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Da epistemologia popperiana à hermenêutica jurídica: o sentido de justiça como caminho para a conciliação social

Silva Rosal de Araújo, Rodrigo January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6813_1.pdf: 764833 bytes, checksum: 18d2dc9a94bd81c77927fa060f48e302 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Nossa abordagem concentra-se na investigação sobre a construção do sentido de justiça como caminho para conciliação social. Para tanto, apesar de nossa empreitada buscar o enfoque nos problemas e não nos autores, travamos diálogo com a contribuição epistemológica de Popper, mormente no que chama de racionalismo crítico, bem como temos ponto de contato com o pensamento de Gadamer no que se refere à hermenêutica filosófica. Por esse fato, discutiremos de que modo a proposta epistemológica popperiana, tida como racionalista e crítica, constitui elemento fundamental para a teoria da argumentação jurídica. E vamos mais além, dizemos que seu próprio método crítico pode ser aproximado da atitude hermenêutica, pois reconhece o outro enquanto indivíduo potencialmente capaz de apresentar boas razões às próprias idéias. Continuando, veremos como certos problemas sociais concretos resultam de uma deficiência estrutural e não podem ser compreendidos por meios fragmentários, assim como o positivismo jurídico por si só é incapaz de alcançar o sentido de justiça. E por essa razão a hermenêutica filosófica tem papel fundamental no raciocínio jurídico e na aplicação do direito, como um horizonte auspicioso a ser alcançado na construção da conciliação social

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