Orientador: Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T01:28:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cano_SandroGustavoGoncalves_M.pdf: 2207355 bytes, checksum: e08018e5493a0b0a4c349dfeef4bbe9d (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Este estudo faz uma análise de algumas questões relacionadas à oferta dos serviços educacionais, particularmente infra-estrutura e recursos humanos, para o ensino fundamental municipal de municípios paulistas selecionados no período 1999-2006. A escolha do período refere-se à vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Com o intuito de analisar a influência do Fundo na oferta dos serviços educacionais, foram analisados a oferta dos serviços de bibliotecas, laboratórios de informática, laboratórios de ciências, salas para TV e vídeo, quadras de esportes, escolas com acesso à Internet, que configuram a análise em infra-estrutura. Em relação a análise de recursos humanos, o estudo se concentrou no total de professores com curso superior completo e no total de alunos por turma. Os municípios selecionados para o estudo foram àqueles que receberam, ininterruptamente, recursos do Fundef. Após essa seleção foi analisada a situação fiscal dos municípios frente ao Fundo, o que originou dois grupos para a análise: (i) superavitários e (ii) deficitários. Determinou-se em seguida os graus de municipalização de cada município (matrículas municipais em relação a matrículas totais do município) que originou quatro graus de municipalização: (i) alto, (ii) médio, (iii) baixo e (iv) muito baixo. O objetivo deste estudo foi avaliar se houve otimização nos serviços educacionais ofertados, principalmente entre os municípios do grupo superavitário com grau de municipalização alto. Dois resultados são apontados. O primeiro que os municípios superavitários ofertam melhores serviços à sua comunidade do que os municípios deficitários. O segundo resultado aponta que, na análise focada no grau de municipalização, os municípios deficitários, que não apresentam alto grau de municipalização, ofertaram melhores serviços que os municípios superavitários com mesmo grau de municipalização. Este resultado representa fator de consideração para auxiliar as diretrizes de continuidade da municipalização escolar no Estado de São Paulo. / Abstract: This study makes an analysis of some related subjects the offer of the education services, particularly infrastructure and human resources, for the municipal fundamental teaching of municipal districts from São Paulo selected in the period 1999-2006. The choice of the period refers of validity of Fund of Maintenance and Development of the Fundamental Teaching and of Valorization of the Teaching - Fundef, in which the influence of Fund is verified in the offer of the education services. They were analyzed by offer of the libraries services, computer science laboratories as well as laboratories of sciences, rooms for TV and video, sports area, schools with access to the Internet, that they configure the analysis on infrastructure. In relation to human resources the analysis is concentrated on university graduated teachers and on total number of students by group. All the selected municipal districts were those that received continuosly resources from Fundef. After the selection, cities were divided into groups who found their fiscal situation facing the Fund (surplus or deficit) and, in municipalization degrees (municipal registrations in relation to total registrations of the municipal district). The objective of this study was to evaluate if there was optimization in the current education services, mainly among the municipal districts of the group superavities. Two results were pointed. The first is that the municipal districts surplus presented better services to its community rather than the deficient municipal districts. The second result appears that in the analysis focused in the municipalization degree, the results were shown inconclusive since municipalities that did not show deficits of high municipalization have offered better services to the municipalities with the same degree of surplus. This result represents consideration factor to aid the guidelines of continuity of the school municipalization in the State of São Paulo. / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico