Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-02-27T18:32:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ImplementaçãoLeiIdeb.pdf: 2050834 bytes, checksum: 3adfee2fc993ffcc466863e1b8817f0d (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-03-03T19:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ImplementaçãoLeiIdeb.pdf: 2050834 bytes, checksum: 3adfee2fc993ffcc466863e1b8817f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T19:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22190 bytes, checksum: 19e8a2b57ef43c09f4d7071d2153c97d (MD5) DISSERTAÇÃO_ImplementaçãoLeiIdeb.pdf: 2050834 bytes, checksum: 3adfee2fc993ffcc466863e1b8817f0d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta pesquisa tem como objetivo compreender como está se processando a inserção da Lei nº 10.639/031 no Sistema de Ensino Municipal de Divinópolis, entender como as práticas pedagógicas, de que trata a lei, estão sendo inseridas, a partir de duas escolas: uma da área urbana e outra da zona rural de Divinópolis/Minas Gerais. O objetivo principal é entender as políticas públicas, voltadas para a promoção da igualdade racial da Secretaria Municipal de Educação , se essas políticas atingem de fato as escolas e identificar os desafios, os limites do trabalho com a temática, a fim de contribuir para a elaboração de subsídios pedagógicos e teóricos para a formação de professores. Divinópolis ocupa lugar de destaque no cenário da educação em Minas Gerais e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB alcançado em 2011 coloca a cidade no sexagésimo quarto lugar no cenário nacional. Será que esse fato propiciou a melhoria na qualidade, no que se refere à inserção de temas que possibilitem uma melhor convivência entre os seres? Pesquisar a Secretaria Municipal de Educação, também foi importante para produzir subsídios críticos e pedagógicos para a formulação de políticas de formação docente, a fim de qualificar os professores da rede municipal frente à temática da diversidade étnico-racial. A realização da pesquisa se deu como um estudo de caso, por meio do qual foram arrolados documentos da Secretaria Municipal de Educação de Divinópolis, relativos aos anos de 2003 a 2013, no que tange aos Projetos Políticos Pedagógicos e às políticas de enfrentamento da desigualdade e do racismo nas escolas instituídas pelo poder público municipal. Além disso, foram aplicados questionários aos pais de alunos e realizadas entrevistas semiestruturadas com 06 (seis) professoras, sendo que 02 (duas) se encontram no momento ocupando o cargo de diretora administrativa. Os resultados evidenciaram que as políticas adotadas pela SEMED não atingiram as escolas e que a maioria dos docentes não encontram apoio pedagógico para inserção da temática das relações étnico-raciais no currículo escolar. Por fim, a pesquisa contribuiu para compreender os desafios e os avanços que ainda se colocam no campo do fazer para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas que compreendem o sistema municipal de ensino. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: This research aims to understand how the insertion of Law No. 10,639/032 in the Municipal Education System of Divinópolis is happening and how pedagogical practices related to the law are being inserted in two schools: an urban one and another located in the rural area of Divinópolis / Minas Gerais. The main objective is to understand public policies of racial equality in the system, observing if they actually reach schools, and to have elements that enable identifying the challenges, the limits of working with the theme and thus to contribute to elaborating theoretical and pedagogical subsidies for teachers’ training. Divinópolis occupies a prominent place in the scenario of education in Minas Gerais and, in 2011, IDEB places the town in the sixty-fourth place in national scene. Does this fact enable the improvement in quality, concerning inclusion of themes that enable a better coexistence among humans? A research in municipal public education system was also important to produce critical and pedagogical assistance in the formulation of policies for teacher training in order to qualify teachers of the municipal education system about the issue of ethnic and racial diversity. This research was taken as a study case through which documents of Municipal Secretariat of Education from 2003 to 2013 related to Political Pedagogical Plans and policies facing inequality and racism in municipal schools . Additionally, questionnaires were applied to students’ parents and semistructured interviews were carried out with six teachers, two of them currently occupying the position of principals. It was evident that the policies adopted by the system did not reach schools and that most teachers do not have a support to introduce the theme. Finally, the research contributed to understand the challenges and advances still remaining in implementing Law No. 10639/03 in schools belonging to municipal public schools system.