Resumo: Este estudo teve como objetivo avaliar os impactos socioeconômicos das plantações florestais na vida das comunidades de três distritos (Lichinga, Lago e Sanga) na Província do Niassa onde operam as empresas florestais (Florestas do Niassa, Niassa Green Resources e Chikweti Forest of Niassa). Para o alcance dos objetivos foram aplicados questionários em uma parte da população (amostragem), aos gestores das empresas e aos membros do governo. Os dados coletados foram analisados com uso de estatística descritiva, tendo se considerado o período anterior e posterior á implantação das empresas florestais. Os resultados mostram que a presença das empresas florestais na província do Niassa, reduziu a dependência e a acessibilidade das comunidades em relação aos recursos florestais devido o aumento das distâncias das fontes de obtenção dos produtos. De uma forma geral há melhoria nas condições de vida das comunidades locais, foi possível inferir a partir teste chi-quadrado e com o valor de probabilidade (? = 0,05) que as pessoas com empregos formais nas empresas florestais desfrutam de melhores condições, não obstante o analfabetismo prevalescente nas comunidades contribui para que a maioria dos trabalhadores esteja em posições baixas nas empresas e consequentemente receba baixos salários. Foi observado que as empresas pagam valor mensal inferior ao salário mínimo legislado pelo Governo de Moçambique para o setor agrícola. Na parte da responsabilidade social das empresas, notou-se o aumento de infraestruturas nas comunidades locais, tais como, escolas, postos de saúde, água potável, estradas e pontes.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-01-26T19:43:28Z No. of bitstreams: 1 aquirvototal.pdf: 4573991 bytes, checksum: 4ed27829ef046e0294d2029dcd647bed (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-26T19:43:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aquirvototal.pdf: 4573991 bytes, checksum: 4ed27829ef046e0294d2029dcd647bed (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study analyzes the client's role in the crime of child trafficking for purposes of sexual exploitation, from the perspective of multidisciplinary. This is justified by being a complex and multifaceted phenomenon, and, as determinants, policy related factors, socioeconomic, cultural, legal and psychological. The purpose of the study is to demonstrate that demand, specifically one of its components, the client (consumer demand), is a major contributor to the spread of crime of trafficking in children for sexual exploitation. It must therefore be understood in the sense of creating general prevention measures and individual crime and carry out public policies that do not focus solely on traffickers and better protect the human rights of potential victims, but also in customer conduct. For this, an analysis is made about the child trafficking crime for sexual exploitation; the body of the commercialization process, the offense in question, equating trafficking of children for sexual exploitation to a growing market process; the consequences of exploratory actions to the victim, which in addition to other losses, entails infringement of the right to dignity; existing public policies related to tackling the phenomenon; and finally, the international and domestic legislative framework relating to the theme. / O presente estudo analisa o papel do cliente no crime de tráfico de crianças, para fins de exploração sexual, sob a perspectiva da multidisciplinaridade. Esta justifica-se por ser um fenômeno complexo e multifacetado, tendo como determinantes fatores de ordem política, socioeconômica, cultural, jurídica e psicológica. A finalidade do trabalho é demonstrar que a demanda, especificamente de um dos seus componentes, o cliente (demanda consumidor), é um dos principais responsáveis pela propagação do crime de tráfico de crianças para fins de exploração sexual. Deve, portanto, ser compreendido no sentido de se criar medidas de prevenção geral e individual do crime, bem como efetivar políticas públicas que não foquem unicamente os traficantes, e protejam melhor os direitos humanos das potenciais vítimas, mas também na conduta do cliente. Para isso, é feita uma análise sobre o crime de tráfico de crianças para fins de exploração sexual; o processo de mercantilização do corpo no delito em pauta, equiparando o tráfico de crianças para fins de exploração sexual a um mercado em processo de crescimento; as consequências dos atos exploratórios para a vítima, que, além de outras perdas, acarreta na violação do direito à dignidade; as políticas públicas existentes relacionadas ao enfrentamento do fenômeno; e, finalmente, o arcabouço legislativo internacional e interno referente à temática.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1305954 bytes, checksum: a60f249cac237f70c2213e28b2a5fc1c (MD5) Previous issue date: 2008-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Physical Exploration of children and adolescents like strength of work is essentially a chronic problem, gone by complex elements. Becomes object of attention of the society who see, in your reality, children exerting unhealthy occupations and dangerous, despite of all legislation of granted integral protection in the Brazilian right. In this direction, the coexistence between the exploration of childhood and adolescence together with the norms in the Brazilian legislative texts creates a true antagonism, guided for social, economic and cultural aspects. The general objective of the study consists of analyzes of the form which has been assured to the young the basic right to the physical integrity, tracing a theoretical and practical parallel between the guarantee of the norms and the reality of the exploration the one that many of them come being exposed like strength of work. The research has the methodology qualified in two aspects: with regard to the ends: It‟s explicative, because it looked to elucidate the factors that originate the physical exploration of children and adolescents like strength of work, as well as the main parameters of the public politics created to deal with the problematic one, glimpsed, over all, in the analysis of the reality lived for the small workers, evidenced in critical subtility. With regard to the means: bibliographical and of field. Bibliographical, because for the theoretical base, a deepened revision of literature concerning thematic of the children‟s work was made. This activity for what it looked to draw a short trajectory of the problem, including his principal characteristics and transformations, survived by the society along the history complemented by the analysis of the basic rights secured to the child and to the adolescent. In this direction, the Federal Constitution of 1988 is important. The investigation was also of field, because it disposed of the collection of data through interviews containing itineraries defined with hard-working children or in situations of risk in the city of João Pessoa PB. The analysis of the legislation shows that the Brazilian state has one of the most advanced legal systems of the world in which it refers to the protection of the physical entirety of the child and of an adolescent, but dissonant of the social reality of poverty, misery and exclusion survived by the children workers, suited the unemployment and the social, cultural and economical profile of the Brazilian society. There are not bases substantiated for criticism to the Brazilian legislation: his character of protection and respect to the peculiarities of the childhood and youth they are well-known and his inadequacy in front of the reality does not refer to his content, but his distance of this society marked by the inequality. Why does the legislation become really efficient, is it necessary to conjugate and to perfect efforts, since the law does not guarantee his fulfillment without a least integration between the society and the legislative and state-owned mechanisms that have the mission to face and to eradicate the children's work. / A exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho é um problema essencialmente crônico, contornado por elementos complexos. Torna-se objeto de atenção da sociedade que vê em sua realidade menores exercendo ocupações insalubres, perigosas e penosas frente a toda legislação de proteção integral concedida no direito brasileiro. Nesse sentido, a coexistência entre a exploração da infância e adolescência e aquilo que é normatizado nos textos legislativos pátrios cria um verdadeiro antagonismo, norteado por aspectos sociais, econômicos e culturais. O objetivo geral do estudo consiste em analisar como tem sido assegurado aos jovens o direito fundamental à integridade física, traçando um paralelo teórico e prático entre a garantia normatizada e a realidade da exploração a que muitos deles vêm sendo expostos, como força de trabalho. A pesquisa tem a metodologia qualificada em dois aspectos: quanto aos fins, explicativa, porque buscou esclarecer os fatores que originam a exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho, os seus aspectos, bem como os principais parâmetros das políticas públicas criadas para lidar com a problemática, vislumbrados, sobretudo, na análise da realidade vivenciada pelos pequenos trabalhadores, constatada em nuances críticas. Quanto aos meios, bibliográfica e de campo. Bibliográfica, porque para a fundamentação teórica foi realizado um aprofundamento na revisão da literatura acerca da temática do trabalho infanto-juvenil, atividade esta que buscou traçar uma breve trajetória do problema, englobando suas principais características e transformações, contextualizadas nas mudanças sócio-econômicas vivenciadas pela sociedade ao longo da história, complementada pela análise dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente. Nesse sentido, teve destaque a Constituição Federal de 1988, examinada de maneira correlata à evolução legislativa constitucional e infraconstitucional no tratamento das principais questões relacionadas à infância e a juventude, principalmente no âmbito do universo da exploração, pauperização, e enraizamento histórico do trabalho precoce. A investigação foi também de campo, porque contou com a coleta de dados por meio de entrevistas contendo roteiros pré-definidos com menores trabalhadores ou em situações de risco no município de João Pessoa PB. A análise da legislação revela que o Estado brasileiro possui um dos ordenamentos jurídicos mais avançados do mundo no que se refere à proteção da integridade física da criança e do adolescente, mas dissonante da realidade social de pobreza, miséria e exclusão vivenciada pelos pequenos trabalhadores, assentada no desemprego e no perfil social, cultural e econômico da sociedade brasileira. Não se percebe respaldo fundamentado para críticas à legislação brasileira: seu caráter de guarda e respeito às peculiaridades da infância e juventude são notórios e sua inadequação frente à realidade não se refere ao seu conteúdo, mas a sua distância dessa sociedade marcada pela desigualdade. São direitos concedidos que não se efetivam às camadas sociais menos favorecidas, excluídas. Para que a norma torne-se verdadeiramente eficaz, deve-se conjugar e aperfeiçoar esforços, pois a lei não garante sua efetivação sem uma integração mínima entre a sociedade e os mecanismos legislativos e estatais que têm a missão de enfrentar e erradicar o trabalho infanto-juvenil.

Made available in DSpace on 2015-07-22T02:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000472483-Texto+Parcial-0.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) Previous issue date: 2015 / This research falls in the area of concentration Criminal System and Violence, in the line of research called violence, crime and public security linked to Post graduate Program of Criminal Sciences. It analysis the international sexual traffic for exploitation purposes in the state of Rio Grande do Sul. This in the first chapter it aimed to analysis the main aspects of the commercial sex industry in particular prostitution, sex tourism and pornography. In the same chapter the international crime of trafficking in person for purposes of sexual exploitation has been analyzed as well as the main international routes recorded from entry and exit points of the country. In the second chapter, there was an analysis of Brazilian legislation concerning the criminal offense of international trafficking in person for purposes of sexual exploitation, and also the concept and analysis along the lines of the Additional Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons especially Women and Children. Also in this chapter, we analyzed the case registered by the Federal Regional Courts. The third chapter is entered on the analysis of the National Policy and National Plan of Combat Trafficking in Persons created in the country, from the year 2006. Finally, in the fourth chapter, is entered on the interviews with the members of the institutions relation to the various axes of confronting human trafficking, and thus were unable to verify how the National Policy to Combat Human Trafficking was implemented in the state of Rio Grande do Sul, and also the institutions involved in this crime are fighting it. The period for analysis is from January 2006 to December 2013. / Neste trabalho, inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência, e, na linha de pesquisa denominada Violência, Crime e Segurança Pública, objetivou-se desenvolver uma análise sobre o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual no estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro capítulo, as considerações preliminares sobre a indústria sexual comercial, tais como a prostituição, o turismo sexual e a pornografia. A seguir, analisou-se o crime de tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, bem como, as principais rotas internacionais registradas a partir de pontos de entrada e de saída do território nacional. No segundo capítulo, fez-se uma análise da legislação brasileira referente ao tipo penal do tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, e, do conceito e análise nos moldes do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crianças. Ainda neste capítulo, analisou-se a jurisprudência registrada pelos Tribunais Regionais Federais. No terceiro capítulo, adentrou-se na análise da Política Nacional e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas criados no país, a partir do ano de 2006. Por fim, no quarto capítulo, adentrou-se nas entrevistas com os membros das instituições ligadas aos diferentes eixos de enfrentamento ao tráfico humano, e, assim, foi possível verificar de que forma a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi implementada no estado do Rio Grande do Sul, e, ainda, como as instituições envolvidas com este crime estão controlando-o. O período para análise está compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro do ano de 2013.

Resumo: Este estudo teve como objetivo principal avaliar a resposta tumoral ao tratamento quimioterápico neoadjuvante (QT neo) por meio da cintilografia de mamas com sestamibi-99mTc (CM) pelo método quantitativo. Estudo com 55 portadoras de CMLA, submetidas à QT neo que realizaram CM e o exame clínico (EC) pré e pós-quimioterapia e estudo do espécime cirúrgico. A quantificação da intensidade de concentração do sestamibi-99mTc foi realizada com cálculo de índice, de contagens/píxels de áreas de interesse idênticas criadas na lesão tumoral, sobre área de referência na mama contra-lateral. A resposta tumoral pela CM, pelo método quantitativo, foi determinada pela redução do índice entre os estudos pré e pós QT neo. O EC avaliou a redução da dimensão tumoral durante o tratamento, classificando-se a resposta em boa, parcial e inadequada. Houve correlação positiva, estatisticamente significativa, entre a redução do índice pela CM com a redução da dimensão tumoral pelo EC (p=O,001). Comparação de médias entre as ariáveis, redução do índice entre resposta clínica e tipo histológico, redução clínica tumor e resposta clínica e, índice pré-QT neo e redução do índice, apresentou-se significativa. Os achados da variação da concentração do sestamibi-99mTc na cintilografia de mamas pré e pós quimioterapia neoadjuvante nos permite utilizá-Ia mo método eficaz na avaliação da resposta quimioterápica neoadjuvante, uma vez, que esta quantificação reflete a biologia do tumor frente ao esquema quimioterápico. Além disso, a análise adicional do índice pré-quimioterápico sugere a utilidade para predizer a resposta ao tratamento quimioterápico. / Abstract: The main aim of this study was to evaluate the neoadjuvant chemotherapy (Neo QT) response by 99mTc-sestamibi scintimammography (SMM) through quantitative analysis. Fifty five bearers with locally advanced breast carcinoma (LABC) were undergone to Neo QT and had to SMM and clinical exam (CE) before and after chemotherapy and surgical specimen study. The 99mTc-sestamibi uptake index was made by counts/pixels in identical region of interest under tumor lesion and the refence region in the contra lateral breast. The tumour response by the index was determined by the rate reduction between the before and after Neo QT studies. The CE has evaluated the tumour size reduction during the treatment describing them as good response, partial and inadequate. Comparison of the means between variables reducing the rate of clinical response and histological type, clinical reduction of tumour and clinical response, and the pre Neo QT rate and reduction of the rate, proved to be significant. The findings of 99mTc-sestamibi uptake range on SMM before and after neoadjuvant chemotherapy allows us to use it as an effective method in the evaluation of neoadjuvant chemotherapy response once this quantification shows the biology of tumour before the chemotherapy treatment. The adictional analysis of pre chemotherapy index suggests the utility to predict the chemotherapy treatment response. / Orientador: Jorge Nahás Neto / Coorientador: Sonia Marta Moriguchi / Banca: Beatriz Lotufo Griva / Banca: José Soares Júnior / Mestre

Orientador: Cláudio Angeli Sansígolo / Banca: Elias Taylor Durgante Severo / Banca: Gustavo Ventorim / Resumo: A celulose de fibra curta branqueada produzida no Brasil é toda proveniente de madeira de florestas de Eucalyptus spp. A qualidade dos cavacos usados na produção de celulose é considerada um fator importante para operabilidade da indústria e para a qualidade da polpa. Os cavacos desejáveis são aqueles que apresentam poucas variações nas características físicas e químicas, isentos de contaminantes, alta densidade a granel, impregnação homogênea, baixa degradação de polissacarídeos e alto rendimento na transformação em polpa celulósica. Na indústria a classificação do tamanho dos cavacos passou a ser adotada depois que estudos demonstraram que os cavacos muito grandes e/ou muito pequenos poderiam interferir no processo de deslignificação e na qualidade da polpa celulósica, mas os cavacos utilizados pela indústria ainda apresentam variações no tamanho depois da classificação industrial. O objetivo do estudo foi identificar nos cavacos classificados industrialmente, dimensões que favoreçam ou desfavorecem o processo de deslignificação e a resistência da polpa. Para tanto, foi coletada uma amostra de cavacos em uma indústria de celulose, a amostra foi separada em sete frações, e mensurada às dimensões (comprimento, largura e espessura), determinado à densidade básica, densidade a granel, e composição química dos cavacos. As frações também foram deslignificadas e determinado o rendimento bruto, rendimento depurado, rejeitos base celulose, rejeitos base madeira e o número Kappa da polpa marrom. As fibras dos cavacos grande e pequenos foram classificadas pelo comprimento, e determinado algumas características físico-mecânicas da celulose. As dimensões dos cavacos variaram entre as frações, houve aumento do teor de holocelulose nas duas frações com as menores dimensões dos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bleached hardwood pulp produced in Brazil is entirely from wood of Eucalyptus spp forests. The quality of the chips used in pulp production is considered an important factor in the industry operability and the pulp quality. Desirable chips have few variations of physical and chemical characteristics are free of contaminants, and present high bulk density, homogeneous uptake, low degradation of polysaccharides and high milling yield in kraft pulp. In manufacturing, the chip size classification has been adopted after studies have shown that very large and / or very little chips could interfere in the delignification process and pulp quality; however, the chips used by the industry still vary in size after industrial grading. The aim of this study was to identify, among the industrially classified chips, dimensions that favor or not the delignification process and pulp strength. Thus, a chip sample was collected in a pulp mill, then the chips were separated into seven fractions and their dimensions (length, width and thickness) were measured, and the chip basic density, bulk density, chemical composition were determined. The chips were also delignified, and the total yield, screening yield, pulp-based wastes, wood- based wastes, and Kappa number of unbleached pulp were determined. The fibers of large and small chips were classified by length, and some physical and mechanical properties of cellulose were determined. The chip dimensions varied among fractions, and there was an increase of holocellulose content in the two fractions that had the smallest chips. The total yield, screening yield, and pulp-based waste content did not differ significantly, but, when the chip size dimension decreased, the waste content and kappa number were likely to reduce and the specific wood use was likely to increase. The fiber length... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: José Chaud Netto / Banca: Valter Vieira Alves Júnior / Banca: Maria José de Oliveira Campos / Banca: Edilson Divino de Araújo / Banca: Solange Cristina Augusto / Cada capítulo da tese apresenta um resumo e abstract. O resumo que segue é do segundo capítulo / Resumo: As características florais podem facilitar ou restringir a coleta de recursos alimentares por determinados animais. Assim sendo, o objetivo deste trabalho foi determinar os níveis de especialização dos sistemas de polinização em uma comunidade vegetal em regeneração, mantendo o foco principal na avaliação das interações envolvidas entre os atributos florais e a diversidade de visitantes. Para isso, foram selecionadas algumas espécies vegetais. As características florais de cada planta e o comportamento de forrageio de seus visitantes foram registrados. Com base nesses dois critérios, determinou-se o grau de especialização em relação ao sistema de polinização observado em cada espécie de planta. As espécies estudadas apresentaram oito tipos de formato floral (aberta, goela, capítulo, aberta com glândulas secretoras de óleo, aberta com anteras poricidas, pincel, tubular e transição entre aberta e polipétala profunda), e mostraram um contínuo de sistemas de polinização, desde os níveis mais especializados até os mais generalizados. As espécies mais especialistas foram visitadas predominantemente pelo grupo funcional de polinizadores eficientes, enquanto as espécies mais generalistas receberam visitantes florais de quatro ou cinco grupos funcionais, mas nenhum deles agiu como polinizador eficiente. Além disso, nas espécies mais generalistas não foi possível caracterizar os visitantes florais como vetores de pólen ou furtadores/pilhadores de recursos. Foram registrados cinco tipos de forrageio que não resultaram em polinização: furto de pólen, furto de néctar, furto de néctar extrafloral, furto de óleo e pilhagem de néctar / Abstract: Floral traits may either facilitate or constrain the gathering of food resources by certain animals. The objective of this study was to determine the degrees of specialization of the pollination systems in a regenerating plant community, having as main focus the analysis of interactions among floral traits and diversity of visitors. For this purpose, some plant species were selected. The floral traits of each plant and the foraging behavior of their visitors were recorded. Based on those two criteria the degree of specialization of each plant-pollinator system was determined. The species studied had eight types of flowers (open, gullet, capitulum, opened with oil-secreting glands, opened with poricidal anthers, brush, tubular, and transition between open and deep polypetalous), and showed a continuum of pollination systems, from the more specialized levels to the most generalized. The most specialized species were visited predominantly by functional group of efficient pollinators, whereas the most generalist species received visitors of four or five functional groups, but they did not act as efficient pollinators. Furthermore, in the more generalist species it was not possible to characterize the floral visitors as pollen vectors or thieves/pillagers of resources. Five types of foraging that did not result in pollination were recorded: pollen theft, nectar theft, theft of extra floral nectar, oil theft, and nectar pillage / Doutor

Made available in DSpace on 2014-04-12T02:01:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000456859-Texto+Completo-0.pdf: 1330821 bytes, checksum: 59704e4ef7a7f5004570fa7c301103fa (MD5) Previous issue date: 2014 / The theme and delimitation of this study comprises the sexual exploitation of adolescents in the municipalities of San Borja and Itaqui/ RS and its relationship with the social vulnerability of families assisted at the Specialized Protection and Assistance to Families and Individuals (PAEFI). The relevance of this research lies in the fact of giving visibility to the particularities of sexual exploration as a theme that needs further debate and appropriation by professionals who work in social policies and in the adolescent´s system for the guarantee of the rights of children and adolescents. The objective is to identify the relationship of sexual exploitation of adolescents with social vulnerability of families and how the PAEFI contributes to confront this phenomenon in order to provide insight to enhance public policies to address this form of violence. In this sense, the study seeks to answer the following problem: What are the dimensions of social vulnerability that adolescents in sexual exploitation are exposed and how these vulnerabilities are recognized and addressed by professionals linked to PAEFI? This is a qualitative research constructed from the critical dialectical framework. Regarding the procedures and techniques we used semi-structured interviews with application forms containing open and closed questions at seven ( 07 ) professionals who work at CREAS in the municipalities of San Borja and Itaqui, as well as for ( 01 ) female teenager, over 14 years of age served by PAEFI. Documentary analysis of professional documents related to the care and monitoring provided to fourteen ( 14 ) adolescent victims of sexual exploitation was also carried out. The free observation also composed the procedures and techniques, making himself present during the conduct of all research. Among the results, it is emphasized that prostitution was the most prevalent form of sexual exploitation attended by PAEFI; and the totality of cases were comprised by female victims. The main situations of social vulnerability present in the everyday life of families refer to illiteracy and low educational level of their parents, unemployment and precarious insertion in the labor market, low pay, poor housing conditions, weakening and breaking of family ties, history of sexual abuse, drug addiction, involvement of adolescents with older men in exchange for money and access to goods and services. One can also notice that the PAEFI lacks investment in human and material infrastructure. Among the challenges presented to the qualification of social policies in regard to combating sexual exploitation of children and adolescents highlights the need for training and qualification of the PAEFI as well as those working in different public services and policies that make the safety net for children and adolescents; incorporation of different forms of sexual exploitation (child prostitution, sex tourism, child pornography, trafficking for sexual exploitation) in the documents and reports used by professionals of PAEFI to characterize the demands of care related to this type of sexual violence; conducting an interagency and intersectoral work that focuses on social vulnerability and social needs that give rise to the sexual exploitation of children and adolescents. Based on the results and problematizations developed, this study confirms the thesis that social vulnerability situations experienced by families contribute to the production and reproduction of the relations of sexual exploitation of children and adolescents. These situations have several determinations, highlighting gender inequality and class, consumption as a means of social inclusion, the different manifestations of poverty, precariousness in the labor, family breakdown in the face of the reproduction of social and political relations that insufficiently seek answers to the demands and social needs of families. Such determinations do not occur in isolation. On the contrary, they are mutually related reaching a particular way the families of adolescents exposed to sexual exploitation. In other words, they constitute themselves as expressions of the conflict between capital and labor. / O tema e a delimitação deste estudo compreendem a exploração sexual de adolescentes nos municípios de São Borja e Itaqui/RS e sua relação com a vulnerabilidade social das famílias atendidas no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). A relevância dessa investigação reside no fato de dar visibilidade as particularidades da exploração sexual enquanto temática que carece de maior apropriação e debate pelos (as) profissionais que atuam nas políticas sociais e no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. O objetivo da pesquisa é identificar a relação da exploração sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das famílias e de que forma o PAEFI contribui para o enfrentamento deste fenômeno, a fim de oferecer subsídios para potencializar as políticas públicas de enfrentamento a esta forma de violência. Nesse sentido, o estudo busca respostas para o seguinte problema: Quais as dimensões de vulnerabilidade social que os (as) adolescentes em situação de exploração sexual estão expostos e como essas vulnerabilidades são reconhecidas e enfrentadas pelos profissionais vinculados ao PAEFI? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, construída a partir do referencial dialético crítico. Em relação aos procedimentos e técnicas utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com aplicação de formulários contendo questões abertas e fechadas para sete (07) profissionais que trabalham junto ao CREAS dos municípios de São Borja e Itaqui, bem como para uma (01) adolescente, maior de 14 anos de idade atendida pelo PAEFI. Também foi realizada análise documental de documentos profissionais, elaborados a partir do atendimento e acompanhamento prestados a quatorze (14) adolescentes vítimas de exploração sexual. A observação livre também compôs os procedimentos e técnicas, fazendo-se presente durante a realização de toda a pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se que a prostituição foi a modalidade de exploração sexual mais atendida pelo PAEFI; a totalidade das vítimas compreende o sexo feminino; as principais situações de vulnerabilidade social presentes no cotidiano das famílias referem-se ao analfabetismo e baixa escolaridade dos pais, desemprego e inserção precária no mercado de trabalho, baixa remuneração, precárias condições de moradia, fragilização e rompimento de vínculos familiares, histórico de abuso sexual, drogadição, envolvimento de adolescentes com homens mais velhos em troca de dinheiro e acesso a bens e serviços. Pode-se perceber também que o PAEFI carece de investimentos na infraestrutura material e humana. Dentre os desafios apresentados para a qualificação das políticas sociais no que se refere ao enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes destaca-se a necessidade de capacitação e qualificação dos profissionais do PAEFI, bem como daqueles que trabalham em diferentes serviços e políticas públicas que compõem a rede de proteção às crianças e adolescentes; incorporação das diferentes modalidades de exploração sexual (prostituição infantil, turismo sexual, pornografia infantil, tráfico para fins de exploração sexual) nos documentos e relatórios utilizados pelos profissionais do PAEFI para caracterizar as demandas de atendimento no que se refere a esse tipo de violência sexual; a realização de um trabalho interinstitucional e intersetorial que tenha como foco as situações sociais de vulnerabilidade e as necessidades sociais que dão margem para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Com base nos resultados e problematizações desenvolvidas, confirma-se a tese de que as situações de vulnerabilidade social vivenciadas pelas famílias contribuem para a produção e reprodução das relações de exploração sexual de crianças e adolescentes. Estas situações possuem diversas determinações, destacando-se a desigualdade de gênero e de classe, consumo como forma de inserção social, as diferentes formas de manifestação da pobreza, a precarização no mundo do trabalho a desagregação familiar em face da reprodução das relações sociais e políticas sociais que de forma insuficiente buscam dar respostas às demandas e necessidades sociais das famílias. Tais determinações não se manifestam de forma isolada, pelo contrário, estabelecem mútua relação entre si, ao passo que atingem de forma particular as famílias das adolescentes em situação de exploração sexual. Em outras palavras, constituem-se como expressões do conflito entre capital e trabalho.

Este trabalho analisa, compara e disseca o enredo de duas obras literárias, Vidas Secas, de Graciliano Ramos e Gaibéus, de Alves Redol. Escritores de nacionalidades distintas, mas que apresentam pontos de semelhança em sua criação artística. O contexto da ditadura vivido por brasileiros e portugueses, de certa forma, contribuiu para o desenvolvimento da temática social nessas duas obras. A fim de expor a problemática do homem do campo, Vidas Secas e Gaibéus expõem personagens que tendem a sobreviver e a conservar-se à margem da sociedade e, principalmente, carentes da atenção dos governos / This paper analyzes compares and dissects the plot of two literary works, Vidas Secas of Graciliano Ramos and Gaibéus of Alves Redol. They are writers of different nationalities, but they have points of similarity in their artistic creation. The context of the dictatorship lived by brazilian and Portuguese, somehow, contributed to the development of social thematic in these two works. In order to denounce the problems of rural man, Vidas Secas and Gaibéus and expose people who tend to survive and keep the margins of society and particularly the deprived of attention of governments

A partir do exame comparativo dos regimentos passados aos governadores-gerais Antônio Telles da Silva, em 1642, Jerônimo de Ataíde, em 1653, e ao mestre-de-campo general Roque da Costa Barreto, em 1677, o presente trabalho procura, em sua primeira parte, determinar e sistematizar as atribuições e competências do Governo-Geral no que se refere à administração do Estado do Brasil, buscando apresentar como a instituição se organizava, do ponto de vista formal.Na segunda parte, examina-se a prática administrativa dos referidos governadores, tendo por foco as questões relacionadas à defesa e conservação da América portuguesa, como também a sua exploração econômica. Objetiva-se, com isso, verificar as condições de governabilidade, a posição do governador-geral dentro da estrutura administrativa da América, sua interface com os grupos da sociedade e seus distintos interesses, possibilitando compreender seu efetivo funcionamento e sua penetração na sociedade. Pretende-se, dessa forma, apreender a aplicação das normas regimentais e sua recepção no corpo social, identificando, a partir da articulação entre a forma normativa, expressa nos regimentos, e a da prática administrativa, o alcance e os limites do poder da Coroa. / From the comparative examination of the regiments passed to the Governors General Antônio Telles da Silva, in 1642, Jerônimo de Ataíde, in 1653, and Field Master General Roque da Costa Barreto, in 1677, this paper aims at, in its the first part, determining and systematizing the duties and powers of the General Government in relation to the State administration of Brazil, seeking to present itself how the institution was organized from the formal point of view.The second part examines the administrative practices of those governments focusing on issues related to protection and conservation of Portuguese America, as well as its economic exploitation. The aim is, thus, verify the conditions of governance, the position of the Governor General within the administrative structure of America, its interface with society groups and their different interests, allowing to understand its effective operation and its penetration in society. The purpose is therefore to seize the application of procedural rules and its reception in the social body, identifying, from the articulation between the normative form, expressed in the regulations, and administrative practice, the scope and limits of the power of the Crown.