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A análise da inserção da saúde nas conferências estaduais de desenvolvimento regional, 2012 / The analysis of Health insertion into the State Conferences on Regional Development, 2012Senra, Isabel Maria Vilas Boas 10 December 2014 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2014. / Submitted by Andrielle Gomes (andriellemacedo@bce.unb.br) on 2015-07-03T18:18:45Z
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2014_IsabelMariaVilasBoasSenra.pdf: 1944499 bytes, checksum: 899c4e61238c006f084a90cf3c31b64e (MD5) / A Saúde sofreu uma mudança de paradigma importante, fruto de uma conquista social, ao ser inscrita na Constituição Federal de 88 como direito de todos e, portanto, dever do Estado. Ao traduzir-se como conceito ampliado de saúde, expressa, concomitantemente, seus determinantes e condicionantes sociais, ficando claramente marcada sua base sócio-político-econômica, capaz de sofrer modificações pelas intervenções governamentais. Busca-se entender, neste estudo, se a Saúde se articula como princípio orientador da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Foi realizado um estudo qualitativo, de base documental e, por meio da análise de conteúdo, foram avaliados os relatórios das Conferências Estaduais de Desenvolvimento Regional, ocorridas em todos os Estados da Federação no ano de 2012. Unidades de registro foram identificadas e categorizadas em três dimensões: a dimensão político-institucional, a sociocultural e a econômica, facilitando a organização dos dados e, portanto, sua análise. O referencial teórico utilizado foi o do campo das políticas sociais, entendendo-o como espaço interdisciplinar, que permitiu uma construção epistemológica particular. Os resultados apontam que ainda é incipiente a inserção da saúde nas discussões do desenvolvimento regional, seja como seu princípio orientador seja como da participação de trabalhadores da saúde. No entanto, a participação social, o respeito à diversidade territorial e a priorização das vocações produtivas locais, são questões centrais apontadas nesses relatórios, e que podem contribuir para a implementação de um processo de planejamento integrado entre essas duas políticas e a efetivação de processos democráticos na garantia de direitos sociais no país. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Health as a right of all citizens and a State duty, stated in the Brazilian Constitutional Law in 1988, represented a shift in the paradigm towards a broader vision of the concept. Health is presented in the Brazilian Main Law as socially determined, and therefore fundamentally influenced by the social economic and political status of the general population. The researcher in this study seeks to understand if Health articulates as the guiding principle of the New National Policy for Regional Development. The research method is carried out as a qualitative study, of documentary basis and, through content analysis, evaluated the reports of State Conferences on Regional Development, that happened in all States of Brazilian Federation in 2012. Recording units were identified and categorized in three dimensions: institutional-political, sociocultural, and economic, facilitating data organization and therefore its analysis. The theory behind the analytical framework is circumscribed in the social policies field, understanding it as a interdisciplinary space, which allowed a singular epistemological look. The results point out that health is still incipient in the context of regional development, either as their guiding principle as the participation of health workers. However, social participation, respect for territorial diversity and the prioritization of local productive vocations, are central issues raised in these reports and can contribute to the implementation of an integrated planning process between these two policies and the effective of democratic processes in the guarantee of social rights in the country.
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Por dentro da rede : um estudo das dinâmicas e interações de redes transnacionais de advocacy : o caso dos projetos Polonoroeste e Planafloro no estado de RondôniaMontebugnoli, Mariana de Freitas 27 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-10-28T15:13:17Z
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2015_MarianaFreitasMontebugnoli.pdf: 1675253 bytes, checksum: 5c09544a130abe30c126ce76bfa047e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-01-26T20:05:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2015_MarianaFreitasMontebugnoli.pdf: 1675253 bytes, checksum: 5c09544a130abe30c126ce76bfa047e9 (MD5) / Este trabalho tem por finalidade o estudo do ativismo transnacional e, mais especificadamente, das redes de advocacy formadas em torno dos projetos de desenvolvimento regional em Rondônia, o POLONOROESTE (1981-1989) e o PLANAFLORO (1992-2002). Com a importância crescente atribuída aos atores da sociedade civil no cenário internacional, as redes de advocacy têm tido uma participação cada vez mais ativa nesse espaço, inclusive, operando nos processos de definição das normas internacionais. Devido à complexidade de suas problemáticas, as questões ambientais têm recebido especial atenção desses atores. As campanhas socioambientais que iremos abordar ao longo desse trabalho se inserem no contexto mais abrangente de mobilização global iniciada por organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas junto aos Bancos Multilaterais de Desenvolvimentos (BMDs), na década de 1980, com o objetivo primário de promover reformas de cunho social e ambiental nessas instituições. O objetivo central dessa pesquisa consiste em descrever e analisar as dinâmicas e interações das redes de advocacy formadas em torno desses dois projetos, ressaltando como a dimensão transnacional interferiu nessas relações. A principal contribuição desse trabalho consiste em evidenciar, através da análise desses casos, alguns dos processos inerentes a essa via de participação da sociedade civil na governança internacional, apontando os desafios e as possibilidades que envolvem a formação de coalizões transnacionais. Utilizamos a abordagem das Redes Transnacionais como marco analítico e procuramos responder as problemáticas de pesquisa através do processo de inferência descritiva. / This research aims the study of transnational activism, and in particular the advocacy networks formed around the two regional development projects in Rondonia – POLONOROESTE (1981-1989) and PLANAFLORO (1992-2002). Through the increasing importance of civil society actors on the international arena, the advocacy networks participation have become progressively active in this space, including their activities in setting international norms. Because of their complexity, environmental issues have received special attention of these actors. The social-environmental campaigns that we will address in this work are inserted in a broader context of global mobilization, started in the 1980s by environmental non-governmental organizations (NGOs) against the Multilateral Development Banks (MDBs), with the primary purpose to promote social and environmental reforms in these institutions. The central purpose of this research is to describe and analyze the dynamics and interactions of advocacy networks formed around the two projects mentioned above, highlighting the influence of the transnational dimension on these relations. Through the analysis of these cases, the present study emphasizes some of the process involved in civil society participation in international governance, pointing out the inherent challenges and possibilities in the formation of transnational coalitions. We used the Transnational Network approach as analytical framework and tried to answer the research questions by the process of descriptive inference.
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Contribuições das universidades comunitárias de Santa Catarina para o desenvolvimento regional na sociedade do conhecimentoPaim, Janir de Quadra January 2017 (has links)
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Mestrado da Universidade do
Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre
em Desenvolvimento Socioeconômico. / As Instituições Comunitárias do Ensino Superior (ICES) do estado de Santa Catarina têm suas origens, a partir de uma política de Estado de interiorização do ensino superior, com o objetivo de promover o desenvolvimento local. Essas Instituições são reconhecidas como agentes propulsores do desenvolvimento regional, devido à interação com as comunidades regionais. Possuem um papel importante como agentes de desenvolvimento, por meio de ações que vão além da formação de qualidade, pois, formam cidadãos comprometidos com o desenvolvimento local e regional. As ICES contribuem para que o conhecimento e as informações compartilhadas promovam o desenvolvimento e crescimento econômico e social na sociedade do conhecimento. A dissertação objetivou evidenciar e avaliar a percepção da comunidade organizada sobre as ações desenvolvidas pela universidade e sua interação para o desenvolvimento regional catarinense. O estudo foi realizado junto as ICES caracterizadas como comunitárias, por meio de levantamento das ações de interação com a comunidade, bem como entrevistas com representantes das associações empresariais dos municípios onde estas ICES estão inseridas. A pesquisa foi caracterizada como uma pesquisa de natureza interdisciplinar e quanto aos procedimentos metodológicos foi classificada como descritiva, exploratória, de métodos mistos (quali–quanti), com concepções construtivistas. Fez-se uso do Índice de Inserção Regional das Universidades Catarinenses (IIR), para identificar o caráter comunitário das ICES catarinenses escolhidas, avaliando suas características e suas ações perante a comunidade onde estão inseridas. Constatou-se que, de maneira indireta, as ICES promovem o seu entorno com novos empreendimentos comerciais e imobiliários. As entrevistas com gestores de seis universidades do sistema ACAFE, mostraram que as universidades interagem com sua comunidade por meio de atividades esportivas, culturais e de saúde, necessitando melhorar as relações com o setor empresarial. Do outro lado, o setor empresarial reconhece as instituições de ensino por suas atividades de ensino, porém, afirmam que estas devem ultrapassar seus muros e se aproximar do setor produtivo para que juntos possam promover o desenvolvimento e o crescimento econômico das regiões onde atuam, para assim contribuírem com mudanças na sociedade, principalmente no tocante ao processo produtivo. Nesse contexto, a maior contribuição dessa pesquisa ocorreu pela constatação da pouca visibilidade das ações de extensão com o compromisso social para a sociedade do conhecimento. Há a necessidade de melhorar o processo de parceria entre a universidade e empresa, por meio de diálogos e convivência, até alcançar a identificação cultural e a confiança. Constata-se que parte das universidades focam na pesquisa, na extensão assistencialista, e não resolvem as reais necessidades para o desenvolvimento produtivo e mudanças tecnológicas.
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Desenvolvimento regional e sustentabilidade : o caso da Mesorregião Chapada do Araripe / Développement régional et durabilité : le cas de la Meso-région Chapada do Araripe / Regional development and sustainability : the case of the Mezzo-region Chapada do AraripeCardoso, Maione Rocha de Castro 06 August 2010 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-11-24T17:01:36Z
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2010_MaioneRochadeCastroCardoso.pdf: 2941115 bytes, checksum: 6022305a43625c9449497524b442ee28 (MD5) / Este trabalho tem o objetivo de analisar como se efetivam o discurso da participação social e da governança democrática nas políticas públicas de desenvolvimento regional, implementadas pelo Governo Federal no Nordeste do Brasil. Busca-se, também, verificar em que medida esse formato de intervenção estatal tem oportunizado a criação dos denominados “empregos verdes”, entendidos como os postos de trabalho relacionados às atividades sustentáveis, que assegurem eficiência econômica, justiça social e prudência ecológica. Para a realização do estudo sobre a participação social, foram realizadas entrevistas e aplicados questionários com uma amostra dos participantes do “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional" constituído no âmbito do PROMESO da Chapada do Araripe. E, para atingir o segundo objetivo, foram utilizados os dados fornecidos pela RAIS/MTE, verificando em que medida os postos de trabalho criados na Mesorregião Chapada do Araripe, entre os anos de 1997 a 2007, tem viabilizado a geração de empregos no setor ambiental, oportunizando, assim, o surgimento de uma nova etapa na busca de uma proposta de desenvolvimento sustentável para o nordeste brasileiro. O estudo aponta que a mudança de estratégia de intervenção do Estado no Nordeste não vem acompanhada de alterações significativas na forma de atuação das instituições no que se refere à gestão das políticas públicas e à criação de empregos verdes. Conclui-se que, apesar da existência de um capital social na região, a sociedade local não foi plenamente mobilizada em torno das articulações em prol da construção de uma nova proposta de gestão participativa nesses territórios. E que, apesar de ser crescente o número de empregos gerados na Meso-Araripe no período estudado, ainda não se observa no Brasil e no Nordeste uma tendência de se utilizar o setor ambiental na formulação de políticas públicas voltadas para a questão social e ambiental, como a geração de empregos verdes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to analyze the making of the discourse of social participation and of democratic governance in the sphere of public policies aimed at promoting regional development, implemented by the Federal Government of North-East Brazil. We seek, too, to verify in which measure this tool of public intervention has facilitated the creation of the socalled “green jobs”, that is, those jobs related to sustainable activities ensuring economic efficiency, social justice, and ecological prudence. This study about social participation was made through interviews and surveys in a sample of participants from the “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", created in the context of the PROMESO in the Chapada do Araripe. In order to attain our second objective, this study used data provided by RAIS/MTE, verifying to which extent the employments created in the mezzo-region Chapada do Araripe, between 1997 and 2007, have facilitated the creation of new employments in the environmental sector, thus facilitating the birth of a new stage in the generation of a sustainable development in the Brazilian North-East. Our research shows that the change in the strategy of public intervention in the Brazilian North-East is not always accompanied by significant changes in the way that institutions act in the public policies sphere and the creation of green jobs. We conclude that, in spite of the existence of social capital in the region, the local society has not been completely mobilized in favor of the articulation of new way of public policies management in the region. And, in spite of the growing number of new jobs created during the period of our study, there is still no significant trend of using the environmental sector in the formulation of public policies for the combination of social and environmental strategies in the creation of green jobs. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Ce travail a pour objectif analiser l’efectivation du discours de la participation sociale et de la gouvernance democratique dans les politiques publiques de developpement durable regional, instrumentees par le Gouvernement Federal dans le Nord-Est du pays. On cherche, aussi, de verifier dans quelle mesure ce format d’intervention publique a favorise la creation des «emplois verts « , c’est a dire, des postes de travail liees a des ativites durables, qui garantissem l’efficience economique, la justice sociale e la prudence ecologique. Pour la realisation de l’etude sur la participation social, on a effectue des entreteniens et on a applie des questionnaires avec un echantillon des participants du “Fórum de Desenvolvimento Mesorregional", cree dans le cadre du PROMESO de la Chapada do Araripe. Pour atteindre notre deuxieme objectif, on a utilise les donnes fournis par la RAIS/MTE, en verifiant dans quelle mesure les postes de travail crees dans la meso-region Chapada do Araripe, entre 1997 et 2007, on viabilise la generation d’emplois dans le secteur environnemental, en favorisant, de cette facon, la creation d’une nouvelle etape dans la recherche d’une proposition de developpement durable pour le Nord-Est bresilien. L’etude indique que le changement d’estrategie de l’intervention de l’Etat dans le Nord-Est bresilien n’est pas toujours accompagnee d’une alteration significative dans la forme d’actuation des institutions, concernat la gestion des politiques publiques et la creation des emplois verts. On conclut que, malgre l’existance d’un certain capital social dans la region, la societe locale n’a pas ete pleinement mobilisee autour des articulations pour la construction d’une nouvelle proposition d’articulation participative dans ces territoires. Et que, malgre la croissance du nombre des emplois crees dans la Meso-Araripe dans la periode de temps etudiee, on ne constate pas encore, dans le Bresil et dans le Nord-Est la tendance a utiliser le secteur environnementale dans la formulation des politiques publiques visees as questions sociales et environnementales de facon conjointe, tel que la creatio d’emplois verts
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Os efeitos regionais da ‘Grande Mineração’ : a experiência do Norte de GoiásLeite, Ubajara Berocan 18 December 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Geografia, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-14T11:47:31Z
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2013_UbajaraBerocanLeite.pdf: 3463310 bytes, checksum: 9a38b73c6066f4a0c69897b22b72c479 (MD5) / A mineração é uma atividade econômica que tem sido historicamente importante para o Brasil
e para Goiás. Desde os tempos coloniais, a mineração no Brasil tem produzido efeitos regionais que extrapolam os limites territórios das minas e dos núcleos urbanos onde se instala. Quais são os efeitos regionais provocados pela ‘Grande Mineração’? A mineração pode ser considerada como um elemento indutor do desenvolvimento regional? Existe uma
nova região mineradora em Goias? Essas são questões que permeiam a análise empreendida
por esta dissertação, que tem como objetivo geral investigar os efeitos regionais da ‘Grande Mineração’, adotando como estudo de caso a experiência do Norte de Goiás. Nesse sentido,
realiza-se, inicialmente, uma discussão sobre o que vem a ser a ‘Grande Mineração’. Em seguida, apresenta um panorama a respeito da importância da mineração para a economia brasileira e, especificamente, para a economia goiana. A escolha em dar ênfase a Goiás
justifica-se por se tratar do terceiro estado que mais produz bens minerais no país, em termos de valor comercializado e de arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Pelo fato de o setor mineral ser relevante para a economia nacional, torna-se fundamental a análise a respeito do papel do Estado como agente regulador, planejador e
executor de programas e ações necessárias ao desenvolvimento da mineração. Apoiada em um
referencial teórico conceitual, esta dissertação busca definir os limites territoriais da região mineradora do Norte de Goiás, na qual estão concentrados quase três quartos da produção mineral goiana. Delimitada essa região, são analisados os efeitos regionais provocados pela ‘Grande Mineração’, em especial, sobre a infraestrutura econômica e a rede urbano-regional, e conclui-se que a mineração pode ser considerada como um elemento indutor do desenvolvimento regional. Por fim, são levantadas novas questões que merecem um olhar atento com o propósito de se formular políticas públicas que propiciem uma melhor
apropriação dos benefícios gerados pela mineração, por parte das comunidades que vivem em regiões mineradoras. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Mining is an economic activity that has been historically very important to Brazil and the state of Goiás. Since colonial days, mining in Brazil has had regional effects that go beyond the borders of the mines and the urban centers where they are located. Which are the regional effects caused by the ‘Great Mining’? Can mining be considered an inductor of regional development? Is there a new mining region in the state of Goiás? These are the questions
addressed in this thesis. The main goal is to investigate the regional effects caused by the ‘Great Mining’, using the experience of the North part of the state of Goiás as a case study.
The project introduces, in the first place, a discussion about what is exactly ‘Great Mining’. Secondly, it presents an outlook on the importance of mining to the Brazilian economy and,
specifically, to the economy of Goiás state. The decision to focus in the state of Goiás was made because it is the third largest producer of minerals in Brazil, considering sales values
and the amount of taxes collected by the Financial Compensation for Mineral Exploration (CFEM). Because the mineral sector is so important to the Brazilian economy, it is essential to analyze the role played by the government as a regulator, planner and executor agent in the programs and actions needed for the development of mining. Supported by a theoretical
background, this thesis tries to determine the territorial borders of the mining region in the North of Goiás state, in which are located almost three quarters of the mining production of Goiás. Once the region is bounded, the regional effects caused by the ‘Great Mining’ are analyzed, especially concerning the economic infrastructure and the regional urban network. The conclusion is that mining can be considered as an inducting aspect of regional development. Lastly, new questions are brought up, and they deserve a special observation in order to formulate public policies that provide communities living in the mining regions to better enjoy the benefits generated by the mining activities.
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Evolução recente da economia pernambucana: as políticas em curso e seus impactos no crescimento do EstadoFrota, Isabella Leitão Neves 01 March 2013 (has links)
Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T16:27:09Z
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Previous issue date: 2013-03-01 / CNPq / O exame da última década da economia pernambucana permite identificar mudanças significativas, como o crescimento do PIB acima do registrado no âmbito nacional e a entrada de importantes empresas no estado, de tal forma que sugere, inclusive, uma mudança no perfil industrial pernambucano. Acredita-se que o desempenho positivo obtido recentemente pode estar atrelado a um melhor aproveitamento das oportunidades criadas pela localização do próprio estado de Pernambuco. Portanto, o objetivo desta pesquisa é analisar em que medida as ações que estão sendo desenvolvidas no estado de Pernambuco, tanto de cunho público quanto de cunho privado, impactaram na dinâmica da economia pernambucana. Para isso, foram levantados dados de diversas fontes, tais como governo e iniciativa privada, visando subsidiar as conclusões. Também foram utilizados os resultados de estudos que fizeram uso da matriz de insumo-produto, a fim de avaliar o impacto dos grandes projetos estruturadores estudados. Verificou-se que os incentivos fiscais não conseguem, isoladamente, atrair empresas para o estado, todavia, não podem ser esquecidos, uma vez que os demais estados possuem instrumentos semelhantes. Os incentivos fiscais também não se mostraram eficientes quanto à distribuição geográfica equilibrada das empresas no estado, mesmo oferecendo um benefício maior para a empresa que se instalasse mais distante da Região Metropolitana do Recife. Quanto à infraestrutura, o estado dispõe de infraestrutura básica para atrair empresas, e as obras estão sendo realizadas conforme sua necessidade vai surgindo. Por sua vez, os grandes projetos estruturadores foram os responsáveis pelo aumento do dinamismo econômico do estado, a começar pelo anúncio da implantação da refinaria de petróleo, movimento articulado pelo governo federal. O poder de encadeamento desses grandes projetos faz aumentar a quantidade de postos de trabalhos e rendimento das famílias, mas também exige que outras medidas sejam tomadas, como a preocupação na qualificação da mão de obra. Em sua maioria, os recursos públicos para realizar os investimentos necessários do estado vêm da esfera federal. Espera-se que o governo estadual mantenha uma boa comunicação com o governo federal para que as obras desenvolvidas no estado não cessem. Com tudo isso, o desenvolvimento econômico duradouro fica cada vez mais próximo.
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Um estudo sobre o papel da UFPB – Campus IV – A partir da indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão no desenvolvimento da Região do Vale do MamanguapePEDERNEIRAS, Marcleide Maria Macedo 27 February 2014 (has links)
Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-12T19:06:57Z
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Previous issue date: 2014-02-27 / Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que maneira a UFPB - Campus IV - vem exercendo seu papel com as atividades de ensino-pesquisa-extensão para contribuir no desenvolvimento do Vale do Mamanguape. Trata-se de um estudo de caso único com abordagem qualitativa e de caráter exploratório-interpretativista. Os dados foram coletados em duas etapas. Na primeira etapa se utilizou como fontes de evidências as 24 entrevistas realizadas, a observação e documentos relativos a todo processo de criação e implantação do campus. Ainda na primeira etapa, foi realizada uma análise preliminar das entrevistas através da técnica da Análise Pragmática da Linguagem (MATTOS, 2005). Na segunda etapa, a pesquisadora retorna aos dados, mais especificamente, as transcrições das entrevistas para a realização da análise de conteúdo (BARDIN,1977) com o objetivo de situar os achados sobre as temáticas. A pesquisadora intecionando buscar mais evidências sobre o fenômeno estudado também coletou, diretamente no Campus IV, documentos relativos à sua construção física e implementação, assim como dados relativos às cidades de Mamanguape e Rio Tinto. Os dados qualitativos foram analisados através da analise de conteúdo e os quantitativos através do programa Excel 2007 da Microsoft (estatística básica) e apresentados em forma de gráficos e quadros. Dos resultados apresentados sobre a construção política do projeto, a construção provisória do campus, a construção física e todo processo de implementação dos cursos e das ações da indissociabilidade do tripé do ensino, da pesquisa e da extensão do Campus IV, concluiu-se que o Campus IV – tendo em vista todos os percalços e intervenções externas que ainda hoje enfrenta – não apresenta as condições desejáveis para contribuir no desenvolvimento do exercício de seu papel na construção do conhecimento.
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Análise das certificações agrícolas no pólo frutícola Petrolina-PE/Juazeiro-BAJosé Ferreira de Araújo, Guilherme 31 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Programa Boas Práticas Agrícolas (BPA) criado pela Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) tem o objetivo de orientar a produção
agrícola através de um conjunto de princípios que, com base na sustentabilidade,
priorizam a salubridade dos alimentos, como ação preventiva à contaminação das
lavouras pelo excesso de insumos químicos e à falta de higiene no ambiente. Sendo
assim, organizações internacionais privadas, motivadas pela preocupação dos
consumidores e pautadas nas orientações da FAO, elaboraram critérios para serem
seguidos pelos comerciantes de produtos agrícolas a serem certificados nesses
órgãos, de modo a garantir a comercialização de alimentos inócuos no mercado
internacional. O Município de Petrolina (PE), após receber incentivos estatais para o
crescimento de sua agricultura, passou a investir na produção de uva e manga para
exportação, tornando-se pólo regional e alcançando significativa relevância no
cenário nacional. Contudo, no inicio da década de 2000, seus produtores
exportadores precisaram aderir aos critérios das BPA s para poderem se manter no
comércio com a Europa, Estados Unidos e Japão. A presente pesquisa propõe-se a
analisar como se deu o processo de certificação agrícola em Petrolina e os
principais resultados que já se pode identificar na atividade agroexportadora desse
município. Para sua elaboração foram realizadas pesquisa bibliográfica e entrevistas
com produtores, técnicos e pesquisadores bem como observações em campo nas
fazendas e supermercados. A maioria dos exportadores do município é certificada
nas principais organizações da Europa como a Global GAP a Fairtrade e a Tesco
Nature Choice. A adesão aos protocolos dessas empresas contribuiu para a
racionalização do uso dos insumos agrícolas, como também para a melhoria das
condições de trabalho dos envolvidos na produção. Contudo, identificam-se, nos
protocolos analisados, negligências concernentes à sustentabilidade das áreas
exportadoras, evidenciadas por uma maior preocupação com o mercado, do que
com os recursos naturais dessas áreas. Por isso, embora a certificação agrícola seja
um importante instrumento em prol da sustentabilidade, faz-se necessária uma
maior adequação desse instrumento às peculiaridades do meio ambiente das áreas
exportadoras dos produtos certificados
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Políticas de desenvolvimento Regional no Brasil: evolução recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais - O caso do NordesteLIMA, Ana Carolina da Cruz January 1998 (has links)
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Previous issue date: 1998 / O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente
da economia brasileira. Entretanto, com a adoção, nos anos 90, das políticas neoliberais
sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento
do papel do Estado na economia, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de
desenvolvimento regional. Este espaço deixado pelo governo central foi gradativamente
substituído por iniciativas estaduais: esferas sub-nacionais de governo passaram a elaborar
seus próprios programas de desenvolvimento, baseados principalmente na concessão de
incentivos fiscais relativos ao ICMS, principal imposto sobre o valor adicionado do Brasil,
com o intuito de atrair novas plantas industriais para seus respectivos territórios. A utilização
destes instrumentos se intensificou no decorrer da década de 90, fenômeno que ficou
conhecido como guerra fiscal. Este trabalho analisa os principais programas de
desenvolvimento elaborados pelos Estados que compõem a região Nordeste do Brasil, pois
esta é a região para qual a atenção sempre se volta quando se trata de política regional no país.
O objetivo do trabalho é analisar se há alguma influência entre a concessão de incentivos
fiscais e a dinâmica da indústria de transformação e extrativa mineral local, em termos de
emprego, interiorização e adensamento das cadeias produtivas. Nos dois últimos casos é
calculado o Quociente Locacional, a partir dos dados da RAIS/MTE, para avaliar os níveis de
especialização industrial na região. A análise dos dados referentes aos programas estaduais e
da RAIS/MTE parece indicar que há uma relação positiva entre o crescimento do emprego, a
interiorização e a diversificação das atividades industriais, mesmo que não muito
significativa, o que pode ter contribuído para a dinâmica industrial da região no período 1995-
2005. Os dados evidenciam que os programas estaduais baseados em incentivos fiscais e
financeiros não são capazes, por si só, de alterar significativamente a dinâmica econômica
local, visto que os incentivos não são os únicos fatores determinantes da atratividade local.
Assim, torna-se clara a necessidade da adoção de outras medidas, de caráter mais duradouro e
estrutural, para estimular as áreas menos dinâmicas do país, criando um ambiente econômico
e institucional mais favorável ao desenvolvimento de atividades produtivas
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Desenvolvimento regional em crise : politicas economicas liberais e restrições a intervenção estatal no Brasil dos anos 90Monteiro Neto, Aristides, 1967- 16 December 2005 (has links)
Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T21:17:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2005 / Resumo: O trabalho investiga as conexões entre a crise da intervenção estatal brasileira na última década e as desigualdades regionais. Para tal, uma análise do papel do Estado brasileiro nas últimas três décadas é empreendida com ênfase: a) Na ação direta do governo na forma de gasto em consumo e em investimento das administrações públicas e das empresas estatais (nas três esferas de governo) e, b) na ação indireta por meio do seu sistema de oferta de crédito ao setor privado ¿ BNDES, crédito rural, crédito habitacional e instrumentos de política regional (fundos constitucionais e fundos fiscais). Pretende-se, desse modo, evidenciar que o padrão de intervenção governamental para perseguir o crescimento econômico e minorar as disparidades entre regiões perdeu substância em face das políticas macroeconômicas e do esvaziamento institucional consolidado nos anos 90. As taxas de expansão dos Produtos regionais entre 1990-2002 são, regra geral, menores que as verificadas sob a etapa desenvolvimentista de intervenção estatal e, inferiores às da década de 80 (a chamada 'década perdida¿). Explica-se, em parte, por meio dos mecanismos analisados porque o processo de convergência dos Pibs per capita regionais perdeu ímpeto desde 1985 / Abstract: This dissertation analyses some connections between the crisis of state intervention and regional inequalities in contemporary Brazil. For such, a macroeconomic approach of public expenditures is developed, focusing on public investment ¿ in both public administration and enterprises ¿ and on some instruments of governmental credit to stimulate the private spending in investment. It shows that the role played by the government to reduce interregional disparities in per capita income has markedly diminished in the recent decade. One consequence that arises is that the government has lost its capacity to define growth trajectories in the regional economies: when one compares the regional economic growth rates among 1960-89 (strong state intervention), 1980-89 (the 'lost decade¿) and 1990-2002 (liberal inspiration) periods, the latter presents the weakest performance. Another negative consequence is related to the private sector that has, in absence of public planning, considered to locate in more developed areas of the country. These points explain why the convergence process has no longer put forward as it was until 1985 / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada
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