Cette recherche développe le thème sur la temporalité du discours en cherchant, dans les textes employés par cent portugais et de leurs descendants, portugais ou brésilliens, dans les plusieurs structures employées par eux, les possibilités d une langue vive pour l'obtention de sens de l'utilisateur. Ce travail veut encore montrer la temporalité dans la construction du discours. En faisant le bilan des unités de la langue em rélation au texte, on met en relief les éléments d'organisation dans un énoncé. Les procès de cohésion qui met en relief le temps sont vus comme pièces dorganisation semanthique-textuelle et appuyée dans la raison. On veut démontrer la liaison entre le space, le temps et laspect qui met en relief la subjectivité/ objectivité de ces parleurs, en faisant modèles qui montrent lidentité portugais-brésillienne basée dans la Langue Portugaise / Esta pesquisa desenvolve o tema sobre a temporalidade no discurso, buscando, nos textos constituídos por 100 portugueses e seus descendentes, portugueses ou brasileiros, nas diversas estruturas por eles utilizadas, as possibilidades da língua viva para a obtenção de sentido do usuário. Visa, ainda, à representatividade da língua falada para prover uma descrição efetiva da temporalidade na construção do discurso. A avaliação das unidades da língua em relação ao texto é considerada como elemento de organização dentro de um enunciado. Os mecanismos de coesão que denotam tempo são observados como peças da organização semântico-textual e interacional. Também procura demonstrar o envolvimento entre espaço/ tempo/ aspecto que marcam a subjetividade/ objetividade desses falantes, estabelecendo parâmetros que denotam a identidade luso-brasileira, calcada na Língua Portuguesa

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_2585_ALUNO NÃO PERMITIU DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA.pdf: 217666 bytes, checksum: 29f2da0016713a91c17de86105f48b8a (MD5) Previous issue date: 2008-08-15 / O presente trabalho apresenta a boa-fé objetiva como paradigma a reger as relações intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil demonstrando a superação da aplicação rigorosa das técnicas processuais pela influência de valores sociais, políticos e culturais. O novo matiz impresso pela boa-fé objetiva no campo do Direito Processual Civil estabelece um modelo objetivo de conduta social marcado pela lealdade e probidade, que impera como standard jurídico para todos os que participam da relação jurídica processual. As garantias constitucionais processuais, expressão do Estado Democrático de Direito, são otimizadas por meio das balizas estabelecidas pela boa-fé objetiva como norma que rege a dialeticidade do contraditório marcado pela cooperação leal e proba. A boa-fé objetiva, como cláusula geral positivada no art. 14, inciso II do Código de Processo Civil, irradia o seu conteúdo em todos os espectros do Processo Civil, por meio de modelos jurídicos construídos pela jurisprudência com o uso da tópica, trazendo um novo foco de luz para o alcance da efetividade da prestação da tutela jurisdicional. / Lo scopo principale di questo lavoro è quello di presentare la buona fede oggettiva come paradigma reggente dei rapporti intersoggettivi nel campo del Diritto Processuale Civile dimostrando il superamento dell’ applicazione rigorosa delle tecniche processuali dall’influso dei valori sociali, politici e culturali. La nuova sfumatura impressa dalla buona fede oggettiva nel campo del Diritto Processuale Civile stabilisce un modello oggettivo di condotta sociale segnato dalla lealtà e dalla probità che impera come standard giuridico per tutti coloro che partecipano del rapporto giuridico processuale. Le garanzie costituzionali processuali, espressione dello Stato Democratico di Diritto, sono ottimizzate attraverso le regole stabilite dalla buona fede oggettiva come norme che regolano la dialetticità del contraddittorio segnato dalla cooperazione leale e proba. La buona fede oggettiva, come causola generale effettivata nell’art. 14, inciso II del Codice di procedura civile, irradisce il suo costrutto in tutti gli espettri del Processo civile attraverso i modelli giuridici costruiti dalla giurisprudenza con l’uso della Topica, portando un nuovo raggio di luce per il raggiungimento dell’effettività della prestazione della tutela giurisdizionale.

This article offers an academic and practical overview for the drafting of international arbitration clauses, from an international Latin American approach and with special emphasis on the energy and construction industries.The authors begin by analyzing the elements of the existence of the arbitral clause and putting forward certain fundamental and general cautionary notes. Then they go on to analyze key elements to include in an arbitral clause, the elements which inclusion is recommended, the elements that might be convenient to include, and others that is best to leave out. The article ends with a conclusion regarding the mindset that parties should have when drafting arbitration clauses. / Este artículo ofrece una revisión de la experiencia académica y práctica para la redacción de cláusulas arbitrales, desde un enfoque internacional latinoamericano, y con especial énfasis en las industrias de la energía y la construcción.Los autores comienzan analizando los elementos de la existencia de la cláusula arbitral y formulando ciertas prevenciones fundamentales y generales. Luego pasan a analizar los elementos clave a incorporar en la cláusula arbitral, ciertos elementos que son recomendables a incorporar, otros tantos que puede ser conveniente incorporar y algunos que es mejor dejar fuera. El artículo finaliza con una conclusión respecto al enfoque que han de tener las partes al redactar la cláusula arbitral.

Submitted by THAIS SCHIAVONI GUARNIERI SILVA REYNOL (tguarnieri.silva@gmail.com) on 2017-11-08T18:17:00Z No. of bitstreams: 1 TC_vfinal_para depósito_final.pdf: 1357086 bytes, checksum: 693d0da33a7a9e9b4084df34a0618823 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2017-11-08T18:48:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TC_vfinal_para depósito_final.pdf: 1357086 bytes, checksum: 693d0da33a7a9e9b4084df34a0618823 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-09T11:49:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TC_vfinal_para depósito_final.pdf: 1357086 bytes, checksum: 693d0da33a7a9e9b4084df34a0618823 (MD5) Previous issue date: 2017-10-16 / O presente trabalho tem por objeto central a análise das cláusulas compromissórias patológicas com o intuito de propor recomendações para a elaboração de cláusulas arbitrais completas e plenamente eficazes. Para justificar a pertinência e a utilidade de um guia prático abrangendo as principais orientações a serem observadas em cada um dos elementos que a cláusula compromissória pode conter, avalia-se a importância dos cuidados dispensados à redação de tais cláusulas a partir da apresentação de exemplos concretos dos vícios que possam estar presentes de modo a torná-las patológicas, bem como do tratamento jurídico dado às cláusulas defeituosas, tanto nas hipóteses de vícios sanáveis, em que se mostra necessária a prévia intervenção do Poder Judiciário a fim de viabilizar o início da arbitragem, quanto nos casos de vícios insanáveis, os quais tornam a cláusula inválida e insuscetível de cumprimento forçado. / The present work has as its central object the analysis of pathological arbitration clauses, in order to propose recommendations for the preparation of complete and fully effective arbitration clauses. To justify the pertinence and usefulness of a practical guide including the main recommendations to be observed in each of the elements that the arbitration clause can contain, it is analyzed the importance of care dismissed in drafting these clauses, starting from the presentation of concrete examples of the defects that can be present in the clauses in order to make them pathological as well as the legal treatment given to defective clauses, both in the cases of soluble vices, when it is necessary prior intervention by the Judiciary to enable the start of arbitration, as in the cases of defects which make the clause invalid and not enforceable.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T00:33:20Z No. of bitstreams: 1 CARLA RODRIGUES FERREIRA.pdf: 743632 bytes, checksum: a2af9561811859f3593528c5bdb05f52 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) não inserir ponto final após a indexação das palavras-chaves on 2018-08-15T11:59:14Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T16:58:28Z No. of bitstreams: 1 CARLA RODRIGUES FERREIRA.pdf: 743632 bytes, checksum: a2af9561811859f3593528c5bdb05f52 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: a) Corrigir descrição de membro da banca - Carvalho Netto, Menelick de b) Corrigir referência bibliográfica da dissertação. (existe algum carácter "colado". Verificar) on 2018-08-15T19:35:34Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-15T21:35:29Z No. of bitstreams: 1 CARLA RODRIGUES FERREIRA.pdf: 743632 bytes, checksum: a2af9561811859f3593528c5bdb05f52 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T17:57:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLA RODRIGUES FERREIRA.pdf: 743632 bytes, checksum: a2af9561811859f3593528c5bdb05f52 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T17:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLA RODRIGUES FERREIRA.pdf: 743632 bytes, checksum: a2af9561811859f3593528c5bdb05f52 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / A presente pesquisa tem por escopo investigar a possibilidade de superação das cláusulas pétreas. Para tanto, recorre precipuamente à análise da linguagem e dos mecanismos informais de mudança na Constituição. Em atenção à Semiótica (Teoria geral dos signos), observa seus três planos: o sintático, o semântico e o pragmático, assim como os diferentes níveis de linguagem, para posteriormente, relacioná-los ao direito. Assevera que o direito é constituído por linguagem, e com ela trabalha a todo tempo, uma vez que recorre, sempre, à interpretação de seus preceitos. Do conceito de normas jurídicas, retira a idéia de que estas se consubstanciam nas proposições prescritivas, de forma que são extraídas do texto de direito positivo pelo intérprete. Com intuito de se adentrar no cerne da discussão, busca discorrer acerca da mutação constitucional por interpretação, que consiste em um processo de mudança informal da Constituição que altera o sentido de seu texto, deixando-o formalmente incólume. Enfatizando a investigação acerca da mutação constitucional por interpretação constitucional judicial, observa que os juizes e tribunais, quando aplicam a Constituição, criam direito (já que a atividade jurisdicional é enunciação), pois, a norma jurídica é a proposição, ou seja, a idéia suscitada na mente humana pelo texto legal, e não o próprio enunciado prescritivo. Dessa forma, temos que as cláusulas pétreas podem ser analisadas como enunciados prescritivos, configurando-se como verdadeiros obstáculos intransponíveis ao poder de reforma; e como proposições, caso em que podem ser suplantadas, desde que o intérprete respeite a elasticidade do texto normativo e não afronte o espírito da Constituição. Bastando, para tanto, que se dê nova significação aos seus enunciados, adequando-os às necessidades e aos anseios sociais. / The present research’s finality is to investigate the possibility of the petrified clauses’ overrule. For this, it recurs initially to the analysis of the language and of the informal mechanisms of alteration of the Constitution. The research, in attention to the Semiotics (the General Theory of the Signs), observes its three levels: the syntactic, the semantic and the pragmatic, as well as the different levels of language, to properly relate them to the Juridical Science. Also asseverates that the law system is constituted by the language, and that it works with the language all the time, since it recurs, always, to the interpretation of the language’s principles. Of the concept of the juridical norms, captures the idea that they consubstantiate in the prescriptive propositions, in such a way that they are extracted from the legal text by the interpreter. With the intent to enter in the discussion’s core, the research discourses about the constitutional mutation by interpretation, which consists in a process of informal change of the Constitution that modifies the meaning of its text, but letting it formally untouched. Emphasizing the investigation about the constitutional mutation by the judicial interpretation of the Constitution, observes that the judges and Courts, when applying the Constitution, create rights (once the jurisdictional activity is enunciation), for the juridical norm is the proposition, the idea generated in the human mind by the legal text, and not the legal text itself. In this way, we can conclude that the petrified clauses can be analyzed as legal text, configuring truly insurmountable obstacles to the reforming power; and as propositions, in which case they can be overruled, as long as the interpreter respects the inner elasticity of the normative text and do not affronts the spirit of the Constitution. In order to accomplish that, it’s only necessary to give new signification to the Constitution’s enunciations, adjusting them to the needs and the aspirations of the society.

Submitted by Suelen Santos (suelen@fdv.br) on 2018-08-16T12:18:57Z No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-17T18:40:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-17T18:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH.pdf: 1248355 bytes, checksum: 86c836245242156e2a957b4008c7616d (MD5) Previous issue date: 2006-07-27 / O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade entre as funções e a natureza do Ministério Público com a atividade da investigação criminal, conforme o modelo processual penal brasileiro, e identificar os limites constitucionalmente impostos a essa atividade. Assentado no aporte teórico do garantismo de Luigi Ferrajoli, o estudo desenvolvido emprega o método hipotético-dedutivo e, como técnica, a pesquisa bibliográfica e documental, com destacada atenção a decisões do Supremo Tribunal Federal proferidas desde 1988 referentes às nominadas cláusulas de reserva jurisdicional. Nesta dissertação são apresentados os princípios norteadores e principais características dos sistemas acusatório, misto e inquisitivo, para em seguida ser estudada a investigação criminal, apontando seu conceito, sua finalidade, seus destinatários e suas espécies. Discorre-se sobre a investigação criminal no Brasil, examinando o papel das polícias e de outros órgãos do Estado e expondo, na mesma esteira, os argumentos favoráveis e contrários à investigação criminal pelo Ministério Público. Após um estudo sobre os direitos e garantias fundamentais incidentes na investigação criminal, procura-se estabelecer a real função do Juiz em tal atividade, confrontando-a com a função a ser desempenhada pelo Ministério Público. Ao cabo, conclui-se pela possibilidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público, sendo essa atribuição limitada abstratamente pelas cláusulas de reserva jurisdicional e, concretamente, pelos princípios da legalidade, da eficiência, da fundamentação, da proporcionalidade e do promotor natural. Em arremate, fazse um sinóptico apanhado das medidas investigatórias em espécie e sua execução pelo Ministério Público, cotejando-as com os limites constitucionais antes analisados. / The goal of the present work is to analyse the compatibility between the functions and nature of the public prosecution service and the practice of criminal investigation, according to the Brazilian criminal procedure model, and identify the constitutionally imposed limits to this practice. Established on the theoretical basis of Luigi Ferrajoli´s guarantism, the developed study applies the hypothetical-deductive method and, as a technique, the bibliographical and documental research, devoting special attention to the Brazilian's Supreme Court decisions pronounced since 1988 referring to the nominated clauses of jurisdictional reserve. This essay presents the principles and main characteristics of the accusatory, hybrid and inquisitive criminal procedure models, so that the criminal investigation can be studied, indicating its concept, its purpose, its addressees and its types. It discourses about the criminal investigation in Brazil, examining the role of the police and other agencies of the State and exposing the favorable and discordant arguments to the criminal investigation by the public prosecution service. After a study about the rights and fundamental guarantees incident on the criminal investigation, it's possible to establish the real duty of the Judge on that activity, confronting it with the function to be fulfilled by the public prosecutors. It is concluded to the possibility of the direct criminal investigation performed by the public prosecution service, being that attribution limited by the clauses of jurisdictional reserve and, substantially, by the principles of legality, efficiency, grounding, proportionality and natural prosecutor. Lastly, it is presented a summary of investigational acts and its execution by the public prosecution service, under the approach of the constitutional limits analysed before.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Evelyn Santinon.pdf: 9416056 bytes, checksum: 0538024fed8468ccfdc02077892a2cc1 (MD5) Previous issue date: 2007-05-16 / A presente dissertação teve por objetivo analisar a evolução da arbitragem brasileira e internacional. Particularmente, buscou demonstrar as principais questões ligadas à aplicação da cláusula compromissória, como elemento essencial na instituição do procedimento arbitral, analisando sua autonomia dentro do contrato internacional e a discussão de sua garantia jurídica. Foram levantados os aspectos fundamentais debatidos por doutrinadores e juristas, internacionais e nacionais, que se dedicam ao estudo do tema. As principais questões versaram sobre a legislação aplicável, os organismos internacionais que se empenham na difusão da arbitragem como melhor meio para solução dos conflitos oriundos das relações comerciais, o reconhecimento de sentenças e decisões arbitrais obtidas no exterior e a análise das principais convenções internacionais sobre a arbitragem. A problemática foi explanada de maneira sucinta, reportando-se aos pontos de vista mais freqüentes encontrados estudos sobre arbitragem existentes no Brasil e no mundo.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-05-08T16:50:46Z No. of bitstreams: 1 Arthur Müller Fiedler_.pdf: 22598610 bytes, checksum: 11acf1db9e40cbe9e9ee1f83f9d058bc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T16:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arthur Müller Fiedler_.pdf: 22598610 bytes, checksum: 11acf1db9e40cbe9e9ee1f83f9d058bc (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Nenhuma / A convenção de cláusulas arbitrais escalonadas permite arranjar contratualmente os diferentes métodos adequados de solução de conflitos (ADR) com o objetivo de resolver os mais diversos tipos de disputas empresariais no âmbito nacional e internacional. Este estudo tem por objetivo identificar se a convenção de cláusulas arbitrais escalonadas em instrumentos contratuais é eficiente para a solução de conflitos empresariais no Brasil. Para tanto, recorreu-se a revisão bibliográfica e identificou-se que o tema permite um estudo de caráter exploratório, a fim de investigar a percepção de eficiência do instituto no âmbito das câmaras de mediação e arbitragem brasileiras. Dessa forma, foram aplicados questionários com presidentes, diretores e gerentes jurídicos de 18 (dezoito) câmaras de mediação e arbitragem, dentre às quais, 8 (oito) das câmaras mais relevantes do Brasil, o que possibilitou a coleta de dados e a análise do conteúdo. A pesquisa contribui com diversos elementos de análise da eficiência das cláusulas arbitrais escalonadas, contudo, para o presente trabalho, foram definidos alguns critérios, como frequência e volume, vantagens, desvantagens, motivos e razões de utilização ou não pelas empresas, aplicações práticas por tipo de conflito e, por fim, eficiência para a solução de disputas. Os resultados da pesquisa oferecem elementos conclusivos de que a convenção de cláusulas arbitrais escalonadas em instrumentos contratuais trata-se de uma ferramenta em pleno crescimento e desenvolvimento, ágil e frequentemente eficiente na solução de diversos tipos de conflitos empresariais no Brasil. / The dispute resolution clause allows contractual arrangements to be made for the different alternative methods of dispute resolution (ADR) in order to solve the most diverse types of business disputes in the national and international scope. The purpose of this study is to identify whether the dispute resolution clauses in contractual instruments are effective for resolving corporate disputes in Brazil. To do so, we resorted to the bibliographic review and it was identified that the theme allows an exploratory study, in order to investigate the perception of efficiency of the institute within the Brazilian mediation and arbitration chambers. Thus, questionnaires were administered to presidents, directors and managers of 18 mediation and arbitration chambers, including 8 of the most relevant chambers in Brazil, which enabled data collection and content analysis. The research contributes with several elements of analysis of the efficiency of dispute resolution clauses, however, for the present work, some criteria were defined, such as frequency and volume, advantages, disadvantages, reasons of use or not by companies, practical applications by type of conflict and, ultimately, efficiency in general. The results of the research offer conclusive evidence that the agreement of dispute resolution clause in contractual instruments is a fast growing and agile and often efficient tool for solving various types of business conflicts in Brazil.

El autor realiza una exposición sobre la evolución de la responsabilidad del fabricante en el pensamiento del profesor francés Henri Mazeaud, evolución que va de la mano con el desarrollo jurisprudencial que sobre este tema se ha alcanzado en Francia. Asimismo, se propone el debate entre las principales voces del Derecho Civil Francés, destacándose la influencia del profesor Josserand.

O presente trabalho visa realizar uma breve análise a respeito da formulação dos modelos de classificação de risco do ponto de vista quantitativo e suas possíveis relações com a elaboração de clausulas contratuais restritivas usualmente apostadas em instrumentos de dívida públicos ou privados. / Trabalho de Conclusão de Curso (MBA) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. / Bibliografia: p. 25 / Inclui notas de rodapé.