Este trabalho avaliou se os instrumentos legais do licenciamento ambiental da extração de areia contribuem para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP), além disso, investigou as condições e os recursos dos órgãos envolvidos e o grau de informação dos proprietários. A área de estudo foi a Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, localizada no Estado de São Paulo. A estratégia de estudo se baseou: a) na análise dos processos de licenciamento ambiental e mineral dos 36 empreendimentos existentes na bacia; b) na análise de campo dos plantios em APP de 21 portos de extração de areia de leito de rio; c) em entrevistas com 15 empreendedores e 15 funcionários dos cinco principais órgãos envolvidos. Foi verificado que a maioria dos órgãos envolvidos apresentam alguma dificuldade na atribuição de suas funções dentro do licenciamento, o que reside principalmente da carência de recurso humano, além da carência de recursos financeiros e materiais e de condições de preparo dos técnicos envolvidos. As irregularidades ambientais e legais dos portos de areia são função de uma soma de fatores, entre eles, a falta de informação e negligência dos empreendedores e a lentidão e os elevados custos do licenciamento ambiental e mineral. A avaliação final mostrou que 52% dos plantios podem ser classificados como ruins, 38% como regulares e somente 10% puderam ser considerados como bom e ótimo. Na maioria das vezes, as técnicas de reflorestamento utilizadas não atenderam aos critérios mínimos para o restabelecimento da estrutura e da função de uma floresta. Foi evidenciado ainda uma situação preocupante de perda de biodiversidade, uma vez que a maioria dos plantios e projetos de reflorestamento possui baixa diversidade em espécies e uma tendência à homogeneidade florística quando comparado com áreas naturais. Chama a atenção o insucesso dos plantios efetivados. Grande parte deles apresentou alta mortalidade, baixa densidade, baixa cobertura do solo por sombreamento da copa, fisionomia florestal sem estrutura vertical bem definida, serapilheira ausente ou escassa e regeneração ausente ou de baixas quantidade e qualidade. Os projetos de recuperação por reflorestamento não são satisfatoriamente cumpridos pelos empreendedores e a maioria mostrou uma listagem florística idêntica a de outros projetos. Além disso, se fossem implementados, na sua maioria, não garantiriam a manutenção da biodiversidade natural das matas ciliares. De acordo com os resultados, pode-se inferir que os atuais instrumentos legais do licenciamento ambiental dos portos de areia não estão contribuindo para a recuperação das APP da Bacia do Rio Corumbataí. Entretanto, o licenciamento ambiental da atividade parece estar contribuindo com a conservação das matas naturais ainda existentes na bacia, em função da atual política ambiental de não desmatamento de novas matas em APP. / The purposes of this work were to evaluate whether the environmental licensing legislation for sand mining contributes to the recovery of the riparian vegetation of the Permanent Preservation Areas (river buffer zones), as well as the conditions and resources availability of the involved agencies, and the land owners’ information level. The study area was the Corumbatai River basin, located in the State of São Paulo. The study strategy involved: a) the analysis of the environmental licensing procedures of the 36 existing mining sites in the river basin; b) field analysis of the seedlings growth in the revegetated areas in the 21 sand mining sites; c) interviews with 15 entrepreneurs and 15 officers of the five main agencies involved. It was observed that most agencies have problems with their own attributions in the licensing process, mainly owing to human resource deficiencies, lack of financial and material resources, and poor conditions for the adequate technical capacitating of the responsible officers. The environmental and legal irregularities of the sand mining sites are due to several factors, such as entrepreneurs’ misinformation and negligence, slowness and high costs involved in the environmental and mineral licensing. A final evaluation showed that 52% of the revegetation areas could be classified as bad, 38% as regular, and only 10% could be considered good or excellent. Generally, the revegetation techniques used did not meet the minimal criteria for reestablishing the riparian forest structure and function. A worrying situation regarding biodiversity loss was also evidenced, since most of the revegetation projects presented low species diversity and a tendency to floristic homogeneity, as compared to what is observed in natural areas. Most of the revegetated areas showed high mortality rate, low density, little soil cover due to canopy shading, poorly defined vertical structure, absense or inadequate litter and absence or low regeneration quantity and quality. Revegetation projects are not succesfully accomplished by the entrepreneurs and most of them showed an identical floristic list of species to those found in previous projects. Moreover, if such projects were implemented, they would probably not guarantee the maintenance of the natural biodiversity of riparian forests. According to the results, it can be inferred that the current environmental licensing legislation of sand mining sites are not contributing to the recovery of the riparian vegetation in the Corumbatai River basin. However, the environmental licensing of the sand mining activity may seem to be contributing to the conservation of the remaining natural forests in the basin, due to the current environmental policy that prohibities the cutting of riparian forests.

A interação das tartarugas marinhas da espécie Caretta caretta e Dermochelys coriacea com o espinhel pelágico é um dos fatores que mais causa a mortalidade destes animais no oceano. Estudos com o intuito de quantificar essa interação, bem como os fatores que influenciam a mesma, são crescentes, para os quais é necessário conhecer a distribuição dos animais, e correlacioná-la com variáveis ambientais e operacionais da pesca. O presente estudo visa avaliar e quantificar os padrões espaço-temporais das capturas acidentais das tartarugas marinhas C. caretta e D. coriacea na região Sudeste/Sul do Brasil, com base em dados coletados pelo Projeto TAMAR ICMBio, entre 2003 e 2010, a partir de um programa de observadores à bordo da frota comercial com espinhel pelágico, assim como correlacioná-los com variáveis ambientais, biológicas e operacionais. Para tal, foram utilizados métodos estatísticos, como os Modelos Aditivos Generalizados para Posição, Escala e Forma (GAMLSS). Foram verificadas variações interanuais e sazonais, com destaque para maiores capturas por unidade de esforço (CPUE) no outono. A temperatura superficial do mar foi a variável abiótica de maior correlação com a CPUE de C. caretta, sendo tipo de isca, a variável operacional mais significativa. Para D. coriacea, profundidade e longitude foram os fatores que melhor explicam a CPUE. Padrões de distribuição ontogenética e áreas prioritárias de conservação para essas populações são discutidas, assim como os efeitos potenciais do aquecimento do oceano. O presente estudo deve contribuir para a definição de políticas de conservação marinha e no contexto da abordagem ecossistêmica para a pesca / The interaction between the sea turtles Caretta caretta and Dermochelys coriacea with pelagic longline is one of the factors that cause mortality of these animals in the ocean. Studies in order to quantify this interaction, as well as the factors that influence it, are increasing, focusing mostly on the turtles distribution, and how it correlates with environmental and fishing operational variables. Present study aims to evaluate and quantify the spatio-temporal patterns of the sea turtles C. caretta and D. coriacea bycatch off Southeast/South Brazil, based on data collected by Project TAMAR - ICMBio between 2003 and 2010, from an observer program on-board the commercial pelagic longline fleet, as well as to correlate them with environmental, biological and operational variables,. Statistical methods such as Generalized Additive Models for Location, Scale and Shape (GAMLSS) were applied. Interannual and seasonal variations were observed, with a higher catch per unit effort (CPUE) during fall. The sea surface temperature was the abiotic variable that most correlated with CPUE of C. caretta, being the type of bait the most significant operational variable. For D. coriacea, depth and longitude were the factors that better explained the CPUE. Ontogenetic distribution patterns and priority areas for the species conservation are discussed, as well as the potential effects of ocean warming. This study should contribute to the definition of conservation policies as well as to the ecosystem approach to fisheries context

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:03:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araos_Francisco_D.pdf: 8695110 bytes, checksum: ba48abe9f0ebe07a654ee792894af637 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Nas últimas décadas, a criação e implementação de Áreas Marinhas Protegidas têm-se intensificado nos diferentes oceanos do mundo. Como resposta à crise ambiental produzida pela sobre-exploração dos recursos pesqueiros, a poluição das zonas costeiras, a expansão das aglomerações urbanas nas áreas litorais e os impactos do aquecimento global, as Áreas Marinhas Protegidas aparacem como o instrumento chave para mitigar os impactos antropogênicos e promover a sustentabilidade marinha e costeira. No entanto, os conflitos causados pela imposição de áreas de proteção em zonas utilizadas por múltiplos usuários e a constatação do fracasso de muitas Áreas Marinhas Protegidas na conservação efetiva da biodiversidade, revelam a importância das dimensões humanas da conservação marinha. À luz deste problema de pesquisa, a presente tese de doutorado tem por objetivo analisar o processo decisório que define criação e implentação de duas Áreas Marinhas Protegidas na América do Sul: no Município de Navidad no Litoral Central do Chile e no Litoral Norte do Estado de São Paulo no Brasil. Os resultados da pesquisa demonstram a emergência de arenas ambientais para a conservação marinha com a finalidade de construir regras para regular os múltiplos usos dos recursos naturais e promover a sustentabilidade das zonas costeiras. Estas arenas cumprem um papel fundamental na explicitação dos conflitos e na promoção de pactos sociais, evidenciado os alcances e limites do processo democrático vivenciado nos dois países. Para além da biodiversidade, comprova-se que a conservação marinha representa uma oportunidade única para reorientar a trajetória de insustentabilidade até agora percorrida, assim como para experimentar novas formas de fazer democracia / Abstract: Over the last years the establishment of Marine Protected Areas has intensified worldwide. In response to the environmental crisis of the oceans produced by overexploitation of fishery resources, pollution of coastal areas, the expansion of urban agglomerations in coastal zone and the impacts of global warming, Marine Protected Areas are recognized as the key tool for mitigate anthropogenic impacts and promote the marine sustainability. Nevertheless, the conflicts triggered by the imposition of protected areas in zones used by multiple users and the failure of Marine Protected Areas improving effective biodiversity conservation, highlight the relevance of the human dimensions of marine conservation. Considering this problem the thesis aims to analyze the environmental decision-making process that defines the establishment and management of two Marine Protected Areas in South America: Municipalty of Navidad at the Central Coast of Chile and North Coast of the São Paulo State in Brazil. The study demonstrates the emergence of environmental arenas for marine conservation in order to regulate the multiples uses of marine resources and support the sustainability of the coastal zones. These arenas play a key role for the recognition of conflicts and the promotion of environmental social contracts, showing the advances and constrains of the democratic process in both countries. Beyond biodiversity, marine conservation represents an exceptional opportunity to redirect the paths of unsustainability, as well to experiment new democratic practices / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

Orientadores: Lúcia da Costa Ferreira, Cristiana Simão Seixas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T08:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calvimontes_J._D.pdf: 8180544 bytes, checksum: a0ce16e311518242976b6a22740a7f31 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O histórico da relação entre os moradores e os gestores do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), localizado no litoral norte do Estado de São Paulo, o mais rico e desenvolvido do país, está caracterizado pelos conflitos relacionados aos direitos de permanência e de uso dos recursos naturais. Criado em 1977, durante a última ditadura militar e seguindo premissas preservacionistas, o PESM permaneceu no papel até inícios dos anos 1980, quando começaram os primeiros contatos com os moradores. Estes moradores, trabalhadores do campo e pescadores, viram, então, deslegitimados seus direitos ao trabalho e à continuação de suas atividades produtivas e culturais. Desde então, passaram a serem considerados clandestinos, ilegais, irregulares ou, segundo suas próprias palavras, "bandidos", devido a que a legislação proíbe a presença permanente de moradores no interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral. O objetivo desta pesquisa foi analisar os conflitos, as ações, as estratégias e a organização dos diversos atores sociais (moradores, gestores, membros de ONG, membros do poder público, pesquisadores) vinculados ao Núcleo Picinguaba a respeito do uso dos recursos naturais e acesso a terra, e, finalmente, refletir se esta dinâmica influencia positivamente nos processos sociais associados à conservação da biodiversidade. Parto da ideia de que todos esses atores têm seus próprios interesses, suas próprias perspectivas, motivações, lutas e estratégias de ação, e se organizam ao redor delas numa arena muito complexa e de múltiplos níveis. Este conflito originou novas formas de organização social no PESM: lideranças locais surgiram e se formaram associações comunitárias que tinham por objetivo a luta pelo direito que os moradores consideravam violados. Ao longo dos últimos anos, o diálogo entre gestão e moradores tem se intensificado e novos espaços de discussão e negociação, assim como novos atores com seus próprios interesses, têm aparecido. Três questões são transversais a este conflito e às estratégias que os atores têm seguido ao longo dos anos: a questão da terra, a questão da identidade e a própria questão do uso e conservação dos recursos naturais. Assim, os moradores têm se organizado em torno à luta pelo direito a terra, recorrendo para isso a estratégias identitárias e a categorias como populações tradicionais, quilombolas e caiçaras. Tudo isto em um contexto de uma UC de Proteção Integral, localizada em uma região não só altamente biodiversa, mas com um forte histórico de uso dos recursos naturais e de ocupação humana / Abstract: The history of the relationship between inhabitants and managers of the Picinguaba Administrative Nucleus in the State Park of Serra do Mar (SPSM) is characterized by conflicts related to the rights to permanence and to the use of natural resources. The SMPS is located in the northern coast of São Paulo State, the richest and more developed state of Brazil. Created in 1977 during the last military dictatorship, the park followed a preservationist scheme. The SMSP remained on paper until the beginning of the 1980s decade, when the first contacts between the park administration staff and the inhabitants began. At this moment, these inhabitants, rural workers and fishermen, were delegitimized and lost their rights to work and to continue their cultural and productive activities. Since then, the inhabitants were considered illegal, irregular, clandestine or, on their own words, "bandits", due to the Brazilian law prohibiting the presence of inhabitants inside the Protected Areas with strictly protection. This research aims to analyze the conflicts, actions, strategies and organization of the different social actors (inhabitants, managers, members of NGOs, public power, and researchers) related to the Picinguaba Nucleus, about the use of natural resources and the access to land. Finally, it will evaluate if this dynamic influence the social processes associated to biodiversity conservation. I start from the idea that all these actors have their own interests, perspectives, motivations, struggles and action strategies, and organize themselves around them in a very complex and multi-level arena. This conflict caused new forms of social organization in the SPSM: local leaders arose and communal associations that aim the struggle for the inhabitants rights were created. During the last years, the dialogue between managers and inhabitants was intensified, and new spaces of negotiation and new actors with own interests have appeared. Three issues are transversal to this conflict and the strategies followed by the actors along the years: land issue, identity issue and use and conservation of natural resources issue. Thus, the inhabitants were organized around the struggle for their right to land, and using categories such as traditional people, caiçaras and quilombolas. All of this in a context with a Protected Area with strictly protection, located in a region not only with high biodiversity, but with a history of use of natural resources and human occupation / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

The present study compared Sand Forest bird assemblages found in a communal land area with that of the Tembe Elephant Park, and determined the habitat preference and status of selected herbivore species within the park. The study forms part of the Maputaland Conservation-based and Integrated Rural Development Programme of the Centre for Wildlife Management from the University of Pretoria and is linked to the activities of the Lubombo Transfrontier Conservation Area (LTFCA). The main purpose of the study was to compare Sand Forest bird assemblages found in the Tshanini Community Conservation Area, which is characterised by low levels of human utilisation, with that of the Tembe Elephant Park, which is characterised by wildlife utilisation. This approach was used to determine the biological importance of this communal land area in contributing towards the conservation of the rare Sand Forest habitat. Visual and auditory bird surveys revealed that the communal land area contains unique Sand Forest bird assemblages, which demonstrated the biological importance of the communal land for Sand Forest conservation, especially from an avian perspective. The second purpose of the study was to identify possible competition between selected herbivore species within the Tembe Elephant Park and/or a decrease in numbers of rare species. Herbivores that might be adversely affected by the destruction of the Sand Forest, or who may themselves have a destructive effect on the Sand Forest were also identified. Target herbivores included the nyala Tragelaphus angasii, impala Aepyceros melampus, Burchell’s zebra Equus burchellii, greater kudu Tragelaphus strepsiceros, red duiker Cephalophus natalensis and suni Neotragus moschatus. Road transects were used to record the spatial distribution of the target herbivores, and the vegetation types that were used more or less often than expected were subsequently determined. None of the target herbivores showed a preference for the Sand Forest or appeared to have a destructive effect on the Sand Forest. The suni, however, reached its highest density within the Sand Forest and the destruction of this habitat will therefore negatively affect the suni population. In several parks and reserves that aim to conserve a variety of species, it has been necessary to control the populations of highly competitive species. Both the nyala and the impala are highly competitive and occur in relatively high numbers within the Tembe Elephant Park, and consequently their population numbers should be kept sufficiently low in order not to have a negative influence on the vegetation or the survival of less competitive ungulates. Total aerial counts and transect distance sampling counts indicated an increase in the numbers of all the target herbivores. It is important to protect a viable portion of the preferred habitat of every target species within a reserve, and to keep competition with rare species to a minimum for the long-term survival of the regional biodiversity. Key aspects of wildlife and their habitat should be monitored so that trends are noted in time, and management adjustments can be made accordingly. / Dissertation (MSc (Wildlife Management))--University of Pretoria, 2007. / Centre for Wildlife Management / unrestricted

Orientador: Rosely Ferreira dos Santos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-07T16:46:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Britto_PedroDultra_M.pdf: 4022364 bytes, checksum: a2a36ac1c1293d260a305103591dd335 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Estudos sobre capacidade de visitação são necessários para o planejamento e gestão da visitação pública em Unidades de Conservação. O uso destas áreas naturais para visitação pode acarretar impactos indesejados, e o equipamento mais comum utilizado nesta atividade é também o que mais fragiliza o meio conservado: a trilha. As metodologias disponíveis atualmente, e utilizadas para este tipo de avaliação em trilhas de UCs brasileiras, são, normalmente, estrangeiras e extemporâneas. Considerando que isto pode ser uma inadequação para as características bastante diversificadas das UCs brasileiras, quais critérios são válidos para a escolha de uma, ou várias, metodologias de avaliação desta capacidade ou dos impactos advindos da visitação pública? Este estudo aborda várias metodologias, notadamente as três mais utilizadas, sob a perspectiva de uma trilha brasileira que possui intensa visitação pública: A Trilha do Castelinho, localizada no Jardim Botânico de São Paulo, dentro do Parque Estadual Fontes do Ipiranga. Ele também pretende estruturar, a partir da abrangência destas três metodologias, a formulação de uma nova, híbrida, que responda satisfatoriamente a uma realidade brasileira / Abstract: Studies about carrying capacity are necessary for the planning and management for visitor in environment Conservation Areas. Visitor in these areas can cause undesirable impact, and the main apparatus in this activity is the most fragile in the Conservation Area: tracks. The methods available to evaluate this impact in Brazilian Conservation Areas are normally foreign considering that this might be inadequate for the diversity of the Brazilian Conservation Areas, which criterions are valid in the choice of one or more evaluate methods in carrying capacity or visitor? This study analyzes three different methods that are the most used in one tracks that has visitor: The "Trilha do Castelinho" in the São Paulo Botanic Garden , in Fontes do Ipiranga State Park . This study also intend to develop a new method, from these three that correspond to the Brazilian reality / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Orientadores: Cristiana Simão Seixas, Célia Regina Tomiko Futemma / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-26T17:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gerhardinger_LeopoldoCavaleri_D.pdf: 6871239 bytes, checksum: ec723e08fbc1ef90ff3517a03a3464f4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta tese versa sobre o papel de pessoas-chave e inovações institucionais na governança, com efeitos na capacidade de governar (governabilidade) áreas marinhas protegidas. Apresentamos um estudo de caso empírico sobre o litoral centro-sul do Estado de Santa Catarina (Brasil) onde indicações preliminares (2007) apontavam que a governabilidade sobre o território se destacava nacionalmente, em parte pelo protagonismo de pessoas-chave em um sistema governante com jurisdição regional denominado Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA-BF; criada em 2000 abrangendo 156.000 hectares). Partimos assim da hipótese de que a agência de pessoas-chave em interações governantes (sensu Jan Kooiman) e contextos comunicativos (sensu Gregory Bateson) ligados à APA-BF aumentaram a governabilidade no território centro-sul do estado de Santa Catarina na última década. A pesquisa incluiu dados secundários e primários (entrevistas semi-estruturadas e observação participante). Análises foram feitas sobre a governabilidade estrutural e funcional geral e sobre questões específicas de governança com foco nas questões pesqueiras emergentes no Conselho Gestor da APA-BF (CONAPA-BF). A trajetória da APA-BF demonstrou um caso excepcional de experimentação institucional formal face às condições sociopolíticas operantes no Estado Brasileiro (que criam "problemas perversos", sensu Rittel e Weber, 1979). Observamos que os padrões de inovação são explicados a partir de mudanças na governabilidade em sete fases na trajetória do sistema governante da APA-BF. A identidade transgressiva do CONAPA-BF diferencia-se pela autoafirmação da busca pelo novo, pelo aprendizado e colaboração social gradativamente ampliada em um território em acelerada transformação socioambiental. Descrevemos o aumento gradativo de governabilidade que se iniciou desde o passo-zero (sensu Chuenpagdee et al., 2013) de criação da APA-BF, culminando em 2012 com a abertura de uma janela de oportunidade para inovação estrutural na governança costeira-marinha em nível nacional, i.e. com a designação oficial do processo de elaboração de um Plano de Manejo `Estratégico¿ para a APA-BF como um projeto-piloto para o Estado Brasileiro. Observamos as coerências e desafios surgidos no discurso de inovação e o relevante protagonismo desempenhado pelas pessoas-chave em cada uma das sete fases e em períodos críticos de estruturação e reorganização do sistema governante. As pessoas-chave foram importantes para o tamponamento de distúrbios (sensu Holling 2001) no sistema governante, bem como são responsáveis pela incidência e atração de novos enfoques de ação tendo em vista a colaboração e aprendizado interativo. Tais pessoas-chave tiveram papel fundamental desde a re-estruturação do sistema governante até a abertura de oportunidades para a inovação institucional e a navegação de períodos transformativos neste sistema. Seus atributos pessoais afetaram a capacidade de governanca do sistema, principalmente na melhor formulação da imagem dos problemas a serem enfrentados, contribuindo com as capacidades do sistema governante (governabilidade funcional) e na condutibilidade geral das interações governantes. Oferecemos algumas sugestões gerais para o aumento da governabilidade na APA-BF, incluindo: (i) melhor integração junto as redes sociais virtuais ligadas ao território; (ii) promoção de estruturas interinstitucionais sensíveis à diversidade política no território; (iii) melhor aproveitamento do potencial das artes e atividades lúdicas em interações formais e informais; (iv) emprego de imagens alternativas à da Baleia (como ícone) para a comunicação social relacionada ao sistema governante APA e; (v) reinvidicação de maior amparo do Estado Brasileiro para os processos de experimentação e inovação institucional. Algumas destas sugestões podem ser relevantes também para aumentar a governabilidade de outras áreas marinhas protegidas no Brasil. Por fim, mesmo diante de tantos desafios, concluimos que muitas pessoas-chave e outros atores já compartilham das imagens alternativas de governança necessárias para navegar a transformação rumo a um regime de maior governabilidade. Ao enfrentarem desafios de várias ordens, os atores poderão não apenas manter o desempenho até então alcançado, mas avançarem em padrões de interação criativos e sinérgicos para ampliar e conjugar o potencial contido nas capacidades pessoais, institucionais e políticas de cada um / Abstract: This thesis investigate the role of key-people in institutional innovations in governance systems, particularly their effects on the capacity to govern (governability) marine protected areas. We present an empirical study case on the central-southern coast of Santa Catarina state (Brazil) where preliminary indications (in 2007) signalled that governability over the territory was outstanding nationally, partly due to the agency of key-people in a governing system with regional jurisdiction, namely the Baleia Franca Environmental Protection Area (BF-EPA; designated in 200 encompassing 156.000 hectares). We departed from the hypothesis that the agency of key-people in governing interactions (sensu Jan Kooiman) and communicative contexts (sensu Gregory Bateson) linked to the BF-EPA raised the governability of the above mentioned territory in the past decade. Our research included secondary and primary data (semi-structured interviews and participant observation). Analyses were made over general structural and functional governability as well as on specific governing issues with a focus on emergent fishing issues at the BF-EPA Management Council (BF-EPA MC). The trajectory of BF-EPA demonstrated an exceptional case of formal institutional experimentation in face of the operating sociopolitical conditions of the Brazilian State (which poses "wicked-problems", sensu Rittel and Weber, 1979). We have observed that innovation patterns can be explained through changes in governability in seven phases of the focal governing system. The transgressive identity of the BF-EPA Management Council is differentiated by its self-affirmed search for the new, for learning and social collaboration gradually enhanced in a territory suffering from accelerated social-environmental transformation. We described the gradual governability increase starting from the step-zero (sensu Chuenpagdee et al., 2013) of the BF-EPA designation process, leading all the way to 2012 with the opening of a window of opportunity for structural innovation with potential changes spanning to a national level, i.e. official designation of the process of elaboration of a `Strategic¿ Management Plan for the BF-EPA as a pilot-project for the Brazilian state. We describe the coherence and challenges implicit in the innovation discourse and the relevant agency performed by key-persons in each of the seven phases and in critical periods of systemic structuring and reorganization. Key-people were important buffer of disturbances (sensu Holling, 2001) in the governing system, as well as responsible for the incidence and attraction of new frames for action regarding interactive learning and collaboration. They had a fundamental role from the re-structuring of the governing system until the opening of windows of opportunity for institutional innovation and navigation of systemic transformation periods. Their personal attributes affected governability, mainly in improving the formation of images of problems, contributing to the governing system capacity (functional governability) and general conduciveness of governing interactions. We offer some general suggestions for increasing governability at BF-EPA, including: (i) better integration with virtual social networks bonded to the territory; (ii) promotion of interinstitutional structures sensitive to the political diversity in the territory; (ii) better usage of the potential of arts and ludic activities in formal and informal interactions; (iv) application of alternative images than that of the whale (as an icon) for social communication related to the EPA governing system and; (v) improved support of the Brazilian State to institutional experimentation and innovation processes. Some of these suggestions can be also relevant to improve governability of other marine protected areas in Brazil. Finally, even with so many challenges, we suggest that key-person and other actors already share alternative governing images necessary to navigate transformation towards a higher governability regime. While facing obstacles and risks of various orders, the actors will be successful if they are able to maintain and improve the performance achieved so far while advancing in creative and synergic interaction patterns in order to amplify and conjugate the potential contained in individual, institutional and political capacities of each actor / Doutorado / Aspectos Biológicos de Sustentabilidade e Conservação / Doutor em Ambiente e Sociedade

MENVSC / Department of Geography and Geo-Information Sciences / The purpose of this study was to contribute towards a better understanding of the effectiveness of Biosphere Reserve as a tool in managing natural resources in the Vhembe District Municipality (VDM), Limpopo Province of South Africa. There are limited documented materials for a better understanding of the effectiveness of Biosphere Reserve (BR) as a tool in managing natural resources in the Vhembe District Municipality (VDM). As a result, this study was undertaken to bridge this gap and to discover new insights to assist in understanding the effectiveness of BR as a tool in managing natural resources. This study adopted a pragmatic research approach, which is a mixture of the qualitative and quantitative research approaches, wherein data were collected using primary and secondary sources. Both primary and secondary data were used, in order to obtain information concerning the effectiveness of biosphere reserve in the study area. Primary data were obtained using a combination of methods, including participatory rural appraisal (PRA) tools and techniques, and informal and formal surveys. The secondary data was collected from desk-based examination of relevant documentation relating to conservation of the Biosphere Reserves areas. The documents included previous reports from Greenest Municipality Competition (GMC) results for all local municipalities from 2012 to 2017, Management Effective Tracking Tool (METT-SA) from 2016 to 2018, and previous research data on conservation. The results obtained revealed that Biosphere Reserve (BR) is an effective tool for the conservation of natural resources within Vhembe District, South Africa. This is because natural resources are taken into consideration when there are developments and projects being undertaken. Furthermore, the communities in Vhembe District Municipality benefit from the programmes and projects aimed at conserving natural resources within the VBR. The study also revealed that there are environmental challenges within the Vhembe Biosphere Reserve due to mining activities, climate change, developments in natural resources and deforestation, which require the enforcement of by-laws and programmes and projects aimed at conserving natural resources. / NRF

Thesis submitted for the degree of Doctor of Philosophy University of Western Sydney. / Title from electronic document (viewed 2/6/10) Interviews held with: "James' Dharug, Traditional Custodian; Dr. Rob Lesslie, conservation biologist, Dr. Val Plumwood, environmental philosopher, Virginia Young, Director WildCountry Project, Professor Mike Archer, Dr. Deborah Bird Rose, anthropologist, Ms. Penny Figgis, former Vice President of ACF, Dr. Tim Flannery, Director South Australian Museum, Mr. Dean Stewart, Aboriginal Education Officer, Melbourne Botanic Gardens, Dr. Rosemary Hill, ACF Northern Lands Project Officer, Professor Harry Recher.

Orientadores: Simone Aparecida Vieira, Leila da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T21:54:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joly_Carolina_D.pdf: 2495903 bytes, checksum: 9b23f1820bfd1db0e20f1ccd9b2d4739 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa de doutorado investigou a contribuição das pesquisas acadêmicas para a manutenção e manejo de áreas protegidas, considerando a importância dessas áreas como estratégia fundamental para a conservação da biodiversidade, sobretudo em regiões tropicais, especialmente aquelas localizadas na Mata Atlântica. O destaque de contribuições acadêmicas para a construção conjunta de marcos regulatórios importantes para a conservação ambiental e, em especial, da Mata Atlântica, também está presente na pesquisa. Porém, nosso estudo de caso se deu sob o prisma das áreas protegidas, analisando a atuação de um grupo de pesquisadores, entre alunos e professores, ligados ao Programa BIOTA/FAPESP, em quatro núcleos do Parque Estadual da Serra do Mar, localizados no litoral norte do Estado de São Paulo, em relação ao seu grau de envolvimento com a gestão dessas áreas. Verificou-se que, de maneira geral, pesquisadores percebem o potencial da pesquisa acadêmica como subsídio à conservação, porém, na prática, ainda predomina o distanciamento e a desvinculação de questões ligadas à gestão e à manutenção desses refúgios / Abstract: The research has investigated the contribution of academic studies to protected areas management, considering the importance of these areas as a fundamental strategy for environmental conservation, mainly in tropical regions, and especially those located in the Brazilian Rainforest. The importance of academic contributions to the collective construction of regulatory frameworks for environmental conservation, particularly those related to the Atlantic Forest, is also discussed in this research. However, our case study was carried out from the perspective of the administration of protected areas, analyzing the performance of researchers in relation to their degree of involvement with the management of the protected areas where they are working. Our focus was a group of researchers, both students and supervisors, linked to the BIOTA/FAPESP Program and working within four administrative Nuclei of the Serra do Mar State Park in São Paulo State. We found that, in general, researchers do realize the potential contribution of academic research to environmental protection, but in practice, still predominate their disconnection from issues related to management and maintenance of the protected areas where they are carrying out their own research / Doutorado / Aspectos Sociais de Sustentabilidade e Conservação / Doutora em Ambiente e Sociedade