O objetivo desta dissertação foi estudar os determinantes do desflorestamento e verificar empiricamente se a Expansão da Fronteira Agrícola no estado de Mato Grosso segue uma trajetória ao encontro da Curva Ambiental de Kuznets. O método utilizado para testar essa hipótese foi o de dados em painel econométrico. Este estudo se justifica devido à temática ambiental e ao caráter multidimensional do tema, como o abordado pelas ciências sociais. Os principais resultados apontam que inicialmente o uso e a ocupação da área causam desflorestamento, mas sem que ocorra crescimento do PIB per capita, em um segundo estágio, caracterizado pela instalação de atividades econômicas rentáveis, crescem tanto o desflorestamento como o PIB per capita e somente em um terceiro momento a degradação ambiental diminuirá. Esta última fase, quando verificada apenas pelo resultado econométrico induziria a um erro de interpretação, desfeito pela complementação da espacialização do processo da Expansão da Fronteira Agrícola. / The aim of this thesis was tostudy the determinants of deforestation and verify empirically if the expansion of the agricultural boundary in the State of Mato Grosso follows a trajectory to meet the environmental Kuznets Curve. The method used to test this hypothesis was the econometric panel data. This study is justified due to the environmental subject and the multidimensional character of the theme, as discussed by social sciences. The main results show that using and as well performing occupation of the area cause deforestation, nevertheless without per capita GDP increasing, in a second stage, characterized by the installation of profitable economic activities, increasing both the deforestation as the GDP per capita and only in a third environmental degradation will decrease. This last phase, when checked only by the econometric results, leads to an wrong interpretation, undone by complementing the definition of the agricultural boundary process expansion.

O monitoramento do meio ambiente e suas mudanças requer a análise de uma grade quantidade de imagens muitas vezes coletadas por satélites. No entanto, variações nos sinais devido a mudanças nas condições atmosféricas frequentemente resultam num deslocamento da distribuição dos dados para diferentes locais e datas. Isso torna difícil a distinção dentre as várias classes de uma base de dados construída a partir de várias imagens. Neste trabalho introduzimos uma nova abordagem de classificação supervisionada, chamada Classifica-Normaliza-Classifica (CNC), para amenizar o problema de deslocamento dos dados. A proposta é implementada usando dois classificadores. O primeiro é treinado em imagens não normalizadas de refletância de topo de atmosfera para distinguir dentre pixels de uma classe de interesse (CDI) e pixels de outras categorias (e.g. floresta versus não-floresta). Dada uma nova imagem de teste, o primeiro classificador gera uma segmentação das regiões da CDI e então um vetor mediano é calculado para os valores espectrais dessas áreas. Então, esse vetor é subtraído de cada pixel da imagem e portanto fixa a distribuição de dados de diferentes imagens num mesmo referencial. Finalmente, o segundo classificador, que é treinado para minimizar o erro de classificação em imagens já centralizadas pela mediana, é aplicado na imagem de teste normalizada no segundo passo para produzir a segmentação binária final. A metodologia proposta foi testada para detectar desflorestamento em pares de imagens co-registradas da Landsat 8 OLI sobre a floresta Amazônica. Experimentos usando imagens multiespectrais de refletância de topo de atmosfera mostraram que a CNC obteve maior acurácia na detecção de desflorestamento do que classificadores aplicados em imagens de refletância de superfície fornecidas pelo United States Geological Survey. As acurácias do método proposto também se mostraram superiores às obtidas pelas máscaras de desflorestamento do programa PRODES. / Monitoring natural environments and their changes over time requires the analysis of a large amount of image data, often collected by orbital remote sensing platforms. However, variations in the observed signals due to changing atmospheric conditions often result in a data distribution shift for different dates and locations making it difficult to discriminate between various classes in a dataset built from several images. This work introduces a novel supervised classification framework, called Classify-Normalize-Classify (CNC), to alleviate this data shift issue. The proposed scheme uses a two classifier approach. The first classifier is trained on non-normalized top-of-the-atmosphere reflectance samples to discriminate between pixels belonging to a class of interest (COI) and pixels from other categories (e.g. forest vs. non-forest). At test time, the estimated COI’s multivariate median signal, derived from the first classifier segmentation, is subtracted from the image and thus anchoring the data distribution from different images to the same reference. Then, a second classifier, pre-trained to minimize the classification error on COI median centered samples, is applied to the median-normalized test image to produce the final binary segmentation. The proposed methodology was tested to detect deforestation using bitemporal Landsat 8 OLI images over the Amazon rainforest. Experiments using top-of-the-atmosphere multispectral reflectance images showed that the deforestation was mapped by the CNC framework more accurately as compared to running a single classifier on surface reflectance images provided by the United States Geological Survey (USGS). Accuracies from the proposed framework also compared favorably with the benchmark masks of the PRODES program.

O fenômeno de aquecimento do planeta, conhecido como \"Efeito Estufa\", é um dos fenômenos de degradação ambiental mais alarmante. Países que mais emitem os gases de efeito estufa (GEEs) têm, portanto, sofrido forte pressão internacional para que reduzam tais emissões. No caso do Brasil, grande atenção é voltada à questão do desmatamento, um dos maiores responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono. Com isso, o país se comprometeu a reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Para conseguir isso, foi promulgada a Lei nº 12.187, que regula que uma das medidas a serem tomadas é a redução de 80% do desmatamento na Amazônia Legal e de 40% do desmatamento no Cerrado. Assim como o aquecimento global, a produção de alimentos também é um dos maiores desafios do mundo moderno. Mais uma vez, Brasil tem um papel fundamental nesta questão, organizações como a OCDE e a FAO afirmam que o Brasil é o país com maior potencial de aumentar a produção agrícola. Ademais, a importância da produção de alimentos para o Brasil é reforçada pelo fato de que o agronegócio é um setor fundamental da economia brasileira tanto em termos de geração de renda quanto para promoção de divisas. Uma questão importante é como a agropecuária brasileira será impactada diante da redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Uma hipótese é que frear o desmatamento resultaria em redução significante na produção agropecuária, maiores preços dos produtos agropecuários e alimentos, e menor geração de renda. O presente trabalho objetiva responder essa questão por analisar os impactos econômicos de uma política restritiva de desmatamento sobre o setor agropecuário e a economia nacional, uma vez que essa discussão é recente e ainda carece de estudos mais abrangentes. Para esse propósito é utilizado o modelo de equilíbrio geral computável EPPA, capaz de considerar as relações entre os diferentes setores da economia e uma ampla gama de distorções de políticas. Os resultados deste estudo apontam que uma política restritiva de desmatamento gera perdas pequenas em termos de PIB, de aproximadamente 0,15% no cenário de política em relação ao cenário de referência. Os impactos sofridos pela produção são modestos, de queda de até 1,9% no setor agrícola, -1,8% na pecuária e -1,5% no setor de alimentos. As exportações do agronegócio, no entanto, reduzem em mais de 3,9%. Um resultado positivo importante é que em torno de 68 milhões de hectares de florestas e cerrados deixam de ser transformados em área agrícola, até 2050. Esses resultados sugerem custos econômicos pouco expressivos diante dos potenciais benefícios de preservação ambiental, e devem-se em grande parte à capacidade de aumento em produtividade das pastagens brasileiras e conversão de áreas de vegetação secundária e subaproveitadas em cultivos agrícolas. / The global warming phenomenon known as the \"Greenhouse Effect\" is one of the most alarming phenomena of environmental degradation. Countries that have been larger emitters of greenhouse gases (GHGs) have therefore received strong international pressure to reduce such emissions. In Brazil, much of the attention is focused on the issue of deforestation, a leading cause of carbon dioxide. As a result, the country has committed to reducing its emissions between 36.1% and 38.9% compared to projected emissions by 2020. In order to accomplish this, Law nº 12.187 was enacted, which regulates that deforestation in the Amazon be reduced by 80% and in the Cerrado (savannah) by 40% by the year 2020. Just as global warming is one of the largest challenges facing the modern world, so is food production. Once again, Brazil has a critical role in this issue, organizations as the OECD and FAO recognize that Brazil is the country with the greatest potential to increase agricultural production. Moreover, the importance of food production to Brazil is enhanced by the fact that agribusiness is a key sector of the Brazilian economy in terms of its contribution to both income generation and for promotion of foreign exchange. The key question is how will Brazil\'s agricultural and livestock sectors be impacted by a reduction in deforestation in the Amazon and Cerrado. One hypothesis is that halting deforestation would imply significantly lower agricultural production, higher prices of agricultural products and food and lower income generation. This study serves to answer this question by analyzing the economic impacts of a restrictive policy of deforestation on the agricultural and livestock sectors and the national economy, a growing topic and concern that has yet to be studied in significant detail. For this purpose, the computable general equilibrium model EPPA is utilized, able to consider the relationships between different economic sectors and a wide range of policy distortions. The results of this study reveal that a restrictive policy of deforestation causes only small losses to GDP, of approximately 0.15% in the policy scenario compared to the baseline scenario. The impacts suffered by the production are modest: -1.9% in agriculture, -1.8% in livestock and -1.5% in the food sector. Agribusiness exports, however, decrease by a higher 3.9%. An important positive result is that around 68 million hectares of forests and savannahs cease to be transformed into agricultural land by 2050. These results suggest little economic costs against the potential benefits of environmental preservation, and are due in large part to the ability to increase pasture productivity in Brazil and conversion of areas of secondary vegetation and underutilized in areas of crops.

Large carnivores are in global decline, chiefly resultant of anthropogenic persecution, habitat reduction and disturbance. Fosas represent Madagascar's largest carnivore, occupying much of the island's forest. This thesis examines the threats of bushmeat hunting, retaliatory killing, habitat alteration and exotic species using sociological and remote-sensing methodologies. Habitat degradation was not associated with reduced fosa occupancy, indicating some resilience within large, contiguous forests. However, competition with exotic species (cats, dogs) was associated with reduced fosa occupancy and potential temporal shifts towards greater nocturnality. Poor households were more likely to consume protected species. Conversely, wealthier households consumed more fish and eel. This pattern is reflected in Malagasy reported taste preference to consume domesticated animals and certain legally hunted wild species. Protected areas were not associated with reduced protected species consumption. Fosas' predation was a major cause of rural poultry mortality. Predation was more likely to occur in deciduous forests, in the dry season, during the evening. Fosa predation, and lower education was associated with negative Malagasy attitudes. Wealthy households, and those that had experienced fosa predation were most likely to retaliatory kill a fosa. Strategies to safeguard fosas' long-term persistence should seek to improve domestic husbandry, build robust coops with the use of watchdogs, promote education, and reduce exotic species abundance.

Os direitos de propriedade quando bem definidos e aplicados são considerados uma arma eficaz para defender o meio ambiente. Os conceitos da teoria econômica, especialmente oferta e demanda, aliadas a fatores políticos e ambientais tornaram-se instrumentos essenciais para aplicação dos direitos de propriedade. Independente dos regimes de propriedade atribuído às áreas de florestas, sejam eles privado, estatal ou comunal, verifica-se que os resultados podem diferenciar de região para região. Esta dissertação tem o objetivo de identificar as conseqüências político-econômicas e ambientais geradas pela má definição dos direitos de propriedade no meio ambiente, especificamente em áreas de florestas, enfocando os danos causados ao meio ambiente devido à falta de aplicação de regras de uso ou regimes de posse nessas áreas. O método do estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica e documental, abordando pesquisas empíricas sobre o tema. Conclui-se que regras de uso e regimes de posse, mesmo bem definidos e aplicados, não são suficientes para conter os danos ambientais. A influência de aspectos políticos, econômicos e ambientais determina o grau de desmatamento, queimadas, poluição da água e do ar, entre outros danos ambientais. / Property rights as well defined and implemented are considered an effective weapon to defend the environment. The concepts of economic theory, especially supply and demand, coupled with political and environmental factors have become essential tools for enforcement of property right. Independent from property procedures assigned to areas of forests, whether private, state or municipal authorities, it appears that the results may differ from region to region. This paper aims to identify the consequences of political-economic and environmental impacts by poorly defined property rights, the environment, particularly in forest areas, focusing on the damage caused to the environment due to lack of application of established practices or procedures ownership in these areas. The study method is based on literature and documents, covering empirical research on the subject. Concluding, rules of use and procedures ownership, even well-defined and applied, are not sufficient to contain the environmental damage. The influence of political, economic and environmental aspects determines the degree of deforestation degree, burning, water and air pollution, among other environmental damage.

Pour mettre en oeuvre les services écosystémiques, notion clé de la gestion environnementale, de plus en plus d’acteurs se tournent vers la quantification et la spatialisation. Par sa dimension opérationnelle qui semble être naturelle pour beaucoup d'acteurs, la cartographie des services écosystémiques est souvent considérée comme un outil déjà opérant et neutre. Or, la représentation cartographique implique des choix qui ne sont pas neutres. En soulevant des doutes et des limitations techniques, qui reflètent bien souvent des failles de la notion, la cartographie peut aussi être considéréecomme une manière d'analyser de façon critique la notion. Cette thèse vise ainsi à étudier l’outil cartographique appliqué aux services écosystémiques afin de comprendre son apport potentiel pour la gestion environnementale. Pour ce faire, elle analyse de manière critique la dimension méthodologique de la notion de services écosystémiques et de sa cartographie. En outre, elle cherche à favoriser la compréhension des liens entre pratiques anthropiques et l'état du milieu naturel, notamment en déterminant les facteurs de contrôle qui permettent de quantifier les services. Cette thèse s’appuie sur le cas des espaces de déforestation en Amazonie brésilienne où les modifications paysagères sont rapides et récentes. Apartir d’images satellites à haute et moyenne résolution spatiale et de relevés terrain, des méthodes statistiques sont appliquées afin de cartographier un ou plusieurs indicateurs de services. Les résultats obtenus permettent de comprendre la répartition et la structuration spatiale de ces indicateurs, en relation avec l'appropriation de l'espace par les exploitantsagricoles et avec les éléments structurels du territoire. Ils soulignent également les limitations et les enjeux sous-jacents à la notion de services écosystémiques et son impact sur leur mise en application. / To implement ecosystem services, key notion of environmental management, more and more actors have turned to quantification and mapping procedures. Because of its operational dimension that seems to be natural for many actors,ecosystem service mapping is often considered as an already operational and neutral tool. Yet, cartographical representation involves choices that are not neutral. Since mapping can raise doubts and technical limitations that often reflect in the notion itself, it can be seen as a way to critically analyze the notion. This thesis aims to study the mapping toolapplied to ecosystem services in order to understand their potential contribution to environmental management. To do so, it critically analyses the methodological dimension of the ecosystem service notion and its mapping. Furthermore, it aims topromote understanding of the relationships between human practices and the state of the natural environment, notably through the determination of factors of control that enable the quantification of ecosystem services. This thesis is based on the study case of deforestation areas in the Brazilian Amazon, where the landscape has been changing rapidly andrecently. Based on satellite images at high and moderate spatial resolution and on sampling data, statistical methods are implemented in order to map one or several indicators of ecosystem services. The results obtained allow the understanding of spatial repartition and the structure of these indicators, in connection with the way farmers use their land and the structural components of the territory. They also highlight the limitations and issues underlying the notion of ecosystem services and its implementation.

O objetivo deste estudo foi analisar a relação dos casos de malária como desmatamento nos municípios da Amazônia Legal, entre os anos de 2003 e 2012. A pesquisa também intenta contribuir para a literatura ao realizar uma análise econométrica espacial, viabilizando capturar efeitos spillovers das variáveis em estudo sobre a incidência de malária na região. Primeiramente, evidenciou-se que os casos de malária na região da Amazônia Legal não são distribuídos aleatoriamente entre os municípios, ou seja, a doença é correlacionada espacialmente. Também foram encontrados indícios de que municípios com altos índices parasitários anuais de malária, estão rodeados de outros municípios que também apresentam alta incidência de paludismo. Em relação às estimações econométricas, foram encontradas evidências de que o desmatamento possui uma correlação estatística com os casos de paludismo, onde, áreas de até 425 Km2 de mata derrubada possuem uma relação positiva com os casos da doença, enquanto áreas desmatadas acima de 425 Km2 possuem relação negativa com contaminação por malária. Não obstante, o estudo também encontrou uma relação positiva dos dispêndios municipais per capita com saúde com os casos da doença. Já os gastos municipais com habitação e o efetivo bovino municipal tiveram efeitos negativos em relação à doença. Ademais, não foram encontradas evidências de que a área de soja e de que de mais culturas agrícolas possam afetar a dinâmica de infecção por malária. Já o Produto Interno Bruto municipal gerou resultados inconclusivos. Para aferir a robustez das estimativas, o estudo também realiza um exercício de comparação dos resultados obtidos a partir de diversos modelos de dados de painel, tanto convencionais, quanto espaciais, atualmente usados pela literatura. / The aim of this study was to analyze the relationship of cases of malaria with deforestation in the municipalities of the Amazon, between 2003 and 2012. The research also intends to contribute to the literature through of spatial econometrics models, enabling capture effects spillovers of several socio economic determinants on incidence of malaria in the region. First, it became clear that the cases of malaria in the Amazon region are not randomly distributed among the municipalities, meaning that the disease is spatially correlated. It was also found evidence that municipalities with higher annual rates of malaria parasites are surrounded by other municipalities that also have a higher incidence of malaria. Regarding to the econometrics estimates, it was found evidence that deforestation is strongly statistically correlated with malaria cases, where are as of up to 425 km2 of loss os forest cover has a positive relationship with the cases of the disease, while deforested areas above 425 km2 have negative relationship with contamination malaria. Notwithstanding, the study also found a positive relationship between health public expenditures with cases of the disease. Housing public expenditures ans cattle heard have shown negative relationships with malaria infection. Moreover, no evidence was found that the soybean area and that other crops can affect the dynamics of malaria infection. Finally, municipal GDP generated inconclusive results. To assess the robustness of the estimates, the study also performed a comparison from multiple panel data models, both conventional well as spatial, currently used in the literature.

Em um cenário de mudanças climáticas globais, o Brasil enfrenta o desafio de alcançar o desenvolvimento econômico dentro de padrões de baixas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Neste sentido, a redução e manutenção de baixas taxas de desmatamento são fundamentais, já que as mudanças de uso do solo configuram-se como fonte expressiva de emissões de GEE do Brasil. Um importante passo para que isso seja alcançado é o entendimento dos fatores que levaram à significativa redução da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, observada entre 2005 e 2013. As complexas dinâmicas de uso do solo em tal região são não lineares, e são diferenciadas temporal e espacialmente. Atualmente, os 5 maiores vetores de desmatamento na Amazônia Legal são a produção de soja, a criação de gado, a exploração madeireira, a expansão de obras de infraestrutura e a especulação fundiária. O presente estudo analisou os fatores responsáveis pela diminuição das taxas de desmatamento observada na região entre 2005 e 2013. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do estudo foi a coleta e análise de dados primários (realização de entrevistas) e dados secundários (revisão de literatura e compilação de dados estatísticos existentes). A partir da análise do material coletado, concluiu-se que a redução do desmatamento no período analisado ocorreu através de uma sinergia de fatores políticos, econômicos e culturais. Os fatores basais para tal redução foram: (i) a ausência de incentivos para desmatar grandes áreas devido a baixos preços de commodities de soja e carne de boi e taxas cambiais desfavoráveis entre 2005 e 2007; (ii) a promulgação do Decreto 6321/07 e da Resolução 3545/08 do Banco Central, quando do aumento dos preços das commodities de soja e carne de boi; (iii) a criação e expansão de áreas protegidas no âmbito do PPCDAm; e (iv) o aprimoramento do monitoramento e das medidas de fiscalização na região a partir da utilização de dados gerados pelo Sistema DETER, também no âmbito do PPCDAm. Como fatores secundários para a redução de desmatamento citam-se os elementos de mercado e cultural, com a instituição das Moratórias da Carne e da Soja. Em anos anomalamente secos, não foi verificado aumento de desmatamento, mas em anos secos o aumento do número de focos de incêndios florestais é significativo. O combate à ilegalidade no setor madeireiro e aos incêndios florestais, a longo prazo, deve ser aprimorado. A sinergia que levou à redução das taxas de desmatamento pode vir a se exaurir devido a diversas pressões, como aumento na demanda por commodities e obras de infraestrutura como rodovias, hidrovias e portos; fragilidade da implementação da legislação ambiental; desenvolvimento de novas atividades econômicas, como produção de óleo de palma; fragilidade das salvaguardas ambientais dos projetos de desenvolvimento da região; e a ausência de políticas socioambientais voltadas aos assentamentos de reforma agrária. Assim, recomenda-se que sejam fortalecidos os mecanismos já existentes de combate ao desmatamento e à degradação florestal e que novos mecanismos sejam criados para que se alcance a manutenção de baixas taxas de desmatamento na Amazônia Legal. / Land use dynamics in the Brazilian Amazon are complex, non-linear and temporally and spatially dissimilar. Divergences arise from the debate concerning which factors led to the recent decline in deforestation in the region. Hence, the present study aimed to shed light on the synergy that led to the reduction of deforestation rates in the Brazilian Amazon from 2005 to 2013. The methodology employed consisted of collecting and analysing primary data (interviews) and secondary data (literature review and compilation of existing statistical data). The results indicate that the basal factors for the decline in deforestation were: (i) the absence of incentives for deforesting large areas due to low beef and soy commodities prices from 2005 to 2007; (ii) the promulgation of the Decree 6321/07 and of the Central Bank Resolution 3545/08; (iii) the creation and expansion of existing protected areas; and (iv) the improvement of monitoring and surveillance practices in the region through the use of data generated by the Detection of Deforestation in Real Time (DETER) system. The secondary factors were market-oriented and cultural elements, associated with the launch of the Soy Moratorium, the Beef Moratorium and the embargo of farms were illegal deforestation was detected. Climate variables have not exerted influences in deforestation rates, but in anomalously dry years forest fire numbers increase significantly. The synergy that resulted in lower deforestation rates might be exhausted in future scenarios by a myriad of elements, such as the increased demand for commodities; the paving of new roads and construction of ports; the fragility of the implementation of environmental legislations; the development of new economic activities in the region; and the absence of socioenvironmental politics aimed at land reform settlements. Thus, it is recommended that the existing successful mechanisms to fight deforestation are improved, and new ones are created so that it is possible to maintain low deforestation rates in the Brazilian Amazon.

O objetivo deste estudo foi analisar a relação dos casos de malária como desmatamento nos municípios da Amazônia Legal, entre os anos de 2003 e 2012. A pesquisa também intenta contribuir para a literatura ao realizar uma análise econométrica espacial, viabilizando capturar efeitos spillovers das variáveis em estudo sobre a incidência de malária na região. Primeiramente, evidenciou-se que os casos de malária na região da Amazônia Legal não são distribuídos aleatoriamente entre os municípios, ou seja, a doença é correlacionada espacialmente. Também foram encontrados indícios de que municípios com altos índices parasitários anuais de malária, estão rodeados de outros municípios que também apresentam alta incidência de paludismo. Em relação às estimações econométricas, foram encontradas evidências de que o desmatamento possui uma correlação estatística com os casos de paludismo, onde, áreas de até 425 Km2 de mata derrubada possuem uma relação positiva com os casos da doença, enquanto áreas desmatadas acima de 425 Km2 possuem relação negativa com contaminação por malária. Não obstante, o estudo também encontrou uma relação positiva dos dispêndios municipais per capita com saúde com os casos da doença. Já os gastos municipais com habitação e o efetivo bovino municipal tiveram efeitos negativos em relação à doença. Ademais, não foram encontradas evidências de que a área de soja e de que de mais culturas agrícolas possam afetar a dinâmica de infecção por malária. Já o Produto Interno Bruto municipal gerou resultados inconclusivos. Para aferir a robustez das estimativas, o estudo também realiza um exercício de comparação dos resultados obtidos a partir de diversos modelos de dados de painel, tanto convencionais, quanto espaciais, atualmente usados pela literatura. / The aim of this study was to analyze the relationship of cases of malaria with deforestation in the municipalities of the Amazon, between 2003 and 2012. The research also intends to contribute to the literature through of spatial econometrics models, enabling capture effects spillovers of several socio economic determinants on incidence of malaria in the region. First, it became clear that the cases of malaria in the Amazon region are not randomly distributed among the municipalities, meaning that the disease is spatially correlated. It was also found evidence that municipalities with higher annual rates of malaria parasites are surrounded by other municipalities that also have a higher incidence of malaria. Regarding to the econometrics estimates, it was found evidence that deforestation is strongly statistically correlated with malaria cases, where are as of up to 425 km2 of loss os forest cover has a positive relationship with the cases of the disease, while deforested areas above 425 km2 have negative relationship with contamination malaria. Notwithstanding, the study also found a positive relationship between health public expenditures with cases of the disease. Housing public expenditures ans cattle heard have shown negative relationships with malaria infection. Moreover, no evidence was found that the soybean area and that other crops can affect the dynamics of malaria infection. Finally, municipal GDP generated inconclusive results. To assess the robustness of the estimates, the study also performed a comparison from multiple panel data models, both conventional well as spatial, currently used in the literature.

A Tese trata da ação pública voltada à governança socioambiental da Amazônia na década de 2000. Os objetivos da pesquisa foram registrar o conjunto de ações implementadas e analisar os principais elementos que explicam os resultados do sucesso obtido na inédita redução do desmatamento verificada no período, que se caracterizou pela consistência e constância. A metodologia adotada consistiu na identificação e classificação das iniciativas desenvolvidas nos campos institucional, legal e político pelo Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); avaliação do esforço governamental empreendido de forma comparativa com as iniciativas da década anterior; suas correlações com as taxas de desmatamento; o grau de impacto nas mídias nacional e regional das medidas implementadas; e a percepção de atores locais sobre os principais fatores que explicam a redução obtida no desmatamento. Para o desenvolvimento da pesquisa foi realizada extensa revisão bibliográfica; analisados dados secundários das principais instituições de pesquisa e de produção de estatísticas socioeconômicas sobre a região; feito levantamento detalhado dos atos legais e infralegais elaborados e das ações implementadas pelo governo federal na região no período de 1990 a 2010; levantamento pormenorizado das matérias sobre desmatamento na Amazônia veiculadas pelos principais veículos de imprensa, em âmbito nacional e regional do período de 1990 a 2010; produção de dados primários, notadamente por meio da utilização de sistema de informação geográfica, que permitem o cruzamento e espacialização de informações secundárias; e realizada pesquisa semiestruturada com atores locais. Os resultados indicam que, associadas ao efeito direto das ações desenvolvidas, muitas das quais tiveram baixa implementação, o volume expressivo de ações de fiscalização e ordenamento territorial, principalmente com a criação de unidades de conservação em terras públicas nas zonas de expansão da fronteira agrícola e no aperfeiçoamento do monitoramento por satélite, somadas à grande repercussão das operações lideradas pela Polícia Federal e a presença do governo federal de forma articulada e constante, estabeleceu na sociedade local uma percepção acentuada de aumento do risco, que induziu a uma mudança de comportamento em relação ao cumprimento da legislação ambiental. A conclusão gera elementos para uma discussão sobre a importância da coerência de posicionamento do Estado e sua clara comunicação à sociedade, constância de atuação e rigor na exigência do cumprimento das normas legais para, juntamente com medidas objetivas de ação pública, na indução da governança socioambiental com efetividade e eficácia. As mudanças no posicionamento do governo federal frente ao tema observadas nos últimos cinco anos e a estabilização da curva descendente da taxa de desmatamento observada a partir de 2012 juntamente com o recente aumento registrado nos anos 2014 e 2015, reforçam os argumentos para a oportunidade dessa discussão. / The thesis deals with public action focused on the socio-environmental governance of the Amazon in the decade of 2000. The goals of the research were to record the set of actions implemented and to analyze the main elements that explain the results of the success obtained in the unprecedented reduction of deforestation in the period, characterized by consistency and constancy. The methodology adopted consisted in identifying and classifying the initiatives developed in the institutional, legal and political fields by the Plan for Prevention and Control of Deforestation in the Amazon (PPCDAm, in Portuguese acronym); evaluation of the governmental effort undertaken in a comparative manner with the initiatives of the previous decade; their correlations with deforestation rates; the impact of the implemented measures on national and regional media; and perception of local actors about the main factors that explain the achieved reduction in deforestation. For the development of the research, an extensive bibliographic review was carried out; secondary data from the main research institutions and socioeconomic statistics on the region were analyzed; a detailed survey of the legal and regulatory acts and the actions implemented by the federal government in the region in the period from 1990 to 2010 was produced; a detailed survey of the press material about Amazon deforestation carried out by the main media outlets at national and regional levels from 1990 to 2010 was developed; production of primary data, notably through the use of geographic information system, thus allowing secondary information intersection and spatialization; and a semi-structured research with local actors was undertaken. The results indicate that, associated with the direct effect of the developed actions, many of which had low implementation, the expressive number of actions on territorial control and planning, mainly with the creation of conservation units on public lands in the agricultural frontier zones and the improvement of satellite monitoring, along with the great repercussion of operations led by the Federal Police and the presence of the federal government in an articulated and constant manner, established among local society a remarkable perception of risk increase, which induced a change of behavior in relation to their compliance with environmental legislation. The conclusion creates elements for a discussion about the importance of the coherence in the State\'s position and its clear communication to the society, constancy of action and rigor in the requirement of compliance with the legal norms, together with objective measures of public action, in the induction of an effective and efficiency socio-environmental governance. The changes in the federal government\'s position in the last five years and the stabilization of the downward trend in the rate of deforestation observed from 2012, as well as the recent increase in 2014 and 2015, reinforce the arguments for the opportunity of this discussion.