Com o objetivo de estudar uma metodologia para a cultura de antera de arroz de sequeiro, com variedades brasileiras Dourado Precoce e IAC-165, o presente trabalho foi realizado no Laboratório da Seção Radiogenética do CENA (Centro de Energia Nuclear na Agricultura), USP, Piracicaba, São Paulo. As panículas foram coletadas quando as anteras apresentavam micrósporo no estádio uninucleado e pré-tratadas a 7°C por 7 dias. As anteras foram inoculadas no meio MS modificado e incubadas no escuro a 27°C. Para as duas variedades estudadas, foram analisados os seguintes parâmetros: (1) freqüência de calos produzidos e (2) capacidade de organogênese. Para o estudo da indução de calos, foram pesquisados os seguintes fatores: ferro, sacarose, vitaminas (tiamina, m-inositol e biotina), aminoácidos (glicina e metionina), reguladores de crescimento (2,4-D, NAA e BAP), agar e carvão (fatores químicos); temperatura e tempo de pré-tratamento a frio, temperatura de incubação e irradiação com raios gamas nas panículas e das anteras junto com o meio de cultura (fatores físicos); estádio do micrósporo (fator fisiológico). Para a regeneração de plantas foi utilizado o meio MS e os seguintes fatores foram avaliados: reguladores de crescimento (NAA e cinetina), extrato de levedura, agar, carvão ativado e idade do calo. Os resultados obtidos permitem concluir que: (1) a frequencia da indução de calos aumenta no meio líquido com 56,6 mg de ferro, 4% de sacarose, 4 mg/l de glicina para ambas as variedades e 0,8 mg/l de tiamina para Dourado Precoce e 0,4 mg/l para IAC-165; (2) o meio básico MS modificado foi superior ao meio N6 ; (3) no meio MS modificado, as melhores combinações de 2,4-D e NAA foram 2 mg/l e 2. mg/l para Dourado Precoce e 1 mg/l e 3 mg/l, respectivamente, para IAC-165; (4) pré-tratamento a 10°C por 10 dias das panículas com micrósporo no estádio uninucleado deu o melhor resultado na indução de calos; (5) incubação das anteras no escuro a 30° C aumentou a frequência na indução de calos; e (6) o efeito da irradiação com raios-gamas foi favorável quando anteras da variedade Dourado Precoce foram irradiadas junto com o meio de cultura. Com relação a regeneração de plantas, os melhores resultados foram observados no meio R6 e quando foram inoculados calos com 7 dias de idade / In order to study a methodoloy for anther culture of two Brazilian varieties of upland rice, Dourado Precoce and IAC-165, the present work was carried out in the Laboratory of Radiation Genetics Section of CENA (Centro de Energia Nuclear na Agricultura), USP, Piracicaba, São Paulo, Brazil. The panicles were collected when anther were at uninucleated stage of microspore and pre-treated at 7°C for 7 days. The anthers then were inoculated on the modified MS medium and incubated in the dark at 27°C. For the two varieties studied, the following parameters were analyzed: (1) frequency of callus production and (2) organogenesis capacity. To study the induction of callus, the following factors were considered: iron, sucrose, vitamins, (thiamine, m-inositol and biotine), aminoacids (glycine and methionine), growth regulators (2,4-D, NAA and BAP), agar and activated charcoal (chemical factors); temperature and time of cold pre-treatment, incubation temperature and irradiation with gamma-rays of panicles and anthers together with medium of culture (physical factors); microspore stage (physiological factor). For plant regeneration, the MS medium was used and the following factors were evaluated: growth regulators (NAA and kinetin), yeast extract, agar, activated charcoal and callus age. According to the results obtained, we can conclude that: (1) frequency of callus induction increases on liquid medium with 56,6 mg/l of iron, 4% of sucrose, 4 mg/l of glycine for the both varieties and 0, 8 mg/l of thiamine for Dourado Precoce and 0,4 mg/l for IAC-165; (2) the basic MS medium modified was superior to the N6 medium; (3) as for the MS medium modified, better combinations of 2,4-D and NAA were 2 mg/l and 2 mg/l for Dourado Precoce and 1 mg/l and 3 mg/l, respectively, for IAC-165; (4) pre-treatment at 10°C for 10 days of panicles with microspore of uninucleate stage gave the best results in the induction of callus; (5) anther incubation in the dark at 30°C increased the frequency of callus induction; and (6) irradiation effect with gama-rays was favorable when anthers of the variety Dourado Precoce were irradiated together with the culture medium. Regarding regeneration of plants, the best results observed on the R6 medium and when callus as with 7 days of age inoculated.

O programa Cultura Viva, criado pelo Ministério da Cultura em 2004, constituiu-se como uma experiência inovadora na política cultural brasileira ao apoiar segmentos historicamente marginalizados nesse campo. Por meio do financiamento direto de associações culturais da sociedade civil a partir de suas demandas e sem objetos pré-definidos, o fomento aos Pontos de Cultura acabou por tornar-se um paradigma de política cultural comunitária. No entanto, sua implementação encontrou entraves jurídicos e administrativos que acabaram por se refletir na prestação de contas das instituições beneficiadas. Buscando contribuir com a expansão dos Pontos de Cultura e aprimoramento do programa, esta pesquisa realizou um diagnóstico aprofundado destes problemas de implementação. A partir do levantamento das principais dificuldades encontradas pelos Pontos de Cultura na gestão dos recursos públicos e prestação de contas, a hipótese que norteou o desenvolvimento deste trabalho era a de que o repasse no formato de convênios não se adéqua à perspectiva inclusiva do programa, fazendo com que apenas as instituições dotadas de maior estrutura administrativa e experiência prévia na gestão de recursos públicos não apresentassem problemas na prestação de contas. Além disso, uma hipótese adicional era a de que um formato simplificado de repasse e prestação de contas - nos moldes do implementado pela rede estadual paulista de Pontos de Cultura - contribuiria para a diminuição do problema. Por meio da aplicação de um questionário junto aos Pontos de Cultura do estado de São Paulo, verificamos que a estrutura administrativa das instituições e experiência na gestão de recursos públicos não representaram fatores relevantes para a existência ou não de problemas na prestação de contas. Por outro lado, foram definidores destes problemas o formato de repasse e prestação de contas estabelecido pela parceria com o poder público, a capacitação recebida pelos gestores dos Pontos de Cultura e a comunicação com os órgãos gestores da política. Desmistificando o discurso de que o problema da prestação de contas deve ser atribuído à incapacidade administrativa dos Pontos de Cultura, apontamos para a necessidade de revisão dos instrumentos reguladores do programa e, mais amplamente, das políticas assentadas sobre a parceria do Estado com instituições da sociedade civil. / The Cultura Viva program, created by the Brazilian Ministry of Culture in 2004 is an innovative experiment in cultural policy that included historically marginalized groups in this field. By means of a direct funding to cultural associations\' self-demands, with no predefined objects, support for Pontos de Cultura (Culture Hotspots) became a reference policy for cultural democracy. Nonetheless, its implementation has found legal and administrative barriers in the difficulties face by recipient institutions to report expenses. Seeking to contribute to the expansion of Pontos de Cultura and improvement of the program, this research conducted a detailed study of the implementation issues. From the main difficulties reported by the Pontos de Cultura in the management of public resources and expenses reports, the hypothesis that guided the development of this work was that the transfer in the modality of convention does not fit the inclusive perspective of the program, so that only institutions with greater administrative structure and previous experience in the management of public resources could handle appropriately the expenses reports. An additional hypothesis was that a simplified form of convention - along the lines implemented by the state level Pontos de Cultura network - would reduce the problem. Through the application of a questionnaire to the Pontos de Cultura of the state of São Paulo, we found that the structure of institutions and administrative experience in the management of public funds was not relevant to their capability of doing apropriate expense reports. On the other hand, what did impact this capability was the format of the expense report, the training received by managers of Pontos de Cultura and communication with the government bureaucracy. Demystifying the discourse that the problem of doing appropriate expense reports must be assigned to the administrative incapacity of the Pontos de Cultura, we point to the need for revision of the regulatory instruments of the program and, more broadly, of the policies settled on the partnership between state institutions and civil society.

As vacinas virais, que representam os principais produtos obtidos a partir de células animais, continuam sendo produzidas com partículas virais obtidas a partir de culturas de células em grande escala. A produção industrial da vacina contra febre aftosa envolve o crescimento, em suspensão líquida, de células BHK-21 ("baby hamster kidney cells") usadas como hospedeiras para multiplicação do vírus. Essas células são normalmente cultivadas em um meio nutritivo (Eagle's medium Glasgow modified - MGM) suplementado com soro animal e/ou outros suplementos quimicamente indefinidos como caIdo tripticaseina fosfato (CTF) e hidrolisado de lactoalbumina. A função desses suplementos é estimular o crescimento das células para assegurar a manutenção continua da cultura. O presente trabalho foi realizado com o objetivo de desenvolver uma metodologia prática, pouco dispendiosa e em escala de laboratório, capaz de avaliar com rapidez e confiabilidade, a atividade promotora de crescimento dos meios de cultura utilizados na fabricação industrial de vacinas. A determinação do tempo de dobramento (TD) e da densidade máxima ou desaturação (OS através de curvas de crescimento em monocamada mostrou-se um método bastante eficaz para avaliar os níveis de atividade promotora de crescimento de diferentes meios de cultura, soros e CTF usados no cultivo de células BHK-21. Os resultados obtidos em monocamada se aplicam a células crescendo em suspensão líquida e reproduzem, com excelente aproximação, aqueles obtidos na indústria. Além de permitir o estudo dos fatores promotores de crescimento, esta metodologia oferece perspectivas concretas no sentido da eliminação do soro no cultivo de células BHK-21. / Viral vaccines, the main product obtained from animal cells, have long been produced with viral particles obtained from large scale cell culture. The industrial production of the foot-and- mouth disease (FMD) vaccine involves growth, in liquid suspension of baby hamster kidney (BHK) cells used as the host for viral replication. Normally, these cells are cultured in nutrient medium (Eagle's medium Glasgow modified, MGM) supplemented with animal serum and/or other chemically undefined supplements like tryptose phosphate broth (TPB) and lactalbumin hydrolysate. These supplements stimulate cell growth and thus warrant continuous maintenance of the culture. The objective of the present work was to develop a practical unexpensive method to rapid and reproducibly evaluate the growth promoting activity of culture media components utilized in the industrial production of vaccines, in laboratory scale. Determination of the doubling time (TD) and saturation density (DS) through growth curves is shown to be an efficient and adequate method to evaluate the leveIs of growth promoting activity displayed by the different culture media, sera and TPBs utilized in BHK-21 cells culture. The results obtained in monolayer are shown to directly apply to suspension cultures both in laboratory and in industrial scale. In addition to allowing the study of growth promoting factors, this methodology offers concrete perspectives for the complete elimination of serum as a medium supplement in BHK-21 cultures.

Esta dissertação busca entender como os integrantes da Associação Centro Cultural Kàjre da aldeia Krahô Pedra Branca, no Tocantins, elaboram e performatizam a cultura Krahô atraves da produção do artesanato Krahô e do site da associação kajre.org . Descrevo as atividades realizadas pela Associação Centro Cultural Kàjre e apresento os atores indígenas e não indígenas que fazem parte da associação. Por meio da análise do artesanato Krahô e do conteúdo geral do site, a proposta dessa dissertação é demonstrar os modos pelos quais os discursos sobre a valorização da cultura são objetificados evocando uma “cultura” nos termos de Manuela Carneiro da Cunha (2009). Considero que a objetivação dos aspectos da cultura vivida bem como a afirmação desses conhecimentos próprios indicam que, a Associação Centro Cultural Kájre faz o uso emblemático da "cultura invisível" (WAGNER, 2012) para a demarcação da diferença e do fortalecimento cultural. / This thesis aims to understand how the members of the Association Kàjre Cultural Center of the Krahô village Pedra Branca, in Tocantins, elaborate and performe the Krahô culture through the production of Krahô crafts and kajre.org association website. I describe the activities performed by the Association Kàjre Cultural Center and introduce the indigenous and non-indigenous actors which are part of the association. Through the analysis of the Krahô crafts and the overall content of the site, the proposal of this thesis is to demonstrate the ways by which the discourses about the appreciation of culture are objectified evoking a "culture" in terms of Manuela Carneiro da Cunha (2009). I consider that the objectification of the lived culture aspects as well as the affirmation of these own knowledge indicate that the Association Kájre Cultural Center makes the emblematic use of invisible culture (Wagner, 2012) for the demarcation of the difference and the cultural strengthening.

El presente caso se desarrolla en Crediscotia Financiera, perteneciente al grupo Scotiabank, cuya casa matriz se ubica en el país de Canadá. Es una empresa del sector financiero peruano, direccionado a la captación de ahorros de público en general, a otorgar créditos de consumo a trabajadores dependientes y créditos microempresa para los emprendedores. Inició sus operaciones en el año 2009, cuenta con 2800 colaboradores aproximadamente, distribuidos en 92 agencias a nivel nacional. Verónica Cornetero, la protagonista del caso, quien asumió la posición de Jefa de Tienda Retail en el año 2013, a raíz de la conformación de una nueva unidad de negocio; se desempeña en la sede de Chiclayo y tiene a su cargo 14 tiendas retail, en el norte del Perú, entre las ciudades de Chiclayo, Lambayeque, Ferreñafe, Cajamarca y Jaén. Su equipo está conformado por 19 Funcionarios de Negocio Consumo, que administran carteras de clientes, distribuidos en todas las tiendas, además cuenta con apoyo comercial a través de un outsourcing con más de 40 Asesores de Consumo a su cargo. La protagonista, luego de constantes ascensos en su línea de carrera dentro de la organización, asume la posición de Jefa de Tienda Retail y es aquí donde se enfrenta al problema de tener que liderar un equipo con una cultura y comportamiento organizacional pre establecido distinto a la que fomenta la entidad financiera. Finalmente, Verónica Cornetero deberá decidir, por un lado mantenerse en la entidad financiera ya sea cambiando su estilo de liderazgo o buscando otra posición dentro de la misma o, por otro lado, buscar nuevas opciones en otras entidades / The present case is developed in Crediscotia Financiera, belonging to the Scotiabank group, whose head office is located in the country of Canada. It is a company in the Peruvian financial sector, aimed at attracting public savings in general, to grant consumer loans to dependent workers and microenterprise loans for entrepreneurs. It started operations in 2009, has approximately 2800 employees, distributed in 92 agencies nationwide. Verónica Cornetero, the protagonist of the case, who assumed the position of Jefa de Tienda Retail in 2013, following the creation of a new business unit; The company is headquartered in Chiclayo and has 14 retail stores in the north of Peru, among the cities of Chiclayo, Lambayeque, Ferreñafe, Cajamarca and Jaén. Her team is made up of 19 Funcionarios de Negocios Consumo, who manage customer portfolios, distributed in all stores, also has commercial support through an outsourcing with more than 40 Asesores de Consumo under their charge. The protagonist, after constant promotions in her career line within the organization, assumes the position of Jefa de Tienda Retail and here is where she faces the problem of having to lead a team with a pre-established culture and organizational behavior different from the one that encourages the financial institution. Finally, Verónica Cornetero must decide, on the one hand, to remain in the financial entity either by changing her leadership style or by seeking another position within it or, on the other hand, to look for new options in other entities / Tesis

El tema objeto de estudio de la presente investigación se centra en los valores desde la perspectiva de la cultura organizacional en un instituto público con más de 100 años de compromiso con la Formación Docente. Los valores según Guédez (2001) siempre han estado en el desarrollo de las organizaciones, se convierten en aquellos elementos que permiten sustentar la vida en una organización. Para López Yañez y Sánchez Moreno (1996) existen dos formas de trasmitir los valores, en forma explícita a través de documentos institucionales y en forma implícita al manifestarse en las relaciones, percepciones, expresiones verbales, etc. La investigación tuvo como fin conocer los valores explícitos en los documentos institucionales y los implícitos en la percepción de los actores del Instituto en estudio. El diseño metodológico ha sido de naturaleza cualitativa, de tipo empírica, nivel descriptivo, método estudio de caso único. Los valores identificados en el Instituto han sido de carácter permanente e influyente, es decir, universales, estables y fundamentales que determinan una identidad marcada en la organización. Desde una clasificación más detallada se han encontrado valores religiosos como el carisma y el amor, cívicos como la solidaridad y el respeto y organizacionales como la responsabilidad y el trabajo en equipo. / Tesis

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:22:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-19 / This dissertation addresses importance for the influence of People Management, on the increase of the measurable results in a banking institution, as well as the reflection on the teams in relation to the motivation to reach the strategic objectives. For this, a theoretical approach was started focusing on the importance of the climate and the organizational culture,as well as of the organizational and individual competences. The method used to extract the data were two quantitative instruments containing questions aimed at the application of management practices in the organizational environment and applied to the collaborators of the research focus units. The analysis addressed a comparison between two groups (managers and employees) in the search to identify if there were significant differences in the practices scored. As a result, there were very positive percentages in the questionnaires addressed to the group of agencies whose financial results make up the best, in relation to the general satisfaction of their collaborators. It is concluded that the more teams are satisfied and engaged, the result of a management of proactive and collaborative people, the better the results obtained by the agencies. / Esta dissertação aborda a importância que a influência da Gestão de Pessoas exerce no incremento dos resultados mensuráveis em uma instituição bancária, assim como o reflexo nas equipes em relação à motivação para atingirem os objetivos traçados pela organização. Para isso, realizou-se uma abordagem teórica voltada para a importância do clima e da cultura organizacional, assim como das competências organizacionais e individuais. O método realizado para extração dos dados foram dois instrumentos quantitativos contendo questões voltadas para a utilização de práticas de gestão no ambiente organizacional e aplicadas nos colaboradores das unidades foco da pesquisa. A análise abordou um comparativo entre dois grupos (gestores e funcionários) na busca de identificar se havia diferenças significativas nas práticas pontuadas. Como resultado, verificou-se percentuais bem positivos nos questionários voltados ao grupo das agências cujos resultados financeiros foram melhores, em relação à satisfação geral de seus colaboradores. Conclui-se que quanto mais as equipes estão satisfeitas e engajadas, fruto de uma gestão de pessoas proativa e colaborativa, melhores são os resultados obtidos pelas agências.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-06-28 / This article describes a methodology for the enterprise knowledge modeling and the maintenance of an Organizacional Memory (OM). It´s based on integration of management practices with information systems and knowledge engineering technologies. Our goal is aid the modeling of the organizacional knowledge and the conceptual foundations of an OM, starting from the strategic thought until the perception of the inherent knowledge to the business processes and the usefulness of intelligent agents as OM builders. As important contributions highlighted: (1) the integration and support to use of Knowledge Engineering techniques that facilitate the discovery and acquisition of the knowledge on how business work and how they are organized; (2) the identification of inherent important knowledge sources to the business process, starting from which new information systems, knowledge based systems and decision support systems can be developed. / Este trabalho descreve uma metodologia para modelagem do conhecimento nas empresas e a manutenção de uma Memória Organizacional (MO), que se fundamenta na integração de práticas administrativas com tecnologias de Sistemas de Informação e Engenharia do Conhecimento. Com esta metodologia pretendemos auxiliar a modelagem do conhecimento nas empresas e a concepção da MO, partindo do pensamento estratégico até a percepção do conhecimento inerente aos processos de negócios e a modelagem de agentes inteligentes para construção da MO. Como contribuições importantes destacamos: (1) A integração e o apoio ao uso de técnicas de Engenharia do Conhecimento, na modelagem de empresas, na memória organizacional e de agentes inteligentes, que facilitam a descoberta e aquisição do conhecimento de como os negócios funcionam e estão organizados; (2) A identificação das fontes de conhecimento organizacional em uma arquitetura de conhecimento da empresa, a partir das quais podem ser desenvolvidos novos sistemas de informação, baseados no conhecimento ou de suporte à decisão.

Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-08-01T19:51:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Rejected by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br), reason: Inserir o Lattes do autor. on 2018-09-11T18:13:59Z (GMT) / Submitted by DHARA CARLESSO ZAMPIVA (dhara.zampiva@univates.br) on 2018-09-11T18:39:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-10-02T17:36:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-02T17:36:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2018MarinaInvernizzi.pdf: 7573133 bytes, checksum: 4a52f73734f9a056290bfa87c51a3c5f (MD5) Previous issue date: 2018-08-01 / CAPES / Os Kaingang pertencem ao tronco liguistico Jê, ocupavam tradicionalmente áreas do Brasil Meridional e somam aproximadamente 38 mil indivíduos. O estudo tem como objetivo analisar questões socioculturais e ambientais envolvendo a constituição das Terras Indígenas ã Nónh Mãg e Ka Mág, localizadas em áreas territoriais entre a Bacia hidrográfica do Taquari-Antas e Caí no que se refere as relações Kaingang envolvendo a historicidade, homem-natureza, parentesco, espaço de poder e espaço da escola. A metodologia utilizada é a etno-história e o estudo tem uma abordagem de cunho qualitativo e descritivo. Os procedimentos metodológicos consistem em revisões bibliográficas sobre a temática, pesquisa documental, pesquisa de campo e elaboração de diários, entrevistas orais e registros fotográficos, os quais foram analisados a partir de aportes teóricos da história indígena, cultura, etnicidade e territorialidade. Como resultados constatou-se uma rede de relações socioculturais e ambientais da Terra Pã Nónh Mãg com as demais áreas indígenas Kaingang em contextos urbanos no Rio Grande do Sul. A Terra Indígena Ka Mág surge devido as medidas compensatórias envolvendo a duplicação da BR/386 e embora mais recente insere-se no mesmo processo de relações socioculturais e ambientais que a Pã Nónh Mãg. A investigação também constatou que em ambas as terras indígenas existem aspectos envolvendo a relação do povo Kaingang com a natureza, uma expressiva rede parentesco entre as comunidades, também que, semelhante ao século XIX e o passado mais antigo, o faccionalismo e disputas entre as parcialidades continua operante. Na Pã Nónh Mãg a Escola Estadual Nîvo cumpre um papel social e o etnômio da mesma está simbolicamente relacionada com a ancestralidade indígena no Rio Grande do Sul. / The Kaingang belong to the Jê liguistic stock, they traditionally occupy areas of Southern Brazil and are approximately 38 thousand individuals. This study aims to analyze sociocultural and environmental issues involving the constitution of the Pã Nónh Mãg and Ka Mág Indigenous Lands, located in territorial areas between the Taquari-Antas and Caí hydrographic basin in relation to Kaingang relations involving man-nature, kinship, power space and school space. The methodology used was ethnohistory and the study has a qualitative and descriptive approach. The methodological procedures consist of thematic bibliographic reviews, documentary research, field research and diary writing, oral interviews and photographic records, which wereanalyzed based on theoretical contributions of indigenous history, culture, ethnicity and territoriality. As a result, it was noticed a network of socio-cultural and environmental relations of Pã Nónh Mãg Land with the other Kaingang indigenous areas in urban contexts in Rio Grande do Sul. The Ka Mág Indigenous Land was created due to the compensatory measures involving the duplication of BR / 386 and even though it is more recent it is inserted in the same process of socio-cultural and environmental relations that the Pan Nónh Mãg. The investigation also found out that in both Indigenous Lands there are aspects involving the relationship of the Kaingang people with nature, an expressive kinship net between communities. Similar to the nineteenth century and the earliest past, factionalism and disputes between the practicalities continue to operate. In Pã Nónh Mãg, Nívo State School fulfills a social role, and the ethnomial of it is symbolically related to the indigenous ancestry in the Rio Grande do Sul.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:19:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-25 / The current Brazilian Constitution inserts property rights in the list of those referred as fundamental rights and, at the same time, it determines that property tangible or intangible, corporal or intellectual - must fulfill a social function. Concomitantly, the text of the Constitution anticipates that access to culture is also a fundamental right, as well as it determines that it is the State s responsibility to guarantee full access to cultural rights for all. Copyright, which is the object of this study, is bound to intellectual property and it is divided into moral and patrimonial aspects. The former is supposed to protect authorship, while the latter is about protecting its use, publication or reproduction, also transferrable to heirs for as long as law establishes. Federal Law number 9.610/98 established a period of 70 (seventy) years restriction of patrimonial, artistic, scientific and literary creation after the author s death, which then falls into public domain, that means free use by individuals and the collectivity after that seventy-year period of time. There is, therefore, at first, a conflict of interests, which is, the patrimonial authorship right in contrast with the access right to culture, followed by the solution to that conflict which would definitely not be the fulfillment of a legal decision in favor of one of the parties but an attempt of harmonization of both rights guaranteed by the text of the Constitution. However, there is something false about the conflict discussed above: actually, there is no pure conflict of interests at all, as both of them are convergent interests, once the author s intention is that its work will be known and appreciated by the collectivity, as well as it is the will of society as a whole by its individuals and groups - to have access to cultural goods, getting to know them, learning from them, using them for pleasure, leisure, improvement and development. This idealized harmonization would provide a virtuous cultural cycle, symbolized by the chain author - work collectivity - work - author of constant and desirable feedback. There are many possibilities to provide access to culture, amongst which, the softening of the inflexible existing patrimonial authorship in Brazil, which would be the adoption of measures such as: the enlargement of legal flexibility related to the collectivity fruition of copyrights and connected rights; a wide spreading of the existence of cultural goods, including the ones fallen into public domain; enlargement of the State s programs of incentive to cultural production and access. We strongly believe such steps would develop the cultural cycle, contributing for the fulfillment of the social function of the copyright. / A atual Constituição Brasileira insere o direito à propriedade na relação dos que têm status de fundamental e, ao mesmo tempo, determina que a propriedade - seja ela tangível ou intangível, corpórea ou intelectual - deve cumprir uma função social. Concomitantemente, o texto constitucional prevê que é direito fundamental o acesso à cultura, bem como estabelece ser responsabilidade do Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. O direito autoral, objeto deste estudo, liga-se à propriedade intelectual e biparte-se nos aspectos moral e patrimonial. Aquele protege a autoria da obra, enquanto este cuida da sua utilização, publicação ou reprodução, transmissíveis aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. A Lei nº 9.610/98 fixou em 70 anos, após o falecimento do autor, o prazo de restrição patrimonial para com a criação artística, científica e literária que, após este período, cai em domínio público, evento que enseja a livre utilização por indivíduos e pela coletividade. Existe, portanto, prima facie, um conflito de interesses, qual seja, o patrimonialismo autoralista em contraste com o direito de acesso à cultura, cuja solução não está em fazer cumprir a determinação legal de um dos lados, mas em harmonizar os dois direitos albergados pelo texto constitucional. O antevisto embate, contudo, tem algo de falso: na verdade, não há um conflito puro de interesses, que são convergentes, uma vez observados os fatos de que o intuito do autor é o de que sua obra seja conhecida e apreciada pela coletividade, bem como é vontade da sociedade por intermédio de seus indivíduos e grupos - acessar o bem cultural, conhecendo-o, apreendendo-o, usando-o para seu prazer, lazer, aprimoramento e desenvolvimento. Esta idealizada harmonização propiciaria um virtuoso ciclo cultural, simbolizado pela cadeia autor obra coletividade - obra autor de constante e desejável retroalimentação. Há diversas possibilidades de propiciar o acesso à cultura, dentre as quais o abrandamento do ferrenho patrimonialismo autoralista existente no Brasil, adotando-se providências como: ampliação da flexibilidade legal relacionada ao usufruto coletivo dos direitos autorais e conexos; maior divulgação de bens culturais, inclusive os caídos em domínio público; ampliação dos programas estatais de incentivo à produção e ao acesso cultural. Tais providências, crê-se, incrementariam o ciclo cultural, contribuindo para o cumprimento da função social da propriedade intelectual.