Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El presente trabajo pretende hacer revisión de los Registros y sistemas de notificación de individuos condenados por delitos sexuales, a través de una metodología analítica que comprende aristas normativas, criminológicas, político-criminales y de fundamentación punitiva. En el (I) PRIMER CAPÍTULO se establecerá el marco conceptual del objeto de estudio a partir del examen de sus presupuestos básicos. Para ello, (i) se hará revisión del sistema de delitos contra la libertad e indemnidad sexual y sus justificaciones históricas, con el propósito de comprender la constelación de conductas que son tipificadas y sancionadas por el Derecho Penal. Luego, (ii) se identificarán los factores que configuran el perfil criminógeno de los sujetos que se ven afectos a este tipo de mecanismos: los denominados «delincuentes sexuales». Por último (iii) se efectuará una exposición de las medidas político-criminales que en la actualidad se erigen como las principales herramientas para dar tratamiento a la delincuencia sexual. En el (II) SEGUNDO CAPÍTULO se llevará a cabo un análisis conceptual, histórico y normativo de los Registros y sistemas de notificación de agresores sexuales. En primer lugar, se estudiarán las conceptualizaciones y tipologías registrales junto a la «notificación comunitaria». En armonía con ello, se buscará dilucidar cuál es la naturaleza jurídica de los Registros Públicos y el fundamento que legitima la imposición de la «pena» o de la «medida de seguridad», según se concluya. Luego, se hará revisión del origen y la evolución histórica de los mecanismos en cuestión, analizando las propuestas normativas desarrolladas en el derecho comparado y especialmente en Estados Unidos, para luego evaluar la recepción que ha tenido este fenómeno jurídico-penal en nuestro país. En el (III) TERCER CAPÍTULO, se expondrán las consideraciones críticas respecto de los Registros Públicos. Estas serán abordadas desde dos prismas: en primer lugar, mediante la identificación de sus fundamentos: (i) en términos criminológicos, donde cabe dilucidar cuál es la comprensión que subyace a este tipo de sistemas en lo que compete a la etiología del comportamiento delictual y (ii) en términos político-criminales, con el objetivo de extraer la lógica que rige al esquema registro-notificación comunitaria. En segundo lugar, desde una perspectiva funcional, se sostendrá la falta de idoneidad de estos mecanismos. Para ello, resultará necesario evaluar el impacto que producen los Registros, desde las consecuencias fenoménicas negativas en la x sociedad (las que se extienden tanto al registrado, a su familia, a la víctima y la comunidad) así como la tensión constitucional que generan en los ordenamientos jurídicos. Luego, se examinará la (in)eficacia de estas herramientas para satisfacer las finalidades que justifican su implementación, a saber, la prevención de la reincidencia de los ofensores sexuales y la seguridad del público. Por último, en el (IV) CUARTO CAPÍTULO se propondrán medidas que permitan afrontar el fenómeno de la delincuencia sexual bajo una lógica que propenda a la reinserción del agresor sexual en la sociedad. / 20/06/2018

O conceito de contratransferência foi introduzido por Freud e ampliado por outros autores, sendo compreendido como as reações emocionais despertadas pelo paciente no terapeuta. Tem papel central na teoria e na técnica psicanalíticas atuais por ser uma importante ferramenta para o entendimento do mundo interno e das comunicações do paciente, com influência no desenvolvimento da relação terapêutica e no desfecho do tratamento. A partir do reconhecimento da importância da mente do terapeuta e do campo terapêutico, tem sido discutida a associação entre características da pessoa real do terapeuta e a forma como é estabelecida a relação com o paciente. Do mesmo modo, características específicas dos pacientes, como ter sido vítima de trauma psíquico, são consideradas potenciais desencadeadoras de padrões contratransferenciais similares. A relevância do estudo dos sentimentos contratransferenciais despertados no atendimento de vítimas de trauma psíquico se justifica pela grande intensidade destes e pelo potencial destas reações emocionais se tornarem barreiras para o sucesso do tratamento quando não compreendidas pelo terapeuta.Avaliar o padrão de expressão da contratransferência dos terapeutas durante o atendimento inicial de pacientes mulheres vítimas de trauma psíquico e a sua associação com características dos terapeutas e das pacientes, tais como o momento da consulta, o gênero do terapeuta, a natureza do trauma (violência sexual ou violência urbana) e o momento da violência sexual na vida das pacientes. Também foi investigada a associação entre o padrão contratransferencial e a presença de sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e de sintomas depressivos atuais nas pacientes, escores em rastreamento para transtornos de personalidade e em escala de percepção da gravidade da doença nas pacientes e estilo defensivo utilizado pelas mesmas. Os estudos foram realizados no Núcleo de Estudos e Tratamento do Trauma Psíquico (NETTRAUMA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brasil. Os terapeutas eram médicos residentes do segundo ano de Psiquiatria do HCPA. No primeiro estudo, foi conduzidauma avaliação qualitativa, a análise de conteúdo, associada a uma análise estatística, de 36 relatos de sentimentos contratransferenciais despertados no primeiro atendimento de pacientes mulheres, sendo13 vítimas de violência sexual na infância, 15 vítimas de violência sexual atual, e 8 vítimas de violência urbana. Os relatos foram classificados em 6 grupos, conforme o gênero do terapeuta e a natureza do trauma. O segundo estudo teve a participação de 26 terapeutas, 11 homens e 15 mulheres. Foram incluídas nesta amostra todas as pacientes mulheres vítimas de violência sexual, tanto na infância quanto na idade adulta, atendidas no NET-TRAUMA durante dois anos consecutivos, totalizando 40 pacientes. Após a primeira consulta com a paciente, era solicitado ao terapeuta que preenchesse a Escala para Avaliação da Contratransferência (EACT). Neste mesmo momento, era solicitado à paciente que preenchesse os instrumentos referentes aos fatores em estudo: a Escala Davidson de Trauma (EDT), a Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), o Inventário de Depressão de Beck (BDI), e a versão em português do Defense Style Questionaire (DSQ-40). A Escala de Impressão Clínica Global (CGI) era preenchida após a consulta de triagem. Na análise dos relatos redigidos pelos terapeutas, observou-se predomínio de sentimentos de aproximação nos terapeutas de ambos os gêneros no atendimento de vítimas de violência sexual. Entre terapeutas mulheres, a natureza do trauma (sexual ou urbano) não influenciou os padrões contratransferenciais. Entre os terapeutas homens, a natureza do trauma influenciou de forma significativa a contratransferência, havendo um número elevado de sentimentos de distanciamento nos relatos de atendimentos de vítimas de violência urbana em relação àqueles atendimentos a vítimas de violência sexual na infância (p=0,02). No segundo estudo, os terapeutas apresentaram, da mesma forma, mais sentimentos de proximidade em relação às pacientes, que foram maiores no meio e no final das consultas (p<0,001), sem influência do gênero do terapeuta. Em uma sub-amostra estratificada para pacientes atendidas por terapeutas mulheres, identificou-se associação significativa entre maiores escores obtidos pelas pacientes na SAPAS e menos sentimentos de proximidade das terapeutas (p=0,038).Estes estudos evidenciaram um predomínio de respostas contratransferenciais de proximidade em terapeutas jovens, no início da vida profissional, ao longo das primeiras consultas compacientes mulheres vítimas de violência sexual. Destaca-se a importância da utilização da contratransferência para a melhor compreensão dos pacientes, o que pode trazer benefícios ao tratamento e ao prognóstico destes, ressaltando-se a necessidade de que investigações continuadas sobre o tema sigam sendo desenvolvidas. / The concept of countertransference was introduced by Freud and expanded by other authors. It is understood as the emotional reactions triggered by the patient in the therapist. It is pivotal in the current psychoanalytic theory and technique since it is an important tool in understanding the patient’s internal world and reportings, influencing the therapeutic relationship and the outcome of the treatment. From the acknowledgement of the importance of the therapist’s mind and the therapeutic field, there has been a growing debate on the association between characteristics of the real person of the therapist and the way that the relationship with the patient is established. Likewise, specific characteristics of the patients, such as having been victim of a psychological trauma, have been considered potential triggers of similar patterns of countertransferential responses. The relevance of studying the countertransferential feelings triggered when seeing victims of psychological trauma is justified by their high intensity and by the possibility of such emotional reactions becoming barriers for a successful treatment when they are not understood by the therapist.To evaluate the therapists’ countertransference during the first visit of women victims of psychological trauma, and its association with therapists’ and patients’ characteristics, such as the moment within the visit, the gender of the therapist, the nature of the trauma (sexual violence or urban violence) and the time when sexual violence occurred in the patient’s life. The association between countertransference pattern and the presence of Post-Traumatic Stress Disorder symptoms and of depressive symptoms in the patients, scores in a screening of personality disorders and in a scale of perception of disease severity in the patients and the defensive style utilized by them were also investigated. The studies were conducted at the Center for the Study and Treatment of Psychological Trauma (NET-TRAUMA), of Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brazil. The therapists were second-year Psychiatry residents of HCPA. On the first study, a qualitative evaluation, thecontent analysis, was performed, associated to a statistical analysis, of 36 reports of the countertransferential feelings aroused in the first visit of female patients. Thirteen patients were victims of sexual violence during childhood, 15 were victims of current sexual violence, and 8 were victims of urban violence. The reports were categorized into 6 groups according to the gender of the therapist and the nature of the trauma. Twenty-six therapists (11 males and 15 females) participated in the second study. All women victims of sexual violence, both during childhood and adulthood, seen at the NET-TRAUMA during two consecutive years were included in this sample, which totaled 40. After the patient’s first visit, the therapist was asked to complete the Assessment of Countertransference Scale (ACTS). On the same visit, the patient was asked to complete the instruments regarding the factors in study: the Davidson Trauma Scale (DTS), the Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), the Beck Depression Inventory (BDI), and the Brazilian Portuguese version of the Defense Style Questionnaire (DSQ-40). The Clinical Global Impressions Scale (CGI) was completed after the screening visit. In the analysis of the therapists’ reports, a predominance of feelings of closeness was observed in therapists of both genders when caring for victims of sexual violence. Among female therapists, the nature of the trauma (sexual or urban) did not influence the countertransferential pattern. Among male therapists, the nature of the trauma significantly influenced countertransference, with increased number of feelings of distance toward victims of urban violence compared to victims of sexual violence during childhood (p=0.02). On the second study, the therapists showed, likewise, more feelings of closeness toward the patients, which were higher in the midpoint and in the end of the visits (p<0.001), without influence of the therapists' gender. In a stratified sample of patients seen by female therapists, there was a significant association between higher patients’ SAPAS scores and less therapists’ feelings of closeness (p=0.038).These studies have showed a predominance of countertransferential reactions of closeness in young therapists, at the beginning of their professional lives, during the first visit of women victims of sexual violence. The importance of the use of countertransference for theunderstanding of the patients is emphasized, as it can be beneficial for their treatment and prognosis; further investigation on the matter is of interest.

O conceito de contratransferência foi introduzido por Freud e ampliado por outros autores, sendo compreendido como as reações emocionais despertadas pelo paciente no terapeuta. Tem papel central na teoria e na técnica psicanalíticas atuais por ser uma importante ferramenta para o entendimento do mundo interno e das comunicações do paciente, com influência no desenvolvimento da relação terapêutica e no desfecho do tratamento. A partir do reconhecimento da importância da mente do terapeuta e do campo terapêutico, tem sido discutida a associação entre características da pessoa real do terapeuta e a forma como é estabelecida a relação com o paciente. Do mesmo modo, características específicas dos pacientes, como ter sido vítima de trauma psíquico, são consideradas potenciais desencadeadoras de padrões contratransferenciais similares. A relevância do estudo dos sentimentos contratransferenciais despertados no atendimento de vítimas de trauma psíquico se justifica pela grande intensidade destes e pelo potencial destas reações emocionais se tornarem barreiras para o sucesso do tratamento quando não compreendidas pelo terapeuta.Avaliar o padrão de expressão da contratransferência dos terapeutas durante o atendimento inicial de pacientes mulheres vítimas de trauma psíquico e a sua associação com características dos terapeutas e das pacientes, tais como o momento da consulta, o gênero do terapeuta, a natureza do trauma (violência sexual ou violência urbana) e o momento da violência sexual na vida das pacientes. Também foi investigada a associação entre o padrão contratransferencial e a presença de sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e de sintomas depressivos atuais nas pacientes, escores em rastreamento para transtornos de personalidade e em escala de percepção da gravidade da doença nas pacientes e estilo defensivo utilizado pelas mesmas. Os estudos foram realizados no Núcleo de Estudos e Tratamento do Trauma Psíquico (NETTRAUMA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brasil. Os terapeutas eram médicos residentes do segundo ano de Psiquiatria do HCPA. No primeiro estudo, foi conduzidauma avaliação qualitativa, a análise de conteúdo, associada a uma análise estatística, de 36 relatos de sentimentos contratransferenciais despertados no primeiro atendimento de pacientes mulheres, sendo13 vítimas de violência sexual na infância, 15 vítimas de violência sexual atual, e 8 vítimas de violência urbana. Os relatos foram classificados em 6 grupos, conforme o gênero do terapeuta e a natureza do trauma. O segundo estudo teve a participação de 26 terapeutas, 11 homens e 15 mulheres. Foram incluídas nesta amostra todas as pacientes mulheres vítimas de violência sexual, tanto na infância quanto na idade adulta, atendidas no NET-TRAUMA durante dois anos consecutivos, totalizando 40 pacientes. Após a primeira consulta com a paciente, era solicitado ao terapeuta que preenchesse a Escala para Avaliação da Contratransferência (EACT). Neste mesmo momento, era solicitado à paciente que preenchesse os instrumentos referentes aos fatores em estudo: a Escala Davidson de Trauma (EDT), a Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), o Inventário de Depressão de Beck (BDI), e a versão em português do Defense Style Questionaire (DSQ-40). A Escala de Impressão Clínica Global (CGI) era preenchida após a consulta de triagem. Na análise dos relatos redigidos pelos terapeutas, observou-se predomínio de sentimentos de aproximação nos terapeutas de ambos os gêneros no atendimento de vítimas de violência sexual. Entre terapeutas mulheres, a natureza do trauma (sexual ou urbano) não influenciou os padrões contratransferenciais. Entre os terapeutas homens, a natureza do trauma influenciou de forma significativa a contratransferência, havendo um número elevado de sentimentos de distanciamento nos relatos de atendimentos de vítimas de violência urbana em relação àqueles atendimentos a vítimas de violência sexual na infância (p=0,02). No segundo estudo, os terapeutas apresentaram, da mesma forma, mais sentimentos de proximidade em relação às pacientes, que foram maiores no meio e no final das consultas (p<0,001), sem influência do gênero do terapeuta. Em uma sub-amostra estratificada para pacientes atendidas por terapeutas mulheres, identificou-se associação significativa entre maiores escores obtidos pelas pacientes na SAPAS e menos sentimentos de proximidade das terapeutas (p=0,038).Estes estudos evidenciaram um predomínio de respostas contratransferenciais de proximidade em terapeutas jovens, no início da vida profissional, ao longo das primeiras consultas compacientes mulheres vítimas de violência sexual. Destaca-se a importância da utilização da contratransferência para a melhor compreensão dos pacientes, o que pode trazer benefícios ao tratamento e ao prognóstico destes, ressaltando-se a necessidade de que investigações continuadas sobre o tema sigam sendo desenvolvidas. / The concept of countertransference was introduced by Freud and expanded by other authors. It is understood as the emotional reactions triggered by the patient in the therapist. It is pivotal in the current psychoanalytic theory and technique since it is an important tool in understanding the patient’s internal world and reportings, influencing the therapeutic relationship and the outcome of the treatment. From the acknowledgement of the importance of the therapist’s mind and the therapeutic field, there has been a growing debate on the association between characteristics of the real person of the therapist and the way that the relationship with the patient is established. Likewise, specific characteristics of the patients, such as having been victim of a psychological trauma, have been considered potential triggers of similar patterns of countertransferential responses. The relevance of studying the countertransferential feelings triggered when seeing victims of psychological trauma is justified by their high intensity and by the possibility of such emotional reactions becoming barriers for a successful treatment when they are not understood by the therapist.To evaluate the therapists’ countertransference during the first visit of women victims of psychological trauma, and its association with therapists’ and patients’ characteristics, such as the moment within the visit, the gender of the therapist, the nature of the trauma (sexual violence or urban violence) and the time when sexual violence occurred in the patient’s life. The association between countertransference pattern and the presence of Post-Traumatic Stress Disorder symptoms and of depressive symptoms in the patients, scores in a screening of personality disorders and in a scale of perception of disease severity in the patients and the defensive style utilized by them were also investigated. The studies were conducted at the Center for the Study and Treatment of Psychological Trauma (NET-TRAUMA), of Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brazil. The therapists were second-year Psychiatry residents of HCPA. On the first study, a qualitative evaluation, thecontent analysis, was performed, associated to a statistical analysis, of 36 reports of the countertransferential feelings aroused in the first visit of female patients. Thirteen patients were victims of sexual violence during childhood, 15 were victims of current sexual violence, and 8 were victims of urban violence. The reports were categorized into 6 groups according to the gender of the therapist and the nature of the trauma. Twenty-six therapists (11 males and 15 females) participated in the second study. All women victims of sexual violence, both during childhood and adulthood, seen at the NET-TRAUMA during two consecutive years were included in this sample, which totaled 40. After the patient’s first visit, the therapist was asked to complete the Assessment of Countertransference Scale (ACTS). On the same visit, the patient was asked to complete the instruments regarding the factors in study: the Davidson Trauma Scale (DTS), the Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), the Beck Depression Inventory (BDI), and the Brazilian Portuguese version of the Defense Style Questionnaire (DSQ-40). The Clinical Global Impressions Scale (CGI) was completed after the screening visit. In the analysis of the therapists’ reports, a predominance of feelings of closeness was observed in therapists of both genders when caring for victims of sexual violence. Among female therapists, the nature of the trauma (sexual or urban) did not influence the countertransferential pattern. Among male therapists, the nature of the trauma significantly influenced countertransference, with increased number of feelings of distance toward victims of urban violence compared to victims of sexual violence during childhood (p=0.02). On the second study, the therapists showed, likewise, more feelings of closeness toward the patients, which were higher in the midpoint and in the end of the visits (p<0.001), without influence of the therapists' gender. In a stratified sample of patients seen by female therapists, there was a significant association between higher patients’ SAPAS scores and less therapists’ feelings of closeness (p=0.038).These studies have showed a predominance of countertransferential reactions of closeness in young therapists, at the beginning of their professional lives, during the first visit of women victims of sexual violence. The importance of the use of countertransference for theunderstanding of the patients is emphasized, as it can be beneficial for their treatment and prognosis; further investigation on the matter is of interest.

Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Los delitos económicos asociados a la actividad empresarial - delitos de “cuello blanco” – han marcado a la opinión pública de la sociedad chilena. Para responsabilizar a aquellos que incurren en dichas prácticas se deben enfrentar dos aristas: (i) la impunidad penal asociada a estos delitos, discusión que versa sobre la tipificación de éstos y sus respectivas penas y; (ii) el tratamiento de las ganancias ilícitas producidas por la actividad delictual. La presente Memoria pretende abordar el tratamiento de las ganancias ilícitas mediante el comiso de ganancias. En el primer capítulo, se analizará la legislación penal que regula el comiso de ganancias, dando cuenta de la falta de una regulación sistemática de la institución. En el segundo capítulo, en virtud que el fundamento del comiso de ganancias es la corrección de la situación patrimonial que se altera con un hecho ilícito, se analizará el desarrollo dogmático del enriquecimiento injusto a partir de las condictiones del derecho romano y la tipificación actualizada de éstas en el derecho alemán y español, el desarrollo del enriquecimiento injusto en el derecho comparado y cómo el derecho chileno ha adoptado al enriquecimiento injusto, siendo conteste la doctrina nacional en la necesidad de reformarlo. Este capítulo permitirá demostrar la compatibilidad entre el desarrollo dogmático del comiso de ganancias como del principio de enriquecimiento injusto, para que este último sea fundamento del primero. En el tercer capítulo, se analizará la naturaleza jurídica del comiso de ganancias en el derecho comparado, siendo tratado como una pena, medida de seguridad, consecuencia accesoria e institución sui generis. Finalmente, se plantea como conclusión la necesidad de una lege ferenda sobre el comiso de ganancias en nuestro país, debiéndose regular como norma de derecho público cuyo fundamento se encuentra en el enriquecimiento injusto, permitiendo enfrentar todo hecho ilícito que produce ganancias ilícitas.

Tesis (magíster con mención en derecho penal) / El siguiente trabajo tiene por objeto analizar la problemática de la penalización de las ganancias ilícitas en Chile, el origen de la discusión y el desarrollo de los argumentos a favor y contra de la existencia de un delito tributario por la no tributación de dichos ingresos. A su vez, se revisarán las opiniones más relevantes para la solución de este conflicto, mediante la sanción del enriquecimiento ilícito por vías distintas a la tipificación de un ilícito tributario, verificando que este no es un tema pacífico para la doctrina y jurisprudencia nacional y que se encuentra lejos de estar completamente resuelto.

A criminal modality that is becoming increasingly important nowadays and has many victims is the contract killing or the use of hitmen. The situation is aggravated by the presence of a process of crime institutionalization. The Peruvian government has responded to this problem typifying the aforementioned crime in the Criminal Code under condemns with are becoming longer. Was this the best solution?In the present article, the author answers this question by analyzing the penal types of contract killing while making a critic of the national criminal policy, taking into account the existence of other criminal types and other possible solutions, to finally prove its futility. / Una modalidad criminal que en el presente está cobrando importancia y muchas víctimas es el asesinato a sueldo o sicariato; situación que se agrava por la presencia de un proceso de institucionalización del crimen. El gobierno peruano ha respondido a este hecho tipificando dicho delito en el Código Penal bajo penas cada vez mayores. ¿Ha sido esta la mejor solución?En el presente artículo, el autor responde a dicha cuestión analizando los tipos penales del sicariato mientras realiza una crítica a la política criminal nacional, teniendo en cuenta la existencia de otras figuras penales y otras posibles soluciones, para finalmente demostrar su inutilidad.

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / Este trabajo busca precisar la naturaleza jurídica y el por qué de la regla especial de exclusión de punibilidad del artículo 4 de la Ley 20084. Primeramente, a través de la historia del establecimiento de la ley, incluyendo los objetivos del mensaje Presidencial que le dio origen, este trabajo describirá las características especiales del sistema implementado de responsabilidad penal de los adolescentes, fijando algunos temas fundamentales para comprender los fines de la Ley. Conceptos como responsabilidad, imputabilidad penal, bien jurídico tutelado y culpabilidad son claves a la hora de precisar cuál es el objetivo del artículo 4 de la Ley 20084

Tesis (para optar al grado de magíster en derecho penal) / Todo acto cruel o inhumano realizado contra los animales, constituye delito, sea que su autor realice acciones u omisiones, cuyo resultado sea afectar el bienestar animal del sujeto pasivo. A nivel doctrinal y jurisprudencial, no ha existido dificultad al considerar que ciertas acciones agresivas en contra de los animales satisfacen el delito de Maltrato o Crueldad Animal, tipificado en el artículo 291 Bis del Código Penal. No obstante, tanto la doctrina como la jurisprudencia son deficitarias respecto al desarrollo de las hipótesis de comisión omisiva, que es precisamente la forma más frecuente de atentado lesivo en contra de los animales. Esto se traduce, en definitiva, en la omisión de los deberes de cuidado y de atención que satisfagan las necesidades de cada especie. La presente investigación tiene por objeto defender la idea de que la omisión cruel o abusiva en contra de los animales, es constitutiva del delito de maltrato o crueldad animal; evidenciar la calidad de sujeto de derecho de los animales en la esfera del derecho penal, planteando una posición de garante cuya fuente es la ley, y que en vista a la existencia de un vínculo especial entre un humano y el animal, obliga al primero a impedir la lesión del segundo. Para ello se analizará jurisprudencia de nuestros tribunales, doctrina nacional y extranjera, se indagará el sentido de la ley conforme normas y principios de interpretación; proporcionando una mirada distinta de la posición jurídica de los animales, y las obligaciones que como humanos contraemos con los mismos.

O conceito de contratransferência foi introduzido por Freud e ampliado por outros autores, sendo compreendido como as reações emocionais despertadas pelo paciente no terapeuta. Tem papel central na teoria e na técnica psicanalíticas atuais por ser uma importante ferramenta para o entendimento do mundo interno e das comunicações do paciente, com influência no desenvolvimento da relação terapêutica e no desfecho do tratamento. A partir do reconhecimento da importância da mente do terapeuta e do campo terapêutico, tem sido discutida a associação entre características da pessoa real do terapeuta e a forma como é estabelecida a relação com o paciente. Do mesmo modo, características específicas dos pacientes, como ter sido vítima de trauma psíquico, são consideradas potenciais desencadeadoras de padrões contratransferenciais similares. A relevância do estudo dos sentimentos contratransferenciais despertados no atendimento de vítimas de trauma psíquico se justifica pela grande intensidade destes e pelo potencial destas reações emocionais se tornarem barreiras para o sucesso do tratamento quando não compreendidas pelo terapeuta.Avaliar o padrão de expressão da contratransferência dos terapeutas durante o atendimento inicial de pacientes mulheres vítimas de trauma psíquico e a sua associação com características dos terapeutas e das pacientes, tais como o momento da consulta, o gênero do terapeuta, a natureza do trauma (violência sexual ou violência urbana) e o momento da violência sexual na vida das pacientes. Também foi investigada a associação entre o padrão contratransferencial e a presença de sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático e de sintomas depressivos atuais nas pacientes, escores em rastreamento para transtornos de personalidade e em escala de percepção da gravidade da doença nas pacientes e estilo defensivo utilizado pelas mesmas. Os estudos foram realizados no Núcleo de Estudos e Tratamento do Trauma Psíquico (NETTRAUMA), do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brasil. Os terapeutas eram médicos residentes do segundo ano de Psiquiatria do HCPA. No primeiro estudo, foi conduzidauma avaliação qualitativa, a análise de conteúdo, associada a uma análise estatística, de 36 relatos de sentimentos contratransferenciais despertados no primeiro atendimento de pacientes mulheres, sendo13 vítimas de violência sexual na infância, 15 vítimas de violência sexual atual, e 8 vítimas de violência urbana. Os relatos foram classificados em 6 grupos, conforme o gênero do terapeuta e a natureza do trauma. O segundo estudo teve a participação de 26 terapeutas, 11 homens e 15 mulheres. Foram incluídas nesta amostra todas as pacientes mulheres vítimas de violência sexual, tanto na infância quanto na idade adulta, atendidas no NET-TRAUMA durante dois anos consecutivos, totalizando 40 pacientes. Após a primeira consulta com a paciente, era solicitado ao terapeuta que preenchesse a Escala para Avaliação da Contratransferência (EACT). Neste mesmo momento, era solicitado à paciente que preenchesse os instrumentos referentes aos fatores em estudo: a Escala Davidson de Trauma (EDT), a Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), o Inventário de Depressão de Beck (BDI), e a versão em português do Defense Style Questionaire (DSQ-40). A Escala de Impressão Clínica Global (CGI) era preenchida após a consulta de triagem. Na análise dos relatos redigidos pelos terapeutas, observou-se predomínio de sentimentos de aproximação nos terapeutas de ambos os gêneros no atendimento de vítimas de violência sexual. Entre terapeutas mulheres, a natureza do trauma (sexual ou urbano) não influenciou os padrões contratransferenciais. Entre os terapeutas homens, a natureza do trauma influenciou de forma significativa a contratransferência, havendo um número elevado de sentimentos de distanciamento nos relatos de atendimentos de vítimas de violência urbana em relação àqueles atendimentos a vítimas de violência sexual na infância (p=0,02). No segundo estudo, os terapeutas apresentaram, da mesma forma, mais sentimentos de proximidade em relação às pacientes, que foram maiores no meio e no final das consultas (p<0,001), sem influência do gênero do terapeuta. Em uma sub-amostra estratificada para pacientes atendidas por terapeutas mulheres, identificou-se associação significativa entre maiores escores obtidos pelas pacientes na SAPAS e menos sentimentos de proximidade das terapeutas (p=0,038).Estes estudos evidenciaram um predomínio de respostas contratransferenciais de proximidade em terapeutas jovens, no início da vida profissional, ao longo das primeiras consultas compacientes mulheres vítimas de violência sexual. Destaca-se a importância da utilização da contratransferência para a melhor compreensão dos pacientes, o que pode trazer benefícios ao tratamento e ao prognóstico destes, ressaltando-se a necessidade de que investigações continuadas sobre o tema sigam sendo desenvolvidas. / The concept of countertransference was introduced by Freud and expanded by other authors. It is understood as the emotional reactions triggered by the patient in the therapist. It is pivotal in the current psychoanalytic theory and technique since it is an important tool in understanding the patient’s internal world and reportings, influencing the therapeutic relationship and the outcome of the treatment. From the acknowledgement of the importance of the therapist’s mind and the therapeutic field, there has been a growing debate on the association between characteristics of the real person of the therapist and the way that the relationship with the patient is established. Likewise, specific characteristics of the patients, such as having been victim of a psychological trauma, have been considered potential triggers of similar patterns of countertransferential responses. The relevance of studying the countertransferential feelings triggered when seeing victims of psychological trauma is justified by their high intensity and by the possibility of such emotional reactions becoming barriers for a successful treatment when they are not understood by the therapist.To evaluate the therapists’ countertransference during the first visit of women victims of psychological trauma, and its association with therapists’ and patients’ characteristics, such as the moment within the visit, the gender of the therapist, the nature of the trauma (sexual violence or urban violence) and the time when sexual violence occurred in the patient’s life. The association between countertransference pattern and the presence of Post-Traumatic Stress Disorder symptoms and of depressive symptoms in the patients, scores in a screening of personality disorders and in a scale of perception of disease severity in the patients and the defensive style utilized by them were also investigated. The studies were conducted at the Center for the Study and Treatment of Psychological Trauma (NET-TRAUMA), of Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Brazil. The therapists were second-year Psychiatry residents of HCPA. On the first study, a qualitative evaluation, thecontent analysis, was performed, associated to a statistical analysis, of 36 reports of the countertransferential feelings aroused in the first visit of female patients. Thirteen patients were victims of sexual violence during childhood, 15 were victims of current sexual violence, and 8 were victims of urban violence. The reports were categorized into 6 groups according to the gender of the therapist and the nature of the trauma. Twenty-six therapists (11 males and 15 females) participated in the second study. All women victims of sexual violence, both during childhood and adulthood, seen at the NET-TRAUMA during two consecutive years were included in this sample, which totaled 40. After the patient’s first visit, the therapist was asked to complete the Assessment of Countertransference Scale (ACTS). On the same visit, the patient was asked to complete the instruments regarding the factors in study: the Davidson Trauma Scale (DTS), the Standardized Assessment of Personality - Abbreviated Scale (SAPAS), the Beck Depression Inventory (BDI), and the Brazilian Portuguese version of the Defense Style Questionnaire (DSQ-40). The Clinical Global Impressions Scale (CGI) was completed after the screening visit. In the analysis of the therapists’ reports, a predominance of feelings of closeness was observed in therapists of both genders when caring for victims of sexual violence. Among female therapists, the nature of the trauma (sexual or urban) did not influence the countertransferential pattern. Among male therapists, the nature of the trauma significantly influenced countertransference, with increased number of feelings of distance toward victims of urban violence compared to victims of sexual violence during childhood (p=0.02). On the second study, the therapists showed, likewise, more feelings of closeness toward the patients, which were higher in the midpoint and in the end of the visits (p<0.001), without influence of the therapists' gender. In a stratified sample of patients seen by female therapists, there was a significant association between higher patients’ SAPAS scores and less therapists’ feelings of closeness (p=0.038).These studies have showed a predominance of countertransferential reactions of closeness in young therapists, at the beginning of their professional lives, during the first visit of women victims of sexual violence. The importance of the use of countertransference for theunderstanding of the patients is emphasized, as it can be beneficial for their treatment and prognosis; further investigation on the matter is of interest.

Publicación a texto completo no autorizada por el autor / El documento digital no refiere asesor / Propicia una adecuada comprensión de los fundamentos dogmático-doctrinarios que orientan el derecho penal, a efectos de que los operadores legislativos y los jueces uniformicen criterios para la lucha contra la criminalidad que violenta la seguridad de todos nosotros, sea en el proceso de criminalización primaria e incluso al administrar justicia penal. Realiza un adecuado estudio doctrinario, de los fundamentos penales necesarios para afrontar técnicamente la labor de criminalización de los actos que vulneran la seguridad ciudadana, en relación a los atentados contra la vida por precio o recompensa económica. Identifica si la normatividad punitiva vigente es adecuada a los efectos de propiciar los mecanismos idóneos para la prevención y protección de la seguridad ciudadana. Determina si los legisladores emplean criterios técnicos uniformes, al momento de decidir la criminalización de las conductas que atentan contra la seguridad ciudadana, en relación a los atentados contra la vida por precio o recompensa económica. Determina si es posible solucionar el problema de inseguridad apelando a la criminalidad primaria inorgánica y a políticas sobre criminalizadoras indiscriminadas. Propone las modificaciones legislativas necesarias. / Tesis