This dissertation aims to investigate about the Teacher Training and Educational Practices of the APAE of Aracaju from 1968 to 1988. The time frame is justified by the date of foundation and by the promulgation of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988, the seventh Constitution of the country. It investigated as the process of formation of the teachers that entered the association in a period of ignorance of the Special Education in the capital of Sergipe happened. Due to the scarcity of literature and academic work, as evidenced through the State of the Art and laws that ensure the right of people with disabilities in environments common to all. It was a bibliographical and documentary research, with an approach in Cultural History, of exploratory character and focus in the analysis of qualitative content. The methodological pathway was carried out through exploratory visits, observations, document analysis and semi-structured interviews with 14 informants, with 09 teachers, 01 Social Worker, 01 Occupational Therapist, 01 Nursing Technician, 01 Volunteer and 01 Agricultural Technician. Through the Content Analysis based on Bardin (2011), the research evidenced that the formations were essential for the development of the association against the ignorance of Special Education by the informants and that the educative practices, at first they were given by intuition, but with the theoretical foundation acquired in the courses and the exchanges of experiences among colleagues, social blindness was giving way to the “blossoming of daisies” that made "History" within the History of the Aracaju‟s APAE. / Esta dissertação tem como objetivo investigar acerca da Formação dos Professores e as Práticas Educativas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Aracaju nos anos de 1968 a 1988. O marco temporal justifica-se pela data da fundação e pela promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, sétima Constituição do país. Pesquisou-se como se deu a processo de formação dos professores que adentravam a associação em um período de desconhecimento da Educação Especial na capital sergipana, em virtude da escassez da literatura e de trabalhos acadêmicos, como constatado através do Estado da Arte e de leis que assegurassem o direito das pessoas com deficiência em ambientes comuns a todos. Trata-se de uma pesquisa de cunho bibliográfico e documental, com abordagem na História Cultural, de caráter exploratório e enfoque na análise de conteúdo qualitativa. O caminho metodológico percorrido foi realizado por meio de visitas exploratórias, observações, análise de documentos e entrevistas semiestruturadas com 14 informantes, sendo 9 professores, 1 Assistente Social, 1 Terapeuta Ocupacional, 1 Técnico em Enfermagem, 1 Voluntário e 1 Técnico Agrícola. Mediante Análise de Conteúdo operacionada com base em Bardin (2011), a pesquisa evidenciou que as formações foram essenciais para o caminhar da associação frente ao desconhecimento da Educação Especial por parte dos informantes e que as práticas educativas, à princípio, se deram por intuição, mas, com o embasamento teórico adquirido nos cursos e as trocas de experiências entre os colegas, a cegueira social foi dando lugar ao “florescer de margaridas” que fizeram “História” dentro da História da APAE aracajuana. / São Cristóvão, SE

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-04T17:49:03Z No. of bitstreams: 1 1198600183.pdf: 4663019 bytes, checksum: ee43370d21a1deca13856d4cee45e094 (MD5) / Procurou-se, com a realização desse trabalho, obter informações sobre alguns aspectos da biografia e da trajetória profissional de individuos que se dedicam ao atendimento do Deficiente Mental, com o propósito de analisar os determinantes sociais da escolha profissional que fizeram e da atividade que exercem. Apresenta a análise da Teoria e Comportamento das Organizações desde o ponto de vista de seus agentes, como mais uma perspectiva para a compreensão do surgimento, desenvolvimento e reprodução ampliada das organizações, admitindo a crença na construção social da realidade.

[pt] Trata-se de proposta de sistematização da superação do precedente judicial vinculante no direito brasileiro. O Código de Processo Civil atual introduziu um conjunto de regras que disciplina a formação e a aplicação do precedente vinculante. Embora estabeleça a possibilidade da modificação da jurisprudência, mediante fundamentação adequada e específica e a observância dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia (art. 927, parágrafo 4) e mencione a superação uma única vez (art. 489, parágrafo 1, VI), o Código não regula de forma específica esse instituto. Por outro lado, a interpretação atual dos tribunais acerca das regras de admissibilidade de recursos excepcionais impede o acesso aos tribunais superiores para levar a questão da superação, o que traz sério risco de estagnação do direito. A partir do conceito de superação extraído da teoria geral e da interpretação conforme as normas constitucionais das regras inerentes à formação, aplicação e modificação dos precedentes constantes do nosso ordenamento processual atual, procura-se suprir as lacunas legais para identificar os contornos da superação no direito brasileiro, seus requisitos materiais e processuais, as regras de transição que devem acompanhá-la, sobretudo a modulação dos seus efeitos, e os meios adequados para promovê-la. / [en] This is a proposal to systematize the overruling in Brazilian Law. The current Civil Procedure Code has introduced a set of rules to regulate the formation and application of the binding precedent. Although it establishes the possibility of modifying the precedent, through appropriate and specific reasoning and compliance with the principles of legal certainty, justified reliance and isonomy (art. 927, paragraph 4) and mentions the overruling once only (art. 489, paragraph 1, VI), the Code does not specifically regulate this institute. On the other hand, the current interpretation of the courts on the rules of admissibility of exceptional appeals prevents the issue of overruling from being brought to higher courts, which carries a serious risk of stagnation of law. From the concept of overruling as extracted from the general theory and from its interpretation according to the constitutional norms of the rules inherent to the formation, application and modification of the precedents contained in our current procedural order, this work seeks to fill the legal gaps to identify the contours of overruling in Brazilian law, its material and procedural requirements, the transitional rules that must accompany it, with especial regard to the modulation of its effects, and the appropriate ways to promote it.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010 / A lei brasileira garante o direito à Assistência Farmacêutica, mas ainda há falhas do Estado na efetivação do acesso dos cidadãos aos medicamentos, assim, as ações judiciais de medicamentos têm tido importante papel como via alternativa ao acesso a medicamentos no SUS. Este tipo de ação judicial vem crescendo anualmente e tem como objeto tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo sistema de saúde. O presente trabalho teve como objetivo principal analisar os medicamentos presentes nas demandas judiciais da comarca da capital encaminhadas a Central de Mandados da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, no período de julho de 2007 a junho de 2008, frente às alternativas terapêuticas presentes nas listas de financiamento público e à luz das evidências científicas. Desta forma, foram analisados os medicamentos cadastrados na Central de Mandados da SESDEC/RJ referentes a 281 pacientes demandantes. Foi observado neste estudo uma diversidade de situações dos indivíduos demandantes e dos medicamentos solicitados. Alguns indivíduos eram demandantes de primeira vez, mas foi também identificada a existência de pacientes que já se encontravam recebendo medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde e que recorreram à via judicial para obtenção do mesmo ou de medicamento adicional. No que tange aos medicamentos solicitados, também houve uma miríade de categorias ao se considerarem as evidências disponíveis e as informações existentes. A maior parte dos medicamentos demandados não era financiada pelo sistema de saúde e entre estes, destaca-se: 1) medicamentos solicitados para indicações registradas no órgão sanitário, com evidências científicas e que apresentavam alternativas terapêuticas financiadas pelo sistema; 2)medicamentos cujas evidências em longo prazo ainda não se encontram bem estabelecidas; 3) medicamentos para indicações não aprovadas pela Anvisa; 4) medicamentos sem registro na Anvisa e; 5) medicamentos cujas evidências inexistem ou não recomendam seu uso. Uma vez que as listas de financiamento da Assistência Farmacêutica e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas foram construídos com base em evidências, deve-se priorizar a utilização dos medicamentos constantes nestes. Havendo alternativa terapêutica nas listas oficiais para a indicação proposta na prescrição médica àquela demandada, a decisão deve considerareste fato. / The Brazilian law guarantees the right of Pharmaceutical Care, but is falling short of the state in realization of citizens' access to medicines, so, the medicine lawsuits have been important as an alternative route to access to medicines in the SUS. This type of lawsuit is increasing annually and aims medicines missing from the public health system and those not yet incorporated into this system. This study aimed to examine the medicines in the lawsuits of the District Judicial sent to Central Warrants of the Secretary of Health and Civil Defense of Rio de Janeiro, from July 2007 to June 2008, compared to alternative therapies on the lists of public health system and examine the existence of scientific evidence. Thus, was analyzed the medicines registered in the Central Warrants of SESDEC / RJ referring to 281 patients. Was observed in this study a variety of situations of individuals and the plaintiffs requested medication. Some individuals were the first-time, but also was identified the existence of patients who were already receiving medications for the State Health Department and have appealed to the courts to obtain the same or additional medicine. With respect to medicines requested, there was also a myriad of categories when considering the available evidence and existing information. Most of the medications examined was not financed by the public health system and between them stands out: 1) medicines for indication approved by Anvisa with scientific evidence and having alternative therapies financed by the system, 2) medicines for which evidence on long term are not yet well established, 3) medications for indications not approved by ANVISA, 4) medicines not registered in Anvisa and 5) medicines for which the evidence does not exist or recommend its use. Once the lists of funding for Pharmaceutical Care and Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines have been constructed based on evidence, we must prioritize the use of these medications listed. If there is an alternative therapy in the official lists for the proposed indication in the prescription to that defendant, the decision should consider this fact.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Entre os objetivos da Política Nacional de Medicamentos constam o acesso e o financiamento dos denominados medicamentos de dispensação em caráter excepcional (MDCE). Estes, conhecidos por representarem um gasto governamental relativamente alto, se destinam ao tratamento de doenças em sua maioria, crônicas , que atingem uma pequena parcela da população. Para respaldar sua utilização promovendo adequada alocação dos recursos e o uso racional, o Ministério da Saúde publica protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), cujo cumprimento é pré-requisito para o acesso dos pacientes a esses medicamentos pelo programa governamental. A adesão dos prescritores aos protocolos é fator imprescindível ao sucesso desta estratégia. O presente estudo busca verificar, mediante critérios objetivos, o grau de cumprimento pelos prescritores dos procedimentos-chave eleitos a partir do PDCT selecionado. Realizado estudo transversal descritivo com prontuário como fonte de dados e sua revisão como estratégia. Tratamento da anemia em pacientes portadores de Insuficiência Renal Crônica (IRC) com o medicamento eritropoetina humana recombinante (EPO) foi eleita como situação traçadora. Escolhidas três unidades de saúde, sendo critérios o número de pacientes acompanhados e a natureza da organização. No banco de dados da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, destinado ao acompanhamento da dispensação dos MDCE identificou-se universo de 411 pacientes com CID principal registrado para autorização de dispensação N18.0 e N18.8, que retiraram o medicamento em algum momento entre janeiro de 2004 a dezembro de 2005. Elegidos procedimentos chave do fluxograma de tratamento do PCDT para a condição traçadora como critérios de verificação. Foram revisados prontuários de 202 pacientes renais crônicos que receberam o medicamento por um período de até dois anos de acompanhamento. Quanto ao grau de adesão ao PDCT, 38,1% foram classificados como adequados, 48,5% como regular, 10,4% como insuficiente e 3% como inadequado. Os critérios mais seguidos foram: critério de inclusão valor do hematócrito ou da hemoglobina, realização inicial de hemograma completo e de contagem de plaquetas e exame de monitorização desses últimos. Os menos seguidos foram: dose inicial e suspensão temporária. No geral, há uma boa adesão, porém essa pode ser melhorada. A análise de possíveis barreiras a adesão faz-se mister. / One of the National Medicines Policy goals is to guarantee the access and funding of the group of drugs called medicines of dispensation in exceptional character (MDEC). These expensive drugs are intended for the treatment of diseases - most of them, chronic - that affect a small portion of the population. In this way, they are know to represent high cost to the public service in Brazil. To support the appropriate allocation of resources and rational use, the Health Ministry develops and public the Clinical protocols and standard treatment guidelines (CPSTG) which is essential for the patient access to the governmental program. To perceive this benefits physicians adherence is necessary. The study aims to evaluate, by objective criteria, the degree of physicians’ adherence to CPSTG. A descriptive cross-sectional study was conducted, using medical records review. CPSTG for the treatment of anemia in chronic renal patients with recombinant human erythropoietin (EPO) was chose to evaluation the adherence. Three units of health were chosen to participate due to number of patients and nature of the organization. The population was picked out from the database of the Secretary of State of Health of Rio de Janeiro, which monitor the distribution of MDEC. The universe was 411 patients with principal ICD registered N18.0 and N18.8, which withdrew the drug at some time between January 2004 to December 2005. To verify the adherence to statements from CPSTG was elected key procedures from CPSTG the treatment of anemia in patients with Chronic Renal Failure (CRF) using EPO flowchart. 202 chronic renal patients medical records were reviewed who received the drug for up to two years of monitoring. The characteristics of patients in the study were similar to the patients described in the 2008 Brazilian Census of Dialysis. Among the comorbidities presented by patients, 76.24% had hypertension and 7.42% ischemic heart disease or congestive heart failure. Regarding adherence, 38.1% were classified as adequate, 48.5% regular, 10.4% insufficient and 3% as inadequate. The most followed criterias were: criterion for inclusion of the value of hematocrit or hemoglobin, achieving initial complete blood platelet count monitoring and examination of these latter. The least followed were: initial dose and temporary. It follows that a good adherence was obtained from the study, but this can be improved. It is indispensable the analysis of possible barriers to adherence.