Com a vigência da Constituição Federal de 1988 a judicialização dos conflitos tomou força em razão do amplo rol de direitos tutelados. O Poder Legislativo e o Poder Executivo não cumpriram de maneira satisfatória a defesa e a preservação do meio ambiente, determinadas pela Carta Magna. Em razão disso, o povo passou a buscar a garantia do seu direito à vida digna através da interposição de ações judiciais. A atividade ativa do Poder Judiciário na seara ambiental passou a receber críticas por, supostamente, ferir a tripartição dos poderes, pois os juízes não são eleitos pelo voto popular. Busca-se demonstrar, através do método hermenêutico, que a judicialização dos conflitos ambientais, nada mais é do que a expansão do debate democrático através do processo judicial. No Direito Ambiental, o fenômeno da judicialização demonstra a sua relevância, especialmente pela postura ativa do Judiciário na preservação do meio ambiente e, consequentemente, da vida no planeta. / Since the Brazilian Federal Constitution of 1988, the judicialization of conflicts has intensified, due to the wide range of rights protected. The Legislative and Executive branches have not met in a satisfactory manner, the defense and preservation of the environment, determined by the Constitution. As a result, the people began to seek assurance of their right to a dignified life through the judiciary. The active work of the Judiciary, in environmental matters, began to receive criticism for allegedly violating the tripartite division of powers, since judges are not elected by popular vote. It aims to demonstrate, through the hermeneutic method, that the judicialization of environmental conflicts is nothing more than the expansion of democratic debate through legal actions. In Environmental Law, the judicialization demonstrates its relevance, especially because of the judiciary's active role in the preservation of the environment and, consequently, of the life on planet.

Orientador: Sergio Luiz Monteiro Salles Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Galvao-Netto_Argemiro_M.pdf: 1636201 bytes, checksum: 20a5fbda6726302aa3c9a1bae638b433 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A origem desta pesquisa e especialmente do seu Capítulo III está ligada à imposição legal prevista no artigo 16 da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como "Lei de Inovação Tecnológica", e no artigo 17 do seu Decreto de regulamentação (Decreto 5.563, de 11 de outubro de 2005), que determinam a criação de um Núcleo de Inovação Tecnológica nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICT) federais. As Forças Armadas brasileiras foram alcançadas pelos referidos artigos por possuírem um conjunto de competências capaz de contribuir para o atendimento das demandas da sociedade brasileira, especialmente nas áreas de segurança e defesa, além de reunir condições para atuarem em ações subsidiárias nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, ciência e tecnologia, saúde humana e animal, energia, ensino técnico (médio e superior), dentre outras. Este trabalho busca: a) levantar e analisar a literatura sobre a evolução de Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação de Interesse da Defesa Nacional em países selecionados em função de suas ricas experiências, b) levantar e analisar a literatura sobre a criação, instalação e funcionamento de Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), civil e militar, no Brasil e em países selecionados, e c) sintetizar o material analisado com vistas a propor um modelo organizacional de Núcleo de Inovação Tecnológica vocacionado a atender ao Sistema de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro. Procura, também, discutir, no âmbito da Força, alguns aspectos de sua gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I), dentro do contexto da Lei 10.973/2004 / Abstract: The origin of this research and in particular its Chapter III is bounded to a legal obligation under Article 16 of Law 10,973 of December 2nd, 2004, known as the "Law of Technological Innovation", and Article 17 of the Decree (Decree 5,563, of October 11th, 2005), that determines the creation of a Technological Innovation Center in the Federal Scientific and Technological Institutions. The Brazilian Armed Forces have been influenced by these articles because they have a set of skills that can contribute to meet the demands of the Brazilian Society, especially in the fields of Security and Defense, besides meeting requirements in order to actuate on the subsidiary fields of research and development, science and technology, human and animal health, energy, technical education, among others. This study seeks to: a) review and analyze the literature on the evolution of Systems of Science, Technology and Innovation linked to Defense in selected countries, b) review and analyze the literature on the design, installation and operation of Technology Licensing Offices (TLO), civilian and military, in Brazil and in selected countries, and c) synthesize the material in order to propose a model of a TLO for the Brazilian Army. It also discusses some aspects of the management of Science, Technology and Innovation in the Brazilian Army / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Maria Lígia Rodrigues Macedo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-25T23:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bezerra_CezardaSilva_M.pdf: 16272882 bytes, checksum: c9bdf2bf628fb555d1bc1ccc47c972c5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Os inibidores de proteases de plantas têm sido amplamente estudados como uma alternativa para o controle de insetos-praga devido à capacidade de inibir enzimas envolvidas na digestão. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi estudar a atividade biológica do inibidor de tripsina de sementes de Inga vera (IVTI) sobre o desenvolvimento, fisiologia nutricional e atividade enzimática de Anagasta kuehniellla. Larvas neonatas (n=40) foram mantidas em dieta artificial sem inibidor (controle) ou contendo 1% de IVTI (p/p) até atingirem o quarto e quinto instares. As análises realizadas determinaram o efeito sobre o desenvolvimento destas, desde período larval até emergência dos adultos. Através de outras aferições elaboramos uma tabela de parâmetros nutricionais. A atividade proteolítica do homogenato intestinal e fecal foi analisada através de zimograma e ensaios enzimáticos in vitro, utilizando BApNA e Suc-AAPF-pNA como substratos para tripsina e quimotripsina, respectivamente. IVTI foi incubado com o homogenato intestinal larval para verificar a degradação do mesmo. O consumo de IVTI pelas larvas provocou uma redução de cerca de 50% no peso médio larval e uma redução significativa taxa de sobrevivência de 15%, bem como o prolongamento do período larval em 8 dias. A análise dos índices nutricionais revelou uma redução na eficiência de conversão do alimento ingerido e digerido e um aumento no custo metabólico, sugerindo que IVTI apresenta efeito antinutricional para esta espécie. IVTI alterou a atividade proteolítica intestinal das larvas com a redução atividade tríptica e o aumento da atividade quimotríptica. Na análise fecal, os níveis da atividade tríptica foram semelhantes tanto nas fezes das larvas alimentadas em dieta controle quanto contendo inibidor, entretanto foi observado um aumento no nível da atividade quimotríptica nas larvas alimentadas com inibidor. IVTI não foi degradado pelas enzimas intestinais, sendo excretado nas fezes e permanecendo com sua atividade inibitória ativa. O zimograma não revelou nenhuma forma variante de enzima nas larvas alimentadas com inibidor, mas foi possível observar quais sofreram influências pelo mesmo. Com base nesses resultados, IVTI apresentou uma atividade tóxica e antinutricional contra A. kuehniella / Abstract: Plant protease inhibitors have been extensively studied as an alternative for the control of insect pests because of their ability to inhibit enzymes digestive enzymes. In this work, the biological activity of trypsin inhibitor of Inga vera seed (IVTI) on the development, nutritional physiology and enzyme activity of Anagasta kuehniellla was evaluated. Neonate larvae (n=40) were maintained on artificial diet without inhibitor (control) or containing 1% IVTI (w / w) until fourth and fifth instar. This bioassay determined the effect on the development from the larval period to adult emergence. Through other measurements prepared a table of nutritional parameters. The proteolytic activity of intestinal and fecal homogenate was analyzed by zymography and enzymatic assays, in vitro, using BApNA and Suc-AAPF-pNA as substrates for trypsin and chymotrypsin, respectively. IVTI was incubated with the larval gut and check the degradation of the inhibitor. IVTI consumption by the larvae resulted in a reduction of about 50% of larval weight and a significant larval survival rate of 15%, as well as the extension of the larval period to 8 days. Nutritional analyses showed a reduction of efficiency of conversion of food eaten and digested and an increase in metabolic cost, suggesting that IVTI produces an anti-nutritional effect for this specie. IVTI changed the proteolytic activity in the gut of the larvae with decrease of trypsin activity and increase of chymotrypsin activity. Fecal analyses, the levels of trypsin activity were similar in the feces of larvae fed on control diet as containing inhibitor, however there was an increase in the level of chymotrypsin activity in larvae fed with inhibitor. IVTI was not degraded by intestinal enzymes, but it excreted in the feces and their inhibitory activity remained active. Zymogram revealed no variant form of the enzyme in the larvae fed inhibitor, but was observed which were influenced by it. Based on these results, IVTI presented an anti-nutritional and toxic activity against A. kuehniella / Mestrado / Bioquimica / Mestre em Biologia Funcional e Molecular

Orientadores: Paulo Sergio Moreira Carvalho de Oliveira, André Victor Lucci Freitas / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Biologia / Made available in DSpace on 2018-08-21T09:43:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SendoyaEcheverry_SebastianFelipe_D.pdf: 4690629 bytes, checksum: f883a676253d94c96241592710afbae4 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: As formigas são organismos dominantes em muitos ecossistemas tropicais, dentre os quais se encontra o Cerrado. É sabido que no dossel de florestas tropicais a maioria das formigas é altamente dependente de alimentos líquidos derivados das plantas (como nectários extraflorais ou secreções de insetos produtores de exsudatos), sendo considerada funcionalmente como herbívora. A alta abundância destes recursos na folhagem do Cerrado é considerada um incentivo para visitação de formigas, entretanto, não sabemos qual é o grau de dependência da comunidade de formigas de Cerrado por estes recursos. Algumas formigas podem se comportar como predadores oportunistas enquanto forrageiam nas plantas, de forma que para algumas plantas de Cerrado foi comprovado que a presença das formigas pode afetar os níveis de infestação de insetos fitófagos. Neste estudo avaliamos a influência das formigas sobre as larvas de lepidópteros que habitam a folhagem das plantas, tanto para os padrões de uso de hospedeiro como para as estratégias de defesa. Testes de laboratório mostraram que a construção de abrigos foi a estratégia mais frequente e eficiente para evitar o ataque de formigas. Outras características como o tamanho da larva foram importantes para predizer o ataque das formigas, mas seu efeito varia dependendo da espécie de formiga. Dependendo do conjunto de defesas presentes nas larvas os lepidópteros podem responder negativamente à presença de alguns grupos de formigas agressivas, ou não responder caso estejam interagindo com grupos de formigas menos agressivos ou inócuos. Realizamos também levantamentos de larvas e formigas em plantas de quatro fragmentos de Cerrado (no sudeste brasileiro) e encontramos que a quantidade de formigas forrageando numa planta tem um efeito negativo sobre a presença de larvas de lepidóptero. Da mesma forma, lugares com maior densidade de formigas foram também lugares com baixa abundância de larvas. A presença de recursos líquidos alimentícios nas plantas pode ser um fator mediador deste efeito e os grupos de formigas que melhor respondem à presença destes recursos (Camponotus e Pseudomyrmex) foram também os que têm maiores efeitos negativos na presença de larvas. Neste estudo demostramos que o papel das formigas como protetoras das plantas e por tanto a natureza da interação fomrigaplanta varia no espaço. Por um lado, a resposta das formigas à presença de recursos líquidos nas plantas pode ser dependente das condições locais e varia no espaço. Por outro lado, quais formigas estão presentes em cada lugar e a forma em que estas formigas usam os recursos das plantas pode afetar localmente o uso de plantas de Cerrado por larvas de lepidóptero, bem como as estratégias de defesa que ditas larvas podem apresentar. Desta forma, o resultado da interação entre formigas e plantas e especificamente os possíveis benefícios de redução de herbivoria para as plantas são também variáveis no espaço / Abstract: Ants are dominant organisms in tropical ecosystems such as Cerrado savanna. It is well known that most ants in forest canopy are highly dependent on liquid food sources derived from plants (such as extrafloral nectaries and secretions from honey-dew producing insects), being functionally considered as herbivores. The high abundance of those resources in Cerrado is an incentive for ants to visit the foliage, although, we still do not know how dependent the ant community is on those resources. While foraging on plants, some ants can behave as generalist predators, thereby, for some Cerrado plants it has been proved that ant presence may reduce infestation levels of phytophagous insects. In the present study we evaluated the importance of ants visitation for lepidopteran larvae, for both host plant use as well as for the defense strategies. In laboratory tests we showed that shelter construction was the more frequent and most efficient defense of Lepidoptera larvae to avoid ant attack. Other traits such as larval body size were important to predict ant attack, but its effect varied with ant species. Larvae may negatively respond to the presence of some aggressive ant groups and not be affected by innocuous ants, but this response may be affected by the specific defensive set of larvae. We also carried out field samplings of both lepidopteran larvae and foraging ants in four fragments of Cerrado (southeastern Brazil), and we found that the foraging intensity of ants had a negative effect on the probability of finding larvae on plants. We show here that interactions between ants and plants vary across space both in how ants use resources present on plants but also in how they affect herbivorous presence. Localities with higher ant density were also places with low larval abundance. The presence of liquid food resources on plants may be a factor mediating ant effects, and the groups of ants that better responded to those resources were also the ones with higher effect on caterpillar presence. However, ant response to liquid food resources on plants are dependent on local conditions and vary across space. Which ants are present locally and the way that they use plant resources may affect host plant use by lepidopteran larvae, as well as the defensive sets that those larvae may present. This evidence suggest that the importance of the ant-plant mutualism in terms of benefits for both organisms is highly dependent on the characteristics of local communities and vary on space. As consequence, the outcome of ant-plant interaction and specifically the function of ants as plant body guards and the potential benefits for plants of herbivory reduction may highly in some communities and small or even null in others / Doutorado / Ecologia / Doutor em Ecologia

M.Sc. / Field grown plants are constantly challenged with a variety of stressful factors, such as high temperatures, drought and pathogen infection that adversely affect crop production and quality. These stresses seldom occur as single entities in plants and in warm climates, heat stress is often a common dominator in combinatorial stress. The heat shock (HS) response in plants has priority over other stress responses, including the pathogen-induced stress response. Activation of the HS response prevents the normal plant defence strategy, leaving the plant vulnerable to pathogen attack. However, prior exposure to elevated temperatures confers protection from subsequent, otherwise lethal, temperatures (thermotolerance) and a variety of other stress conditions including heavy-metals, chilling injury and certain pathogens (cross tolerance). In general, litterature supports a central role for heat shock proteins (HSP), in particular the 70 kDa HSP (Hsp70), in thermotolerance. Incompatible host-pathogen interactions lead to the activation of an array of defence mechanisms, including the promotion of phenylpropanoid metabolism. Phenylalanine ammonia-lyase is a key regulator of this metabolic pathway, influencing the production of salicylic acid, lignin and phytoalexins among other essential defence products. In this study it was hypothesised that prior exposure to non-lethal HS confers protection from subsequent heat-related suppression of the phenylpropanoid pathway, induced as a defence mechanism during an incompatible plant-pathogen interaction. This hypothesis was verified by analysing the effect of thermotolerance on pathogen-related stimulation of PAL promoter activity, enzyme activity and lignin deposition. The tomato, Lycopersicon esculentum cultivar UC82B and Ralstonia solanacearum, the causative agent of bacterial wilt, were used as host-pathogen model. Specific objectives in the study were: (1) Development of PAL promoter-GUS reporter transformed Lycopersicon esculentum. (2) Establishment of a thermotolerance protocol that ensures optimal Hsp70 levels at subsequent HS. (3) Evaluation of the influence of prior heat treatment on phenylpropanoid metabolism after exposure to HS in combination with Ralstonia solanacearum. Results obtained support the hypothesis indicating that thermotolerance protects phenylpropanoid metabolism, in particular PAL promoter and enzyme activity, and to a certain extent lignin production, induced by avirulent Ralstonia solanacearum during a second severe HS. In contrast, HS without a prior heat treatment, suppressed phenylpropanoid metabolism. The protective potential of prior heat treatment during subsequent infection under hyperthermic conditions support the application of HSP in the development of novel plant protection strategies.

M.Sc. / Plants are in constant conflict with pathogens and have evolved intricate mechanisms to protect themselves against pathogens. The gene-for-gene response is regarded as the first line of defence when plant and pathogen meet. This interaction leads to the induction of defence proteins such as PR proteins that protect the plant from invading pathogens. A seemingly unrelated topic to plants and pathogens is heat shock proteins (HSP). HSP are a highly conserved group of defence proteins induced in all organisms in response to a variety of environmental stresses to provide protection from, and adaptation to cellular stress. HSP are in general not considered to be part of the defence response classically induced by avirulent pathogens and whether they are induced and play a role in plant-pathogen interactions is controversial. The protective chaperoning capacity of HSP makes them ideal proteins to exploit to target as endogenous defence proteins in the search for new strategies in the management of infectious diseases. In humans, HSP induction during infection is a complex phenomenon depending on the pathogen, whether the infection is acute or chronic, the host cell type and its differentiative state as well as environmental factors. In this investigation the expression of the inducible and constitutive isoforms of the 70kDa HSP (Hsp70/Hsc70) was investigated in tomato, Lycopersicon esculentum in response to virulent and avirulent strains of Ralstonia solanacearum, the causative agent of bacterial wilt. Expression of Hsp70 was studied in conjunction with the accumulation of PR-la and host cell viability. A quick, non-toxic, tetrazolium-based assay was developed from the Alamar Blue assay, commonly used in mammalian cells, and applied for the evaluation of host cell viability. The results shown suggest Hsp70/Hsc70 is significantly induced in tomato cell suspensions during an incompatible interaction 24h to 48 h following co-cultivation with the avirulent R. solanacearum strain compared to normal levels at this interval in cells exposed to the virulent strain. In both compatible and incompatible interactions Hsp70/Hsc70 levels eventually (72 h) accumulated correlating significantly with decreased viability. PR-la accumulation was significantly induced from 6 h to 18 h by the virulent as well as the avirulent R. solanacearum strains. In general, comparable results were obtained using leaf discs as an in vivo model. Based upon the differential induction of Hsp70/Hsc70 by virulent and avirulent pathogens it is proposed that HSP may play an important role in determining the outcome of the interaction between tomato and R. solanacearum. Successful defence may not only involve a limited number of defence genes but may result from a concerted action of a large number of defence genes.

Plants have evolved mechanisms to defend themselves against pathogen attack. These defense mechanisms consist of a series of inducible responses (including specific recognition of pathogen invasion, signal transduction and defense gene activation) that result in resistance. Plants responses to pathogen invasion also result in the suppression of various housekeeping activities of the cells, thus diverting the cellular resources to defense responses. Systemic acquired resistance (SAR), an inducible defense response enhanced as a result of initial infection with a necrotising pathogen, lead to long-term resistance in a plant. Differential gene expression of genes related to defense in cultured cotton cells and leaf disks that have been challenged with a purified elicitor from Verticillium dahliae, as well as a chemical inducer of defense responses, DL-b-amino-n-butyric acid, were investigated. The mRNA differential display reverse transcriptase polymerase chain reaction (DDRT-PCR) was used to identify differentially expressed genes 5 h after application of either 50 mg mL-1 Verticillium dahliae elicitor or 1 mM DL-b-amino-n-butyric acid to cotton cell suspension cultures and leaf disks. Identified cDNAs up- or down-regulated for this study were classified into seven groups: ‘Transcription factor’, ‘Ubiquitin and Proteasome’, ‘Mitochondria’, ‘Protein kinase/Receptor-like kinase’, ‘Defense/Resistance’, ‘Carbohydrate metabolism/Cell wall’ and ‘Other’. The identified cDNAs up-regulated after Verticillium dahliae elicitor treatment, classified in the ‘Transcription factor’ group, coded for a MYB family transcription factor, zinc finger protein and a RMA1 RING zinc finger protein. The identified cDNA classified in the ‘Mitochondria’ group coded for a cytochrome C oxidase subunit I and II and the cDNA classified in the ‘Protein kinase/Receptor-like kinase’ group coded for a serine/threonine protein kinase. The identified cDNA classified in the ‘Defense/Resistance’ group coded for a disease resistance protein family and the cDNAs classified in the ‘Carbohydrate metabolism/Cell wall’ group coded for a beta-1,4-Nacetylglucosaminyltransferase, a cellulose synthase-like protein, a 3-deoxy-D-manno-octulosonic acid transferase-like protein and a hydroxyproline-rich glycoprotein homolog. In addition, a cDNA classified in the ‘Other’ group, coded for a urea active transporter-like protein. The cDNA identified that was down-regulated after Verticillium dahliae elicitor treatment, classified in the ‘Carbohydrate metabolism/Cell wall’ group, coded for a proline-rich protein family and cDNAs classified in the ‘Other’ group coded for a thioredoxin reductase1 and ‘hookless1’ homologue. Among the identified cDNAs up-regulated after DL-b-amino-n-butyric acid treatment, classified in the ‘Ubiquitin and Proteasome’ group, were a 20S proteasome subunit alpha type 5 and an ubiquitin. The identified cDNA classified in the ‘Mitochondria’ group coded for a NADH dehydrogenase subunit 6, a mitochondrial DNA product. The identified cDNAs classified in the ‘Other’ group coded for an armadillo repeat containing protein and a phosphoinositide-specific phospholipase C. The cDNA identified that was down-regulated after DL-b-amino-n-butyric acid treatment, classified in the ‘Protein kinase/Receptor-like kinase’ group, coded for a casein kinase I like protein. The identified cDNA classified in the ‘Carbohydrate metabolism/Cell wall’ group, coded for a putative glycine rich protein. Also, the identified cDNA classified in the ‘Other’ group, coded for a NADH dehydrogenase subunit F that is coded for by chloroplast DNA. The differential expression of the cDNAs up-regulated after the Verticillium dahliae elicitor treatment was confirmed for seven of the nine cDNA clones with a Reverse Northern dot blot. Also, the differential expression of two cDNAs up-regulated after DL-b-amino-n-butyric acid treatment was confirmed and the induction kinetics was followed with a Reverse Northern dot blot. The mRNAs corresponding to C8B5, the gene encoding an ubiquitin, were detectable after 2.5 h and showed a significant increase in expression up to 7.5 h, after which the expression levels decreased to levels similar to those detected at 2.5 h. The mRNAs corresponding to L4B4, a homologue of an a-type subunit of 20S proteasome, were detectable after 2.5 h with an gradual increase in expression levels up to 7.5 h after which the expression levels decreased to levels similar to those detected at 2.5 h. This study facilitated a better understanding of differential gene regulation during triggering of defense responses in cotton following elicitation with the Verticillium dahliae elicitor and DL-b-aminon- butyric acid. / Prof. I.A. Dubery

M.Sc. / Plant disease can be naturally suppressed by plant growth promoting rhizobacteria and endophytic / endorhizosphere bacteria. Apart from direct antagonism against pathogenic organisms, these plant growth promoting bacteria and endophytes can induce a form of systemic resistance (ISR) in plants. The main bacterial inducing component has been suggested to be the outer membrane lipopolysaccharides (LPS), found in the cell walls of Gramnegative bacteria. Burkholderia cepacia (Pseudomonas cepacia) is a bacterial endophyte that has potential as a biocontrol agent. Although a few studies have indicated that LPS from, certain Pseudorrionads has a protective effect in plants against disease, a controlled investigation has not been attempted previously with a purified preparation of LPS. LPS was isolated from the bacterial cell wall, prepared and characterized by denaturing electrophoresis. Characterization of the LPS also included the determination of 2-keto-3-deoxyoctonate, carbohydrate —, as well as the protein content. The purified LPS was found to possess activity as an elicitor of plant defence responses in tobacco where the induction of pathogenesisrelated (PR) proteins were investigated and electrophoretically analysed. An optimum LPS concentration range of 50-150 14/m1 was determined by studying cell death using the Evans blue procedure. Time and concentration ranges for LPS induced responses were established in cell suspensions, leaf discs, whole leaves and whole plants. It was determined that the PR-protein response could be optimally induced after four days following elicitation with 100 fag/ml LPS. Systemic induction of resistance was tested by treatment of the lower leaves and following the response in the upper leaves; as well as bacterial inoculation of the plant roots followed by PR-protein extraction of the leaves. Treatment of tobacco plants with LPS protected the plants against subsequent infection by the pathogen Phytophthora nicotianae, thereby suggesting a role for LPS as activators of systemic acquired resistance (SAR). It can be concluded from this study that the lipopolysaccharides from Burkholderia cepacia, that were used in this study, are effective local as well as systemic inducers of the defense PR-proteins in Nicotianae tabacum cv Samsun NN. The fact that protection is associated with PR-protein induction distinguishes it from the protection induced by rhizobacteria.

214 SUMMARY Circumstances excluding punishability 1. The main purpose of this thesis is to analyze the nature of the circumstances, which are standardized in Czech criminal law, as circumstances excluding unlawfulness. Main focus is on two of them that, in both historical and international comparison, are not in all circumstances conceived as so-called justification (circumstance excluding unlawful- ness), but also as a reason for excluding subjective criminal liability (excuse). 2. The concepts of criminality, criminal liability and anti-legality in their various con- cepts, which can be found in the theory of criminal law, are first analyzed. Thus, in par- ticular, the concepts of formal and material criminality, formal and material unlawfulness, so-called criminal unlawfulness and special unlawfulness are clarified consecutively. The result of this investigation is the conclusion that unlawfulness is only one and expresses a contradiction with the whole legal order. This concept should be distinguished from the concepts of criminality (as attribute) and criminal liability. Unlawfulness is their condi- tion. In this general part, the place of unlawfulness in the system of elements of crime, and its functions in that system are analyzed. 3. In the second part, the thesis focuses generally on the...

Afin de pouvoir profiter de services sécurisés, efficaces et rapides (ex: paiement mobile, agenda, télécommunications, vidéos, jeux, etc.), de nos jours nos téléphones embarquent trois différents microcontrôleurs. Du plus sécurisé vers le plus générique nous avons, la carte SIM qui n’est autre qu’une carte à puce sécurisé chargée de garder de manière sûr au sein de sa mémoire des données sensibles. Ensuite, nous avons le processeur à bande de base qui est le seul à pouvoir discuter avec la carte SIM, et s’occupe de se charger des fonctions radio du téléphone (ex: le réseau GSM/3G/4G/LTE). Et enfin, nous avons le processeur applicatif, qui se charge d’exécuter tous les autres programmes sur le téléphone. Ce qui rend ces microcontrôleurs plus particuliers, c’est le fait qu’ils sont chacun contrôlés par un système d’exploitation totalement indépendant. Néanmoins, chacun peut avoir son influence, direct ou indirect sur l’autre/les autres. La sécurité de ces trois plateformes dépendent non seulement de leur implémentations matérielles, mais aussi de l’implémentation logicielle de leur système d’exploitation. Cette thèse s’intéresse à la sécurité logicielle, et en partie, matérielle de ces trois plateformes, afin de comprendre dans quelle mesure, une carte à puce telle que la carte SIM, est-elle résistante aux attaques logicielles dans le contexte d’un environnement multi-applicatif offert par les appareils mobiles. Nous nous intéressons aussi, à la sécurité du processeur applicatif face à une famille particulière d’attaque qui exploite le mécanisme de mémoire cache. Nous partons alors de l’étude et de l’application en pratique des attaques logiques sur carte à puce. Après avoir étudié les différents moyens qui permettent d’atteindre la carte SIM dans un mobile et ainsi d’étudier la surface d’attaque, nous poursuivons vers une étude par rétro-conception de l’implémentation de l’interface logicielle qui communique directement avec la SIM au niveau du processeur de bande de base. Ceci afin de comprendre le fonctionnement de cette partie très peu documentée. Finalement, nous étudions les effets du mécanisme de cache sur l’exécution d’un programme dans un téléphone mobile. Enfin, nous avons commencé à étudier l’attaque de Bernstein, qui consiste à exploiter les variations de temps induits par différents mécanismes de cache, en mesurant le temps global de l’exécution d’une implémentation particulière de l’algorithme cryptographique AES (Advanced Encryption Standard). Plus particulièrement, par une mise en pratique, nous essayons de déterminer ce qui exacerbe ou non la réalisation de sa technique dans le contexte d’un téléphone mobile réel. / Nowadays, in order to provide secure, reliable and performant services (e.g: mobile payments, agenda, telecommunication, videos, games, etc.), smartphones embed three different micro-controllers. From the most secure to the most general purpose one, we have the SIM card which is a secure smart card that has to prevent anyone by any means to exfiltrate sensitive assets from its internal memories. Furthermore, we also have the baseband processor, which is the only one that directly talks with the SIM card. It essentially manages all the "phone" parts (e.g: GSM/3G/4G/LTE networks) inside a mobile device. Finally, we have the application processor which runs all the general user applications. What is interesting to note for those three micro-controllers is that they are controlled by different and independent operating systems. However, one may affect the behavior of the other(s). The security of these three platforms depend on their hardware and software implementations. This thesis is concerned with the security of these three microcontrollers that are managed by independent OSs within mobile devices. We particularly focused on understanding to what extent a smart card such as SIM cards can be resistant to software attacks in the context of a multi-application environment provided by mobile devices. We were also interested in a specific family of, so-called cache attacks, namely time-driven one, as this kind of technique essentially exploits the hardware implementation of the different cache memories and the mechanisms that enable to manage them. We decided to first study and experimentally perform so-called logical attacks on smart cards. In a second step, in order to understand the attack surface, we have studied the different means to reach the SIM card from both the baseband processor and the application processor. Then, by means of reverse engineering, we tried to understand how was implemented the SIM interface from the baseband side. Finally, we have studied the cache effects on the execution speed of a program on real mobile devices, and we experimentally studied Bernstein’s time-driven cache attack in order to understand what possible events/mechanisms exacerbate (or not) the achievement of the latter on an actual mobile device.