The aim of the work is to analyze and evaluate the ideological background of Turkish society and its influence on economic and political development of Turkey and thus to bring a new complex explanation of Turkish problems on the way to the EU and prospects of their solution. The work maps socioeconomic development of the Ottoman Empire and Turkey, the influence of specific Turkish values on this development and the political efforts to modernize the system. On the basis of this analyse, it evaluates Turkish potencial for adoption of new values and their application for modernization and democratization of society. Work also analyses values of Turkish people, discovered by various opinion polls, and compares them with the standards of the EU. Consequently, it explains the differences in values by analysis of Turkish ideologies and the cleavages between them. Eventually, the work maps ideological fundamentals of contemporary Turkish political system, their reflection in Constitution, laws and political practice. It also concentrates on ideologies and goals of Turkish political parties and movements, their influence on Turkish society and their compatibility with the standards of the EU. The principal aim of this analysis is to evaluate influence of specific Turkish ideologies on Turkish political and economic development and fulfilment of political standards of the EU.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo encontra-se relacionada à linha de pesquisa PolÃticas PÃblicas e MudanÃas Sociais do Mestrado Profissional em AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas da Universidade Federal do CearÃ. O objetivo Prouni: AvaliaÃÃo das contribuiÃÃes do programa para a EducaÃÃo Superior na perspectiva de alunos contemplados pelo programa na cidade de Fortaleza-Cearà à para que se possa ter um entendimento crÃtico deste programa de governo e qual mudanÃa ocasionou na vida de muitos estudantes no qual a famÃlia apresenta baixa renda no Brasil. O tema central do trabalho gira em torno do PROUNI, no qual foi criado em 2005, no governo de LuÃs InÃcio Lula da Silva, mostrou-se todo o percurso para a criaÃÃo do programa, alÃm dos requisitos para o estudante ser contemplado. Enfocaram-se tambÃm as questÃes da democratizaÃÃo do acesso ao ensino e inclusÃo social. Trata-se de um estudo qualitativo, no qual se buscou entrevistar alunos da Ãrea da saÃde que estudam em Universidade privada, no ano de 2016, com a ajuda do PROUNI. Na metodologia procurou-se utilizar Bardin (2010) para categorizar as entrevistas. Como anÃlise dos dados pudemos identificar que sem o programa nÃo conseguiriam cursar uma faculdade e que tinham muitas expectativas quanto a um futuro com maiores condiÃÃes financeiras e melhor qualidade de vida. O estudo nos deu embasamento para constatar que o programa avaliado nÃo atende a todos os quesitos de democratizar o acesso ao ensino superior por inteiro e ocasionar a inclusÃo social de pessoas menos favorecidas, pois apresenta algumas falhas, necessita oferecer condiÃÃes do aluno para permanecer na faculdade, pois o mesmo nÃo recebe uma ajuda de custo para os gastos durante o trajeto do curso. / This dissertation is related to the line of research Public Policies and Social Changes of the Professional Masters in Public Policy Evaluation of the Federal University of CearÃ. The objective Prouni: Evaluation of the contributions of the program for Higher Education from the perspective of students contemplated by the program in the city of Fortaleza-Cearà is to be able to have a critical understanding of this program of government and what change has caused in the life of Many students in which the family has low income in Brazil. The main theme of the work revolves around PROUNI, which was created in 2005 under the government of LuÃs InÃcio Lula da Silva, and showed the whole course for the creation of the program, in addition to the requirements for the student to be considered. The issues of democratization of access to education and social inclusion were also addressed. This is a qualitative study, in which we sought to interview health students studying at a private university in 2016, with the help of PROUNI. In the methodology, we tried to use Bardin (2010) to categorize the interviews. As data analysis we could identify that without the program they would not be able to attend a college and that they had many expectations regarding a future with greater financial conditions and better quality of life. The study gave us grounding to verify that the evaluated program does not meet all the requirements to democratize the access to the whole higher education and to cause the social inclusion of less favored people, because it presents some flaws, it needs to offer the conditions of the student to remain in the faculty, Because it does not receive a cost aid for the expenses during the course of the course.

Esta tese é resultado do trabalho de pesquisa no intuito de refletir acerca dos desafios postos à educação pelos processos de mercantilização e democratização do conhecimento. A tese discute de que maneira o conhecimento, como bem imaterial, nasce livre, e vai se tornando uma mercadoria por meio do movimento de mercantilização, que tem atuado, com maior evidência, nas artes (música e cinema), no entretenimento (games), na tecnologia (softwares) e na ciência (literatura científica), por meio dos direitos autorais e das patentes, ilustrados por exemplos. Na contraposição à mercantilização, é apresentado um movimento pela democratização do acesso ao conhecimento, pautado na perspectiva do conhecimento como bem comum da humanidade, e destacado por meio de iniciativas, organizações e projetos. Também são apresentadas reflexões sobre o nascimento das universidades e a sua organização na Idade Média, a mercantilização da universidade e do conhecimento nela produzido, concluindo com as outras iniciativas emblemáticas, agora específicas do âmbito da educação. Como metodologia, em sendo uma tese bibliográfica, de revisão de literatura, foram realizados quatro anos de acompanhamento de três listas de discussão de e-mails, pesquisas na Internet e fichamentos de artigos e livros da área. O trabalho conclui que, com base na documentação levantada, há evidências para afirmar que uma disputa ideológica encontra-se em curso, e que a educação e a ciência estão sob risco de privatização, não em sua oferta, mas no processo de produção de novos conhecimentos a serem socializados com as novas gerações, que avança por meio da pesquisa científica. Propõe-se, por fim, uma Pedagogia do Compartilhamento que, pautada em uma educação emancipatória, não bancária, liberte o conhecimento oprimido, combata a privatização e a mercantilização dos bens públicos e eduque para a liberdade do conhecimento. / This thesis is the result of a research project that aimed to reflect on the challenges posed to education by the processes of commodification and democratization of knowledge. It discusses how the knowledge, as an immaterial good, was born free, and becomes a commodity by the movement of commodification, which has been acting, more intensely, in the arts (music and film), entertainment (games), technology (software) and science (scientific literature) fields, as we can observe, for example, in copyright and patents issues. In contrast to commercialization, there is another ongoing movement to democratize access to knowledge, based on the perspective of knowledge as a common good of mankind, supported by key concepts such as social production, piracy, and highlighted through initiatives, organizations and projects. Reflections on the birth of universities and their organization in the Middle Ages, are also featured in this thesis, as well as the commodification of higher education and the knowledge it produces, closing with other flagship initiatives, now a specific educational field. Once it is a bibliographic thesis, the methodology applied includes literature reviews, four years of following-up three mailing lists of emails, internet researches, articles and books on the subject. Supported by the documents analysis, this paper concludes that there is a strong evidence to affirm that one ideological dispute is ongoing, that education and science are at risk of privatization, not regarding the way it is supplied, but regarding the knowledge that should be socialized among the new generations, which is a place that should belong to scientific research. Finally, this thesis proposes a Pedagogy of Sharing that, guided by an emancipatory education, non-banking shaped, is capable of releasing the \"oppressed knowledge\", fight the public privatization and commodification and educate towards freedom of knowledge.

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) tem como objetivos primordiais reconhecer a diversidade de ocupações existentes, inserindo a cidade informal à cidade formal, e combatera ociosidade dos lotes não edificados ou desocupados, redirecionando-os para fins sociais. O instrumento consta no Estatuto da Cidade e foi incorporado à legislação brasileira em 2001 na tentativa de frear, ou mesmo reverter, processos excludentes e socioespacialmente segregatórios provocados por interesses particulares em torno da propriedade da terra dentro de um Estado patrimonialista. Em Fortaleza, apesar de o instrumento constar no Plano Diretor Participativo do município (PDPFor/2009), na prática ele não é aplicado. E desde seu trâmite dentro do plano até os dias atuais, muitas de suas áreas originalmente destinadas à oferta de habitação de interesse social (HIS) já foram comprometidas. Assim, para progredir na implementação do instrumento, a presente pesquisa tem como objetivo geral compreender o alcance e os entraves da ZEIS como ferramenta transformadora da realidade urbana municipal a partir do estudo de caso da ZEIS de Vazio em Fortaleza. A hipótese levantada é a de que não obstante sua regulamentação técnica e jurídica, não existe em Fortaleza uma correlação de forças no trato político da questão fundiária que permita a aplicação da ZEIS na ótica da democratização urbana. A dissertação se estrutura em três capítulos. No primeiro se mostrará a ideia do instrumento em nível federal, conforme descrito nos documentos oficias e construído dentro da conjuntura político-urbana daquela época,e os entraves mais comuns que esse vem encontrando nos diversos contextos municipais em que foi aplicado. No segundo se abordará a lógica de formação e consolidação de Fortaleza e analisará como se deu o ingresso da ZEIS na legislação urbana dessa cidade. No terceiro se focará na modalidade de vazio da ferramenta para uma melhor visualização dos conflitos de interesses, dos protagonistas envolvidos e de como o poder público se posiciona e intermedeia as diferentes posições dos grupos sociais. Ao final se conclui que apesar de a ZEIS em Fortaleza não cumprir seus objetivos segundo os preceitos da Reforma Urbana ou como muitos esperavam durante o desenvolvimento do PDPFor, ela possuiria uma utilidade que não deve ser ignorada. / The Special Zones of Social Interest (ZEIS) has as main objectives to recognize the diversity of existing occupations, including the informal city into the formal city, and combating the idleness of uninhabited or unoccupied lots, redirecting them for social purposes. The instrument is included in the City Statute and was incorporated in the Brazilian legislation in 2001 in an attempt to reduce, or even reverse, exclusionary and sociospatial segregative processes provoked by private interests in land ownership within a patrimonial state. In Fortaleza, although the instrument appears in the Participative Master Plan of the municipality (PDPFor/2009), in practice it is not applied. And since its developing into the plan until the present day, many of its areas originally intended for the provision of social housing (his) have already been compromised. Thus, in order to progress in the implementation of the instrument, the present research has as general objective to understand the scope and the obstacles of the ZEIS as a transforming tool of the municipal urban reality from the case study of ZEIS of Empty Area in Fortaleza. The raised hypothesis is that, despite its technical and legal regulations, there is still no correlation of forces in the political treatment of the land issue which allows the application of ZEIS in the perspective of urban democratization in Fortaleza. The dissertation is structured in three chapters. In the first one, the idea of the instrument at the federal leval will be shown, as described in the official documents and developed within the political-urban conjuncture of the time, and the most common obstacles that it has been encountering in the various municipal contexts in which it has been applied. In the second one, the logic of formation and consolidation of Fortaleza will be discussed and it will be analyzed how the entrance of ZEIS in the urban legislation of that city occurred. In the third one, the emptiness modality of the tool will be focused for a better visualization of the conflicts of interest, the protagonists involved and how the public power positions itself and mediates the different positions of the social groups. At the end it is concluded that although ZEIS in Fortaleza does not fulfill its objectives according to the precepts of the Urban Reform or as many expected during the development of the PDPFor, it would have a utility that should not be ignored.

Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2016-10-07T12:14:18Z No. of bitstreams: 1 2011- Carla Eugenia Fonseca da Silva Marques de Nobrega.pdf: 1224808 bytes, checksum: 7065419e23f8d069be020ad6b71a0b89 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-07T12:14:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011- Carla Eugenia Fonseca da Silva Marques de Nobrega.pdf: 1224808 bytes, checksum: 7065419e23f8d069be020ad6b71a0b89 (MD5) Previous issue date: 2011-09-29 / The present work is the result of a survey conducted the Campus Vitoria de Santo Ant?o of the Federal Institute of Education, Science and Technology of Pernambuco. Our research aimed to analyze whether the current selection process of students conducted by the Campus Vitoria de Santo Ant?o constitutes a policy of inclusion. In recent years, initiatives are being taken to allow access to education and ensure the permanence at school of the poor and offering them a quality education from early childhood education to higher education. The Campus Vitoria de Santo Ant?o of the Federal Institute of Pernambuco proposed, in 2006, changes in its selection process with the intention of promoting social inclusion on the new directions taken by the Vocational Education, to democratize access to their courses and bring inside the rural population for which the Agrotechnical Schools were created. We used as instruments for data collection interviews, questionnaires, surveys of documentary and bibliography material, with the main subject of the graduates of that course of Agricultural Campus in 2010 in order to identify the reasons that led them to choose the school and intended course. We interviewed, too, the servers involved in the various selection processes to understand how was being understood and applied the concept of social inclusion in different stages of the selection process of the school. We also performed a reading of literature pertinent to the dissertation topic, so we can contextualize our work and theoretical basis. The results showed us that are possible make a different selection process of the traditional college entrance exam, and thus enable the entry of young people from disadvantaged sections, giving them access to quality education and ensuring their stay in school. We recognize that the initiative and management support are essential to a proposal for a paradigm shift in access to quality public education, that is not based only on the valuation of purely cognitive aspects. The testimony of servers and show students the positive view that the school community have the selection process, while they show suggestions and comments for its improvement. We expect, with this work, collaborate on understanding the issues related to the selection test theme for admission of students in public schools, at a time of redefinition, the lack of extensive discussion and consensus of the effectiveness of these processes in the democratization of access and social inclusion. We believe that even without the intention to generalization, the results obtained in this study may serve as a reference for other education institutions looking to implement policies and actions for Social Inclusion / O presente trabalho ? resultado de uma pesquisa realizada no Campus Vit?ria de Santo Ant?o do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia de Pernambuco. Nossa pesquisa teve como objetivo analisar se o atual processo de sele??o de alunos realizado pelo Campus Vit?ria de Santo Ant?o se constitui uma Pol?tica de Inclus?o. Nos ?ltimos anos, iniciativas est?o sendo tomadas no sentido de permitir o acesso ? educa??o e garantir a perman?ncia na escola das camadas mais carentes, oferecendo-lhes um ensino de qualidade desde a educa??o infantil ao ensino superior. O Campus Vit?ria de Santo Ant?o do Instituto Federal de Pernambuco prop?s, em 2006, mudan?as no seu Processo Seletivo com a inten??o de promover a inclus?o social diante dos novos rumos assumidos pela Educa??o Profissional, no sentido de democratizar o acesso aos seus cursos e trazer para dentro dela a popula??o rural para a qual as Escolas Agrot?cnicas foram criadas. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados entrevistas, question?rios, levantamentos de material documental e bibliogr?fico, tendo como principais sujeitos os concluintes do curso de Agropecu?ria do referido Campus no ano de 2010, a fim de identificar as raz?es que os levaram a escolher a escola e o curso pretendido. Entrevistamos, tamb?m, os servidores envolvidos nos diversos processos seletivos para compreender como estava sendo entendido e aplicado o conceito de Inclus?o social nas fases distintas do Processo seletivo da escola. Realizamos, ainda, leitura de bibliografia pertinente ao tema da disserta??o, para que pud?ssemos contextualizar e embasar teoricamente nosso trabalho. Os resultados nos mostraram que ? poss?vel realizar um processo seletivo diferenciado do tradicional vestibular, e assim possibilitar o ingresso de jovens das camadas menos favorecidas, proporcionando-lhes o acesso ao ensino de qualidade, e garantindo sua perman?ncia na escola. Reconhecemos que a iniciativa e o apoio da gest?o s?o essenciais para uma proposta de mudan?a de paradigma no acesso ao ensino p?blico de qualidade, que n?o esteja pautado apenas na valoriza??o de aspectos meramente cognitivos. Os depoimentos de servidores e alunos mostram a vis?o positiva que a comunidade escolar tem do processo seletivo, ao tempo que apresentam sugest?es e cr?ticas para o seu aperfei?oamento. Esperamos, com este trabalho, colaborar na elucida??o de quest?es relativas ? tem?tica exame de sele??o para ingresso de alunos nas escolas p?blicas, em um momento de redefini??o, ampla discuss?o e falta de consenso da efic?cia desses processos na democratiza??o do acesso e na inclus?o social. Acreditamos que, mesmo sem a pretens?o de generaliza??o, os resultados obtidos nessa pesquisa poder?o servir de refer?ncia para outras Institui??es de ensino que buscam implementar pol?ticas e a??es de Inclus?o Social

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilisabet Pradi Krames.pdf: 1073206 bytes, checksum: ea9f6199a9d2c80721a2cfd4261ac84b (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper is about the Programa Universidade para Todos PROUNI, a current theme that has been gaining attention on research into the field of Brazilian Higher Education. This public education policy is aimed at democratizing Higher Education in the country, and is a reference to this work, which aims to analyze PROUNI implantation and its repercussions in an Institute of Higher Education in Santa Catarina. The methodological option used had been based on the qualitative approach, giving priority to the analysis of the content. The application of the research tools with the students benefited from a PROUNI scholarship and with the three segments of the Institute of Higher Education manager group researched allowed the crossing of the categories that made up axis of analysis. This procedure allowed us to determine the closeness and antagonism degree between the perceptions and expectations of the students and the social commitment policy of the Institute that admitted and hosted the student that has been benefited with the scholarship. This policy has been understood in the context of this research as a differentiator in terms of social responsibility that optimizes the permanence of the student in Higher Education. When investigating the process of deploying PROUNI and its repercussions in the Institute, the research shows: expectations and social commitments of the Higher Education Institute resulting from the implantation of the program; expectations and commitment of the students; the students point of view about the access and retention in the Higher Education Program; the understanding about PROUNI as a social inclusion policy, and the differential of a private institute that admits and hosts the students that have been benefited with the program scholarship. The research and data analysis methodologies pointed out that the Public Policies and the actions of the State aimed at inclusion and social welfare can achieve the results they aim, if there is a collective involvement of the Institutes of Higher Education that join PROUNI; for the students of the Institute of Higher Education that are connected to the program, we realized that the access can be understood as the unique opportunity to change his/her live and, despite difficulties, the inclusion is understood as a right. The social commitments of the Institute of Higher Education that join the program need to be translated into concrete actions of hosting, guiding and monitoring the scholarship students / O presente trabalho trata do Programa Universidade para Todos (PROUNI), um tema atual e que vem merecendo destaque nas pesquisas voltadas para o campo da educação superior no Brasil. Tendo como referência esta política pública de educação, cuja finalidade é a democratização do ensino superior no país, o objetivo geral estabelecido na presente pesquisa é analisar a implantação e as repercussões do PROUNI numa Instituição de Ensino Superior (IES) de Santa Catarina. Como opção metodológica, primou-se pelas orientações da abordagem qualitativa, priorizando a análise de conteúdo. A aplicação dos instrumentos de pesquisa junto aos alunos bolsistas PROUNI e a três segmentos do grupo gestor da IES pesquisada permitiu o cruzamento das categorias que compuseram o eixo de análise. Tal procedimento possibilitou verificar o grau de aproximação ou de antagonismo entre as percepções e expectativas dos alunos e a política de compromisso social da Instituição, que assumiu e acolheu o aluno bolsista. Essa política é entendida, no contexto desta pesquisa, como um diferencial em termos de responsabilidade social, que otimiza a permanência do bolsista no ensino superior. Ao investigar o processo de implantação do PROUNI e as suas repercussões na Instituição, a pesquisa evidencia: expectativas e compromissos sociais da IES decorrentes da implantação; expectativas e compromissos dos alunos bolsistas; a visão desses alunos sobre o Programa no tocante ao acesso e à permanência no ensino superior; bem como a compreensão sobre o PROUNI enquanto política de inclusão social e o diferencial de uma instituição privada que assume e acolhe o aluno bolsista deste Programa. Os procedimentos de pesquisa e a análise dos dados assinalaram que as políticas públicas e as ações do Estado voltadas à inclusão e ao bem-estar social podem, efetivamente, alcançar os resultados que potencialmente objetivam, desde que haja um envolvimento coletivo das IES que aderirem ao PROUNI. No que concerne ao aluno PROUNI da IES pesquisada, percebeu-se que o acesso é compreendido como uma oportunidade única para a mudança de vida e, apesar das dificuldades encontradas, a inclusão é tomada como um direito. Nesse sentido, o compromisso social das IES que aderem ao Programa precisa ser traduzido em ações concretas de acolhimento, orientação e acompanhamento aos alunos bolsistas

Depuis la révolution de 2011, la participation politique en Tunisie s’est caractérisée par un certain « néophytisme », impliquant les transnationaux dans ces nouvelles pratiques citoyennes. Dans la présente recherche, nous nous sommes intéressée à la politisation inédite des Tunisiens à l’Etranger, depuis le pays d’accueil. Notre intérêt a porté essentiellement sur la construction du transnationalisme politique tunisien, dans un nouveau contexte de démocratisation du pays d’origine. Notre travail théorique s’est basé sur l’interdisciplinarité, qui nécessite le recours à la pluri méthodologie au niveau de l’investigation empirique. Pour ce faire, nous avons fait un état des lieux de la recherche portant sur l’évolution du transnationalisme tant sur le plan scientifique qu’institutionnel. Au moyen du Questionnaire, nous avons exploré un échantillon de 300 électeurs à distance de trois agglomérations, de la région Rhône-Alpes, différant du point de vue de la taille (nombre d’habitants) et ce au niveau, essentiellement, des motivations au vote à distance. Nous avons eu recours au guide d’entretien semi-directif, pour être en mesure d’appréhender les représentations, attitudes et identifications d’un groupe d’interviewés (militants, candidats et députés de l’Etranger résidant en France), issus de la même population-mère (les transnationaux tunisiens). Cette recherche nous a permis de constater, entre autres, une forme de liminalité caractérisant la situation transitoire des transnationaux tunisiens, au niveau du passage du disempowred à l’empowerment individuel. Dans un contexte de changement politique du pays d’origine,le néophytisme électoral de bon nombre de transnationaux tunisiens dénoterait une politisation encore en gestation. / Ever since the 2011 Tunisian Revolution, participation in the political process amongst the citizens of Tunisia has been characterized by a high degree of neophytism. Included amongst these new participants partaking in these newly available political rights are high levels of internationally based Tunisian transnational’s. Our research is interested in the unprecedented politicization of Tunisians residing abroad away from Tunisia. Our interest focused on the construction of Tunisian political transnationalism, within a new contextual paradigm of the recent democratization of their country of origin. Our theoretical work as based upon the usage of various inter-disciplinary methods, which required the use of multi-methodological approaches for the necessary level of effective empirical investigation. To do this, we created an inventory of research on the evolution of transnationalism available both scientifically and institutionally. Utilizing the Questionnaire, we explored a sample of 300 voters from a distance of three agglomerations in the Rhône-Alpes region, differing in population size based upon the number of inhabitants residing within them. We were primarily interested in their motivations for participating in remote voting. We used the semi-directive interview method to be able to deeply understand the representations, attitudes and identities of a diverse group of interviewees. This included transnational activists, candidates, and deputies from abroad residing in France who originatedfrom the same mother country of Tunisia. This research has allowed us to notably observe, amongst other things, a form of liminality that is characteristic of the transitional situation experienced by Tunisian transnational’s politically. This is specifically seen with regards to their passage from being disempowered politically to being individually empowered. Within the context of rapid political change in their country of origin, the political and electoral neophytism of many Tunisian transnational’s isrepresentative of a politicization process still in the making.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T13:13:49Z No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Pereira Siqueira_.pdf: 1099943 bytes, checksum: f6c324f7140075f934d8ca1da0db30ac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T13:13:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carlos Eduardo Pereira Siqueira_.pdf: 1099943 bytes, checksum: f6c324f7140075f934d8ca1da0db30ac (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / Nenhuma / Partindo de uma concepção de teoria crítica da sociedade, este trabalho problematiza a relação entre direito e política segundo a teoria “political justice”, a atuação do judiciário brasileiro realizada em zonas de autarquia, a suposta “invasão” da arena judicial pela política e o “ativismo” que faz os tribunais serem acusados de substituírem o legislador (e, portanto, desrespeitar a vontade do povo). O problema central da pesquisa é traduzido, pois, na seguinte pergunta: como a jurisdição brasileira se manifesta e se relaciona com o poder político, numa perspectiva teórica de “political justice”, diante de litígios nos quais magistrados são parte e discutem atos relacionados, direta ou indiretamente, à administração da justiça? Para analisá-lo, porém, partiu-se de casos concretos que permitam enxergar esses fenômenos na práxis cotidiana do judiciário. Os casos estudados colocam em teste se, em demandas judiciais envolvendo interesses de magistrados, o aparato judicial pode ser mais facilmente mobilizado em benefício dos julgadores. Para tanto, a fim de contribuir com a busca por emancipação social a partir da democratização radical das esferas públicas, limitações da teoria tripartite dos “poderes do estado” e alguns bloqueios institucionais apresentados pelo judiciário foram trazidos à tona. Ao final, foi apontado que o judiciário nacional tem um comportamento de proteção de sua posição privilegiada de exercício do poder soberano, chegando a concentrar em si todas as funções estatais de uma só vez. Quando se coloca em foco a distribuição de poder entre os órgãos jurisdicionais e outros atores político-sociais, o judiciário costuma reforçar seu poder, resguardando os interesses de seus membros e afastando da disputa agentes que pretendam colocá-los em xeque. / Starting from a conception of critical theory of society, this work problematizes the relation between law and politics according to the "political justice" theory, the actuation of Brazilian judiciary in autharchy zones (zonas de autarquia), the supposed "invasion" of the judicial arena by the politics and the "Activism" that makes the courts be accused of replacing the legislator (and therefore disrespecting the will of the people). Then, the central problem of the research is translated into the following question: how Brazilian jurisdiction manifests itself and relates to political power, in a theoretical perspective of "political justice", in the face of disputes in which magistrates are litigants and discuss acts directly or indirectly related to the administration of justice? In order to analyze it, however, it was based on concrete cases that allow to see these phenomena in the daily praxis of the judiciary. The cases studied test whether, in lawsuits involving magistrates' interests, the judicial apparatus can be more easily mobilized for the benefit of the judges. To this end, in order to contribute to the quest for social emancipation with the radical democratization of the public spheres, limitations of the tripartite theory of the "powers of the state" and of some institutional blockades presented by the judiciary were brought to light. Finally, it was pointed out that the national judiciary has a protective behavior of its privileged position of exercising sovereign power, getting to concentrate in itself all the state functions at once. When the distribution of power between the courts and other political-social actors is focused, the judiciary usually reinforces its power, protecting the interests of its members and removing agents who want to put them in doubt.

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-24T13:29:48Z No. of bitstreams: 1 Carine Felkl Prevedello.pdf: 1405079 bytes, checksum: 25ab2ed52b04ae1b245d63e5d4386d98 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T13:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carine Felkl Prevedello.pdf: 1405079 bytes, checksum: 25ab2ed52b04ae1b245d63e5d4386d98 (MD5) Previous issue date: 2013-03-06 / Nenhuma / Às vésperas dos 70 anos, a televisão aberta, com quase a totalidade de abrangência nos domicílios brasileiros, entrará na fase de transmissão digital. Esta mudança de paradigma - ancorada pela superficial discussão pública e sustentada por pesquisas financiadas pelos interesses mercadológicos -, poderia significar uma inversão da dicotomia genuína da televisão no país, que mantém as emissoras comerciais nos canais abertos, em contraposição aos canais de acesso público disponibilizados na televisão por assinatura. As televisões ligadas às universidades, inseridas no campo de canais de acesso público, deram origem a um segmento representativo no país, que, junto às TVs comunitárias e educativas consistiria em um núcleo capaz de fomentar a produção de conteúdo local, contribuindo para a pluralidade da oferta de produtos audiovisuais e, consequentemente, para a democratização da Comunicação no Brasil. A partir da identificação dessa potencialidade nas emissoras ligadas às universidades federais, estaduais ou regionais públicas, associando a essas instituições o caráter de financiamento e finalidade públicos, como produtoras de conteúdo local ou regionalizado alinhado à pluralidade e à democratização audiovisual, a tese propõe uma investigação sobre as TVs universitárias público-estatais nas cidades do interior do Brasil. A avaliação da preparação para a convergência digital nas oito TVs universitárias público-estatais do interior do Brasil confirma as limitações técnicas características deste setor no país, as dificuldades de financiamento, a escassa inserção no debate político da mudança tecnológica que atinge o espectro audiovisual brasileiro, e as tímidas experiências relacionadas à interatividade. A pesquisa confirma, por outro lado, a associação deste grupo com a prioridade pelo conteúdo local, e raros casos de cenários avançados em direção à digitalização em um campo marcado pela escassez de investimentos. Entretanto, o horizonte concreto para a ampliação do espaço das TVs, tanto universitárias, quanto mais amplamente o conjunto das emissoras público-estatais, no novo paradigma da televisão digital no Brasil permanece refém de definições políticas que não apresentam perspectivas para a reversão da atual dicotomia presente na fase analógica. / Celebrating 70 years of existence in Brazil, open television, covering almost the totality of Brazilian homes, will enter the phase of digital broadcasting. This change in paradigm – anchored by the superficial public discussion and sustained by researches financed by market interests – could mean an inversion in the genuine dichotomy of television in the country, which maintains the commercial broadcasters in open channels, in opposition to public access channels available on cable TV. Televisions related to universities, inserted in the field of public access channels, gave birth to a representative segment in the country, which, along with community TV stations and educational ones, would consist in a center that is able to foment the production of local content, contributing to the plurality in the offer of audiovisual products and, consequently, to the democratization of communication in Brazil. By identifying this potentiality in broadcasters related to federal, state or regional universities, associating to these institutions the character of public financing and goal that produce local or regional content aligned to audiovisual plurality and democratization, this thesis proposes an investigation on public state university televisions in inland cities of Brazil. The evaluation of the preparation to digital convergence in eight stations public state university televisions in inland cities of Brazil confirms the technical limitation that characterizes this sector in the country, the difficulties in financing, the scarce insertion in the political debate on technological change that reaches the Brazilian audiovisual spectrum and the timid experiences related to interactivity. This research confirms, on the other hand, the direct association of this group to the priority of local content, identifying the profile of institutional promotion and rare cases of advanced scenarios towards digitization in a field marked by experimentation and lack of investment. However, the concrete horizon to amplify the space of televisions, either the ones related to universities or the more general group of public state broadcasters in the new paradigm of digital television in Brazil, remains hostage of political definitions that do not present perspectives to reverse the current dichotomy present in the analogical phase.

abstract: This work explores the underlying dynamics of democracies in the context of underdevelopment, arguing that when society has not attained a substantial degree of economic independence from the state, it undermines democratic quality and stability. Economic underdevelopment and political oppression are mutually reinforcing, and both are rooted in the structure of the agriculture sector, the distribution of land, and the rural societies that emerge around this order. These systems produce persistent power imbalances that militate toward their continuance, encourage dependency, and foster the development of neopatrimonialism and corruption in the government, thereby weakening key pillars of democracy such as accountability and representativeness. Through historical analysis of a single case study, this dissertation demonstrates that while this is partly a result of actor choices at key points in time, it is highly influenced by structural constraints embedded in earlier time periods. I find that Ghana’s historical development from the colonial era to present day closely follows this trajectory. / Dissertation/Thesis / Doctoral Dissertation Political Science 2019