• Refine Query
  • Source
  • Publication year
  • to
  • Language
  • 185
  • 67
  • 38
  • 30
  • 14
  • 12
  • 9
  • 7
  • 6
  • 5
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • 2
  • Tagged with
  • 427
  • 132
  • 86
  • 63
  • 49
  • 48
  • 48
  • 45
  • 38
  • 38
  • 37
  • 30
  • 28
  • 28
  • 28
  • About
  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
    Our metadata is collected from universities around the world. If you manage a university/consortium/country archive and want to be added, details can be found on the NDLTD website.
281

A representação social do adolescente egresso do regime de internação na Febem sobre o processo de (re)socialização

Nery, Maria Aparecida [UNESP] 03 March 2006 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-03-03Bitstream added on 2014-06-13T19:11:04Z : No. of bitstreams: 1 nery_ma_me_arafcl.pdf: 590366 bytes, checksum: 9b76ba824055954fae238cd2c0c1c0d7 (MD5) / Este estudo teve como objetivo investigar as representações sociais de adolescentes egressos da medida sócio-educativa de privação de liberdade, da Unidade de Internação da FEBEM de Araraquara, sobre o processo de (re)socialização e sua (re)inserção na sociedade. Realizadas as entrevistasmcomcinco adolescentes, nossas análises partem da percepção desse jovem considerando-se, além das representações sociais, dois outros aspectos: o primeiro trata de comparar o que está previsto nas leis, em especial na Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente e o que tem sido efetivado no tocante à garantia de direitos do adolescentes autor de ato infracional; o segundo aspecto refere-se ao que está definido na Proposta Pedagógica da Unidade de Internação e o que efetivamnte aconteceu na sua operacionalização. O discurso desses adolescentes cotejados com os referenciais teóricos e o arcabouço legal mostraram que na execução da medida de internação, sobrepõe-se, de forma contundente o caráter coercitivo-punitivo ao sócio-educativo. / This study has been conducted in order to investigate the social representation of adolescents former detainees of the liberty privation of freedom system within the juvenile detention centre of FEBEM (Foundation for the Well-Being of Minors) Araraquara about their (re)socialization and their (re)insertion in society. After interviewing five adolescents who came into conflict with the law, we start our the analysis from the perceptions of these youngsters considering, besides social representations, two other aspects: the first one concerns in comparing the subjects set in the legislation, especially within the present Brazilian Constitution (1988) and in the Law #8069/90 - Statute of the Child and Adolescent - and what has been effectively done concerning the guarentee of rigths of the adolescents who have transgressed the law. The second aspect refers to what is defined in the Pedagogic Proposal of the referred Intern Unit and what actually happened. The discourse of these adolescents compared to the theoretical references and the set of existing laws, showed that, along the process of arrestment, the outdate repressive and ill-treatment based model is much more usual than the socio-educational treatment stipulated by the ECA.
282

Umístění do výchovného ústavu jako alternativa výkonu vazby. / Place into the Penitentiary as an alternative of an execution of a punishment.

KOTNOVÁ, Andrea January 2011 (has links)
My diploma thesis deals with two institutes of penal law ?detention and a court-ordered institutional education. The aim of the study was to tackle the issue theoretically and empirically, to give a comprehensive picture of both alternatives and to compare them. The aim was to add some information to contribute to decision-making in detention or alternative solutions in the issue of juvenile delinquency. The thesis is divided into two sections - theoretical and empirical. In the theoretical part, the legal basis of detention in the Czech Republic with regard to juvenile delinquents is defined, psychosocial issues of the juvenile delinquents detention are surveyed, the legislative base of the placement of juveniles into educational institutions is described, and the psychosocial issues connected with the stay of juvenile delinquents in educational institutions are outlined. In the final part, the possibilities and limits of the juvenile delinquents´ placement into educational institutions rather than detention solutions are discussed. At the beginning of the empirical section of the work, the objectives and research questions were stated. To answer these questions, a qualitative research investigation analyzing the stay of juveniles in detention and an educational institution was carried out. The respondents were chosen by a purposeful selection in educational institutions. The necessary data were obtained by conducting modeled semi-structured interviews with 7 juveniles who had gone through both detention and an educational institute. The interviews were transcribed and case studies were developed from them. The collected data were analyzed using the grounded theory method, open coding. The research has shown differences in experiencing detention and the stay in an educational institution in juvenile delinquents. It has been proved that detention is a stressful situation for juvenile delinquents, but it does not have a destructive affect on the personality of the juvenile. In contrast, the stay in an educational institution was evaluated positively by the respondents, and they emphasized its positive effect on their personalities. The research has also revealed the reasons for incidents in educational institutions, which result from boredom and the unwillingness of the juvenile to adapt to the regime. Now findings of the thesis demonstrate an insufficient use of the programs offered in penitentiaries. For this reason, as an optimization recommendation, I suggest to increase awareness and the motivation of prisoners to participate in these programs.
283

A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias

Sicoche, Bernardo Fernando January 2015 (has links)
Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da investigação criminal e/ou inquérito policial, e na decretação da prisão preventiva. A finalidade desta comparação é averiguar as diferenças e semelhanças, e aferir as causas das prisões arbitrárias (prisões preventivas ou provisórias com prazos esgotados). Tratou-se de investigar as estratégias no âmbito da prevenção e do combate ao crime, indagando o posicionamento das instituições governamentais, dos agentes do controle penal (Polícias, Ministério Público, Poderes Judiciários e Agentes da Ordem dos Advogados), assim como às políticas de reclusão e das organizações da sociedade civil que zelam pela observância dos direitos humanos. Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa coadjuvada pelo método quantitativo numa perspectiva comparada. Os dados foram coletados por meio da utilização das técnicas de observação participante, análise documental e a revisão bibliográfica. No que respeita ao instrumento de recolha de dado foi usada a técnica de entrevista. / This research analyzes in perspective compares between Mozambique and Brazil, the structure and the functioning of the justice administration institutions sector, with an emphasis on procedures adopted in the context of a criminal investigation and/or Police investigation, and the declaring of pre-trial detention, whose purpose is to assess the differences and similarities, and assess the causes of arbitrary arrests (detention orders or interim deadlines exhausted). It was to investigate strategies within the framework of the prevention and combating of crime, questioning the placement of governmental institutions, the agents of criminal control (Police, prosecutors, Judiciary Powers and Agents of the Order of Lawyers), as well as the policies of detention and of civil society organizations that shall ensure the observance of Human Rights. In methodological terms, is qualitative approach was chosen for assisted by quantitative approach in a comparative perspective. The data were collected through the following techniques: participant observation, document analysis and the literature review. In the case of instruments for the collection of data was used to interview technique.
284

A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias

Sicoche, Bernardo Fernando January 2015 (has links)
Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da investigação criminal e/ou inquérito policial, e na decretação da prisão preventiva. A finalidade desta comparação é averiguar as diferenças e semelhanças, e aferir as causas das prisões arbitrárias (prisões preventivas ou provisórias com prazos esgotados). Tratou-se de investigar as estratégias no âmbito da prevenção e do combate ao crime, indagando o posicionamento das instituições governamentais, dos agentes do controle penal (Polícias, Ministério Público, Poderes Judiciários e Agentes da Ordem dos Advogados), assim como às políticas de reclusão e das organizações da sociedade civil que zelam pela observância dos direitos humanos. Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa coadjuvada pelo método quantitativo numa perspectiva comparada. Os dados foram coletados por meio da utilização das técnicas de observação participante, análise documental e a revisão bibliográfica. No que respeita ao instrumento de recolha de dado foi usada a técnica de entrevista. / This research analyzes in perspective compares between Mozambique and Brazil, the structure and the functioning of the justice administration institutions sector, with an emphasis on procedures adopted in the context of a criminal investigation and/or Police investigation, and the declaring of pre-trial detention, whose purpose is to assess the differences and similarities, and assess the causes of arbitrary arrests (detention orders or interim deadlines exhausted). It was to investigate strategies within the framework of the prevention and combating of crime, questioning the placement of governmental institutions, the agents of criminal control (Police, prosecutors, Judiciary Powers and Agents of the Order of Lawyers), as well as the policies of detention and of civil society organizations that shall ensure the observance of Human Rights. In methodological terms, is qualitative approach was chosen for assisted by quantitative approach in a comparative perspective. The data were collected through the following techniques: participant observation, document analysis and the literature review. In the case of instruments for the collection of data was used to interview technique.
285

Comportamento de variáveis físicas, químicas e da eficiência de sistemas de lagoas de estabilização em ambiente tropical (Vale do Ribeira de Iguape, SP) / Behavior of physical, chemical variable and efficiency of systems composed by stabilization ponds in tropical environment (Vale Ribeira de Iguape, SP, Brazil)

Ana Flávia da Silva Hoeppner 20 August 2007 (has links)
As lagoas de estabilização compõem sistemas de tratamento de águas residuárias sujeitos à variação de eficiência decorrente, dentre outros fatores, das variações climáticas. A variação de eficiência e da estratificação em lagoas de estabilização, localizadas em ambiente subtropical, em diferentes épocas do ano, foi o principal objetivo dessa pesquisa. Para essa finalidade, a eficiência de dois sistemas de lagoas de estabilização localizadas no Vale do Ribeira de Iguape (SP) - nas cidades de Jacupiranga e Pariquera-Açu - foi determinada, em período sazonal (quatro épocas do ano) e semanal (três dias consecutivos), assim como perfis de temperatura, condutividade elétrica, pH e oxigênio dissolvido e aspectos ambientais (temperatura do ar, radiação solar, direção e velocidade do vento e precipitação) foram mensurados. Além disso, aspectos operacionais, tais como, volume de lodo, de água, vazão e tempo de detenção teórico foram mensurados a fim de caracterizar apenas as lagoas facultativas. Alterações no comportamento sazonal destas variáveis e padrões de similaridade entre eficiência de cada lagoa e estratificação térmica foram analisadas através da ferramenta estatística análise do componente principal (PCA). Observou-se, principalmente, que a variação sazonal de eficiência foi relevante, sendo que, em julho/06 a qualidade do afluente e do efluente foi diferente das outras épocas do ano, ou seja, houve variação sazonal de variáveis físicas e químicas. Variação diária foi observada em janeiro/06, época de maiores precipitações e maior homogeneidade térmica. Na PCA, a estratificação térmica foi significativa, ou seja, esteve relacionada com outras variáveis. A vazão e tempo de detenção, nas lagoas facultativas, estiveram dentro de faixas observadas em outras lagoas de estabilização e o volume de lodo não ultrapassou 3% do volume das lagoas. / Stabilization ponds compose systems of wastewater treatment citizens to the variation of efficiency decurrent, amongst other factors, of the climatic variations. The variation of efficiency and stratification in stabilization ponds, located in subtropical environment, at different seasons, was the main objective. For this purpose, the efficiency of two stabilization ponds systems located in the Vale do Ribeira de Iguape (SP) - in cities as Jacupiranga and Pariquera-Açu - was determined, in sazonal period (four seasons) and weekly (three days consecutive), as well as temperature, electric condutivity, pH and dissolved oxygen profiles and environment aspects had been measured (air temperature, solar radiation, direction and speed of the wind and precipitation). Moreover, operational aspects, such as, volume of sludge, volume of water, outflow and theoretical detention times had been measured in order to characterize only the facultative ponds. Alterations in sazonal behavior of these variables and standards of similarity between efficiency and thermal stratification had been analyzed through the tool statistics análise do componente principal (PCA). It was observed, mainly, that the sazonal variation of efficiency was important, so, in July/06 the quality of the affluent and effluent was different to the other seasons, in other words, it was observed sazonal variation of physical and chemical variable. Daily variation happened in January/06, time of more precipitations and thermal homogeneity. In other analysis with PCA, the thermal stratification was significant and it was related with other variable. The outflow and detention times, in the facultative ponds, had been similar others facultatives ponds and the volume of sludge did not exceed 3% of the volume of water in the ponds.
286

AvaliaÃÃo da implemantaÃÃo das diretrizes do Sistena Naional de Atendimento Socioeducativo-SINASE no Estado do Cearà / Evaluation of systems implementation guidelines Sistena Naional Service Socio-SINASE in CearÃ

Karlene GonÃalves Marinho 16 August 2010 (has links)
nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implementaÃÃo das diretrizes do Sistema Nacional de tendimento Socioeducativo-SINASE (2006) no estado do CearÃ, a partir da aplicaÃÃo da medida socioeducativa de internaÃÃo em Centro Educacional, por meio da percepÃÃo dos gestores e executores da polÃtica. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, que tem como sujeitos os profissionais das Unidades selecionadas. Os instrumentos utilizados se constituÃram de visitas, observaÃÃo sistemÃtica e realizaÃÃo de entrevistas semi-estruturadas. Utilizamos quatro pares de categorias analÃticas como suporte teÃrico para subsidiar as discussÃes e observaÃÃes empÃricas, quais sejam: adolescÃncia-violÃncia; poder-relaÃÃes de poder; prisÃo-puniÃÃo e imputabilidade penal-medidas socioeducativas. Realizamos a pesquisa em dois Centros Educacionais masculinos, fazendo uma anÃlise comparativa entre os parÃmetros propostos pelo SINASE e as prÃticas institucionais na conduÃÃo do atendimento ocioeducativo nessas Unidades. Identificamos como principal dificultador à implementaÃÃo das diretrizes do SINASE a superlotaÃÃo. As Unidades tÃm trÃs a quatro vezes o nÃmero de adolescentes internados em relaÃÃo a sua capacidade, impossibilitando assim o desenvolvimento de um atendimento humanizado, personalizado, onde se possa priorizar o carÃter pedagÃgico da medida, eixos da proposta do SINASE.
287

Tratamento de efluente de piscicultura orgânica utilizando macrófitas aquáticas Eichhornia crassipes (mart. Solms) e Egeria densa (Planchon.) / Treatment of effluent of organic pisciculture using macrophytes aquatics eichhornia crassipes (mart. solms) e egeria densa (planchon.)

Gentelini, André Luis 15 February 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T19:23:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Luis Gentelini.pdf: 1181211 bytes, checksum: 52d87460c18b71f3e2128d705863b662 (MD5) Previous issue date: 2007-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the recent research was to evaluate the efficiency of a system of aquatic treatment being used macrophytes Eichhornia crassipes (water hyacinth) and Egeria dense (egeria) in three times of hydraulic detention, the removal of pollutants of the effluent one of organic culture of tilápias of the Nile (Oreochromis niloticus), and to get given of production of biomass of the aquatics macrophytes. The work was carried through in the Paturi farm, Terra Roxa city, state of the Paraná, during the period of 6 weeks. The system was composed for 18 experimental tanks of 2.00 x 1.00 x 0.65m length, width and depth respectively, coated with polypropylene canvas. An entirely randomized 2 macrophytes x 3 hydraulic detention times (HDT) and 3 repetitions. The used HDT had been of 04h, outflow of &#8776; 4.15 L.min-1, 08h, outflow of &#8776; 2.10 L.min-1 and 12h, outflow of &#8776; 1.40 L.min-1. The samples were collected in inlet and outlet of the system, in intervals of five days, being evaluated total nitrogen (NT), total phosphorus (PT), ammonia, nitrite, nitrate, turbidity, DQO, pH and electric conductivity. The temperature was measures daily. The biomass production was evaluated to the end of the experiment. For NT in such a way the water hyacinth and would egeria as it biggest removal (P<0.05) 39.90% and 37.38%, respectively was observed in the HDT of 12 hours, not differing from the HDT of 8 hours. The best removals of PT (P<0.05) 41.57% and 43.42% had been observed in the HDT of 12 hours for the water hyacinth and would egeria respectively. In the case of the turbidez, biggest removal 62.74% (P<0.05) was observed in the HDT of 12 hours for the water hyacinth, not differing from the HDT of 8 hours, already for it would egeria optimum resulted (P<0.05) was observed in the HDT of 12 hours with 81.81%. For the DQO, as much the water hyacinth as it would egeria it, the best ones resulted of removal (P<0.05) 63.61% and 62.64% had been observed in the HDT of 12 not differing from the HDT of 8 hours. For the biomass production the water hyacinth presented the best ones resulted, being greater 8.95 kg.m-2 for the HDT of 4 hours, followed for the HDT of 12 and 8 hours, already for would egeria optimum 0.05kg.m-2 in the HDT of 12 hours result, followed for the HDT of 8 and 4 hours. One concludes that for removal of NT, PT, turbidez and DQO the TDH of 12 hours was what it presented better resulted for both the macrophytes. The water hyacinth produced more biomass that egeria in these conditions in all the TDH. / O presente trabalho teve por objetivo avaliar a eficiência de um sistema de tratamento utilizando macrófitas aquáticas Eichhornia crassipes (aguapé) e Egeria densa (egeria) em três tempos de detenção hidráulica, na remoção de poluentes do efluente de cultivo orgânico de tilápias do Nilo (Oreochromis niloticus) e obter dados sobre a produção de biomassa das macrófitas aquáticas. O trabalho foi realizado na fazenda Paturi, município de Terra Roxa, estado do Paraná, durante o período de 6 semanas. O sistema foi composto por 18 tanques experimentais de 2,00 x 1,00 x 0,65 m de comprimento, largura e profundidade, respectivamente, revestidos com lona de polipropileno. O delineamento foi inteiramente casualizado, 2 macrófitas x 3 tempos de detenção hidráulica (TDH) e 3 repetições. Os TDH utilizados foram de 4 h, vazão de &#8776; 4,15 L.min-1, 8 h, vazão de &#8776; 2,10 L.min-1 e 12 h, vazão de &#8776; 1,40 L.min-1. As amostras foram coletadas na entrada e saída do sistema, em intervalos de cinco dias, avaliando-se o nitrogênio total (NT), fósforo total (PT), amônia, nitrito, nitrato, turbidez, DQO, pH e condutividade elétrica. A temperatura foi medida diariamente. A produção de biomassa foi avaliada ao final do experimento. Para NT, tanto para o aguapé como para a egeria, a maior remoção (P<0,05) foi de 39,90% e 37,38%, respectivamente, observada no TDH de 12 horas, não diferindo do TDH de 8 horas. As melhores remoções de PT (P<0,05) 41,57% e 43,42% foram observadas no TDH de 12 horas para o aguapé e egeria, respectivamente. No caso da turbidez, a maior remoção 62,74% (P<0,05) foi observada no TDH de 12 horas para o aguapé, não diferindo do TDH de 8 horas. Para a egeria o melhor resultado (P<0,05) foi observado no TDH de 12 horas com 81,81%. Para a DQO, tanto o aguapé como a egeria, os melhores resultados de remoção (P<0,05) 63,61% e 62,64% foram observados no TDH de 12 horas, não diferindo do TDH de 8 horas. Para a produção de biomassa o aguapé apresentou os melhores resultados, sendo o maior 8,95 kg.m-2 para o TDH de 4 horas, seguido pelo TDH de 12 e 8 horas. Para a egeria o melhor resultado 0,05 kg.m-2 no TDH de 12 horas, seguido pelos TDH de 8 e 4 horas. Conclui-se que. para remoção de NT, PT, turbidez e DQO, o TDH de 12 horas foi o que apresentou melhor resultado para ambas as macrófitas. O aguapé produziu mais biomassa que a egeria nessas condições em todos os TDH.
288

Prisão preventiva e drogas: “a polícia prende e a Justiça não solta”

Freitas, Alexandre José Salles de 12 April 2017 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-08-22T11:26:44Z No. of bitstreams: 1 alexandrejosesallesdefreitas.pdf: 1482710 bytes, checksum: 414c313b3458b97f77134266a90fe5e1 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-08-22T12:01:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alexandrejosesallesdefreitas.pdf: 1482710 bytes, checksum: 414c313b3458b97f77134266a90fe5e1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T12:01:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alexandrejosesallesdefreitas.pdf: 1482710 bytes, checksum: 414c313b3458b97f77134266a90fe5e1 (MD5) Previous issue date: 2017-04-12 / O presente trabalho estuda a aplicação prática de prisões preventivas, medida processual penal tratada como excepcional pela própria Constituição, mas que vem se tornando cada vez mais usual e recorrente. A fim de explicar o porquê de a exceção estar virando a regra, juristas e acadêmicos já apontam para problemas como falta de um prazo legal para a duração, ampla margem interpretativa dos fundamentos legais, bem como questões mais arraigadas de seletividade dos órgãos ligados à justiça criminal. A partir destes estudos, conjugados com uma revisão bibliográfica sobre a sociologia do crime e do desvio, aliados às discussões sobre o atual modelo de proibicionismo que resulta na política de “guerra às drogas”, o trabalho promove o estudo de 155 ações penais referentes ao crime de tráfico de drogas, distribuídas a uma das Varas Criminais da Justiça Estadual da comarca de Juiz de Fora – MG, num lapso temporal de dois anos, compreendidos entre as datas de 01/01/2014 e 31/12/2015. Os dados quantitativos e qualitativos extraídos destes processos foram interpretados com enfoque na questão da prisão preventiva e seu efeito no fluxo processual. Na sequência, seleciona-se 83 sentenças das quais se passa a analisar, tendo-se por base a teory of sentencing, as fundamentações para condenar, as penas utilizadas pelo magistrado dentre outros fatores, que permitem constatar um alto índice de condenações e uma predileção por penas privativas de liberdade, confirmando-se na prática a lógica da punição. Finalizase com o estudo de um caso modelo, do qual se observa em pormenores, desde a abordagem policial que resulta na prisão em flagrante, perpassando-se por sua conversão em preventiva até a posterior condenação, as correlações entre os órgãos de justiça criminal e a lógica de um processo de tráfico de drogas, onde se aliam dois dos principais gargalos do encarceramento. / The present work studies the practice of pre-trial detention, that should be exceptional, but has being usual. To explain the reason of being the rule, lawyers and specialists point to questions like lack of legal deadline, wide margin about legal grounds and questions like the selectivity of criminal justice. From these studies, with a literature review about sociology’s crime and deviance, allied to discussions about the actual model of prohibitionism that results in the public policy of war on drugs, this work promotes the study of 155 criminal actions linked to drug trafficking in a criminal court of State Justice in a city county, in a period between January of 2014 and December of 2015. The quantitative and qualitative data extracted from these cases were interpreted with focus on pre-trial detention and the effects on the process flow. In sequence, 83 were selected and analyzed by the theory of sentencing, the grounds of condemnation, the penalty used by the magistrate and other factors that allow us to verify an high index of condemnations and a preference to custodial sentences which confirms the punishment logical. We finished with a model of case study where were observed, in details, since the police approach that results in detention in the act, passing by conversion to pre-trial detention until the final condemnation, the correlations between criminal justice and the logic in a process of drug trafficking where two of the most important problems of incarceration are allied.
289

Problémy institutu vazby / The issues of pre-trial detention in criminal procedure

Klimešová, Barbora January 2017 (has links)
- The issue of pre-trial detention in criminal procedure The topic of this diploma thesis is the issue of pre-trial detention in criminal procedure. The institute can be described as a securing institute of criminal procedural law that significantly affects the right to personal freedom of the individual, which conflicts with other human rights. In light of these violations of fundamental rights, it is not surprising that the institute is often discussed and is thus a sensitive topic. It is therefore often the subject of disputes, which are held in front of the Constitutional Court of the Czech Republic and other international courts. This thesis is divided into six chapters, wherein, the first part deals with the description of the institute of pre-trial detention itself, and discusses the principles that are related to it. The second chapter briefly describes the historical development of the institute of pre-trial detention on the territory of the Czech Republic since 1961, when the new Criminal Procedure Code was adopted. It emphasises the amendments No. 265/2001 Coll., and No. 459/2011 Coll., which both brought a significant change in the legal system of pre-trial detention. The third chapter focuses on the existing legislation based on case law in the Czech Republic and international courts....
290

International law and the procedural regulation of internment in non-international armed conflict

Hill-Cawthorne, Lawrence Antony January 2014 (has links)
'International humanitarian law' (IHL) has long differentiated between international and non-international armed conflicts, regulating the latter, at least at the level of treaty law, far less than the former. One of the starkest examples of this is in the case of administrative detention on security grounds or 'internment'. Thus, IHL applicable in international armed conflicts establishes a seemingly robust regime regarding internment. As such, it specifies the limited grounds on which an individual may be interned, the procedural safeguards that must be provided to internees, and the point at which the internee must be released. In the conventional IHL provisions applicable in non-international armed conflicts, on the other hand, no equivalent rules are made explicit. In addition, the application in such situations of international human rights law (IHRL), which also contains procedural rules applicable to detention, is considered by many to be very controversial. This has led to considerable confusion over the current state of the law governing detention in non-international armed conflict, and it is here that some of the most controversial practices and intractable debates within IHL of the last decade have developed. The present thesis seeks to clarify the law here and does so through a comprehensive examination of both IHL and IHRL. It begins with a discussion of the general context in which the thesis falls, i.e. the distinction between international and non-international armed conflicts. This is considered from an historical perspective, considering the basis for the distinction as well as its appropriateness in contemporary international law. Having considered this general question, the thesis then moves on to an examination of the current lex lata with regard to internment in non-international armed conflicts, with a comprehensive examination of both IHL and IHRL. Regarding IHL, it is shown that, whilst there remains a dearth of conventional and customary rules here, one can discern a general prohibition of internment that is not necessary as a result of the conflict. The application of the IHRL rules on detention in non-international conflicts and their interaction with relevant rules of IHL are then explored, with substantial reference to the practice of both states and human rights treaty bodies. It is shown that, absent derogation, human rights treaty rules continue fully to regulate detentions by states in relation to non-international armed conflicts, alongside the minimal rules of IHL. However, it is also demonstrated that the current law remains inadequate in this area. First, there is significant disagreement between the human rights treaty bodies on the extent to which derogation from these rules is permitted. Second, persons detained in non-international conflicts by non-state armed groups or by states with no human rights treaty obligations are protected by the far more basic customary rules in this area. The thesis, therefore, concludes with a set of concrete proposals for developing the law here, in a manner that builds upon and clarifies the current obligations of all states and non-state armed groups.

Page generated in 0.1066 seconds