Orientador: Rodrigo Touso Dias Lopes / Banca: Vania de Fatima Martino / Banca: Karina de Melo Conte / Resumo: A gestão democrática da escola pública é uma concepção de organização escolar lograda a nação brasileira como um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases de 1996. Diferentes órgãos de macro gestão, de interesse público ou privado, tem atuado na implementação dessa concepção nas escolas do país. O CONSED - Conselho Nacional de Secretários da Educação, por meio do PGE - Prêmio Gestão Escolar, tem atuado nesse sentido de modo a fortalecer a gestão escolar democrática. O objetivo do presente trabalho é estudar os indicadores de qualidade em gestão escolar dados pelo CONSED e pelo PGE no ano de 2013. Como metodologia, foi feita uma análise bibliográfica e documental das permanências, rupturas e mudanças que são necessárias para a efetivação plena de uma gestão escolar que se faça participativa e democrática. Além disso, constrói-se uma linha do tempo dos modelos de organização escolar da administração científica-capitalista até a chegada da gestão democrática. Por fim, a implementação de políticas públicas educacionais deve levar em conta a construção de indicadores de qualidade que priorizem a dimensão social participativa dos modelos de gestão escolar / Abstract: The democratic management of public schools is a concept of school organization, adopted in Brazil and given as a legacy by the Federal Constitution of 1988 and by the Law of Education Guidelines and Bases of 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). Several management organizations (public or privates) has been acting in implementation of that concept in Brazilian public schools. National Council of Secretaries of Education - CONSED - through School Management Prize - PGE - has implementing that concept so that democratic management become stronger. The aim of this study is to understand the quality indicators of school management given by CONSED and PGE in 2013. As methods, we have made a documental and bibliographic analysis, bringing permanencies, ruptures and changes needed to fulfill a truly democratic and participative school management. Besides, we have made a time line of models of school management, from capitalist-scientific administration to democratic management. In the end, implementation of educational public policies must take into account construction of quality indicators in which social participation in school management be a priority / Mestre

\"Cohesión social\" es un concepto que se refiere al proceso permanente de desarrollo de un conjunto de valores y desafíos compartidos, vinculados con la búsqueda de igualdad de oportunidades dentro de una sociedad. Esta tesis busca evaluar el impacto de la cohesión social en la calidad democrática por medio de una investigación cuantitativa y sistemática demostrando su relevancia para el desarrollo económico, político y social, a través de una revisión profunda de la literatura, que reafirma la relevancia de las políticas sociales en estas dinámicas. El analisis sera realizado en 3 niveles, en primer lugar un análisis global con la implementación de un modelo que vincula los dos conceptos centrales para 118 países, en segundo lugar un nivel regional observando los procesos de cohesión en América del Sur y Europa del Este, regiones que sufrieron reformas sociales profundas durante los años noventa por medio de programas que buscaban disminución de las brechas sociales, evaluando sus características estructurales y como ha sido fortalecido el sentido de pertenencia a partir de políticas sociales, finalmente, el nivel estatal por medio del análisis del caso venezolano, país caracterizado por procesos de polarización política y exclusión, los cuales se han incrementado durante los últimos 15 años, analizando el papel de las organizaciones de la sociedad civil (OSC) en este contexto, siendo consideradas como actores catalizadores de la participación ciudadana y la cohesión dentro de la sociedad. En definitiva los procesos de cohesión son el resultado de una responsabilidad compartida por los derechos y el bienestar de todos los actores que conforman una sociedad, esta tesis busca enfatizar la relevancia de la dimensión social en la búsqueda de una democracia con calidad, por medio de un dialogo profundo con la literatura pertinente, tomando en consideración el comportamiento de un conjunto de países y regiones en un periodo de tiempo definido, análisis que se constituye como un ámbito teórico-metodológico que debe proseguirse en nuestra disciplina. / \"Coesão social\" é um conceito que se refere ao processo permanente de desenvolvimento de um conjunto de valores e desafios compartilhados, vinculados á busca de igualdade de oportunidades dentro de uma sociedade. Esta tese procura avaliar o impacto da coesão social na qualidade da democracia por meio de una investigação quantitativa e sistemática demostrando sua relevância para o desenvolvimento económico, político e social, através de uma revisão profunda da literatura, reafirmando a relevância das políticas sociais nestas dinâmicas. A analise será realizada em 3 níveis, em primeiro lugar una análise global com a implementação de um modelo que vincula os dois conceitos centrais para 118 países, em segundo lugar um nível regional observando os processos de coesão na América do Sul e o Leste Europeu, regiões que sofreram reformas sociais profundas durante os anos noventa por meio de programas que buscavam a diminuição das brechas sociais, avaliando suas caraterísticas estruturais e como tem sido fortalecido o senso de pertencimento a partir das políticas sociais, finalmente, no nível estatal por meio da análise do caso venezuelano, país caraterizado por processos de polarização política e exclusão, os quais tem se incrementado durante os últimos 15 anos, por meio da observação do papel das organizações da sociedade civil (OSC) neste contexto, sendo consideradas como atores catalizadores da participação cidadã e a coesão dentro da sociedade. Em definitiva, os processos de coesão são o resultado de uma responsabilidade compartilhada pelos direitos e o bem-estar de todos os atores que conformam uma sociedade, esta tese enfatiza a relevância da dimensão social na busca de una democracia com qualidade, por meio de um dialogo profundo com a literatura pertinente, tomando em consideração o comportamento de um conjunto de países e regiões em um período de tempo definido, análise que se constitui como um âmbito teórico-metodológico que deve prosseguir-se na nossa disciplina.

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No. of bitstreams: 1 AnaLuisaAntunesRezendeTolfo2019.pdf: 1034194 bytes, checksum: 9fd49b082e2fe7098ffbd047f240f6f2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-03 / A presente pesquisa tem como tema a participação na escola, propondo-se a problematizar como a Escola Municipal de Educação Básica - EMEB Fernando Ferrari viabiliza a participação dos diferentes segmentos que a compõe. Como forma de desenvolver a pesquisa, objetivou-se identificar e compreender os instrumentos e mecanismos utilizados pela escola que possibilitem a participação dos pais, alunos, professores, funcionários e a comunidade em geral a envolver-se nos processos constitutivos da escola, discutir com a comunidade os conceitos de participação, buscando compreender e descrever os fatores que facilitam e/ou limitam a participação destes. A proposta metodológica deste trabalho está fundamentada nos princípios da pesquisa ação qualitativa, partindo da construção/elaboração do problema com o levantamento de dados da realidade onde se pretende trabalhar. Foi realizado pela pesquisadora a análise de documentos que certifiquem, garantam e promovam a participação dos diferentes segmentos que compõem o espaço escolar, assim como a observação participante natural, que é quando o observador pertence ao grupo que investiga. À comunidade foram propostos os círculos de comparticipar e como forma de registro das considerações dos sujeitos fez-se uso de questionários. Através dos relatos foi possível considerar que a escola precisa tomar frente às iniciativas de aproximar os integrantes da comunidade escolar, delineando caminhos para a implantação de uma gestão democrática, não só realizando convite aos participantes do processo, mas gerando condições para que os mesmos queiram e possam estar inseridos. Dessa forma para que haja a participação e que se materialize a gestão democrática, considerando uma educação de qualidade e o atendimento as necessidades das questões educacionais mostra-se imprescindível o envolvimento de cada sujeito. Porém mobilizar a comunidade escolar nem sempre se mostra uma tarefa fácil, precisa estar bem delineada e desenvolver mecanismos que objetivam buscar a participação como forma de transformar o meio em que se está inserida. / The present research has as its theme the participation in the school, proposing to problematize how the Municipal School of Basic Education - EMEB Fernando Ferrari makes possible the participation of the different segments that compose it. As a way of developing the research, the objective was to identify and understand the instruments and mechanisms used by the school that allow the participation of parents, students, teachers, employees and the community in general to become involved in the school's constituent processes, to discuss with the community, the concepts of participation, seeking to understand and describe the factors that facilitate and / or limit their participation. The methodological proposal of this work is based on the principles of qualitative action research, starting from the construction / elaboration of the problem with the data collection of the reality where one intends to work. The researcher performed the analysis of documents that certify, guarantee and promote the participation of the different segments that make up the school space, as well as natural participant observation, which is when the observer belongs to the group that investigates. To the community were proposed the circles of sharing and as a way of recording the subjects' considerations, questionnaires were used. Through the reports, it was possible to consider that the school needs to take on the initiatives of bringing the members of the school community together, outlining ways to implement democratic management, not only by inviting the participants of the process, but also by generating conditions for them to want and can be inserted. Thus, in order for participation to take place and for democratic management to materialize, considering the quality of education and attending to the needs of educational issues, it is essential to involve each subject. However, mobilizing the school community is not always an easy task, needs to be well delineated and develop mechanisms that aim to seek participation as a way to transform the environment in which it is inserted.

Por meio deste trabalho pretende-se examinar a função da escola como instituição e do professor como agente ativo dentro desta instituição através do pensamento de John Dewey e de Matthew Lipman. Para isto a pesquisa irá se debruçar sobre a concepção de conhecimento, de filosofia e de educação no pensamento destes dois filósofos e educadores. Posteriormente a pesquisa objetiva aproximar o que Dewey diz a respeito do conhecimento e da educação daquilo que Lipman afirma a respeito da filosofia, para assim verificar se, tomando como base a concepção de conhecimento em Dewey, o método de ensino desenvolvido por Lipman para a filosofia pode aplicar-se não apenas ao ensino desta como disciplina, mas também a outras áreas do conhecimento. / The present work reconsider the school function as an institution and the teacher\'s roll. There for this research will make an exams about the conception of the knowledge in philosophy and education, in the thought of John Dewey and Matthew Lipman. The research try to approximate the two authors, taking this process as a base of knowledge in Dewey, the teaching method developed by Lipman for the philosophy can be apply not only in this subject but as the education in general.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Gustavo Luis Gutierrez / Resumo: Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / Abstract: This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching. / Mestre

Orientador: Ana Maria Freire da Palma Marques de Almeida / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Ana Clara Bortoleto Nery / Resumo: Esta dissertação é resultado da pesquisa realizada durante o período de 2004 a 2006 na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) "Florípes Silveira de Souza" no município de Bauru sobre o Projeto Político-Pedagógico cujos objetivos foram: identificar no plano teórico os elementos que constituem o Projeto Político- Pedagógico para a orientação e construção do referido Projeto na unidade escolar; observar e identificar com a equipe da Emei "Florípes Silveira de Souza" as concepções, papéis, mecanismos atribuídos e empregados na elaboração do Projeto Político-Pedagógico; resgatar a ação intencional de planejar e a potencialidade do coletivo; gerar o fortalecimento do grupo e sua unidade aumentando o grau de realização profissional dos membros da comunidade escolar; contribuir na formação continuada em serviço dos profissionais na elaboração do Projeto Político - Pedagógico. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, pois enquanto pesquisadora e ao mesmo tempo diretora da referida escola, estabeleceu-se contato integral com o grupo pesquisado, coletando informações sobre os profissionais (professores, serventes e merendeiras) e também sobre o cotidiano escolar, a rotina dos alunos e dos professores. O recurso metodológico utilizado propiciou um mergulho na realidade estudada e acionou a participação dos sujeitos na problemática das situações vivenciadas. Do ponto de vista teórico, discorreu-se sobre os princípios da Gestão Democrática e da Autonomia da Escola, ao mesmo tempo em que se discutiu as bases legais da educação infantil em nível nacional e no município de Bauru. O resultado desta pesquisa está expresso através do chamado "documento final", que retrata a construção do Projeto Político - Pedagógico da Escola Municipal de Educação Infantil "Florípes Silveira de Souza". Por tratar-se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The current work about the Political-Pedagogical Project is a result of a research carried out from 2004 to 2006 in the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza", in the city of Bauru. The purposes of this work were: to identify the principles which constitute the Political-Pedagogical Project in the theory in order to guide and elaborate the mentioned project in the school; to perceive and identify along with the school team the conceptions, roles, mechanisms which were attributed and used in the elaboration of the Political-Pedagogical Project; to recover the intended action of planning and the potentiality of the group; to increase the group strength and the level of professional accomplishment of people from the school community; to contribute in the continued formation of the professionals in the elaboration of the Political-Pedagogical Project. The methodology used was the research-action since the researcher is the principal of the mentioned school. It was established whole contact with the researched group, collecting information about the professionals (teachers, servants and cooks) and also about the routine of the school, students and teachers. The method allowed us to be in contact with the researched reality and made possible the participation of the subjects in the solution of problems of experienced situations. The theory approached the principles of the Democratic Management and the School Autonomy and it was discussed about the legal basis of children education in the country and in the city of Bauru. The result of this research is presented in a "final document", which approaches the elaboration of the Political-Pedagogical Project of the Municipal School of Children Education "Florípes Silveira de Souza". It was believed that the present work can contribute towards all educators involved with... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Sandra Aparecida Riscal / Resumo: O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed. / Mestre

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada "A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília", em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / Abstract: This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled " the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília ", in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed. / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Carlos Bauer de Souza / Banca: José Vaidergom / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: O estudo tem como objetivo analisar o processo de construção da gestão democrática na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Partimos do pressuposto de que para ser efetivamente democrática a gestão deve ser compartilhada, possibilitando a todos os segmentos da universidade a participação nas tomadas de decisão, de modo a delegar-lhes autoridade. Na análise do fenômeno estudado utilizamos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Ainda, objetivando entender a dinâmica e o funcionamento da gestão na UTFPR, foram coletados dados nos seis campi da instituição, o corpus é formado, então, por entrevistas semi-estruturadas realizadas com representantes dos diversos segmentos da comunidade universitária. Procuramos, inicialmente, a compreensão do conceito de democracia verificando seu desenvolvimento desde o surgimento na Grécia antiga até os dias atuais considerando ainda sua trajetória no Brasil. Buscamos também, um entendimento sobre o funcionamento da democracia e da gestão democrática no interior das instituições de ensino superior no Brasil, bem como a relação estabelecida entre autonomia e gestão democrática. Neste estudo, também fomos averiguar as influências dos organismos multilaterais na elaboração de políticas públicas para o ensino superior brasileiro, principalmente nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva que se mostraram mais próximos ao ideário neoliberal. Investigamos, ainda se a forma como é elaborado o orçamento e também como foi organizado o processo de elaboração do novo Estatuto da UTFPR permitiu a participação efetiva da comunidade desta universidade. Finalizando, analisamos se os possíveis elementos de democratização existentes na universidade como as eleições para a escolha dos diretores de campi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aims to analyze the process of democratic management building Federal Technological University of Paraná (UTFPR). Assuming that to be an effective democratic management it must be shared, enabling all segments of the university to participate in decision taken to delegate authority to them. In the analysis of the phenomenon studied were used literature and documental researching. Purposing to understand the dynamic and the functioning of management UTFPR, data were collected in the six campus, the corpus is formed, for semi-structured interviews conducted with representatives of various segments of the university community. Initially we tried to understand the concept of democracy checking its development since the appearing in ancient Greece till the present, considering its trajectory in Brazil. We also aim understanding about the functioning of democracy and democratic management inside education institutions in Brazil and the relationship between autonomy and democratic management. In this study, we also investigate the influence of multilateral agencies in developing public policies for the Brazilian higher education, especially in the governments of Fernando Henrique Cardoso and Luis Inacio Lula da Silva who were closest to the neoliberal ideology. We also investigated the way the budget is prepared and organized as the process of drafting the new statute of UTFPR enabled the effective participation of the college community. Finally, we analyzed if the possible elements of democratization in the university as the election for the choice of directors of campus, recently introduced, and the structuring and functioning of the collegiate councils with deliberative rights of the institution that has helped democratize the way of managing UTFPR. The study considered that in UTFPR the legal autonomy previewed... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este trabalho teve como objetivo analisar a trajetória de implementação da Lei nº 11.738, a Lei do Piso (PSPN) no contexto de um município paulista e suas relações com a qualidade da Educação Infantil. Assim, procuramos construir análises sobre como se deu o processo de implementação da lei na localidade e como se relacionou com a valorização docente e com a qualidade da Educação Infantil, refletindo sobre a congruência entre a valorização profissional docente e as condições necessárias à gestão democrática da escola. A construção dos dados foi realizada com base em documentos que tratassem a questão, como o Estatuto do Magistério Municipal e leis complementares, realizamos também uma entrevista com uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e assim pudemos analisar questões sobre financiamento, valorização docente e políticas públicas municipais. Os resultados mostraram que a luta pela valorização das professoras de Educação Infantil precisa continuar, o investimento nesta etapa da educação básica ainda é aquém do necessário para garantir a qualidade, a falta de recursos e fiscalização permitem a criação de cargos paralelos para profissionais que na prática atuam como professoras de Educação Infantil sem a garantia do que determina a lei do piso. / The purpose of this study was to analyze the implementation of Law No. 11,738, the Law of the Floor (PSPN) in the context of a city from São Paulo State and its relationship with the quality of early childhood education. Thus, we seek to construct analyzes on how the law enforcement process occurred in the locality and how it was related to teacher appreciation and the quality of early childhood education, reflecting on the congruence between the professional valorization of teachers and the conditions necessary for the democratic management of school. The construction of the data was carried out based on documents that dealt with the issue, such as the Municipal Magistrates Statute and complementary laws, we also conducted an interview with an employee of the Municipal Secretariat of Education and Culture and we were able to analyze questions about financing, teacher valorization and municipal public policies. The results of this study showed that the struggle for the valuation of pre-school teachers needs to continue, investment in this stage of basic education is still less than necessary to guarantee quality and lack of resources and supervision allow the creation of parallel positions for professionals that in practice act as nursery school teachers without the guarantee of what determines the law of the floor. Keywords: Early Childhood Educati