Submitted by ANA MANUELA DE JESUS CHÃ null (ana_cha@yahoo.com) on 2016-09-26T22:44:47Z No. of bitstreams: 1 AGRONEGOCIO E INDUSTRIA CULTURAL_Dissertação Ana Chã_Final.pdf: 2550123 bytes, checksum: 0e74b587fa3894e30c36d4dc8201d005 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-28T13:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cha_amj_me_ippri.pdf: 2550123 bytes, checksum: 0e74b587fa3894e30c36d4dc8201d005 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-28T13:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cha_amj_me_ippri.pdf: 2550123 bytes, checksum: 0e74b587fa3894e30c36d4dc8201d005 (MD5) Previous issue date: 2016-03-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta pesquisa tem como objetivo investigar as conexões entre o modelo de produção do agronegócio e a indústria cultural no Brasil a partir da década de 1960, momento em que esta articulação se consolida, com a implementação do ciclo de modernização conservadora instituinte da atual configuração do bloco histórico hegemônico. Buscou-se analisar os vários mecanismos pelos quais se constrói hoje a estrutura hegemônica do setor enquanto modo de produção de commodities agrícolas, tanto no campo econômico e político, mas fundamentalmente, no plano ideológico. Para tal, realizou-se uma pesquisa sobre as formas de atuação das empresas no campo da comunicação e cultura articulada com o levantamento e análise de dados sobre as políticas culturais das empresas, tipos de ações culturais promovidas, mensagens e imagens divulgadas e a territorialização das empresas. Pôde ser constatado por meio da pesquisa que a hegemonia não é algo estático, mas precisa constantemente se recriar e modificar. Assim, na fase atual de expansão do agronegócio, as empresas têm ampliado e diversificado os instrumentos culturais usados para o reposicionamento da sua imagem e formação do consenso, buscando, com apoio do governo, estar “mais próximas” das comunidades que fazem parte dos territórios onde estão implementadas, mesmo quando as contradições desse modelo se aprofundam. Constatamos com as análises realizadas que a cultura e a arte, na sua forma mercadoria, não operam como mero acessório, mas desempenham papel muito importante no modo de produção que mercantiliza os alimentos e a vida, seja ao nível da construção de um imaginário coletivo favorável e apoiador do projeto do agronegócio, seja como mecanismo de naturalização das relações de dominação, abrandamento das lutas sociais ou integração ao consumo. / Este estudio tiene como objetivo investigar las conexiones entre el modelo de producción del agronegocio y la industria cultural en Brasil desde la década de 1960, cuando esta articulación se consolida, con la implementación del ciclo de modernización conservadora fundador de la actual configuración del bloque histórico hegemónico. Hemos tratado de examinar los diferentes mecanismos por los que hoy se construye la estructura hegemónica del sector, como un modo de producción de commodities agrícolas, tanto en el campo económico y político, sino fundamentalmente en el plan ideológico. Con este fin, se llevó a cabo un estudio sobre cómo las empresas operan en el campo de la comunicación y la cultura articulado a un levantamiento y análisis de datos sobre las políticas culturales de las empresas, tipos de actividades culturales promovidas, mensajes e imágenes publicadas y la territorialización de las empresas. Pudo encontrarse a través de la investigación que la hegemonía no es algo estático, sino que tiene que constantemente recrearse y modificarse. Por lo tanto, en la fase actual de expansión del agronegocio las corporaciones han ampliado y diversificado los instrumentos culturales utilizados para el reposicionamiento de su imagen y la creación de consenso, buscando, con el apoyo del gobierno, estar "más cerca" de las comunidades que forman parte de los territorios donde están implementadas, incluso cuando se profundizan las contradicciones de este modelo. Observamos con los análisis llevados a cabo que la cultura y el arte, en su forma de mercancía, no funcionan como un mero accesorio, sino que cumplen un papel muy importante en el modo de producción que mercantiliza los alimentos y la vida, ya sea en términos de la construcción de un imaginario colectivo favorable y de apoyo al proyecto del agronegocio, ya sea como un mecanismo de naturalización de las relaciones de dominación, la relajación de las luchas sociales o la integración al consumo. / This research aims to investigate the connections between the agribusiness production model and the cultural industry in Brazil from the 1960s, when this relation is consolidated, with the implementation of the conservative modernization cycle that lay the foundation of the current configuration of the hegemonic historic block. We sought to analyze the various mechanisms by which today is built the hegemonic structure of the sector as a mode of production of agricultural commodities, both in the economic and political field, but fundamentally in the ideological one. To this end, we carried out a research on how the corporations operate in the communication and culture field, articulated with the survey and analysis of data on the cultural policies of big companies, types of the cultural activities promoted, messages and pictures published and the territorialization of the corporations. It was found through the research that hegemony is not something static, but need to constantly be re-create and modify. Thus, in the current phase of agribusiness expansion companies have expanded and diversified the cultural instruments used for the repositioning of its image and creation of consensus, with government support, to be "closer" of the communities that are part of the territories where they are implemented, even when the contradictions of this model are deepened. We note with the analyzes carried out that culture and art, in its commodity form, don´t operate as a mere accessory, but play a very important role in the production mode which mercantilizes food and life, whether in terms of building a collective imaginary favorable and supportive of the agribusiness project, or as a naturalization mechanism of the domination relations, relaxation of social struggles or integration to consumption. / CNPq: 375852/2013-1

Orientador: Raquel Santos Sant'Ana / Banca: Maria Carmelita Yasbek / Banca: Israild Giacometti / Resumo: Este trabalho analisa um programa da política de assistência social do município de Alterosa/MG a partir da perspectiva de seus usuários - trabalhadores rurais assalariados - e dos profissionais envolvidos em sua implementação - técnicos agrícolas e assistente social. O conjunto dessas análises resulta em uma avaliação deste programa, que aponta para a necessidade de aproximar a política de assistência social do mundo do trabalho de seus usuários. Na realidade social de Alterosa/MG, esta aproximação revela os processos agrários que compõem a questão social, facilitando o entendimento de sua produção na contemporaneidade, que perpassa pelas transformações ocorridas no mercado de trabalho, presentes, também, no meio rural. Para avaliar o Programa de Lavoura Comunitária 'AgroVida', utilizou-se a técnica da entrevista, composta por depoimentos dos sujeitos envolvidos em sua efetivação. A análise dos depoimentos traduz as inovações, como também, os limites de um programa social que tem a intencionalidade de pautar o mundo do trabalho e, por conseguinte, a questão agrária como elementos determinantes em seu desenvolvimento. / Resumen: Esta investigación analiza un programa de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa/MG a partir de la perspectiva de sus usuarios - trabajadores rurales asalariados - y de los profesionales relacionados con su implementación - técnicos agrícolas y asistente social. El conjunto de los análisis resulta en una evaluación del programa, que apunta para la necesidad de acercar la política de asistencia social al mundo del trabajo de sus usuarios. En la realidad social de la ciudad de Alterosa, esta aproximación revela los procesos agrarios que componen la cuestión social, facilitando el entendimiento de su producción en la contemporaneidad, repasando por las transformaciones ocurridas en el mercado de trabajo, presentes, también, en el medio rural. Para evaluar el programa de Labranza Comunitaria "AgroVida", se ha utilizado la técnica de la entrevista, compuesta por declaraciones de los sujetos relacionados en su efectividad. El análisis de las declaraciones, traduce las innovaciones, como también, los límites de un programa social que tiene la intencionalidad de pautar el mundo del trabajo y, enseguida la cuestión agraria como elementos determinantes en el desarrollo de la política de asistencia social de la ciudad de Alterosa. / Mestre

Orientador: Rafael Litvin Villas Bôas / Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo investigar as conexões entre o modelo de produção do agronegócio e a indústria cultural no Brasil a partir da década de 1960, momento em que esta articulação se consolida, com a implementação do ciclo de modernização conservadora instituinte da atual configuração do bloco histórico hegemônico. Buscou-se analisar os vários mecanismos pelos quais se constrói hoje a estrutura hegemônica do setor enquanto modo de produção de commodities agrícolas, tanto no campo econômico e político, mas fundamentalmente, no plano ideológico. Para tal, realizou-se uma pesquisa sobre as formas de atuação das empresas no campo da comunicação e cultura articulada com o levantamento e análise de dados sobre as políticas culturais das empresas, tipos de ações culturais promovidas, mensagens e imagens divulgadas e a territorialização das empresas. Pôde ser constatado por meio da pesquisa que a hegemonia não é algo estático, mas precisa constantemente se recriar e modificar. Assim, na fase atual de expansão do agronegócio, as empresas têm ampliado e diversificado os instrumentos culturais usados para o reposicionamento da sua imagem e formação do consenso, buscando, com apoio do governo, estar “mais próximas” das comunidades que fazem parte dos territórios onde estão implementadas, mesmo quando as contradições desse modelo se aprofundam. Constatamos com as análises realizadas que a cultura e a arte, na sua forma mercadoria, não operam como mero acessório, mas desempenham ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to investigate the connections between the agribusiness production model and the cultural industry in Brazil from the 1960s, when this relation is consolidated, with the implementation of the conservative modernization cycle that lay the foundation of the current configuration of the hegemonic historic block. We sought to analyze the various mechanisms by which today is built the hegemonic structure of the sector as a mode of production of agricultural commodities, both in the economic and political field, but fundamentally in the ideological one. To this end, we carried out a research on how the corporations operate in the communication and culture field, articulated with the survey and analysis of data on the cultural policies of big companies, types of the cultural activities promoted, messages and pictures published and the territorialization of the corporations. It was found through the research that hegemony is not something static, but need to constantly be re-create and modify. Thus, in the current phase of agribusiness expansion companies have expanded and diversified the cultural instruments used for the repositioning of its image and creation of consensus, with government support, to be "closer" of the communities that are part of the territories where they are implemented, even when the contradictions of this model are deepened. We note with the analyzes carried out that culture and art, in its commodity form, don´t operate as a mere accessory, ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by JOSÉ DA ROCHA COUQUEIRO (jr.coqueiro@yahoo.com.br) on 2017-02-17T21:29:41Z No. of bitstreams: 1 Minha-dissertação.pdf.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T18:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 couqueiro_jr_me_ippri.pdf: 4109140 bytes, checksum: 130da66126c1082c51e6bb4a6020cfaf (MD5) Previous issue date: 2016-03-23 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Esta investigación analiza las experiencias de convivencia con el Semiárido desarrolladas por la Articulación Semiárido Brasileño (ASA), red compuesta por un colectivo de más de mil organizaciones de sociedad civil que actúan en la región semiárida. El estudio abarca el Semiárido brasileño, una de las mayores y más populosas regiones semiáridas del mundo, desde los elementos que lo caracterizan como el clima, el bioma catinga, la población y la cultura. Desmitifica la seca como principal problema de la región por el hecho de no restringirse apenas a un factor físico climático, pero con una cuestión social, cultural, política y económica. Demuestra que la imagen negativa y depreciada del Semiárido, como lugar seco e inhóspito y de pueblo indolente e incapaz de desarrollarse, es fruto de la construcción estereotipada sobre el Nordeste, que ocurrió desde el inicio del siglo XX. Presenta la concentración de tierra, resultante de la ocupación del Semiárido, ocurrida con la implantación de inmensos latifundios, desde los primordios de la colonización, por medio de la concesión de sesmarias por la corona portuguesa y que ha sido la principal causa de impedimento del desarrollo regional. Contestando el paradigma del combate a la seca, diversas organizaciones de sociedad civil intensificaron el debate sobre la convivencia con el Semiárido que resultó en el surgimiento de ASA, en 1999. Las organizaciones sociales integradas a la ASA han logrado formular y ejecutar políticas públicas de acceso al agua para la populación difusa de la región, teniendo como presupuesto la convivencia con el Semiárido. Este paradigma prima por una nueva relación del pueblerino con la naturaleza, en la perspectiva de un desarrollo social, económico y ambientalmente sustentable. De 2003 a 2015, la ASA, a través de los Programas Un Millón de Cisternas (P1MC) y Una Tierra y Dos Aguas (P1+2) benefició más de 2,5 millones de personas. La investigación ha sido realizada en las comunidades campesinas Pau Branco y Tanque de Claudiano, ambas en la ciudad de Riacho de Santana, ubicada en la región sudoeste de Bahia. Buscamos analizar los impactos promovidos por la implantación de tecnología de captación de agua de lluvia para el consumo humano y producción de alimentos, así como sus límites y sus posibilidades. / Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades. / This research analyzes the experiences of coexistence with the Semi-Arid developed by Articulação Semiárido Brasileiro - ASA, (The Brazilian Semi-Arid Articulation), a collective network of over one thousand civil society organizations working in the semiarid region. The study addresses the Brazilian semiarid, one of the largest and most populated semi-arid regions of the world, from the elements that characterize it as the weather, the savanna biome, population and culture. Demystifies the drought as the main problem of the region, because not be restricted to a physical-climatic factor, but as a social, cultural, political and economic issue. It shows that the negative and derogatory image of the Semi-Arid, as dry and inhospitable place and indolent people and unable to develop, as the fruit of stereotypical construction on the Northeast, which took place from the beginning of the twentieth century. It displays the concentration of land, semiarid occupation resulting occurred with the implementation of huge estates, since the early days of colonization, through the granting of land grants by the Portuguese crown and it has been the leading cause of disability of regional development. Challenging the paradigm of combating drought, several civil society organizations have intensified the debate on coexistence with semiarid conditions, which resulted in the emergence of ASA in 1999. Social organizations integrated into the ASA have been able to develop and implement public policies on access to water for diffuse population of the region, with the assumption coexistence with semiarid conditions. This paradigm press for the frontiersman new relationship with nature, from the perspective of a social, economic and environmentally sustainable development. From 2003 to 2015, the ASA through Programas Um Milhão de Cisternas - P1MC and Uma Terra e Duas Águas - P1+2 (The One Million Cisterns Program and One Land and Two Waters) benefited more than two million and a half people. The survey was conducted in rural communities Pau Branco and Tanque de Claudiano, both in the municipality of Riacho de Santana, located in the southwestern region of Bahia. We analyze the impacts promoted by the implementation of rainwater harvesting technologies for human consumption and food production, as well as its limits and its possibilities.

Submitted by GABRIELA ABRAHÃO MASSON null (gabrielaabrahaomasson@yahoo.com.br) on 2017-03-15T15:08:45Z No. of bitstreams: 1 TESE Gabriela Abrahao Masson versao final.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T15:00:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 masson_ga_dr_fran.pdf: 8208161 bytes, checksum: 72601de72a991c6170a98bad1cafe84b (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A concentração fundiária no Brasil segundo Barbosa (2012) é uma das maiores do planeta. Apenas 0,8% dos proprietários rurais ocupam 31,6 % das terras agricultáveis. Estima-se que a realização da reforma agrária, promovendo a desconcentração da estrutura fundiária no Brasil, beneficiaria diretamente 2,5 milhões de famílias sem-terra. Neste contexto a reforma agrária, enquanto política pública de desenvolvimento, juntamente com as políticas agrícolas e sociais poderia desencadear em nosso território um processo de desenvolvimento rural sustentado não apenas de desenvolvimento agrícola. No entanto, sabemos que as opções sociais, políticas, econômicas, portanto históricas que perpassaram os governos brasileiros, em torno da reforma agrária resultam na atualidade em uma “não reforma agrária”, nos termos de Oliveira (2011). Assim, para que se possa dirimir a desigualdade social engendrada no país desde sua constituição pressupõe-se muito mais que um a política de desapropriação, mas sim políticas públicas que contribuam e fortaleçam para permanência dos assentados e assentadas nos assentamentos rurais do Brasil. Nesta tese visamos problematizar, discutir e refletir se a reforma agrária em curso em Uberaba se caracteriza enquanto política pública de desenvolvimento ou se torna cada vez mais uma política social seletiva, focalizada e compensatória. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica, documental que possibilitaram aprofundamento teórico prático essencial para o processo reflexivo das informações obtidas na pesquisa de campo e na observação participante. Entrevistamos os assentados e as assentadas da reforma agrária que residem nos assentamentos rurais em questão, Liderança política, o Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Apicultura de Uberaba e o Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por meio da entrevista semiestruturada. A análise dos dados foi pautada na metodologia qualitativa e o método materialista histórico dialético de apreensão da realidade possibilitou sucessivas aproximações à particularidade estudada. Podemos apreender que a constituição dos assentamentos rurais estudados possui muitas contradições que impuseram muitos desafios ao cotidiano dos assentados e assentadas na atualidade. A Reforma Agrária em curso nestes assentamentos ainda se constituí um processo em construção perpassado por elementos estruturais da realidade brasileira que diariamente inviabilizam a reforma agrária enquanto política pública de desenvolvimento neste território. No entanto, a tônica da luta de classes dos camponeses, trabalhadores e trabalhadoras sem-terra nestes assentamentos é o horizonte que pode se traduzir em melhores condições de vida e trabalho. / According to Barbosa (2012), Brazil has one of the biggest land concentration in the world. Only 0,8% of land owners have possession of 31,6% of arable lands. It is estimated that promoting a land reform, which would raise the decentralisation of land structure in Brazil, would directly benefit 2,5 million of landless families. Land reform, thus, as a public policy of development, together with either agricultural and social policies, could trigger a rural development process in Brazil, sustained not only by an agricultural development. On the other hand, it is known that the social, political, economical, therefore historical options made by the earlier Brazilian governments on land reform now lead to a “non-land reform”, according to Oliveira (2011). Thereby, much more than a dispossession policy is expected for solving the social inequality that follows the rise of the country, with public policies that may contribute and enhance the sojourn of settled people in the rural settlements. In this thesis, we aim to question, discuss and think over the land reform ongoing in Uberaba, and if it can be whether characterized as a public policy of development or becomes an increasingly selective, focused and compensatory social policy. Therefore, a bibliographic, documental research was made, which enabled a theoretical practical essential improvement for the reflective process of the information obtained on field research and on participant observation. The following settled people of land reform who live in the rural settlements were interviewed by semi-structured interviews: Political leadership, Uberaba’s secretary of agriculture, livestock, fishing and apiculture and the state superintendent of Incra of Minas Gerais. The data analysis were based on qualitative methodology and the materialistic historical dialectic method of apprehension of reality enabled consecutive approaches to the unique situation studied. It allowed us to seize that the constitution of the rural settlements studied has many contradictions that enforced numerous challenges to the settled people current routine. Thus, the ongoing land reform in the settlements is still a procedure that is in force and is affected by structural elements of Brazilian reality, which daily invalidate the land reform process as a public policy of development. However, the tone of class struggle for peasants and landless workers in these settlements is the promise for possible better conditions of life and work. / La concentración fundiaria en Brasil según Barbosa (2012) es una de las mayores del planeta. Apenas 0,8% de los propietarios rurales ocupan 31,6% de las tierras agricultables. Es estimado que la realización de la reforma agraria, promoviendo la desconcentración de la estructura fundiaria en Brasil, beneficiaría directamente 2,5 millones de familias sin tierra. En este contextos la reforma agraria, mientras política pública de desarrollo, junto a las políticas agrícolas y sociales podría desencadenar en nuestro territorio un proceso de desarrollo rural sostenido no apenas de desarrollo agrícola. Entretanto, sabemos que las opciones sociales, políticas, económicas, por lo tanto históricas que atraviese los gobiernos brasileños, en torno de la reforma agraria resultan en la actualidad en una “no reforma agraria”, en las palabras de Oliveira (2011). Así, para que se pueda obstruir la desigualdad social engendrada en el país desde su constitución se presupone no solo una política de desapropiación, pero mucho más: políticas públicas que contribuyan y fortalezcan la permanencia de los asentados y asentadas en los asentamientos rurales de Brasil. En esta tesis visamos problematizar, discutir y reflectar si la reforma agraria en curso en Uberaba se caracteriza mientras la política pública de desarrollo o se torna cada vez más una política social selectiva, focalizada y compensatoria. De esta forma, realizamos una pesquisa bibliografía, documental que posibilitó profundización teórica practica esencial para el proceso reflexivo de las informaciones obtenidas en la pesquisa de campo y en la observación participante. Entrevistamos los asentados y las asentadas de la reforma agraria que residen en los asentamientos rurales en cuestión, Liderazgo político, el Secretario de Agricultura, Pecuaria, Pesca y Apicultura de Uberaba y el Superintendente Estadual do Incra de Minas Gerais, por intermedio de la entrevista semiestructurada. El análisis de los dados fue pautada en la metodología cualitativa y el método materialista histórico dialectico de aprensión de la realidad posibilitó sucesivas aproximaciones a la particularidad estudiada. Podemos aprehender que la constitución de los asentamientos rurales estudiados poseen muchas contradicciones que impusieron muchos desafíos en el cuotidiano de los asentados y asentadas en la actualidad. La Reforma Agraria en curso en estos asentamientos aún se constituye un proceso en construcción atravesado por elementos estructurales de la realidad brasileña que diariamente inviabiliza la reforma agraria como política pública de desarrollo en el territorio. Entretanto, en punto principal de la lucha de clases de los campaneases, trabajadores y trabajadoras sin tierra en estos asentamientos es el horizonte que se puede traducir en mejores condiciones de vida y trabajo.

Orientador: João Márcio Mendes Pereira / Resumo: Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

En este trabajo se busca conocer y reconocer cómo es el proceso de (re) territorialización en Asentamiento Santa Maria do Ibicuí Manoel Viana (RS), así como la comprensión de las estrategias sociales y productivas en el mismo. Hemos elegido aquí, por (la) construcción / desarrollo de una investigación descriptiva y explicativa, basada en el método de observación, donde se busca identificar y relacionar las diferentes situaciones resaltadas a lo largo de la investigación, haciendo uso de un enfoque crítico. Dicho Acuerdo fue fundada en 1999, contando inicialmente con 227 lotes, ocupados en su mayoría por personas de lo Alto Uruguai, Planalto Médio e Missões. La reforma agraria se constituye en una nueva oportunidade de inserción de estas familias, excluidos socialmente, económicamente y culturalmente desde el campo como resultado de todo un proceso histórico de la "evolución" de la cuestión agraria, marcado por las luchas y disputas territoriales. Estas familias siguieron participando en diversas luchas y demandas del movimiento de los Sin Tierra, incluso después que establecieron em la tierra. El Santa Maria do Ibicuí experimentó cambios radicales en su organización social y productiva en los últimos 12 años, se consolida como una importante área de producción familiar, en el municipio de Manoel Viana, y por qué no de la Fronteira Oeste - RS. Las familias reasentadas ir en busca de una producción diversificada, que prevé la producción de diversos cultivos para el consumo, orientado a la seguridad alimentaria, y la comercialización de los excedentes. Los colonos tienen leche, su principal producto comercial, que llega a ser producido y vendido por 120 familias en ciertas épocas del año. Sin embargo, para continuar con el proceso de consolidación del territorio de la agricultura familiar, debemos mencionar algunos problemas que afectan directamente a las familias, tales como la baja incidencia de crédito entre los productores, la precariedade de la asistencia técnica, y nuestras propias limitaciones Area Natural (arenization procesos y la formación de cárcavas y la baja calidad de los suelos), los factores que amenazan la reproducción de las familias de nivel socioeconómico se trate. / O presente trabalho busca conhecer e reconhecer como se dá o processo de (re)territorialização no Assentamento Santa Maria do Ibicuí Manoel Viana (RS), bem como compreender as estratégias sociais e produtivas ali existentes. Optamos aqui, pela(o) construção/desenvolvimento de uma pesquisa descritiva e explicativa, tendo por base o método observacional, onde buscamos identificar e correlacionar as mais diversas situações apontadas ao longo da pesquisa, fazendo uso de um enfoque crítico. O referido Assentamento foi fundado no ano de 1999, contando inicialmente com 227 lotes, ocupados basicamente por pessoas oriundas do Alto Uruguai, Planalto Médio e Missões. A reforma agrária constituiu-se em uma nova oportunidade de inserção destas famílias, excluídas social, econômica e culturalmente do campo, em decorrência de todo um processo histórico de evolução da questão agrária brasileira, marcada por lutas e disputas territoriais. Estas famílias, permaneceram engajadas em diversas lutas e reivindicações do movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, mesmo depois de assentadas. O Santa Maria do Ibicuí passou por intensas transformações em sua organização social e produtiva ao longo dos últimos 12 anos, vindo a consolidar-se como uma importante área de produção familiar, dentro do município de Manoel Viana, e por que não da Fronteira Oeste do RS. As famílias assentadas caminham em busca de uma produção diversificada, que proporcione a produção de diversos cultivos para autoconsumo, visando a segurança alimentar, com a comercialização do excedente. Os assentados tem no leite, seu principal produto comercial, que chega a ser produzido e comercializado por até 120 famílias em determinadas épocas do ano. No entanto, para que continue o processo de consolidação deste território da agricultura familiar, devemos mencionar alguns problemas que afetam diretamente à todas as famílias, tais como: a baixa incidência de crédito entre os produtores, as precariedades na assistência técnica, e as próprias limitações naturais da área (processos de arenização e formação de ravinas, além da baixa qualidade dos solos), fatores estes que ameaçam a reprodução socioeconômica das famílias em questão.

La cuestión agraria, presente en economías capitalistas como la brasileña, es defendida en este trabajo como estructural. Estructural por presentar problemas que son de difícil superación. En ese sentido, buscamos comprender, a partir de la realidade Brasil-Cuba, cómo se manifiesta y cuáles las nuances en cada una de las realidades. Contestamos aquí, el discurso de que en Brasil no existe cuestión agraria (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) y se investiga la tesis de que en Cuba la cuestión agraria fue superada con la revolución de 1959 y las sucesivas reformas agrarias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Se buscó, a fin de permitir una mejor aprehensión de las dos realidades un análisis a partir de una revisión bibliográfica de clásicos de la cuestión agraria como Chayanov (1974, 1981) , Kautsky (1980), Lenin (1982), Prado Junior (2014) y Shanin (1983, 2008); de algunos académicos más contemporáneos que también debaten la cuestión agraria, a ejemplo de Alentejano (1986), Bartra (2011), Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felicio (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) y autores que piensan, contrariamente, estas perspectivas, defienden el paradigma del capitalismo agrario o que, de alguna forma, refuerzan la tesis de la inexistencia de una cuestión agraria o necesidad de reforma agraria como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013) ), Veiga (1981), Silva (1981) y Martins (2000). Para una caracterización de la realidad agraria en Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote y Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) entre otros. Para una mejor interpretación de la realidad-mundo se optó, como método, por el materialismo histórico dialéctico. Desde el punto de vista metodológico, se trata de una revisión bibliográfica. Para nuestro análisis, fueron consideradas como categorías, entendiendo categoría como un sistema de clases resultantes de las características intrínsecas o fundamentales de cada concepto (KOBASHI, 2011): el territorio, como materialización del poder; el modo de producción, como organización social de una determinada actividad económica y que involucra el proceso de producción, circulación, distribución, además del intercambio; la renta de la tierra, como una forma de tributo pagado a los propietarios de tierras para que ella pase a producir y la cuestión agraria como un conjunto complejo de problemas relacionados con el desarrollo desigual pero combinado de la agropecuaria. En Cuba, además de la revisión bibliográfica realizamos entrevistas semiestructuradas con campesinos de las provincias de La Habana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa y Pinar Del Rio. El estudio de las dos realidades evidenció la existencia de una cuestión agraria en Brasil y graves problemas agrarios en Cuba. También que ella no se restringe a los problemas de la reforma agraria y que a pesar de ser estructural, los campesinos continúan encontrando formas de reproducirse en los dos países. Se resalta claramente, por fin, que la superación de un modo de producción, como en el caso cubano en 1959, o el simple acceso a la tierra, como en varios procesos de expropiación que ocurrieron en Brasil, no significan, necessariamente, la eliminación de la cuestión agraria o de los problemas agrários. ________________________________________________________________________________________________________________________________ / The agrarian issue, present in capitalist economies such as brazilian, is defended in this work as structural. Structural because it presents problems that are hard to overcome. In this sense, it is meant to understand as from these two realities, how it manifests and the nuances in each of these realities. In this sense, we seek to understand, from the reality Brazil-Cuba, how it manifests itself and what nuances in each of the realities. The speech in which in Brazil there is not agrarian issues (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) and it is investigated here the thesis in which the agrarian issues been overcome in Cuba with of the 1959’s revolution and successive land reforms (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). In order to a better understanding of the two realities an analysis as from a bibliographic revision of classics in agrarian question such as Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); contemporary scholars that also deals with agrarian issues: Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) and authors that disagree with these perspectives, defending the agrarian capitalist paradigm, or in some way reinforce the thesis of inexistence of a agrarian issue or need of land reform as Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). To characterize the agrarian reality in Cuba we selected authors like Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) among others. To a better interpretation of world-reality it was chosen the dialectical historical materialism method. From methodological point of view, it is a bibliographic review. For the analysis, it was taken into consideration the categories, understanding category as a system of classes coming from intrinsic and fundamental characteristics of each concept (KOBASHI, 2011): territory, as materialization of power; mode of production as social organization of an economic activity that involves the process of production, circulation, distribution; besides the exchange, the income from the land, as a way of tax paid to the owners of land in order to produce, and the agrarian issue as a complex set of problems related to inequality development of agropecuary. In Cuba, besides bibliographic review, it was done semi- structured interviews with farmers of Havana, Camaguey, Guantánamo, Artemisa and Pinar Del Rio. The study of the two realities evidenced the existence of an agrarian question in Brazil and serious agrarian problems in Cuba. It also showed that these agrarian issues are not restricted to land reform’s problems. Although it is structural, the farmers still find ways to reproduce in both countries. At the end, of course, the overcoming of a mode of production, as in case of Cuba in 1959, or just access to land, as it occured in Brazil with expropriation proceedings, it does not mean the extinction of agrarian issues or agrarian problems. / A questão agrária, presente em economias capitalistas como a brasileira, é defendida neste trabalho como estrutural. Estrutural por apresentar problemas que são de difícil superação. Nesse sentido, buscamos compreender, a partir da realidade Brasil-Cuba, como ela se manifesta e quais as nuances em cada uma das realidades. Contesta-se aqui, o discurso de que no Brasil e não existe uma questão agrária (ABRAMOVAY, 1992; VEIGA, 1991; NAVARRO, 2013 e SILVA, 1981) e investiga-se a tese de que em Cuba a questão agrária fora superada com a revolução de 1959 e as sucessivas reformas agrárias (FABRINI, 2011; PAZ, 2014). Buscou-se, a fim de permitir uma melhor apreensão das duas realidades, uma análise a partir de uma revisão bibliográfica de clássicos da questão agrária como Chayanov (1974, 1981), Kautsky (1980), Lênin (1982), Prado Junior (2014) e Shanin (1983, 2008); de acadêmicos mais contemporâneos que também debatem a questão agrária, a exemplo de Alentejano (1986), Bartra 2011, Carvalho (2014), Fabrini (2010), Felício (2006, 2011), Fernandes (1998, 2001, 2008, 2010, 2013), Oliveira (1991, 2007); Ramos Filho (2008, 2013) e autores que pensam, contrariamente, estas perspectivas, defendem o paradigma do capitalismo agrário ou que, de alguma forma, reforçam a tese da inexistência de uma questão agrária ou necessidade de reforma agrária como Abramovay (1992, 2012), Navarro (2010, 2013), Veiga (1981), Silva (1981) e Martins (2000). Para uma caracterização da realidade agrária em Cuba, reunimos autores como Aguirre (1961), Albelo (2005), Bernal (2013), Burchrdt (2000), González (2013), Guevara (2009), Monzote e Funes (2010), Paz (1997, 2011, 2014), Sorzano (1999, 2012, 2014, 2015), Valdes (1990) dentre outros. Para uma melhor interpretação da realidade-mundo optou-se, enquanto método, pelo materialismo histórico dialético. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma revisão bibliográfica. Para nossa análise, foram consideradas as categorias, entendendo categoria como um sistema de classes resultantes das características intrínsecas ou fundamentais de cada conceito (KOBASHI, 2011): o território, como materialização do poder; o modo de produção, como organização social de uma dada atividade econômica e que envolve o processo de produção, circulação, distribuição, além da troca; a renda da terra, como uma forma de tributo pago aos proprietários de terras para que ela passe a produzir e a questão agrária como um conjunto complexo de problemas relacionados com o desenvolvimento desigual, porém combinado, da agropecuária. Em Cuba, além da revisão bibliográfica realizamos entrevistas semi-estruturadas com camponeses das províncias de Havana, Camaguêy, Guantánamo, Artemisa e Pinar Del Rio. O estudo das duas realidades evidenciou a existência de uma questão agrária no Brasil e graves problemas agrários em Cuba. Também que ela não se restringe aos problemas da reforma agrária e que, apesar de ser estrutural, os camponeses continuam encontrando formas de se reproduzir nos dois países. Restou claro, por fim, que a superação de um modo de produção, como no caso cubano em 1959, ou o simples acesso à terra, como em vários processos de desapropriação que ocorreram no Brasil, não significa, necessariamente, a eliminação da questão agrária ou dos problemas agrários. / São Cristóvão, SE

La investigación que aquí se materializó y la naturaleza exploratoria de la literatura se centra la búsqueda de mediaciones y relaciones entre cuestión agraria y la |cuestión social| en el caso brasileño. En un esfuerzo por establecer una base teórica y conceptual sobre estas conectividades el objetivo era entender la forma de establecer las relaciones históricas, políticas y teóricas entre la cuestión agraria y la |cuestión social| en Brasil. Para ello, inicialmente se dirigió a la aparición de la cuestión agraria y la |cuestión social| como corresponsales y procesos históricos dependientes. Por lo tanto, localizada a los elementos de la cuestión agraria como parte del proceso de acumulación primitiva del capitalismo brasileño - a partir del análisis de algunos aspectos de su formación social - la tangente a los estamentos, clases sociales en Brasil, el empobrecimiento, la desigualdad. Después de un análisis ontológico de la relación entre la cuestión agraria y social, presenta el movimiento histórico y dialéctico en el que la cuestión agraria reaparece como expresión del desarrollo capitalista y, por tanto, las relaciones de explotación entre capital y trabajo que caracteriza a la |cuestión social|. Por último se presentan algunas reflexiones para vincular el tema a los anhelos de la profesión destacando la importancia de este tema en la actualidad. / A pesquisa aqui materializada de tipo exploratório e natureza bibliográfica tem como objeto a busca por mediações e relações entre questão agrária e questão social no caso brasileiro. Em um esforço de estabelecer uma base teórico-conceitual sobre estas conectividades o objetivo foi entender como se estabelecem as relações históricas, políticas e teóricas entre a questão agrária e questão social no Brasil. Para tanto, inicialmente, abordou-se a emergência da questão agrária e da questão social , como processos históricos correspondentes e dependentes. Conseguinte, localizaram-se elementos da questão agrária como parte do processo de acumulação primitiva do capitalismo brasileiro a partir da análise de alguns aspectos da sua formação social tangenciando-os com os latifúndios, as classes sociais no Brasil, a pauperização, a desigualdade. Após uma análise ontológica da relação entre questão agrária e social, se apresenta o movimento histórico e dialético, no qual a questão agrária reaparece, como expressão do desenvolvimento capitalista e, portanto, das relações de exploração entre capital e trabalho que caracterizam a questão social . Por fim são feitas algumas reflexões a fim de interligar o objeto de estudo aos anseios da profissão destacando a importância da temática na atualidade.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / El presente trabajo centraliza su atención en las disputas territoriales que ocurren en el campo paraibano, señalando la violencia cometida contra los campesinos en los conflictos, como también el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario del Estado frente a los inúmeros casos de acciones criminosas cometidas en el campo. Partiremos del análisis de dos conflictos desencadenados en la región mediana del Agreste paraibano, el conflicto en el sitio Quirino, ubicado en la comarca de Juarez Távora PB y el conflicto en el sitio Tanques, ubicada en la comarca de Itabaiana PB. Los dos sitios resultaron en demandas judiciales, tanto en los procesos de desapropiación como por la violencia cometida contra los campesinos a lo largo del proceso de lucha. La pesquisa tiene como objetivo analizar el posicionamiento de los representantes del Poder Judiciario y de las demás instituciones que componen el Sistema de Justicia (Policía Judiciaria y Ministerio Público) frente a las demandas judiciales resultantes de los conflictos. Para la consecución del trabajo realizamos los siguientes procedimientos metodológicos: a) revisión bibliográfica; b) búsqueda y análisis de dados secundarios y fuentes documentales; c) trabajo de campo. Si, por definición, el Poder Judiciario no posee una función de protagonista en la gestión de conflictos agrarios, función que cabe al Poder Ejecutivo en la implementación de la política de reforma agraria, al otro ámbito, los procesos de judicialización/ judiciarización de la cuestión agraria amplían e intensifican el intervencionismo del judiciario en las cuestiones de la tierra. El conservadorismo predominante entre los magistrados hace que se mantenga indemne el derecho de propiedad, mismo en caso de no cumplimiento de la función social de la tierra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, la violencia que señala grande parte de las disputas territoriales en el campo amplía el enraizamiento entre cuestión agraria y cuestión judiciaria, dado que los campesinos tienen reclamado la intervención estatal frente a los crímenes sufridos por ellos. Milicias privadas patrocinadas por grandes propietarios de tierra actúan en el campo paraibano cometiendo asesinatos, agresiones, torturas, etc., para frenar la organización campesina. Tales crímenes transforman las disputas territoriales/judiciales en procesos criminales desvelan una postura criminosa de parte del Judiciario que a la vez persigue y criminaliza los campesinos en lucha y les confiere protección e impunidad a los mandantes y ejecutores de la violencia en el campo. Las disputas en los sitios Tanque y Quirino constituyen casos emblemáticos de violencia en el campo paraibano y fornecen ricas fuentes para el análisis de la relación entre cuestión agraria y cuestión jurídica. En los dos casos, al recurrir a las autoridades públicas para que las instituciones competentes buscase providencias delante de la violencia sufrida por ellos, los campesinos encontraban el desprecio, y peor, con la participación de representantes del Estado en los crímenes cometidos en contra ellos, contradicción que buscamos evidenciar en esta pesquisa. / O presente trabalho centra sua atenção nas disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, grifando a violência cometida contra os camponeses nos conflitos, bem como o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário do Estado frente aos inúmeros casos de ações criminosas cometidas no campo. Partiremos da análise de dois conflitos desencadeados na Mesorregião do Agreste paraibano: o conflito na Fazenda Quirino, localizada no município de Juarez Távora-PB, e o conflito da Fazenda Tanques, situada no município de Itabaiana-PB. Ambos resultaram em demandas judiciais, tanto nos processos desapropriatórios quanto pela violência cometida contra os camponeses ao longo do processo de luta. Portanto, esta pesquisa tem como objetivo analisar o posicionamento dos representantes do Poder Judiciário e das demais instituições que compõem o Sistema de Justiça (Polícia Judiciária e Ministério Público) frente às demandas judiciais resultantes dos conflitos. Para a consecução do trabalho, realizamos os seguintes procedimentos metodológicos: a) revisão bibliográfica; b) levantamento e análise de dados secundários e fontes documentais; c) trabalho de campo. Se, por definição, o Poder Judiciário não possui uma função de protagonista na gestão dos conflitos agrários, função que cabe ao Poder Executivo, na implementação da política de reforma agrária, os processos de judicialização/judiciarização da questão agrária ampliam e intensificam o intervencionismo do judiciário nas questões da terra. O conservadorismo predominante entre os magistrados faz com que se mantenha incólume o direito de propriedade, mesmo em casos de descumprimento da função social da terra (Art. 186 da CF 1988). Igualmente, a violência que marca grande parte das disputas territoriais no campo amplia o entrelaçamento entre questão agrária e questão jurídica, visto que os camponeses têm reivindicado a intervenção estatal frente aos crimes sofridos por eles. Milícias privadas patrocinadas por grandes proprietários de terra atuam no campo paraibano cometendo assassinatos, agressões, torturas, entre outros crimes, para frear a organização camponesa. Tais crimes transformam as disputas territoriais/judiciais em processos criminais e desvelam uma postura criminosa de parte do Judiciário, que, por um lado, persegue e criminaliza os camponeses em luta e, por outro, que confere proteção e impunidade aos mandantes e executores da violência no campo. As disputas nas fazendas Tanques e Quirino constituem casos emblemáticos de violência no campo paraibano e fornecem ricas fontes para a análise da relação entre questão agrária e questão jurídica. Em ambos os casos, ao recorrer às autoridades públicas para que as instituições competentes tomassem providências diante da violência sofrida por eles, os camponeses depararam-se com o descaso e, pior, com a participação de representantes do Estado nos crimes cometidos contra eles; contradição esta que buscamos evidenciar nesta pesquisa.