A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar como a evolução da economia brasileira condicionou a atuação da CONAB e a mudança dos instrumentos da PGPM a partir da abertura comercial. No decorrer da década de 1990, observou-se que a CONAB teve que adaptar os instrumentos tradicionais da PGPM, Aquisição do Governo Federal - AGF e Empréstimo do Governo Federal - EGF, em consequência da crise fiscal do Estado e do processo de abertura comercial. Além das adaptações da AGF e do EGF, a CONAB criou novos instrumentos como, por exemplo, o Prêmio de Escoamento do Produto - PEP, como forma de diminuir a intervenção na agricultura e reduzir a necessidade de estoques públicos. As atuações da CONAB se direcionaram, a partir de 1995, às regiões de fronteiras; assim, os estoques públicos e o abastecimento alimentar da nação - em especial, das principais commodities amparadas pela PGPM, milho e arroz - começaram a ser gradativamente supridos por meio das exportações e das importações. Diante da redução da participação da PGPM e da atuação da CONAB na agricultura, no ano de 2003, através do Programa Fome Zero - PFZ, o Governo Federal insere a CONAB e a PGPM no contexto da política de segurança alimentar e nutricional do país. Tendo como um dos eixos estruturais do PFZ a agricultura familiar, o Governo Federal cria o Programa de Aquisição da Agricultura - PAA, propiciando uma nova fase da PGPM e uma mudança institucional da ação da CONAB na agricultura. Diante desse panorama, observou-se que a PGPM deixou de atender tão somente seus objetivos iniciais de estabilizar preços e garantir renda ao agricultor e se direcionou à formação de estoques estratégicos, oriundos, em parte, especificamente da agricultura familiar, como forma de garantir o abastecimento alimentar do país, dentro do âmbito da política de segurança alimentar e nutricional. Apesar das limitações verificadas no PAA, como a pouca geração de renda e o baixo número de agricultores familiares beneficiados, pode-se dizer que, se, por um lado, a abertura comercial acelerou o desmonte da PGPM nos moldes tradicionais e da intervenção da CONAB na agricultura via preços mínimos, por outro, propiciou, com o PFZ, o aproveitamento da estrutura da CONAB e o direcionamento da PGPM na execução da política de segurança alimentar e nutricional do país. / The overall purpose of this study was to analyze how the evolution of the Brazilian economy affected the actions of CONAB and the change in the instruments used to set the PGPM in the period after the raising of commercial trade barriers in Brazil. Throughout the 1990s, CONAB was required to adapt to the traditional instruments of the PGPM, Federal Government Acquisitions (Aquisição do Governo Federal, AGF) and Federal Government Loans (Empréstimo do Governo Federal, EGF), as a result of the state fiscal crisis and the process of raising commercial barriers. Besides the adaptations of the AGF and the EGF, CONAB created new instruments, such as the Prize for Product Shipment (Prêmio de Escoamento do Produto, PEP) as a means for reducing government interventionism in agriculture and reducing the necessity for public stockpiles. From 1995, CONAB began directing its attention towards the border regions; the public stockpiles and the nation\'s food supply, especially corn and rice - the main commodities sustained by the PGPM - gradually started to be provided through exports and imports. In 2003, with the reduction in participation of the PGPM and the activities of CONAB in agriculture, the federal government repositioned CONAB and the PGPM in the context of the nation\'s food and nutrition security policy, through its flagship Hunger Zero Program (Programa Fome Zero, PFZ). With family-run agriculture as one of the structural pillars of the PFZ, the federal government created the Agricultural Acquisition Program (Programa de Aquisição da Agricultura, PAA), leading to a new phase for the PGPM and an institutional shift in the activities of CONAB with regards to agriculture. With this scenario, the PGPM stopped its initial objectives of price stabilization and ensuring income for farmers, and directed its attention to the formation of strategic stockpiles originating, in part, specifically from family-run agricultural enterprises, as a means of guaranteeing the country\'s food supply, under the auspices of the state food and nutrition security policy. Despite the restrictions of the PAA, such as the limited creation of income and the small number of family farming operations benefited, it can be said that, if on one hand the raising of the commercial trade barriers accelerated the demise of the traditional role of the PGPM, and of the activities of CONAB in the agricultural industry through minimum pricing, on the other it took advantage of the structure of CONAB and the redirectioning of the PGPM in order to establish a food and nutrition security policy for the country through the PFZ.

A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar como a evolução da economia brasileira condicionou a atuação da CONAB e a mudança dos instrumentos da PGPM a partir da abertura comercial. No decorrer da década de 1990, observou-se que a CONAB teve que adaptar os instrumentos tradicionais da PGPM, Aquisição do Governo Federal - AGF e Empréstimo do Governo Federal - EGF, em consequência da crise fiscal do Estado e do processo de abertura comercial. Além das adaptações da AGF e do EGF, a CONAB criou novos instrumentos como, por exemplo, o Prêmio de Escoamento do Produto - PEP, como forma de diminuir a intervenção na agricultura e reduzir a necessidade de estoques públicos. As atuações da CONAB se direcionaram, a partir de 1995, às regiões de fronteiras; assim, os estoques públicos e o abastecimento alimentar da nação - em especial, das principais commodities amparadas pela PGPM, milho e arroz - começaram a ser gradativamente supridos por meio das exportações e das importações. Diante da redução da participação da PGPM e da atuação da CONAB na agricultura, no ano de 2003, através do Programa Fome Zero - PFZ, o Governo Federal insere a CONAB e a PGPM no contexto da política de segurança alimentar e nutricional do país. Tendo como um dos eixos estruturais do PFZ a agricultura familiar, o Governo Federal cria o Programa de Aquisição da Agricultura - PAA, propiciando uma nova fase da PGPM e uma mudança institucional da ação da CONAB na agricultura. Diante desse panorama, observou-se que a PGPM deixou de atender tão somente seus objetivos iniciais de estabilizar preços e garantir renda ao agricultor e se direcionou à formação de estoques estratégicos, oriundos, em parte, especificamente da agricultura familiar, como forma de garantir o abastecimento alimentar do país, dentro do âmbito da política de segurança alimentar e nutricional. Apesar das limitações verificadas no PAA, como a pouca geração de renda e o baixo número de agricultores familiares beneficiados, pode-se dizer que, se, por um lado, a abertura comercial acelerou o desmonte da PGPM nos moldes tradicionais e da intervenção da CONAB na agricultura via preços mínimos, por outro, propiciou, com o PFZ, o aproveitamento da estrutura da CONAB e o direcionamento da PGPM na execução da política de segurança alimentar e nutricional do país. / The overall purpose of this study was to analyze how the evolution of the Brazilian economy affected the actions of CONAB and the change in the instruments used to set the PGPM in the period after the raising of commercial trade barriers in Brazil. Throughout the 1990s, CONAB was required to adapt to the traditional instruments of the PGPM, Federal Government Acquisitions (Aquisição do Governo Federal, AGF) and Federal Government Loans (Empréstimo do Governo Federal, EGF), as a result of the state fiscal crisis and the process of raising commercial barriers. Besides the adaptations of the AGF and the EGF, CONAB created new instruments, such as the Prize for Product Shipment (Prêmio de Escoamento do Produto, PEP) as a means for reducing government interventionism in agriculture and reducing the necessity for public stockpiles. From 1995, CONAB began directing its attention towards the border regions; the public stockpiles and the nation\'s food supply, especially corn and rice - the main commodities sustained by the PGPM - gradually started to be provided through exports and imports. In 2003, with the reduction in participation of the PGPM and the activities of CONAB in agriculture, the federal government repositioned CONAB and the PGPM in the context of the nation\'s food and nutrition security policy, through its flagship Hunger Zero Program (Programa Fome Zero, PFZ). With family-run agriculture as one of the structural pillars of the PFZ, the federal government created the Agricultural Acquisition Program (Programa de Aquisição da Agricultura, PAA), leading to a new phase for the PGPM and an institutional shift in the activities of CONAB with regards to agriculture. With this scenario, the PGPM stopped its initial objectives of price stabilization and ensuring income for farmers, and directed its attention to the formation of strategic stockpiles originating, in part, specifically from family-run agricultural enterprises, as a means of guaranteeing the country\'s food supply, under the auspices of the state food and nutrition security policy. Despite the restrictions of the PAA, such as the limited creation of income and the small number of family farming operations benefited, it can be said that, if on one hand the raising of the commercial trade barriers accelerated the demise of the traditional role of the PGPM, and of the activities of CONAB in the agricultural industry through minimum pricing, on the other it took advantage of the structure of CONAB and the redirectioning of the PGPM in order to establish a food and nutrition security policy for the country through the PFZ.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.PDF: 852935 bytes, checksum: 1f1edd12d37a544da05918568a1088be (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / The purpose of the present dissertation is to analyze the results in the lives of producers and their families, their properties, production, crop productivity and income, by means of the economic, social, political and environmental dimensions. The credit policy most recently directed toward family agriculture is the PRONAF, which appeared in 1996. This program considered the diverse types of family agricultural units, allowing the insertion of new individual and collective actors, who until then did not have from access to the agricultural credit. The PRONAF, as a dynamic policy, is able to incorporate the logic of the familiar production and a new model of development for the field. On the other hand, familiar agriculturists still face great difficulties regarding the PRONAF in relation to banks, a sector that sometimes has difficulties incorporating this new conception in its everyday procedures. It is correct to affirm that, despite the macroeconomic environment, sometimes greatly unfavorable to agricultural activity in general and to family agriculturists in particular, especially the undercapitalized, the study reveals that this segment continues to be extremely relevant from the following points of view: productive participation and the increase in agriculture job offers. With only 30.5% of the area and counting on only 25% of the total financing, family agriculture was responsible for approximately 38% of all the national agricultural production. These facts suggest that, in contrast to what many believe, family agriculture is feasible and can be an important contributor for a more equitable development of the Brazilian economy. It also suggests that policies that support family agriculture are fundamental to revert the negative picture in which the familiar agriculturists fight to survive. Regarding the city of Petrolina, it can be observed that the great majority of the agricultural population lack a more intense public policy directed toward the support of family agriculture. In the two last decades there has been considerable advance regarding civil and class representative entities, mainly, the organization of the small producers in associative entities. It is observed that the actions of this public policy need to be extended in order to provide better support for family agriculturists, with respect to the organization of the productive chain of the crops explored in their production units; in the association s organization and in finding the most efficient commercialization methods for the production. With PRONAF it is possible to view a promising picture in the reduction of agricultural poverty in the studied region. The key to assure the consolidation of these new ideas are the communities development and the strengthening of the families participation. In general, PRONAF has been an excellent instrument for the region s development: the noticeable improvement in quality of life of benefited families; the positive influence in the community s organization and the contribution to a considerable reduction of the migration to urban centers. Finally, it should be emphasized that in certain ways this program promotes the sustainable innovation, by creating the challenge of organizing the participation means, productive processes and social insertion. / Esta dissertação tem como finalidade analisar os resultados das dimensões econômica, social, política e ambiental brasileira, ocorridos na vida dos produtores e suas famílias, em suas propriedades, na produção, na produtividade dos cultivos e na renda. A mais recente política de crédito voltada para a agricultura familiar é o Pronaf Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, criado em 1996. Este programa considerou a diversidade de tipos de unidades agrícolas familiares, permitindo a inclusão de novos atores individuais e coletivos, que até então estavam excluídos do acesso ao crédito rural. O Pronaf, sendo uma política dinâmica, tem condições de incorporar a lógica da produção familiar e de um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Porém, a grande dificuldade ainda enfrentada pelos agricultores familiares com relação ao Pronaf diz respeito à relação com bancos, setor que algumas vezes tem dificuldades em incorporar essa nova concepção em seus procedimentos do dia-a-dia. Pode-se afirmar que, apesar do ambiente macroeconômico às vezes bastante desfavorável à agricultura em geral e aos agricultores familiares em particular, especialmente os mais descapitalizados, os dados revelam que este segmento continua sendo extremamente relevante, tanto do ponto de vista da participação produtiva como da geração de emprego agrícola. Com somente 30,5% da área e contando com apenas 25% do financiamento total, a agricultura familiar foi responsável por aproximadamente 38% de toda a produção agrícola nacional. Estes fatos sugerem que, ao contrário do que muitas vezes se afirma, a agricultura familiar é viável e pode dar importantes contribuições para o desenvolvimento mais equitativo da economia brasileira, e também que uma política de apoio à agricultura familiar é fundamental para reverter o quadro negativo no qual os agricultores familiares lutam para sobreviver. No caso do município de Petrolina, pode-se observar que a grande maioria da população rural carece da presença mais intensa de políticas públicas voltadas para o apoio à agricultura familiar. Nas duas últimas décadas, tem havido grande avanço com relação às entidades civis e classistas, principalmente a organização dos pequenos produtores em entidades associativas. Observa-se que as ações dessa política pública precisam ser ampliadas para melhor acompanhamento dos agricultores familiares no que concerne à organização da cadeia produtiva das culturas e criações exploradas nas suas unidades de produção, na organização associativista e na forma mais eficiente da comercialização da produção. O Pronaf tem permitido mostrar quadro promissor na redução da pobreza rural da região em estudo. O desenvolvimento das comunidades e o fortalecimento da participação das famílias são as chaves para assegurar a consolidação dessas tendências. De maneira geral, o Pronaf tem sido um excelente instrumento de desenvolvimento para a região, sendo visível a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas. Este programa influenciou positivamente na organização das comunidades e possibilitou uma considerável redução da migração para centros urbanos. Por fim, deve-se destacar que este programa, de certa forma, promove a inovação sustentável, pois traz o desafio de organizar os canais de participação e os processos produtivos e de inclusão social.