A valorização dos limites éticos, no que diz respeito à abordagem às pessoas, em pesquisas em que utilizem instrumentos contendo questionamentos é pouco considerada. Pensa-se que o risco para os participantes é quase nulo, uma vez que a utilização de tais instrumentos não envolve danos físicos. Deste modo, parece não estar muito clara para os pesquisadores a importância da reflexão sobre estes tipos de instrumentos de coleta de dados como possíveis geradores de riscos de ordem não-física (psicológicos, morais, sociais, espirituais). Assim sendo, este estudo teve como objetivo reconhecer os tipos de assuntos/questões que possam trazer algum tipo de constrangimento ou mesmo danos a sujeitos de pesquisa vulneráveis (ou não) circunstancialmente. Tratou-se de um estudo prospectivo, comparativo, de abordagem quantitativa onde foram abordados ao todo 1149 sujeitos de pesquisa subdivididos em população vulnerável e não vulnerável circunstancialmente. Tais populações foram convidadas a participar do estudo atribuindo graus de constrangimento relacionado a tópicos de sensibilidade e a situações possivelmente constrangedoras em pesquisa. Foram levantados como assuntos potencialmente constrangedores, falar sobre: traição, violência física, provocação sexual no trabalho, abuso sexual, violência psicológica, morte de pessoas próximas e questões envolvendo a sexualidade e o comportamento amoroso. Contudo, chamanos a atenção, como resultado, o fato de que o constrangimento aumenta se consideradas as condições nas quais tais assuntos são abordados, foram citadas: a falta de autorização/consentimento, a falta de esclarecimento prévio acerca do tipo de questões a serem abordadas, a questão do sigilo e anonimato e o uso de imagens ou gravador. Tais resultados trazem subsídios importantes para a avaliação ética por parte de pesquisadores e de Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, no que diz respeito à prevenção de riscos em pesquisas com questionamentos. / The importance of ethical limits concerning the approaching of subjects in research that use poll instruments is not much considered. People think that the risk for the participants is almost null, assuming that such instruments do not cause any physical damages. This way, the importance of this reflection seems not to be very clear for the investigators using these types of instruments of data collection as possible creators of non-physical risks such as psychological, moral, social and spiritual. Thus, this study aimed at recognizing the types of subjects/questions that could bring some types of embarrassment or even damages to vulnerable (or not) subjects of research, eventually. This was a prospective, comparative, quantitative approach which addressed 1149 subjects of research subdivided into vulnerable and not vulnerable population, circumstantially. These people were invited to participate in the study giving a degree of embarrassment related to sensitive topics and possibly embarrassing situations in research. Issues were raised as potentially embarrassing, such as: betrayal, physical violence, sexual bullying at work, sexual abuse, psychological abuse and death of close people, questions involving sexuality and loving behavior issues. However, it calls us the attention, as a result, to the fact that the embarrassment may increase if considered the conditions under which such topics are approached, such as: the lack of authorization/consent, the lack of prior information about the type of questions to be addressed, the issue of confidentiality and anonymity and the use of images or recorder. These results provide important subsidies for the ethical evaluation by researchers and Research Ethics Committees involving human beings, regarding the prevention of risks in studies with polls.

This work searchs to present and to analyze from data of the research the ambient damages in chemical industry, examining and evaluating the costs and perspective do not incident from the same through otimization technics using tools as Hazop, What-if, Analyze of Risks and Preventive Programs of Security, at last to show all the resources to minimize the risks of environment. The collect of data consists in the investigation, through the job of method system more adquate with the problematic of the research. In this dissertation the method applied was of the research action and was used collection of data was carried through by means of documents analyzes and free observation. The observed impact after the event was that the same could be prevented, if before and during implant of the project of the industrial plant should had better discussion in decision, beside this occurred a great break relationship of the community with the company. The recommendation is to use as lines of direction analyzes environment effective, aiming the best adapt of the enterprise with the economic reality, opting to the preventive attitudes, evaluating all the impacts before any taking of decision. The main prominences in apply of these tools is the prevention and reduction of the risks and accidents, obtention of information that they can subsidize taken of decision managemental, valuation and reduction of the aspects and decurrent environment impacts of the productive process and to get the recognition of external and intern public as environment company responsible. / Este trabalho busca apresentar e analisar a partir de dados da pesquisa os danos ambientais em uma industria química, examinando e avaliando os custos e perspectivar a não incidência do mesmo através de técnicas de otimização utilizando ferramentas como Hazop, What-if, Análise de Riscos e Programas Preventivos de Segurança, enfim mostrar alguns recursos para minimizar os riscos ambientais. A coleta de dados consiste na investigação, através do emprego de métodos mais adequados com a problemática da pesquisa. Nesta dissertação o método aplicado foi o da pesquisa-ação e a coleta de dados empregada foi realizada por meio de análise de documentos e observação livre. O impacto observado após o evento foi que o mesmo poderia ser evitado, se antes e durante implantação do projeto da planta industrial tivesse uma melhor discussão nas decisões, além disso ocorreu uma grande quebra da relação da comunidade com a empresa. A recomendação é utilizar como diretrizes e análise ambiental vigente, visando a melhor adequação do empreendimento com a realidade econômica, optando pelas atitudes preventivas, avaliando todos os impactos antes de qualquer tomada de decisão. Os destaques principais na aplicação dessas ferramentas é a prevenção e redução dos riscos e acidentes, obtenção de informações que possam subsidiar tomadas de decisões gerenciais, avaliação e redução dos aspectos e impactos ambientais decorrentes do processo produtivo e obter o reconhecimento do público interno e externo como empresa ambientalmente responsável.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP

Submitted by Marina Alves Ferraz null (marinaaferraz@yahoo.com.br) on 2018-03-04T14:57:52Z No. of bitstreams: 1 Pedrini.M.AF.dissertação_final.pdf: 6365438 bytes, checksum: d72d8b494e5dd313a3dd15d4a45ba79a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Marlene Zaniboni null (zaniboni@bauru.unesp.br) on 2018-03-05T15:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pedrini_maf_me_bauru.pdf: 6365438 bytes, checksum: d72d8b494e5dd313a3dd15d4a45ba79a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-05T15:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pedrini_maf_me_bauru.pdf: 6365438 bytes, checksum: d72d8b494e5dd313a3dd15d4a45ba79a (MD5) Previous issue date: 2018-02-01 / O debate sobre o aquecimento global nas últimas décadas e também o aumento da frequência e intensidade de acontecimentos extremos causados por eventos hidro-meteorológicos e climatológicos levou a uma maior ênfase em estudos de desastres naturais. No Brasil as secas e as enxurradas são as tipologias mais recorrentes, sendo que a chuva é o evento desencadeador com maior incidência de danos. A análise cruzada de danos e seus fatores geradores relacionados a eventos hidrológicos indica que a chuva intensa é o evento mais preponderante para a ocorrência de desastres naturais relacionados à drenagem. O objetivo do trabalho foi a elaboração do mapa de risco à inundação urbana (alagamento, enchente e enxurrada) da cidade de Bauru e também a comparação entre dados obtidos de pluviômetros automáticos e dados de radar. Os dados de precipitação foram obtidos de pluviômetros automáticos instalados na cidade de Bauru. A probabilidade de ocorrência dos eventos hidrológicos foi estimada pelas equações IDF (intensidade, duração, frequência). Os resultados desta pesquisa foram espacializados e classificados em função de sua severidade verificando-se que eventos com baixo período de retorno geram danos significativos. Foi elaborado um mapa de perigo atribuindo pesos aos fatores ambientais e sociais com o auxílio de SIG (Sistema de Informação Geográfica). O estudo de caso desta pesquisa pode auxiliar os órgãos competentes na implementação de sistemas de alerta precoce e políticas de prevenção. / The current debate about global warming in recent decades and also the increase in the frequency and intensity of extreme events caused by hydro-meteorological and climatological events led to a greater emphasis on natural disasters studies. In Brazil, droughts and floods are the most recurrent typologies, with rain being the main event that causes the majority of the damages. Cross-analysis of damage triggering events related to rain indicates that heavy rain is the most significant event in the occurrence of natural disasters related to drainage. The objective of this research was the elaboration of an urban flooding risk map for Bauru and also the comparison between data of rain gauges and radar. Precipitation data was obtained from rain gauges installed in the city of Bauru. The probability of occurrence of hydrological events was estimated by the IDF (intensity, duration, frequency) equations. The results of this research were spatialized and classified according to its severity and they showed low return events cause significant damage. A map of hazard areas was developed with the help of GIS (Geographic Information System) software. The case study of this research can help the local governments with the implementation of early warning systems and prevention policies.

Orientador: Célio Percinoto / Banca: Robson Frederico Cunha / Banca: Denise Ascenção Klatchoian / Resumo: O assoalho da câmara pulpar de molares decíduos apresenta tecido dentinário permeável podendo conter também canais acessórios que conectam a polpa com a área de furca, estabelecendo uma via de transmissão de toxinas bacterianas. O resultado deste processo culmina com danos no assoalho da câmara pulpar, chegando a ocasionar a sua redução. O objetivo deste estudo é o de verificar a espessura do assoalho da câmara pulpar de molares decíduos inferiores, através de imagens radiográficas, relacionando-a com os seguintes tratamentos dentários: TRA (tratamento restaurador atraumático), pulpotomia e pulpectomia. A amostra foi constituída por 160 radiografias periapicais de crianças assistidos na Faculdade de Odontologia de Araçatuba-UNESP. Os prontuários foram analisados com o objetivo de obter e registrar dados clínicos e informações sobre o tratamento instituído a cada dente. As radiografias selecionadas foram escaneadas e analisadas pelo programa Digora for Windows 1.51. Os dados finais foram submetidos aos testes estatísticos T-Student e análise de variância ANOVA (1%), onde constatamos: dentes do grupo com tratamento apresentaram menor medida de espessura do assoalho da câmara pulpar; os segundos molares apresentaram medidas de espessura do assoalho da câmara pulpar maiores que os primeiros molares; quanto mais invasivo o tratamento, menor a espessura do assoalho. / Abstract: The pulpal chamber floor of the deciduous molars presents permeable dentinal tissue may also contain accessories canals that connect the pulp with the furcation area, establishing a transmission way of bacterial toxins. The result of this procedure leads with damages of the pulpal chamber floor, causing its reduction. The objective of this study is to verify the pulpal chamber floor thickness of lower deciduous molars through periapical radiographies, relating it with the following dental treatments: ART (atraumatic restorative treatment), pulpotomy and pulpectomy. The sample consisted of 160 periapical radiographies of children treated in Dental School in Araçatuba- UNESP-Brazil. The records were analyzed in order to obtain and to register clinical data and information about the treatment of each tooth. The radiographies were scanned and analyzed by Digora program for Windows 1.51. The final data were submitted to statistical T-Student test and one-way ANOVA test with a significance level of 1%. The teeth that received treatment presented thinner pulp chamber floor when compared to untreated teeth. The pulp chamber floor thickness of the second molars was greater than the first molars. Therefore, within the limitations of this study it can reduces the pulp floor thickness. / Mestre

Este estudo teve como objetivo principal verificar se há consonância entre as medidas de mensuração das perdas por lucros cessantes expressas nos acórdãos emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e aquelas referenciadas na literatura de Contabilidade aplicável ao tema. Além disso, buscou identificar o entendimento recorrente do TJSP a respeito das medidas de mensuração aplicáveis a essas apurações. O estudo trata de maneira específica da interrupção de atividades ou negócios, quando o prejudicado é uma entidade jurídica. Foi analisado o conteúdo de 104 acórdãos emitidos pelo TJSP, no período de junho de 2012 a setembro de 2012. As decisões foram analisadas à luz da técnica de análise de conteúdo e por meio de recursos da estatística descritiva, basicamente frequências relativas e acumuladas. A análise dos dados revelou que: (i) existe relação entre as medidas de mensuração expressas nos acórdãos emitidos pelo TJSP e a literatura aplicável ao tema, e (ii) a extensão dessa relação, no que se refere a concordância com a literatura aplicável, é parcial, correspondendo a 52,2% das locuções identificadas na amostra analisada. Verificou-se, também, que 80,4% das locuções utilizadas pelo TJSP para se referir a medidas de mensuração dos lucros perdidos são representadas por cinco (5) diferentes expressões. Essas expressões não possuem o mesmo significado contábil. Outro aspecto constatado foi o uso do termo \'faturamento\' como referência de medida de lucro aplicável às apurações. Além do fato de que esse termo não é referenciado pela literatura como uma medida válida, identificou-se decisão do STJ que descredencia o seu uso em pleitos de indenização por danos dessa natureza. Observou-se, também, como parte dos outros achados, que os acórdãos do TJSP utilizam expressões que representam diferentes critérios para a mensuração dos lucros perdidos. A principal expressão corresponde ao termo \'razoável\', cuja interpretação para fins de operacionalização da apuração, é subjetiva. A conclusão é de que o uso de uma terminologia contábil que não tenha consonância com a literatura aplicável ao tema pode comprometer a apuração do valor do dano e a eficácia da decisão judicial. Nesse contexto, não há segurança de que o valor apurado atenda ao que era a intenção do relator do acórdão nem de que corresponda ao dano sofrido pelo prejudicado. / This study aims at verifying whether there is consonance between the measures used for the measurement of the damages for lost profits issued by the Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) and those referenced in the Accounting literature applicable to the subject. Furthermore, we sought to identify TJSP\'s understanding of the measures applicable to such measurement calculations applicable to these findings. The study treats the interruption of the activities or of the business itself in a very specific manner, when the injured party is a legal entity. The content of 104 judgments issued by TJSP was analyzed from June 2012 to September 2012. The decisions were analyzed in light of the technique for content analysis and by means of descriptive statistics, basically relative and cumulative frequency analyses. Data analysis revealed that: (i) there is a connection between measures informed in the judgments issued by TJSP and the literature applicable to the subject, and (ii) the extent of this connection, regarding the concordance with the applicable literature, is partial, corresponding to 52.2% of the phrases identified in the analyzed sample. It was also found that 80.4% of the phrases used by TJSP to refer to the measures of the lost profits are represented by five (5) different idioms, which in turn, do not have the same meaning in accounting. Another aspect observed was the use of the term \'turnover\' as a reference to measure of profits applicable to the findings. Besides the fact that this term is not referenced in the literature as a valid measure, we identified STJ\'s decision to invalidate its use in claims for such damages. It could also be seen that, as part of other findings, TJSP\'s judgments use idioms that represent different criteria to measure lost profits. The main idiom corresponds to the term \'reasonable\', whose interpretation in order to operationalize the findings is subjective. The conclusion is that the use of accounting terms which do not have consonance with the literature to the subject may compromise the findings of the value of the damage and the effectiveness of the legal decision. In this context, there is not guarantee as to whether the value found faithfully describes the judge\'s intent in the judgment or that it matches the damage suffered by the injured party.

Made available in DSpace on 2014-10-09T12:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Made available in DSpace on 2014-10-09T14:07:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Câncer de mama é considerado uma das malignidades mais comuns que acometem as mulheres, representando cerca de uma em cada três de todas as neoplasias femininas. Aproximadamente, 90% dos casos de câncer de mama são esporádicos, atribuíveis aos eventos somáticos e cerca de 10% estão associados com a história familial e destes somente 4-5% são decorrentes de fatores hereditários. Em clínica, a radiação ionizante é a principal ferramenta utilizada no controle do crescimento tumoral, além da intervenção cirúrgica e quimioterapia. Há, no entanto, poucas infomnações no que diz respeito a resposta celular frente à ação da radiação ionizante em células-alvo, isto é, em linhagens celulares originárias de câncer de mama. O presente estudo foi proposto para analisar a radiossensibilidade de células humanas tumorals (T-47D e MCF-7) e não tumorals (MCF-10), originárias de mama, submetidas a várias doses (0,5 a 30 Gy) de radiação y de 60Co (0,72 - 1,50 Gy/min). Para tanto, foram utilizados como parâmetros de radiossensibilidade, dano radioinduzido ao DNA, capacidade de reparo e morte celular, por meio das técnicas do micronúcleo, eletroforese de microgel (teste do cometa) e viabilidade celular. Os dados obtidos mostraram que as linhagens tumorais (T-47D e MCF-7) foram mais radiossensíveis que a linhagem não tumoral (MCF-10) para todos os testes utilizados. A linhagem T-47D foi a que apresentou uma maior quantidade de dano radioinduzido, um ciclo celular mais acelerado e uma maior taxa de morte celular. As três linhagens celulares apresentaram uma capacidade de reparo relativamente eficiente, tendo em vista que uma hora após a irradiação, todas elas exibiram uma redução considerável de dano radioinduzido quando comparadas logo após as exposições. Os testes empregados mostraram ser seguros, sensíveis e reprodutíveis e permitiram quantificar e avaliar danos induzidos ao DNA, capacidade de reparo e morte celular, nas três linhagens originárias de mama humana. / Dissertacao (Mestrado) / IPEN/D / Instituto de Pesquisas Energeticas e Nucleares - IPEN/CNEN-SP

A presente dissertação trata de situações nas quais o prejuízo decorre de conduta praticada por parcela de indivíduos integrantes de agrupamento, sem que seja possível identificá-los. No âmbito do nexo causal, essa hipótese se traduz no conceito de causalidade alternativa, e a maior controvérsia relacionada ao tema é definir se, e em quais circunstâncias, há responsabilidade solidária de todos os integrantes do agrupamento. Para analisar essas questões, o presente trabalho apresenta capítulo introdutório, cujo foco recai sobre as diversas doutrinas desenvolvidas a respeito da causalidade. O espoco desse exame é analisar como essas teorias descrevem o fenômeno entre causa e efeito e, ainda, como os doutrinadores e a jurisprudência lidam com elas ao se defrontar com situações envolvendo diversas causas potenciais relacionadas a determinado evento. Tendo a parte introdutória como base, a dissertação analisa especificamente a causalidade alternativa sob perspectiva histórica, tecendo considerações sobre o desenvolvimento do conceito ao longo do tempo. A dissertação ingressa, então, na análise da causalidade alternativa em diversas jurisdições. O propósito dessa parte do trabalho é examinar as diferentes perspectivas adotadas por doutrinadores e cortes estrangeiras em relação a cenários envolvendo danos cometidos por grupos de diversos indivíduos, sem que seja possível identificar o verdadeiro ofensor. A parte final da dissertação trata especificamente do fenômeno da causalidade alternativa no direito brasileiro. O trabalho analisa essa matéria examinando algumas decisões relevantes dos tribunais, juntamente com opiniões de doutrinadores relacionadas ao tema. Também há o contraste das diversas teorias desenvolvidas para explicar a solidariedade dos integrantes do grupo com o regime jurídico estabelecido no Código Civil brasileiro, enfatizando-se as potenciais deficiências de cada doutrina. A partir dessa análise, e das principais conclusões decorrentes da pesquisa desenvolvida nos demais capítulos, a parte final da dissertação propõe (i) uma explicação que justifica a solidariedade dos indivíduos que integram um grupo; e (ii) os critérios para definir as circunstâncias nas quais essa espécie de responsabilidade se aplica. O trabalho propõe, ainda, a alteração no Código Civil brasileiro, com a inclusão de normas específicas acerca da causalidade alternativa. / This thesis approaches situations wherein damage arises from conducts incurred by one or several individuals that compose a group, being altogether impossible to identify the actual torfeasors. In terms of causation, this situation is usually known as alternative causation, and the main controversy arising from such scenario is whether and under which circumstances all members of the group should be held liable for damages. In order to analyze these issues, the present work brings an introductory chapter, which focuses on the several theories developed with respect to the concept of causation. This aims at verifying how such doctrines describe the cause-and-effect phenomenon, and the way scholar and courts handle with these doctrines whereas facing situations involving several causes potentially related to a certain outcome. Having the first part as a conceptual background, the dissertation specifically approaches the alternative causation under a historical perspective, particularly concerning the development of such concept throughout relevant moments of history. The dissertation then moves to the analysis of the concept of alternative causation in several jurisdictions. The purpose of that part of the work is to verify the different perspectives adopted by foreign scholars and courts as to the scenarios involving damages performed by members of a group, wherein it is altogether impossible to identify the actual tortfeasors. The final part of the dissertation deals particularly with the phenomenon of alternative causation under Brazilian law. The work approaches this subject by examining some relevant court decisions and opinion of scholars related to the issue. It also contrasts the several doctrines developed to explain the joint liability of the members of the group with the legal regime established by the Brazilian Civil Code, stressing the flaws applicable to each of them. Relying upon this analysis, and on main elements arising from the analysis carried out in the previous chapters, the final part of the dissertation proposes (i) an explanation to justify the joint liability applicable to individuals that compose a group of potential tortfeasors; and (ii) the criteria to define the circumstances wherein this sort of liability prevails. It also proposes the amendment of the Brazilian Civil Code, in order to include specific regulation regarding alternative causation.

O presente trabalho visou desenvolver um método não convencional para a determinação de danos mecânicos em sementes de soja e sua relação com a qualidade fisiológica, utilizando a técnica de análise de imagens. Como a referida técnica proporciona a análise das sementes sem destruí-las, coisa que acontece nos testes tradicionalmente utilizados, é possível comprovar, por meio do teste de germinação, quais danos detectados pela análise de imagens são realmente importantes, em função dos prejuízos causados ao processo germinativo. A pesquisa foi conduzida com três cultivares de soja (FT-2, FT-10 e IAC-2), cujas sementes apresentam diferentes teores de lignina no tegumento (diferentes comportamentos quanto à resistência aos danos mecânicos). Os danos mecânicos foram provocados por meio do teste do pêndulo em seis diferentes regiões das sementes. A detecção dos danos mecânicos foi feita por meio da análise de imagens e por meio do teste do tetrazólio. Os resultados obtidos indicaram que a análise de imagens permite identificar danos mecânicos externos e internos em sementes de soja; também, permitiu observar danos por umidade e danos por percevejo, correlacionando-se positivamente com o teste de tetrazólio, nas avaliações de danos mecânicos e de viabilidade das sementes. / The present work had the objective of developing a non-conventional method for determination of mechanical damage in soybean seeds, and also to verify its relation to the physiological quality, using the technique of image analysis. Unlike to the traditional tests, this technique provides the analysis of seeds without destroying them, and together with germination test, it can be observed that the damages detected in the image analysis is really important because of their influence in the germinative process. The research was carried out with three cultivars of soybean (FT-2, FT-10 and IAC-2), possessing different contents of lignin in the seed coat (different behaviors to the resistance for mechanical damages). The mechanical damages had been caused by means of the pendulum test in six different regions of the seeds. The detection of the mechanical damages was made by means of image analysis and by means of tetrazolium test. The image analysis identified external and internal mechanical damages in soybean seeds, and also, was efficient to detect weathering and stink-bug damages. The image analysis presented a positive correlation will the tetrazolium test when it was considered the evaluation of the mechanical damage and the viability of the seeds.

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-21T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Poveda_ElianePereiraRodrigues_D.pdf: 2743565 bytes, checksum: dbdc1c0ec7e7c6e861d57a15686ac0bf (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A mineração é uma atividade que tem como característica intrínseca a modificação da paisagem, implicando potenciais conflitos com outras formas de ocupação territorial. Assim, aspecto importante a ser considerado na mineração é a implementação de instrumentos econômicos (caução, garantias financeiros e seguros ambientais) como mecanismos de viabilização para o cumprimento das obrigações legais e sociais desse setor. É princípio constitucional de o minerador recuperar e/ou reabilitar a área degradada e impactada pela atividade econômica de extração mineral, visando cumprir com a função socioambiental da propriedade com vocação mineral devolvendo-a para usos futuros. Acredita-se que o instrumento econômico "Seguro Garantia" das obrigações ambientais do empreendedor-minerador (recuperação de áreas degradadas e desativação e/ou fechamento de mina) possa contribuir como ferramenta de prevenção e gestão de passivos ambientais para o setor. Para tanto, a pesquisa se pauta no estudo de seguros ambientais buscando sua viabilidade e inovação no seguro garantia na modalidade ambiental respeitada a livre iniciativa de mercado e legislação de seguros vigente no ordenamento jurídico pátrio. O seguro de garantia das obrigações de fazer do titular do direito minerário ou dos compromissos administrativos ou judiciais assumidos pelo empreendedor-minerador no licenciamento ambiental da atividade representaria mais um serviço a ser oferecido pela indústria de seguros às empresas de mineração, com vistas ao cumprimento socioeconômico e ambiental de suas obrigações legais e sociais. O emprego interdisciplinar do instrumento nas políticas públicas desde a fase de concessão pública do título mineral até o licenciamento ambiental da atividade de mineração constitui inovadora ferramenta de gestão ambiental pública. Isto porque tem a premissa de garantir o fiel cumprimento das obrigações de fazer intrínsecas da atividade de significativo impacto socioambiental. Se devidamente implementado nas políticas públicas poderá constituir indicador de sustentabilidade para o setor, em razão de estabelecer medidas mitigadoras de dano ambiental em assegurar a reabilitação das áreas degradadas pela atividade em todo o ciclo de vida do empreendimento conferindo maior credibilidade e transparência perante os órgãos gestores / Abstract: Related to the Mining activity, one of its intrinsic characteristics is the landscape transformation, which implies into potential conflicts with other types of territorial occupation. In this regard, during the existence of a Mining project is necessary to consider the implementation of economic instruments such as guaranty, financial guarantees and environmental insurance as mechanisms in order to safeguard the compliance with all legal and social obligations related to the Mining sector. According to the Brazilian Constitutional Carta, the Mining entrepreneur has the duty to recover and to remediate every degraded area impacted by the Mining activity. The main objective of this constitutional rule is to preserve the socio-environmental function of property, which makes possible other future uses to a recovered and/or remediated area. The research purposes to demonstrate the relevance of the "Surety Bond" for the Mining Sector, because it is an efficient economic instrument to be used by the mining entrepreneur when he is demanded to comply with environmental law obligations during the processes of degraded areas recovery and closed mine sites. Particularly, the "Surety Bond" may contribute to the Mining sector as a tool to both steps of prevention and management of environmental damages. The methodology involves the analysis of "Environmental Insurance" types in order to identify, under the Brazilian Insurance Legislation, the aspects of viability and innovation (with respect to the free initiative of market) for the "Surety Bond" in the environmental modality. During the Mining sites' environmental licensing processes, Environmental Public Agencies requires: i) the obligation to recovery and minimize the environmental damages; or ii) other obligations included in judicial or administrative commitments signed between the parties themselves. Considering that and also the Brazilian insurance laws and related policies, the preliminary research results indicate that "Surety Bond" may be offered by the insurance industry to the Mining enterprises in order to comply with socio-economic and environmental legislation. Finally, taking in account the Surety Bond's interdisciplinary characteristics, it's registered its importance for public policies as sustainability indicator for cities planning and as a mitigator of environmental damage during all mine life cycle / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutora em Ciências