O objeto de estudo desta dissertação é a abrangência subjetiva da cláusula compromissória, especificamente daquela celebrada por sociedades pertencentes a grupos societários. O problema, ainda novo no Brasil devido ao desenvolvimento recente da arbitragem em nosso país, já foi objeto de muito debate na Europa e nos Estados Unidos, onde a arbitragem é usada há muitos anos como método alternativo de resolução de conflitos. No âmbito da arbitragem comercial internacional, consolidou-se, tanto na jurisprudência como na doutrina, a teoria da unidade econômica dos grupos societários. Ela reconhece a especificidade do problema que a presença de agrupamentos de sociedades suscita na arbitragem, devido, essencialmente, à dupla realidade que eles representam unidade diretiva e econômica e diversidade jurídica. Nesta dissertação, procuramos expor as bases sobre as quais essa teoria, consolidada na prática comercial internacional, se assenta. Se no Brasil o tema não foi suficientemente discutido, podemos aprender as lições daqueles que não só já debateram exaustivamente a questão como, também, parecem já ter encontrado uma solução, ainda que ela não seja indene de críticas e ainda mereça ser aperfeiçoada. De início, tentamos conceituar e caracterizar os grupos societários. Em seguida, fizemos um apanhado de casos emblemáticos da jurisprudência arbitral e estatal, de diversos países, que recorreram à teoria da unidade econômica do grupo. Nosso intuito foi verificar a solução conferida ao problema por aqueles que se depararam com ele no caso concreto. Depois, procuramos expor a visão da doutrina sobre a teoria da unidade econômica do grupo, para podermos concluir onde reside o problema central da questão. Ao fim, discutimos o possível obstáculo, apontado por alguns autores, à aplicação da teoria no Direito brasileiro. / The purpose of this paper is to discuss who are the parties to the arbitration agreement, especially regarding the convention executed by companies that form part of a group. The issue, still topical in Brazil due to the recent development of the arbitration in our country, has already been subject to much debate in Europe and in the United States, where arbitration has been used for years as an alternative dispute resolution method. In international arbitration, the group of companies theory has been restated, both within the legal authorities and in case law. Such theory acknowledges the specificity of the issue raised by the presence of groups of companies in arbitration, especially due to their dual characteristics managerial and economical unit and legal diversity. In this paper, we have sought to settle the basis over which such theory, already settled in the international commercial arbitration practice, is construed. Since in Brazil the subject hás been scarcely discussed, we may learn lessons from those who have not only exhaustively debated it but who also seem to have found a way to solve it, even if it is not immune to criticism and still ought to be improved. We have initially tried to clarify the notion and the characteristics of the groups of companies. We have subsequently gathered a number of illustrative arbitral and state case law, from different countries, which have made use of the group of companies theory. Our aim was to verify the solution given to the issue by those who have actually been faced with the problem. Then, we have tried to present the legal authoritys view on the group of companies theory in order to conclude where the issue is in fact centered. In the end, we have discussed a possible obstacle, which certain authors have raised, as to the application of the theory in the Brazilian Law.

O consentimento informado consiste em um processo capaz de informar o participante de pesquisa sobre as intervenções médicas previstas a serem aplicadas no decorrer do estudo e faz com que este participe ativamente no processo de tomada de decisão. O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) caracteriza-se por ser um documento explicativo, de forma escrita, no qual são abordadas informações referentes ao projeto de pesquisa, com o objetivo de garantir a voluntariedade do indivíduo. A qualidade do TCLE em pesquisa clínica é determinada pelo grau de compreensão que os participantes desenvolvem durante o processo de consentimento informado. O objetivo deste estudo consiste em avaliar o processo de consentimento dos participantes de pesquisa clínica. Trata-se de um estudo híbrido, com coleta prospectiva. Para o seu desenvolvimento dividiu-se nas seguintes fases: Elaboração e validação do formulário, Treinamento da Equipe de Entrevistadores, Estudo Piloto, Coleta de Dados e Avaliação da Legibilidade dos TCLEs. Foi realizada análise descritiva dos dados e comparação entre as variáveis por meio de análises univariadas. Dos 70 participantes que compuseram a amostra, 83% eram mulheres, a média de idade foi de 46,7 anos (S ±13.99 anos), 55,7% eram brancos, 45,75% casados, 52,9% analfabetos ou com ensino fundamental, 49,3% economicamente ativos e renda média de 1496,2 reais. Dos participantes, 35,7% desconheciam o tipo de estudo que participavam 38,6% não sabiam contar sobre a pesquisa que participavam, 64,7% não receberam informações referentes a outros tipos de tratamento, 62,7% não tinham informações sobre indenização, 66,2% não leram todo o TCLE antes de assinar, 86,8% relataram que o documento foi fácil de ser lido, 62,2% acharam o documento longo. Após o cálculo do ILFK dos 12 TCLEs analisados, 100% apresentaram valor de 0 a 30, considerado como leitura muito difícil. É de suma importância incentivar o desenvolvimento de estudos nacionais que avaliem a percepção dos participantes de pesquisa quanto aos seus direitos e a criação de instrumentos que possibilitem essa verificação na população brasileira / Informed consent consists a process that is able to inform, the research participant, of the planned medical interventions to be apply during the course of the study, and actively participate in the decision-making process. The Informed Consent Form (ICF) characterized by being an explanatory document, in written form, in which information about the research project is addressed, with the purpose of guaranteeing the individual\'s willingness. The quality of ICF in clinical research determined by the degree of understanding that participants develop during the informed consent process. The objective of this study is to evaluate the consent process of clinical research participants. It is a hybrid study, with prospective collection. For its development, it divided into the following phases: Elaboration and validation of the form, Training of the Team of Interviewers, Pilot Study, Data Collection and Evaluation of the Readability of ICF. A descriptive analysis of the data and a comparison between the variables performed using univariate analyses. Of the 70 participants, 83% were women, mean age was 46,7 years (S ± 13.99 years), 55,7% were white, 45,75% married, 52,9% illiterate or basic education, 49,3% economically active and average income of 1496,2 Reais. Of the participants, 35,7% didn\'t know the type of study they participated in, 38,6% didn\'t know about the research they participated, 64,7% didn\'t receive information regarding other types of treatment, 62,7% didn\'t have information about compensation, 66,2% didn\'t read the entire ICF before signing, 86,8% reported that the document was easy to read, 62,2% found the document long. After the ILFK calculation of the 12 ICF analysed, 100% presented values from 0 to 30, considered as very difficult reading. It is extremely important to encourage the development of national studies that evaluate the perception of research participants regarding their rights and the creation of instruments that enable such verification in the Brazilian population

Cette thèse a pour ambition de résoudre le problème central de la philosophie morale et politique qu'est celui du consentement à la soumission par la construction d'un concept philosophique de soumission et par la résolution du problème dans le cadre de la soumission féminine. Nous montrons 1/ que l'étude de la soumission est nécessaire à une théorie du pouvoir, qu'elle implique de changer de perspective pour adopter le point de vue de ceux sur qui le pouvoir s'exerce et décrire leur expérience, mais qu'elle semble contradictoire avec la liberté naturelle des individus; 2/ que lorsque l'on restreint l'analyse du problème du consentement à la soumission à la façon dont il se pose dans le cadre des rapports homme-femme, il est impossible de tenir ensemble le concept de consentement et celui de soumission. Si l'on adopte une perspective libérale, le consentement de l'agent prévaut et dissout la soumission dans sa spécificité; si, au contraire, l'on insiste sur la dimension structurelle de la soumission féminine, le consentement n'apparaît que comme un manifestation de la fausse conscience des opprimées; 3/ qu'en surmontant la dichotomie entre individu et structure par les apports de la théorie économique et de la philosophie beauvoirienne, le consentement à la soumission n'apparaît plus comme une contradiction mais comme un choix rationnel des femmes qui s'explique par leur situation et l'ambiguïté de leur existence. La soumission est fondée sur un consentement mais qui diffère du consentement juridique du libéralisme et, ainsi, n'est pas contradictoire avec la réalité de l'oppression qui se joue dans ce consentement même. / This dissertation aims at resolving a central problem in moral and political philosophy, the problem of consenting to one' own submission, by building a philosophical concept of submission and resolving of the problem in the specific context of female submission. We argue that 1/ studying submission is crucial for a theory of power, that it implies a change of perspective in order to adopt the stand point of those on whom power is exerted and to describe their experience, but that such a study seems at odds with the natural freedom of individual; 2/ when one narrows the analysis to the problem of consent to submission in the context of male/female relations, it is impossible to hold together the concept of consent and the concept of submission. From a liberal perspective, the agent's consent prevails and dissolves submission in its specificity; conversely, when emphasizing the structural dimension of female submission, consent only appears as a demonstration of the false consciousness of the oppressed; 3/when one overcomes the agency/structure dichotomy through the methods and results of economic theory and Beauvoir's philosophy, consent to submission stops appearing as a contradiction, and is instead revealed as a rational choice of women, explained by their situation and the ambiguity of their existence. Submission is thus founded by a consent -a consent that is not the liberal legal consent and, as such, is not contradictory to the reality of the oppression at stake in this very consent.

La pornographie est souvent désapprouvée moralement, que ce soit aux niveaux éthique, sociétal, politique et juridique. Dans ce mémoire, nous allons nous questionner à savoir si les justifications normatives menant à une condamnation morale de la pornographie sont valides selon une éthique minimaliste. Dans un premier temps, nous tenterons de définir et de délimiter ce concept. Ce faisant, nous verrons qu’il est difficile d’établir une définition claire et objective, car la pornographie s’accompagne souvent de jugements moraux. Ce problème moral des appréciations subjectives conduira à nous questionner sur la dimension morale de la pornographie en lien avec ses jugements de valeurs. Pour ce faire, nous prendrons l’éthique minimaliste de Ruwen Ogien comme base réflexive. Selon cet angle éthique, nous verrons que la condamnation morale selon des critères extrinsèques tels que le consentement et la censure ne sont pas valables. Le critère de consentement est essentiel au niveau éthique et il ne peut pas être contourné. Toujours selon une éthique minimaliste, nous verrons que la censure doit être appliquée de manière minimale en se restreignant au principe de non nuisance. Dernièrement, nous verrons que l’objectivation sexuelle présentant les femmes comme des instruments ne doit pas être jugée moralement. Toutes les justifications conduisant à une condamnation morale de la pornographie ne sont pas valide si nous nous basons sur la conception substantielle du bien sexuel, sur la liberté d’offenser et sur le principe de non nuisance. / Pornography is often morally disapproved ethically, socially, politically and legally. In this research, we will ask ourselves on the normative justifications leading to a moral condemnation of pornography are valid according to a minimalist ethic from Ruwen Ogien. First, we will try to define the concept. Thereby, we will see that it is difficult to establish a clear and objective definition because pornography is often accompanied by moral judgments. This attempt to present a definition is problematic on the moral level, because the standards to qualify pornography is based on subjective judgments. Then, we will clarify the minimalist ethic and the substantial conception of sexual well being of Ruwen Ogien to suggest that the criterion of consent is essential to the ethical level and it cannot be bypassed. Still according to a minimalist ethic, we will see that censorship should be applied minimally limiting to the principle of non nuisance. Sexual objectification that offers modern pornography is often targeted as a moral issue. According to the minimalist ethic, although modern pornography shows women as sex objects, it should not be judged morally. Now, all the justifications leading to moral condemnation are not valid if we rely on the substantial conception of sexual well being, freedom of offence and the principle of non nuisance from Ruwen Ogien.

1 Abstract Contract for health care under the Civil Code The subject of this thesis is a new type of contract, which was brought into Czech civil law by the Civil Code effective since 1 January 2014 - contract for health care. By including this special type of contract, the legislators practically agreed with a group of legal experts stating that health care is provided under contract, even before the new Civil Code became effective. This paper deals with the very conception of health care used in Czech legislation and with its comparison with the interpretation on this matter in legal codes, which were used by the authors of the provisions on contract for health care as inspiration. First part of this thesis discusses the legal regulation of health care in the Civil Code. With aim to provide a coherent point of view of this type of contract, this part briefly describes other possible conceptions of this legal institute. Besides the solutions, which provided a source of inspiration to Czech legislators, and those which are similar to the new Czech regulation, conceptions of health care used in other states of mainly continental Europe are mentioned. That is followed by introduction of interpretation of relation between provider of care and patient applied in the Czech Republic before the new Civil Code...

The concept of personality rights and their protection, as well as the view on provision of health services has changed a lot. In relation to recent development in the field of private law there is a need to examine the aspects of personality rights separatelyy and also in broughter context. This Master's thesis sets as its goal to follow the current legislation and to point out situations where the personality rights can be especially endangered. The second goal is to evaluate current legal issues in foreign countries of the protection of personality rights in relation to the provision of health services in order to see if there is a probability that Czech law will have to deal with similar problems in the future as well. In the first part the concept of personality rights and their protection is introduced. The aspects related to the provision of health services that may be especially endangered are highlighted. Also the possibilities of resolving situations where there is infringement of personality rights are presented. The second part, which is also the most comprehensive of the thesis, deals with the specific institutes that help the protection of the personality rights in the field of health services. These include primarily informed consent, the way of providing it and the consequences of...

Magister Legum - LLM / There is a growing interplay of competing realities facing the international community in the general areas of innovation, technological advancement and overall economic development. The highly industrialised wealthy nations, largely located on the Northern hemisphere are on the one hand undoubtedly at the forefront in global research, technology and infrastructure development. The developing and least developed countries on the other hand are mostly situated on the Southern hemisphere. They are not as wealthy or technologically advanced as their Northern counterparts, but are naturally endowed with unique variations of plant, animal and micro-organism species occurring in natural ecosystems, as well as the traditional knowledge on how to use these unique species. This knowledge has been adjudged to be responsible for the sustainable maintenance of the earth biodiversity. Increasing exploitation of biodiversity spurred on by the competing realities identified above, has left the earth in a present state of alarm with respect to the uncontrolled loss of biodiversity. The traditional knowledge of local peoples has significantly offered leads to research institutes from the North in developing major advancements in drugs, cosmetics and agriculture. Little or no compensation has however been seen to go back to the indigenous communities and countries that provide resources, and indicate various possibilities through their traditional knowledge to the use of such resources. Efforts by some biodiversity rich countries to ddress this trend through legislation developed in accordance with the principles of the Convention on Biological Diversity have been frustrated due to the inability to enforce their domestic laws outside their borders. Theft of genetic resources and its associated traditional knowledge from such countries has therefore remained a major challenge. Against this backdrop, and on the insistence of biodiversity-rich developing countries, an international regime on access and benefit sharing was negotiated and its final text adopted in 2010. This international regime is as contained in the Nagoya Protocol. This research sets out to examine whether the Nagoya Protocol offers a final solution to the protection of traditional knowledge associated with biodiversity in biodiverse countries. It further examines the importance of domestic legislation in achieving the objectives of the Protocol. The research has been tailored to African biodiverse countries, and seeks these answers within the context of Africa. / South Africa

Philosophiae Doctor - PhD / All research involving human subjects should be conducted in accordance to the general ethical principles of autonomy or respect for persons, beneficence and justice. Competent adults can exercise their autonomy and can choose to take on risk for the sake of others, therefore are able to protect their own interests while in the pediatric research the ‗best interests of the child‘ takes precedence over autonomy. In other words giving informed consent in the pediatric context, is not ‗who decides‟ but „what is the best decision for the child‟. Due to lack of consensus gold standard to guide researchers and assess the quality of parental informed consent in Botswana, the practical and ethical challenges posed in obtaining parental informed consent for child enrolment in pediatric HIV clinical trials were examined. The study aimed to determine the readability of the consent forms used in pediatric HIV clinical trials; assess communication methods, practices and perceptions of the trial staff regarding the informed consent process; assess the extent to which parents recall and understand the information disclosed to them and their satisfaction with the informed consent process as well as to identify and describe the reasons for parental approval to child enrolment into HIV clinical trial studies.

Les modes amiables de rupture du contrat de travail sont en plein essor. Même si la rupture amiable de la relation contractuelle, issue de l’article 1134 du Code civil, est reconnue depuis plusieurs décennies, son manque d’appréhension par la législation sociale en limite l’usage alors même que son efficacité, en ce qui concerne les contrats de travail à durée déterminée et le contrat d’apprentissage, n’a plus à être prouvée. Le regain actuel que connait ce type de rupture résulte de la création d’un nouvel acte par la loi de modernisation du marché du travail du 25 juin 2008. La rupture conventionnelle, voulue comme un acte permettant d’assurer la sécurité de la cessation relationnelle, a redonné confiance, aux employeurs et salariés, en l’utilisation du consensualisme lors de résiliation du contrat qu’ils ont créé. Ainsi, sans véritablement remettre en cause l’existence de la rupture issue du droit commun, la rupture conventionnelle semble être l’acte le plus à même de mettre fin à l’hégémonie des actes unilatéraux de rupture / The ways to break a work contract amicably are booming . Even if the amicable break of the contractual relationship , from Article 1134 of the civil code , has been recognized for several decades , its lack of real understanding and use by the social legislation limits its use , even though its effectiveness,regarding the fixed period employment contracts and the training contract does not need to be proven any more ! The current revival of this way to break a contract comes from the creation of a new act : the 25 th june 2008 modernization of the labour market law . The conventional breach, supposed to be an act which permits to reinforce the safety of the relational breach has boosted the confidence of employers as well as employees, when the use of consualism , they had created, has to be broken .So, without really putting into question the breach itself the origin of which being the common law, the conventional breaking is the most likely act to put an end to the hegemony of unilateral acts of breach

Are foreign policy officials responsive to policy preferences of the mass media and the public in making their decisions? That question has dogged scholars for decades but there has been little agreement among them on what is the true nature of mass media- and public opinion-foreign policy link. In terms of mass media impact, there are two media theories which dominate the debate. First, the CNN Effect theory claims that, by their nature, the mass media have the power to compel policy officials to adopt their policy preferences. Second, the Manufacturing Consent theory counters with the claim that foreign policy is too serious a matter for officials to yield to mass media demands. Scholars are similarly divided on the impact of public opinion on foreign policy. Lacking in almost all the known studies is an appreciation that foreign policy emerges out of a process involving policy stages. These policy stages have different characteristics. In addition to the nature of those stages in themselves, relationships between policy actors - including the mass media, the public and officials - are different in those stages. Officials tend to react differently at each stage of policy when pressured by the mass media and public opinion. Therefore, in this study, I propose that we will have a better understanding of mass media and public opinion influence on foreign policy officials if we study official responsiveness or sensitivity at the stages of the foreign policy process - policy initiation, policy implementation and policy review. I further argue that official responsiveness to mass media and public opinion depends largely on the stage of policy. For this research, I carried out a case study of Britain's war with Iraq in 2003 to test my theory. Principally, I tried to answer the question: Does foreign policy officials' responsiveness to mass media and public opinion depend on the stage of policy? I found that official response to the mass media and public opinion was not as precise as suggested by the dominant camps in the debate. More importantly, Official response to mass media and public opinion varied in the stages of policy. Specifically, I found that British officials were most responsive to mass media and public opinion at the policy initiation stage, very unresponsive at the implementation stage and even more unresponsive at the policy review stage. As a result of the variations in official responsiveness at the stages, I argue that there is a need to re-evaluate the way we study mass media- and public opinion-foreign policy link. To better understand the impact of the mass media and public opinion on foreign policy, I conclude that we need to examine how policy actors interact at different stages of the foreign policy process.