Made available in DSpace on 2016-04-26T14:56:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almendra.pdf: 8997695 bytes, checksum: 1e3a7d4092ded783206ebdf52c7dd5dc (MD5) Previous issue date: 2007-05-11 / The agony and the insecurity generated by the violence can not be solved exclusively by the police presence, or purely and simply for the truculent and intimidated action of the police agent. We need to abandon repressive and punitive practical considered inefficient and not capable, in favor of more effectiveness actions that privilege the distributive system of properties, opportunities and power. Impunity of the delicts needs to be finished. According to this perspective, in Campinas Metropolitan Region we are going to note an urban growth completely disordered (particularly in the peripheric poor regions, where clandestine occupations, land divisions and slum quarters represent the commoner format), unemployment of the poorest part of the population and the smaller level of education, exaggerated concentration of the rich people in the hands of a small part of the population (creating a social contrast extremely accentuated), lack of assistencial and urban structure that reaches a great part of the poorest peripheric population (point of convergence (meeting) of various highways), complemented with a high acquisitive power (in terms of Brazil) of the population. These factors, in its conjunct, become the Region an attraction center of violence and criminality. In Campinas Metropolitan Region, the Organized Crime, particularly that dedicated branch to the traffic of drugs and weapons find a lucus extremely favorable, because the region is rich and crossing point of important highways connecting to the coast an the North to the South of the country, having penitentiary complexes, besides being a pioneer area o PCC (First Command of The Capital) actuations, presents hegemonic in all its area inside and outside of the penitentiaries. The word of the Traffic in the Region presents similar characteristics of the ones found in Sao Paulo than in Rio de Janeiro. The geographic configuration represented by the relief, better transit condition in Campinas peripheral areas, facilitates the escapement of the trafficker ant the blitz moments. We don t find in the Region serious rivalries among factions because the hegemony was conquered by the PCC, that acts much more as a franchise firm, asking for the associated traffickers protection and logistic support (supplying weapons, vehicles and judicial protection as the dono of areas or boca de trafico . They act inside an eminently enterprise structure, the reason why it will have to be more studied by the economists inside a Criminal Economy . It doesn t exist a clear assistance by outlaws in relation to the population because the Silent Law is more guaranteed by the violence than by the relations of complicity, assistance and protection. About all the other characteristics, proper of the organization of the space by the Traffic, we are going to find them in the Campinas Metropolitan Region, since is an area of important influence of the city of Sao Paulo, the reason why any public politics of combat and prevention to the violence and criminality will have to be, before everything, integrated with similar politics for all there regions. If urgent measures were not adopted to try to control the violence and the criminality in the Region, in few year we will have situations extremely complicated for life quality, crack seems to be the drug that is going to have terrify increase, especially with the presence of the super-crack cheaper and devastator / A angústia e insegurança geradas pela violência não podem ser solucionadas exclusivamente pela presença policial, ou, pura e simplesmente, pela ação truculenta e intimidatória do agente policial. Precisamos abandonar as práticas repressivas e punitivas, consideradas ineficientes e pouco eficazes, em favor de práticas mais atuantes que privilegiem o sistema distributivo de bens, oportunidades e poder. A impunidade dos delitos precisa acabar. Dentro dessa perspectiva, na Região Metropolitana de Campinas vamos perceber um crescimento urbano completamente desordenado ___particularmente nas regiões periféricas e mais pobres, onde ocupações, loteamentos clandestinos e favelas representam o formato mais comum___, desemprego de grande parcela da população mais pobre e de menor nível de escolaridade, concentração exagerada da riqueza nas mãos de uma parte pequena da população ___gerando um contraste social extremamente acentuado___, falta de infra-estrutura urbana e assistencial ___que atinge grande parte da população periférica mais pobre___, além da localização estratégica da cidade. Na Região Metropolitana de Campinas, o Crime Organizado, particularmente aquele ramo dedicado ao tráfico de drogas e armas, encontra um lócus extremamente favorável, visto ser a região rica, entroncamentos de rodovias importantes ligando o interior ao litoral e o Norte ao Sul do país, tendo vários complexos penitenciários, além de ser uma área pioneira de atuação do PCC Primeiro Comando da Capital, que se apresenta hegemônico em toda a sua área, dentro e fora dos presídios. O mundo do tráfico na Região apresenta características mais próximas daquelas encontradas em São Paulo que do Rio de Janeiro, graças à geografia local, ao tipo de relação entre as facções do tráfico local, ao tipo de relação entre o tráfico e a população, além da proximidade entre Campinas e a capital do estado. De fato, a configuração geográfica, representada pelo relevo, oferece melhores condições de trânsito nas áreas periféricas campineiras, facilita a fuga dos traficantes em momentos de blitz. Na Região não encontramos rivalidades sérias entre facções, visto a hegemonia ter sido conquistada pelo PCC, que age muito mais como empresa de franquia, cobrando dos associados traficantes proteção e apoio logístico (fornecimento de armas, veículos e proteção judicial), que como dona de áreas ou bocas de tráfico. Age dentro de uma estrutura eminentemente empresarial, razão pela qual deveria ser mais bem estudada pelos economistas dentro de uma Economia Criminal. Não existe um assistencialismo claro por parte dos bandidos em relação à população, sendo que a lei do silêncio é muito mais garantida pela violência que propriamente por relações de cumplicidade, assistencialismo e proteção. No que tange a todas as outras características, próprias da organização do espaço pelo tráfico, vamos encontrá-las na Região Metropolitana de Campinas, visto ser uma área de influência marcante da cidade de São Paulo, razão pela qual qualquer política pública de combate e prevenção à violência e criminalidade deverá ser, antes de tudo, integrada com políticas semelhantes para todas essas regiões. Se não forem adotadas medidas urgentes para se tentar controlar a violência e a criminalidade na Região, dentro de poucos anos teremos situações extremamente complicadas para a sua qualidade de vida: o crack parece ser a droga que mais proximamente vai ter um aumento assustador, particularmente com a presença do supercrack , muito mais barato e devastador

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

Submitted by Filipe Ortiz Falsete (filipefalsete@gmail.com) on 2014-01-13T02:16:42Z No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão (vera.mourao@fgv.br) on 2014-01-13T12:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T13:05:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 O IMPACTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO NO BRASIL NA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS.docx: 2012954 bytes, checksum: b7c5190cae29830f6bcbfd5f41762c4f (MD5) Previous issue date: 2013-12-18 / This paper analyzes benefits acquired by a higher level of electricity access, evaluating if the natural experiment “Luz Para Todos”, a Brazilian social program may effect crime reduction. Among the many befits provided by electrification, it is noticed a improvement in health, income and information access. Criminality is one of the most concerning issues in Brazilian politics, in spite of much effort to lower criminal rates they are still high. Homicide rates, analyzed variable in this study, is comparable to countries in civil war, situating in approximately 27 murders per a 100,000 inhabitants in this decade. Considering the importance of this subject, aiming to increase society well-being, searching for efficient alternatives in which significant results can be achieved at lower costs is essential. Thus, central idea consists in the fact of widening electricity energy access may give an additional option to policy makers seeking for crime reduction and this policy is able to be included in already formulated ones. Using panel models with fixed effects and later a more adequate methodology of instrumental variable, results achieved demonstrates that an increase in electricity energy access to households in one city, affects a significant reduction in crime rates for North and Northeast Brazilian regions the poorest and most affected by the program. In detailed analysis, dividing crimes by place of death register, it was noticed a reduction in public street crimes, indicating a benefit caused for public lighting as a preventive factor working as a crime combative effect. / Este trabalho analisa os benefícios que podem ser obtidos por meio de um maior acesso à rede elétrica e avalia através do programa 'Luz Para Todos' se entre uma das vantagens pode ser verificada uma redução na atividade criminosa. Entre os benefícios já verificados pelo aumento na eletrificação estão: a melhora na saúde, na renda e no acesso à informação. Quanto à criminalidade, trata-se de um dos temas que mais preocupa os brasileiros e, embora exista esforço para reduzi-la, seus índices continuam altos. A taxa de homicídios, variável a ser analisada neste estudo, se assemelha a países em guerra civil, situando-se ao longo desta década no patamar de aproximadamente 27 homicídios por cem mil habitantes. Dada a importância do tema, buscar alternativas eficientes com efeitos significativos e custos menores em tecnologias de combate ao crime é fundamental, tendo em vista o aumento do bem-estar da sociedade. Assim, a ideia central consiste em que a ampliação do acesso à energia elétrica pode fornecer uma ferramenta adicional aos formuladores de política para redução na criminalidade e pode ser vinculada a outras ferramentas já existentes de combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime. Por meio de regressões em painel com efeitos fixos e pela metodologia mais adequada de variáveis instrumentais com efeitos fixos, um resultado encontrado é que o aumento no acesso à energia elétrica nos domicílios de um município gera uma redução significativa na taxa de homicídio das regiões Norte e Nordeste, as mais carentes do país que também são as mais propensas a possuírem municípios elegíveis ao programa. Também em análise mais detalhada em que foram seccionados os crimes por local de registro da morte, é verificada uma redução naqueles registrados em vias públicas, indicando que a iluminação pública pode ser um fator preventivo no combate ao crime.

A tese analisa a atuação dos secretários de segurança e sua capacidade de gerar mudanças nas instituições de segurança e sobre os índices de criminalidade e violência. O objeto de investigação circunscreve-se ao âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, nas gestões da segurança pública do período entre 2001 a 2015. O enfoque é a política de segurança proposta pelos secretários de segurança e os dados criminais da cidade de Porto Alegre, que possibilitam um diálogo com a política criminal portuguesa e programas especiais de segurança pública, executados pela Polícia de Segurança Pública. Para esse cenário, a tese busca apresentar o contexto histórico, social e econômico que favorece a criminalidade em Porto Alegre e na cidade do Porto, fazendo um debate com elementos como planos de segurança, modelos de policiamento, índices criminais, a política criminal portuguesa, a lei que descriminaliza o consumo de drogas em Portugal e os programas especiais da Polícia de Segurança Pública do Porto. Em termos metodológicos, foram realizadas análises de documentos; foram levantados dados sobre criminalidade, reaparelhamento das instituições de segurança, investimento em formação, novas tecnologias e participação social; e foram realizadas entrevistas. O referencial teórico foi constituído por abordagens sobre segurança pública e dilemas da violência e da criminalidade – Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); “governance” - Wood & Dupont, 2006, Oliveira (2006), Merrien (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) e Jones (2012); e cidadania - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) e Carvalho (2001). Para desenvolver esta análise, vinculamos o contexto da segurança pública a temas fundamentais como a “governance”, que nos possibilita tomar contato com a gestão a partir de um debate específico e a cidadania, como elemento que imprime um novo ponto de partida para a segurança pública. Pudemos constatar que a segurança pública no Brasil chega de maneira diferente aos estratos sociais. De modo geral, utilizando recursos diversos, os secretários de segurança buscaram dar respostas que definiam um determinado tipo de controle sobre a criminalidade e a violência, os resultados são expostos nos índices de criminalidade. Os enfoques para confrontar a insegurança vão do combate à criminalidade até o enfrentamento da causalidade do crime. A visão sobre o criminoso tem grande diferença, alguns secretários evitam esse ângulo, alguns compreendem que são cidadãos que deveriam ter oportunidades e outros entendem como pessoas irremediavelmente desviantes. Assim, os secretários dividemse entre mais voltados para uma abordagem social-crítica do contexto de criminalidade, os que ficam num estágio intermediário, conservador, buscando ações preventivas e aqueles que se concentram numa perspectiva punitivista e tradicional do combate ao crime. Quanto à Portugal, vem para essa tese para confirmar as possibilidades de uma convivência social pacífica, a despeito da existência de problemas socioeconômicos, destacando elementos culturais importantes na construção de ambientes seguros. Por fim, a Polícia de Segurança Pública demonstra a importância de programas especiais de segurança perenes e bem definidos, voltados a públicos mais vulneráveis. / The thesis analyzes the performance of the secretaries of security and their capacity to generate changes in the security institutions and on the rates of crime and violence. The object of investigation is limited to the scope of the state of Rio Grande do Sul, in the city of Porto Alegre, in the public security administrations of the period between 2001 and 2015. The focus is the security policy proposed by the secretaries of security and the data criminal cases of the city of Porto Alegre, that allow a dialogue with the Portuguese criminal policy and special programs of public security, executed by the Public Security Police. For this scenario, the thesis seeks to present the historical, social and economic context that favors criminality in Porto Alegre and in the city of Porto, by discussing elements such as security plans, policing models, criminal indexes, Portuguese criminal policy, law that decriminalizes drug use in Portugal and the special programs of the Porto Public Security Police. In methodological terms, document analyzes were carried out; data were collected on crime, re-organization of security institutions, investment in training, new technologies and social participation; and interviews were conducted. The theoretical framework was constituted by approaches on public security and dilemmas of violence and crime - Benevides (1985), Soares (2003), Adorno (1996), Velho (2000), Silva (1999); (1998), Johnston & Shearing (2003), Agra (1997), Oliveira (2006), Zedner (2009), Lemieux (2000), Webber (2004) and Jones (2012); and citizenship - Villagómez (1997), Elster (1993), Martin & Ceballos (2004), Sen (2003), Dagnino (2004) and Carvalho (2001) In order to develop this analysis, we link the public security context to fundamental issues such as "governance", which enables us to make contact with management through a specific debate and citizenship as an element that sets a new starting point for security public. We can see that public security in Brazil arrives differently from social strata. In general, using diverse resources, the secretaries of security sought to provide answers that defined a certain type of control over crime and violence, the results are exposed in crime rates. The approaches to confront insecurity range from combating crime to tackling the causality of crime. The view of the criminal has a big difference, some secretaries avoid this angle, some understand that they are citizens who should have opportunities and others understand them as hopelessly deviant people. Thus, the secretaries are divided among more focused on a social-critical approach to the context of crime, those who are in an intermediate stage, conservative, seeking preventive actions and those who focus on a punitive and traditional perspective of the fight against crime. As for Portugal, he comes to this thesis to confirm the possibilities of a peaceful social coexistence, in spite of the existence of socioeconomic problems, highlighting important cultural elements in the construction of safe environments. Finally, the Public Security Police demonstrates the importance of special, perennial, well-defined security programs aimed at more vulnerable groups.

Orientador: Augusto Caccia-Bava Júnior / Banca: Leila de Menezes Stein / Banca: Janice Tirelli Ponte de Souza / Banca: Marisa Feffermann / Banca: Ricerdo Luiz Sapia de Campos / Resumo: A presente tese analisa os homicídios de jovens de Londrina Paraná Brasil, por armas de fogo, ocorridos entre 2000 e 2003. Objetiva compreender esse processo que ganha visibilidade no contexto da cidade e pressupõe que a violência atinge a todos, mas que a morte por homicídios afeta desigualmente determinados grupos humanos, e pode se acentuar por gênero, idade, cor/etnia, classe ou grupo social e lugar de moradia. Considera que a possibilidade de o grupo jovem sofrer um dano no seu equilíbrio vital está associada às condições materiais e simbólicas, individuais e grupais. Para esta análise, recorre-se às estatísticas, às principais discussões teóricas a respeito das atuais configurações da violência e da criminalidade e suas relações com a exclusão territorial, à coleta de dados dos homicídios por armas de fogo nos documentos do Instituto Médico Legal e na 1ª Vara Criminal e às fontes orais, em entrevistas com as principais autoridades públicas responsáveis pelas áreas de Segurança, Justiça e Ministério Público e que operam com a criminalidade, a juventude e os direitos e garantias Constitucionais. A pesquisa quantitativa mostra que no universo das mortes violentas (homicídios, suicídios e acidentes) de jovens o homicídio por armas de fogo é a principal causa e evidencia a sua importância nos conflitos. As interpretações sobre esses conflitos fatais e a análise das características que definem quem são os jovens londrinenses assassinados, suas efetivas condições de vida, os lugares e as situações que levam aos homicídios, indicam que a maior parte dos homicídios de jovens por armas de fogo está relacionada ao contexto do tráfico de drogas e de armas e a outras práticas ilícitas que propiciam o acesso a bens de consumo materiais e imateriais. Os homens jovens, solteiros, brancos, com menos de sete anos de estudos,...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis analyzes homicides of young people from Londrina - State of Paraná - Brazil, by firearm, occurred between 2000 and 2003. Its purpose is to understand this process which has become important in the city context and presupposes that violence affects everyone, but death by homicides affects unequally certain human groups, and it can be accentuated due to gender, age, ethnic group, social class or group and dwelling places. It considers that the possibility of the young group suffering any damage in its vital balance is associated with material, symbolic, individual and group conditions. For this analysis it is resorted to statistics, the main theoretical discussions concerning the current configurations of violence and criminality and their relation to territorial exclusion, data gathering of homicides by firearm registered in the documents provided by the Legal Medical Institute as well as by the 1st Criminal Court and verbal sources, in interviews with the main public authorities responsible for the areas of Security, Justice and the Department of Justice that deal with criminality, the youth and the Constitutional rights and guarantees. The quantitative research shows that in the universe of young people‟s violent deaths (homicides, suicides and accidents), homicide by firearm is the main cause emphasizing its importance in the conflicts. The interpretations on these fatal conflicts and the analysis of the characteristics that define who are the young people from Londrina that have been murdered, their real life conditions, the places and circumstances that lead to homicides, show that most young people‟s homicides by firearm are related to drug trafficking and dealing in arms and other illicit practices that enable the access to material and immaterial consumer goods. The young, single and white men, with less than seven years of studies, who live in segregated spaces...(Complete abstract, click electronic access below) / Doutor

A cidade que mais cresce no mundo. São Paulo não pode parar... São Paulo deve parar! Mais do que slogans que marcam a história da maior metrópole brasileira, essas frases revelam uma capital marcada por mudanças e manifestações sociais típicas de grandes centros urbanos. O presente trabalho visa compreender essas mudanças por intermédio de uma das manifestações que melhor distingue o território paulistano: os homicídios dolosos, um dos principais problemas sociais desta metrópole. Para tanto, conceitos e concepções presentes na literatura que aborda o movimento da criminalidade urbana paulista são debatidos, utilizados como fundamento teórico e hipóteses a serem testadas. Além disso, técnicas estatísticas e geoestatísticas são empregadas como ferramentas analíticas do material empírico, obtido de diversas fontes. O trabalho é composto por estudos descritivo-exploratórios e análises em escala intraurbana. Congregando um amplo número de pesquisas cientificas, esses estudos buscam esclarecer por que, em um determinado período e local, as taxas de homicídios dolosos apresentam estabilidade, crescimento ou retração. Já as análises avaliam esse fenômeno do ponto de vista dos diversos padrões de urbanização e de homicídios que configuram a cidade de São Paulo. De modo geral, as investigações são consideradas em perspectiva longitudinal, o que possibilita uma observação mais adequada das nuances e variações dos homicídios, assim como melhor contextualização das matrizes teóricas que sustentam ou contestam os resultados obtidos. Entretanto, mais do que considerar o movimento dos homicídios dolosos por intermédio de suas taxas e das condicionantes que explicam sua variabilidade no tempo e no espaço, avalia-se o efeito destas entre si, sob um ponto de vista sócio-histórico e, em sentido amplo, dialético e plural. Considerando o desenvolvimento da cidade, buscou-se apresentar as transformações ocorridas na urbe e como elas se associam às taxas de homicídios. Essas transformações são vistas tanto em nível macrossociológico como microssocial. No primeiro, focaliza-se o movimento dos homicídios dolosos tendo em vista fatores históricos, econômicos, políticos e sociais que aparecem direta ou indiretamente associados com esse movimento. No segundo nível, em cada uma das milhares de partes em que a cidade é dividida são verificadas características econômicas, infraestruturais, demográficas e sociais, entre outras, que se mostraram significativas para explicar a variabilidade dos homicídios. Ambos os níveis são articulados durante todo o trabalho, sendo as conclusões alcançadas oriundas desta articulação condutoras da reflexão acerca das principais conclusões deste estudo. Essas conclusões contrariam a noção de que o movimento dos homicídios pode ser explicado por teorias universais e atemporais, apontando para a importância de uma avaliação científica da área e do período de estudo, das teorias sobre crimes urbanos e das mudanças sociais capazes de alterar esse movimento. / The world´s fastest growing city. Sao Paulo cant stop Sao Paulo must stop! More than slogans that marked the history of the biggest Brazilian metropolis; these sentences reveal a city characterized by change and social manifestations distinctive of large urban centers. The present work aims to comprehend these changes through one of the manifestations that best distinguishes the city area; homicides, one of the metropolis main social problems. For this purpose, the concepts and conceptions present in the literature that approaches the citys urban criminality movement are addressed, and used as theory basis and hypothesis to be tried. Also, the statistical and geostatistical techniques are employed as analytical tools to study the empirical data obtained through several sources. This work is composed of descriptive exploratory studies and assessments on intraurban scales. The studies gathered a wide number of scientific researches that seek to clarify why, in a certain period and location, the homicide rates present stability, growth or retraction. On the other hand the analysis approaches this phenomenon through the point of view of several urbanization and homicidal patterns that characterize Sao Paulo city. Overall, the research is taken into consideration on a longitudinal perspective, what enables a more suitable observation of homicide shades and variations, as a better contextualization of the theoretical matrices that support or challenge the obtained results. However, more than considering the movement of homicide by its rates and conditionings, that explain their variations in time and space, it was also assessed the effects among each other, under a sociohistorical point of view and, in a wider perspective, dialectical and plural as well. Taken into account the citys development, it was soughed to present the transformations that occur in the city and how they are related to the homicide rates. Those transformations can be seen in a macrosociological and microsocial levels. At the first, it was focused on the movement of homicide taken into historic, economic, politic and social account factors that show directly or indirectly associated with this movement. At the second level, in each of the thousand parts that composed the city it is verified economic, infrastructural, demographical and social characteristics, among others, that were found to be significant to explain the variability of homicide. Both levels are articulated throughout this work, and these conclusions reached arising of this articulation lead to reflection on the main conclusions of this work. These conclusions contradict the notion that the homicide movement can be explained by universal and timeless theories that show the importance of scientific assessments over place and time the study took place, of urban crime theories and the social changes capable of altering that movement.

O objetivo geral desta tese, composta por três artigos, é analisar as causas da criminalidade. As análises são feitas sob a ótica da Economia do Crime. Os dois primeiros artigos são independentes, mas complementares. Neles se busca lançar luz sobre as possíveis causas da queda do crime na cidade São Paulo. A ênfase recai na política de desarmamento dos cidadãos, no desempenho da Polícia e nas condições econômicas, em particular do mercado de trabalho. No primeiro deles, o objetivo é avaliar o efeito do Estatuto do Desarmamento sobre a criminalidade letal. Para isso foram utilizados dados de séries temporais da cidade de São Paulo na aplicação de uma metodologia de análise de intervenção. A hipótese de que a política de desarmamento causou redução na taxa de crimes letais não é rejeitada. Partindo dessa evidência, no segundo artigo o principal objetivo é investigar possíveis causas da significativa redução da criminalidade na cidade de São Paulo. Por meio de uma análise de cointegração evidenciaram-se relações de longo prazo entre crime, atividade econômica e desempenho da Polícia. Os resultados indicam que a taxa de crimes letais é positivamente relacionada ao desemprego, negativamente relacionada ao salário real e negativamente relacionada aos resultados das atividades de polícia, especificamente prisões e apreensão de armas de fogo. Ademais, não é rejeitada a hipótese de que o Estatuto do Desarmamento causou redução na taxa de crimes letais, reforçando a conclusão feita no primeiro artigo desta tese. No terceiro artigo, o foco das análises passa a ser os determinantes do risco de vitimização criminal. O objetivo é investigar os efeitos da riqueza dos indivíduos no risco de serem vítimas de crimes contra a propriedade, em particular crimes de furto/roubo a residência e furto/roubo a pessoa. Em termos específicos, o intuito é investigar se a relação entre risco de vitimização e riqueza pode ser descrita por uma parábola com concavidade voltada para baixo. São utilizados os dados de duas pesquisas domiciliares de vitimização realizadas na cidade de São Paulo na estimação de modelos probit. Os resultados das estimações indicaram que a riqueza dos indivíduos é um dos determinantes do risco de vitimização criminal a propriedade. Ademais, evidenciou-se que o risco de vitimização cresce com a riqueza, mas atinge um ponto de máximo, a partir do qual se reduz para níveis de riqueza mais elevados. / This three-article PhD thesis aims to investigate the causes of crime using an economic approach. The first two articles are independent, but complementary. In these articles, the objective is to shed light on possible causes of reductions in the crime rate in Sao Paulo city, focusing on the citizen disarmament policy, police performance, economic conditions and, particularly, the labor market. In the first article, the objective is assessing the effect of the Disarmament Statute on lethal crime rates. For this purpose, we used time-series data for Sao Paulo city in applying an intervention analysis methodology. The hypothesis that the disarmament policy led to a decline in the lethal crime rate is not rejected. Based on this evidence, the main objective of the second article is to investigate possible causes for the significant reduction observed in crime rates in Sao Paulo city. By applying a cointegration analysis, we observed long-run relationships between crime, economic activity and police performance. The results indicate that the lethal crime rate is positively related to unemployment and negatively related to real wages and to the results of law-enforcement activities, specifically arrests and seizure of firearms. Moreover, the hypothesis that the Disarmament Statute led to a reduction in the lethal crime rate is not rejected, reinforcing the conclusion arrived at in the first article of this thesis. In the third article, the focus of the analysis shifts to the determinants of criminal victimization. In this study, the objective is to investigate the effects of the wealth of individuals on the risk of becoming victims of property crimes, particularly crimes of theft/robbery of residence and theft/robbery of person. Specifically, its aim is to investigate whether the relationship between wealth and victimization risk can be described by a concave down parabola. Data from two household surveys on victimization held in Sao Paulo were used to estimate probit models. It became evident that the wealth of individuals is one of the determinants of victimization risk. And it was found that criminal victimization risk increases with wealth, but that it reaches a maximum point from which it decreases as wealth levels increase.

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This article, in addition to making an extensive descriptive analysis of municipal crime in RS, seeks to overcome the problems of estimation by using the Bayesian Integrated Nested Laplace Approximation (INLA) approach to create aggregate crime rates. Using the law penalties for each crime type, we also created disaggregated indexes against economic patrimony and against life and the approach used was efficient in reducing the variability of municipalities with high volatility. The second article assess the effect of luminosity on RS crimes, estimating the effect of the Daylight Savnig Time (DST). Several discontinuous regressions, both at the beggining of DST and at the end, were estimated. Possible effects were controlled, as weekday and climatological variables, and the results indicate that, mostly, there is no significant effect of DST on RS crimes. These results were robust to different model specifications. The third refers to a new tool for interactive data visualization of criminal occurrences in RS, CrimeVis. This visualization platform is constructed using Shiny technology and the R language with several types of visualizations. This article discusses the importance of data visualization, exemplifies the construction of CrimeVis through codes and shows how it is a powerful device for understanding the criminal dynamics of RS. The fourth, and last, essay seeks to study the temporality and space-temporality of crimes in RS through Markov Chains. This article estimates the transition probabilities and odds ratios of municipalities between absence/presence of crime of an initial period in relation to a presence/absence of a final period. In addition, the spatial neighborhood joint effect of the initial period is also measured. Evidence has shown that there is a displacement of cars robbery to the metropolitan region of Porto Alegre and a strong neighborhood effect in the most recent transition from 2015-2016, a temporal stability in homicides (with space-time neighborhood effects) and narcotics tracking with denned regions of occurrence between the north and the south of the state and a highlighted structural break in the crimes related to the arms and ammunition between the year of 2003 and 2004. / Esta tese aborda o tema da criminalidade no Rio Grande do Sul (RS) atrav?s de quatro ensaios. O primeiro se dedica a fazer uma discuss?o aprofundada dos crimes nos munic?pios ga?chos, enfatizando os problemas relacionados a estima??es de taxas brutas, principalmente em munic?pios pequenos. Este artigo, al em de fazer uma extensa an?lise descritiva da criminalidade municipal no RS, busca contornar os problemas de estima??o fazendo uso da abordagem bayesiana Integrated Nested Laplace Approximation (INLA) a m de criar ?ndices agregados de criminalidade. Utilizando as penas previstas em leis, criou-se tamb?m ?ndices desagregados contra o patrim?nio e contra a vida e a abordagem utilizada se mostrou e ciente na redu??o de variabilidade de munic?pios com alta vari?ncia. O segundo artigo avalia o efeito da luminosidade na criminalidade ga?cha estimando o efeito do hor?rio de ver?o (HV). Diversas regress?es em descontinuidade, tanto no per?odo de in?cio do HV, quanto no final, foram estimadas. Poss?veis efeitos foram controlados, como o dia da semana e vari?veis climatol?gicas, e os resultados apontam que, majoritariamente, n?o existe efeito significativo do HV na criminalidade do RS. Estes resultados se mostraram robustos a diferentes especia??es dos modelos. O terceiro se refere a uma nova ferramenta de visualiza??o de dados interativa das ocorr?ncias criminais no RS, o CrimeVis. Esta plataforma de visualiza??o e constru?da usando a tecnologia Shiny e a linguagem R com diversos tipos de visualiza??es. Este artigo discute a import?ncia da visualiza??o de dados, exemplica a constru??o do CrimeVis atrav?s de c?digos e mostra como que ele se configura um dispositivo poderoso para compreens?o da din?mica criminal ga?cha. O quarto, e ?ltimo, ensaio busca estudar a temporalidade e a espa?o-temporalidade dos crimes no RS atrav?s de Cadeias de Markov. Este artigo estima as probabilidades de transi??o e raz?es de chance dos munic?pios ga?chos entre os estados de aus?ncia/presen?a de crime de um per odo inicial em rela??o a presen?a/aus?ncia de um per?odo final. Ademais, o efeito conjunto espacial de vizinhan?a no per?odo inicial tamb?m e medido. As evid?ncias mostraram que existe um deslocamento de roubo de ve?culos para a regi?o metropolitana de Porto Alegre e um forte efeito de vizinhan?a na transi??o mais recente 2015-2016, uma estabilidade temporal em homic?dios (com efeito espa?o-temporal de vizinhan?a) e tra?o de entorpecentes com regi?es de ocorr?ncia definidas entre o norte e o sul do estado e uma quebra estrutural acentuada nos delitos relacionados a armas e muni??es entre o ano de 2003 e 2004.

O presente trabalho pretende problematizar os crimes de cativos em Pelotas no contexto de intensificação do tráfico interno que caracterizou a segunda metade do século XIX. A partir da análise de processos criminais com cativos como réus e tendo como proposta a abordagem do cotidiano vivenciado pela comunidade cativa, esta pesquisa propõe-se a compreender o padrão de crimes cometidos por trabalhadores escravizados, identificar o perfil dos acusados e suas vítimas, analisar a agência cativa no contexto de incremento do tráfico interno, assim como as disputas existentes entre parceiros de cativeiro, os sentidos de liberdade atribuídos pelos cativos pelotenses, a porosidade entre as fronteira da escravidão e da liberdade e, brevemente, o papel da Justiça no cotidiano escravista da segunda metade do Oitocentos. / The present work aims to problematize the captives’ crimes in Pelotas in the context of internal slave trade’s intensification that characterized the second half of the XIX century. From the analyze of criminal processes with captives as defendants and having as proposal the approach of the daily routine experienced by the captive community, this research proposes to comprehend the pattern of crimes committed by enslaved workers, identify the accused’s and victim’s profiles, analyze the captive agency in the increase of the internal slave trade’s context, as the disputes between captivity partners, the liberty’s meanings attributed by the captives in Pelotas, the porosity between the frontiers of slavery and liberty and, briefly, the Justice’s role in slaver’s daily routine in the second half of the XIX century.