196 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-15T16:29:49Z No. of bitstreams: 1 MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO - DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 818943 bytes, checksum: 83a1dbcabd300b28fb7f74a4cf44b8b9 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-15T16:30:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO - DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 818943 bytes, checksum: 83a1dbcabd300b28fb7f74a4cf44b8b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-15T16:30:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MICHELLE CRISTINE ASSIS COUTO - DISSERTAÇÃO FINAL.pdf: 818943 bytes, checksum: 83a1dbcabd300b28fb7f74a4cf44b8b9 (MD5) Previous issue date: 2007 / Ao longo dos anos a civilização humana assistiu mudanças que alteraram consideravelmente o papel da mulher na sociedade. O recurso à contracepção permitiu que a mesma se tornasse mais livre, controlando a sua aptidão para a procriação. Este fator, inquestionavelmente exerce uma influência determinante na concepção do projeto de maternidade, já que, muitas vezes, por optar pelo estabelecimento de uma condição econômica mais segura, os casais, postergam a decisão de engendrar filhos e esbarram-se em limites cronológicos, que impedem ou dificultam uma gestação através das vias naturais. Ademais, situam-se em outras causas a esterilidade, que desde tempos primórdios representa um desvalor para o ser humano e que não raro o conduz ao sofrimento e estigmatização. Diante de sua constatação, em muitos casos, se verifica um desejo irrepreensível e intenso de superação do diagnóstico, mediante os métodos científicos que prometem a materialização do desejo por uma descendência biológica. Todavia a expressão do desejo por um filho pode converter-se numa reivindicação do direito a ter um filho, instalando em nosso cenário jurídico um tormentoso debate do qual se ocupa o presente trabalho. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2016-01-08T15:25:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 91701.pdf: 2067184 bytes, checksum: fb7c4d20330d4f2f7eff9302e60f6c76 (MD5) Previous issue date: 1986 / Esta dissertação não pretende ser mais do que um apanhado geral de dados descritivos referentes à situação legal da mulher em razão da maternidade no mundo do direito do trabalho. Não se discutirá salário maternidade, objeto de benefício da Previdência Social, compreendendo quatro semanas antes e oito semanas após o parto, mas a segurança no emprego durante o período de gravidez da mulher-empregada e até que a criança atinja determinada idade, chamada de estabilidade provisória e restrita ao campo das convenções coletivas e ao poder normativo da Justiça do Trabalho. O objeto do trabalho foi construido não sem dificuldades, decorrentes de vários fatores. Primeiramente, nessa área do direito social as pesquisas são escassas. Em segundo lugar, em virtude da necessidade de se optar por um posicionamento mais panorâmico, ao invés de um recorte do objeto que possibilitasse um aprofundamento específico, fosse no direito comparado, fosse nas convenções coletivas ou fosse no plano doutrinal, jurisprudencial ou da legislação nacional. Desta forma, estamos conscientes de que a dissertação fornece dados informativos preliminares, portanto provisórios, que futuramente poderão sofrer um tratamento mais apurado dentro da plêiade de tópicos levantados en passant e que, sem dúvida, estariam por merecer análises específicas. Destarte, nosso objetivo é demonstrar a importância de se reconhecer o direito do emprego da mulher em razão da maternidade. A lei civil fala que a personalidade do homem começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro. Não basta reconhecer o direito, mas positivá-lo de forma mais ampla possível. Ademais, ?a função social do direito é dar valores a interesses, a bens da vida, regular-lhes a distribuição entre os homens?, porque o seu objeto é o próprio homem. Essa garantia do emprego da mulher em razão da maternidade envolve valores sócio-políticos e econômicos e o plano social ressalta-se a saúde, definida pela Organização Mundial da Saúde, organismo especializado da ONU, como sendo ?um estado de completo bem-estar fisico que não consiste somente em uma ausência de doença ou enfermidade?. O Capítulo I subverte a lógica dentro da dogmática jurídica, pois constitui-se como uma análise breve dos fatos sociais no quotidiano, indicadores da situação como real concreto. Assim sendo, ver-se-ão alguns dados que serão marcados pelos critérios de uma amostragem estatística, não perdendo o seu valor qualitativo como sinais inegáveis de uma anomia jurídica, definida aqui como situação social carente de uma regulação jurídica eficaz socialmente, reveladora de uma inadequação entre lei do Estado e direito na sociedade. São, sem sombra de dúvidas, poucas linhas gerais, porem carregadas com o ?anedotário? da imprensa sobre o absurdo de tal situação, onde a trabalhadora objeto de nossa análise particular sofre inumeras injustiças decorrentes de sua situação em razão da maternidade e de suas condições de trabalho. A estabilidade ?stricto sensu? na CLT é possível desde que trabalhe para o mesmo empregador durante dez anos. Porém, com o advento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (Lei 5.107/66) esse direito dificilmente poderá ser obtido, pois na admissão da empregada lhe é exigida a chamada ?opção?, sem que lhe seja dado o direito de discutir qual o sistema que melhor convém. Evidenciamos assim, como chegamos a privilegiar esta problemática, mostrando que pelo menos a estabilidade provisória em razão da maternidade é um direito legítimo da mulher empregada. Ressalte-se que, a partir da constatação desse fenômeno, muitas abordagens poderiam ser feitas, como uma análise sociológica, psicológica, filosófica ou jurídica. Pensamos incursionar nesta última, porém sem olvidar outros aspectos, como se verá, mas de forma informática e não interpretativa. No Capitulo II tenta-se ab initio a defesa de uma proteção mais ampla, ocasião onde brevemente se tecem comentários sobre a participação/integração da mulher na sociedade moderna e os avanços e percalços desse ?ator? social na sua busca de inserção social.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-12-02T17:02:13Z No. of bitstreams: 1 2014_MicheleFaiseDeAlmeida.pdf: 2218949 bytes, checksum: 64d924a75e46c22421192ffda735af9b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-12-02T18:05:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MicheleFaiseDeAlmeida.pdf: 2218949 bytes, checksum: 64d924a75e46c22421192ffda735af9b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-02T18:05:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MicheleFaiseDeAlmeida.pdf: 2218949 bytes, checksum: 64d924a75e46c22421192ffda735af9b (MD5) / A presente dissertação tem como escopo apresentar notas etnográficas da movimentação de mulheres, no espaço virtual e fora destas fronteiras, contemplando seus direitos, demandas e narrativas. Os rituais, simbologias e sentidos atribuídos por elas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work has the objective to present ethnographic notes the movement of women into the virtual space and outside these boundaries, contemplating their rights, claims and narratives. The rituals, symbols and meanings attributed to them.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-11T20:56:50Z No. of bitstreams: 1 2012_CynthiaMaraMiranda.pdf: 1188101 bytes, checksum: 116d37c0dc9b2482bcdbd2bd90d8ba05 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-13T11:12:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CynthiaMaraMiranda.pdf: 1188101 bytes, checksum: 116d37c0dc9b2482bcdbd2bd90d8ba05 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T11:12:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CynthiaMaraMiranda.pdf: 1188101 bytes, checksum: 116d37c0dc9b2482bcdbd2bd90d8ba05 (MD5) / Esta tese é um estudo comparativo das relações que a sociedade civil, o parlamento e os governos estabelecem para integrar as questões de gênero no Estado brasileiro e canadense, desde a criação da “Plataforma de Pequim” em 1995, momento paradigmático para a incorporação das questões de gênero nas políticas e programas dos governos até o ano de 2011. O foco predominante foi dado no Brasil a partir de 2003 com a chegada do Partido dos Trabalhadores na gestão do país, e no Canadá a partir de 2006, com a gestão federal do Partido Conservador. Ao estudar as relações em prol da igualdade de gênero estabelecidas pela sociedade civil, pelo parlamento e governos, buscamos dar ênfase às enunciações de três segmentos: feministas, parlamentares e gestores públicos das políticas de igualdade. Ao longo desta pesquisa, constatamos a presença de diferentes constrangimentos e oportunidades políticas que atrizes e atores, de distintos espaços de fala, vivenciam para institucionalizar as questões de gênero no Estado brasileiro e canadense. A disputa das temáticas de gênero pelas feministas brasileiras e canadenses implicou, em muitos momentos, em um enfrentamento constante aos valores culturais arcaicos ainda presentes nas sociedades, as forças políticas conservadoras, e as orientações neoliberais que influenciam a ação dos estados. As conclusões apontam que o sucesso na disputa pela incorporação das questões de gênero no Estado depende da construção de alianças entre feministas, parlamentares e governo. O estudo mostrou, dessa maneira, que a igualdade entre os gêneros para as feministas, parlamentares e gestores públicos está distante da realidade dos dois países, já que nenhum deles tem oferecido oportunidades de inserção igualitárias para as mulheres na sociedade, na política e na economia. O estudo mostrou, dessa maneira, que se as alianças são forças impulsoras para a integração das políticas de gênero nos Estados, os seus avanços e os seus recuos; a igualdade entre os gêneros para as feministas, parlamentares e gestores públicos continua distante da realidade dos dois países, ainda que os índices de desigualdade se distanciem entre os dois países, já que nenhum deles tem oferecido plenas oportunidades de inserção igualitárias para as mulheres na sociedade, na política e na economia. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis is a comparative study that investigates the integration and establishment of gender issues in civil society, parliament and government of both countries, since the creation of the Beijing Platform in 1995, which was a paradigmatic moment for the incorporation of political gender issues and governmental programs up to 2011. In Brazil, the significant fact occurred in 2003, when the Labours Party started to run the country. In Canada, the main fact happened in 2006, when the Federal Conservative Party came to power. By studying the relation established by civil society, parliament and government, in favor of gender equality, we emphasises the utterances of three segments: feminists, legislators and public administrators of equality policies. Throughout this research, we found the presence of different constraints and political opportunities that actors and actresses, from different places of speech, experienced in order to institutionalises gender issues in Brazil and Canada. The discussion concerning gender thematic, raised by Brazilian and Canadian feminists, triggered a constant confrontation related of cultural values remaining from archaic societies, conservative political forces, as well as, the neoliberal guidelines that influence the actions of states. The findings suggest that the success of the dispute to the incorporation of gender issues in the State depends on building alliances among feminists, parliament and government. The study showed that the gender equality for feminists, legislators and public administrators are distant from the reality of both countries, as none of them has offered opportunities for the inclusion of women in the society, politics and economy. In addition, the study showed that the alliances are the driving forces to the integration of gender policies in the States, their progress and their setbacks, the gender equality for feminists, legislators and public administrators are still far from the reality of both countries, even although the levels of inequality are different between them, as none of them has offered full integration and equal opportunities for women in society, politics and the economy.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-01-09T12:51:18Z No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2013-01-10T13:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-10T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_SoraiadaRosaMendes.pdf: 1467198 bytes, checksum: 72c5bf0c2891b3017cdacd94cc047868 (MD5) / A mola propulsora desta investigação científica é a constatação de que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora de crimes, seja como vítima, encontra-se referenciada em paradigmas criminológicos conformadores de categorias totalizantes. Paradigmas estes que, muito pouco, ou nada, se aproximam do que já produziu a teoria feminista. Assim, o problema está em saber qual a condição de possibilidade de existência de um referencial criminológico feminista autônomo. A hipótese formulada é a de que se faz necessário um giro epistemológico e a adoção de um novo paradigma oferecido pela teoria crítica feminista. O objetivo principal desta tese é, em consequência, a construção deste referencial epistemológico que, sem abrir mão da crítica ao direito penal, compreenda os processos de criminalização e vitimização das mulheres sob a perspectiva de gênero. Para chegar a tal nível de construção teórica, busca-se na análise bibliográfica no campo da história, da sociologia, da filosofia, do direito e, claro, da teoria feminista, o material necessário para o trabalho artesanal de coser elementos para uma criminologia feminista. Trata-se neste trabalho, enfim, da apresentação de uma criminologia que não pretende ser a “única” criminologia feminista. Mas “uma”, dentre as várias possibilidades de construção do conhecimento, que a diversidade de feminismos, e suas correspondentes epistemologias, apresentam. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The driving force of this research is the finding that most of works found in Brazil on the status of women, either as perpetrators or victims, are cited in criminological paradigms of conformable totalized categories. These paradigms have little or nothing to do with what the Feminist Theory has already created. Thus, the problem is how to know the condition of possibility of existence of an autonomous feminist criminological reference. The hypothesis formulated herein is the need for an epistemological shift and the adoption of a new paradigm provided by the feminist critical theory. The main goal of this thesis is the creation of this epistemological reference which, without giving up on the criminal law criticism, understands the women criminalization and victimization processes from the gender perspective. In order to reach such level of theoretical creation, the material needed for a feminist criminology is found on the literature review in the fields of History, Sociology, Philosophy, Law, and of course, Feminist Theory. This work is, indeed, the presentation of a criminology that does not intend to be the “only” feminist criminology, but “another one”, among many possibilities of building knowledge that the diversity of feminisms and their corresponding epistemologies present.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-26T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-05-13T01:42:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-13T01:42:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_IzadoraXavierMonte.pdf: 601884 bytes, checksum: 7478ca82364985027e29c5ed6be18c0f (MD5) / O trabalho faz um levantamento do pensamento feminista na área de Segurança Internacional. O conceito tradicional de segurança é criticado pela sua dependência de discursos naturalizados sobre identidades de gênero. A aplicação desse conceito não apenas reforça identidades naturalizadas para homens e mulheres, mas também invisibiliza experiências de insegurança de determinadas mulheres. O pensamento feminista em RI defende um conceito amplo de segurança, que serviria a uma política emancipatória de identidade e também à elaboração de políticas de segurança que fortalecem, simultaneamente, a segurança nos níveis internacional, estatal e individual. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The text explores feminist thinking in International Security. The traditional security concept is criticised for naturalizing discourses on gender identity. The use of this concept reinforces naturalized identities for men and women. It also excludes from theory insecurities experienced by some women. Feminist thinking in IR supports a wide security concept, which would more neatly be fitted with an emancipatory identity politics and security policies that enforce security at the international, state, and individual level simutaneously.

Orientadora: Zélia Lopes da Silva / Banca: Tânia Regina de Luca / Banca: Lídia Maria Vianna Possas / Banca: Roseli Terezinha Boschilia / Banca: Priscila David / Resumo: O objetivo desta pesquisa é analisar a trajetória feminista de Júlia Lopes de Almeida no complexo cenário de luta pela emancipação da mulher, na virada do século XIX até o início da década de 1930. A escritora, não raro, foi caracterizada pela cordialidade e afabilidade de suas posturas, ao julgar pela sua atitude de não confronto ao status quo. Por pertencer a um grupo de mulheres letradas e ricas, na condição de filhas, esposas, mães de homens poderosos, que integravam altas esferas políticas, conquistou crescente aceitação e reconhecimento social, ensejo dedicado a alargar e tencionar os limites do feminino, radicalizando seu pensamento e atitudes de maneira progressiva. A trajetória de manifestações dessas mulheres de elite, entretanto, originou-se na década de 1830. No decorrer de tal século, de ações isoladas de diferentes protagonistas ou grupo de mulheres que reivindicaram o direito à instrução e ao trabalho, passou-se no século seguinte à criação de instituições que acarretaram, em meio a ações de um novo tipo de filantropia a um incipiente e organizado movimento feminista. Este contou com a liderança de figuras que marcaram a cena política e cultural do país. Neste cenário de luta pela independência, pelo trabalho, pelo divórcio e pelo sufrágio feminino, pode-se destacar a escritora Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), que fazia parte de um grupo que se empenhou pelo ―progresso‖ da mulher brasileira. Cabe destacar, que outra vertente do movimento contava com mulheres... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this research is to analyze the feminist trajectory of Júlia Lopes de Almeida in the complex scenario of the struggle for the emancipation of women, in the turn of the nineteenth century until the beginning of the 1930s. The writer was often characterized by the cordiality and affability of their positions, judging by their attitude of non-confrontation with the status quo. Because they belonged to a group of literate and wealthy women, as daughters, wives, mothers of powerful men, who integrated high political spheres, they gained increasing acceptance and social recognition, an opportunity dedicated to extending and intending the limits of the feminine, radicalizing their thinking and attitudes in a progressive way. The trajectory of manifestations of these elite women, however, originated in the 1830s. In the course of that century, of isolated actions of different protagonists or group of women who demanded the right to education and to work, it happened in the century following the creation of institutions that entailed, in the midst of actions of a new type of philanthropy in which they were involved, in an incipient and organized feminist movement. This one counted on the leadership of figures who marked the political and cultural scene of the country. In this scenario of struggle for independence, work, divorce and female suffrage, we can highlight the writer Júlia Lopes de Almeida (1862-1934), who was part of a group that worked for the "progress" of... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:15:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:05:54Z : No. of bitstreams: 1 146861.pdf: 4152552 bytes, checksum: 0d4cc07dc59aff157c0a4d664f816b82 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T02:54:03Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Historicamente, as lutas das mulheres pela igualdade de gênero se delinearam a partir de embates políticos com diferentes campos de saber/poder e também por meio de batalhas discursivas. Nesta disputa simbólica, a mídia produzida pelo movimento feminista ocupa um relevante papel, na medida em que participa do processo de construção de discursos contra-hegemônicos e de identidades de resistência. Com base no potencial da mídia - aqui entendida como alternativa - na articulação e visibilidade dos direitos das mulheres, a presente pesquisa busca discutir as estratégias de tematização dos direitos reprodutivos no movimento feminista brasileiro, desvendando variados modos de dizer e fazer feminismo através da comunicação. A pesquisa, que tem como referenciais teóricos os estudos de gênero e os estudos culturais, contempla aspectos históricos e atuais sobre o movimento feminista brasileiro e ainda uma aproximação com o feminismo e a comunicação alternativa no Chile, que constitui um contraponto para as questões observadas. Como recorte temático, são enfocadas as lutas pelos direitos reprodutivos e as estratégias de comunicação que integram as ações políticas do movimento. Para a realização da pesquisa, foram selecionadas oito organizações identificadas como feministas, com atuação no campo dos direitos reprodutivos: Transas do Corpo, SOS Corpo, CEMINA, ECOS - Comunicação em Sexualidade, CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Católicas pelo Direito de Decidir, Comissão de Cidadania e Reprodução e Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. O corpus da pesquisa compreende a produção de mídia recente das organizações elencadas, totalizando 42 materiais (4 impressos periódicos, 9 impressos educativos, 6 impressos de divulgação, 7 produções sonoras, 7 produções audiovisuais e 9 espaços on-line), que foram analisados a partir dos seus aspectos técnicos, temáticos e editoriais. Com base em uma abordagem interdisciplinar, a questão central da pesquisa está focada nos modos como a produção de mídia alternativa materializa as 'referências identitárias' que norteiam as ações das organizações feministas, em suas lutas contra-hegemônicas. Neste sentido, indica-se a necessidade de pensar a comunicação como espaço estratégico de ação política, reconhecendo que a mídia alternativa feminista ajuda a redescobrir formas de resistência e, conseqüentemente, a fortalecer as lutas pela igualdade de gênero, que passam pela efetivação dos direitos reprodutivos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2013-12-05T20:31:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1996Bitstream added on 2016-01-08T20:41:11Z : No. of bitstreams: 1 104331.pdf: 4891027 bytes, checksum: b58aca4c60f4ba1bc7b73d41e52f0ccf (MD5) / A dissertação versa sobre a luta das mulheres brasileiras pelo acesso aos clássicos direitos políticos - votar e serem votadas -, com ênfase na abordagem histórico-jurídica. Antes do exame da luta em si, demonstra como se deu a exclusão das mulheres do gozo dos direitos políticos e a importância da conquista destes em uma democracia representativa. Em seguida, desvenda as várias etapas da luta sufrágica brasileira, desde os seus primórdios até a efetiva conquista dos direitos pleiteados. Através de análise documental dá a conhecer os principais argumentos utilizados tanto pelos defensores, quanto pelos opositores do voto feminino. A título de informação e comparação, tecem-se considerações acerca de lutas similares ocorridas em outros países. Enquadrada a conquista dos direitos políticos como emancipação política, faz-se uma análise crítica, mormente sobre o seu caráter elitista quanto ao grau de instrução. Por último, afere-se o grau da participação política das mulheres brasileiras - desde 1932 até a atualidade -, através do número de eleitas ou de atuações em movimentos de mulheres, estes últimos configurando outra espécie de participação que não a estritamente político-partidária, mas que pode a esta contribuir, como o fez, por exemplo, na recente conquista do sistema de cotas eleitorais.