[pt] A presente dissertação tem como objetivo discutir a relação entre infância, estupro e representação das crianças nascidas de estupro em contextos de guerra no cenário internacional. Mais especificamente, o objetivo central é entender as razões pelas quais saímos da invisibilização da existência de crianças nascidas de estupro na política internacional para a sua construção discursiva como um problema de segurança que merece atenção internacional. Por meio da análise de documentos das organizações que compõem o Sistema ONU, demonstramos que o reconhecimento dessas crianças como vítimas que necessitam da atenção internacional é derivado da evolução do debate do estupro como arma de guerra na política internacional, sobretudo com os genocídios de Bósnia (1992-1995) e Ruanda (1994). Desse modo, como o próprio acrônimo sugere, esse grupo tem seu reconhecimento vinculado ao estupro, e não pelas marginalizações que sofrem enquanto indivíduos vitimados por um conflito. Além disso, o fato do termo crianças nascidas de estupro se aplicar a pessoas em qualquer idade faz com que esses indivíduos tenham sua agência limitada, uma vez que as construções sociais acerca da infância colocam a criança como vulnerável, dependente e com capacidade reduzida de exprimir suas demandas. O arcabouço teórico pós-estruturalista adotado nessa pesquisa nos permite examinar como as representações sociais e culturais desse grupo excluem uma série de outros indivíduos nascidos de estupro fora de contextos de conflito. / [en] The dissertation discusses the relationship between childhood, rape and representation of children born of rape in wartime rape in the international scenario. The main purpose is to understand the reasons why we left the invisibility of the existence of children born of wartime rape in International Politics to its discursive construction as a security problem that deserves international attention. Through the analysis of documents from the organizations that make up the UN System, we demonstrate that the recognition of these children as victims who need international attention is derived from the evolution of the debate on rape as a weapon of war in International Politics, especially with Bosnian (1992-1995) and Rwandan (1994) genocides. In this way, as the acronym itself suggests, this group s recognition is linked to rape, and not to the marginalization they suffer as individuals victimized by a conflict. In addition, the fact that the term children born of wartime rape applies to people of any age means that these individuals have limited agency, since social constructions about childhood place the child as vulnerable, dependent and with a reduced ability to express themselves their demands. The poststructuralist theoretical framework adopted in this research allows us to examine how the social and cultural representations of this group exclude a series of other individuals born of rape outside conflict contexts.

[pt] A presente pesquisa aborda a questão da violência a partir da teoria psicanalítica, analisando sua relação com a constituição subjetiva e os processos de simbolização. Primeiramente procuramos investigar a noção de violência em psicanálise, partindo da relação que Freud estabelece entre violência, poder e domínio. A partir desse percurso na obra freudiana chegamos a duas teorias que tomam a violência como conceito central em suas obras: Jean Bergeret e Piera Aulagnier, e a partir da teoria de Aulagnier podemos entender a constituição da subjetividade como um processo que se desenvolve em uma relação intersubjetiva, estando subjacente a esse processo a imposição de um discurso que tem a marca de uma exterioridade violenta, porém estruturante. Essa violência, no entanto, pode apresentar-se pelo excesso, marcadamente desestruturante. Essa face excessiva da violência é tema central do segundo capítulo, onde procuramos pensar nos efeitos de uma relação primária alienante, onde a violência do objeto paralisa o sujeito numa passividade traumática. No terceiro capítulo nossa atenção se concentra na clínica, e defendemos nossa hipótese de que algumas manifestações de sofrimento que presenciamos na clínica com crianças como sintomas ligados ao vazio (apatia, dificuldades de aprendizagem), assim como pelo sofrimento corporal se relacionam com um excesso de violência no contexto das primeiras relações. / [en] The present research approaches the issue of violence based on psychoanalytic theory, analyzing its relation to the subjective constitution and the processes of symbolization. First, we seek to investigate the notion of violence in psychoanalysis, starting from Freud s relationship between violence, power and domination. From this path in the Freudian work we come to two authors that take violence as central concept in its works: Jean Bergeret and Piera Aulagnier. From Aulagnier s theory we understand the constitution of subjectivity as a process which develops in to an intersubjective relationship, underlining this process is the imposition of a speach that has the mark of a violent but structuring exteriority. This violence, however, may appear as a destructive excess that, instead of working in favor of the processes of symbolization, paralyzes the subject in a traumatic passivity. This excessive violence is the central theme of the second chapter, where we approach the effects of a primary alienating relationship. In the third chapter our attention is focused on the clinic, and we defend our hypothesis that some manifestations of suffering, which we witness in the clinic with children as symptoms related to emptiness (apathy, learning difficulties) as well as to the suffering of the body, are related to an excess of violence in the context of early relationships.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo analisar os rebatimentos da pandemia de Covid-19 do novo coronavírus nas medidas de reintegração familiar de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional do estado do Rio de Janeiro. Durante o período caracterizado como de pandemia foram aprovadas algumas medidas de incentivo à agilização do desligamento dos acolhidos por meio de recomendações e notas técnicas. Esta prática pode resultar em reintegrações malsucedidas, visto a realização de acompanhamento das crianças, dos adolescentes e de suas famílias de maneira virtual ou, quando presencial, com a frequência reduzida. Esta dissertação tem como foco uma discussão sobre a reintegração familiar em tempos de pandemia, considerando antigos e novos desafios. A metodologia de pesquisa incluiu um levantamento sistemático da produção acadêmica sobre acolhimento institucional, reintegração familiar e os rebatimentos da pandemia do novo coronavírus; entrevistas com técnicos de 4 instituições de acolhimento em 3 regiões do estado do Rio de Janeiro e consulta a uma pesquisadora/especialista no assunto. Conclui-se que a pandemia desvelou diversos desafios às instituições de acolhimento como um todo, modificando a rotina institucional e exigindo adaptações à nova realidade, tanto por parte dos técnicos como dos acolhidos. Contudo, estes desafios não foram os mesmos em todas as instituições pesquisadas e à medida de reintegração familiar na pandemia foram atribuídos significados distintos de acordo com as características da instituição e com a metodologia de trabalho da equipe técnica. / [en] This study aims to analyze the consequences of the Covid-19 pandemic on methods for the reintegration of families of children and adolescents in institutions in the state of Rio de Janeiro. During the period of the pandemic various methods for incentivizing the deinstitutionalization of the young people were approved by various recommendations and technical notes. This effort could result in unsuccessful reintegration given the reliance on virtual meetings or, if in person, with a reduced frequency. This dissertation focuses on family reintegration in the time of a pandemic considering old and new challenges. The methods include a systematic review of the academic literature about family unification and the consequences of the new Covid19 pandemic; interviews with staff in four residential institutions in three regions of the state of Rio de Janeiro and a consultation with a researcher/specialist in the area. I concluded that the pandemic created various challenges for the institutions such as changing the institutional routines and demanding adaptations to the new realities on the part of both the staff and young people. However, the challenges were not the same in all the institutions studied and ways of reintegrating families were quite different depending on the characteristics of individual institutions and on the methods of the staff.

[pt] O brincar é uma atividade universal, presente em crianças de todas as culturas, sendo a principal forma de comunicação e desenvolvimento infantil, assim como o solo principal pelo qual o psicanalista clínico caminhará com a criança em análise. Partindo dessa ideia, lançamos nossa hipótese de que essa atividade se apresenta ao mesmo tempo como resultante e constitutiva dos processos de simbolização, e que sua configuração em ato remete aos avatares dos relacionamentos primários e constitutivos do sujeito. Apresentaremos uma leitura sobre o brincar a partir do referencial psicanalítico, entendendo que o ato-jogo compõe no aparelho psíquico o registro do ato que não é oponível à representação; ao contrário, é o que permite ao sujeito simbolizar psiquicamente o vivido. Mostraremos que os caminhos que levam à constituição do brincar, portanto, comportam os paradoxos constitutivos dos processos de simbolização, paradoxos estes que refletem a posição fundamental da relação do sujeito com seus objetos fundamentais, os quais precisam estar simultaneamente na posição de despertar e de conter os movimentos pulsionais para que o sujeito possa se constituir como sujeito da pulsão, assim como sujeito brincante. A partir da clínica com crianças que apresentam prejuízos em relação à simbolização, refletiremos ainda sobre o brincar em análise, pensando em como ele pode se constituir na relação analítica como forma de possibilitar a emergência de novas capacidades de representação. / [fr] Jouer est une activité universelle, présente chez les enfants de toutes les cultures, étant la principale forme de communication et de développement de l enfance, tout comme le terrain principal par lequel le psychanalyste clinicien accompagnera l enfant en analyse. À partir de cette idée, nous formulons notre hypothèse selon laquelle cette activité se présente à la fois comme résultante et constitutive des processus de symbolisation, et que sa configuration en acte renvoie aux avatars des relations primaires et constitutives du sujet. Nous présenterons une lecture du jeu à partir du référentiel psychanalytique, comprenant que l acte-jeu compose dans l appareil psychique l enregistrement de l acte qui n est pas opposable à la représentation; au contraire, c est ce qui permet au sujet de symboliser psychiquement le vécu. Nous montrerons que les chemins menant à la constitution du jeu comportent donc les paradoxes constitutifs des processus de symbolisation. Ces paradoxes reflètent la position fondamentale de la relation du sujet avec ses objets fondamentaux, lesquels doivent simultanément être en mesure d éveiller et de contenir les mouvements pulsionnels afin que le sujet puisse se constituer en sujet de la pulsion, ainsi comme sujet joueur. À partir de la clinique avec des enfants présentant des troubles de la symbolisation, nous réfléchirons également sur le jeu en analyse, en pensant à comment il peut se constituer dans la relation analytique comme moyen de favoriser l émergence de nouvelles capacités de représentation.

[pt] Este trabalho tem como objeto de estudo as mediações familiares da relação das crianças com as atividades remotas propostas pelas escolas, durante a pandemia da COVID-19. Objetivou-se, através de pesquisa exploratória, identificar as percepções das famílias pesquisadas a respeito dessas atividades, os principais desafios enfrentados, as estratégias de mediação adotadas e possíveis aprendizados vivenciados nesse processo. Foram obtidas 207 respostas a um questionário online e realizadas 41 entrevistas com responsáveis por crianças matriculadas do primeiro ao terceiro ano do Ensino Fundamental, residentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Como principais interlocuções teóricas foram utilizados o conceito de mediação, pela perspectiva vygotskiana, estudos sobre o acompanhamento dos deveres de casa pela família e pesquisas recentes sobre acesso a atividades educacionais remotas, oportunizado em grande parte pelas mídias. Foram também considerados dados de pesquisas sobre desigualdades educacionais associadas à oferta de ensino remoto durante a pandemia. Como principais resultados, foi visto que as mediadoras, em sua maioria mães, percebem como as maiores dificuldades assegurar a motivação das crianças para realizar as atividades, ter disponibilidade para acompanhá-las durante sua realização e as limitações pedagógicas enfrentadas na tarefa de explicar a elas os conteúdos curriculares. Enquanto uma forte potencialidade das atividades educacionais remotas, verificouse uma maior proximidade entre as famílias e as crianças, em especial nos assuntos relacionados à escola. As diferentes estratégias adotadas pelas mediadoras, a fim de possibilitar o melhor aproveitamento do ensino remoto pelas crianças, foram consideradas enquanto experiências oportunas para a ampliar a reflexão sobre o papel da escola. / [en] The object of study of this master dissertation were parental mediations of children s relationship with the school remote activities during the COVID-19 pandemic quarantine. Through exploratory research, the objective was to identify parents perceptions of such activities, their main challenges, the mediat ion strategies adopted and potential learning experiences. The data comprised 207 responses to a virtual questionnaire and 41 interviews with parents of children enrolled from 1st to 3rd grades of Elementary School, living in the metropolitan area of Rio de Janeiro. The main theoretical references included the concept of mediation in the Vygotskian perspective, studies on the monitoring of homework by the family, and recent research on access to remote educational activities allowed by current media. Research data were also considered on educational inequalities associated with the provision of remote education during the pandemic. As its main results, the mediators, mostly mothers, biggest difficulties were: to guarantee children s motivation to carry out the activities, to be available to help them, pointing out their pedagogical limitations to explain curricular contents. The potential of remote education was the greater proximity between family and child, especially in school matters. The different strategies adopted by mediators in children s remote education were considered favorable experiences to reflect on the role of school.

[pt] A presente dissertação teve como objetivo identificar e analisar as variáveis relacionadas e preditoras da coparentalidade de mães e pais brasileiros no contexto da pandemia do COVID-19. Foram realizados um estudo teórico e dois estudos empíricos para cumprir esse objetivo. O artigo teórico buscou discutir a relação das variáveis relacionadas à coparentalidade por meio do Modelo Bioecológico do Desenvolvimento Humano no contexto pandêmico. Já o primeiro artigo empírico demonstrou o processo de adaptação e as provas iniciais de validade da Coparenting Questionnaire (CQ) para o contexto brasileiro, no qual participaram 590 mães e pais brasileiros, em sua maioria mulheres (n = 532; 90,02 por cento). A adaptação do instrumento para a língua portuguesa aconteceu em cinco etapas. Após análises fatoriais confirmatórias, o instrumento apresentou índices de ajuste satisfatórios para o modelo multifatorial proposto. Foi identificado que o instrumento também pode ser utilizado como escore geral de coparentalidade de forma cautelosa por meio de uma análise bifactor. O segundo artigo empírico teve como objetivo identificar, a partir de análises de correlação, diferenças de grupo e regressão múltipla, as variáveis biopsicossociais relacionadas com a coparentalidade no contexto pandêmico. Participaram deste estudo 300 mães e pais brasileiros casados ou em união estável, em sua maioria mulheres (n = 277; 92,33 por cento). Diversas variáveis apresentaram correlações com a coparentalidade e satisfação com o relacionamento amoroso foi a variável com maior peso de predição. Algumas variáveis contextuais da pandemia apresentaram diferenças significativas de média quanto a coparentalidade, sendo que a mais forte delas foi o aumento de problemas comportamentais dos filhos. Os dados gerais deste estudo sugerem que a coparentalidade é um construto complexo e multideterminado e sustentam dados da literatura sobre seus múltiplos preditores biopsicossociais. A presente pesquisa fornece um novo instrumento para uso em pesquisas sobre a coparentalidade, além de auxiliar a compreensão de como este construto se comportou em famílias brasileiras durante o período de vulnerabilidade da pandemia. Por fim, também contribui com futuros direcionamentos de estudos empíricos sobre a coparentalidade em outros contextos e com outras populações, além de fornecer informações sobre para elaboração de intervenções focadas em atenuar os efeitos negativos pandêmicos nas famílias. / [en] The present dissertation s objective was to identify and analyze coparent related and predictable variables of brazilian mothers and fathers in the COVID19 pandemic context. One theoric study and two empirical studies were conducted to fulfill this objective. The theoric article aimed to discuss the relation between the coparent related variables through the lens of Bioecological Human Development Model in pandemic context. The first empirical article showed the adaptation process and the initial validity proofs of the Coparenting Questionnaire (CQ) for brazilian context, in which 590 mothers and fathers participated, majoritarily women (n = 532; 90,02 percent). Instrument s adaptation for Portuguese language was made in five steps. After confirmatory factor analysis, the instrument adjusted indices were satisfactory for the proposed multifactor model. It was also identified by a bifactor analysis that a total score of the instrument can be used with wariness. The second empirical article s objective was to identify, from correlation, mean differences and multiple regression analysis, the biopsychosocial variables that were related with coparenting in a pandemic context. 300 mothers and fathers, married or enrolled in stable unions, participated in this study, majoritarily women (n = 277; 92,33 percent). Several variables presented correlation with coparenting and conjugal relationship satisfaction was the variable with the highest predictive load. Some pandemic contextual variables showed significant differences in means regarding coparenting, in which the strongest was the increase in children s behavioral problems. The general data from this study suggest that coparenting is a complex and multidetermined construct, supporting literature studies on its multiple biopsychosocial predictors. The present research provides a new coparenting instrument for research use, in addition to help understanding how this construct presented itself on Brazilian families during the pandemic vulnerability period. Finally, it also contributes to future directions for empirical studies on coparenting in other contexts and with other populations, in addition to providing information on interventions focused on mitigating the negative effects of the pandemic on families.

[pt] Este estudo investiga a construção das identidades de uma professora de inglês, por meio das manifestações de suas crenças em conversas sobre material didático. A pesquisa fundamenta-se em teorias socioconstrucionistas de identidade, que concebem a construção identitária como um fenômeno fluido, múltiplo e fragmentado; gerado no discurso, situado no contexto e no curso das interações; e construído em termos de semelhança e diferença (DUSZAK, 2002; MOITA LOPES, 2002, 2003; BAUMAN, 2005; BUCHOLTZ; HALL, 2005; HALL, 2005). O arcabouço teórico também toma por base a abordagem sociossemiótica de linguagem da Linguística Sistêmico-Funcional (HALLIDAY, 1989, 1994) e segue uma metodologia qualitativa de pesquisa (DENZIN; LINCOLN, 2000). O trabalho foi conduzido em cima de um estudo de caso com uma professora de inglês durante reuniões realizadas para discussão sobre o novo material proposto para o curso infantil de uma escola de idiomas do Rio de Janeiro, da qual eu era coordenadora do segmento à época. Os dados foram analisados sob a ótica da Linguística Sistêmico-Funcional, principalmente com o ferramental de análise do Sistema de Avaliatividade (MARTIN, 2000; MARTIN; WHITE, 2005; VIAN JR., 2009), e sinalizam que o afeto, o julgamento e as apreciações permeiam as crenças que contribuem para os processos identitários da professora participante. Durante as conversas, a participante (co)construiu e (re)construiu suas identidades, refletindo como ela se vê profissionalmente e como ela se relaciona com as outras participantes das reuniões, assim como com os outros professores da instituição e com os alunos. / [en] This study aims at investigating the construction of the identities of an English teacher, through the manifestations of her beliefs on talks about textbooks and instructional materials. The research is based upon socioconstructionist identity theories which conceive identity construction as a fluid, multiple and fragmented phenomenon, which is generated in discourse; situated in the context and in the course of the interactions; and built in terms of similarity and difference (DUSZAK, 2002; MOITA LOPES, 2002, 2003; BAUMAN, 2005; BUCHOLTZ; HALL, 2005; HALL, 2005). The theoretical framework is also built on the sociosemiotic approach of language proposed by the Systemic-Functional Linguistics (HALLIDAY, 1989, 1994) and follows a qualitative methodology of research (DENZIN; LINCOLN, 2000). The work was carried out upon a case study with an English teacher during meetings held to discuss the new materials proposed for the new childrens course at a language school in Rio de Janeiro, where I was the academic coordinator in charge of the segment then. The data were analyzed under the light of the Systemic-Functional Linguistics, mainly with the analytical tools of the Appraisal Theory (MARTIN, 2000; MARTIN; WHITE, 2005; VIAN JR., 2009), and they indicate that affection, judgment and appreciation permeate the beliefs which contribute to the teachers identity processes. During these talks, this participant (co)constructed and (re)constructed her identities, reflecting how she sees herself professionally and how she engages with the other participants in the meetings, as well as with the other teachers in the institution and with the students.

[pt] Estudar como ocorre o desenvolvimento da criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, em espaços que não sejam somente o da escola, nos faz pensar como esta constrói suas interações sociais e também pode exercer os seus direitos e liberdades fundamentais como sujeito com deficiência, visando sua inclusão social e cidadania. Assim, o objetivo deste estudo foi investigar os modos e frequência de participação das crianças no TEA em espaços urbanos de lazer como fator relevante para seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social. Realizou-se um estudo qualitativo que envolveu a análise do discurso de 16 cuidadores de uma clínica de Neuroreabilitação, localizada no Rio de Janeiro. Os resultados revelaram que as interações entre pais/cuidadores e filhos autistas quando são mútuas e colaborativas, juntamente com estratégias parentais igualitárias, são favoráveis e capazes de conduzir a criança a pensar a respeito de suas atitudes, logo, podem incentivar a conduta pró-social da criança. O estudo concluiu que a interação e a convivência entre pais/cuidadores e a criança autista em outros espaços, que não seja somente o da escola. Mostrou-se importante, mas que ainda existem muitos obstáculos e limitações impostos em relação ao TEA, no que diz respeito às suas potencialidades, resistências e preconceitos. Entretanto, apesar dos desafios, as iniciativas e a dedicação representam um enorme passo para encontrar maneiras dessas crianças se apropriarem do conhecimento e possivelmente desenvolverem suas habilidades. / [en] Studying how the development of children diagnosed with Autism Spectrum Disorder occurs, in spaces that are not only the school, makes us think about how they build their social interactions and also how they can exercise their fundamental rights and freedoms as a subject with disabilities, aiming at their social inclusion and citizenship. Thus, the objective of this study was to investigate the participation of children with Autism Spectrum Disorder (ASD) in urban spaces, as a relevant factor for their cognitive, social and emotional development. A qualitative study was carried out that involved the analysis of the speech of 16 caregivers of a Neurorehabilitation clinic, located in Rio de Janeiro. The results revealed that interactions between parents/caregivers and autistic children, when they are mutual and collaborative, together with egalitarian parenting strategies, are favorable and capable of leading the child to think about their attitudes, therefore, they can encourage prosocial behavior. of child. The study concluded that the interaction and coexistence between parents/caregivers and the autistic child in other spaces, other than the school, proved to be important, but that there are still many obstacles and limitations imposed in relation to ASD, in terms of concerns its potentialities, resistances and prejudices. However, despite the challenges, the initiatives and dedication represent a huge step towards finding ways for these children to appropriate knowledge and possibly develop their skills.

[pt] A agenda de proteção de crianças é um tema relevante em Missões de Paz das Nações Unidas. Desenvolvida a partir de 1996, a agenda temática do Conselho de Segurança surgiu com objetivo de proteger menores de 18 anos dos impactos dos conflitos armados. Os Conselheiros de Proteção de Crianças (CPA) surgem com o propósito de materialização dessa agenda nas missões multidimensionais da ONU. Com base na análise da agenda internacional construída ao longo das duas últimas décadas no âmbito do Conselho de Segurança da ONU para garantir a proteção de crianças em situações de conflitos armados, o objetivo do presente trabalho é analisar a forma como tais mecanismos de proteção são traduzidos no trabalho do CPA, considerando, assim, os limites desse ferramental. Será analisado o caso dos CPAs na Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (MONUSCO), já que é missão mais antiga e com maior número de CPAs atualmente. Dentre os principais achados da análise está o fato dos CPAs que trabalham no país possuírem um mandato muito extenso em um contexto local muito complexo, e no qual os recursos financeiros e humanos são escassos. Ademais, o trabalho desenvolve a necessidade de problematização da compreensão da criança nos moldes modernos, no qual a criança é entendida como apolítica, vulnerável e vítima nos contextos de conflitos armados. / [en] The child protection agenda is a relevant theme in United Nations Peace Missions. Developed since 1996, the Security Council s thematic agenda emerged with the aim of protecting children under the age of 18 from the impacts of armed conflict. The Child Protection Advisers (CPAs) come up with the purpose of materializing this agenda in the UN multidimensional missions. Based on the analysis of the international agenda built over the last two decades within the framework of the UN Security Council to ensure the protection of children in situations of armed conflict, the objective of this work is to analyze how these protection mechanisms are translated in the work of the CPA, thus considering the limits of this tools. Will be analyzed the case of the CPAs in the United Nations Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo (MONUSCO), since it is the oldest mission with the highest number of CPAs currently. Among the main findings of the analysis is the fact that CPAs working at DRC have a very large mandate in a very complex local context, and in which human and financial resources are scarce. In addition, the work develops the need to problematize the child s understanding in modern ways, in which the child is understood as apolitical, vulnerable and victim in the context of armed conflicts.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MOACYR PEREIRA MENDES.pdf: 475790 bytes, checksum: f731da64efa2a661b1fa88a1155a2a18 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19 / The main Idea of this work is to discuss the doctrine of full protection to the infant, foreseen by the Child and Adolescent Statute. For that, we will study the main international conventions and treaties that rule the subject, in order to fallow the historical evolution of this new doctrine in our legal system, since the Constitution of 1988, until the issue of the Child and Adolescent Statute. We will analize the relevant aspects of the full protection doctrine necessities and importance, as well as the new of the infant presented by the Statute, who is no longer seen as an object, but as a person in a peculiar development condition. We will discuss the new view, and the necessity of the protection doctrine, presenting and referring to some of its aspects, which, as we shall see, are vital to the infant development. This way, we believe that full protection doctrine will be widely discussed, with a perfect understanding of this new view presented by the Child and Adolescent Statute, that, as said before, considers the infant a person in peculiar condition / A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em seguida, trilharmos uma evolução histórica dessa nova doutrina no nosso ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, culminando com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Analisaremos os aspectos relevantes da necessidade e importância da doutrina da proteção integral, bem como dessa nova visão apresentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em face dos menores, os quais são tratados como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento. Faremos uma abordagem dessa visão apresentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, da qualidade de menores ainda em desenvolvimento, e da necessidade da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, abordando alguns aspectos que a compõem, os quais, como veremos, são vitais para os menores. Com isso, cremos que tanto a doutrina da proteção integral será compreendida, como a nova visão apresentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que enfoca o menor como pessoa em condição peculiar