Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-10-25T11:33:08Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 518629 bytes, checksum: 2f10b25933d2c6efa890b26680fdec8d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T11:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 518629 bytes, checksum: 2f10b25933d2c6efa890b26680fdec8d (MD5) Previous issue date: 2002-02-22 / A partir do final da década de 80, a economia brasileira vem apresentando um maior dinamismo quanto às questões relacionadas com a política comercial, por meio de discussões e implementações de redução de barreiras comerciais e formação de acordos regionais de livre comércio. Os efeitos de mudanças nas políticas comerciais na presença de economias de escala e competição imperfeita têm sido abordados pela “Nova” Teoria do Comércio Internacional, porém, poucos estudos dessas características dos mercados têm sido conduzidos para as economias em desenvolvimento. O presente estudo objetiva avaliar os efeitos de mudanças nas políticas comerciais para a economia brasileira na presença de economias de escala e de competição imperfeita, destacando os efeitos sobre as principais cadeias do agronegócio. Ainda, comparam-se os resultados de políticas obtidos com aqueles produzidos em modelos tradicionais de retornos constantes e competição perfeita. Utiliza-se o modelo aplicado de equilíbrio geral multi-regional GTAPinGAMS, que permite a modificação da estrutura básica do modelo para incorporação das imperfeições de mercado consideradas. Os resultados setoriais para o Brasil indicam diferenças consideráveis nos impactos da abertura comercial e da formação de áreas de livre comércio em modelos alternativos quanto à estrutura dos mercados. O efeito de racionalização das indústrias é bastante comum como resultado desses impactos. As alterações nas remunerações dos fatores revelam uma valorização, principalmente, da terra, do capital e do trabalho qualificado, contrariando as previsões da teoria tradicional de comércio de maior valorização do trabalho não-qualificado para países em desenvolvimento. Os resultados de bem-estar para o Brasil e para seus parceiros comerciais são magnificados pelas reduções nas distorções devido às economias de escala e competição imperfeita nas indústrias. O acordo comercial de eliminação de tarifas entre o MERCOSUL e a União Européia mostra-se mais favorável para o Brasil do que a formação da ALCA, desde que nenhuma cadeia do agronegócio seja excluída desses acordos. Conclui-se que é importante considerar a presença de economias de escala e competição imperfeita nos estudos de política comercial, e que movimentos em direção a mercados mais abertos ou áreas de livre comércio proporcionam aumentos na produção, reestruturação industrial, redução nas distorções devido às economias de escala e ao oligopólio e ganhos efetivos de bem-estar para a economia brasileira. / Since the end of 1980’s the Brazilian economy has presented a higher dynamism in trade policy discussions, implementing reductions of trade barriers and regional trade agreements. The effects of changes in trade policies under assumptions of economies of scale and imperfect competition have been undertaken in the “New” Theory of Trade. However, a very few research work has been implemented in developing economies considering these characteristics of the markets. The present study seeks to evaluate the effects of changes in the trade policies in Brazil under economies of scale and imperfect competition, highlighting their consequences in the main agribusiness chains. The results are also compared with those produced under the traditional assumptions of constant returns to scale and perfect competition. The multiregional applied general equilibrium model used is the GTAPinGAMS, which allows the changes in the basic structure to incorporate the market distortions under consideration. The sectorial results for Brazil show considerable differences when trade opening and free trade areas are simulated under alternative assumptions about the market structure. The rationalization effect in the Brazilian industries is common in these simulations. The changes on factor remunerations show a larger valorization of the factors land, capital and skilled labor, contrarily to the vision of the traditional trade theory about valorization of non-skilled labor in developing countries. Welfare impacts in Brazil and its trade partners are magnified by the reduction of the sectorial distortions due to economies of scale and imperfect competition. Brazil has higher benefits with a free trade agreement between MERCOSUR and EU than the FTAA formation, once all the agribusiness chains are included in these agreements. The results suggest that economies of scale and imperfect competition must be considered in studies about trade policy. Movements toward free trade or regional free trade agreements are desirable but they must include all the agribusiness products to allow gains to the Brazilian economy through restructuring of industries, and reductions of trade distortions. / Tese importada do Alexandria

O presente trabalho procura estimar um modelo DSGE para o Brasil no período após a adoção do sistema de metas de inflação no Brasil. A estimação é feita com um filtro de partículas, que é um método não-linear. O modelo utilizado é o de Cristiano et al. (2005) com a modificação na regra de política monetária, de modo a incorporar a utilizada em Amisano e Tristani (2010). Com isso, assume-se que a meta de inflação segue um passeio aleatório, o que faz com que o modelo não tenha estado estacionário. A meta estimada aponta que na crise de 2008 e 2009 houve um desvio da meta de inflação utilizada em relação à divulgada. Houve também um desvio da meta utilizada na troca de gestão da autoridade monetária em 2011, segundo as estimações realizadas. Os resultados sugerem que o compromisso com a convergência para o centro da meta de inflação estipulada não ocorre ao longo de todo o período de análise. / This study aims to estimate a DSGE model for Brazil after the adoption of the Brazilian inflation targeting system. We estimate using a particle filter, which is a non-linear method of estimation. We use the model developed in Cristiano et al. (2005), changing its monetary policy rule for the one used by Amisano and Tristani (2010). With this modification, we assume that the inflation target follows a random walk, what makes the model loses its steady-state. The estimated target deviates from the official target during the 2008/09 world recession. According to our estimation, there was also a deviation from the official inflation target in 2011, when the Brazilian central bank’s chairman changed from Henrique Meirelles to Alexandre Tombini. Our results point out that the commitment with the inflation convergence to the center of the inflation target does not occur during our analysis’ entire period.

O objetivo desta dissertação é avaliar o comportamento dos principais parâmetros da economia brasileira através da estimação de um modelo DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) de economia aberta usando métodos bayesianos e permitindo mudanças de regime markovianas de determinados parâmetros. Utilizando o modelo DSGE desenvolvido por Justiniano e Preston (2010) e o método de solução do modelo Markov Switching DSGE (MS-DSGE) proposto por Farmer et al. (2008), este trabalho encontrou superioridade nos ajustes dos dados dos modelos que incorporaram mudanças markovianas, rejeitando a hipótese de parâmetros constantes em modelos DSGE para a economia brasileira. / The goal of this dissertation is to evaluate the behaviour of the main parameters of the Brazilian economy through the estimation of a DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) model of open economy using Bayesian methods and allowing Markov switching of certain parameters. Using the DSGE model developed by Justiniano and Preston (2010) and the method of solution of the Markov Switching DSGE (MS-DSGE) model proposed by Farmer et al. (2008), this work found superiority in the settings of the data of the models that incorporated Markov switching, rejecting the hypothesis of constant parameters in DSGE models for the Brazilian economy.

Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivações: as variações das alíquotas e as da própria base tributária. O sistema tributário brasileiro, ao longo do tempo, passou por constantes reformulações buscando torná-lo mais moderno e adequado às condições econômicas e políticas vigentes. Entretanto, atualmente, diferentemente do que ocorreu no passado, não é mais possível prover reformas tributárias lastreadas no aumento da carga, uma vez que essa já assume patamares incompatíveis com o grau de desenvolvimento do País. Nesse cenário, apresenta-se a PEC nº 233/08, a mais recente proposta de reforma tributária que, buscando manter inalterada a carga tributária no patamar atual, propõe, entre outras mudanças, modificações relevantes na legislação do ICMS. Esse projeto de emenda constitucional propõe a harmonização da legislação do ICMS e a preservação do sistema misto de apropriação do imposto entre origem e destino, aumentando significativamente, porém, a apropriação pelo destino. Dada a necessidade de uma abordagem empírica para as discussões, essa tese, com o objetivo de estimar os impactos decorrentes dessa proposta de reforma, utilizou um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional denominado BMARIA- RS-TAX (ano-base 2004), que investigou as relações econômicas entre o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Para tanto, dois experimentos são implementados. O primeiro trata especificamente de uma reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul em que um desconto de ICMS relativo a 1% da arrecadação total em um produto é financiado via aumento da alíquota efetiva dos demais. O experimento mostrou que mudanças na matriz tributária gaúcha não se mostram nem economicamente nem fiscalmente neutras, tanto no curto quanto no longo prazo. Esse tipo de simulação é fundamental para determinar o posicionamento do Estado no caso das rodadas de discussão no Confaz quanto à alocação dos produtos nas faixas de alíquotas pré-definidas pelo Senado, pois evidencia os efeitos de aumentar a alíquota em um determinado setor e reduzir em outro. O segundo experimento aplica a proposta da PEC nº 233/08, assumindo que a harmonização se dará através da assimilação da alíquota efetiva média vigente no País em ambas as regiões analisadas. Os resultados mostraram que a harmonização leva a um aumento relevante da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com impactos negativos sobre o PIB e o emprego, porém com aumento significativo da arrecadação (com resultados opostos no Restante do Brasil). No entanto, esse resultado em termos de receita do Estado tem seu efeito diminuído em virtude da mudança do regramento do regime de apropriação do ICMS. Ainda assim, mesmo que potencialmente menor, o resultado revela, no caso do Rio Grande do Sul, um incremento na arrecadação em comparação com a arrecadação corrente. No entanto, é provável que isso não se materialize integralmente em ganhos de caixa para o Estado, dado que a reforma prevê mecanismos de compensação entre “ganhadores” e “perdedores” com a reforma. A temporalidade e os próprios mecanismos da reforma não atentam para questões econômicas, mas apenas fiscais. Os resultados da análise de equilíbrio geral computável mostram que, para o Rio Grande de Sul, a reforma pode gerar efeitos perversos sobre a atividade econômica e sobre as finanças públicas se os mecanismos de compensação de receita exaurirem o potencial ganho fiscal identificado para o Rio Grande do Sul. Neste caso, o Rio Grande do Sul perderia duplamente no processo de reforma. / Changes in the tributary legislation have always brought deep discussions into politics and the academic field. This happens because changes in this matter promote the reallocation of production factors, altering the production of sectors and regions and, thus, the production of revenues collected by the governments. The latter, therefore, altered by two reasons: the variations of the tax rate and the ones of the tributary bases themselves. The Brazilian tributary system, along the years, has gone through constant reformulations trying to become more modern and adequate to the current economic and political conditions. However, nowadays, different from what had occurred in the past, it is not possible to provide reforms based on tax load, since it has already reached incompatible standards compared with the country’s development level. In this scenario, it is presented the PEC 233/08, the most recent proposal of tributary reform that tries to keep unchanged the current tax load level; it proposes, among other changes, relevant modifications in the ICMS (Value Added Tax – VAT) legislation. This project of constitutional amendment proposes a harmonic legislation of ICMS and the preservation of mixed system of appropriation of taxes between the origin and the destination, increasing significantly, however, the appropriation of the destination. As it is needed an empiric approach for discussions, this thesis, which had the objective to estimate the impact derived from this proposal of reform, used a interregional computable general equilibrium (ICGE) model named BMARIA-RS-TAX, (database 2004), that investigated the economic relations between Rio Grande do Sul and the rest of Brazil. In order to carry out this research two experiments are implemented. The first deals specifically with tributary restructuring for Rio Grande do Sul, in which 1% discount in the ICMS total revenue of one product is financed by the effective increase on other products tax rates. The experiment showed that the changes in the tributary model of Rio Grande do Sul were neither economically nor fiscally neutral in short and long term period. This kind of simulation is essential to determine the positioning of the state in the rounds of discussions at Confaz as for allocating the products in the range of pre-determined tax rates by the Senate, because it shows evidences of increasing taxes in one specific sector and deceasing in another. The second experiment applied the proposal of PEC 233/08, assuming that the harmonization will be done through the assimilation of the current effective tax rate average in the country in both analyzed regions. The results showed the harmonization leads to a significant increase in the effective tax rate average in Rio Grande do Sul, which had negative impact in the GDP and employment rate; although, there were significant increases in the tax revenue collected in Rio Grande do Sul (the opposite results were also found for the rest of the country). However, in terms of revenue for the state, this result has its effects diminished due to the changing of rules of ICMS approval regime. Nevertheless, even being potentially smaller, the results show the increase in the revenues collection in comparison to the current revenue income. However, it is likely that this will not be materialized thoroughly in gains for the cash flow of the state, since the legislation provides mechanisms of compensation for ‘winners’ and ‘losers’ with the reform. The temporality and the reform’s own mechanisms do not draw attention to economic matters, but to fiscal ones. The result of the a interregional computable general equilibrium (ICGE) model analysis shows that, for Rio Grande do Sul, the reform can generate harsh results on the economic activities and on the public finances if mechanisms of income compensation blow over the potential of fiscal gains identified in Rio Grande do Sul. In this case, the state would lose twice in the process of reform.

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

O objetivo desta dissertação é avaliar o comportamento dos principais parâmetros da economia brasileira através da estimação de um modelo DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) de economia aberta usando métodos bayesianos e permitindo mudanças de regime markovianas de determinados parâmetros. Utilizando o modelo DSGE desenvolvido por Justiniano e Preston (2010) e o método de solução do modelo Markov Switching DSGE (MS-DSGE) proposto por Farmer et al. (2008), este trabalho encontrou superioridade nos ajustes dos dados dos modelos que incorporaram mudanças markovianas, rejeitando a hipótese de parâmetros constantes em modelos DSGE para a economia brasileira. / The goal of this dissertation is to evaluate the behaviour of the main parameters of the Brazilian economy through the estimation of a DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) model of open economy using Bayesian methods and allowing Markov switching of certain parameters. Using the DSGE model developed by Justiniano and Preston (2010) and the method of solution of the Markov Switching DSGE (MS-DSGE) model proposed by Farmer et al. (2008), this work found superiority in the settings of the data of the models that incorporated Markov switching, rejecting the hypothesis of constant parameters in DSGE models for the Brazilian economy.

O presente trabalho procura estimar um modelo DSGE para o Brasil no período após a adoção do sistema de metas de inflação no Brasil. A estimação é feita com um filtro de partículas, que é um método não-linear. O modelo utilizado é o de Cristiano et al. (2005) com a modificação na regra de política monetária, de modo a incorporar a utilizada em Amisano e Tristani (2010). Com isso, assume-se que a meta de inflação segue um passeio aleatório, o que faz com que o modelo não tenha estado estacionário. A meta estimada aponta que na crise de 2008 e 2009 houve um desvio da meta de inflação utilizada em relação à divulgada. Houve também um desvio da meta utilizada na troca de gestão da autoridade monetária em 2011, segundo as estimações realizadas. Os resultados sugerem que o compromisso com a convergência para o centro da meta de inflação estipulada não ocorre ao longo de todo o período de análise. / This study aims to estimate a DSGE model for Brazil after the adoption of the Brazilian inflation targeting system. We estimate using a particle filter, which is a non-linear method of estimation. We use the model developed in Cristiano et al. (2005), changing its monetary policy rule for the one used by Amisano and Tristani (2010). With this modification, we assume that the inflation target follows a random walk, what makes the model loses its steady-state. The estimated target deviates from the official target during the 2008/09 world recession. According to our estimation, there was also a deviation from the official inflation target in 2011, when the Brazilian central bank’s chairman changed from Henrique Meirelles to Alexandre Tombini. Our results point out that the commitment with the inflation convergence to the center of the inflation target does not occur during our analysis’ entire period.

Ao final da primeira década dos anos 2000, com o objetivo de conter a desaceleração econômica decorrente da crise internacional do período, o governo brasileiro lançou mão da chamada política econômica anticíclica. Dentre as principais medidas adotadas destacou-se a desoneração tributária de veículos. Mas por que esse setor foi escolhido? Os impactos sobre a economia brasileira seriam menos positivos se a desoneração fosse dada a outro setor da economia, como a agropecuária? Esta tese busca analisar os efeitos dessa política sobre a economia brasileira no período, comparando-a com uma política de desoneração tributária voltada à agropecuária. Por suas características estruturais - especialmente no que se refere ao perfil de sua mão de obra e à sua distribuição territorial - espera-se que a desoneração tributária da agropecuária produzisse efeitos mais positivos sobre os agregados macroeconômicos e, principalmente, sobre a distribuição de renda e o equilíbrio regional do que a desoneração tributária da indústria automotiva. Fazendo uso de um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional (TERM-BR), devidamente atualizado para o ano de análise (2009) e agregado de acordo com os objetivos desta tese, são simuladas e comparadas duas políticas de desoneração tributárias de mesmo custo direto para o governo. Os resultados observados permitem concluir que a desoneração de produtos agropecuários pode ser considerada superior à desoneração de veículos do ponto de vista de seus efeitos sobre o emprego, a renda, o consumo das famílias, o PIB e, especialmente, sobre a distribuição regional da atividade econômica e a distribuição de renda. Este tese discute ainda o papel da indústria no crescimento econômico como possível argumento em defesa da priorização dada à indústria automotiva em 2009, a despeito dos resultados empíricos obtidos. Conclui-se que a escolha de priorizar a indústria automotiva naquele momento possa ter sido resultado da influência política do setor sobre o governo, em um processo de captura característico de economias com forte presença estatal, como a brasileira. / At the end of the first decade of the 2000s, in order to contain the economic slowdown resulting from the international crisis, the Brazilian government made use of so-called countercyclical economic policy. Among the main measures adopted stood out the tax relief of vehicles. But why this sector was chosen? The impacts on the Brazilian economy would be less positive if the exemption was given to another sector of the economy, such as agriculture? This thesis analyzes the effects of this policy on the Brazilian economy in the period, comparing it with a policy of tax relief focused on agriculture. By their structural characteristics - especially as regards on its workforce and territorial distribution - is expected that the relief of agriculture generates more positive effects on macroeconomic aggregates and mainly on the distribution of income and the regional balance than the tax exemption in the automotive industry. Making use of a computable general equilibrium (CGE) interregional model (TERM-BR), updated to the year of analysis (2009) and aggregate in accordance with the objectives of this thesis, two alternative tax exemption policies with the same cost to the government are simulated and compared. The findings show that the tax relief of agricultural products can be considered superior to the tax relief of vehicles from de point of view of its effects on employment, income, household consumption, GDP and especially on the regional distribution of activity economic and income distribution. This thesis also discusses the role of industry in economic growth as a possible argument for the prioritization given to the automotive industry in 2009, despite the above empirical results. It follows that the choice to prioritize the automotive industry at that time may have been a result of sector policy influence on the government, in a capture process typical of economies with strong state presence, like Brazil.

O fenômeno de aquecimento do planeta, conhecido como \"Efeito Estufa\", é um dos fenômenos de degradação ambiental mais alarmante. Países que mais emitem os gases de efeito estufa (GEEs) têm, portanto, sofrido forte pressão internacional para que reduzam tais emissões. No caso do Brasil, grande atenção é voltada à questão do desmatamento, um dos maiores responsáveis pelas emissões de dióxido de carbono. Com isso, o país se comprometeu a reduzir suas emissões entre 36,1% e 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020. Para conseguir isso, foi promulgada a Lei nº 12.187, que regula que uma das medidas a serem tomadas é a redução de 80% do desmatamento na Amazônia Legal e de 40% do desmatamento no Cerrado. Assim como o aquecimento global, a produção de alimentos também é um dos maiores desafios do mundo moderno. Mais uma vez, Brasil tem um papel fundamental nesta questão, organizações como a OCDE e a FAO afirmam que o Brasil é o país com maior potencial de aumentar a produção agrícola. Ademais, a importância da produção de alimentos para o Brasil é reforçada pelo fato de que o agronegócio é um setor fundamental da economia brasileira tanto em termos de geração de renda quanto para promoção de divisas. Uma questão importante é como a agropecuária brasileira será impactada diante da redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado. Uma hipótese é que frear o desmatamento resultaria em redução significante na produção agropecuária, maiores preços dos produtos agropecuários e alimentos, e menor geração de renda. O presente trabalho objetiva responder essa questão por analisar os impactos econômicos de uma política restritiva de desmatamento sobre o setor agropecuário e a economia nacional, uma vez que essa discussão é recente e ainda carece de estudos mais abrangentes. Para esse propósito é utilizado o modelo de equilíbrio geral computável EPPA, capaz de considerar as relações entre os diferentes setores da economia e uma ampla gama de distorções de políticas. Os resultados deste estudo apontam que uma política restritiva de desmatamento gera perdas pequenas em termos de PIB, de aproximadamente 0,15% no cenário de política em relação ao cenário de referência. Os impactos sofridos pela produção são modestos, de queda de até 1,9% no setor agrícola, -1,8% na pecuária e -1,5% no setor de alimentos. As exportações do agronegócio, no entanto, reduzem em mais de 3,9%. Um resultado positivo importante é que em torno de 68 milhões de hectares de florestas e cerrados deixam de ser transformados em área agrícola, até 2050. Esses resultados sugerem custos econômicos pouco expressivos diante dos potenciais benefícios de preservação ambiental, e devem-se em grande parte à capacidade de aumento em produtividade das pastagens brasileiras e conversão de áreas de vegetação secundária e subaproveitadas em cultivos agrícolas. / The global warming phenomenon known as the \"Greenhouse Effect\" is one of the most alarming phenomena of environmental degradation. Countries that have been larger emitters of greenhouse gases (GHGs) have therefore received strong international pressure to reduce such emissions. In Brazil, much of the attention is focused on the issue of deforestation, a leading cause of carbon dioxide. As a result, the country has committed to reducing its emissions between 36.1% and 38.9% compared to projected emissions by 2020. In order to accomplish this, Law nº 12.187 was enacted, which regulates that deforestation in the Amazon be reduced by 80% and in the Cerrado (savannah) by 40% by the year 2020. Just as global warming is one of the largest challenges facing the modern world, so is food production. Once again, Brazil has a critical role in this issue, organizations as the OECD and FAO recognize that Brazil is the country with the greatest potential to increase agricultural production. Moreover, the importance of food production to Brazil is enhanced by the fact that agribusiness is a key sector of the Brazilian economy in terms of its contribution to both income generation and for promotion of foreign exchange. The key question is how will Brazil\'s agricultural and livestock sectors be impacted by a reduction in deforestation in the Amazon and Cerrado. One hypothesis is that halting deforestation would imply significantly lower agricultural production, higher prices of agricultural products and food and lower income generation. This study serves to answer this question by analyzing the economic impacts of a restrictive policy of deforestation on the agricultural and livestock sectors and the national economy, a growing topic and concern that has yet to be studied in significant detail. For this purpose, the computable general equilibrium model EPPA is utilized, able to consider the relationships between different economic sectors and a wide range of policy distortions. The results of this study reveal that a restrictive policy of deforestation causes only small losses to GDP, of approximately 0.15% in the policy scenario compared to the baseline scenario. The impacts suffered by the production are modest: -1.9% in agriculture, -1.8% in livestock and -1.5% in the food sector. Agribusiness exports, however, decrease by a higher 3.9%. An important positive result is that around 68 million hectares of forests and savannahs cease to be transformed into agricultural land by 2050. These results suggest little economic costs against the potential benefits of environmental preservation, and are due in large part to the ability to increase pasture productivity in Brazil and conversion of areas of secondary vegetation and underutilized in areas of crops.