Submitted by Samira Prince (prince@ufpa.br) on 2012-10-19T14:11:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-10-22T15:07:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-22T15:07:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_EstoquesCarbonoSistemas.pdf: 3340392 bytes, checksum: 060671198652e6837ebe23e310e2108c (MD5) Previous issue date: 2012 / PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. / Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) de cacaueiro da BR-230 além de ser uma alternativa para a recuperação de áreas desmatadas e degradadas da Amazônia são capazes de integrar floresta e agricultura proporcionando serviços ambientais como a manutenção da biodiversidade, o ciclo da água e o estoque de carbono. Porém, a lógica econômica do mercado de cacau não leva em consideração as falhas de mercado, sobretudo não internaliza as externalidades positivas dos serviços ambientais, principalmente o carbono dos Sistemas Agroflorestais de cacaueiro da BR-230. Portanto, o produtor rural não é compensado por este esforço em manter o serviço ambiental carbono em sua atividade. Assim, neste trabalho apresentamos um mecanismo de compensação com uma metodologia para o REDD para atividades produtivas a partir do estudo do Custo Marginal Privado e do Benefício Marginal Privado do mercado de cacau do Estado do Pará e, usando parâmetros da atividade produtiva dos SAFs de cacaueiro da BR-230, como o Carbono Estocado no Tempo para compor o Benefício Socioambiental. Este Benefício Socioambiental é composto pela Produtividade da Atividade, Valor do Carbono Estocado e primordialmente pelo Carbono Estocado no Tempo dos SAFs de cacaueiro para um período de trinta anos. Do estudo resultou a ferramenta do Benefício Socioambiental para solucionar os problemas da falha de mercado para a implantação do REDD para o produtor rural da SAF, mecanismo de compensação baseado na política de externalidade socioambiental positiva justificado pela Taxa Pigouviana. Portanto, o mecanismo de compensação apresenta uma visão de integração entre as dimensões social, econômica e ambiental como lógica diferente para os produtores rurais de SAFs da rodovia Transamazônica que promove benefícios para a conservação e preservação sem desmatamento e sem degradação para que o produtor continue perpetuando a conservação possibilitando um acréscimo na renda do produtor rural no período onde há maior custo da atividade e nenhuma receita de retorno e, nos últimos anos como forma de investimento de uma renovação da área em uso com um novo plantio ou com a manutenção de uma área antiga ou implantação de nova área de SAF. Desta forma, este mecanismo de compensação é um importante fator no financiamento de um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia com uma política de REDD. / Cocoa Agroflorestry Systems (AFS) of the BR-230 road in addition to being an alternative to the recovery of deforested and degraded areas of the Amazon are able to integrate forest and agriculture providing environmental services such as the maintenance of biodiversity, the water cycle and the carbon stocks. However, the economic logic of market of cocoa does not take into consideration the market failures, especially not internalize the positive externalities of environmental services, mainly cocoa Agroforestry systems carbon of the BR-230 road. Therefore, the farmer is not compensated for this effort in maintaining the environmental service carbon in your activity. Thus, in this paper we present a compensation mechanism with a methodology for the REDD to productive activities from the study of the Marginal Private Cost and Marginal Private Benefit of the cocoa market in the Satate of Pará, using parameters of the productive activity of cocoa AFSs of the BR-230 road, as the Carbon stocked in time to compose the Socioenvironmental Benefit. This Socioenvironmental Benefit is composed by the Productivity of the activity, the value of Carbon Stocked and primarily by the Carbon Stocked in time of cocoa AFSs for a period of thirty years. As a result of the study we have the the Socioenvironmental Benefit tool to solve the problems of market failure for the deployment of REDD to the farmers of AFS, this compensation mechanism is based on a Positive Socioenvironmental Externality policy justified by Pigouviana Tax. Therefore, the compensation mechanism presents a vision of integration between the social, economic and environmental dimensions as different logic to farmers of AFSs of transamazonian highway that promotes benefits for conservation and preservation without deforestation and without degradation to which the farmer to keep perpetuating the conservation allowing an increase in income of farmers in the period where there is greater activity cost and no revenue return and in the last years as a form of investment for a renewal of the area in use with a new planting or maintenance of an old area or new area deployment of AFS. Thus, this compensation mechanism is an important factor in the financing of a new development model of Amazon with a REDD policy. / UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:01:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T11:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T11:42:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_MudancasClimaticasProtecao.pdf: 3956451 bytes, checksum: 8b5ed3e8cfa05deed46031dab6a1207f (MD5) Previous issue date: 2012 / O multiculturalismo influenciou o Direito no sentido de conferir direitos voltados especialmente aos grupos culturalmente diferenciados, dentre os quais, se inserem as populações tradicionais. Sob a perspectiva multicultural, deve haver o respeito aos direitos das populações tradicionais em todas as situações que as envolvam. Uma dessas situações é o mecanismo de REDD+, sigla para “Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal e o papel da conservação, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal”. No Brasil, uma das iniciativas de REDD+ é o Projeto de Redução de Desmatamento e Degradação Florestal na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma, localizado no Estado do Amazonas. A partir da análise do Projeto de REDD+ da RDS do Juma, conclui-se que, para o atendimento ao direito a terra, as ações de REDD+ devem, dentre outros, priorizar a regularização das posses das populações tradicionais e não devem impedir o acesso das populações tradicionais do entorno às áreas do interior do projeto. Para atender ao direito do uso dos recursos naturais, as ações de REDD+ devem, dentre outros, evitar afetar as práticas tradicionais de uso dos recursos naturais desses grupos e devem reconhecer a titularidade os créditos de carbono às populações tradicionais. Para observância do direito ao consentimento prévio e informado, as ações de REDD+ devem, dentre outros, respeitar as formas de representação das populações tradicionais e buscar obtenção do consentimento em todas as suas etapas, por meio de um processo participativo e com adequada discussão. Finalmente, para atender ao direito à repartição justa e equitativa, as ações de REDD+ devem, dentre outros, prever benefícios que atendam às reais necessidades dos grupos locais, bem como devem buscar que os benefícios sejam distribuídos de forma proporcionalmente igual entre as comunidades, sem fazer distinção entre aquelas do interior da área do projeto e do seu entorno que contribuem para a sua conservação. / Multiculturalism has influenced Law to attribute special rights to culturally diverse groups, which includes traditional peoples. From the multicultural perspective, these rights must be observed, where relevant, in every situation involving traditional peoples. One of these situations is the REDD+ mechanism (Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation, and the role ofconservation, sustainable managementof forestsand increasingforest carbon stocks). In Brazil, one of REDD+ initiatives is the REDD+ Project at Juma’s Sustainable Development Reserve (SDR), located in State of Amazonas. From the analysisof thedesignof REDD+the Juma Reserve, it is concluded that, to meettenure rights,REDD+should, among others, prioritizethe settlementof the possessionsof traditional peoplesand should not prohibitthe access ofsurrounding traditional peoplesto the project area.To respectthe rightof useof natural resources, the REDD+should, among others,avoidaffectingthe traditional practices of the groups involved and should recognizethe ownershipof carboncreditsto traditional populations. Torespectthe right ofprior and informed consent, REDD+should, among others, observe the forms of representationof the traditional and seek the consentin allits stages, through aparticipatory processand withappropriatediscussion.Finally, to meetthe right offair and equitable benefit sharing, REDD+should, among others,providebenefitsthat meet the realneeds oflocal groups, andshould seekthat benefits areproportionally and equally distributedbetween the communities, without distinctionbetween thoseinside theproject areaand its surroundings.