Esta dissertação de mestrado teve como escopo de pesquisa a investigação do impacto das drogas ilícitas na formação de carreiras criminais. Para tanto, foi realizada uma busca documental em mais de 1200 inquéritos policiais, de onde foram extraídos os indivíduos da amostra. Uma vez formada essa amostra, cada um desses infratores cujos primeiros delitos foram cometidos nos anos de 1985, 1990 e 2005, uma coorte de 20 anos, portanto, tiveram sua trajetória criminal observada a partir de critérios de idade, escolaridade, gravidade dos delitos e desenvolvimento ou não, de carreira criminal. Constatou-se, de forma geral, que os indivíduos cujos crimes de acesso ao Sistema de Justiça Criminal, se tratava de algum delito relacionado às drogas ilícitas, tenderam mais a desenvolver carreira criminal, assim como infratores com a menor idade ao cometer o primeiro delito e com menor escolaridade. A tendência que se verificou nesses indivíduos também foi a de cometerem crimes mais graves na sua trajetória, do que indivíduos que não reuniam essas condições. / This work studied the impact of illegal drugs on the development of criminal careers. More than 1,200 police investigations were searched and used to produce the core sample of individuals, whose criminal activities began in 1985, 1990 and 2005 – thus a 20-year section. Their careers were then analyzed with consideration to age, schooling, type of crime, and ensuing criminal trail. The study shows that those individuals whose first crimes were drug-related tend to develop a criminal career, as well as those who were younger and those who had less schooling. The study also shows that these individuals tend to commit more serious crimes on their path than do others who do not meet these criteria.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-13T13:21:13Z No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiraDosSantos.pdf: 5080466 bytes, checksum: 765cdde2da22f26b7b3f4a30f68a0074 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-11-25T17:53:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiraDosSantos.pdf: 5080466 bytes, checksum: 765cdde2da22f26b7b3f4a30f68a0074 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-25T17:53:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_EduardoFerreiraDosSantos.pdf: 5080466 bytes, checksum: 765cdde2da22f26b7b3f4a30f68a0074 (MD5) / Social machine é uma abordagem relativamente nova para tratar problemas relevantes à sociedade, integrando em um software elementos computacionais e sociais. Pode ser considerada uma extensão da Web Semântica, criando o processo por meio do qual as pessoas executam as tarefas criativas e as máquinas realizam a administração dos dados. Essa Dissertação de Mestrado apresenta uma proposta de aplicação do conceito ao tema violência e criminalidade, assunto bastante relevante nos países da América Latina e Caribe – LAC. Trata-se de uma extensão do conceito de Social Machines que aplica duas estratégias publicadas recentemente para obter informações semânticas de dados oriundos de redes sociais, além de publicar o resultado como um serviço de Dados Abertos. O processo de desenvolvimento foi documentado para fornecer um procedimento sistemático, e uma aplicação exemplo foi construída para identificar eventos relacionados a violência e criminalidade. O procedimento proposto foi validado e testado em modelos formais recentemente desenvolvidos para o tema. Os resultados da extração de dados são também comparados aos dados oficiais, de forma a identificar similaridades. / Social machine is a rather new approach to deal with relevant problems in society, blending computational and social elements into software. It can be an extension of the Semantic Web, creating processes in which people do the creative work and the machine does the data administration. This professional masters dissertation presents a proposal to apply this approach in violence and criminality domain, a relevant matter to Latin America and Caribbean – LAC – countries. It extends Social Machines by applying two recently published strategies to obtain semantics over social networks data and publishing it as a Linked Open Data service. The development procedure was documented to provide a systematic procedure and an example application is presented to identify violence and criminality events. The resulting procedure validation was be done by testing against recently developed formal models in the research area. Criminal activity data extraction results were also compared to official data, in order to identify similarities.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Comunição e Expressão. Programa de Pós-Graduação em Literatura. / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 223536.pdf: 676519 bytes, checksum: cd53c7a55ffbbcbd280971da6b4dbc60 (MD5) / O filme Cidade de Deus surgiu em 2002, foi realizado pelo cineasta Fernando Meirelles. O filme dividiu a crítica brasileira e conquistou o público (3,2 milhões de pessoas foram às salas de cinema). Cidade de Deus é também o livro de Paulo Lins, que foi editado em 1997, resultado de uma dissertação de mestrado. O livro é considerado pelo autor um romance, mas baseado em fatos reais. Acompanha o desenvolvimento da criminalidade em uma comunidade na Zona Oeste carioca nos anos 1960, e acompanha a escalada da violência naquele lugar. Esta dissertação de mestrado pretende detectar e analisar os elementos do discurso da banalização e mostrar como a violência, e seus efeitos danosos, pode tornar-se, em Cidade de Deus, entretenimento e espetáculo. Para alcançar seu objetivo esta pesquisa irá adentrar o discurso inerente à Cidade de Deus, tanto em livro como em filme, e analisá-lo sob a perspectiva da opinião da mídia e da crítica cultural concernente ao assunto para mostrar que, na realidade, o principio ético e político está não no que é mostrado, mas como é mostrado.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2013-12-06T00:08:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319027.pdf: 2817835 bytes, checksum: 17d6eac79d3d9aeea6ff6d02a9f095d2 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este estudo tem por objetivo apresentar como a subjetividade de "Cinderelo", um sujeito criminoso da década de 80, em Florianópolis - SC, foi sendo produzida pelo Jornal "O Estado". A partir das orientações teóricas de Michel Foucault, esta dissertação se pauta no entendimento de que a subjetividade é construída por meio de movimentos de objetivação e subjetivação, e através da articulação contínua entre saber, poder e sujeito. Desse modo, são apresentadas as visibilidades que foram sendo desenhadas para o criminoso na mídia, a qual ganha legitimidade ao ser atravessada por diversos saberes e práticas. A mídia exerce poder de vigilância sobre o criminoso, divulga saberes sobre ele por meio do discurso, buscando marcá-lo com uma identidade, e ao mesmo tempo, diferenciá-lo de toda a população, em prol de políticas de segurança. Esta dissertação se configura como um estudo arqueológico, já que busca apreender por meio do discurso jornalístico, como a identidade de "Cinderelo" foi produzida, tendo como universo documental as notícias do jornal "O Estado", no período de 1980 a 1987. Tal análise nos indica para uma diversidade de visibilidades ao criminoso, já que o mesmo fazia uso de estratégias de resistência ao poder, transgressões ao saber e, desse modo, exercia práticas de liberdade. "Cinderelo" foi desenhado pela mídia como criminoso perigoso, mas também como "menino atrevido", justiceiro e em função de suas fugas, herói. <br> / Abstract : This study has as aim to present how the subjectivity of "Cinderelo", a criminal character from 80's decade, in Florianópolis - Sc, was being produced by the newspaper "O Estado". Following the Michel Foucault theoretical orientations, this dissertation has as main focus the understanding that the subjectivity is built by movements of objectivization and subjectivation, and thru the continuous articulations between knowledge, power and subject. Thus, are presented the visibilities which have been designed to the criminal on media, which gains legitimacy by being crossed by various knowledges and practices. Media to perform power of surveillance on the criminal, disseminate knowledge about him through discourse, seeking mark him with an identity, and at the same time, make him different of everybody, in favor of security policies. This dissertation is configured as an archaeological study, since aims to understand by journalistic speech, how "Cinderelo's" identity was produced, having as documental universe news from the newspaper "O Estado", between 1980 and 1987. Such analysis directs us to a diversity of visibilities to the criminal, since he was using strategies of resistance to the power, transgressions to knowledge and, this way, performed practices of freedom. ?Cinderelo? was designed by media as a dangerous criminal, but also as a "daring boy", retributive and because of his leakage, hero.

Orientadora : Profª. Drª. Silvana Philippi Camboim / Co-orientadora : Profª. Drª. Claudia Robbi Sluter / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésicas. Defesa: Curitiba, 29/07/2015 / Inclui referências : f. 77-81 / Resumo: O mapeamento convencional da criminalidade com alfinetes surge no início do século XX, através da necessidade da polícia da cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos de desenvolver técnicas de análise criminal. Nessa época, os antigos mapas eram úteis para mostrar as ocorrências ou crimes daquela cidade, mas com grandes limitações na atualização, pois os anteriores eram perdidos e a única solução era registrá-los por meio de fotografias. Posteriormente, a partir da década de 80, o avanço da informática facilitou inovações em aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), o que foi um grande benefício no mapeamento para análise criminal, com vantagens de desenvolver uma rápida visualização e análise de dados. Na Secretaria de Segurança Pública do Paraná (SESP/PR), no ano de 2003, foram determinados os requisitos de um SIG para a implementação do "mapeamento do crime" que teria por objetivo melhorar os resultados das polícias estaduais para a prevenção do crime e da violência. Atualmente, os dados para estatística espacial do fenômeno crime, são baseados na posição espacial das ocorrências policiais, determinados pela técnica de geocodificação para estudos quantitativos do fenômeno, porém essa posição espacial é afetada pela falta de padronização de registros de endereços de ocorrências policiais. Esse problema evidenciou-se no ano 2003 com o projeto "Mapa do Crime", atual Coordenadoria de Planejamento Estratégico (CAPE). Para esta pesquisa, os dados recebidos sobre registros de endereços de ocorrências policiais ainda não se encontram totalmente padronizados no banco de dados, para que assim se possa gerar uma geocodificação do crime com maior sucesso para análise espacial. Como consequência disso, o resultado da geocodificação das ocorrências policiais produzidas pela CAPE foi de 32% do total de 68.102 ocorrências registradas para o município de Curitiba no ano de 2012. A metodologia aplicada, permitiu geocodificar os endereços de ocorrências policiais para a análise espacial da distribuição espacial do fenômeno crime através da estatística espacial, sendo dividida em quatro etapas. A primeira etapa começou com uma análise exploratória dos dados gerados pela CAPE através da técnica de geocodificação. Entretanto, motivado pela baixa porcentagem de dados geocodificados, desenvolveu-se um método mais eficiente de geocodificação, tendo como base uma cartografia adequada para geocodificação e os registros padronizados de endereços de ocorrências policiais, que permitiu obter, finalmente, o total de 64% de ocorrências georreferenciadas, que foram de grande importância para análise espacial. Na segunda etapa realizou-se a análise de áreas com maior densidade de crime com base nos pontos geocodificados agregados em áreas para sua representação em mapas coropléticos. Na terceira etapa realizou-se a análise de impacto da geocodificação através da intensidade de crime baseada na técnica de kernel, com base nos pontos gerados pela geocodificação usando os números de endereços registrados e calculados. Finalmente, na quarta etapa quantificou-se a correlação espacial entre a intensidade da distribuição do fenômeno e os locais de desigualdade de renda, com base em um indicador socioeconômico. O resultado da geocodificação foi importante para auxiliar a estatística espacial, no estudo de padrões e compreensão do fenômeno crime. Também foi possível a identificação de áreas de intensidade de ocorrências de crime, como também, a identificação das áreas de maior renda que apresentaram maior correlação espacial com o fenômeno. Palavras-Chave: Geocodificação, SIG, Fenômeno Crime, Mapa do Crime. / Abstract: Conventional mapping of crime comes with pins in the early twentieth century, through the need of police of the city of New York in the United States to develop crime analysis techniques, At that time, the old maps were useful for showing the events or crimes that city, but with major limitations in the update, because the previous ones were lost and the only solution was to register them through photographs. Later, from the 1980s, the advance of information technology has facilitated innovations in Geographic Information System (GIS) applications, which was a great benefit in mapping for crime analysis, with advantages for rapid visualization and data analysis. The Secretary of Public Security of Paraná in 2003, they determined the requirements of a GIS for the implementation of "crime mapping" that would aim to improve the results of the state police for the prevention of crime and violence. Currently, data for spatial statistics of the crime phenomenon, are based on the spatial position of police reports, determined by geocoding technique for quantitative studies of the phenomenon, but that spatial position is affected by the lack of standardization of police reports address records. This problem showed up in 2003 with the project "Crime Map", current Coordinator of Strategic Planning (CAPE). For this research, the data received on records of police reports addresses are not yet fully standardized in the database, so that it can generate a crime geocoding with greater success for spatial analysis. As a consequence, the result of geocoding of police reports produced by CAPE was 32 % of the total of 68.102 incidents recorded for the city of Curitiba in 2012. The methodology allowed the police reports geocode addresses for the spatial analysis of the spatial distribution of crime phenomenon through spatial statistics and is divided into four stages. The first stage began with an exploratory analysis of the data generated by CAPE through geocoding technique. However, motivated by the low percentage of geocoded data , we developed a more efficient method of geocoding, based on an adequate mapping for geocoding and standardized records of police reports addresses, which led to, ultimately, total 64% georeferenced points, which were of great importance for spatial analysis. In the second stage was held on areas of analysis with higher crime density based on aggregate geocoded points in areas to their representation in choropleth maps. In the third stage was held on the geocoding impact analysis through crime intensity based on kernel technique, based on points generated by the geocoding using the numbers of recorded and calculated addresses. Finally, in the fourth stage spatial correlation was quantified between the intensity of the phenomenon of distribution and income inequality sites, based on a socioeconomic indicator. The result of geocoding was important to assist in spatial statistics, the study of patterns and understanding of the crime phenomenon. It was also possible to identify areas of strength crime occurrences, but also to identify the areas with the highest income had higher spatial correlation with the phenomenon. Keywords : Geocoding , GIS, Natural Crime, Crime Map.

Resumo não disponível

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000387810-Texto+Completo-0.pdf: 817746 bytes, checksum: 332eefbe5ecb64241112c40578e436f6 (MD5) Previous issue date: 2006 / No Rio Grande do Sul, os adolescentes infratores são julgados por um juiz da Infância e da Adolescência e podem ser condenados à medida sócio-educativa, a ser cumprida na Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase). O objetivo geral desse estudo é avaliar a rede social e o funcionamento familiar do adolescente que cumpre a medida de internação (ICPAE- Interno com Possibilidade de Atividade Externa). Os objetivos específicos são caracterizar as famílias desses internos aqui entrevistados, quanto aos aspectos sócio-bio-demográficos; apontar a percepção do funcionamento familiar por esses adolescentes ICPAE; identificar as características da rede social; avaliar o sucesso ou o fracasso da medida de ICPAE, compreendendo essa medida à luz da rede social do interno. Serão estudados os adolescentes infratores que tiveram progressão para ICPAE, a partir do critério da justiça, e que passam a cumpri-la, a partir de 01/03/2006 na Fase-RS, mais especificamente no CASE POA I. O delineamento deste estudo é longitudinal, já que a confecção do mapa da rede social e a avaliação do cumprimento da medida de ICPAE serão realizadas no começo do cumprimento da medida de ICPAE e, seis meses após, quando do final da medida. Através de um questionário, serão levantados dados sócio-demográficos de identificação e caracterização do núcleo familiar desses jovens, buscando informações como a composição familiar, educação, emprego, renda, moradia, escolaridade, lazer, saúde, atos infracionais dos membros da família, uso de drogas na família, faixa de idade dos membros das famílias. O funcionamento familiar será avaliado a partir da Escala GARF (Avaliação Global do Funcionamento Interacional). Também os internos desenharão a sua rede social, o que será avaliado de forma qualitativa. A avaliação da medida de ICPAE será feita pelo próprio interno, mas também pela equipe técnica (composta por psicólogos, educadores e assistentes sociais) e pelos monitores que os atendem naquela instituição.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000392295-Texto+Completo-0.pdf: 375965 bytes, checksum: e9c616b1d24c539b1690449dac7efb4b (MD5) Previous issue date: 2007 / The object of this dissertation is to analyze the connection between imprisonment and putting into effect of the rights of adolescents in Brazil. To do this we need to focus on the historical process that formed Brazilian society, which led to profound social inequality; also taking into consideration the legal points of the Federal Constitution of 1988 and the Statutes for Children and Adolescents (E. C. A. ) whose conception of complete protection breaks the paradigm of irregular situation postulated by old Codes of Minors. This study uses empirical data originating from two focal groups, one being imprisoned adolescents who have social assistance the other being interviews with policy management representatives. The investigation focuses on verifying a great dichotomy and ambivalence on the part of the youth, concerning the understanding and objectives of imprisonment, a subject corroborated by the professional experience of the authoress and the work developed by social assistants with imprisonment adolescents. For some, imprisonment is a debt to be paid, while for others it is considered inefficient and is not the way to resolve the problems that the State and society hope for. Research shows intense force from the State against criminality among the poor youth, who exactly for the reason of social exclusion become more vulnerable to the justice system. Concerning professionals and supervisors who work in this area, very few can contradict the reality that it is difficult to implement objective practices to overcome a logic which is merely punitive. This work seeks to contribute to social education aiming at instigating responses and proposals that bring about changes which culminate in a better quality of life for these people. / Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre privação de liberdade e a efetivação dos direitos aos adolescentes no Brasil. Enfoca para tanto, o processo histórico de formação da sociedade brasileira, organizada a partir de profundas desigualdades sociais; discorre também sobre os marcos legais da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, que, com sua concepção de proteção integral, rompe com o paradigma, da situação irregular, postulado pelo antigo Código de Menores. O estudo utiliza dados empíricos oriundos de dois grupos focais realizados com adolescentes privados de liberdade e com assistentes sociais e de duas entrevistas com representantes da gestão da política. A investigação foca-se na verificação da existência de uma grande dicotomia e ambivalência, por parte dos jovens, no entendimento dos objetivos da privação de liberdade, questão corroborada pela experiência profissional da autora, no trabalho desenvolvido como assistente social, com adolescentes privados de liberdade. Para alguns, esta é considerada dívida a ser paga, enquanto para outros, o cerceamento da liberdade é considerado ineficaz, não se apresentando como resposta para resolução de problemas que o Estado e a sociedade tanto esperam. A pesquisa constatou intensa força do Estado na criminalização da juventude pobre que, exatamente pela sua condição de exclusão social, torna-se mais vulnerável ao sistema de Justiça. Já os profissionais e gestores que atuam na área, em sua maioria, pouco contextualizam a contradição imposta por essa realidade, o que dificulta a gestão e as práticas voltadas para a superação da lógica meramente punitiva. Esse trabalho, portanto, procura contribuir para a área socioeducativa, no sentido de instigar reflexões e proposições que visem mudanças que culminariam na melhora da qualidade de vida desses sujeitos.

Made available in DSpace on 2014-04-05T02:01:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453495-Texto+Parcial-0.pdf: 2133631 bytes, checksum: c665d99f1276382d4f42869573b3abc4 (MD5) Previous issue date: 2014 / Para a investigação dos aspectos da personalidade das participantes, foi utilizado o instrumento projetivo, original de Londres na Inglaterra, denominado Teste de Relações Objetais (Phillipson, 1965/2010). Todo o material obtido, através da administração dos instrumentos citados, foi organizado e analisado a partir de um banco de dados no programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences SPSS, versão 20. 0. Para a interpretação dos dados, lançou-se mão dos aportes teóricos da Psicanálise, especialmente acerca da teoria das relações objetais de Melanie Klein. Os resultados obtidos conduziram à compreensão de importantes aspectos, que revelam precárias condições de constituição psíquica destas adolescentes através de suas percepções sobre as relações interpessoais e produções pouco criativas a partir de suas respostas ao TRO, evidenciando impasses e carências em suas internalizações de relações objetais. Assim, o TRO mostrou-se também um instrumento promissor para o cenário da avaliação psicológica no país, sendo recomendável que mais trabalhos sejam desenvolvidos para que o mesmo possa ser adaptado e utilizado no Brasil. / A adolescência é um período do ciclo vital imprescindível para o desenvolvimento do indivíduo, no entanto, ao pensar sobre adolescentes em privação de liberdade pelo cometimento de atos infracionais constata-se a ocorrência do inverso do que se espera para esta fase. O crescente envolvimento de adolescentes em atividades em conflito com a lei denuncia uma condição de fragilidade da infância e da adolescência, não apenas em nosso país, como também em todo o mundo, evidenciando-se um problema que merece cada vez mais receber atenção de estudiosos. Este estudo teve como objetivo a identificação de aspectos da realidade intrapsíquica, no que diz respeito às relações objetais internalizadas, de adolescentes do sexo feminino que cometeram atos infracionais e que cumpriam medida de internação socioeducativa através do instrumento europeu denominado Teste de Relações Objetais (TRO). Assim, foi possível organizar duas seções uma teórica e uma empírica. A Seção Teórica aborda o construto que fundamenta o principal instrumento deste estudo, o TRO, através das contribuições de Melanie Klein para a teoria das relações objetais. A Seção Empírica, apresenta um estudo no qual realizou-se um levantamento de frequências e porcentagens das variáveis obtidas através dos instrumentos utilizados com as 21 adolescentes em conflito com a lei participantes desta pesquisa. Todas as participantes encontravam-se cumprindo medida socioeducativa de internação no momento dos encontros. Para a caracterização da amostra foram utilizados uma Ficha de Dados Pessoais e Sóciodemográficos organizada especialmente para este estudo, o Teste Matrizes Progressivas de Raven – Escala Geral (Angelini, Alves, Custódio, Duarte & Duarte, 1999) e o Inventário de Auto-Avaliação para Jovens, ou Youth Self-Report (YSR) (Achenbach & Rescorla, 2001).

Made available in DSpace on 2014-05-10T02:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457748-Texto+Parcial-0.pdf: 340077 bytes, checksum: 43c32eca410e020e37f8365046d84636 (MD5) Previous issue date: 2013 / This study, inserted in the contemporary criminal legal systems line of research from PUCRS Criminal Sciences postgraduate program, seeks to analyze the conflictive situation experienced by the contemporary society and its multiple contours determined by the emergence of new irreversible risks. That indicates we are in a period of transition, still without a safe definition of the paradigms that will endure. The goal is to evaluate the impact of the phenomenon of globalization, its implications on the human behavior and the repercussions to the Criminal Law, resulting in the appearance of a brand new criminality, with particular features. A Modern Criminal Law arises, guided by a new Criminal Policy that collides with historically constructed classic principles of limitation. The traditional liberal Criminal Law concepts demonstrate their lag to deal with the new demands. They are being reviewed in regards to this new social configuration, causing the confrontation of diverging doctrinal positions. The crisis faced by Criminal Law in contemporary society can be summarized by the difficulty of establishing its appropriate context of legitimacy. The development of proposals to face this issue necessarily involves the compliance of certain indispensable elements in a democratic State based upon the rule of law, especially linked to fundamental rights, among which stands out the human dignity. / O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, busca analisar a situação conflitiva vivenciada pela sociedade contemporânea e seus múltiplos contornos, determinados pelo surgimento de novos riscos irreversíveis, o que está a indicar que nos encontramos em um período de passagem, ainda sem uma definição segura dos paradigmas que irão se firmar. Visa-se avaliar quais as repercussões do fenômeno da globalização e suas implicações sobre a conduta humana, repercutindo na esfera penal, com o desenvolvimento de uma criminalidade de feições inéditas. Surge um Direito Penal moderno, orientado por uma nova Política Criminal, que entra em rota de colisão com princípios limitadores clássicos historicamente construídos. Os tradicionais conceitos reitores do Direito Penal liberal demonstram sua defasagem para lidar com as demandas emergentes e passam a ser revistos em consideração à atual configuração social, acarretando o confronto de posturas doutrinárias divergentes. A crise enfrentada pelo Direito Penal na sociedade contemporânea pode ser resumida à dificuldade de se estabelecer seu adequado âmbito de legitimação. A formulação de propostas de enfrentamento desta questão passa necessariamente pela observância de determinados elementos irrenunciáveis dentro de um Estado Democrático de Direito, especialmente vinculados aos direitos fundamentais, dentre os quais destaca-se a dignidade da pessoa humana.