O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism

O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

As comunidades tradicionais caiçaras de Ilhabela estiveram sempre inseridas no contexto das transformações regionais, que influenciaram seu modo de vida, fundado na interação com o ambiente costeiro. Atualmente a região do litoral norte paulista atravessa transformações relacionadas à intensificação das atividades turísticas e à realização de grandes obras de infraestrutura logística e de energia. A legislação ambiental e o ordenamento territorial incidentes no município de Ilhabela são fatores que somam a este contexto e impactam nas condições de moradia e de uso e ocupação do território caiçara. Essa dissertação visa analisar as condições de habitação nas comunidades caiçaras da Baía dos Castelhanos; registrar as tipologias habitacionais predominantes; os respectivos processos de construção e suas resultantes. São utilizados referenciais teóricos para conceituar as comunidades tradicionais caiçaras e seu território. É apresentado o conjunto de leis urbanísticas e ambientais que incidem sobre as áreas caiçaras. São abordadas as vilas caiçaras e a produção habitacional local. A partir da análise das condições de moradia são identificados alguns pontos relevantes a serem considerados em planejamentos territoriais e habitacionais, tais como: necessidade de aprimoramento das técnicas construtivas com utilização de recursos ambientalmente, economicamente e socialmente viáveis; de implementação de programas de saneamento ambiental com uso de tecnologias apropriadas; e de regularização fundiária nas comunidades, a fim de viabilizar seu acesso a programas habitacionais. / Ilhabela\'s traditional caiçaras communities were always within the context of regional development that influence their way of life, witch is based on interaction with the coastal environment. Currently the north coast of São Paulo State is going through transformations related to the intensification of tourist activities and the realization of works of logistics infrastructure and energy. Environmental legislation and land use planning that affects Ilhabela city are factors that add up to this context and that impact on living conditions and land use of caiçara\'s territories. This thesis aims to analyze the living conditions in the caiçaras communities of Baía dos Castelhanos; register the predominant housing typologies, the construction process and results. Theoretical framework is used for conceptualizing the traditional caiçaras communities and its territory. The set of urban planning and environmental laws that focus on the native population areas is presented. The caiçaras villages and housing production are addressed. As result of the analysis of housing conditions some points to be considered in territorial and housing planning are identified, as the need for improvement of building techniques with the use of environmentally, economically and socially viable resources, implementation of environmental sanitation programs with use of appropriate technologies and land regularization in the communities, in order to facilitate their access to housing programs.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCO_Paulo_2015.pdf: 1419878 bytes, checksum: e5a1b81b1c1699d9bcc3b4fa5d3aa924 (MD5) Previous issue date: 2015-02-24 / This dissertation is a research study that sought to reveal the potential of caiçara culture starting from the knowledge of experience which has resulted in making the workshops of caiçara fandango conceived as experience of Popular Education at the Youth Association of Jureia-AJJ, entity located in the community Barra do Ribeira, in the city of Iguape, SP, to reaffirm the potential of traditional caiçara communities. Divided into three chapters, research primarily reflected the process of formation and development of traditional caiçara communities of Jureia in four different times, starting from the Ancient Time, Real Estate Speculation Time, Time Nuclebrás and Ecological Station Time. In the second chapter we discussed the relationship between the ecologies of knowledge proposed by Boaventura de Sousa Santos and the caiçara way of life as an alternative to Western rationality model. The third chapter was aimed at reflection and analysis of caiçara fandango workshops in which were translated the steps of building the fiddle as a popular education process that express and empower caiçara community of Jureia through the mystic and the way of doing fandango. / Essa dissertação é um trabalho de pesquisa que procurou relevar as potencialidades da cultura caiçara partindo do saber de experiência que se traduziu no fazer das oficinas de fandango caiçara concebida como vivência de educação popular na Associação dos Jovens da JureiaAJJ, entidade situada na comunidade da Barra do Ribeira, no município de Iguape, SP, com objetivo de reafirmar o potencial das comunidades tradicionais caiçaras. Dividindo-se em três capítulos, a pesquisa primeiramente refletiu o processo de formação e desenvolvimento das comunidades tradicionais caiçaras da Jureia em quatro momentos distintos, partindo do Tempo dos Antigos, Tempo da Especulação Imobiliária, Tempo da Nuclebrás e Tempo da Estação Ecológica. No segundo capítulo foi discutida a relação das ecologias de saberes proposta por Boaventura de Sousa Santos com o modo de vida caiçara enquanto alternativa ao modelo de racionalidade ocidental. O quarto capítulo, destinou-se a reflexão e análise das oficinas de fandango caiçara onde se traduziu os passos da construção da rabeca enquanto um processo de educação popular que expressa e empodera as comunidade caiçaras da Jureia a partir da mística e do fazer fandango.