Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz de Souza Cabezas.pdf: 803647 bytes, checksum: 85f05d629b166959e8a55f413dbe6496 (MD5) Previous issue date: 2008-05-28 / This paper outlines judicial criteria related to social and educational judicial measures and analyses their similarities and differences in relation to criminal penalties. As a consequence, both constitutional rules and legal rules other than those within the Constitution have been studied, ranging from the so-called Ordenações Filipinas up to the Children and Adolescents Act; Brazilian jurisprudence of the past 10 years as well as the way Criminal Law relates to this paper s theme. The results attained demonstrate that (1) there is juvenile criminal liability with specific characteristics and a particular set of principles; (2) non-recognition of such juvenile criminal liability hinders the access and permanence of teenagers in the system of legal guarantees and prevents materialization and onset of public policies; (3) both the under ageoriented judicial way of thinking among Brazilian judges and their inclination towards punishment gives rise to legally arbitrary social and educational measures, based on judges personal views and their particular understanding of the Law, which, in turn, produces judicial decisions without any relation to their main goal, that is to say, teenagers pedagogical needs; (4) lack of infrastructure for the execution of social and educational judicial measures in Brazilian cities is also a contributing factor which leads to non-compliance to legal criteria whenever such measures are adopted; (5) interpretation and effectiveness of the Children and Adolescents Act currently face challenges that need to be overcome, be it through judges changing their mentality, be it through the creation of new structures that enable social and educational measures, in order to establish teenagers as legal subjects in a peculiar state of development / A presente dissertação teve por objetivo estabelecer os critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas, analisando as peculiaridades e diferenciações destes com relação às penas. Para tanto, analisou-se a legislação constitucional e infraconstitucional relacionada à matéria desde as Ordenações Filipinas até o Estatuto da Criança e do Adolescente e a jurisprudência de nossos Tribunais nos últimos 10 anos, bem como a intersecção do tema com relação ao Direito Penal. Os resultados alcançados revelam que: 1) existe uma responsabilidade penal juvenil com nuances próprias e principiologia específica; 2) o não-reconhecimento desta responsabilidade penal inviabiliza o acesso e permanência dos adolescentes no sistema de garantias de direitos, a materialização das políticas públicas e sua operacionalização; 3) a cultura menorista e ao mesmo tempo punitiva dos juízes brasileiros gera a imposição de medidas socioeducativas sem parâmetros legais, ao sabor da convicção pessoal de cada magistrado, sua peculiar leitura da lei e compreensão do tema, acarretando a imposição de medidas sem qualquer correlação com sua finalidade precípua, ou seja, a necessidade pedagógica do adolescente; 4) a ausência de infra-estrutura para execução das medidas socioeducativas nas Comarcas brasileiras também é um dos principais fatores que levam a não-observação dos critérios legais para a aplicação de tais medidas; 4) há uma crise de interpretação e implementação do ECA que urge ser resolvida, seja como uma mudança da mentalidade dos magistrados, seja com a criação de uma nova estrutura que possibilite o cumprimento das medidas socioeducativas, e para que se erija o adolescente como real sujeito de direito em peculiar condição de desenvolvimento

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Dayse Cesar Franco Bernardi.pdf: 585553 bytes, checksum: 243789876da115755a3c17cf23b5fa50 (MD5) Previous issue date: 2005-12-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Abstract This study s aim is to contribute to the understanding of the social construction of childhood and adolescence in Brazil. It is integrated in the research line developed by NEGRI Nucleus of Sutdies of Gender, Race and Age, from the Pontificia Universidade Católica de São Paulo. The object of this investigation is the apprehension of the conceptions of childhood underlying the psychological reports that integrate the edicts of Judiciary Power in the processes about sheltering of children and adolescents. The empirical material analyzed gather 60 psychological reportsabout 18 cases involving 42 children and adolescents, produced by 15 psychologists who work at the Varas da Infancia e Juventude de Santo Amaro e Santana in São Paulo, during 2004. The theoretical basis is linked with the new paradigms to the study of childhood that constitute a new disciplinar ambit - Studies on childhood as named by English speaking authors, or Sociology of Childhood , as named by French speaking researchers. The results point out that the children and adolescents s voices at the psychological reports , that sustain the judiciary decisions, are rarely listened to and they do not take part on their own sheltering and unsheltering. What prevails is the speech of relatives and technicians. This shows that childhood is still a subordinated category. The contradictions about keeping the right of family life and that of protecting children and adolescents in asylums throw light at the tension between the protective and the autonomist tendencies present at Estatuto da Criança e do Adolescente. The results point out the situations of human suffering and the deep social unevenness to which children and adolescents are submitted. / Esta dissertação tem como objetivo geral contribuir para a compreensão da construção social da categoria infância e adolescência na sociedade brasileira. Nesse sentido, integra-se à linha de pesquisa do NEGRI Núcleo de Estudos das Relações de Gênero, Raça e Idade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O objeto da investigação é a apreensão das concepções de infância subjacentes aos relatórios psicológicos que integram autos do Poder Judiciário relativos a processos de abrigamento de crianças e adolescentes. O material empírico analisado consiste em 60 relatórios psicológicos inseridos em 18 autos judiciais relativos ao abrigamento de 42 crianças e adolescentes, nas Varas da Infância e Juventude de Santo Amaro e Santana na Comarca de São Paulo no ano de 2004. O referencial teórico empregado se vincula aos novos paradigmas para o estudo da infância que vêm se forjando em novo campo disciplinar - Estudos sobre a infância (expressão promulgada pelos autores anglo-saxônicos) ou Sociologia da Infância (expressão adotada pelos autores francófonos). Os resultados mostram que a voz própria das crianças e dos adolescentes encontrou um reduzido espaço de expressão nos relatórios psicológicos, que embasam as medidas judiciais de abrigamento. Crianças e adolescentes são representados por adultos que decidem sobre suas vidas, sem considerá-los como atores sociais capazes de opinar sobre seus próprios interesses. Eles não participaram das decisões judiciais sobre seu abrigamento e desabrigamento, expressando sentimentos de dor e sofrimento pelas situações de separação e desamparo a que são submetidos. Há predominância do registro da fala das mães e das profissionais para as quais a infância se mantém como uma categoria social subordinada. A pesquisa evidencia paradoxos entre os dispositivos legais e as práticas de abrigamento, bem como a tensão entre as tendências protecionista e autonomista do direito, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os resultados salientam as situações de sofrimento humano e as profundas desigualdades sociais às quais as crianças e adolescentes são submetidos em função do fator etário.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Raquel de Melo Marinho.pdf: 1051221 bytes, checksum: de9ca91bf4bc36b06dcd7cb34694ace6 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study result from a work with adolescents who commit infractional act and are inserted at social educative system. It is a work out of the responsibility idea, that is understanding, by a lot of people, like a expected effect in the application and performing a social educative measure. For that we get opinions about the subject with the academics of the laws of the childhood and adolescence in the Brazil and with academics of the psychoanalyse, because it refer a subject surround with the Law and the Crime and can contribute with the criminology, precisely about the conception of a human being and the responsibility. Finally we promoted, from some practical experiences with the tennagers, a dialog between law and psichoanalytic, about the differents notions of responsability / Este estudo resulta de um trabalho junto a adolescentes autores de ato infracional, inseridos no sistema socioeducativo. Trata-se de uma investigação sobre a idéia de responsabilidade, que é entendida, por muitos, enquanto o efeito esperado na aplicação e cumprimento de uma medida socioeducativa. Para tanto, buscou-se opiniões a respeito do tema entre os teóricos do direito da infância e adolescência no Brasil e também da psicanálise, visto que essa última refere-se a um sujeito às voltas com a Lei e o Crime e pode, pois, colaborar com a criminologia, precisamente quanto a uma certa concepção de homem e de responsabilidade. Ao final, tentou-se promover, a partir de algumas experiências práticas com os jovens, um diálogo entre o direito e a psicanálise, acerca das diferentes noções de responsabilidade

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Fernanda Saraiva.pdf: 7435189 bytes, checksum: 747c9569d7ea7390dc6c72d2947b6aee (MD5) Previous issue date: 2009-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to describe two teacher training experiences for teachers of early childhood education and primary schools in Santo André City, in the state of São Paulo, being them: Gender and Race and The Color of Culture, developed in 2005 and 2006. The research tried to evaluate the impact of the training programs in raising awareness and guiding teachers of early childhood education about the importance of including the perspective of ethnic-racial relations in their teaching. For this, the most adequate methodology of research for the proposed objectives was the qualitative research. Thus, the study analyzed the constitution and the settings of these programs, based on the available documents and on three interviews: one with the representative of the Department of Education and Training and two with kindergarten teachers working in municipal day care centers. The results of the analysis showed that: the training programs helped to include the ethnic-racial issues into the discussion about teaching practices, but this was limited to the period of the training courses. The results also pointed out the weaknesses of a formation process that adopts the method of multiplication, without reaching the schools, because that is one of the factors causing the discontinuity. One of the conclusions of the study is that this kind of training has to take in account the specificity of early childhood education. To carry on this work, other conditions are also necessary: the teacher personal involvement with the theme; the partnership and encouragement by the school management team; as well as the adoption of a permanent public policy by the Department of Education. In this way, teacher trainig programs on ethnic-racial relations could contribute to build a more democratic and egalitarian society / A presente pesquisa teve como objetivo principal descrever duas experiências de formação continuada de professores de educação básica no Município de Santo André, sendo elas: Gênero e Raça e A Cor da Cultura, ocorridas respectivamente, em 2005 e 2006, percebendo em que medida conseguiram sensibilizar e orientar os professores de educação infantil no sentido de incorporar a perspectiva das relações étnico-raciais em suas práticas pedagógicas. Para isso, o tipo de pesquisa que melhor atendeu aos objetivos propostos foi a pesquisa qualitativa. Assim, foram analisadas a constituição e as configurações das referidas formações, com base na documentação disponível e em três entrevistas: com a representante da Secretaria da Educação e Formação Profissional e com duas professoras de educação infantil que atuam em creche municipal. O resultado da análise mostrou que as formações contribuíram para aproximar as questões étnicoraciais das escolas e das práticas pedagógicas, porém de forma momentânea. Também apontou as fragilidades de um processo de formação que leva em conta a metodologia da multiplicação, sem atingir diretamente a escola, pois esse é um fator que contribui para a descontinuidade. Uma das conclusões da pesquisa é que a formação continuada de professores de educação infantil, na perspectiva das relações étnico-raciais, precisa levar em conta as especificidades dessa etapa da educação básica. Além disso, para a efetivação desse trabalho, se faz necessário: o envolvimento pessoal e profissional do professor com a temática; a parceria e estímulo por parte da equipe diretiva da unidade escolar; bem como a adoção de uma política pública permanente por parte da Secretaria de Educação. Dessa maneira, iniciativas como essas podem contribuir para a construção de uma sociedade mais democrática e igualitária

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Diogenes Ferreira dos Santos.pdf: 1891209 bytes, checksum: 2969328c59b652c492f00757400a31fe (MD5) Previous issue date: 2007-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to reflect on the social inequality and violence against children and youth, in Vitória da Conquista, between 1997 and 2005. We selected for the study a group of children, under social and personal risk, exploited by prostitution and drugs traffic. On one hand, through the study, we tried to comprehend the complex interrelations between the State, classes and social groups, which take into account a historical and social course marked by violence practices that find a comfortable environment upon the modern Bahian coronelism . On the other hand, we address the analysis of the consequences of the economy reforms of the neo-liberal agenda, which have been recently unfolded into the adoption of local social programs and policies that are characterized as locally focused, fragmentary and related with social protectionism. In order to fulfill this task, we ground the research on the particular social and political constitution of the district, whose government has been led by Labors Party (PT) over twelve years. Within a landscape of widening and increasing political indifference due to the replacement of programs to the universe of the poverty management , to the suppression of rights and the degradation of public spaces, we attempt to reflect through this thesis on its effects on those who live upon the edge of surviving which Giorgio Agamben refers as naked life / Esta tese tem por objetivo refletir sobre a realidade das desigualdades sociais e da violência contra crianças e adolescentes, em Vitória da Conquista, Bahia, no período de 1997 a 2005. Selecionou-se para estudo o grupo de crianças em situação de risco pessoal e social, explorado pela prostituição infanto-juvenil e pelo tráfico de entorpecentes. Por meio da pesquisa tentou-se, por um lado, apreender as complexas relações entre Estado, classes e grupos sociais que levam em conta uma trajetória histórico-social, marcada por práticas de violência que encontram um estuário perverso nos efeitos do moderno coronelismo baiano . Por outro lado, dirigiu-se às análises das conseqüências dos reajustes econômicos do receituário neoliberal, que se desdobram, em tempos recentes, na adoção local de programas e políticas sociais focalizados, de caráter fragmentário e assistencial. Para esta tarefa, baseamo-nos na peculiaridade sociopolítica do município, cujo governo, há três quadriênios, é liderado pelo Partido dos Trabalhadores PT. Diante do cenário mais amplo de crescente despolitização, por causa do deslocamento de programas para o universo da administração da pobreza , da negação de direitos e da deterioração de espaços públicos, procura-se refletir, por meio desta tese, seus efeitos sobre aqueles que vivem no limiar da sobrevivência , o que Giorgio Agamben chama de vida nua

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Diogenes Ferreira dos Santos.pdf: 1891209 bytes, checksum: 2969328c59b652c492f00757400a31fe (MD5) Previous issue date: 2007-04-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aim of this thesis is to reflect on the social inequality and violence against children and youth, in Vitória da Conquista, between 1997 and 2005. We selected for the study a group of children, under social and personal risk, exploited by prostitution and drugs traffic. On one hand, through the study, we tried to comprehend the complex interrelations between the State, classes and social groups, which take into account a historical and social course marked by violence practices that find a comfortable environment upon the modern Bahian coronelism . On the other hand, we address the analysis of the consequences of the economy reforms of the neo-liberal agenda, which have been recently unfolded into the adoption of local social programs and policies that are characterized as locally focused, fragmentary and related with social protectionism. In order to fulfill this task, we ground the research on the particular social and political constitution of the district, whose government has been led by Labors Party (PT) over twelve years. Within a landscape of widening and increasing political indifference due to the replacement of programs to the universe of the poverty management , to the suppression of rights and the degradation of public spaces, we attempt to reflect through this thesis on its effects on those who live upon the edge of surviving which Giorgio Agamben refers as naked life / Esta tese tem por objetivo refletir sobre a realidade das desigualdades sociais e da violência contra crianças e adolescentes, em Vitória da Conquista, Bahia, no período de 1997 a 2005. Selecionou-se para estudo o grupo de crianças em situação de risco pessoal e social, explorado pela prostituição infanto-juvenil e pelo tráfico de entorpecentes. Por meio da pesquisa tentou-se, por um lado, apreender as complexas relações entre Estado, classes e grupos sociais que levam em conta uma trajetória histórico-social, marcada por práticas de violência que encontram um estuário perverso nos efeitos do moderno coronelismo baiano . Por outro lado, dirigiu-se às análises das conseqüências dos reajustes econômicos do receituário neoliberal, que se desdobram, em tempos recentes, na adoção local de programas e políticas sociais focalizados, de caráter fragmentário e assistencial. Para esta tarefa, baseamo-nos na peculiaridade sociopolítica do município, cujo governo, há três quadriênios, é liderado pelo Partido dos Trabalhadores PT. Diante do cenário mais amplo de crescente despolitização, por causa do deslocamento de programas para o universo da administração da pobreza , da negação de direitos e da deterioração de espaços públicos, procura-se refletir, por meio desta tese, seus efeitos sobre aqueles que vivem no limiar da sobrevivência , o que Giorgio Agamben chama de vida nua

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:58:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Hissa Ferrari.pdf: 1136595 bytes, checksum: 90ed15c14b40874799469ff6806854b7 (MD5) Previous issue date: 2008-12-05 / This research aims to investigate the formation of the concept of number in children. It occurs in two perspectives: the first is the theoretical context that is dedicated to the study of two scientific approaches with different assumptions; the second is empirical in nature and focus the identification of individual differences in numerical abilities in children who start the school stage. In the first part are addressed ideas of Piaget's theory, within the psychology genetics, and ideas of the French neuroscientist Stanislas Dehaene, exposed in the piece "La Bosse des Maths." (1997), in which arguments presented show inconsistencies in the methods of Piaget on the formation of the concept of number in children. The theoretical support gives the development of the empirical which is composed of activities inspired by the experiments of Dehaene. The activities are supposed to meet individual differences in several aspects of the numerical sense of the child, in the first years of school life. We stress that in view of Piaget, logic and arithmetic are built in the mind of the infant by observation, the internalization and the abstraction of regularities of the world, denying any numerical ability in children under four years, while for Dehaene, all people have even in its first year of life, a well-developed sense of numbers, because for every thought or that calculations made, triggered activity of specific neural circuits of our cerebral cortex. Empirical activities indicate individual differences of children in most of the proposed activities, revealing different conditions of confrontation to operate their activities. You can also see differences in conceptions about the change in quantity. A study like this back to the understanding of how it is the numerical ability in children and characterizations that they have is important for the Mathematics Education, as the concept of number is fundamental to build up the concepts of mathematics / Esta pesquisa tem por objetivo investigar a formação do conceito de número na criança. Desenvolve-se em duas perspectivas: a primeira, de contexto teórico, é voltada ao estudo de duas abordagens científicas, com pressupostos distintos; a segunda, de caráter empírico, tem por foco a identificação de diferenças individuais, de habilidades numéricas, em crianças que iniciam a fase escolar. Na primeira parte são abordadas idéias da teoria de Piaget, no seio da psicologia genética, e idéias do neurocientista francês Stanislas Dehaene, expostas na obra La Bosse des Maths. (1997), na qual são apresentados argumentos que indicam inconsistências dos métodos de Piaget, sobre a formação do conceito de número na criança. Os estudos teóricos embasam o desenvolvimento da parte empírica que é composta por atividades inspiradas nos experimentos de Dehaene. As atividades têm por objetivo conhecer diferenças individuais, sob diversos aspectos, do senso numérico da criança, em início da vida escolar. Destacamos que na perspectiva de Piaget, a lógica e a aritmética são construídas na mente do bebê pela observação, pela internalização e pela abstração das regularidades do mundo, negando qualquer habilidade numérica em crianças com menos de quatro anos, enquanto para Dehaene, todas as pessoas possuem, mesmo em seu primeiro ano de vida, uma intuição bem desenvolvida de números, pois para cada pensamento ou cálculos que efetuamos, acionamos atividade de circuitos neuronais específicos do nosso córtex cerebral. As atividades empíricas indicam diferenças individuais das crianças na maioria das atividades propostas, revelando condições diferentes de enfrentamento para operar as atividades. Pode-se também perceber diferenças de concepções quanto à variação de quantidade. Um estudo como esse voltado à compreensão de como se revela a capacidade numérica na criança e que caracterizações ela tem é importante para a Educação Matemática, pois o conceito de número é basilar na constituição dos conceitos da Matemática

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SSO - Francisca Rodrigues de Oliveira Pini.pdf: 5719158 bytes, checksum: 58c0b0a36c3fc7ba26f14b2c2c9c5485 (MD5) Previous issue date: 2006-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis, called Forums DCA: lines that weave the Child and Adolescent Movement towards the construction of strategies for the growth of participative democracy had as main goal to identify the strategies formulated by the Movement and its contributions to push foreword participative democracy. For this analysis we used the references of the critical social theory, that gave us the possibility to approach analytical categories: neoliberalism, participative democracy, social movements, subjects of rights, Child an Adolescent Statute and Democratic State of Right. As field of analysis, we have studied eleven State Forums that work in the Defense of the Rights of Child and Adolescents National Forums DCA. The results given show that: Participation defended by subjects is active, the participants of the Movement must assume their part during the process; the democracy defended is the one that recognize construction with the base, through collective processes, different of those of liberal democracy; priority in the institutionalized mechanisms has weekened the base Movement; the integral protection paradigm is the political project Movement, but its assimilation didn't happen with all the militants; amplification of participation channels with childhood and adolescence contributed to push towards participative democracy, nevertheless it was little recognized by the Movement; alternative media has been showing programs related to childhood and adolescence; contributing for assimilation of a new conception of childhood regarding society; the executives in the three spheres have been monitored by the civil society, so they can assume, in public budget, the politics for childhood and adolescents; the Movement has been working towards struggle for unity through the National Forum DCA; Childhood and Adolescent Movement has built interfaces with other social movements. These results are the evidence that the Childhood and Adolescent Movement has contributed for learning process of politics resisting to neoliberalism, in so difficult times for social participation / Esta tese, intitulada FÓRUNS DCA: Fios que tecem o Movimento da Infância e da Adolescência na construção de estratégias para o avanço da democracia participativa teve como objetivo identificar as estratégias formuladas pelo Movimento e suas contribuições para impulsionar a democracia participativa. Para esta análise utilizamos as referencias da teoria social crítica, as quais nos possibilitaram a apreensão das categorias analíticas sobre: neoliberalismo, democracia, democracia participativa, movimentos sociais, sujeito dos direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente e Estado de Democrático de Direito. Como campo de investigação, valemos-nos do estudo de onze Fóruns Estaduais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fórum Nacional DCA. Os resultados alcançados expressam que: A participação defendida pelos sujeitos é ativa, os integrantes do Movimento devem assumir sua parte no processo; a democracia defendida é a que reconhece a construção com a base, por meio de processos coletivos, distintos daqueles da democracia liberal; a prioridade nos mecanismos institucionalizados fragilizou o Movimento de base; o paradigma da proteção integral é o projeto político do Movimento, mas sua assimilação não ocorreu no conjunto dos militantes; a ampliação dos canais de participação com a infância e à adolescência contribuiu para impulsionar a democracia participativa, porém careceu de reconhecimento por parte do Movimento; a mídia alternativa vem pautando matérias relativas à infância e a adolescência, contribuindo para assimilação de uma nova concepção de infância por parte da sociedade; os executivos nas três esferas têm sido monitorados pela sociedade civil, a fim de que assumam, no orçamento público, as políticas para a infância e a adolescência; o Movimento vem construindo a unidade na luta por meio do Fórum Nacional DCA; o Movimento da Infância e da Adolescência tem construído interfaces com outros movimentos sociais. Esses resultados evidenciam que o Movimento da Infância e da Adolescência tem contribuído para o aprendizado político e resistido ao neoliberalismo, em tempos tão difíceis para a participação social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Fabiano de Toledo.pdf: 2578476 bytes, checksum: 45432ccfdc031454f3f0336f26b2183c (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper is the result of daily observations during the exercise of supervisory functions at the Probation Facility of Grande Norte for the State Foundation of Well-Being of the Minor FEBEM-SP (the acronym corresponds to the Portuguese original). It intends to examine the relationship between subalternity and the commission of offences. The subjects studied are juveniles residing in Guarulhos who are currently on probation. One cannot simplify the complex phenomenon that is the commission of offences by juveniles by attributing it solely to poverty or to the life conditions to which they have been submitted along with their families. What has been observed during the treatment of juveniles on probation is that the subalternity inherent in their lives is often a defining factor to their behavior. This paper aims at revealing the truth beyond first impression and determining the role of subalternity in this process as a link between the conditions of life of these juveniles and the offences committed by them. The methodology used for data collection included participatory observation, bibliographical research, documental analysis and verbal history; and for data analysis the method used was materialist-historical Dialectic with a view to uncovering the object of study / O presente projeto de pesquisa foi elaborado partindo das observações feitas na prática cotidiana no exercício da função de coordenador do Posto Grande Norte de Liberdade Assistida, da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor FEBEM-SP. Esta pesquisa pretende analisar a relação entre a condição de subalternidade e o cometimento de ato infracional. Os sujeitos a serem pesquisados são adolescentes domiciliados no município de Guarulhos e em cumprimento da medida socioeducativa de liberdade assistida. Não podemos reduzir o fenômeno complexo que é o fato de adolescentes cometerem atos infracionais à pobreza ou somente às condições de vida a que estes jovens e suas famílias estão submetidas. Observamos no atendimento aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida que a condição de subalternidade é uma realidade presente na vida destes adolescentes e de suas famílias, e, que é muitas vezes, esta posição frente à vida que determina suas atitudes. Buscaremos com esta pesquisa um desvelamento da aparência imediata, buscando determinar o papel da subalternidade neste processo como uma mediação entre a condição de vida destes jovens e o ato infracional por eles praticados. Utilizaremos como metodologia para a coleta de dados observação participante, pesquisa bibliográfica, análise documental e história oral; e para a análise dos dados, o método materialista histórico dialético no sentido de desvelar o objeto da pesquisa

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Aparecida Giorgetti Valente.pdf: 608289 bytes, checksum: 6c082d4d6b83d1f30f38c2156ee8fa71 (MD5) Previous issue date: 2008-05-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Brazil has a history of 500 years of institutionalization of children and adolescents. Since 1990, with the implantation of the Child and Adolescent Statute, a constant effort has been effectuated to guarantee the right to family and community life to this segment. The importance of family and community life for children and adolescents is recognized in the Federal Constitution and in the Child and Adolescent Statute, as well as in other national and international regulations. An important and democratic proposal has been introduced in Brazil in 2006, with a broad participation of national segments: the National Plan for the Promotion, Protection and Defense of the Right of Children and Adolescents to Family and Community Life. This Plan proposes to prioritize this theme, motivating the conceptualization and implementation of public policies to ensure this right, constituting a landmark to the standing up to the culture of institutionalization of children and adolescents in Brazil. Some initiatives of family fostering attempt to offer care alternatives to children and adolescents that need to be temporarily separated from their families. There are also municipalities that have set forth, as a public policy, a Foster Family Program, as the alternative for children and adolescents in need of this kind of protection. This analysis is an offspring of the experience of the SAPECA Program, run by the Municipal Secretary of Social Assistance of the Municipal Administration of Campinas, SP. SAPECA is a family assignation program defined by Art. 90 of the Child and Adolescent Statute, and its objective is to assist in foster families children and adolescents victimized by domestic violence, offering vitalization conditions for their family and community networks, with possibilities of access to social services networks and psychological and social counseling for the family and community groups / O Brasil tem uma história de mais de quinhentos anos de institucionalização de crianças e adolescentes. Desde 1990, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente, através da lei tem sido realizado um esforço constante para a implementação de programas de proteção que garantam o direito à convivência familiar e comunitária a esse segmento. A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal de 1988 e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. No Brasil uma importante e democrática proposta foi concluída em 2006, com ampla participação nacional: o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. A estruturação desse Plano propõe dar prioridade à essa temática, incentivando a formulação e implementação de políticas públicas que assegurem esse direito, constituindo um marco para o enfrentamento à cultura de institucionalização de crianças e adolescentes no país. Algumas iniciativas de acolhimento familiar vêm tentando oferecer alternativas de cuidado, à criança e ao adolescente que necessitam ser afastados temporariamente de sua família. Há também municípios que possuem como política pública o programa Família Acolhedora , como única alternativa a crianças e adolescentes que necessitam desse tipo de proteção. Esta análise parte da experiência do SAPECA, que é um programa da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho, Assistência e Inclusão Social da Prefeitura Municipal de Campinas/SP, previsto no art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, como colocação familiar e tem por finalidade atender à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica, em famílias acolhedoras. Esse trabalho envolve uma atenção especial à família de origem objetivando o retorno dos mesmos a ela, desde que de forma protegida. Para isso procura oferecer-lhe condições de vitalização de sua rede familiar e comunitária e possibilidades de acesso à rede de serviços, com trabalhos de orientação sócio-psico individual, no grupo familiar, nos grupos familiares entre si, nos grupos comunitários; e de articulação com os serviços da comunidade