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Processo coletivo : tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos

Zavascki, Teori Albino January 2005 (has links)
Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.
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O CAMPO DE MOBILIZAÇÃO DO DIREITO CONTRA OS TRANSGÊNICOS: repertórios, atores e enquadramentos

BISSOLI, L. D. 25 May 2016 (has links)
Made available in DSpace on 2018-08-02T00:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9913_DISSERTAÇÃO LUIZA DUARTE BISSOLI (final).pdf: 1207068 bytes, checksum: 719b9ab8841bcaaca447413ec6018d1f (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / Nesta dissertação, buscamos compor o campo de mobilização do direito contra os transgênicos (CMDT) através dos atores, arenas e estratégias que influem e se relacionam com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa). As duas associações mostram como nem toda aliança se dá entre atores com os mesmos objetivos específicos e estratégias iguais. Pelo contrário, denotam como entidades diferentes podem se juntar com estratégias que se complementam a depender do contexto social, político e econômico. Além disso, ambas possuem repertórios e formas de atuação diversificadas, inclusive com movimentos de especialização em temas e estratégias. Adotamos a utilização de múltiplas técnicas de pesquisa pelo fato da discussão política que queremos estabelecer em torno da transgenia atravessar múltiplos campos disciplinares ciências sociais, direito e ambiente natural. Dentre os autores usados, tomamos como partida pesquisadores que se utilizam de uma visão histórica, tendo em vista o processo político, como Tilly (2010) e Tarrow (2009) e algumas abordagens do mobilization of law. Além disso, adotamos a visão relacional, principalmente de Rucht (2004), e interpretativa, especialmente a de McCann (2006, 2010). Por fim, concluímos que temos no caso dos transgênicos uma accountability muito baixa, revelando um sistema político democrático deficiente em tratar sobre questões de técnica e de política. Ainda assim, o judiciário se mostrou um poder aberto a muitas demandas da sociedade civil. Este trabalho vai contra a ideia de generalizar os movimentos sociais como hipossuficientes, e revela a importância da atuação de organizações neste conflito específico.
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Estudo da perda auditiva em crianÃas de zero a 14 anos atendidas em um serviÃo de referÃncia / Study of hearing loss in children from birth to 14 years seen at a referral service

Fernanda Monica de Oliveira Sampaio 02 July 2001 (has links)
IntroduÃÃo: A deficiÃncia auditiva, durante a infÃncia, resulta em dÃficit na recepÃÃo e expressÃo da linguagem comprometendo o desenvolvimento social, emocional, cognitivo e comunicativo do indivÃduo. A surdez, na infÃncia, à tÃo devastadora, que muitas vezes impede que a crianÃa desenvolva-se plenamente, obrigando-a à exclusÃo de seu meio social. Objetivo Geral: Estudar a perda auditiva em crianÃas atendidas em serviÃo de referÃncia. Objetivos especÃficos: Determinar a proporÃÃo dos principais fatores de risco para a perda auditiva; determinar os principais tipos e graus de perda auditiva; estabelecer o tempo mÃdio decorrido entre a suspeita da perda auditiva pela famÃlia e o primeiro diagnÃstico audiolÃgico; estimar a proporÃÃo de perda auditiva evitÃvel. Delimeamento do Estudo: estudo transversal. Local de estudo: ServiÃo de Audiologia do NÃcleo de AtenÃÃo MÃdica Integrada (NAMI) da Universidade de Fortaleza. Participantes: crianÃas da faixa etÃria de zero a 14 anos. VariÃveis estudadas: sexo, procedÃncia, profissional que encaminhou ao serviÃo, faixa etÃria, tempo mÃdio decorrido entre a suspeita da perda auditiva pela famÃlia e o primeiro diagnÃstico audiolÃgico, tipo de perda auditiva pela famÃlia e o primeiro diagnÃstico audiolÃgico, tipo de perda auditiva, grau da perda auditiva, fatores de risco para a deficiÃncia auditiva, surdez evitÃvel. Resultados: Foram avaliadas 488 crianÃas; a perda auditiva de qualquer tipo ou grau foi encontrada em 280 crianÃas (62,5%), destas, 165 (58%) eram do sexo masculino. Os pediatras responderam por apenas 1,8% dos encaminhamentos ao serviÃo, sendo a grande maioria encaminhada por otorrinolaringologista (42,9%). CrianÃas na faixa etÃria de 2 a 7 anos representaram a maio proporÃÃo de crianÃas avaliadas (49,3%), somente 1,3% das crianÃas tinham idade inferior a 1 ano. O tempo mÃdio, decorrido entre a suspeita de perda auditiva pela famÃlia e o primeiro diagnÃstico de surdez, foi de 3 anos e 2 meses. Dentre as crianÃas que apresentaram perda auditiva, verificou-se 66,4% de perdas sensorioneurais, 18,9% de perdas condutivas, 0,7% de perdas mistas e 13,9% de exames inconclusivos. Para as perdas auditivas sensorioneurais bilaterais, o grau profundo foi de maior ocorrÃncia (35,4%). Surdez potencialmente evitÃvel foi estimada em 57,4%. Para os provÃveis fatores etiolÃgicos, a hereditariedade foi predominante (22,0%), seguida pela rubÃola congÃnita, (13,9%). Os problemas condutivos representaram o total de 18,9% da amostra, seguidos pela caxumba com 9,6% a meningite, com 7,5% e o sarampo com 7,5%. ConclusÃes: Foi extremamente baixa a proporÃÃo de crianÃas avaliadas no primeiro ano de vida (1,3%), bem como o tempo mÃdio transcorrido entre a suspeita da perda auditiva pela famÃlia e o diagnÃstico de surdez (3 anos e 2 meses). As perdas de origem ambiental (rubÃola na gravidez, meningite, sarampo, problemas condutivas e caxumba) sobrepujaram as causas de origem hereditÃria e genÃtica, sendo responsÃveis por mais de 50% das perdas auditivas; consideradas casos de surdez evitÃvel. As perdas auditivas do tipo sensorioneural bilateral de grau severo e profundo foram as de maior ocorrÃncia (42,2%); sendo consideradas as de maior gravidade para o desenvolvimento da fala e linguagem da crianÃa. A divulgaÃÃo de mensagens para a comunidade enfatizando a importÃncia da saÃde auditiva para o desenvolvimento da crianÃa aliada a implantaÃÃo de medidas de prevenÃÃo contra a perda da audiÃÃo, estratÃgia de identificaÃÃo e encaminhamento das crianÃas de risco e, de serviÃos e profissionais de saÃde atentos ao problema podem consistir em soluÃÃes eficazes para reduzir o elevado nÃmero de casos de deficiÃncia, principalmente os relacionamentos à surdez evitÃvel, impedindo, dessa forma, que crianÃas possam ser acometidas por doenÃa tÃo devastadora e estigmatizante como a surdez. / Introduction: Hearing impairment in childhood, resulting in a deficit in language reception and expression of undermining the social, emotional, cognitive and communicative individual. Deafness in childhood is so devastating, that prevents the child to develop fully, forcing it to the exclusion of their social environment. General Objective: To study hearing loss in children seen in a reference. Specific Objectives: To determine the proportion of major risk factors for hearing loss and determine the main types and degrees of hearing loss; establish the average time between the suspicion of hearing loss for the family and the first audiological diagnosis, estimate the proportion of hearing loss avoidable. Delimeamento Study: cross sectional study. Place of study: Department of Audiology, Center for Integrated Medical Attention (NAMI) at the University of Fortaleza. Participants: children aged zero to 14 years. Variables studied: sex, origin, who referred to the service professional, age group, median time from suspicion of hearing loss for the family and the first audiological diagnosis, type of hearing loss for the family and the first audiological diagnosis, hearing loss, degree of hearing loss, risk factors for hearing loss, deafness avoidable. Results: We evaluated 488 children, hearing loss or degree of any kind was found in 280 children (62.5%) of these, 165 (58%) were male. Pediatricians accounted for only 1.8% of referrals to the service, with most being referred by ENT (42.9%). Children aged 2-7 years represented the proportion of children assessed in May (49.3%), only 1.3% of children aged less than one year. The average time elapsed between the hearing loss suspected by the family and the first diagnosis of deafness was 3 years and 2 months. Among children who had hearing loss, there was 66.4% sensorineural loss, conductive hearing loss of 18.9%, mixed 0.7% loss and 13.9% of inconclusive examinations. For bilateral sensorineural hearing loss, the profound degree was more frequent (35.4%). Deafness potentially avoidable was estimated at 57.4%. Probable etiological factors, heredity was predominant (22.0%), followed by congenital rubella (13.9%). The problems conductive represented a total of 15 18.9% of the sample, followed by mumps, meningitis 9.6%, 7.5% to 7.5% and measles. Conclusions: It was extremely low percentage of children assessed in the first year of life (1.3%), and the average time between the suspicion of hearing loss for the family and the diagnosis of deafness (3 years 2 months). The loss of environmental origin (rubella during pregnancy, meningitis, measles, mumps and conductive problems) overcame the causes of hereditary and genetic, accounting for more than 50% of hearing loss, deafness considered preventable. The sensorineural hearing loss bilateral severe and profound were the most frequent (42.2%) are considered the most serious for the development of speech and language of the child. The dissemination of messages to the community emphasizing the importance of hearing health to child development coupled with the implementation of preventive measures against hearing loss, strategy identification and referral of children and risk, services and health professionals aware of problem may consist of effective solutions to reduce the high number of cases of disability, especially relationships with deafness prevented, preventing in this way, children can be affected by such a devastating and stigmatizing disease such as deafness.
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Memória institucional : estudo do acervo digital da TV UNESP Assis /

Toller, Mariana Escher. January 2017 (has links)
Orientadora: Maria Leandra Bizello / Banca: Telma Campanha de Carvalho Madio / Banca: Fabián Rodrigo Magioli Nuñez / Resumo: A televisão universitária surgiu no Brasil em 1968 com a TV Universitária de Recife. Hoje, o canal universitário passa nos canais a cabo, após a promulgação da Lei n° 8977 de janeiro de 1995. Essa Lei despertou o interesse das Instituições de Ensino Superior pela produção televisiva acelerando a criação de várias emissoras universitárias. Em um primeiro momento, a TV Universitária produz programas exercendo secundariamente a conservação da história da Universidade e da sociedade na qual está inserida, já que apresenta os determinados materiais como fonte histórica após o uso presente. Produzindo considerável parte do material iconográfico e, consequentemente, da memória do campus de Assis, a TV UNESP Assis constrói o que chamamos de memória institucional auxiliando na formação da identidade política e social da universidade. Visando à essa construção, foi além da produção e se preocupou com a conservação e disseminação da informação. Inseridos no Acervo Digital da UNESP, os programas estão em processo de organização e catalogação fazendo dos seus arquivos parte da história do campus. Assim, este trabalho tem como objetivo demonstrar a relação entre a memória da UNESP de Assis e o papel que a TV Universitária desempenha para a preservação da história do campus. / Abstract: The university television arised in Brazil in 1968 with University TV of Recife. Today, the university channel passes through cable channels, after the promulgation of Law No. 8977 of January 1995. This law aroused the interest of higher education institutions for the television production, accelerating the creation of several university broadcasters. At first, the University TV produces programs exercising secondarily the conservation of the history of the University and the society in which it is inserted, since it presents certain materials as historical source after the present use. Producing considerable part of the iconographic material and, consequently, of the memory of the college of Assis, TV UNESP Assis builds what we call institutional memory helping in the formation of the political and social identity of the university. Aiming at this construction, it went beyond production and was concerned with the conservation and dissemination of information. Inserted in the Digital Collection of UNESP, the programs are in the process of organization and cataloging making their archives part of the history of the college. Like this, this work aims to demonstrate the relationship between the memory of UNESP Assis and the role that University TV plays for the preservation of college history. / Mestre
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A constituição da saúde bucal coletiva no Brasil.

Soares, Catharina Leite Matos 28 March 2014 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T11:33:23Z No. of bitstreams: 1 Tese Catharina Matos. 2014.pdf: 3159496 bytes, checksum: a5d1a7986a06f6931de1d62542b8a492 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T13:26:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Catharina Matos. 2014.pdf: 3159496 bytes, checksum: a5d1a7986a06f6931de1d62542b8a492 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T13:26:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Catharina Matos. 2014.pdf: 3159496 bytes, checksum: a5d1a7986a06f6931de1d62542b8a492 (MD5) / Com o objetivo de analisar a constituição da Saúde Bucal Coletiva no Brasil - SBC foi realizado um estudo sócio-histórico no período compreendido entre a segunda metade do século XX e a atualidade. Para tanto, foi adotado o referencial teórico da sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, especialmente a teoria dos campos. A análise do espaço SBC foi feita por meio do estudo das trajetórias dos agentes envolvidos na emergência da SBC no Brasil, bem como examinando as relações entre esses agentes e o espaço da Saúde Coletiva, o movimento da Reforma Sanitária Brasileira e a Saúde Bucal no SUS. Além disso, foram analisadas as condições de possibilidade histórica que permitiram a gênese desse espaço social. Verificou-se que o espaço SBC constituiu-se em um espaço de luta, produto de movimento político pela politização e democratização do campo odontológico e suas práticas correlatas, além de crítico, pela negação das práticas de odontologia simplificada e da odontologia integral em curso nos serviços públicos no Brasil, nas décadas de 80 e 90. Observou-se também que a constituição desse espaço foi produto da articulação dos seus agentes com outros agentes da Saúde Coletiva, assim como da inserção desses agentes no movimento de Reforma Sanitária Brasileira, possibilitando a emergência de uma rede de relações na luta pela democracia no Brasil e pelo Sistema Único de Saúde.
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Entre "sobrados, lojas e funcos" : memória, identidade e representação literária na trilogia romanesca de Henrique Teixeira de Sousa /

Salles, Bruna Carolina de Almeida. January 2014 (has links)
Orientador: Rubens Pereira dos Santos / Banca: Susana Ramos Ventura / Banca: Sandra Aparecida Ferreira / Resumo: Pretendemos com este trabalho analisar a trilogia de romances Ilhéu de Contenda (1978), Xaguate (1987) e Na Ribeira de Deus (1992), de Henrique Teixeira de Sousa, de modo a observar as suas estratégias de composição do texto literário articuladas em torno de uma mesma ambientação: a ilha do Fogo, do arquipélago de Cabo Verde. A observação das obras visou extrair elementos da cotidianidade comum e espontânea dos seus interlocutores, bem como, a recomposição do ambiente circunscrito em cada fase narrativa, verificando assim, a autenticidade da composição desses textos enquanto trilogia. A ênfase no caráter memorialista das obras estudadas, em que se apresentam em total concordância com o conjunto da ficção de Henrique Teixeira de Sousa, pretendeu valorizar e enfatizar o estilo de escrita do autor e a sua abordagem de temas comuns à literatura caboverdiana / Abstract: We intend with this work to analyse the trilogy of novels Ilhéu de Contenda (1978), Xaguate (1987) e Na Ribeira de Deus (1992), by Henrique Teixeira de Sousa, in order to observe some of their compositional strategies of literary texts articulated around the same setting: the island of Fogo, of the cape verdean's archipelago. The observation of works aimed at extracting the common elements and spontaneous everydayness of their interlocutors, as well as the recomposition of the environement circumscribed narrative in each phase, thus verifying the authenticity of the composition of these text as a trilogy. The emphasis on character memoirist of works studied, which are in total agreement with all of fiction Henrique Teixeira de Sousa, intended appreciate and emphasize the writing style of the author and their common approach to Cape Verdean literature themes / Mestre
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Trabalho e barganha coletiva : uma abordagem commonsiana sobre o sindicalismo brasileiro /

Jeronimo, Rodrigo Constantino. January 2019 (has links)
Orientador: Sebastião Neto Ribeiro Guedes / Banca: Maria Chaves Jardim / Banca: Carolina Miranda Cavalcante / Resumo: John Rogers Commons foi um dos economistas mais proeminentes dos Estados Unidos no final do século XIX e início do século XX. Pioneiro no estudo do que veio a ser chamado de "Economia do Trabalho", foi defensor do fortalecimento da legislação trabalhista, da representação sindical e da regulamentação do conflito entre capital e trabalho, desempenhando papel importante no reformismo social que caracterizou os EUA nas primeiras três décadas do séc. XX. Na concepção Commonsiana, o conflito produzido pela escassez é uma condição inerente ao capitalismo moderno, de modo que a busca de resoluções para esses momentos de atrito entre interesses divergentes é realizada pela seleção das práticas razoáveis capazes de estabilizar momentaneamente o conflito. Com isso, as instituições artificialmente selecionadas resultam da evolução das práticas econômicas de interação entre going concerns na sociedade. Em sua visão, o sindicato surge como instituição fundamental para a equalização do poder econômico dos trabalhadores frente ao capital no processo de negociação para manutenção e conquista de leis capazes de estabilizar suas expectativas, reconhecendo o papel da ação coletiva para tal objetivo. O sindicato Commonsiano deveria ser um agente ativo na regulação do capitalismo Razoável, que, incapaz de transcender o conflito de classes, garantisse o interesse dos trabalhadores sem interferência política ou patronal e que fosse capaz de negociar sem a necessidade de tutela Estatal. O presente t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: John Rogers Commons was one of the most prominent economists in the United States in the late nineteenth and early twentieth centuries. A pioneer in the study of what has come to be known as "Labor Economics", he advocated strengthening labor legislation, union representation, and regulation of the conflict between capital and labor, playing an important role in social reformism that characterized the US in the first three decades of the 1900's. In the Commonsian conception, the conflict produced by scarcity is an inherent condition of modern capitalism, so that the search for resolutions to these moments of friction between divergent interests is accomplished by the selection of reasonable practices capable of temporarily stabilizing the conflict. Thus, the artificially selected institutions result from the evolution of economic practices in the interaction between going concerns. From Commons' perspective, the union appears as a fundamental institution for the equalization of the economic power of the workers facing capital in the process of negotiation for the maintenance and conquest of laws capable of stabilizing their expectations, recognizing the role of collective action for that purpose. The Commonsian union should be an active agent in the regulation of reasonable capitalism, which, incapable of transcending class conflict, guaranteed the interest of the workers without political or employer interference, being able to negotiate without the need for State tutelage. ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CORONEL FABRICIANO-MG / Analyze of the organization of the work, health and quality of the teachers’ life of public schools in Coronel Fabriciano - MG

Yolanda Valli Siman 12 May 2006 (has links)
Neste estudo foi desenvolvida uma análise que levou à compreensão da relação entre a organização do trabalho, saúde e qualidade de vida dos docentes de quatro escolas estaduais do ensino fundamental e médio localizadas no município de Coronel Fabriciano. A atenção esteve focada nos fatores que contribuem para a “sobrecarga de trabalho”, e nas inter-relações destes com os problemas de saúde e qualidade de vida de acordo com as percepções relatadas pelos professores. Para a coleta de dados foram utilizados dois questionários, sendo um para levantamento da organização do trabalho e saúde e o outro relacionado à qualidade de vida (WHOQOL-bref). Diante do quadro atual constatou-se que: os professores acabam por assumir jornadas longas de trabalho, enfrentando dificuldades determinadas por deficiências materiais; desvalorização social e econômica; políticas educacionais impostas; sem que os professores, muitas vezes, participem das discussões; excesso de alunos na turma, dentre outros fatores. A diversidade dos problemas enfrentados no trabalho afetam o desempenho profissional, a saúde física e mental destes profissionais e contribuem para a depreciação da percepção de qualidade de vida nos diversos domínios avaliados: físico, psicológico, relações sociais e meio ambiente.
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Perfil do financiamento da vigilância epidemiológica nos municípios com mais de 100 mil habitantes, no estado de São Paulo, nos anos de 2002 a 2006

Pinto, Luciana de Campos 04 March 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-02-04T21:42:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana de Campos Pinto.pdf: 375461 bytes, checksum: 20fe8913bd4c1053fb005226936fe488 (MD5) Previous issue date: 2009-03-04 / Introdução: Aproximadamente 75% das doenças que têm afetado os seres humanos desde o início do século XXI são zoonoses e/ou doenças transmitidas por vetores, cujas ações de prevenção e controle são norteadas pela vigilância epidemiológica. Objetivo: Como no Brasil as políticas de saúde vêm sendo operadas pela via do financiamento, o objetivo geral deste trabalho é identificar os perfis de financiamento da vigilância epidemiológica nos municípios com mais de 100 mil habitantes no estado de São Paulo, no período entre 2002 e 2006 e cotejar os perfis encontrados com os clusters de atenção básica identificados na pesquisa Programa de expansão e Consolidação do Saúde da Família, com as redes urbanas do Estado de São Paulo e com quartis de incidência de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores de notificação obrigatória. Metodologia: Os valores referentes ao financiamento e ao gasto foram pesquisados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) e corrigidos para o ano de 2006. As incidências de zooonoses e doenças transmitidas por vetores foram obtidas através do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Resultados: 60% dos municípios selecionados apresentaram a média do orçamento e do gasto para vigilância epidemiológica abaixo do valor médio encontrado. Ao comparar os valores per capita médios orçados e gastos em vigilância epidemiológica, observa-se que 95% dos municípios apresentaram valores orçados maiores que os gastos para o período. 56% dos municípios apresentaram médias per capita de gastos com recursos próprios nesta área abaixo do valor médio encontrado. Na avaliação por cluster, as médias per capita de dotação, gasto total, uso de recursos próprios e de transferência do SUS foram maiores nos municípios que possuem os indicadores sociais mais favoráveis. Em relação às redes urbanas, os municípios com maior dinâmica econômica são os que menos gastam em vigilância epidemiológica. Na comparação dos quartis de incidência de zoonoses e doenças transmitidas por vetores há uma tendência de relação diretamente proporcional da dotação, do gasto e das transferências com as incidências encontradas. Conclusões: Os orçamentos maiores do que os gastos em vigilância epidemiológica ocorreram, provavelmente, porque tais municípios possuíam dificuldades em prever suas reais necessidades financeiras na área, acarretando menores valores repassados aos demais entes federados do estado, ou porque não executaram as ações programadas. A existência de municípios com relação despesa/receita em vigilância epidemiológica menor do que 1 demonstra que nem todos efetuaram a contrapartida estipulada pela portaria MS/GM nº1399 de 15 de Dezembro de 1999, dificultando o processo de descentralização implantado pelo SUS. Os valores transferidos do SUS para os municípios na área de vigilância epidemiológica não apresentaram variações significativas, o que pode ser comprovado pelo desvio padrão observado entre as médias calculadas para o período. Sendo assim, os diferentes valores de gasto em vigilância epidemiológica encontrados estavam relacionados com os recursos próprios que cada ente federado aplicou nesta área. Por sua vez, os maiores valores gastos foram encontrados em municípios com bons indicadores sociais, mais dinâmicos economicamente e que apresentaram as maiores incidências de zoonoses e/ou doenças transmitidas por vetores.
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Ação coletiva de agroextrativistas em circuitos curtos de comercialização de produtos do cerrado : estudo de caso em Pirenópolis – GO

Andrade, Daniquele Pinho 23 February 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2016. / Esta dissertação tem por objetivo compreender as ações coletivas, no que tange à forma como os agroextrativistas se organizam para inserção de produtos da biodiversidade do Cerrado nos circuitos curtos de comercialização. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico referente aos circuitos curtos de comercialização, as estruturas da reciprocidade e a economia solidária, relacionando-os com a ação coletiva e as principais formas de organização social. Buscou-se uma caracterização geral do bioma Cerrado, destacando especialmente a importância do agroextrativismo, seus principais desafios e oportunidades para acesso a estes mercados. A pesquisa de campo ocorreu no município de Pirenópolis, no estado de Goiás, englobando, principalmente, os povoados de Bom Jesus, Placa e Caxambu. Realizou-se entrevistas semiestruturadas e observação direta com agroextrativistas, redes/organizações sociais, empreendimentos e demais atores chaves no processo. A pesquisa possibilitou identificar quatro agroextrativistas na localidade de Bom Jesus, três agroextrativistas na Placa e uma associação em Caxambu, bem como três empreendimentos familiares, onde dois são extrativistas e o outro compra os frutos de extrativistas da região. Como resultado deste levantamento de campo, identificou-se que na região, aproximadamente há 20 anos atrás, existiram iniciativas de organizações coletivas, porém, com o tempo, estas se tornaram fragilizadas devido a problemas relacionados ao trabalho coletivo. Foram identificados casos de reciprocidade binária assimétrica em famílias do povoado da Placa e Bom Jesus e reciprocidade simétrica (face a face) nas vendas diretas e vendas de eventos. Os principais canais de comercialização são as vendas diretas e indiretas, com, no máximo, um agente intermediário. Em Pirenópolis predomina-se a venda indireta em estabelecimentos, principalmente em lojas, restaurantes e pousadas. Conclui-se que a ação coletiva é pouco presente, por serem praticamente ausentes às iniciativas de organizações coletivas na região, porém, é visível a existência dos circuitos curtos de comercialização, nos quais o acesso de agroextrativistas é mais facilitado, além de possibilitarem sua aproximação aos consumidores finais. A pesquisa confirmou a importância de se estudar a ação coletiva nas organizações coletivas, uma vez que existem poucos estudos voltados a esta temática. Espera-se também que a pesquisa auxilie novos projetos e programas futuros para o incentivo da organização coletiva na região. / This dissertation paper has the objective of understanding collective action, related with how wild collectors (agroextractivists) organize themselves to insert products from Cerrado biodiversity into short marketing circuits. In order to achieve this, a review of current literature was carried out, involving topics such as short marketing circuits, reciprocity structures and solidary economy, relating them with collective action and the main forms of social organization. A general characterization of the Cerrado biome was presented, with special emphasis on the importance of agroextractivism and its main challenges and opportunities to gain entry into these markets. Field work took place in the municipality of Pirenópolis, in the state of Goiás, mainly in the villages of Bom Jesus, Placa and Caxambu. Semi-structured interviews were carried out and in addition to direct observation with agroextractivists, social networks and organizations, businesses and other key stakeholders in the process. The research identified four agroextractivists in Bom Jesus, three in Placa and an association in Caxambu, as well as three family businesses, two of which are extractivists and the other buys fruit from agroextractivists from the region. As a result of this field assessment, findings indicated that, approximately 20 years ago, there were collective organizations in the region However, as time went by, they became fragile due to problems related with collective work. Cases of asymmetric binary reciprocity were found in families from Placa and Bom Jesus, and symmetric reciprocity (face to face) in direct sales and sales for events. The main marketing channels are direct and indirect sales with one middleman, at most. In Pirenópolis, indirect sales in establishments are predominant, mainly in stores, restaurants and inns. The conclusion is that collective activities are scarce, since they are practically absent from initiatives by collective organizations in the region. However, the existence of short marketing circuits is visible, in which access is facilitated for agroextractivists, in addition to making their approximation to end consumers possible. The study confirmed the importance of studying collective activities in collective organizations, considering the lack of studies about this topic. The study is also expected to assist new projects and future programs in fostering collective organization in the region.

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