Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes. / This dissertation has sought to develop an analysis of the various significations built over the action of “piquetero’s” movement in Argentina, between 1997 and 2007, as well as the interfaces and relations between these movements and the actions carried out by the different governments during the proposed period of time. The main thesis developed in this work was that the acting of the Argentinean government, legitimated and supported by the communication media of the country, created a context of criminalization of the social movements, especially the “piquetero” movement. Aiming that, it has been used two mains axis of analysis: the different faces that the repression assumed during these governments, as well as the relevant relations that are established between the piquetero movement and the peronism; and the examination of policies like the elaboration of an specific body of laws that would regulate the access and utilization of public places and the creation of a police force specially trained to act along with piqueteros, considering the incitement and decreasing effects of the conflict.

Public school students across the United States have been criminalized for minor youth behavior issues such as truancy, defiance, and minor fighting incidents. The presence of law enforcement is expanding in school spaces, increasing the likelihood of young students facing court systems for minor offenses. Criminalization of students is counterproductive considering schools are designed to promote student growth and development. Little is known about how students and parents experience school criminalization. The purpose of this multi-case study, based on Freire's conceptual framework of critical consciousness, was to investigate how a small group of families experienced school criminalization. Three families of youths who had been criminalized for minor school offences were recruited using community partners as referral sources. Interviews were conducted with parents using a semi-structured protocol, and data were also obtained from school and court records provided by parents. Data were triangulated, summarized as case descriptions, member checked, and then cross-theme analyzed based on Gibbs and Taylor's approach for emergent themes. Study results demonstrated that these families felt trapped between two institutions and experienced fear and frustration trying to deal with both systems. Participants also recommended ways parents and schools might improve discipline for minor offences. This study will influence social change by informing school and juvenile justice discipline policy reform about working with two systems in managing student behavior concerns. In addition, the interview protocol can be used by human services professionals to help improve understanding of clients faced with school criminalization issues.

Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes. / This dissertation has sought to develop an analysis of the various significations built over the action of “piquetero’s” movement in Argentina, between 1997 and 2007, as well as the interfaces and relations between these movements and the actions carried out by the different governments during the proposed period of time. The main thesis developed in this work was that the acting of the Argentinean government, legitimated and supported by the communication media of the country, created a context of criminalization of the social movements, especially the “piquetero” movement. Aiming that, it has been used two mains axis of analysis: the different faces that the repression assumed during these governments, as well as the relevant relations that are established between the piquetero movement and the peronism; and the examination of policies like the elaboration of an specific body of laws that would regulate the access and utilization of public places and the creation of a police force specially trained to act along with piqueteros, considering the incitement and decreasing effects of the conflict.

Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi a de que a atuação do governo argentino, legitimada e apoiada pelos meios de comunicação do país, criou um contexto de criminalização dos movimentos sociais, em especial o movimento piquetero. Para tanto, utilizaram-se dois eixos principais de análise: as diferentes nuances que a repressão assumiu durante esses governos, assim como as importantes relações que se estabelecem entre o movimento piquetero e o peronismo; a avaliação de políticas como a elaboração de uma legislação específica que enquadrasse os atos de protesto como delitivos e regulasse o acesso e utilização dos locais públicos e a criação de uma polícia especialmente treinada para atuar junto aos piqueteros, considerando seus efeitos de acirramento ou diminuição dos conflitos. Deste modo, desenvolveu-se uma análise da literatura referente a movimentos sociais e sua criminalização, buscado situar teoricamente o movimento piquetero e, a seguir, a análise das formas através das quais este movimento foi criminalizado e reprimido numa Argentina onde a força policial e práticas de coerção judicial fazem-se bastante presentes. / This dissertation has sought to develop an analysis of the various significations built over the action of “piquetero’s” movement in Argentina, between 1997 and 2007, as well as the interfaces and relations between these movements and the actions carried out by the different governments during the proposed period of time. The main thesis developed in this work was that the acting of the Argentinean government, legitimated and supported by the communication media of the country, created a context of criminalization of the social movements, especially the “piquetero” movement. Aiming that, it has been used two mains axis of analysis: the different faces that the repression assumed during these governments, as well as the relevant relations that are established between the piquetero movement and the peronism; and the examination of policies like the elaboration of an specific body of laws that would regulate the access and utilization of public places and the creation of a police force specially trained to act along with piqueteros, considering the incitement and decreasing effects of the conflict.

Submitted by Oliveira Santos Dilzaná (dilznana@yahoo.com.br) on 2015-05-08T14:16:20Z No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Portela (anapoli@ufba.br) on 2015-05-19T14:23:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T14:23:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Nilson Carvalho Crusoé Júnior.pdf: 4106956 bytes, checksum: c23cc2050a79a4b59a81f06cb862b1aa (MD5) / “Polícia Política” é o tema central dessa Tese. Tomando como ponto de partida a construção de um Estado nacional no país após a Revolução de 1930 e uma criminologia especial consignada no período e, através da análise das relações estabelecidas entre a DESPS (Delegacia Especial de Segurança Política e Social) e as pessoas e/ou instituições do estado da Bahia, além da própria atuação da Polícia Política baiana; o texto retrata um modelo de policiamento político com uma temporalidade específica, aquela compreendida entre os anos de 1933 e 1944. A dinâmica desse modelo de policiamento estava alicerçada legalmente por um conteúdo codificado e uma ideologia policial civil. A manutenção da ordem pública excludente e intolerante era a meta, porém, diferentemente dos períodos anteriores, esta meta foi propiciada pela conjuntura política da época, a qual exigiu a centralização do Estado como não ocorrera na Primeira República. A temporalidade da DESPS só foi possível, então, devido à conjugação de três fatores essenciais à modernização do país àquele instante: o Estado, no papel de sociedade política; a ação de Filinto Muller; e a complacência de parte expressiva da sociedade civil. A pesquisa visou objetivamente analisar o modelo centralizado de Polícia Política Federal brasileira e a atuação da polícia política da Bahia diante de uma conjuntura onde a sociedade era vigiada e a política criminalizada. “Policy Police” it’s the main theme of this thesis. Taking as base the national State building in Brazil after the 1930’s Revolution and a special criminology assigned in the period, and, through the analysis of relations between the DESPS (Special Delegacy of Public and Social Security) and the people and/or institutions of Bahia, further de Policy Police of Bahia itself; this text portrays the model of political policing with its proper temporality, established between the years 1933 and 1944. The dynamics of this model of policing was legally based in this encoded content and a constabulary civil ideology. The maintenance of the intolerant and exclusionary public order was the goal, however, other else the previous periods, this goal was provided by the political conjuncture of the epoch, which demanded State centralization like did not occur in the First Republic. The temporality of DESPS was only possible, than, because de junction of three essential elements to the modernization of the country in that time: the State, as political society; Filinto Muller and his actions; the connivance of a considerable part of civil society. This research aimed objectively to analyze the centralized model of the Federal Politic Police of Brazil and the proceeding of Policy Police of Bahia against a conjuncture where the society was watched and the politic criminalized.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho tem como objetivo explicitar os processos de construção da imagem discursiva tanto dos atores sociais envolvidos (o criminoso e a vítima) quanto do objeto-de-discurso delito em matérias informativas de jornais de edição diária de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro. Dialogamos com os postulados de alguns criminólogos que se alinham dentro do movimento denominado Criminologia Crítica (BARATTA, 2002; CERVINI, 1994; SCHECAIRA, 2004; ZAFFARONI, 1998) e discutimos a afirmação que considera que os meios de comunicação manipulam a informação, ressaltando a sua capacidade de (re)produzir a violência. O eixo norteador escolhido para tratar das matérias jornalísticas foi o patrimônio, na sua vertente privada e pública. Assim, nosso córpus está constituído por matérias informativas sobre roubo, fraude e colarinho branco. Com relação à linguagem, partimos das propostas da Análise do Discurso orientada pelos estudos dialógicos. Também tentamos ter sempre presente as articulações propostas por Michel Foucault (1973, 1975), e, retomadas por Pêcheux (1975), entre discurso, saber e poder. Nosso arcabouço analítico inclui a identificação das designações (GUIMARÃES, 2002; KARIM, 2001; MAINGUENEAU, 2001; MARIANI, 1998 e PÊCHEUX, 1975/1997), dos processos qualificativos (CERVONI, 1989; KERBRAT-ORECCHIONI, 1997; MAINGUENEAU, 2001 e SANTANNA, 2004) e das vozes trazidas pelo enunciador-jornalista e que atravessam e organizam a matéria informativa (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998; BAKTHIN, 1977/1995; MAINGUENEAU, 1989 e SANTANNA, 2003, 2004). Da confluência dessas categorias operacionais foi possível depreender posições discursivas que dizem respeito ao jornalista que (re)constrói discursivamente aqueles delitos. Essas posições discursivas colocam em questão a noção de objetividade e evidenciam um tratamento enunciativo diferencial dos ilegalismos. Os resultados alcançados permitem-nos, também, refletir sobre a violência como estado a qual supõe uma vítima coletiva e difusa. / This study aims to uncover the elaboration process of speech images of the social actors involved in a crime (criminal and victim) as well as the speech object crime itself found in informational reportages from popular daily newspapers from the state of Rio de Janeiro. We assume postulates derived from some criminologists aligned with the school known as critical criminology (BARATTA, 2002; CERVINI, 1994; SCHECAIRA, 2004; ZAFFARONI, 1998), and discuss the statement that claims that media manipulates information, emphasizing the media ability to (re)producing violence. The vector chosen to approach the news was the idea of property, in its public and private aspects. So, our corpus includes news about robbery, fraud, and white-collar crimes. In regarding to language, we assume the discourse analysis proposals, oriented by dialogic studies. Also, we attempt to keep in mind the articulations among speech, knowledge, and power elaborated by Michel Foulcault (1973, 1975), and revisited by Pêcheux (1975). Our analytic framework includes the identification of naming practices (GUIMARÃES, 2002; KARIM, 2001; MAINGUENEAU, 2001; MARIANI, 1998 e PECHÊUX, 1975/1997), the qualification processes (CERVONI, 1989; KERBRAT-ORECCHIONI, 1997; MAINGUENEAU, 2001 e SANTANNA, 2004), and the reported speeches (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998; BAKTHIN, 1977/1995; MAINGUENEAU, 1989 e SANTANNA, 2003, 2004) which cross and organize the news brought to the text by the journalist-enunciator. From the confluence of the operational categories, it was possible to recognize markers of attitude from the journalists in the discoursive reconstruction of the crimes. Those speech stands make us question the notion of objectivity and make evident a different enunciative approach to each of the illegalisms. The achieved results also enable us to reflect on state of violence, in which the victim is diffuse and collective.

Fundação de Amparo a Pesquisa no Estado do Rio Grande do Sul / The struggle for Land in Brazil, especially in the early 1960s, passed through deep transformations, that had strong links with the country side modernization process experience dafter the Second World War and the shift of U.S National Policy for Latin America. The changes on this historical period interfere in the relations of the world of work in rural areas, implying a higher disciplining of workers in the field and a forced migration to urban areas, through the rural exodus. These changes cause a reaction of the peasantry, who in an organized manner starts to claim the Agrarian Reform in an attempt to ensure their survival as a class .At this juncture, agrarian dominant classes are reoriented tactically disputing the symbolic field of historical category of Agrarian Reform, ensuring the perpetuation of large land ownership, their source of power. However, throughout this process, there was an intense political struggle over access to land ownership, in which the conflict between rural classes will be established, in giving new structure and dynamics of social class of the country side and leaving deep marks in their class-identities This relationship that is historical, however, would not occur without the intermediation and political participation of the state, which started to provide conditions for these changes could actually be implemented. However, differences occurred between public policies and interests of large and owners. They did not give up of the defense of private property. They tried to give another purpose to these measures, advocated agrarian reform, since it was held from the public lands, mainly in the Midwest and North of the Country. In RS, the large landowners organized by FARSUL have not gone far away from these changes. They were protagonists of the defense of this project, even more than in the state since 1962, the social movements of landless farmers erupted by organizing camps to pressure the government to expropriate some agricultural areas. In reaction, the rural Entity sought to destabilize the social movements through different tactics of violence and criminalization. They directed pressure on the state government to interfere on the mobilizations. The great landowners, unhappy with the state public policies for Agrarian Reform, had organized what they called the "ruralist movment", aiming to gain political power of the state and ensure that candidates were elected to defend their class interests. The conflict initiated by the camps and by the expropriation of farms in the state gave new meaning to the relationship between social classes in the country side and brought new challenges to the way they are related to the political power of the State. This research included Bag FAPERGS-CMH/CAPES. / A luta pela terra no Brasil, sobretudo no inicio dos anos 1960, passou por profundas transformações que tiveram forte ligação com o processo de modernização do campo vivenciado após a Segunda Guerra Mundial e com as mudanças nas políticas de segurança nacional norte-americana para a América Latina. As mudanças desse período histórico interferem nas relações do mundo do trabalho no meio rural, implicando em uma maior disciplinarização dos trabalhadores do campo e em uma migração forçada para o meio urbano, via êxodo rural. Estas transformações provocam uma reação do campesinato, que de maneira organizada passa a reivindicar a Reforma Agrária na tentativa de garantir a sua sobrevivência enquanto classe. No bojo dessa conjuntura, as classes dominantes agrárias reorientam-se taticamente disputando o domínio simbólico da categoria histórica da Reforma Agrária, garantindo a perpetuação da grande propriedade da terra, sua fonte de poder. Contudo, ao longo desse processo, ocorreu uma intensa luta política em torno do acesso a propriedade fundiária, em que o conflito entre as classes rurais irá se instaurar, dando nova estrutura e dinâmica às classes sociais do campo e deixando profundas marcas em suas identidades classistas. Essa relação que é histórica, contudo, não ocorreu sem a intermediação e a participação política do Estado, que passou a dar condições para que essas mudanças de fato pudessem ser executadas. Entretanto, ocorreram divergências entre as políticas públicas e interesses dos grandes proprietários, que não abriram mão da defesa da propriedade privada. Eles tentaram dar outra orientação a estas medidas, defenderam a Reforma Agrária, desde que fosse realizada a partir das terras públicas, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. No RS, os grandes proprietários organizados por meio da FARSUL não passaram longe dessas mudanças. Eles protagonizam a defesa desse projeto, ainda mais que no Estado, a partir de 1962, os movimentos sociais de agricultores sem-terra eclodiram por meio da organização dos acampamentos para pressionar o poder público a desapropriar algumas áreas agrícolas. Em reação, a Entidade ruralista procurou desestabilizar os movimentos sociais por meio de diferentes táticas de violência e de criminalização. Direcionaram a pressão sobre o governo do Estado para que interferisse nas mobilizações. Os grandes proprietários, descontentes com as políticas públicas para a Reforma Agrária, passaram a organizar o movimento ruralista , com o objetivo de disputar o poder político do Estado e garantir que fossem eleitos candidatos que defendessem de seus interesses de classe. O conflito instaurado pelos acampamentos e pelas desapropriações de propriedades rurais no Estado deu novos significados à relação entre as classes sociais no campo e trouxe novos desafios para a maneira como se relacionam com o poder político do Estado. Esta pesquisa contou com Bolsa FAPERGS-CMH/CAPES.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Este trabalho tem como objetivo explicitar os processos de construção da imagem discursiva tanto dos atores sociais envolvidos (o criminoso e a vítima) quanto do objeto-de-discurso delito em matérias informativas de jornais de edição diária de grande circulação do Estado do Rio de Janeiro. Dialogamos com os postulados de alguns criminólogos que se alinham dentro do movimento denominado Criminologia Crítica (BARATTA, 2002; CERVINI, 1994; SCHECAIRA, 2004; ZAFFARONI, 1998) e discutimos a afirmação que considera que os meios de comunicação manipulam a informação, ressaltando a sua capacidade de (re)produzir a violência. O eixo norteador escolhido para tratar das matérias jornalísticas foi o patrimônio, na sua vertente privada e pública. Assim, nosso córpus está constituído por matérias informativas sobre roubo, fraude e colarinho branco. Com relação à linguagem, partimos das propostas da Análise do Discurso orientada pelos estudos dialógicos. Também tentamos ter sempre presente as articulações propostas por Michel Foucault (1973, 1975), e, retomadas por Pêcheux (1975), entre discurso, saber e poder. Nosso arcabouço analítico inclui a identificação das designações (GUIMARÃES, 2002; KARIM, 2001; MAINGUENEAU, 2001; MARIANI, 1998 e PÊCHEUX, 1975/1997), dos processos qualificativos (CERVONI, 1989; KERBRAT-ORECCHIONI, 1997; MAINGUENEAU, 2001 e SANTANNA, 2004) e das vozes trazidas pelo enunciador-jornalista e que atravessam e organizam a matéria informativa (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998; BAKTHIN, 1977/1995; MAINGUENEAU, 1989 e SANTANNA, 2003, 2004). Da confluência dessas categorias operacionais foi possível depreender posições discursivas que dizem respeito ao jornalista que (re)constrói discursivamente aqueles delitos. Essas posições discursivas colocam em questão a noção de objetividade e evidenciam um tratamento enunciativo diferencial dos ilegalismos. Os resultados alcançados permitem-nos, também, refletir sobre a violência como estado a qual supõe uma vítima coletiva e difusa. / This study aims to uncover the elaboration process of speech images of the social actors involved in a crime (criminal and victim) as well as the speech object crime itself found in informational reportages from popular daily newspapers from the state of Rio de Janeiro. We assume postulates derived from some criminologists aligned with the school known as critical criminology (BARATTA, 2002; CERVINI, 1994; SCHECAIRA, 2004; ZAFFARONI, 1998), and discuss the statement that claims that media manipulates information, emphasizing the media ability to (re)producing violence. The vector chosen to approach the news was the idea of property, in its public and private aspects. So, our corpus includes news about robbery, fraud, and white-collar crimes. In regarding to language, we assume the discourse analysis proposals, oriented by dialogic studies. Also, we attempt to keep in mind the articulations among speech, knowledge, and power elaborated by Michel Foulcault (1973, 1975), and revisited by Pêcheux (1975). Our analytic framework includes the identification of naming practices (GUIMARÃES, 2002; KARIM, 2001; MAINGUENEAU, 2001; MARIANI, 1998 e PECHÊUX, 1975/1997), the qualification processes (CERVONI, 1989; KERBRAT-ORECCHIONI, 1997; MAINGUENEAU, 2001 e SANTANNA, 2004), and the reported speeches (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998; BAKTHIN, 1977/1995; MAINGUENEAU, 1989 e SANTANNA, 2003, 2004) which cross and organize the news brought to the text by the journalist-enunciator. From the confluence of the operational categories, it was possible to recognize markers of attitude from the journalists in the discoursive reconstruction of the crimes. Those speech stands make us question the notion of objectivity and make evident a different enunciative approach to each of the illegalisms. The achieved results also enable us to reflect on state of violence, in which the victim is diffuse and collective.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de análise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no município do Rio de Janeiro, voltado para um público carcerário feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expectativa e possibilidades de retorno ao convívio social; analisar os aspectos jurídico-institucionais referentes ao regime semi-aberto, no que tange a obtenção dos benefícios, junto a Lei de Execução Penal e identificar quais as parcerias que viabilizam a inserção delas no mercado de trabalho. Para a efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quali-quantitativa, pois foi trabalhado não só no nível da objetividade, mas também no significado das ações e relações humanas, sabendo que a realidade prisional é perpassada por questões de cunho opressor, punitivo, em função de preconizar a segurança. Foram realizados também levantamentos de dados bibliográficos e censitários, bem como entrevistas semi-estruturadas junto aos agentes penitenciários do setor de educação e classificação e principalmente as presas. A análise do material coletado permitiu confirmar as hipóteses da pesquisa: i) que a ausência de oportunidades que garantam às presas os benefícios do regime semi-aberto não se dá por falta de instrumentos legais, mas sim pela burocracia no cadastramento e poucas parcerias de cursos profissionalizantes, empresas privadas que absorvam mão-de-obra das presas do regime semi-aberto; e ii) e que no momento em que as presas ainda estavam no regime fechado, não tiveram oportunidades de se capacitarem e também os vínculos familiares não foram mantidos, com isso dificultando que estas usufruam dos benefícios do regime semi-aberto. E, conseqüentemente, sendo cada vez mais adiado o seu retorno gradativo ao convívio social, através da progressão de regime. / The present work has as objective central office to analyze the Penitentiary System of the State of Rio De Janeiro from the half-open regimen, having as analysis field the Criminal Institute Oscar Stevenson, situated in Benfica, in the city of Rio De Janeiro, come back toward a feminine jail public. One searched to verify, under the approach of the canine tooth, the expectation and possibilities of return to the social conviviality; to analyze the referring legal-institutional aspects to the half-open regimen, in what it refers to the attainment of the benefits, next to Law of Criminal Execution and to identify to which the partnerships that make possible the insertion of them in the work market. For the efetivação of this work it was used, preferential the estimated theoreticians and methodological of the quail-quantitative research, therefore it was worked not alone in the level of the objectivity, but also in the meaning of the actions and relations human beings, knowing that the prison reality is purposed by questions of oppressing matrix, punitive, in function to praise the security. Bibliographical and tax data-collectings had also been carried through, as well as interviews half-structuralized next to the penitentiary agents of the sector of education and classification and mainly the canine tooth. The analysis of the collected material allowed to confirm the hypotheses of the research: i) that the absence of chances that guarantee to the canine tooth the benefits of the half-open regimen not if of the one due to legal instruments, but yes for the bureaucracy in the cadastre and few partnerships of professionalizing courses, private companies who absorb man power of the canine tooth of the half-open regimen; e II) and that at the moment where the canine tooth still was in the closed regimen, they had not had chances of if to enable and the familiar bonds had also not been kept, with this making it difficult that these usufruct of the benefits of the half-open regimen. E, consequently, being each time more postponed its gradual return to the social conviviality, through the regimen progression.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese faz um estudo sobre a criminalização secundária e a justiça penal hegemônica a partir da análise criminológica do caso de Eldorado de Carajás. A metodologia usada é a pesquisa bibliográfica agregada à pesquisa documental. Nestas, extraiu-se o discurso das criminalizações e sua função subterrânea no Estado Policial. A metodologia empreendida na realização deste trabalho parte da perspectiva do materialismo histórico. Os processos criminalizantes secundários subterrâneos não se exaurem em um momento efêmero, mas são a continuidade histórica de uma tragédia, de uma mesma matriz massacrante, seguindo a lógica da luta de classes. Essa continuação se dá pelas violências institucionais e estruturais com matriz nos conflitos agrários antecedentes e que detêm raízes legitimantes de massacres nos discursos criminológicos que vão do pré-positivismo ao criticismo contemporâneo. A comprovação da tese ocorre pela análise da ação penal que ficou mundialmente conhecida como O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. O ponto de partida é a verificação concreta do respectivo caso, avançando para uma concepção abstrata da criminalização secundária subterrânea. O papel de pulsão vingativa do Estado contra a miséria e a adesão subjetiva à barbárie pela Justiça Penal deixam claros seu caráter hegemônico e a existência de uma criminalização vitimológica (secundária e subterrânea) em razão da distribuição desigual dos bens positivos e negativos aos condenados da terra. / This thesis is a study about the secondary criminalization and the hegemonic criminal justice from the criminological analysis of the Eldorado de Carajás case. The used methodology is literature assembled with documental research from which the discourse of the decriminalization and its furtive role inside the Police State was extracted. The method undertaken to perform this work starts from the perspective of the historical materialism. The secondary and illegal criminalizing processes do not wear themselves out in a fleeting moment, but, are the historical continuity of a tragedy, from an equal massacre matrix, following the logic of the class struggle. Such continuation happens through the structural and institutional violence rooted in the previous agrarian conflicts and holds legitimizing roots of massacres in the criminological discourses that go from pre-positivism to contemporary criticism periods. The proof of the thesis happens with the analysis of the prosecution worldwide known as O Caso do Massacre de Eldorado dos Carajás. The starting point is the concrete verification of the respective case, moving towards an abstract conception of the secondary and furtive criminalization. The role of the vengeful impulse of the State against misery and the subjective adhesion by the Criminal Justice to the barbarism make clear their hegemonic character and the existence of a victimological criminalization (secondary and furtive) due to the uneven distribution of both positive and negative rights to the land wretched ones.