Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-20T15:44:28Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaBeatrizBonnaNogueira_Parcial.pdf: 193811 bytes, checksum: 8db32c3c37f987b7b1d0be6c44e40fa2 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-24T17:09:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaBeatrizBonnaNogueira_Parcial.pdf: 193811 bytes, checksum: 8db32c3c37f987b7b1d0be6c44e40fa2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T17:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaBeatrizBonnaNogueira_Parcial.pdf: 193811 bytes, checksum: 8db32c3c37f987b7b1d0be6c44e40fa2 (MD5) / Atualmente, 65,3 milhões de pessoas foram obrigadas a fugir de suas casa para evitar as consequências de conflitos armados, de violência generalizada e de violações massivas de direitos humanos, deflagrando a maior crise de deslocamento forçado no mundo desde a Segunda Guerra Mundial. Enquanto 24,5 milhões desse contingente de pessoas atravessou as fronteiras de seus países em busca de refúgio, a grande maioria, 40,8 milhões de pessoas, permaneceram dentro de seus países de residência, em locais mais próximos às zonas de conflito e em situação de extrema vulnerabilidade. Essa categoria de pessoas, denominada de “deslocados internos”, não foi brindada com tratados ou com instituições internacionais de proteção nos anos 50, como ocorreu com os refugiados. Ao contrário, os deslocados internos tiveram de esperar até o final dos anos 90 para que fossem construídos os primeiros arranjos normativos e institucionais que reconheceram seus direitos e que responsabilizaram Estados e organismos internacionais por sua proteção. A presente tese busca identificar os fatores e os processos estruturais, agenciais e interativos que explicam a emergência da norma internacional de proteção aos deslocados internos. Explica, ainda, o tipo de proteção internacional previsto nessa norma e como foi discutido e desenvolvido ao longo do tempo. Ao analisar seis décadas da história e da geopolítica do deslocamento forçado internacional, a tese argumenta que a proteção dos deslocados internos percorreu quatro principais etapas em seu processo de emergência normativa: (i) a identificação da questão como um tema de relevância internacional nos anos 70; (ii) a problematização moral da ausência de proteção internacional consistente aos deslocados internos nos anos 80; (iii) a competição entre duas propostas de regulação normativa nos anos 90, baseadas, de um lado, em regimes internacionais de proteção à pessoa humana e, de outro lado, em protocolos pragmáticos de ação humanitária; e (iv) a acomodação entre as duas propostas normativas, consolidando uma norma internacional híbrida na primeira década dos anos 2000, localizada entre os direitos humanos e o humanitarismo pragmático. / Today 65,3 million people were obliged to flee their homes to avoid the consequences of armed conflicts, generalized violence and massive human rights violations, thus creating the worst forced displacement crisis since World War II. While 24,5 million people crossed international borders to seek refuge in other countries, the majority of people, 40,8 million, remained within the limits of their countries of residence, in places closer to conflict zones and in situations of extreme vulnerability. This category of people, called “internally displaced persons” (IDPs), was not granted with international treaties and institutions for their protection in the 1950s, as was the case with refugees. On the contrary, IDPs had to wait until the end of the 1990s for the development of the first normative and institutional arrangements that recognized their human rights and that prescribed protection responsibilities to States and to international organizations. This thesis seeks to uncover the elements and processes, at structural, agentic and interactive levels, that account for the emergence of the international norm of IDP protection. It also explains what kind of protection is foreseen by the norm and how it was discussed and constructed through time. Through the analysis of six decades of the history and geopolitics of global forced displacement, the thesis argues that the protection of IDPs went through four main phases during its process of norm emergence: (i) the identification of the issue as being internationally relevant in the 1970s; (ii) the moral problematization of the absence of consistent IDP protection in the 1980s; (iii) the dispute between two different norm proposals in the 1990s, one based on human rights regimes and the other, on pragmatic protocols of humanitarian action; and (iv) the accommodation between the two normative proposals and the following consolidation of a hybrid international norm, located between human rights and pragmatic humanitarianism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-10-30T18:41:26Z No. of bitstreams: 1 2013_GustavodePaduaVilelaeGouveia.pdf: 1014655 bytes, checksum: 02e587e6da9c308848b7dac3b2510337 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-11-18T15:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GustavodePaduaVilelaeGouveia.pdf: 1014655 bytes, checksum: 02e587e6da9c308848b7dac3b2510337 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T15:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GustavodePaduaVilelaeGouveia.pdf: 1014655 bytes, checksum: 02e587e6da9c308848b7dac3b2510337 (MD5) / A Responsabilidade de Proteger, doutrina surgida em 2001 para resolver os problemas de legalidade e legitimidade das intervenções humanitárias, criou grandes expectativasde que traria maior proteção aos deslocados internos. A nova doutrina, apesar de aindanão ser uma norma internacional, é um poderoso conceito político que poderiacontribuir para assegurar os direitos dos deslocados internos. No entanto, existemdiversos problemas para sua implementação e a doutrina não vem cumprindo a expectativa de evitar ou solucionar os deslocamentos forçados em massa. Torna-se imprescindível, portanto, repensar a Responsabilidade de Proteger, de modo acompreender quais aspectos da nova doutrina podem contribuir para a proteção dos deslocados internos. Defendo que a melhor forma de protegê-los é fortalecer sua dimensão mais importante: a Responsabilidade de Prevenir. As medidas de prevenção,contudo, para serem eficazes e legítimas, têm de ser pautadas pela dimensão local e pela ética discursiva. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Responsibility to Protect, proposed in 2001 so as to resolve the problem of thecontested legality and legitimacy of humanitarian interventions, has generated hopesthat the new doctrine would bring better protection to the internally displaced persons(IDPs). This doctrine cannot yet be considered an international norm, but a powerfulpolitical concept that could contribute to ensure IDP´s rights. Nevertheless, there aresome problems to implement the doctrine, which undermines its strength and itscapacity to prevent or react to mass forced displacement. Therefore, rethinking theResponsibility to Protect is indispensable in order to understand what features of thenew doctrine can contribute to deal with forced displacements. I defend that the bestway to protect the IDPs is to strengthen the most important dimension of the newdoctrine: the Responsibility to Prevent. However, the adoption of preventive measuresmust be grounded in the local dimension and the discursive ethics, which grants themefficacy and legitimacy.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carlos jose da cunha.pdf: 1067496 bytes, checksum: 22c2186973bc501c5c13643ecb1db52e (MD5) Previous issue date: 2011-09-22 / A presente pesquisa, de natureza documental e empírica, tem por objetivo investigar de que modo a construção de um empreendimento hidrelétrico interfere na vida das pessoas que vivem no local que será inundado, focalizando os aspectos psicossociais, econômicos e legais. Ao longo do estudo procurou-se analisar o impacto econômico do empreendimento para a região e para a vida de alguns moradores da comunidade, as leis que protegem o meio ambiente e as pessoas e, sobretudo, o impacto de tal transformação ambiental na vida dos sujeitos que assumirão o status de deslocados internos. Como resultado demonstra-se a existência de um vácuo normativo em relação à figura do deslocado por barragens no Brasil e busca-se sustentar a necessidade da criação de leis que insiram a figura do deslocado ambiental interno no sistema jurídico, qualificando-o como pessoa de direitos específicos.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-15T17:39:24Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 1598856 bytes, checksum: 5f1a706316fb2506568c76cbe587366c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-15T17:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 1598856 bytes, checksum: 5f1a706316fb2506568c76cbe587366c (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / CAPES / The research aimed to discuss cooperation for the protection of social rights of Haitians in Brazil between the years 2010 and 2014. The research drew on the study of the environmental displaced of Haitians to Brazil from the earthquake that destroyed the country in 2010. The actors chosen for the analysis of cooperation for the protection of Haitians were: the Brazilian government, the UN system and civil society organizations, taking as an example “Missão Paz”, an organization linked to the Catholic Church, located in São Paulo that welcomes the world migrants. The research problem investigation was to what extent there was cooperation between actors for the protection of social rights of Haitians. The method chosen for the analysis of the research object was the qualitative, allowing the differentiated evaluation of specific documents and bibliographies on migration and Haiti. For purposes of this research used various national and international normative instruments for the protection of migrants worldwide. Research has shown that the experience of the environmental movement of Haitians forced the redefinition of Brazilian public policy towards foreigners and that cooperation between actors is still incipient in the national scene. The suggestion was reached that it is necessary to draw up a specific convention to protect these people, once the international regime of current protection relegates environmental shifted to a secondary plane. / A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-06T18:01:04Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 47021960 bytes, checksum: fb717be64c4e4284d1be4a8f9ff0735d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-06T18:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marilia Daniella Freitas Oliveira Leal.pdf: 47021960 bytes, checksum: fb717be64c4e4284d1be4a8f9ff0735d (MD5) Previous issue date: 2015-05-27 / CAPES / The research aimed to discuss cooperation for the protection of social rights of Haitians in Brazil between the years 2010 and 2014. The research drew on the study of the environmental displaced of Haitians to Brazil from the earthquake that destroyed the country in 2010. The actors chosen for the analysis of cooperation for the protection of Haitians were: the Brazilian government, the UN system and civil society organizations, taking as an example “Missão Paz”, an organization linked to the Catholic Church, located in São Paulo that welcomes the world migrants. The research problem investigation was to what extent there was cooperation between actors for the protection of social rights of Haitians. The method chosen for the analysis of the research object was the qualitative, allowing the differentiated evaluation of specific documents and bibliographies on migration and Haiti. For purposes of this research used various national and international normative instruments for the protection of migrants worldwide. Research has shown that the experience of the environmental movement of Haitians forced the redefinition of Brazilian public policy towards foreigners and that cooperation between actors is still incipient in the national scene. The suggestion was reached that it is necessary to draw up a specific convention to protect these people, once the international regime of current protection relegates environmental shifted to a secondary plane. / A dissertação teve por objetivo discutir a cooperação internacional para a proteção dos direitos sociais dos haitianos no Brasil, entre os anos de 2010 e 2014. A pesquisa valeu-se do estudo do deslocamento ambiental dos haitianos para o Brasil, a partir do terremoto que destruiu o país em 2010. Os atores escolhidos para a análise da cooperação para a proteção dos haitianos foram: o governo brasileiro, o Sistema Onusiano e a sociedade civil organizada, tomando como exemplo a “Missão Paz”, entidade ligada à Igreja Católica, localizada na cidade de São Paulo que acolhe migrantes do mundo inteiro. A investigação foi norteada pelo problema da pesquisa, que consistiu em saber até que ponto houve cooperação entre atores para a proteção dos direitos sociais dos haitianos. Como método para a análise do objeto de pesquisa foi escolhido o qualitativo, o que permitiu a avaliação diferenciada dos documentos e bibliografias específicas sobre as migrações e o Haiti. Para os fins deste estudo, utilizou-se diversos instrumentos normativos nacionais e internacionais de proteção aos migrantes em todo o mundo. Este trabalho demonstrou que a experiência do deslocamento ambiental dos haitianos forçou a redefinição das políticas públicas brasileiras em relação aos estrangeiros e que a cooperação entre atores ainda é insipiente no cenário nacional. A sugestão alcançada foi que é necessário se elaborar uma convenção específica que proteja essas pessoas, uma vez que o regime internacional de proteção atual relega os deslocados ambientais a um plano secundário.

[pt] A difícil realidade das quase seis milhões de pessoas deslocadas pela violência na Colômbia é um reflexo de tantas outras que vivem na mesma situação ao redor do mundo. Como resposta do governo colombiano, são oferecidos programas de habitação social, por meio de projetos que nem sempre consideram o efeito que a violência teve sobre essas pessoas, e muito menos o próprio sentido de lar que deixaram para trás. Abre-se assim um espaço de reflexão sobre a forma como a questão da violência e falta de moradia é apresentado na arquitetura, e como esses projetos se estabelecem em relação a essas pessoas desterritorializadas, muitas vezes desprovidas de auxilio e apoio a partir do momento do deslocamento. Desta maneira busca-se analisar, principalmente, como as respostas a estes problemas são conduzidas. Questões nos acompanham ao longo deste trabalho, onde será analisado o caminho de um grupo de camponeses atingidos por esta violência até alcançar sua nova casa fornecida pelo governo, na cidade de Armênia, Colômbia. / [es] La difícil realidad de las casi seis millones de personas desplazadas por la violencia en Colombia es un reflejo de tantas otras que viven la misma situación alrededor del mundo. Como respuesta por parte del gobierno colombiano, son ofrecidos programas de vivienda social por medio de proyectos que difícilmente han considerado el efecto que la violencia tuvo sobre estas personas, mucho menos el propio sentido de hogar que dejaron atrás. En este aspecto, se abre un espacio de reflexión de cómo la cuestión de la violencia y falta de vivienda se presenta en la arquitectura y como estos proyectos se establecen en relación a estas personas des-territorializadas, y muchas veces carentes de auxilio y apoyo desde el momento del desplazamiento. De esta manera buscamos analizar, principalmente, cómo las respuestas a estos problemas son conducidas. Cuestionamientos nos acompañan a lo largo de este trabajo, donde será analizado el camino de un grupo de campesinos afectados por esta violencia, hasta llegar a su nueva vivienda proveída por el estado, en la ciudad de Armenia, Colombia.

O presente trabalho é fruto de uma pesquisa desenvolvida com sujeitos pertencentes a populações oriundas de comunidades rurais de regiões da cordilheira dos Andes que foram atingidas pela violência durante as décadas do conflito armado interno no Peru, de 1984 a 2000. O principal objetivo deste estudo foi analisar as narrativas de vida desses sujeitos, considerando-se a memória como processo de reconstrução, essencial para ressignificar a vida na cidade após esse processo migratório traumático. Nessa análise, tecemos uma discussão acerca dos Direitos Humanos em situações de conflito armado e a condição de deslocados internos em relação aos refugiados. Nossos sujeitos deslocaram-se forçadamente, expulsos do campo rumo à reconstituição da vida em uma região urbana, no terceiro Estado mais pobre do Peru. Esse contexto apresentou problemas em relação ao modo de vida dessas pessoas que viviam imersas em sua cultura andina, em que a adoração à Mãe Terra é o centro das relações comunitárias, até que a experiência de deslocamento forçado os alcançou. Em busca da compreensão da constituição desses sujeitos, esta dissertação se fundamenta principalmente nos conceitos de memória de Halbwachs (2003, 2004) e Bosi (1994, 2003), de experiência de Benjamin (2012) e Larrosa (2002) e de narrativa de vida de Bertaux (2010). Apresentamos uma discussão sobre a memória como resistência e como arma, segundo propõe Schilling (2009). E discorremos sobre a ruralidade, conforme propõe Carneiro (1997), enquanto dimensão que perpassa a identidade de nossos sujeitos. A pesquisa foi realizada em uma abordagem qualitativa e utilizamos, como procedimentos metodológicos, a entrevista de caráter biográfico e a observação de campo. Por ter sido um processo de imersão, pautamo-nos nas entrevistas do tipo etnográfico, conforme considerado por Beaud e Weber (2007), ou seja, entrevistas realizadas no contexto estudado, porque não estão isoladas nem são independentes da situação de pesquisa, já que levam em conta a realidade social a que pertencem esses narradores. Nas análises, buscamos refletir sobre as narrativas de violência, considerando as práticas culturais que caracterizam esse grupo social, e o reconstruir da vida na cidade após o processo migratório, no sentido de entendermos a constituição desses sujeitos na condição de violência e desenraizamento. Escolhemos a violência como núcleo de significação porque são as ações do conflito armado que marcam profundamente esses sujeitos de forma a promover o intenso fluxo de migração forçada da população do campo para a cidade. Procuramos entender de que forma a violência surge nas narrativas de lembranças e marca esses sujeitos, tendo em vista as rupturas com a comunidade de pertencimento e implicações para a vida. E também analisamos as histórias contadas pelos sujeitos, com vistas ao período que antecedeu à migração e ao que se relaciona à reconstrução da vida no contexto urbano, quando eles passam à condição de deslocados internos. Interessou-nos conhecer de que forma a memória colaborou com esse processo de reedificação em relação à cultura como eixo estrutural desses indivíduos. / This work is the result of a research developed with subjects in populations from rural communities in the Andes mountains regions that were affected by violence during the decades of internal armed conflict in Peru, from 1984 to 2000. The aim of this study was to analyse the life narratives of these subjects, by considering memory as a reconstruction process, essential to reframe life in the city after this traumatic and migration process. In this analysis, we have a discussion about human rights in situations of armed conflict and also on the condition of internally displaced persons (IDPs) in relation to refugees. Our subjects were forced to move, expelled from the countryside towards the reconstitution of life in an urban context, the third poorest state of Peru. This context shows problems compared to Andean lifestyle, where the worship of Mother Earth is the center of community relations, until their forced displacement experience reached them. In pursuit of understanding of these subjects structures, this thesis is based mainly on the concepts of memory of Halbwachs (2003, 2004) and Bosi (1994, 2003), experience as conceived by Benjamin (2012) and Larrosa (2002) and life narrative of Bertaux (2010). It also brings a discussion about memory as resistance and as a weapon, as proposed by Schilling (2009) and a discussion about rurality, as proposed by Carneiro (1997), as a dimension that permeates our subjects identities. The research was conducted in a qualitative approach using as methodological procedures biographical interview and field observation. Because it was an immersion process, we rely on ethnographic interviews as considered by Beaud and Weber (2007), i.e. interviews in the research context since they are not isolated nor are independent of the research situation as they consider the social reality to each one of the tellers belongs. In the analyses, we try to reflect about the narratives of violence, considering cultural practices that characterize this social group, and the rebuilding of life in the city after the migration process, in order to understand the constitution of these subjects on conditions of violence and uprooting. We chose violence as a meaning core because these actions of the armed conflict deeply marked these subjects in order to promote the intense flow of forced migration of rural people to the city. We seek to understand how violence emerges in narratives of remembrances and affects these subjects, bearing in mind the disruption with the community of belonging and implications for life. And we analysed the stories told by the subjects, concerning the period previous to the migration and the one related to the reconstruction of life in the urban context, when they their condition became of IDPs. We were interested in knowing how memory collaborated with this process of rebuilding in relation to culture as a structural axis of these individuals

A presente tese de doutoramento tem como objeto de pesquisa os imigrantes de origem russa no Brasil, principalmente na cidade de São Paulo, na primeira metade do século XX. A Revolução Russa de 1917 e a formação do Estado Soviético ocasionaram grandes mudanças na estrutura social da Rússia e produziram um fluxo emigratório inédito no século XX. As características migratórias dessas populações provocaram grandes debates nos países europeus e resultaram no surgimento de uma nova categoria migratória: o refugiado. No Brasil, os primeiros imigrantes da Rússia pós-­revolução começaram a chegar no começo dos anos 1920, tendo como principais destinos os estados do Sul e do Sudeste do país, principalmente a cidade de São Paulo, que se encontrava em fase de rápido crescimento econômico e urbano. Posteriormente, São Paulo recebeu mais duas grandes levas de imigrantes russos: os deslocados da Segunda Guerra Mundial, no final dos anos 1940, e os imigrantes russos da China, ao longo da década de 1950. Assim, as décadas de 1920 a 1950 foram o período de maior visibilidade dos imigrantes russos na cidade e dos processos mais intensos da estruturação de suas coletividades. Diante disso, a tese se concentra nesse intervalo de tempo. Num segundo momento, a tese se propõe a explorar o que significava ser russo em São Paulo nesse período. O trabalho está fundado na percepção de que nenhuma identidade é uma característica estável, mas um processo contínuo cujos resultados advém de uma complexa teia de interações entre o Estado, a sociedade, o grupo e o indivíduo. A tese, através de uma extensa pesquisa documental em arquivos públicos e particulares e com auxílio de depoimentos orais, busca identificar de que modo as formas de sociabilidade dos imigrantes russos em São Paulo foram fruto de suas concepções coletivas sobre seu pertencimento e sua lealdade nacional. A pesquisa identificou que a falta de homogeneidade nos percursos migratórios, e também nas concepções sobre o próprio pertencimento, resultou em uma comunidade de imigrantes marcada por constantes conflitos internos, com o Estado e com a sociedade no Brasil. Essa dinâmica comunitária, somada à postura repressiva do Estado à época em relação aos imigrantes, ocasionou grandes rupturas entre gerações e entre diferentes levas migratórias de russos na cidade, que impactaram as formas de sociabilidade dos russos na cidade até os dias de hoje. / The purpose of this doctoral thesis is the research of the Russian immigrants in Brazil, mainly in the city of São Paulo, in the first half of the twentieth century. The Russian Revolution of 1917 and the formation of the Soviet State led to major changes in the social structure of Russia and produced an unprecedented emigration flow. Migratory characteristics of these populations caused great debates in European countries and resulted in the emergence of a new immigration category: the refugee. The first post-­revolution Russian immigrants began to arrive in Brazil in the early 1920s. The main destinations were the South and the Southeast of the country especially the city of São Paulo, which was in rapid economic and urban growth phase. Later, São Paulo received two others large waves of Russian immigrants: the displaced persons of World War II in the late 1940s, and Russian refugees from China, throughout the 1950s. Thus, the decades from 1920 to 1950 were a period of increasing visibility of Russian immigrants in the city of São Paulo and of an intense process of structuring their communities. Therefore, the thesis focuses in this period. After this first analysis, this thesis explores what it meant to be Russian in São Paulo during said period. The work is based on the paradigm that no identity is a stable characteristic, but an ongoing process which results come from a complex network of interactions between the state, society, group and individual. The thesis, through an extensive documentary research in public and private archives and with the help of oral testimonies, seeks to identify how the forms of sociability of Russian immigrants in São Paulo were a result of their collective views on their sense of belonging and of national loyalty. The research identified that the lack of homogeneity in the migratory experiences and in the conceptions of belonging resulted in an immigrant community marked by constant internal conflicts. This communitarian dynamics, coupled with the repressive attitude of the Brazilian State towards immigrants, caused major gaps between generations of Russian immigrants in the city, which impacted the forms of their sociability in the city until today.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-01T21:52:34Z No. of bitstreams: 1 05.pdf: 1241685 bytes, checksum: ee79ee50c3c969c2bcadff87ca4c1c20 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-01T21:52:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 05.pdf: 1241685 bytes, checksum: ee79ee50c3c969c2bcadff87ca4c1c20 (MD5) Previous issue date: 2014-01-09 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a questão dos deslocados internos pode ser caracterizada no Brasil a partir das remoções forçadas que permeiam as violações dos direitos humanos à moradia e à cidade no processo de preparação e realização de megaeventos esportivos, em razão do modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro, marcado pela colonialidade do poder. Em vista disso, a pesquisa pretende analisar a configuração atual dos deslocados internos no mundo, as causas e principais violações de direitos humanos que ocorrem nesse contexto, bem como as principais manifestações de proteção e assistência que lhes são dirigidas. Ademais, busca analisar em que medida as instituições e as características do Estado moderno são determinadas por uma matriz colonial do poder, propiciando um modelo de progresso e desenvolvimento que aprofunda as desigualdades, encobre identidades e silencia lutas. Verificar-se-á, nesse sentido, que o modelo de desenvolvimento moderno/capitalista/colonial, adotado pelo Brasil, tem como consequência o padrão discriminatório, excludente e opressivo dos processos de modernização das cidades e de planejamento urbanístico, evidenciados no âmbito da preparação de grandes cidades do país para a realização de megaeventos esportivos, especialmente através da violação do direito à moradia adequada. A necessidade de caracterizar os atingidos por remoções forçadas como deslocados internos amplia as possibilidades de proteção jurídica e de consciência coletiva, subjetiva e institucional, em relação a este problema que, dentre tantos outros, foi desvelado a partir dos processos de preparação à realização dos megaeventos esportivos no Brasil. Partindo do referencial teórico do pensamento descolonial, será analisada a categoria colonialidade do poder no âmbito das violações de direitos humanos apontadas no contexto dos megaeventos, a partir da lógica desenvolvimentista em que estas violações são legitimadas. Através da análise bibliográfica, documental e de observação não participante em relação a quem está direta e indiretamente envolvido com as tensões que envolvem o processo de preparação dos megaeventos no Brasil, em especial na cidade de Porto Alegre, pretende-se revelar com maior precisão a realidade enfrentada nessa seara, bem como identificar os fundamentos teóricos que lhes explicam, a fim de concretizar um saber estratégico dos direitos humanos que não se limite aos discursos sociais, mas que se aprofunde em suas causas e apresente argumentos para atuar e gerar disposições efetivamente críticas e antagonistas à estrutura social hegemônica. / The purpose of the present study is to demonstrate that the issue of internal displacements is featured in Brazil as a consequence of forced remotions that go through violations of the human rights of housing and the city, during the process of preparation and execution of sports mega-events, in reason of the developing model addopted by the brazilian State, flagrantly marked by coloniality of power. From that, the research intends to analyze the current displaying of internal displacements around the world, the causes and the main human rights' s violations that occur in this context, as well as the main protection and assistence manifestations adressed to them. Furthermore, it intends to analyze in which measurement the institutions and the modern State features are determined by a colonial matrix of power, therefore allowing a model of progress and development that deepens unequality, conceals identities and silences conflicts. By this notion, we shall verify that this modern/capitalist/colonial model of development adopted by Brazil has got as consequece a pattern of discriminatory, excludent and opressive city modernization process and urban planning, enhanced by the scope of the preparation of major cities of the country for the accomplishment of sports mega-events, specially through compulsory evictions and the violation of the housing right. Besides the verification of traditional causes of forced internal displacements, the need of casting the affected by forced removals such as internally displaced broadens possibilities of legal protection and also collective, subjective and institutional awareness about this matter that, among others, was unveiled by the processes of preparation for the mega-events' execution in Brazil. Based on the theoretical framework of decolonial thought, analyzes the coloniality of power within the category of human rights violations identified in the context of mega-events, from the developmental logic in which these violations are legitimized. Through bibliographic, documental and non-participant observation analysis on who is directly and indirectly involved in the tensions of the process of mega events preparation, specially in the Porto Alegre town, we intend to reveal more precisely the reality faced in this harvest, as well as to identify the theoretical fundamentals which explain them, in order to concretize a strategic knowledge of human rights so it shall not be confined to social speech, but that it deepens in causes and increases arguments to act and generate critical dispositions and antagonists facing the structure or hegemonic social order.

Submitted by André Zuzarte (zuzartehist@gmail.com) on 2014-10-27T21:20:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2014-11-18T17:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2014-11-19T18:21:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação André Zuzarte - Versão Depósito.pdf: 993543 bytes, checksum: a23900ef5b6e9dc9d885d08eff24f546 (MD5) Previous issue date: 2014-02-11 / When World War II ended, it is calculated that there were more than 40 million European displaced from their place of origin. Initially, the United Nations Agency for Relief and Rehabilitation (UNRRA) had the task of repatriating these people. However, due to the growing resistance to return home, the UN created the International Refugee Organization (IRO). From 1947 to 1951, when it was replaced by the UNHCR, the organization was responsible for resettling more than 1 million people in different countries. Brazil was one of those countries. Given this context, this research seeks to understand, in first place, the process of construction of this international machinery for the protection of refugees that emerged in post-war within UN, and in second place, analyze the role of Brazil in this context. What was its role in the creation of this regime? What were its main interests that guided the reception of refugees? These are some of the questions that this research sought to clarify. / Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia até 40 milhões de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube à Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistência de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organização Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituída pelo ACNUR, foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas em diferentes países. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertação busca compreender, em primeiro lugar, a construção do maquinário internacional de proteção de refugiados surgido no pós-guerra no âmbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criação do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? São algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.