividir o objeto em partes menores, cuja quantificação e posterior compreensão implicariam a compreensão do fenômeno integralmente, em termos de certeza. A partir das descobertas da física moderna, sobretudo expressas pelas teorias quântica e da relatividade, desvenda-se um novo campo de possibilidade no tocante ao comportamento dos seres, suscitando a emergência de um modelo renovado de abordagem científica. No novo paradigma, prevalecem as noções de probabilidade, indeterminismo, evolução, acidente, previsibilidade limitada, instabilidade e subjetivismo; por tal modelo, uma compreensão menos limitada do objeto pressupõe as noções de complexidade e de integração sistêmica, e os resultados passam a ser assumidos em termos de probabilidade. Pretendeu-se demonstrar no presente trabalho que o direito quântico, conceito formulado pelo Prof. Goffredo da Silva Telles Jr. em sua obra homônima, é a teoria correspondente à aplicação dos pressupostos epistemológicos do novo paradigma no âmbito do fenômeno jurídico. A concepção quântica do direito é, em suma, a transposição da epistemologia pósmoderna para o universo jurídico. Buscou-se portanto demonstrá-lo mediante a reanálise de alguns temas abordados pelo autor, relevando seus pontos de conexão com as concepções da epistemologia emergente; buscou-se, enfim, por meio da aplicação hipotética dos pressupostos da teoria quântica do direito a alguns institutos e mecanismos do direito contemporâneo, apontar em que medida estes encontram-se afinados com o modelo do paradigma nascente