Submitted by Igor Matos (igoryure.rm@gmail.com) on 2017-02-06T11:36:33Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-06T14:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Leandro Costa Vieira.pdf: 1547255 bytes, checksum: 94f21d2ce2ec89decbe9179f3e5cbc7e (MD5) Previous issue date: 2015-04-10 / CAPES / A pesquisa aqui apresentada retrata aspectos do cotidiano de uma comunidade escolar no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul. Tendo como objetivo central identificar as estratégias e articulações referentes à gestão democrática, constituída a partir das relações entre escola e comunidade, presentes na construção e no desenvolvimento de ações pedagógicas no Programa Especial de Educação Integral de Corumbá. Considerou-se pertinente, na realização da pesquisa, o Estudo do Cotidiano Escolar como metodologia para as interpretações referentes ao espaço de ocupação pelos sujeitos da comunidade escolar. Tendo como base teórica e epistemológica de pesquisa autores tais quais: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves e Oliveira (2001, 2002); dentre outros que colaboram com estas obras, referindo-se ao estudo do cotidiano escolar. Para o embasamento teórico sobre gestão democrática e Educação Integral, buscaram-se referenciais em Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012); e outros autores relacionados ao tema. A pesquisa empírica deu-se a partir de observações, anotações em diário de campo, conversas e entrevistas com os sujeitos da escola e da comunidade do bairro, articulando teoria e prática como elementares no processo construto da pesquisa, evidenciando como tem se dado o processo democrático da escola, evidenciado a partir de três categorias: Democracia, Poder e Participação. Dos dados coletados, categorizados e analisados, encontram-se os resultados evidenciados a partir das interpretações sobre o modo como a comunidade escolar percebe o processo democrático na sua conjuntura mais ampla. Priorizou-se um olhar mais atento às ações referentes à formação, numa perspectiva emancipadora, capaz de promover a autonomia dos sujeitos envolvidos no processo educativo e, ainda, a formação integral e integrada dos educandos para a vida. O que se pode considerar é que há um discurso de democracia que não se efetiva na prática. A comunidade não participa democraticamente das decisões mais importantes da gestão. Constatou-se que há um movimento de gestão e organização do trabalho escolar verticalizado, embora se tenham algumas estratégias de participação que revelam muito mais um jogo de poder e de manipulação / The research presented here depicts everyday aspects of a school community in the Municipality of Corumbá, Mato Grosso do Sul. With the main objective to identify the strategies and joints related to democratic administration made up of the relationships between school and community, present in the construction and development of educational activities in the Special Program of Integral Education Corumbá. It was considered relevant in conducting the research, the study of the School Daily life as a relevant methodology for the interpretations regarding the occupation of space by the subjects of the school community. With the epistemological theoretical basis of research which authors such: Certeau (2014); Azevedo (2002-2003); Alves and Oliveira (2001, 2002) among other authors who work in these works, referring to the study of everyday school life. For the theoretical foundation in democratic management and Integral Education sought to references in Moll (2000, 2012); Freire (1996, 2011, 2012, 2014); Arroyo (2011, 2012); Silva; Silva (2012) and others related to the topic. The empirical research was made from observations, notes in a field diary, conversations and interviews with the subjects of the school and the neighborhood community, linking theory and practice as a basic construct in the process of research, showing how has given the democratic process school evidenced from three categories: Democracy; Power and Participation. The data collected, categorized and analyzed are the results shown from interpretations of how the school community realizes the democratic process in its broadest context. Prioritized a closer look to the actions relating to training in a liberating perspective, able to promote the autonomy of the subjects involved in the educational process, and also the full and integrated training of students for life. What can be considered is that there is a discourse of democracy which is not effective in practice. The community does not participate democratically the most important decisions of management, it was found that there is a movement of management and organization of vertical school work, although there are some strategies of participation that reveal much more a game of power and handling

Dissertação apresentada ao Programa de Pós Graduação de Mestrado em Desenvolvimento Socioeconômico da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. / A presente pesquisa trata o paradigma do Cooperativismo à luz da Gestão Social Democrática, tendo como plano de fundo o estudo de caso na Cooperativa Agroindustrial COOPERJA. O Cooperativismo surgiu como um movimento social e econômico alternativo às desigualdades sociais provocadas pelo sistema capitalista e ao individualismo. Os principais precursores do pensamento cooperativo foram citados com o intuito de entender quais os ideais que estes propunham e quais os princípios norteadores do cooperativismo. Tendo este embasamento teórico, foi possível traçar um panorama histórico de como este movimento espalhou-se pelo Brasil, bem como a sua ampliação com a participação política e o seu papel no processo de desenvolvimento socioeconômico e da Cidadania. Fez-se necessário um estudo sobre o ordenamento jurídico que rege as Cooperativas com o intuito de entender os trâmites legais e a previsão constitucional destas organizações. Constatou-se que a participação dos associados assume um papel fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade cooperativista mais justa e que a cidadania participativa no cooperativismo carrega consigo a descentralização, o respeito à comunidade e o desenvolvimento socioeconômico. Todos estes pontos norteados com justiça social, igualdade de oportunidades, alternativas no campo produtivo e melhoria da qualidade de vida. Cabe salientar que estes fatores não seriam possíveis se a democracia não se fizesse presente nestas relações e em prol de um objetivo comum: uma evolução socioeconômica conduzida pelos princípios da solidariedade e do apoio mútuo, visando o desenvolvimento sócio econômico. Para fins de realização desta pesquisa, houve a análise na Cooperativa Agroindustrial Cooperja, com o objetivo de verificar se há conservação dos valores sociais cooperativistas, tendo como foco a gestão social democrática. Os procedimentos metodológicos adotados neste trabalho foi o bibliográfico, por meio de fontes secundárias, entre as quais se destacam: livros, artigos científicos, atas, imagens e entre outros. Ao final da pesquisa restou comprovado que a Gestão Social Democrática é aplicada na Cooperativa por meio de diversos canais de interação entre a cooperativa e o cooperado.

Orientador: Yoshie Ussami Ferrari Leite / Banca: Elizeu Clementino de Souza / Banca: Graziela Zambao Abdian / Resumo: Este trabalho de pesquisa está vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Estadual Paulista - UNESP - campus de Presidente Prudente, e inserido na linha de pesquisa 4: Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores. Nele busco pensar a constituição de uma escola pública estadual que tem como princípio a gestão democrática. Embora já prevista em lei e reconhecida como necessária e urgente, a gestão democrática nas escolas públicas, se constitui em grande desafio porque implica em mudanças de hábitos e costumes arraigados há décadas na administração escolar e, substituí-los requer a quebra de paradigmas sociais, políticos, pessoais e, em alguns casos, legais. Para fazer esta reflexão levanto como questões centrais: Como, em minha história de vida se constitui a formação do Diretor de Escola pública estadual que sou hoje? Como me constitui como diretor democrático preocupado com a qualidade do ensino? A partir destas questões defini que o objetivo geral desta pesquisa seria o de compreender como eu, em minhas vivências histórico-culturais, fui me constituindo o Diretor de Escola pública que sou, preocupado com a gestão democrática e com a qualidade do ensino. O caminho metodológico que usei foi o da autobiografia, assim, eu, João, Diretor de Escola - autor/ator - olhei para minha história de vida construída no chão da escola e analisei se estas vivências e práticas me constituíram no diretor que so... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research is linked to the Post-graduate in Education of the Faculty of Science and Technology University Estadual Paulista - Unesp - Campus of Presidente Prudente, and inserted in the search line 4: Public Policy, School Organization and Teachers Formation. In this training seek, the constitution of a public state school has a principle that is the democratic management. Although provided by law and recognized as necessary and urgent, the democratic management in schools constitutes a great challenge because it involves changing habits end ingrained habits for decades in school administration and replacing them requires heaking social paradigms, political, personal and, in some cases, legal. To make this reflection, Traise central questions: How the story oh my life contributed to the formation of the state public school principal who I am today? How I myself formed as a democratic director wovied about the quality of teaching? From these questions define the objective of this reserch that was to understand how I, in my cultural historical experiences, I was myself constituting the public school principal I'm concerned about the democratic management and the quality of teaching. The way of methodology that I used was the autobiography, so, I, John, director of school - author/actor - looked at my life story built on the school ground and analyzed whether these experiences and practices constituted the director who I am, with democratic trend. The narrative which was born of my practice over eighteen years as a principal of school, is structured following four great moments of my life... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Lourdes Marcelino Machado / Banca: Moysés Kuhimann Júnior / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: Alonso Bezerra de Carvalho / Banca: Graziela Zambão Abdian Maia / Resumo: A partir da LDBEN (1996), o atendimento em creches e pré-escolas passou a ser regulamentado pela legislação educacional concernente à Educação Básica. O que se observou, desde então, foi que a integração desses estabelecimentos aos sistemas de ensino municipais desconsiderou a especificidade do trabalho pedagógico e administrativo dessas instituições educativas. Este estudo buscou verificar a viabilidade de se ensaiar uma teoria para a gestão de creches e pré-escolas públicas brasileiras, a partir da produção legal e científica do pensamento em gestão educacional e educação infantil. A relevância social deste trabalho justificou-se pela necessidade de ampliar o conhecimento para subsidiar a formação específica dos atores sociais envolvidos com a gestão de instituições da educação infantil no país e, além disso, aproximar dois campos teóricos, a gestão escolar e a educação infantil, ainda pouco explorados conjuntamente pela pesquisa educacional. O material analisado nesta pesquisa foi composto por publicações do Ministério da Educação sobre gestão educacional e educação infantil e por artigos científicos que trataram dessas mesmas temáticas, publicados nos periódicos: "Cadernos de Pesquisa", "Educação e Sociedade", "Educação e Pesquisa", "Revista Brasileira de Educação" e "Pro-Posições", no período de 1999 a 2009. Para a análise do material, utilizou-se a técnica desenvolvida por Bardin (1995), a Análise de Conteúdo, no modo das categorias temáticas. As abordagens teóricas da pedagogia histórico-crítica e da sociologia das organizações escolares orientaram os percursos de análise promovidos. Os resultados encontrados mostraram que o padrão de gestão presente em creches e pré-escolas brasileiras... (Resumo completo, clciar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: From LDBEN (1996), attendance at nurseries and preschools began to be regulated by education legislation concerning the Elementary Education. Since then it was verified that the integration of these establishments to municipal education systems ignored the specificity of the pedagogical and administrative work of these educational institutions. This study aimed at evaluating the feasibility of thinking a theory for the management of Brazilian nurseries and public preschools, from the legal and scientific production of the thought in educational management and early childhood education. The social relevance of this work was justified by the need to improve the knowledge to provide the specific training of the social actors involved in the management of early childhood education institutions in the country, as well as approach two theoretical fields, school management and early childhood education, both not sufficiently explored by educational research. The material analyzed in this study was composed by publications of the Ministry of Education on educational management and early childhood education and by scientific articles related to these same issues, published in the journals: "Cadernos de Pesquisa", "Educação e Sociedade", "Educação e Pesquisa", "Revista Brasileira de Educação" and "Pro-Posições", during the period from 1999 to 2009. In order to analyze the material it was used the technique developed by Bardin (1995), Content Analysis, concerning the thematic categories. The theoretical approaches of historical-critical pedagogy and the sociology of school organizations guided the analysis in the present work. The results showed that the management pattern in nurseries and preschools in Brazil, in the first decade of the XXI century, was characterized by hybridism between the logic of management... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Geraldez Vieitez / Banca: Celso do Prado Ferraz de Carvalho / Resumo: No contexto de formação social capitalista, a gestão hierárquica prepondera nos diversos tipos de empresas privadas e também pode ser evidenciada com certa variabilidade nas organizações de forma cooperativa, pois é reconhecida como a mais hábil e competente para atingir os desígnios de uma organização. Diversamente, as cooperativas, quando alicerçadas em uma gestão democrática, apresentam-se como organizações centradas nas decisões do coletivo que as compõe. Desta forma, em nossa pesquisa questionamos: Como se dá a gestão da Cooperativa Educacional de Marília? Existe a relação de trabalho associado na Cooperativa? Há participação dos segmentos escolares: pais cooperados, professores, alunos, funcionários, diretora pedagógica, coordenadora pedagógica e orientadora educacional em sua gestão? Os objetivos específicos consistiram em verificar se há instâncias de participação na gestão da Cooperativa; analisar se há participação dos segmentos dos professores, pais cooperados, alunos, funcionários, diretora pedagógica, coordenadora pedagógica e orientadora educacional em sua gestão; verificar qual o tipo de relação de trabalho aderido pela Cooperativa. Realizamos pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. O levantamento de dados empíricos foi realizado no segundo semestre de 2011, por meio de entrevista semiestruturada com os membros do Conselho Pedagógico e do Grêmio Estudantil, perfazendo um total de 20 entrevistados. Verificamos que na Cooperativa Educacional não existe o trabalho associado, pois nela existe o emprego de trabalho assalariado e os cooperados não realizam o trabalho na Cooperativa e extraem dele o seu sustento econômico. A Cooperativa Educacional não apresenta uma gestão democrática devido ao fato de ter incorporado elementos da empresa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: In the context of capitalist social formation, the hierarchical management prevails in the various types of private companies and can also be evidenced by some variability in organizations in a cooperative way, it is recognized as the most able and competent to achieve the purposes of an organization. Unlike cooperatives, when grounded in a democratic administration, present themselves as organizations focused on the collective decisions that compose it. Thus, in our research question: How is the management of the Cooperative Education Marilia? There is a list of associated work in the Cooperative? There are segments of school participation, cooperative parents, teachers, students, staff, educational director, educational coordinator and guidance counselor in your management? The specific objectives consisted in checking whether there are instances of participation in the management of the Cooperative, to analyze whether there is participation of segments of the teachers, parents, members, students, staff, educational director, educational coordinator and guidance counselor in their management, see what type of relationship work joined the Cooperative. We bibliographical and documentary research. The empirical data collection was carried out in the second half of 2011 through semi-structured interviews with members of the Pedagogical Council and the Student Guild, a total of 20 respondents. We found that there is in the Cooperative Education Work related, because in it there is the employment of wage labor and the cooperative does not do the work in the Cooperative and draw him their economic sustenance. The Cooperative Education does not have a democratic management due to the fact that it incorporated elements of capitalist enterprise, such as customer relationship that most had cooperated with the Board, there were ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Ileizi Luciana Fiorelli Silva / Banca: Tais Moura Tavares / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Resumo: O objeto do estudo são as lutas populares pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática. Para analisar estas lutas abordamos dois segmentos de trabalhadores: os trabalhadores professores e os trabalhadores pobres moradores de bairros periféricos das cidades. A década de 1980 foi um marco nas lutas populares pela redemocratização do país. Estas lutas se desdobraram, na sequência, em diferentes áreas. Em relação às lutas pela educação, encontramos indícios de que, mesmo em condições profissionais e sociais diferentes, a luta dos trabalhadores da educação e dos trabalhadores moradores de bairros confluiu para a mesma proposição: a defesa persistente da escola pública e gratuita. A luta dos docentes desdobrou-se, ainda, na luta pela conquista da gestão democrática e contra a hierarquia e a burocracia nas escolas. O estudo abordou as seguintes problemáticas: O que impulsionou trabalhadores tão distintos a chegarem a formulações tão semelhantes para a educação? Quais as especificidades e as confluências nas lutas pela educação encetadas por esses trabalhadores? Houve unidade nas lutas destes trabalhadores distintos, ao menos, uma movimentação minimamente equivalente, ou a luta dos professores ocorreu à margem da luta dos trabalhadores moradores de bairros? Quais encaminhamentos foram utilizados nestas lutas? O estudo teve por objetivo geral analisar as lutas dos trabalhadores pela escola pública e gratuita e pela gestão democrática, entre os anos de 1983 a 2010, no Estado do Paraná. Buscamos, em relação aos objetivos específicos: analisar os processos de luta pela educação dos docentes e dos trabalhadores moradores de bairros pobres, no Estado do Paraná; verificar a conjuntura política no processo da luta pela instauração da eleição direta para diretores escolares no Paraná; analisar o processo de implementação dos conselhos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The object of the study is the popular struggles for free public schools and its democratic management. To analyze these struggles we have addressed two segments of workers: the teachers and the poor workers living in the suburbs. The 1980s was a boundary in popular struggles for redemocratization of the country. Then these struggles have taken different paths in different areas. In relation to the struggles for education, we found evidence that, even in different social and professional, the struggle of education workers and workers living in the suburbs came together for the same proposition: a persistent defense of free public schools. The teachers' struggle was still in favor of the conquest of the democratic management and against hierarchy and bureaucracy in schools. The study addressed the following issues: What drove such unlike workers to reach such similar formulations for education? What are the specificities and convergences in the struggle for education undertaken by these workers? Was there unity in the struggles of these different workers, at least a minimum equivalency movement, or the struggle of teachers ran outside the suburban workers' struggle? What referrals were used in these struggles? The study aimed at analyzing the struggles of workers for public and free school and for democratic management, between 1983 and 2010, in the State of Paraná, Brazil. We sought, concerning to the specific objectives: to analyze the processes of struggle for education of teachers and poor suburban workers in the state of Paraná; to check the political process in the struggle for establishment of direct election for school directors in Paraná; to analyze the implementation process of the school councils in Parana public schools; and, finally, to examine the workers' struggle for conquest, for access and improvements in public schools in a particular... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Tânia Suely Antonelli Marcelino Brabo / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria Custódia Jorge Rocha / Resumo: O presente trabalho tem o intuito de verificar as concepções das diretoras das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental Ciclo I do municipio de Lins-SP acerca dos temas democracia e gestão democrática bem como analisar como a política de gestão democrática contemplada na legislação brasileira desde a década de 1980 se dá no cotidiano escolar. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica acerca do tema em questão, estudo dos documentos oficiais da Secretaria Estadual de Educação de São Paulo-SP no que tange ao perfil e às atribuições do/a diretor/a de escola e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Esta pesquisa teve como objeto de estudo 50% das escolas de Ensino Fundamental Ciclo I, ou seja, 04 escolas localizadas em diferentes bairros da cidade, nas quais foram participantes 04 diretoras responsáveis pelas referidas Unidades Escolares. Através das entrevistas realizadas, foi possível constatar que as diretoras participantes da pesquisa não compreendem efetivamente o sentido da palavra democracia e, consequentemente, o sentido da gestão democrática. Pôde-se verificar que tanto as diretoras quanto os demais sujeitos que fazem parte da equipe escolar estão submetidos a precárias condições de trabalho nas quais o Estado exerce, sob a perspectiva neoliberal, uma função extremamente controladora desfavorecendo práticas reflexivas, autônomas e democráticas / Abstract: The present paper has been produced with aim to evaluate the conceptions of school principal working in the Elementary Schools level I, in the city of Lins - SP. The evaluation took into account the themes democracy and democratic management as well as how the politics of democratic management, as seen in the Brazilian legislation since the 1980s, takes place in the school environment. In order to do so, an extensive bibliographic research was conducted about the theme, including the study of official documents provided by the State Secretary of Education of São Paulo - SP when it comes to the profile and attributions of the school principal along with the use of semi-structured interviews. This research analyzed 50 % of the Elementary Schools level I, that is, 04 schools located in different neighborhoods around the city and their respective principals. After the interviews had been concluded, it was possible to observe that the school principal who took part in this evaluation process do not effectivelly understand the meaning of the word democracy and, consequently, the meaning of democratic management. It was also possible to analyze that the school principals, as well as the school staff, are subjected to precarious working conditions in which the State exerts, supported on the neoliberal perspective, an extremely controlling function that do not favor reflexive, autonomous and democratic practices / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-03-18Bitstream added on 2014-06-13T20:36:57Z : No. of bitstreams: 1 furtado_elm_me_mar.pdf: 401494 bytes, checksum: feaf5bf5fe56637a6a90eaf904cb8a4f (MD5) / Este trabalho tem como objetivos compreender os conceitos de democracia e de gestão que integram artigos da LDB 9394/96 e sistematizar os estudos realizados pelos membros do Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, acerca do tema gestão democrática. Partimos da hipótese de que há ampla influência das políticas educacionais do Banco Mundial sobre a legislação, pois este teve grande importância a partir de 1990, tornando-se a principal agência de financiamento para os países periféricos. Com o desenvolvimento da pesquisa, notamos que o conceito de democracia disseminado pelo Banco Mundial, bem como pela LDB, é o de democracia representativa que se consolida por meio dos Conselhos de Escola, enfatizando uma prática na qual uma minoria decide pela maioria. Por meio de pesquisa bibliográfica e sistematização do referencial bibliográfico do Grupo de Pesquisa, detectamos que as escolas públicas não vivenciam nem mesmo a democracia representativa, em decorrência de vários fatores. Dessa forma, a democracia direta é um objetivo árduo a ser alcançado. Mostramos, porém, que no Brasil há escolas que conseguiram atingir esse nível democrático, como é o caso daquelas controladas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que podem servir de exemplo para a democratização das escolas do sistema oficial de ensino. / This work has the objectives to understand the democracy concepts and of management that integrate articles of LDB 9394/96 and to synthesize the studies accomplished by the members of the Group of Research Organizations and Democracy, concerning the theme democratic management. We cracked of the hypothesis that there is wide influence of the educational politics of the World Bank on the legislation, because this had great importance from 1990 on, becoming the main financing agency to the outlying conuntries. With the development of the research, we noticed that the democracy concept disseminated by the World Bank, as well as for LDB, is the representative democracy that consolidates by means of the Council of School, emphasizing a practice in which a minority decides for the most. By means of bibliographical research and systematization of the referential bibliographical from the Group of Research, we detected that the public schools do not experience even the representative democracy, due to several factors. In this way, the direct democracy is an arduous objective to be reached. We showed, even so, that in Brazil there are schools that got to reach this democratic level, as is the case of those controlled by the Movement of the Rural Workers Without Earth, The earth less, that can serve as example for the democratization of the schools of the official system of teaching.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-03-14Bitstream added on 2014-06-13T18:57:13Z : No. of bitstreams: 1 lima_al_me_mar.pdf: 944528 bytes, checksum: cfe53a7ddc7e431a85761ef33ff887af (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / O presente estudo tem por objetivo principal investigar o processo de democratização do acesso à escola média nas décadas de 1980 e 1990, no Brasil. Esse processo de democratização da escola é analisado como um fenômeno perpassado por contradições expressas por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola, a saber, as concepções de democracia liberal, neoliberal e socialista marxiana, e analisou-se as implicações sócio-econômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o objeto deste estudo sob o impulso da democratização político-formal pelo qual passou a sociedade brasileira e das mudanças no cenário político-econômico e cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire caráter de centralidade para impulsionar o desenvolvimento. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão democrática do ensino público. Sob a lógica capitalista, a escola assume caráter de neutralidade. Finalmente, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a ocorrência de diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una e nem neutra. / This present study aims mainly to investigate the process of democratization of access to high school in the decades of 1980 as well as 1990, in Brazil. Such process of democratization of access to school is assessed as an everlasting phenomenon of contradictions expressed through social differentiation amongst students according to their social origins. It is considered that the conceptualization of democracy is multiple towards the conception of education, state and society. Thus, an approach of the conceptions of democracy related to education as well as to the process of democratization of school was performed, in order to obtain further knowledge on the concepts of liberal, neo-liberal and Marxist-socialist democracy, and the socio-economic and cultural implications of the aforementioned period were analyzed. The focus of this study is placed somewhere under the impulse of the political-formal democratization through which Brazilian society underwent along with the changes in the political-economical scenario, with international culture as a whole in the last two decades of the 20th century, in which basic education acquires a key feature character for the booting of development. Based on the legal principles established by the Federal Constitution of 1988, under law 9.394/96, Law of Guidelines and Basing of National Education (LDB), amongst others, the equality of conditions of access and endurance in school, as well as the democratic management of public education are granted. Under the capitalist logic, school takes a neutral stand. At last, based on these very same principles, the occurrence of social differentiation inside school campuses as well as the scarce effective actuation of parents and students over school administration shape themselves as a problem, and are, therefore, analyzed.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-05-28Bitstream added on 2014-06-13T18:32:34Z : No. of bitstreams: 1 servilha_ms_me_mar.pdf: 360522 bytes, checksum: e1f726a4bdba783b87163279d14a0fe5 (MD5) / A presente pesquisa tem como objetivo central investigar a autonomia das unidades escolares nos aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros tanto na legislação vigente quanto na prática das escolas públicas, municipal e estadual, no município de Marília. O ponto de partida é a Constituição Federal de 1988, que promulgou a Gestão Democrática do ensino público e as leis federal, estaduais e municipais, assim como os decretos, pareceres que derivaram desta premissa. A legislação educacional afirma a importância da gestão democrática e da autonomia das unidades escolares para uma prática educativa de boa qualidade, com base nesta afirmação legal examinamos o que, como e quando a escola pode decidir. Para tanto, a pesquisa consiste em duas etapas, uma legal/teórica, com o intuito de averiguar como a gestão democrática incide no processo decisório e também verificar os elementos que compõem a autonomia escolar e a liberdade de atuação dos mecanismos de decisão. E uma segunda etapa, empírica, realizando uma pesquisa coletiva promovida pelo Grupo de Pesquisa Organizações e Democracia, intitulada “A gestão democrática da Educação Básica do município de Marília”, em quatro escolas públicas, sendo duas escolas municipais e duas estaduais, entrevistando todos os segmentos (pais, alunos, professores, funcionários e direção) que compõem o Conselho de Escola, cerne da gestão democrática da escola pública, com a intenção de investigar onde está a autonomia dos órgãos colegiados e qual a autonomia que a unidade escolar usufrui. / This present study aims mainly to investigate the autonomy of the school units in the aspects pedagogic, administrative and financial in the effective legislation as in practice of the public schools, municipal and state, in the municipal district of Marília. The starting point is the Federal Constitution of 1988, that promulgated the Democratic Administration of the public teaching and the laws federal, state and municipal, as well as the decree, written opinions that flowed of this premise. The education legislation affirms the importance of the democratic administration and of the autonomy of the school units for an educational practice of good quality, with base in this legal statement examined what, how and when the school can decide. For so much, the study consists of two stages, a lawful/theorist, with the intention of discovering as the democratic administration happens in the process decision and also to verify the elements that compose the school autonomy and the freedom of performance of the mechanisms of decision. And a second stage, empiric, accomplishing a collective research promoted by the Study Organizations and democracy's Group, entitled the democratic administration of the Basic Education of the municipal district of Marília , in four public schools, being two municipal schools and two state, interviewing all of the segments (parents, students, teachers, employees and direction) that compose School board, it sifts of the democratic administration of the public school, with the intention of investigating where it is the autonomy of the instances of participation and which the autonomy that the school unit enjoyed.