Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-06-03Bitstream added on 2014-06-13T18:06:52Z : No. of bitstreams: 1 granadaecheverri_m_dr_ilha.pdf: 1034987 bytes, checksum: 0830ef0e1369761b1aceecd4131f8f78 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / PROPG - Programa de Pós-Graduação / Nesta pesquisa tem-se por objetivo resolver de forma descentralizada os problemas de despacho e planejamento ótimo de fontes de potência reativa (POVAr) no contexto de sistemas com múltiplas áreas ou regiões interligadas. Na solução descentralizada o problema de otimização é dividido em subproblemas associados a cada área. Os operadores regionais resolvem, coordenadamente, subproblemas de menor dimensão utilizando os dados de rede de suas áreas e informações de fronteira associadas às linhas de interligação. Para conseguir este objetivo, esta pesquisa está dividida em 4 etapas principais: i) formalizar os problemas de planejamento e de despacho ótimo de potência reativa, ii) determinar a viabilidade da aplicação de duas diferentes técnicas de decomposição para resolver o problema de despacho ótimo de potência reativa multi-área, iii) propor várias metodologias para lidar com variáveis discretas no problema de despacho e planejamento ótimo de potência reativa em SEP multi-área, e iv) propor um método de análise multi-área para o problema de planejamento ótimo de reativos sob contingências. Para mostrar o funcionamento e a eficiência das metodologias propostas, vários sistemas multi-áreas são utilizados: o sistema IEEE RTS-96 com 3 e 5 áreas e um sistema interligado conformado por 3 áreas do sistema IEES RTS-96 e duas áreas do sistema IEEE de 118 barras / This research has been aimed at solving the decentralized problem of reactive power sources optimal planning (VAr planning) in the context of systems with multiple interconnected areas. In the decentralized solution, the optimization problem is divided into subproblems associated with each area. The regional operators solve, coordinately, smaller subproblems using the network data from their areas and border information associated with the tie-lines. To propose a method to the decentralized VAr planning problem, four basic aspects are covered. First, formalize the problems of planning and optimal dispatch of reactive power. Second, the viability of applying two different decomposition techniques to solve the problem of optimal reactive power dispatch, as well as its convergence properties, are analyzed. Third, several techniques for handling discrete variables in the decentralized VAr planning problem are proposed and tested. Fourth, a decentralized approach to the VAr planning under contingency in multi-area systems is provided. To show the operation and efficiency of the proposed methodologies, several multi-area systems are used: the IEEE RTS-96 system with 3 and 5 areas and an interconnected system formed by three areas of the IEEE RTS-96 and two areas of the IEEE 118 bus system

Made available in DSpace on 2015-02-24T18:20:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaSSB.pdf: 1271079 bytes, checksum: 66bc2e413f41a8a35f562f0745fd9469 (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossor? city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossor? city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossor? city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossor? municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described / Estudo sobre as pol?ticas p?blicas de educa??o ambiental, enfatizando as diretrizes formuladas a partir da d?cada de l970. Tem como objetivo analisar a gest?o da educa??o ambiental do munic?pio de Mossor?, identificando sua articula??o com as diretrizes internacionais e com a Pol?tica Nacional de Educa??o Ambiental (PNEA), institu?da com a Lei 9.795/99. O trabalho toma como refer?ncia emp?rica, o Programa Municipal de Educa??o Ambiental (PMEA) de Mossor?, em execu??o desde 2006. Para realiza??o da pesquisa utilizamos como procedimentos metodol?gicos: revis?o bibliogr?fica e documental, a partir das quais desenvolvemos uma contextualiza??o das proposi??es para a pol?tica e a gest?o da educa??o ambiental formuladas a partir da d?cada de l970; o processo de institucionaliza??o da educa??o ambiental no Brasil, no contexto neoliberal e, portanto no ?mbito da reforma do Estado. Utilizamos tamb?m, a entrevista semi-estruturada, tendo como sujeitos: dois gestores do Programa Municipal de Educa??o Ambiental de Mossor? e nove educadores da rede municipal de ensino. A an?lise foi feita a partir da perspectiva hist?rica e dial?tica, buscando compreender os fatos em sua totalidade. Os resultados revelaram que a educa??o ambiental come?ou a ser enfatizada como estrat?gia de supera??o da crise ambiental a partir da d?cada de 1970. Nesse contexto, as diretrizes para a gest?o da educa??o ambiental formuladas no ?mbito das iniciativas da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU), enfatizaram a participa??o e as parcerias, como forma de dividir responsabilidades entre o Estado e a sociedade. No contexto de afirma??o do neoliberalismo nos anos de l990, estas diretrizes foram fortalecidas, uma vez que a partir da reforma do Estado, suas fun??es foram redimensionadas e este passa a agir mais como planejador e fiscalizador, induzindo a sociedade a agir como executora das pol?ticas p?blicas. A educa??o ambiental no Brasil surgiu nesta conjuntura e, portanto incorpora parte das orienta??es internacionais. A proposta do Programa Municipal de Educa??o Ambiental de Mossor?, implementado atrav?s dos N?cleos de Educa??o Ambiental (NEAs), incorporou orienta??es contidas na PNEA e no Programa Nacional de Educa??o Ambiental (ProNEA), enfatizando a participa??o das escolas e da comunidade como estrat?gia para garantir a sua execu??o de modo descentralizado. No entanto, o estudo demonstrou que a participa??o democr?tica proposta, n?o tem se efetivado plenamente no cotidiano na gest?o, uma vez que as escolas e a comunidade s?o chamadas para a execu??o das a??es formuladas no ?mbito da gest?o municipal. Com isto, consolida-se um processo de desconcentra??o das a??es e n?o uma descentraliza??o administrativa, financeira e pedag?gica, historicamente reivindicada na educa??o pelos setores progressistas. Embora os gestores entrevistados tenham revelado um desejo de que as escolas se tornem aut?nomas na execu??o do PMEA atrav?s dos NEAs, percebemos que os m?todos utilizados n?o colaboram para isto, haja vista a concentra??o das decis?es no ?mbito das Ger?ncias parceiras e os poucos recursos humanos e financeiros. Apesar das dificuldades, a pesquisa demonstrou que Mossor? inovou no campo da educa??o ambiental, ao instituir os NEAs, embora estes demonstrem fragilidades quanto ao seu funcionamento, reveladas na fala dos educadores e gestores entrevistados. Constatamos que as principais dificuldades adv?m da cultura pol?tica instalada no Munic?pio pautada pela tecnocracia e pela concentra??o de poder, o que tr?s dificuldades para a implementa??o de uma gest?o democr?tica e participativa, embora isto n?o seja totalmente imposs?vel, mesmo na conjuntura descrita

O fenômeno da globalização acelerou e intensificou a inserção de novos atores no Sistema internacional, especialmente durante as duas últimas décadas. Este trabalho propõe-se a revisar os principais aportes teóricos feitos sobre o tema, utilizando como análise prática um projeto de cooperação internacional de um ente subnacional brasileiro com outro de atuação internacional. Desde teorias consolidadas das Relações Internacionais como a Interdependência Complexa, ou o Construtivismo, passando pela discussão do papel do Estado no Sistema Internacional, novas teorias surgem para consolidar a inserção destes novos atores no Sistema e seus impactos no aumento do desenvolvimento sócio econômico global. Neste trabalho, iremos retomar não só as perspectivas clássicas, mas também novas contribuições teóricas a respeito do papel do ente subnacional como ator internacional. Focalizaremos nosso estudo em um projeto de cooperação internacional entre dois atores distintos, verificando a importância desta parceria através de indicadores (relevância, eficácia, efetividade, impactos e sustentabilidade) para demonstrar se o processo de descentralização da cooperação internacional impactou ou não sobre os resultados obtidos. Para tanto, foi feita a escolha de um estudo de caso, o Projeto de Polícia Comunitária designado Sistema KOBAN, entre a Agência de Cooperação Internacional Japonesa - JICA e a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP. O projeto foi estabelecido em duas etapas, uma centralizada e outra descentralizada. A primeira fase do projeto foi realizada entre 2005-2007, com 8 bases pilotos distribuídas pelo município de São Paulo. No final de 2006, as unidades foram expandidas em razão dos bons resultados obtidos, em mais 12 (doze) Bases Comunitárias de Segurança, sendo 8 (oito) na capital do estado de São Paulo, 2 (duas) na região metropolitana e mais 2 (duas) no interior. Em 2008, mais uma ampliação foi feita das Bases Piloto, de forma que até o ano de 2011, atuavam 54 (cinquenta e quatro) bases dentro do Projeto. A segunda etapa foi acordada em um novo projeto, agora entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP e a JICA, com contribuição da PMESP para expansão e replicação do projeto em outros estados brasileiros. / The globalization phenomenon has accelerated and intensified the inclusion of new actors in the international system, especially during the last two decades. This study aims to review the main theoretical contributions made on the topic, using as practical analysis of an international cooperation project of a subnational entity with another of international operation. From consolidated theories of International Relations, as Complex Interdependence, or Constructivism, through the discussion of the role of the State in the International System, new theories arise to consolidate the integration of these new actors in the system and their impact on increasing the overall socio-economic development. In this work, we will recover not only the classical perspectives, but also new theoretical contributions on the role of sub-national entity as an international actor. We will focus our study on a project of international cooperation between two distinct actors, verifying the importance of this partnership through indicators (relevance, efficiency, effectiveness, impact and sustainability) to demonstrate the process of decentralization of international cooperation and its impacts on the results. To that end, the present work followed a specific case study: a community policing system project denominated \"KOBAN\", between the Japanese International Cooperation Agency - JICA and the Military Police of the State of São Paulo - PMESP. The project was established in two stages, one centralized and one decentralized. The first phase of the project was carried out between 2005-2007, with 8 experimental bases distributed over the municipality of São Paulo. In late 2006, the units were expanded due to the good results obtained into twelve (12) Community Safety Bases, 8 (eight) in the capital of the state of São Paulo, two (2) in the metropolitan area and 2 more (two) inside. In 2008, another expansion was made, so that by the year 2011, 54 (fifty-four) bases worked within the Project. The second stage was agreed on a new project, now between the National Public Security - SENASP and JICA, with the contribution of PMESP on the expansion and replication of the project in other states.

Este trabalho avalia o desempenho do Estado a partir dos sistemas isolados do estado do Amazonas tendo como referência o texto de Klaus Offe (1984). Através da análise do serviço de eletricidade prestado pela concessionária de energia elétrica à sede do município de Uarini e também pelo serviço da prefeitura de Uarini oferecido às comunidades isoladas, identificam-se duas estratégias de promoção da universalização da forma-mercadoria e seus efeitos para o estabelecimento de relações sociais de produção capitalistas. Conclui-se que para o serviço da sede do município de Uarini, ofertado pela Companhia Energética do Amazonas (CEAM), não existem condições para que o mercado seja rentável. Esta condição inviabiliza a categoria da agência local, e mesmo da CEAM, de atuar como empresa, ou seja, pessoa jurídica que tem por objetivo a extração de mais-valia (requisito para o processo de acumulação). Tal fato explicita os limites e as contradições que a atuação do Estado possui em organizar as forças produtivas nesta região do país. O serviço de eletricidade oferecido pela prefeitura às comunidades locais é identificado como uma estratégia de criação de zonas de proteção artificiais. Nota-se que a aplicação desta estratégia promove a dependência dos comunitários. Além disso, trata-se de uma estratégia para a manutenção das elites políticas locais no poder, beneficiando as comunidades, porém diminuindo a arrecadação futura do Estado. / This dissertation evaluates the performance of the state from isolated systems in the state of Amazonas by reference to the text of Klaus Offe (1984). Through analysis of the service of electricity provided by the concessionaire of electricity to the headquarters of the municipality of Uarini and also for the service of the city of Uarini offered to isolated communities, two strategies were identified to universalize of the form-commodity and its effects for the establishment of social capitalist production relationship. It is concluded that for the service of the headquarters of the municipality of Uarini, offered by the Company Energy of Amazonas (CEAM), there are no conditions for the market to be profitable. This condition makes unaffordable the category of the local agency, and even the CEAM, serving as company, as legal person aiming at the extraction of added value (requirement to the process of accumulation). This fact explains the limits and contradictions that the performance of the state has to organize the productive forces in that region of the country. The service offered by the municipal electricity to local communities is identified as a strategy of creating protection artificial zones. Note that the implementation of this strategy promotes dependence of the citizens. Moreover, it is a strategy for maintaining local political elites in power, benefiting communities, but reducing future revenue from the state.

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Jordenia Adelaide de Almeida Parte 1.pdf: 2103555 bytes, checksum: 1245fe2c38ba9e300b8eb8f26c5ab3f2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The contemporary International Relations concentrating means and processes leaving the current course of globalization, as: scientific-technical revolution, domestication of international relations, increasing participation in the international, subnational governments (regions, states, cities, counties, provinces, governments sites in general), with noticeable fiscal decentralization and political power of the Nation-States. An important issue, but outside the mainstream of International Relations, is paradiplomacy, which has ancient roots and is gaining new proportions nowadays, through international cooperation processes decentralized, a phenomenon emphasizing systems of government with political decentralization of power, that provide greater or lesser degree of openness to international foray of the Non-Central Governments (NCG). This dissertation seeks to address foreign affairs of municipal governments in Brazil, focusing on the concept of Local International Management, but also highlights the financial cooperation through external funding. In this process, we observe the construction of an agenda of local municipal interests on the international level, putting into perspective Recife, capital of the state of Pernambuco, which has an International Relations Coordination, and the Capibaribe Melhor Project, highlighting for external funding, in this case, with the International Bank for Reconstruction and Development - IBRD. This study aims to show empirically the treatment of international integration of federal Brazilian Federal Government and paradiplomacy in Northeastern Brazil, a heterogeneous process of projection international of the cities, but which strengthens the perception of an endogenous local development. To meet this goal, the theoretical dimension have contributions from researchers in the area and a discussion around the federalist and sociological vision, the first of which provides a more concerted contribution to the existence of the conceptual term paradiplomacy and its influence on classical diplomacy and second examines a reflexive debate over the role of cities internationally. As a result, research shows that both Local International Management and financial cooperation lead time and contribute to a process that is permeated by the political will of the actor involved in the dynamics. In Recife was no different, with their respective International Relations Coordination which in turn shows up as a channel for international cooperation, administering therefore international relations of the municipality. Another equally important result is the external funding, in which the interference of the Brazilian government, the will of the subnational entity in realizing local development and financial cooperation, the international actor of making resources available to the municipality, which contributed to a normalization of international financial cooperation in the country and the responsibility of commitments to the international financial institution, by the federalist entity. Finally, All this explanation, may corroborate to give more emphasize to the municipal paradiplomacy in the country, by the example of the city of Recife. / As Relações Internacionais contemporâneas concentram meios e processos que partem do atual curso da globalização, como: a revolução técnico-científica, a domesticação das relações internacionais, a participação crescente, em âmbito internacional, de governos subnacionais (regiões, estados, cidades, municípios, províncias, governos locais no geral), com a perceptível descentralização fiscal e política de poder dos Estados-Nações. Um tema importante, mas fora do mainstream das Relações Internacionais, é a paradiplomacia, que tem raízes antigas e ganha novas proporções nos dias atuais, através de processos de cooperação internacional descentralizados, um fenômeno, no qual destaque é dado aos sistemas de governo com descentralização política de poder, que proporcionam maior ou menor grau de abertura à incursão internacional dos Governos Não Centrais (GNCs). Esta dissertação procura abordar às relações exteriores dos governos municipais brasileiros, com foco no conceito de gestão internacional local, como também destacar a cooperação financeira, através da captação de recursos externos. Neste processo, observar a construção de uma agenda de interesses municipais locais em âmbito internacional, colocando Recife em perspectiva, capital do estado de Pernambuco, que possui uma Coordenadoria de Relações Internacionais, e o Projeto Capibaribe Melhor, dando destaque para a captação de recursos externos, no caso, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. Este estudo visa mostrar empiricamente o tratamento da inserção internacional dos entes federativos pelo Governo Federal Brasileiro e a paradiplomacia na Região Nordeste do Brasil, um processo heterógeno de projeção internacional das cidades, mas que fortalece a percepção de um desenvolvimento local endógeno. Para cumprir essa meta, a dimensão teórica tem contribuições de pesquisadores na área, como Soldatos (1990), Duchacek (1990), Lecours (2008), Ribeiro (2009), Bessa Maia (2012), com a contribuição do debate em torno da visão federalista e sociológica, sendo que a primeira proporciona uma contribuição mais concertada sobre a existência conceitual do termo paradiplomacia e sua influência na diplomacia clássica e a segunda aprofunda um debate mais reflexivista da atuação das cidades internacionalmente. Como resultado, a pesquisa mostra que tanto a gestão internacional local quanto à cooperação financeira delongam tempo e contribuem para um processo que é permeado pela vontade política do ator envolvido na dinâmica. Em Recife não foi diferente, com a sua respectiva Coordenadoria de Relações Internacionais, que por seu turno mostra-se como um canal para cooperação internacional, administrando, portanto, às relações internacionais do município. Outro resultado igualmente importante é a captação de recursos externos, na qual a interferência do Governo brasileiro, a vontade do ente subnacional em realizar o desenvolvimento local, com cooperação financeira e, o ator internacional de dispor recursos para o município, contribuiu para uma normatização da cooperação financeira internacional no país e a responsabilidade dos compromissos assumidos com a instituição financeira internacional, por parte do ente federativo. Finalmente, toda essa explicação, pode corroborar para dar ênfase a paradiplomacia municipal no país, pelo exemplo da cidade do Recife.

Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos. / The aim of this dissertation is to analyze whether decentralized international cooperation through networks of institutional articulation of cities has impacts on local human rights policies. For that, a specific case study was carried out on the relationship between the United Cities and Local Governments (UCLG) network - and its Committee on Social Inclusion, Participatory Democracy and Human Rights (CISDPDH) - and São Paulo City Hall (PMSP) - and its Municipal Secretariat for Human Rights and Citizenship (SMDHC) -, during the administration of Mayor Fernando Haddad (2013-2016). The research was developed through the bibliographic review on international action of local governments, decentralized cooperation, city networks and human rights in the cities; as well as through the analysis of UCLG\'s and PMSP\'s reports and documents and also interviews with key actors. It was then verified that UCLG does not focus its action on decentralized cooperation itself, but on advocacy for the incidence of local governments in the international arena. This profile is then reflected in the activities of its Human Rights Committee, which are also focused on the advocacy, mainly of agendas related to the right to the city. Thus, the concrete and direct effects that participation in UCLG can actually bring to the public policies of its member cities are not evident. With regard to São Paulo City Hall, it was verified that, since the resumption of its adhesion to UCLG, it was expected its political protagonism in the network, which did not actually occurred. As UCLG proved to be, in essence, a political network, the low performance of a member city in this respect, such as it was São Paulo\'s, ended up limiting even more the benefits that PMSP could have from its participation in the network, also reducing the possibilities of having some significant impact on its municipal public policy of human rights.

Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos. / The aim of this dissertation is to analyze whether decentralized international cooperation through networks of institutional articulation of cities has impacts on local human rights policies. For that, a specific case study was carried out on the relationship between the United Cities and Local Governments (UCLG) network - and its Committee on Social Inclusion, Participatory Democracy and Human Rights (CISDPDH) - and São Paulo City Hall (PMSP) - and its Municipal Secretariat for Human Rights and Citizenship (SMDHC) -, during the administration of Mayor Fernando Haddad (2013-2016). The research was developed through the bibliographic review on international action of local governments, decentralized cooperation, city networks and human rights in the cities; as well as through the analysis of UCLG\'s and PMSP\'s reports and documents and also interviews with key actors. It was then verified that UCLG does not focus its action on decentralized cooperation itself, but on advocacy for the incidence of local governments in the international arena. This profile is then reflected in the activities of its Human Rights Committee, which are also focused on the advocacy, mainly of agendas related to the right to the city. Thus, the concrete and direct effects that participation in UCLG can actually bring to the public policies of its member cities are not evident. With regard to São Paulo City Hall, it was verified that, since the resumption of its adhesion to UCLG, it was expected its political protagonism in the network, which did not actually occurred. As UCLG proved to be, in essence, a political network, the low performance of a member city in this respect, such as it was São Paulo\'s, ended up limiting even more the benefits that PMSP could have from its participation in the network, also reducing the possibilities of having some significant impact on its municipal public policy of human rights.

Submitted by Bruna Pizzolato (bru_pzz@hotmail.com) on 2014-04-23T19:18:16Z No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Katia Menezes de Souza (katia.menezes@fgv.br) on 2014-04-23T19:40:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-23T19:49:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação-PIZZOLATO,B.pdf: 1686346 bytes, checksum: ae25a74f0760180e5a4b3629fa6791d6 (MD5) Previous issue date: 2014-03-20 / O intuito desta dissertação é analisar o gerenciamento pelas burocracias municipais das novas atribuições advindas da descentralização, a partir da Constituição de 1988. De maneira breve, a pesquisa focou na qualidade das burocracias entre os diferentes níveis subnacionais – lacuna da literatura da área –, e para tanto, analisou o impacto das características do funcionalismo local no desempenho dos municípios, no ano de 2010. Como medida de desempenho dos governos utilizou-se um indicador do Ministério do Desenvolvimento Social, o Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) que mede o desempenho da burocracia municipal no gerenciamento do Programa Bolsa Família. O Programa Bolsa Família foi escolhido como proxy para o desempenho municipal pela sua simplicidade. Em outras palavras, se a burocracia municipal falha em administrar um programa simples espera-se resultado pior no gerenciamento de programas mais complexos. Os resultados encontrados apontam que uma burocracia mais qualificada – isto é, com maior número médio de anos de estudo – e com mais experiência, possuí melhor desempenho no IGD-M.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-01T18:07:54Z No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T17:39:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP JOELMA BARBOSA.2010.pdf: 602218 bytes, checksum: 5ad176cc003a74f70173d65069a68408 (MD5) / A descentralização é adotada como política de governo a partir da Constituição de 1988 e sua implementação no Sistema Único de Saúde - SUS têm apontado obstáculos e resistências. O Ministério da Saúde define descentralização como redistribuição de recursos e responsabilidades entre os entes federados. Nesse sentido, a responsabilidade pela execução finalística das políticas públicas, ficaria concentrada na esfera municipal, cabendo às esferas, estadual e federal apenas as ações de maior complexidade técnica ou política. A Escola de Formação Técnica do SUS-Ba Prof. Jorge Novis- EFTS vem atuando na gestão educacional e coordenando os cursos descentralizados em todo o Estado, tendo como recurso de acompanhamento as práticas de supervisão. O objetivo deste estudo é analisar o modelo de gestão dos cursos de formação técnica em Agente Comunitário em Saúde realizada pela EFTS, nos diversos municípios do Estado, sobretudo quanto a sua descentralização e o acompanhamento do trabalho da supervisão descentralizada. Trata-se de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa que utiliza elementos teóricos metodológicos sobre descentralização, supervisão e gestão escolar. Na produção dos dados utilizou-se fontes secundárias através da revisão documental, e, primárias, através de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que o modelo de gestão caracteriza-se como descentralização administrativa, ou desconcentração se configurando na prática como descentralização da organização curricular. O estudo revelou desigualdades entre as regiões, pesquisadas: problemas pedagógicos, administrativo-gerenciais, políticos e financeiros, exigindo do corpo de supervisão habilidades de gerencia de ensino, maior conhecimento do processo educativo-político-pedagógico-gerencial, protagonismo na articulação da Educação Permanente em Saúde no SUS com da Educação Profissional de Nível Médio, gerando necessidades de qualificação dos profissionais para nortear as ações. Alguns desafios estão postos para a gestão escolar, quais sejam: parcerias com outros canais e órgãos colegiados, não apenas na área da saúde; planejamento compartilhado e consolidado através de instrumento legal com municípios; comunicação estruturada num sistema eficiente e eficaz de informação e informatização; aumentar a capilaridade e efetividade das ações da Educação Profissional no Estado e potencializar o desenvolvimento da consciência crítica nos processos educativos e de gestão.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações. / Some questions have currently challenging the water resources institutional politics in the implementation of the Brazilian water resources legislation. The first one is to implement the decentralized river basin management at the lowest appropriate level. The second one is to make that basin level committees develop themselves in a participating way that includes to share the decisions between all the local actors, mostly, the residents (inhabitants) who were the most affected by water problems and who were, up to recently, gotten rid of the decisions. A third question is to ensure that the water resources management is integrated to the environment management. The Rio de Janeiro State has, as all other Brazilian States, its own water resources legislation and has implemented it since 1999. The state Environmental Macro-Region 4, which embraces the region known as Lagos and the São João river basin, both localized in the East extremity of Rios coast, since 1999, are developing its environmental management and, specially, the water resources management by the creation of the Lagos São João Intermunicipal Consortium and, in 2005, its river basin Committee. These river basin arrangements were operating jointly and have been succeeded to promote de organization of all local actors, specially, the fisherman, and the inhabitants, beyond the municipalities and the water concessionaires. Many results of the committee actions were already benefiting the region environment and his inhabitants, specially, by leading the solution of the sanitation problems in the region, in special, the Araruama and Saquarema lagoons and the interruption of the sand and shell extraction of the lagoons and rivers, what are proportioning fishery recovering in the region. The political and institutional analysis of the river basin management arrangements in the region, that includes their creation and the development, their successes and failures and their institutional sustainability, are the objectives of this dissertation. In this purpose, it was used the World Bank methodology of the Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? project (Kemper et al., 2005), with some adaptations.